Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.
O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o caso.
Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.
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Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.
“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego.
Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”
A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento Heberson espera por este resultado.
Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”
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