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A Cidadania Negra

A Cidadania Negra

Bahia, últimas três décadas do século XIX. No bojo do processo de crise e agonia do sistema escravista, o movimento abolicionista recrudescia, bem como os ânimos dos escravos aguçavam e o clima de tensão e as expectativas da “boa sociedade” vicejavam cada vez mais. Todos (negros e brancos, escravos, forros e livres, elites e camadas populares, homens e mulheres) imaginavam, quando não desconfiavam, que era uma questão de tempo para a velha ordem dar o seu suspiro final, mas ninguém sabia exatamente como se delinearia a nova ordem, em termos de cenário econômico, hierarquias sociais, correlação de forças políticas e configurações culturais.

Por Petrônio Domingues Da Revistas Pucsp

Em meio a esse turbilhão de incertezas, no campo e na cidade, nas casas grandes e senzalas, nos palácios e mocambos, nas ruas (cantos e recantos) e nas instituições científicas, políticas e culturais, as fronteiras da cor foram redefinidas e a racialização emergiu como parte do jogo. Era um jogo peculiar, contingencial e descontínuo, ora aberto, franco e transparente, mas principalmente velado, sorrateiro, mascarado, com lances de bastidores. Suas regras não eram explicitadas ou regulamentadas, porém socialmente disputadas ou mesmo convencionadas, conforme o

contexto, os protagonistas da trama e as narrativas raciais produzidas nos confins da escravidão e liberdade. É justamente este o assunto do livro O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil, de Wlamyra Ribeiro de Albuquerque.

Depois de ter publicado Algazarra nas ruas: comemorações da Independência na Bahia (1889-1923), em 1999, explorando o tema das celebrações e práticas festivas e seus sentidos polissêmicos, Wlamyra Albuquerque, que hoje é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), recuou um pouco no recorte temporal e enveredou por temas como abolicionismo, crise do escravismo, cidadania negra e pós-emancipação. A questão racial esteve imbricada com a desestruturação do cativeiro na Bahia, porém, qual o peso da noção de raça no processo emancipacionista? Qual a dinâmica, as formas e os significados que foram atribuídos ao fator racial durante o desmoronamento do escravismo?

A tese de Albuquerque é de que esse período – de crise do escravismo e do imediato pós-emancipação – foi caracterizado pela racialização das relações sociais, situação evidenciada nos debates e atos políticos, nos discursos científicos, nos ideários culturais, nas invenções de memória e símbolos da escravidão, em suma, nos planos e projetos de nação. Num momento em que estavam sendo reelaborados os significados da liberdade e da cidadania para a denominada “população de cor”, a c veio à baila num campo de possibilidades, com disputas, ambigüidades e contradições diversas. Não se tratou, portanto, de um processo imposto de cima para baixo (de senhor para escravo ou de branco para negro), como um caminho inevitável de mão única.

Pessoas de carne e osso, brancas e negras, do andar de cima e do andar de baixo, como políticos, juristas, intelectuais, cientistas, lideranças populares, abolicionistas e republicanas, escritores, jornalistas, libertos africanos e afro-brasileiros, foliões, adeptos do candomblé e da capoeira racializaram as práticas sociais no período. Para o desenvolvimento de sua tese, a historiadora baiana investiu na história social, consultou uma copiosa variedade de fontes (correspondências de chefe de polícia, anais do Senado, legislação, ofícios diversos, inventários, processos-crimes, jornais, cronistas, romances etc.) e dividiu o livro em quatro capítulos.

No primeiro capítulo, a autora aborda as aventuras (e desventuras) de um grupo de dezesseis africanos retornados que, em 1877, cruzaram o Atlântico de volta ao Brasil com o fito de estabelecer relações comerciais na Bahia. Foram detidos pelas autoridades policiais. Como eram provenientes da costa da África e, naquele instante, recebiam a tutela do governo inglês em Lagos, iniciou-se uma querela de proporções nada desprezíveis

O cônsul inglês, ávido por incrementar o comércio entre Lagos e a Bahia, fez a defesa dos africanos, mas o Conselho de Estado do Império deu a última palavra, deportando os comerciantes africanos. Esse episódio ímpar comparece para ajudar a autora a abrir janelas sobre um contexto mais amplo: o das narrativas, representações e políticas públicas fundadas em clivagens raciais.

As elites políticas e os legisladores brasileiros se valeram de malabarismo retórico, de um lado, de dissimulação, de outro, para escamotear, no decorrer do processo, sua aversão à presença africana no Brasil. No projeto nacional que fora arquitetado pelos donos do poder naquele instante, não havia lugar para a “gente de cor”.

No segundo capítulo, a autora analisa a abolição na Bahia e os primeiros dias em que “não há mais escravo, não há mais senhor”. Foram dias de comemoração, regozijo e muita alegria os que sucederam o 13 de Maio. No entanto, as leituras divergiam e nem todos os segmentos sociais tinham o que comemorar.

Os proprietários, as autoridades policiais e cronistas sensacionalistas temiam a perda da ordem, o descalabro e o caos social, por isso pintavam um quadro sombrio. O fato é que, negros e brancos, populares e elites viveram momentos de indefinições, temores, instabilidades e apreensões.

Diversos posicionamentos e múltiplos interesses entraram em cena. Se havia aqueles que aspiravam à incorporação no seio da nacionalidade, outros labutavam para preservar os privilégios e as adscrições raciais. As disputas entre os protagonistas dessa história eram travadas no cotidiano, por intermédio das tradições, festas, práticas religiosas etc

No terceiro capítulo, Wlamyra Albuquerque conta o episódio da visita a Salvador, em 1889, de uma comitiva de republicanos do Rio de Janeiro, comandada por Silva Jardim, e a recepção hostil por parte da Guarda Negra – um grupo de negros monarquistas. Poucos meses depois da supressão do cativeiro e já se vislumbrando no horizonte os últimos dias do Império, negros e brancos, ativistas abolicionistas e estudantis, monarquistas antigos e novos, republicanos panfletários, carregadores do cais e capoeiras exaltados encenaram o “massacre do Taboão”, uma refrega em praça pública, na base de paus e pedras.

Esse inusitado caso é mais uma janela através da qual a autora visualiza (e decodifica) como as elites políticas e intelectuais pensaram as mudanças em curso e as relações entre negros e brancos. Naquele contexto, “ideias sobre diferenças raciais iam sendo inventariadas.

Por isso, o episódio ganhou repercussão e denunciava como a questão racial estava subjacente às ações políticas da época”. No quarto, último e talvez mais instigante capítulo, a historiadora baiana examina as narrativas, representações e imagens da África apropriadas pela população de cor e divulgadas na Bahia, na década de 1890

Focando as manifestações dos dois principais grupos carnavalescos negros da época – Pândegos d´África e Embaixada Africana –, a autora interpreta as memórias, conexões e representações sobre a África e o passado escravo colocadas em circulação. Sua preocupação foi “lidar, ao mesmo tempo, como repertório de referências ‘africanas’ exibido na rua e com os elogios e críticas que tais performances suscitavam”

Como é de janela em janela que se vai ao longe, no epílogo Wlamyra Albuquerque apresenta mais um episódio singular (e indiciário). Em 1928, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia prestou uma homenagem a Manoel Querino e Rui Barbosa, com a inauguração dos retratos desses dois líderes abolicionistas.

O primeiro era um afro-brasileiro, que se engajou no movimento abolicionista popular e pensou o lugar dos “homens de cor” na sociedade e na cultura brasileiras; já o segundo era uma liderança abolicionista um tanto quanto “alérgica” à patuleia e pensou um projeto nacional pós-emancipacionista no qual não havia espaço para o negro.

O que eles tinham em comum? A natalidade – pois ambos eram baianos – e a crença na ideia de raça. “Foi referendando a noção de raça”, afirma Albuquerque, “que eles e seus contemporâneos experimentaram as profundas mudanças das últimas décadas do século XIX.

A Ideia de que havia diferentes raças fundamentou as expectativas e os planos para a sociedade que se inaugurava”.4 O processo de racialização na fase crepuscular do escravismo e na aurora do pós-abolição influenciou e foi influenciado por diálogos, negociações e conflitos que enredaram a todos, negros e brancos, ricos e pobres, homens e mulheres, citadinos e campesinos, letrados e iletrados, Estado e sociedade civil. Apesar de amiúde não ter sido declarado, esse processo foi decisivo para o “estabelecimento de critérios diferenciados de cidadania e para a construção de lugares sociais qualitativamente distintos”.

O tema da abolição e liberdade e suas implicações sociais, políticas, raciais e simbólicas não é novo, contudo a historiadora baiana consegue redimensionar, oxigenar e enfeixar novas luzes sobre a questão. Mesmo com a área de abrangência centrada na Bahia – desvencilhando-se, assim, da tradicional hegemonia historiográfica do eixo Rio-São Paulo –, seu livro despertou o interesse de uma casa editorial de grande envergadura no mercado. E não foi por acaso. Coligindo e cruzando fontes diversas no marco de uma escrita fluente, dialogando com a literatura nacional e estrangeira e conectada às últimas tendências dessa área de estudos e pesquisas, a autora destaca-se por uma abordagem sensível, com estilo refinado e provocador.

Eis uma pesquisa meritosa que, a meu ver, é forte candidata a ter vida longa na historiografia baiana, para não dizer brasileira. Pode-se discordar da autora num ponto ou noutro – como, por exemplo, no uso de algumas imagens. Aparecendo descontextualizadas, sem problematização ou referência à fonte, essas imagens têm os seus sentidos esvaziados e mais confundem do que ajudam o leitor a entender os argumentos – e os fatos. Entretanto, não se pode (ou deve) negar os predicados de uma obra que inspira, surpreende, alenta e desafia a pensar os dilemas da questão racial, de ontem e hoje.

NOTAS

* Petrônio Domingues é doutor em História pela Universidade de São Paulo e professor da Universidade Federal de Sergipe. E-mail: [email protected]

1 ALBUQUERQUE, Wlamyra R. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. O livro foi originalmente uma tese de Doutorado, defendida no Departamento de História da Universidade de Campinas, em 2004.

2 Idem, p. 162.

3 Idem, p. 43.

4 Idem, p. 242

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