Passada a primeira fase do pleito eleitoral e com ela a definição do quadro de parlamentares da Câmara dos Deputados a partir de 2015, visualizamos alguns avanços, porém, muitos desafios no âmbito das discussões sobre a participação política das mulheres. Sem dúvidas, o aumento do número de cadeiras ocupadas por candidatas baianas é um fator positivo a ser considerado, uma vez que saltamos de uma para três vagas preenchidas por mulheres. Poderíamos comemorar estatísticas bem mais expressivas, contabilizando maior contingente de deputadas federais eleitas pela Bahia, o que seria importante para a luta pela construção de uma sociedade com equidade de gênero e, ressalte-se, onde o poder não seja sinônimo do masculino. No entanto, as urnas ainda não nos permitiram alcançar tal cenário, por diversos motivos, que carecem de maiores debates.
*Vera Lúcia Barbosa via Guest Post para o Portal Geledés
Uma pesquisa divulgada pelo DataSenado, recentemente, apontou que a falta de apoio dos partidos é o principal motivo alegado pelas mulheres para não se candidatarem. O problema foi indicado por 41% das pessoas entrevistadas, números divulgados no último dia 2 de outubro. De fato, as práticas partidárias excludentes e que prejudicam fortemente as mulheres são uma face do machismo enraizado na sociedade, problema com o qual já convivemos há séculos, lamentavelmente. Aliado à questão colocada, temos o desestímulo do eleitorado em exercer seu direito ao voto, impactando no baixo desempenho das candidaturas femininas nas urnas.
A lei 12.034/09, que determina o preenchimento de, pelo menos, 30% de vagas femininas nas chapas para deputados e vereadores, foi um passo significativo, porém, não é suficiente para democratizar a presença da mulher no Parlamento. Mesmo vigorando desde 2009, a legislação causou um efeito tímido. Em nível nacional aumentamos a bancada feminina de 45 para 51 integrantes na Câmara, apenas. Alguns estados não elegeram nenhuma parlamentar, como é o caso de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe. O quadro é desanimador e revela uma desigualdade de gênero gigante na política brasileira.
Contudo, para as mulheres e o conjunto do eleitorado que deseja uma sociedade igualitária, não há outra forma de reverter tal situação, que não seja pela própria prática política. O fato de já termos colocado uma mulher no posto máximo da nação pode ser considerado um avanço histórico, além de ser esta uma via importante para fazermos as mudanças necessárias, do ponto de vista social e das mudanças na política. Reconduzir Dilma Rousseff à Presidência da República é enxergar mais de perto a realização da reforma política que almejamos. E defendemos, inclusive, que a reforma política é muito mais que a mudança de regra do sistema eleitoral. Precisamos fazer desse debate um palco de reivindicação por mais mulheres na política. Significa reivindicar, entre outras coisas: lista fechada com alternância de sexo; ampliação do fundo partidário para atividades de formação política de mulheres; garantia de tempo de televisão para nossas candidatas, além do financiamento público de campanha.
Analisando a conjuntura política atual e os projetos colocados em disputa, devemos reconhecer, ressalte-se, que a candidata petista não só defende nossa bandeira, como é parte da engrenagem que a concretizará. Potencializou a representação feminina na gestão atual, posicionando as mulheres na titularidade dos principais ministérios e postos-chave do governo, algo inédito no país.
Para além do esforço da digna representação no Poder Executivo, Dilma tem assumido a pauta das mulheres entre as questões prioritárias do seu mandado. Algumas provas disso: Criação do Programa Mulher, Viver sem Violência, expressando sua tolerância zero ao sexismo; a implantação da Rede Cegonha; políticas de implementação de creches; PEC das Trabalhadoras Domésticas, além da prioridade para mulheres na titularidade de programas sociais como Bolsa Família (93%), medida já vigorando através de Lei. Os números da participação das mulheres no Pronatec (59%) e nas universidades (55%) também são reflexo dessa atenção ao segmento, assim como o Minha Casa Minha Vida (89%). Mais que benefícios, estas são oportunidades para o exercício político e cidadão das milhares de brasileiras.
Temos visto, portanto, que tais fatores são parte das motivações para renovar o voto em Dilma e continuar apostando na presença das mulheres nos espaços de poder e decisão. Em fala recente, repercutida nos meios de comunicação, Dilma resumiu o sentimento que a move no seu trabalho pelas transformações e pela igualdade de oportunidades: “Eu acredito no Brasil com mais direitos, com mais reforço da autonomia das mulheres, um Brasil sem discriminação”. Por tudo isso, reforçamos: Pela defesa das mulheres e representação política, nenhum passo atrás!
*Vera Lúcia Barbosa é militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e atual titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).
