Ministra Luiza Barros participou de evento nesta quinta-feira, 16.
Secretário de Justiça do Pará, José Acreano, também estava presente.
As políticas estaduais de igualdade racial e de desenvolvimento dos territórios tradicionais negros foram debatidas na tarde desta quinta-feira (16) em Belém, em um evento que reuniu a ministra Luiza Barros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Júnior, que representou o governador Simão Jatene.
O evento, denominado “Diálogos com o Norte sobre Promoção da Igualdade Racial”, foi promovido pela Seppir, e contou com a participação de entidades representativas da comunidade negra. De acordo com a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Silvany Euclênio, esta primeira edição do evento foi motivada por um encontro que a ministra Luiza Barros teve com o movimento negro local, no final do ano passado.
Na ocasião, foi solicitada uma maior aproximação entre a Seppir e a Amazônia. Assim, a Secretaria decidiu realizar, na região, dois eventos paralelos: o “Diálogos” e um seminário internacional para discutir a questão dos territórios tradicionais negros e o desenvolvimento, que acontecerá nesta sexta-feira (17).
Segundo Silvany Euclênio, os eventos reúnem gestores de promoção da igualdade racial na região, lideranças quilombolas e de matriz africana, mulheres negras, juventude negra, entre outros segmentos. O objetivo é levantar informações sobre as demandas da região em relação à igualdade racial e, posteriormente, produzir um documento que possa subsidiar o diálogo entre os governos estaduais e municipais da região e ministérios.
“Os problemas nesse campo são nacionais. São questões como combate ao racismo no mercado de trabalho, a violência contra a juventude negra, a inclusão da história e cultura do negro nos currículos escolares, a regularização de territórios quilombolas, a garantia de liberdade das tradições de matriz africana, entre outros. Mas, aqui, o que diferencia é o custo amazônico, a dificuldade de mobilização, de comunicação”, disse Silvany Euclênio.
“O mais importante é que a gente garanta, a partir daqui, uma aproximação federativa, que os governos dos Estados e municípios se aproximem mais do que existe de ação e programas para a igualdade racial a partir de Brasília, porque cabe a eles executarem.
Especialmente, no caso do Pará, com a presença do secretário José Acreano, creio que é um bom indício de que a gente vá caminhar nessa direção”, frisou.
Fortalecimento
O secretário José Acreano Júnior disse que a Sejudh vem trabalhando para fortalecer as políticas de garantia dos direitos humanos, e entre elas a promoção da igualdade racial é uma das prioridades.
Ele lembrou que, no ano passado foi criada a Comissão Estadual de Políticas para Remanescentes de Quilombos, e está trabalhando para resgatar e reestruturar o Conselho Estadual da Igualdade Racial.
“Hoje também estamos desenvolvendo uma linha de ação para fomentar a criação de coordenações de promoção da igualdade racial nos municípios, algo para o qual a maioria dos prefeitos ainda não atenta, o que acaba gerando inúmeras consequências para a sociedade dos municípios”, ressaltou o secretário.
José Acreano ainda citou os avanços obtidos na regularização fundiária dos territórios quilombolas. Só neste ano, por exemplo, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) deverá fazer a titulação de oito regiões (nos municípios de Cametá, Garrafão do Norte, Abaetetuba, Oriximiná e Acará), três delas até o próximo mês de junho.
Fonte: G1
