A bancada evangélica quer que o Ministério da Educação (MEC) retire das funções de uma de suas diretorias o desenvolvimento de programas e ações sobre diversidade de gênero e orientação sexual. O pedido foi encaminhado por ofício ao ministro Mendonça Filho pelo deputado Flavinho (PSB-SP). Ele diz que a inclusão ou não dos temas como política pública da pasta deve passar pelo Congresso.
Por Amanda Almeida Do O Globo
O deputado contesta um decreto do ministério, publicado no Diário Oficial da União em 14 de março, que reestrutura cargos da pasta. Em anexo, constam as atribuições de cada secretaria e diretoria do MEC. Flavinho diz que o ministério aproveitou a reconfiguração dos cargos para inserir entre as funções da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania a elaboração de programas sobre os temas.
Desenvolver programas sobre “diversidade de gênero” e “orientação sexual”, no entanto, não é uma novidade na diretoria do MEC. Os termos já constavam como uma de suas obrigações em regra anterior ao decreto publicado este mês.
“A introdução destas terminologias não condiz com o anseio da imensa maioria dos cidadãos, sugiro assim que sejam retirados do decreto supracitado os termos ‘orientação sexual’ e ‘diversidade de gênero’ e aproveito para reafirmar que se o Executivo deseja tratar desta temática que encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei que verse exclusivamente sobre esta temática”, argumenta Flavinho, no ofício.
A bancada evangélica vive em constante patrulha sobre o MEC. Seus representantes monitoram a elaboração de políticas da pasta. Anualmente, nas discussões sobre atualizações da Base Nacional Comum Curricular, reúnem-se com secretários do MEC para tentar barrar a inclusão de questões ligadas à diversidade de gênero no texto.
