Curta nossa página no Facebook

97288 Pessoas curtiram o
Portal Geledés

Especial: Dia da Consciência Negra - As comemorações do Dia da Consciência Negra e municípios que decretaram feriados

Matéria publicada no Portal Geledés. Clique para ler a matéria na íntegra...

As comemorações do Dia da Consciência Negra e municípios que decretaram feriados

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas existe um projeto de lei em tramitação (na verdade, o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520 de 2003), que declara a data como feriado nacional. Ele foi aprovado em outubro deste ano e agora só está à espera da sanção da Presidência.

Enquanto a data não é comemorada em todo o território nacional oficialmente, cabe aos municípios decretarem ou não feriado ou ponto facultativo neste dia. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a instituir o feriado (desde 1995). Por ora, quatro Estados da União decretaram feriado estadual: Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. No Mato Grosso do Sul, o feriado estadual foi derrubado pelo Tribunal de Justiça do Estado, em outubro deste ano, considerando-o anticonstitucional, sob a argumentação de que esta lei interfere nas relações trabalhistas, que seria uma competência da União.

Aqui você encontra a lista dos municípios brasileiros que decretaram feriado no dia 20 de novembro. As informações foram fornecidas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, vinculada ao Governo Federal, e complementadas pela equipe da Biblioteca Virtual do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Biblioteca Virtual SP

Matéria publicada no Portal Geledés. Clique para ler a matéria na íntegra...

Comente e participe
iFOCUS Consultoria Joomla! Portal, site e template Joomla! Projeto e mídias sociais: Odemur Marangoni