O principal objetivo de "Racismo e Sociedade", novo livro de Carlos Moore, doutor pela Universidade Paris VII, é desmontar a estrutura simbólica do racismo. "O racismo é algo que permeia toda a sociedade.

As relações interpessoais são o reflexo do racismo, elas refletem o que é dominante na sociedade", defende o autor, na entrevista a seguir, concedida com exclusividade a este jornal: Gazeta Mercantil - O senhor diz que "o racismo é prejuízo para o racista".

O Brasil vive hoje uma realidade repleta de desigualdade. O senhor alia essas desigualdades ao racismo?

Sim. O racismo é algo que permeia toda a sociedade. As relações interpessoais são o reflexo do racismo, elas refletem o que é dominante na sociedade. São as relações interpessoais, elas por si, que são o refúgio exclusivo do racismo. É uma, metaconsciência que permeia toda a sociedade.

Gazeta Mercantil - A idéia de um mundo "democraticamente racial" é mito?

É claro que é mito. A mestiçagem é um fator dominante na sociedade. Quando se está cantando todos os hinos à mestiçagem, é um hino à violência, ao estupro massivo das índias e das africanas. Você está falando de mestiçagem, mas você esquece como o mestiço surge nas sociedades violentadas e complexadas. Ou seja, é a inseminação violenta das fêmeas do grupo dominado pelo macho do grupo dominante e a eliminação física dos machos do grupo dominado-conquistad o. O hino à mestiçagem está dizendo "nós não conseguimos conviver com o negro como negro, temos que diluí-lo para aceitá-lo, temos que mudar o seu fenótipo". A mestiçagem é isso e toda a ideologia da "democracia racial" é essa: "Vamos mudar o fenótipo do negro, não mudar o fenótipo do branco. Vamos aproximar o fenótipo do negro ao fenótipo ariano".

Gazeta Mercantil - Entre preconceito e racismo o senhor faz uma diferenciação clara. Qual é?

Racismo é algo histórico, uma forma de consciência. Preconceito é qualquer coisa. Eu posso ter preconceitos contra as pessoas que eu considero como feias e essas pessoas não têm que ser brancas ou negras. Podem ser de qualquer cor porque se eu tenho um padrão fenotípico na cabeça, este é o padrão que eu considero bom. Por exemplo, Gisele Bündchen, eu posso considerar que seja o padrão e geralmente esse é o padrão para o mundo ocidental. Ele padronizou e estabeleceu a imagem normativa, que é ariana. Eu posso discriminar e ter preconceito com qualquer pessoa que se afaste dessa imagem normativa dominante. O racismo é uma questão de querer exterminar o outro. Aqui neste País, depois de 1888, a decisão foi mestiçar os negros. Inundaram o País de branco, de "sangue branco" como eles diziam e acabavam com eles assim. Não se podia matar 70% da população. Isso também foi feito em outros países da América Latina. Na Republica Dominicana, em 1935, milhares de negros foram exterminados, o que evidencia essa decisão de não compartilhar recursos. É muito importante saber que racismo se elabora em torno da partilha de recursos. Os negros sempre têm que ser os vetados. Veja, por exemplo, a discussão sobre a cota para negros nas universidades públicas. Porque se eles entram, a classe média negra vai surgir, vai se expandir. Se a classe média se expande vão surgir novas demandas pela repartição dos recursos neste País.

Gazeta Mercantil - E quando o senhor fala em "desracialização", o que o senhor quer dizer com isso?

Desracializar quer dizer, em primeiro lugar, tirar o fenótipo do lugar onde ele está. O fenótipo está normatizando as relações. Entre os negros se pratica esta maneira de eugenismo, de se casar com as pessoas de pele mais clara, de escolher pessoas com o cabelo mais liso, de escolher um tipo de nariz que seja leptorino, com um septo alto. Os narizes que eles chama de "chato" não são privilegiados nesta sociedade. Os lábios carnosos não são privilegiados e os cabelos crespos não são privilegiados e a pele bem preta não é privilegiada. Há uma espécie de eugenismo individual em que as pessoas já foram programadas para escolherem parceiros cujo fenótipo se aproxima ao fenótipo do padrão estabelecido que é um padrão ariano, nórdico, de loiros, cabelos lisos, loiros e olhos verdes. Desracializar é destruir esta imagem normativa. O fenótipo dita quem vai ser o seu parceiro. Os próprios pais negros ensinam que seus filhos precisam "adiantar a raça". A sociedade é a grande professora.

Gazeta Mercantil - Como o senhor pensa que vai ser a recepção de seu novo livro no Brasil e no mundo?

Os racistas vão receber um golpe duro. Eles se aproveitam da ignorância para fazer avançar as redes deles. Quanto mais ignorância há na sociedade, mais os racistas ficam contentes. O Brasil é contrário as correntes progressistas que estão aí no mundo. Então, podem existir monstruosidades como essa idéia da "democracia racial". O branco brasileiro normal está convencido de que vive no melhor País do mundo e que os negros estão contentes. Tudo aqui está feito para que aconteça uma catástrofe. É por isso que felizmente uma parte dessa elite tem chegado a compreender que eles vão ter que mexer no sistema porque se eles não mexerem no sistema vão perder o País. E ninguém quer, ninguém que seja sensato quer que o Brasil se desintegre, que termine no caos como terminou a União Soviética.

Gazeta Mercantil - O senhor afirma que a história da humanidade é uma história de imperialismos, de massacres, de genocídio, de opressão e de ódio. Conseguiremos reverter tudo isso?

Constantemente, a sociedade está sendo atravessada por duas correntes diferentes e opostas. Uma corrente de barbárie, regressão e animalização e, outra corrente, que está constantemente chamando a atenção para outra maneira de viver, na busca de uma sociedade ideal. É uma luta. Mas, há outro caminho para o ser humano, não para negros ou para brancos. Não há caminhos separados. Esta bifurcação racial foi criada historicamente, mas se você olhar de maneira bem objetiva e concreta a História, a finalidade da espécie é única. Não há outro caminho.

Fonte: AfroKut

Com quem o governo dialoga? A quem o governo respeita?

Católicas pelo Direito de Decidir vem a público manifestar sua surpresa e indignação frente ao recuo do Governo Federal em relação a posições tomadas anteriormente no III PNDH, resultado de ampla discussão realizada por instâncias governamentais com a sociedade brasileira. Um governo que é respeitado no cenário internacional como democrático e defensor dos DH, dobra-se à pressão política da hierarquia católica, sobrepondo interesses eleitorais à vida das mulheres e à dignidade de pessoas homossexuais.

O III PNDH corajosamente abordou questões complexas que há muito tempo deveriam ser enfrentadas, tais como a autonomia das mulheres para tomar decisões sobre a sua vida reprodutiva, o casamento homossexual e a adoção por casais homoafetivos, bem como as graves questões relativas à distribuição da terra e ao direito de estabelecer a memória e a verdade sobre o período da ditadura militar. O Programa, fiel à separação Igreja-Estado, também evidenciou a inadequação de que símbolos religiosos sejam ostentados em estabelecimentos públicos da União. Não é de menor importância que tais questões ganhem o reconhecimento do Governo depois de ouvir a sociedade brasileira organizada.

Católicas pelo Direito de Decidir que, como parte do povo de Deus, integra a Igreja e está em sintonia com a maioria das mulheres católicas brasileiras, não se identifica com as críticas da CNBB ao III PNDH, além de considerar desrespeitosa e inadequada a identificação do Presidente da República à figura bíblica de um homicida (Herodes).

O Estado, numa sociedade realmente democrática, deve ser laico e não pode se pautar pelas exigências e pressões políticas de nenhuma religião, nem mesmo da religião majoritária. O governo brasileiro, que tem o dever de cumprir acordos internacionais dos quais é signatário (Conferências ONU, OEA e CEDAW), sucumbiu de forma vergonhosa à pressão da CNBB e vai, segundo declarações do Ministro dos Direitos Humanos, retirar do texto final as referências ao aborto como um direito das mulheres.

Católicas pelo Direito de Decidir repudia tanto o intervencionismo autoritário da hierarquia da Igreja, quanto a subserviência do Governo Federal, que visando às eleições, joga no lixo o processo de debate público realizado amplamente com a sociedade brasileira para chegar ao texto do PNDH lançado em dezembro de 2009.

Denunciamos que, mais uma vez, são os direitos das mulheres e de pessoas homossexuais que entram como moeda de troca num contexto de jogo político de forças em que toda a sociedade brasileira perde. Em consonância com inúmeros outros setores da sociedade civil, vimos a público cobrar coerência e consistência do Presidente Lula, do Ministro Paulo Vannuchi e demais setores do governo envolvidos nesse retrocesso frustrante e indigno.

Chega de defender o princípio abstrato da vida ao preço da morte de milhares de mulheres.

Fonte: www.catolicasonline.org.br

Cantora norte-americana torna-se única ao aliar uma voz potente a uma performance enérgica

BEYONCÉ ESTÁ chegando ao Brasil. E traz com ela seis Grammy recebidos no último final de semana; o maridão Jay-Z, um dos mais influentes rappers da história; e o título de artista da década. Artista da década? Bem, não fui eu quem soltou essa, mas concordo.

Muitos dizem que Lady Gaga é a nova Madonna -e não é exagero-, mas e Beyoncé? É a nova quem?

Talvez Beyoncé esteja inaugurando um novo nicho de cantoras pop. Porque seria reducionismo colocá-la na tradição das cantoras negras de língua inglesa. Tina Turner? Whitney Houston? Janet Jackson? Donna Summer? Diana Ross?

Beyoncé é diferente. Consegue unir o vozeirão das citadas acima com performances enérgicas que vemos em shows de gente como Britney Spears, por exemplo, e um apuro pop que remete a Madonna.

"Beyoncé possui um senso estético que a torna uma artista mais completa do que alguém que conte "apenas" com uma boa voz."

Fonte: Folha de São Paulo

Por: Fernando de Barros e Silva

SÃO PAULO - O discurso eleitoral do PT já se fixou em torno da comparação entre os governos de Lula e FHC. Simplificado ao máximo, ele insiste na ideia de que "eles" (tucanos) governavam para os ricos, e "nós" (petistas) governamos para os pobres (ou para todos).

Essa estratégia está em curso e foi usada de maneira ostensiva no programa de TV petista, no final do ano passado. Dizer, à moda tucana, que o mundo real é mais complexo ou que tudo na vida é "um processo" pode até sensibilizar a USP, mas dificilmente vai atrair os votos que importam.

O mote do contra-ataque que o PSDB ensaia na verdade é outro. Interessa aos tucanos contrastar as biografias, não os governos. Serra contra Dilma, e não Lula contra FHC. É o que fez no domingo o cientista político Sergio Fausto, diretor-executivo do iFHC, no artigo "Liderança à altura", publicado em "O Estado de S. Paulo".

Lá, Fausto diz que Serra, ao contrário de Dilma, é alguém "cuja liderança não terá de ser forjada a golpes de marketing eleitoral", pois já "precede a sua candidatura". O tucano teria, além da legitimidade formal para governar, que se conquista nas urnas, uma "legitimidade substantiva", que "só a biografia política pode conferir".

Sobre Dilma, o tucano questiona: "Que cargos eletivos disputou? Quando e onde foi testada nas habilidades que se requerem de uma pessoa que almeja ocupar o principal cargo político do país?". Diante da temeridade de enfrentar Lula, o PSDB busca descredenciar sua pupila. Vejam -dizem eles- o "artificialismo" dessa candidatura, que nasce da escassez de nomes no PT.

É um argumento válido. Mas alguém deve perguntar se o fenômeno Gilberto Kassab não é uma liderança sem "legitimidade substantiva", forjada "a golpes de marketing"? A não ser que os tucanos digam que a Prefeitura de São Paulo é desimportante e qualquer um pode ocupá-la, ainda precisam defender a escolha da "Dilma de Serra", inclusive debaixo d'água.

Fonte: Folha de S. Paulo

Praticado pelas estruturas públicas e privadas do país, o racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho e segurança pública, e também nos meios de comunicação brasileiros. Para os participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, combatê-lo de forma sistemática é central para que o desenvolvimento do Brasil não se dê sem a conquista da democracia racial.

Bia Barbosa

"O racismo é a obviedade mais escancarada da sociedade brasileira", declarou o professor Helio Santos, doutor em economia, administração e finanças e militante do movimento negro brasileiro. E assim ele deu o tom de um dos debates do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, que discutiu racismo e institucionalidade, na tarde desta sexta (29), em Salvador.

Ao contrário do racismo individual, que se aproxima do preconceito, quando alguém se acha superior ao outro por conta de sua raça, o racismo institucional é desencadeado quando as estruturas e instituições, públicas e/ou privadas de um país, atuam de forma diferenciada em relação a determinados grupos em função de suas características físicas ou culturais. Ou então quando o resultado de suas ações - como as políticas públicas, no caso do Poder Executivo - é absorvido de forma diferenciada por esses grupos. É, portanto, o racismo que sai do plano privado e emana para o público.

Na avaliação dos participantes do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, este racismo institucional é estrutural de tal forma em nossa sociedade que deveria ser o centro do debate sobre as desigualdades na América Latina.
"Muitas vezes não se tem a percepção real do racismo embutido nas instituições públicas e privadas, sobretudo porque o Brasil cresceu sobre o mito da democracia racial. O movimento negro, agora, tem sido responsável pelo desmascaramento deste mito", conta Maria Julia Reis Nogueira, Secretária Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Afinal, depois de 300 anos de escravidão, não seria possível que as estruturas institucionais do país não tivessem sido construídas com base no racismo", completou o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA).

Para o professor Hélio Santos, que acredita que a especialidade mais antiga do Estado brasileiro é tratar os grupos étnicos de maneira diferenciada, a política pública brasileira de maior sucesso foi a de imigração, que beneficiou a chegada de grupos estrangeiros no país sem dar o mesmo auxílio àqueles que aqui estavam 300 anos antes. "Na época, todos os recursos foram para o sul e o sudeste, onde estavam os imigrantes. Hoje, a concentração de renda é mais aguda no Brasil onde a população negra é maioria", afirma.

Foi somente em 1992, em função das exigências da Convenção 111 da OIT, sobre discriminação em matéria de emprego e profissão, que o governo brasileiro reconheceu que havia um problema racial na sociedade brasileira. De lá pra cá, no entanto, apesar da luta do movimento negro, a batalha pela desconstrução do racismo institucional tem enfrentado enormes obstáculos, com instituições públicas e privadas formando um bloco contra as políticas de ação afirmativa em debate no país.

"Há uma contradição entre as nossas propostas de políticas públicas para a questão racial e a resistência das instituições em executar essas políticas. Esta é uma experiência que se acumula em diversos confrontos no governo federal brasileiro", relata o deputado Luiz Alberto. "No Congresso Nacional, o Estatuto da Igualdade Racial, que é discutido há mais de 10 anos, não é reconhecido por uma parte dos parlamentares, e acabou sendo inviabilizado no Senado", criticou.

Na escola pública, estão alguns dos exemplos mais emblemáticos deste racismo institucional: as enormes dificuldades de implementação da lei 11645/08 - que modificou a lei 10639/03 -, que determina o ensino da história da África no ensino fundamental, e o debate sobre as cotas nas universidades públicas brasileiras. "Por que tanta má vontade em implementar a lei 10639? Porque esta lei nos humaniza. Eles nos coisificaram e nos transformaram em mercadoria e máquina de trabalho. E a lei muda tudo isso, nos tira do submundo da história, e nossa história nos humaniza", afirma Olivia Santana, vereadora de Salvador pelo PCdoB e militante da União de Negros pela Igualdade na Bahia.

Nos meios de comunicação, também sobram casos. Além da campanha da mídia contra as cotas, há uma ofensiva permanente dos grandes veículos contra a titulação de terras quilombolas. "Quem é daqui da Bahia sabe o que aconteceu com a comunidade de São Francisco do Paraguaçu. Um grande conglomerado de comunicação fez uma campanha contra a população negra na cidade. E agora estão fazendo contra a comunidade da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro. Há uma aliança política ideológica entre esses meios e a bancada ruralista do congresso", avalia Luiz Alberto. "As instituições estão unidas neste propósito: o Judiciário, o Legislativo, e uma parcela do Executivo, que quando tenta avançar esbarra nessa contradição", acrescenta.

Racismo e genocídio

Os resultados mais graves do racismo institucional podem estar, no entanto, no campo da segurança pública. Nos anos 70, por exemplo, o chamado Esquadrão da Morte, que atuava no eixo Rio-São Paulo, matou mais negros do que a polícia da África do Sul durante o regime do apartheid. "Uma coisa é quando há carências nas escoas, outra é quando o Estado, armado, está do outro lado. O racismo institucional na segurança pública tem características de genocídio no Brasil. Tanto que os demógrafos da Unicamp já conseguiram perceber uma escassez de população masculina negra nas regiões metropolitanas. Dar visibilidade a isso é uma tarefa do movimento", aponta Hélio Santos.

Para o economista, o desenvolvimento que o Brasil vem conquistando, e que pode colocar o país entre as cinco maiores economias do mundo nas próximas décadas, não pode se dar com a manutenção do que chama de apartheid da população negra. "Para termos uma verdadeira democracia, é fundamental que se instale uma democracia racial no país. É importante trazer este tema para as eleições deste ano; fazer com que os partidos políticos entendam que o desenvolvimento brasileiro precisa de sustentabilidade moral, além da social, da econômica e da ambiental. O Brasil é um país insustentável do ponto de vista moral. É o país mais desigual do mundo, e desigualdade aqui tem cor", protesta.

"Já lutamos muito para mostrar para o mundo que o Brasil é um país racista e derrubar esta mascara da cordialidade racial. Se quisermos que o século XXI tenha a dimensão da reparação, temos que enfrentar o racismo corporificado nas instituições, com conquistas mais objetivas e concretas. A questão racial não é uma questão de minorias. É uma questão que deixa de fora metade deste país", concluiu Olívia Santana.

Fonte: Carta Maior

Em debate realizado sábado (30) em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, pesquisadores e ativistas do movimento social afirmaram a urgência de se descolonizar o pensamento e o conhecimento na África e América Latina. Para o africano Samba Buri MBoup, é preciso descolonizar a globalização, recuperando o patrimônio intelectual deixado pelos africanos e a contribuição do continente no desenvolvimento da história e da economia o mundo.

Bia Barbosa

Um dos principais desafios para construção de um outro mundo possível, na busca pela igualdade entre os seres humanos, é fazer aquilo que está simbolizado na própria logomarca do Fórum Social Mundial: tratar os continentes de forma igualitária. E um dos primeiros e mais estratégicos passos neste sentido é o desafio da descolonização do pensamento e do conhecimento produzido e distribuído nas duas regiões mais pobres do planeta: a África e a América Latina. Este foi um dos temas debatidos neste sábado (30), em Salvador, durante do Fórum Social Mundial Temático da Bahia, onde professores, pesquisadores e militantes do movimento social chegaram à conclusão de que a própria globalização também precisa ser descolonizada.

"Descolonizar o pensamento é enfrentar os desafios colocados pelo eurocentrismo e pelo etnocentrismo como modos de pensar dominantes. No quadro histórico marcado pelo colonialismo europeu, quando essa visão, centrada na Europa, é utilizada como grade de leitura e interpretação da realidade de todo o mundo, constrói-se uma visão distorcida dos padrões e da natureza dos povos", explica o senegalês Sampa Buri Mboup, professor da Universidade da África do Sul.

Essência do pensamento colonial, o eurocentrismo foi, durante séculos, a base do projeto predatório e opressivo aplicado pelas elites e povos do continente Europeu, garantindo a manutenção de seus interesses. No Brasil, o colonialismo e o pensamento produzido no período estão diretamente relacionados à construção da sociedade brasileira. Era preciso construir um discurso que justificasse a escravidão e a opressão contra os povos indígenas e negros.

"Os dominadores se utilizaram de um discurso religioso, que dizia que os negros precisavam ser purificados através do batismo. Todos os que aqui chegavam eram batizados e catequizados. O discurso ideológico, aliado à força, foi um instrumento usado para manter o poder e construir a estabilidade para a classe dominante", conta Edson França, coordenador da Unegro.

Com a crise provocada pela Reforma e a ascensão do Iluminismo, foi preciso encontrar uma justificativa racional para a supremacia do eurocentrismo e a conseqüente manutenção da escravidão no Brasil. Chega então ao país o discurso chamado de racismo científico, cuja base é a classificação racial, onde o branco está no alto da pirâmide, do ponto vista da sua superioridade biológica, e o negro abaixo de qualquer etnia.

"Esse discurso permitiu animalizar e fazer dele o uso necessário dele. Durante todo o processo de dominação ele não foi contestado na academia e acabou assimilado pelo senso comum. Quando o papa disse que negro não tinha alma, ninguém se contrapôs. Era preciso não apenas justificar a escravidão para as classes dominantes, mas fazer com que o próprio dominado também absorvesse o discurso. A baixa auto-estima da população negra permitiu, então, a intensificação na fragmentação, em vez da unidade para fazer o combate ao pensamento e à estrutura social vigente", explica Edson França.

Quando o racismo deixou de servir aos interesses do capitalismo moderno - e veio a idéia de que era preciso libertar os escravos para aumentar a massa de consumidores -, o discurso colonizado apostou na miscigenação como forma de "branquear o Brasil". E até hoje os efeitos provocados pelo pensamento colonial são estruturantes para a desigualdade entre brancos e não brancos em nosso país.

Descolonizar a globalização

Para os movimentos que se organizam em torno do Fórum Social Mundial, há um número de desafios e apostas estratégicas que se colocam pela frente na construção deste outro mundo possível no que diz respeito à descolonização do pensamento. Para o professor Samba Buri MBoup, é preciso começar descolonizando a compreensão do próprio conceito de globalização, já que o mundo global também tem sustentado essa desigualdade. São tarefas que vão da desconstrução do mito da África como um continente sem história ao combate à idéia da marginalidade do continente no comércio e na economia.

"Apesar do discurso dominante, há muitas provas de que a África foi palco de uma história e ciência tão antigas quanto os primórdios do mundo e central em todos os momentos da economia mundial: na fase de acumulação primitiva, na colonização, na revolução industrial, na era pós-colonial e até hoje. A realidade é apresentada de cabeça pra baixo, para que olhemos para nós mesmos como se fôssemos menores, enquanto nosso continente é o berço da civilização humana. É preciso reavaliar o potencial da herança africana", cobra MBoup.

No continente mais esquecido do planeta, a alternativa ao discurso colonial da África é chamada de Renascimento Africano, um projeto global de sociedade e civilização construído na resposta coletiva e organizada da África aos desafios da globalização. O projeto, já encampado por 20 países, propõe o domínio do conhecimento científico e da tecnologia; a autonomia e rejuvenescimento da consciência política africana - como resposta à crise de lideranças no continente -; e a conscientização baseada na unidade dos povos africanos.

"Há estudos que demonstram de forma clara e irrefutável a profunda unidade cultural dos povos africanos. Hoje interceptam o potencial de desenvolvimento africano, a serviço de uma causa que não é nossa, ao imporem uma situação de monolitismo e intolerância religiosa, quando a historia africana é de pluralismo. Esta é uma tarefa que também temos que ensinar nas escolas", conclui Samba Buri MBoup.

Fonte: Carta Maior

O artigo abaixo foi escrito pela deputada federal Janete Rocha Pietá, que foi discriminada por uma funcionária do Cerimonial da Presidência da República durante o lançamento dos programas Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, em Brasília, no dia 26/01/2010. O texto traz a dor da mulher e militante negra, que mesmo antes de ser eleita deputada federal sempre batalhou pelos direitos de todos os brasileiros, sejam mulheres, afrodescendentes e minorias.

A senhora, deputada!!!???... Como é que eu nunca lhe vi.... ?

Chove em Brasília e na minha face correm lágrimas. Não há consolo para julgamento sumário. Saí com vida, porém a dor, a humilhação, a indignação cidadã me corroem a alma. Em pleno século XXI sinto o açoite da chibata. As diferenças que ferem a cidadania. O milenar olhar de superioridade e de indicação da porta da cozinha ou da senzala. Como uma mulher afrodescendente, que ousa fazer um penteado afro, de tranças rasteiras, que não chega arrogante, olhando de cima, ostentando brancura, ouro, e cercada de um séquito de assessores, é deputada federal!?.. Não pode ser deputada. Está mentindo! Não lhe permito o acesso e com olhar soberbo a humilho frente à platéia que espera a vez de passar pela revista  para acessar o evento com a presença do presidente da República. Tenho poder de julgar, esnobar e colocá-la no seu devido lugar. Tenho o poder de poder oprimir deste lugar em que estou, vestida e investida de autoridade.

Cumpri todas as formalidades de quem acessa ao evento. Entrei na fila, esperei minha vez para buscar meu pin de acesso às cadeiras de deputados(as). A única regalia para nós deputadas é não passar pela revista da bolsa e sabe-se como é uma bolsa de mulher... Aliás, hoje quando vou ao Banco também deixo minha bolsa nos armários que ficam do lado de fora. É sempre catastrófico, chaves, celulares, moedas, sombrinha... e a porta eletrônica a trancar e apitar. Eis a mulher que me olhou de cima e me ouviu dizer as palavras inacreditáveis, em tom baixo quase coloquial: "Sou deputada federal". Ao que ela me interpelou severa: "A senhora, deputada!!!???... Eu nunca lhe vi nos eventos presidenciais!"  Calmamente respondi:  "A senhora não é obrigada a conhecer os 513 deputados e deputadas, mas como pessoa do cerimonial deveria olhar para minha lapela e reconhecer meu  broche de deputada,  cartão de visitas aqui e em qualquer ministério". Ao que me respondeu com grande autoridade: "Sou do cerimonial da presidência". Ao que respondi: "Vou procurar o  responsável pelo cerimonial". Fui, e ela de longe me olhava com desprezo. Depois descobri que era terceirizada, o que é secundário pelo que o feito revela.

Sei que hoje uma parlamentar que zela por ser séria tem que enfrentar desprezo e zombarias por causa dos que não se comportam com ética, e porque em regra tudo acaba em pizza (ou panetone). É doloroso, porém, esse sentimento generalizado contra os políticos, uma vez que boa parte dos que se elegem são pessoas sérias. Mas, a secular discriminação racial e social contra aqueles que foram oprimidos e seus descendentes, ainda mais por quem tem a tarefa de recepcionar na República, é muito mais dolorosa. É intolerável. É de chorar, como chorei copiosamente depois.

A cerimônia, com a presença do presidente Lula, governador e prefeito do Rio, ministros da Justiça, Esporte, Turismo e da Casa Civil, era para apresentar mais um passo num novo paradigma de segurança pública, um avanço para a categoria policial militar, que através da Bolsa Copa e da Bolsa Olímpica trará capacitação e aumento do soldo dos profissionais de segurança e bombeiros envolvidos nas operações de segurança nas sedes dos dois eventos esportivos. Certamente fará parte da capacitação dos agentes de segurança destacar a chaga da discriminação racial no Brasil e os caminhos para evitá-la.

Nós, negros e negras do Brasil, temos o direito à visibilidade e ao respeito em qualquer lugar. Chega de julgamentos sumários, negados quando se exerce o direito de defesa, mas reiterados pelo silencioso e frio olhar seguinte. Chega de ter que fazer sincretismos para sermos aceitos pela casa grande. Chega de invisibilidade forçada.

Acreditem, somos menos de 5% de deputados e deputadas federais negros. É hora de o Senado aprovar o Estatuto da Igualdade Racial, que teve que ser muito atenuado para passar na Câmara. É hora de uma nova educação para aplicar o princípio constitucional de que todos somos iguais. É hora de não se conformar, de protestar em cada caso, num mutirão prático-educativo assumido por dezenas de milhões de negros e negras. Lembrar que assim como lugar de operário também é na presidência da República, nos ministérios, no Parlamento, o lugar do negro e da negra é em qualquer lugar de poder: na política, na administração, no judiciário... A maioria da nação, negros e negras, quer a visibilidade a que tem direito. E, por suposto, quer respeito.

Janete Rocha Pietá (Mulher e militante negra, política fundadora do PT e atualmente deputada federal pelo PT-SP)

Eles se autoproclamam não racistas e acusam os negros desse crime.
Escondidos atrás da cortina da "democracia racial" brasileira e apavorados com a legalização de políticas compensatórias reivindicadas pelos movimentos sociais, representantes do  pensamento conversador do país usam todos os sofismas possíveis nos meios de comunicação para, a pretexto de defender direitos para todos, manter a população negra no degrau debaixo.Se possível, ainda na senzala...
Lincoln Secco e Marcos Cordeiro Pires

A segunda frente é a mídia. Não por acaso, recentemente dois livros foram lançados para combater o que eles chamam de "políticas racialistas" do Estado.

Em 2006, Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo, fez publicar um livro com o título autodefensivo Não Somos Racistas.

Agradecendo à família Marinho pela "pluralidade de ideias" que a Rede Globo garante,o autor escreveu um libelo contra o que chama de "nação bicolor", a qual apagaria a mestiçagem brasileira.

Menos original, o jornalista e sociólogo, doutor em Geografia pela USP, Demétrio Magnoli lançou com grande apoio da imprensa escrita e falada, em 2009, a obra Uma Gota de Sangue: História do Pensamento Racial. Se por um lado repete algumas ideias de Kamel, por outro adensa muitas análises e faz retrospectivas sutis para reforçar a tese central daquele: somos um povo
único, mestiço, e a promoção de cotas institui o ódio racial entre nós.

Magnoli faz incursões cirúrgicas e seletivas em várias regiões e épocas da História para repor aquela tese central.

Todavia, suas derrapagens são sempre sutis. Um leitor desavisado sempre achará estranho ver num mesmo rol o Mein Kampf de Hitler, o "racialismo" de Evo Morales, a "mitificação" de Palmares, a "depreciação" da Abolição por parte de uma "elite negra", a "ocultação" de que a escravidão na África já existia antes do tráfico internacional introduzido por europeus e o "fato" de que a escravidão mercantil só perdurou com o apoio de elites e Estados africanos que apresavam outros negros e os vendiam aos brancos.

Cada um desses argumentos é uma meia-verdade e, por isso mesmo, uma meia-mentira. Cada um deles é sofisticado o suficiente para isentar o autor da manifestação de um sentimento racista. Quando o livro se volta para o genocídio de Ruanda, ele diz que em 1973 uma lei limitou a "9% as vagas que poderiam ser preenchidas por candidatos tútsis" ao funcionalismo.

Bem, como decênios depois houve um massacre de tútsis, podemos imaginar que as cotas e a "recriação" da História por ideólogos e historiadores hútus foram os responsáveis². O autor quer nos induzir a acreditar, maliciosamente, que quaisquer cotas raciais levam a genocídios.

Além disso, o que ele não quer perceber é que lá as cotas limitavam o acesso de um grupo etnico, já no Brasil, ao contrário, incentivam a integração dos negros e pobres em universidades. Ainda assim, o autor poderá sempre afirmar que não fez tal ilação. Afinal, ele não é racista.

Assim como Magnoli, outros autores, de ontem e de hoje, buscam se escorar numa cientificidade acadêmica e distorcer a realidade com o objetivo de frear a ascensão social e o consequente aumento da concorrência em setores em que a elite branca local sempre teve 100% das cotas.
Vejamos a seguir.

O Haiti é aqui

Já no século 19 o ensaísta Silvio Romero dizia que "o negro é um ponto de vista vencido na escala etnográfica, e o Brasil não é, não deve ser, o Haiti". De certa forma, a imagem haitiana contida na afirmação de Romero evoca duas categorias de problemas que permeiam a vida social brasileira: a arrogância de uma elite que tem seu poderio político e econômico baseado na escravidão e um medo incontido de uma revolta das classes populares contra os próprios privilégios. Por conta disso, qualquer contestação das classes subalternas foi combatida com a maior ferocidade pelas forças militares da ordem, como expressão desse medo incontido de um levante da maioria massacrada.

Para amenizar esse receio, já sob a lógica de uma ordem capitalista em que formalmente as pessoas deveriam ser iguais, são entronadas as ideias de Gilberto Freyre acerca da brandura do escravismo brasileiro e de seu grande legado, que foi a "tolerância" criada por nossa mestiçagem. Em contraposição,tem-se a violenta experiência norte-americana que situou o debate no "branco e preto", sem concessões para qualquer dégradé. O ideário freyriano cria a ideologia oficial brasileira sobre o debate racial no Brasil, valorizando o mestiço e a democracia racial e fazendo vistas grossas a todo tipo de sordidez a que é submetida diariamente a população negra brasileira.

O receio do imaginário haitiano ou qualquer outro que possa inspirar as camadas populares a questionar a ordem vigente traz consigo a face menos cordata da elite brasileira e de seus aparelhos no Estado, não só o aparato repressivo, mas a pena e a boca de certa fração da intelectualidade, que busca justificar a realidade social do país como "o melhor dos mundos possíveis, em constante progresso civilizatório". Em verdade, deparamos com uma situação de completa marginalização a que estão sujeitas parcelas significativas da população brasileira, marginalização essa que, em última instância, é atestada pelas disparidades de renda que separam negros e não negros.

Por outro lado, quando se procura encontrar mecanismos para minorar essa situação angustiante, como políticas de reforma agrária ou ações afirmativas, parcela dessa intelectualidade, fortemente enraizada na Universidade e na imprensa, busca desacreditar os movimentos sociais. Isso vale tanto para o movimento negro organizado como para as lutas dos trabalhadores rurais sem terra, que se irmanam com os negros como alvos preferenciais das elites.

Especificamente quanto ao primeiro caso, os detratores de qualquer iniciativa política que signifique melhorias para a população negra no Brasil usam argumentos sutis para se contrapor às ações afirmativas. Kamel e Magnoli são meros musicistas numa orquestra bem articulada. Tomemos outro exemplo característico: o Manifesto contra as Cotas Raciais, assinado por parcela da intelectualidade dita "progressista".

Queremos um Brasil onde seus cidadãos possam celebrar suas múltiplas origens, que se plasmam na criação de uma cultura nacional aberta e tolerante, no lugar de sermos obrigados a escolher e valorizar uma única ancestralidade em detrimento das outras.O que nos mobiliza não é o combate à doutrina de ações afirmativas, quando entendidas como esforço para cumprir as declarações preambulares da Constituição, contribuindo na redução das desigualdades sociais, mas a manipulação dessa doutrina com o propósito de racializar a vida social no país³.


A esses argumentos poderíamos acrescentar outros, pinçados aqui e ali em debates em comissões parlamentares, programas de entrevistas, fóruns de alguns partidos ditos "de esquerda" ou outras fontes impressas. Por exemplo: o Brasil é uma "democracia racial e a exclusão decorre menos da cor da pele do que da condição social"; o país não precisa importar "modelos norte-americanos que não se aplicam ao Brasil"; "a contradição fundamental da sociedade brasileira é a luta entre exploradores e explorados e soluções parciais visam arrefecer o fervor revolucionário das massas"; "políticas universalistas são a melhor solução para as desigualdades sociais no Brasil"; e "a introdução de mecanismos de promoção social baseados na raça tende a criar conflitos raciais até então inexistentes no Brasil".

Mais uma vez, meias-verdades e meias-mentiras. Em abstrato, todas são verdadeiras. Na vida concreta tornam- se o seu contrário, ou seja: frases ocas que visam impedir a igualdade racial. Não é difícil entender que pelo próprio movimento de suas antinomias internas os belos princípios do Iluminismo se inverteram e serviram por muito tempo para impedir as mulheres, por exemplo, de exercitar sua diferença e, assim, obter direitos iguais.

O manifesto contra as cotas se previne contra isto: "As leis que oferecem oportunidades de emprego a deficientes físicos e que concedem cotas a mulheres nos partidos políticos são invocadas como precedentes para sustentar a admissibilidade jurídica de leis raciais. Esse segundo sofisma é ainda mais grave, pois conduz à naturalização das raças. Afinal, todos sabemos quem são as mulheres e os deficientes físicos..."

E isso é bem verdadeiro. Como dizia o velho Marx, "um negro é um negro, só em certas condições ele se torna um escravo". Nunca foi difícil reconhecer um escravo. Assim como hoje, à polícia, aos porteiros de prédio e aos professores universitários não tem sido difícil reconhecer os negros (em sua maioria pobres ou com essa marca em sua pele e em seu corpo). É certo que os signatários do manifesto, mesmo sendo intelectuais, nunca foram gentilmente abordados à porta de um centro cultural ou de uma megastore com a frase: "Pois não?" E ninguém lhes deu, num estacionamento, a chave para manobrar o carro.

Um sofisma interessante é mencionado pelo discurso antipolíticas compensatórias, quando afirma indiretamente que os racistas são os negros e, mais ainda, quando os acusa de atentar contra os princípios da Constituição ao manipular os preceitos de redução das desigualdades sociais, "com o propósito de racializar a vida social no país". Isto é uma impostura: criminalizar a vítima e vitimizar o criminoso! Ora, a vida social do país já é racializada, o que cabe agora é lutar para que ninguém crie obstáculos a outras pessoas por conta de sua cor de pele, o que implica adotar políticas que reparem o massacre a que foi submetida a população negra no Brasil.

Diante dessas questões, como pode um intelectual dizer que políticas compensatórias seriam um grave atentado ao Estado democrático porque racializariam a política e criariam um perigoso potencial de conflitos para o futuro? De onde viria esse "perigo haitiano"? Das populações negras que seriam beneficiadas por ações que minorassem seu calvário ou de ressentimentos de parcela racista da população branca que viu sua cota de privilégio mitigar de 100% para 80%?

Em defesa de quem?

Sofisma, todos sabem, é uma maneira de induzir ao erro por meio de argumentos aparentemente lógicos, como vimos. Um bom sofista pode até mesmo fazer uma inesperada defesa da classe trabalhadora e de tradicionais bandeiras da esquerda. O jornalista Ali Kamel, por exemplo, criticava o Bolsa Família por supostamente não atender aos mais pobres. Outros insistem em lembrar o quanto o "PT radical" dos anos 80 era bom para o país. Agora, o partido teria abandonado o socialismo... É evidente que o leitor bem informado sabe que eles nunca ligaram para trabalhadores e nunca gostaram do PT, radical ou não.

O jornalista Magnoli segue pela mesma via. No capítulo de seu livro intitulado "A cor da pobreza", mostra como a desigualdade não se dá pela raça, e sim pela renda. Decerto saudoso de seus tempos engajados à esquerda, o professor apoia o "Movimento Negro Socialista", que seria estimulado por uma tendência de natureza trotskista e reafirma o critério "de classe".

Se não conhecêssemos suas outras opiniões, é do que se trata, poderia até ser confundido com um marxista ortodoxo. Para difundir a ideia de que as cotas só servem a uma "burguesia negra", distorce a estatística e se vale da exceção da UnB para negligenciar o fato de que as universidades brasileiras, em geral, usam o critério étnico combinado com o econômico. A cota não é só racial, é também para alunos (quase) brancos de escola pública.

Se a igualdade vigorasse e estivéssemos todos numa sociedade socialista, cotas talvez fossem desnecessárias. Até lá (ou talvez antes) elas precisarão ser usadas. De certa maneira, os críticos têm uma razão. Elas não foram pensadas para ajudar os negros a se conscientizarem. Sua consciência é forjada por eles próprios em sua vida social. Elas servirão para educar as elites brancas, pois agora terão de olhar os ex-escravos na mesma mesa, na mesma sala, na mesma escola.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP

Marcos Cordeiro Pires é professor de Economia na Unesp - Marília (SP)



1 Retiramos o título de um discurso do deputado Emiliano José - PT-BA (Câmara dos Deputados, 11/8/2009).

2 Ignora o geógrafo que a delimitação das fronteiras que colocaram tútsis e hútus em diferentes Estados nacionais (Ruanda, Congo,Burundi, Tanzânia e Uganda) decorreu do imperialismo europeu que, em 1885, retalhou o continente africano na Conferência de
Berlim e que os processos de independência não conseguiram superar esse pecado original
de cada novo Estado nacional?

3 Cidadãos Antirracistas contra as Leis Raciais.
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u401519.shtm

Fonte

por: BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

Nos últimos tempos, surgiram dúvidas sobre o real impacto do Fórum Social Mundial e sobre a sua sustentabilidade futura

REÚNEM-SE em Porto Alegre milhares de ativistas e líderes de movimentos sociais e ONGs para fazer o balanço dos dez anos do Fórum Social Mundial, um processo que nasceu no Brasil no início da década que seria também a da afirmação internacional do país. Nos últimos tempos, surgiram dúvidas sobre o real impacto do FSM e sobre a sua sustentabilidade futura.

O impacto do movimento do FSM foi muito superior ao que se imagina.

A ascensão ao poder dos presidentes progressistas da América Latina não se pode entender sem o fermento de consciência continental por parte dos movimentos sociais gerado no FSM ou potenciado por ele.

O bispo Fernando Lugo, hoje presidente do Paraguai, veio ao primeiro FSM de ônibus. A luta travada com êxito contra a Alca e os tratados de livre-comércio foi gerada no FSM.

Foi no primeiro FSM que se discutiu a importância de os países de desenvolvimento intermédio e com grandes populações -como Brasil, Índia, África do Sul- se unirem como condição para que as regras do jogo do capitalismo mundial fossem alteradas. Um dos participantes nas discussões viria a ser logo depois um dos articuladores da política externa brasileira. E os Brics e o G20 aí estão.

O FSM teve uma importância decisiva em denunciar a hipocrisia e a injustiça da ortodoxia financeira e econômica do Banco Mundial, do FMI e da OMC, abrindo espaço político para comportamentos heterodoxos de que se beneficiaram sobretudo os países ditos emergentes. Foi também sob a pressão das organizações do FSM especializadas na dívida externa dos países empobrecidos que o Banco Mundial veio a aceitar a possibilidade de perdão dessas dívidas.

O FSM deu visibilidade às lutas dos povos indígenas e fortaleceu-lhes a dimensão continental e global das suas estratégias. Deu igualmente visibilidade às lutas das castas inferiores da Índia (os dalits), particularmente a partir do FSM realizado em Mumbai.

Acima de tudo, o FSM deu credibilidade à ideia de que a democracia pode ser apropriada pelas classes populares e que os seus movimentos e organizações são tão legítimos quanto os partidos na luta pelo aprofundamento da democracia. A resposta à dúvida sobre a sustentabilidade do FSM deve centrar-se num balanço do futuro. Primeiro, o FSM tem de mundializar-se. O FSM da última década foi sobretudo latino-americano. Foi nesse continente que a ideia do FSM cativou verdadeiramente a imaginação dos movimentos sociais e se transformou numa fonte autônoma de energia contra a opressão.

Essa fertilização do inconformismo teve repercussões nos processos políticos que tiveram lugar em muitos países do continente.

Está a emergir uma consciência continental que, embora difusa, tem como ideias centrais a recusa militante da concepção imperial da América Latina como quintal dos EUA e a reivindicação de formas de cooperação econômica e política que se pautam por princípios de solidariedade e reciprocidade, alternativos aos que subjazem aos tratados de livre-comércio.

Para ser sustentável, o FSM tem de fazer um esforço enorme no sentido de densificar a sua presença nos outros continentes.
Segundo, o FSM vai ter de produzir pensamento solidamente crítico e propositivo. O FSM não será sustentável se a sua voz, mesmo que plural, não se ouvir sobre os problemas que afligem o mundo. Não se compreende que o FSM, enquanto tal, não tenha tido voz (ou um conjunto de vozes estruturadas) sobre a reforma da ONU, sobre a mudança climática ou sobre a guerra infinita contra o terrorismo.

Terceiro, o FSM vai ter de apoiar ações coletivas e novas internacionais. O capitalismo tem uma capacidade enorme de regeneração. Os mais furiosos adeptos do neoliberalismo nem sequer pestanejaram para aceitar a mão do Estado na resolução da crise, o que por vezes envolveu nacionalizações, a palavra maldita dos últimos 30 anos. Por isso, o ativismo global do FSM vai aprofundar as suas agendas tendo em mente esse realismo, na base do qual podem construir novas lutas pela justiça social.

Têm vindo a surgir várias propostas no sentido de tornar o movimento da globalização alternativa mais afirmativo e vinculativo em termos de iniciativas mundiais. É o caso da proposta recentemente feita pelo vice-presidente da Bolívia de criar a Internacional dos Movimentos Sociais ou da proposta do presidente da Venezuela de criar a Quinta Internacional, congregando os partidos de esquerda em nível mundial. A primeira proposta é inspirada no FSM, e a segunda, talvez numa crítica ao FSM. Para ambas o fórum é relevante.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

Fonte: Folha de São Paulo

por: MARINA SILVA

COMEÇA HOJE , em Porto Alegre, mais uma edição do Fórum Social Mundial. Em dez anos de existência, muita coisa mudou pelo planeta. Ataque do 11 de Setembro, Guerra do Iraque, crise financeira mundial, Obama, Lula, ascensão dos Bric, fortalecimento da agenda ambiental e, ao mesmo tempo,

agravamento da crise planetária expressa nas mudanças climáticas. Mas, em todo esse tempo, o espaço multicêntrico de poder e conhecimento que é o FSM teve um papel sinalizador e criou uma referência.

"Um outro mundo é possível", avisava, de pronto, o ousado movimento, que, de Porto Alegre, fazia ecoar a voz de atores políticos e sociais envolvidos com as mais variadas causas, estabelecendo um contraponto com o Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente em Davos, na Suíça.

Nesse tempo, o FSM foi ganhando estatura e correu o mundo. Agora retorna a Porto Alegre como um espaço já consolidado e descentralizado do debate livre da sociedade civil global, lembrando a cada ano que as grandes questões contemporâneas não são monopólio do poder econômico ou do poder de Estado. Elas são pensadas, sentidas e compartilhadas fora das regras excludentes das vontades hegemônicas, sem direcionamento e sem donos, demonstrando que há uma fonte poderosa de energia de onde pode emergir um mundo melhor, mais justo e equilibrado.

Talvez o principal produto dessa energia seja a visibilidade dada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de participação na democracia representativa, como forma, inclusive, de renová-la e reconectá-la urgentemente com a sociedade.

Não se trata de desconstituir Davos. Mas, mais do que nunca, é preciso afirmar que os problemas do mundo não são apenas da conta de um pequeno grupo de atores políticos e econômicos. Assim como o G7 hoje tem menos peso ante o G20, que inclui os países emergentes, e reconhece sua força, Davos e seu modo economicista de ser já reconheceu a força do ponto de vista socioambiental e a perspectiva de direitos humanos que são a alma do FSM.

Lá estarei uma vez mais. Para ouvir, trocar e debater, como é o espírito do Fórum. Não com a pretensão de chegarmos a um detalhado e generalizado consenso sobre os melhores caminhos para a política e a sociedade. Mas com a certeza de que muitos consensos se formarão e gerarão ações, compromissos, articulações e atitudes convergentes em todo o mundo. E muitos dissensos ficarão evidentes, o que é bom para avançar na direção de uma sociedade mais generosa, plural, capaz de dividir e de conviver com a discordância.

Fonte: Folha de São Paulo

A realidade é crua: a natureza não precisa de nós

por: Marcelo Gleiser

É impossível encontrar palavras para descrever a tragédia no Haiti. De longe, lemos depoimentos e jornais. Assistimos às notícias na TV, chocados em ver uma população inteira em profunda agonia, num estado de total fragilidade e de caos. Crianças perdidas de seus pais (ou órfãs) e milhares de pessoas morrendo de fome e sede.

Gangues de jovens -mais de 50% da população tem menos de 18 anos- atacando aqueles que tem algo para comer ou tentando roubar tudo o que podem. Nenhuma água, gasolina ou qualquer forma de comunicação. A vida forçada a parar por completo, um apocalipse real, provocado por forças muito além do nosso controle.

Mesmo que a ciência possa explicar as causas dos terremotos e das erupções vulcânicas, permanece incapaz de prever quando irão ocorrer. Saber a localização das falhas geológicas onde os terremotos ocorrem claramente não é suficiente. Modelos e explicações permanecem especulativos. Por exemplo, existe uma proposta que terremotos tendam a ocorrer quando há um aumento na força das marés, como em torno da época de um eclipse. De fato, um eclipse anular ocorreu três dias após o terremoto do Haiti. Infelizmente, previsões dessa natureza raramente são precisas o suficiente para salvar vidas.

A Terra é um planeta ativo, borbulhando em suas entranhas, com uma crosta formada de placas que tendem a mudar de posição em busca de um maior equilíbrio quando a pressão subterrânea aumenta. Obviamente, fazem isso sem dar a menor importância para a destruição que causam. Cataclismos naturais, como o do Haiti ou o tsunami de 2004 no oceano Índico, que causou em torno de 230 mil mortes, expõe a crua realidade da vida na Terra: precisamos da natureza, mas a natureza não precisa de nós. No nosso desespero, e sem poder prever quando cataclismos dessa natureza irão ocorrer, atribuímos tais eventos a "atos divinos". Nisso, não somos muito diferentes de nossos antepassados, que associavam divindades a quase todos os aspectos e fenômenos do mundo natural.

Talvez a transição do panteísmo ao monoteísmo, sobretudo no ocidente, tenha removido Deus do contato mais direto com os homens, relegando-o a uma presença etérea, distante da realidade do dia-a-dia. Mas muitos continuam atribuindo o que não entendem a "atos divinos", seguindo a receita tradicional do "deus das lacunas": a fé começa onde a ciência termina.

Talvez faça mais sentido associar esses cataclismos a uma indiferença divina. É horripilante testemunhar a crueldade -e até mesmo a estupidez- de certos homens de fé nesses momentos difíceis. Um exemplo é do pastor evangélico americano Pat Robertson, que recentemente atribuiu o terremoto a uma punição divina contra o povo haitiano, que supostamente assinara um pacto com o diabo para conseguir obter sua independência dos franceses. Nossos antepassados nas cavernas teriam concordado.

Dentro do contexto desta coluna, a tragédia provocada pelo tremor no Haiti nos ensina ao menos duas coisas. Primeiro, que a ciência tem limites, e que existe muito sobre o mundo que ainda não sabemos. Porém, não é por isso que devemos atribuir o que não sabemos explicar a atos sobrenaturais. Nossa ignorância deve abrir caminho ao conhecimento e não à superstição. Segundo, aprendemos que a vida -e aqui estamos nos incluindo- é extremamente frágil e deve ser protegida a todo custo. Nosso planeta, apesar de demonstrar fúria ocasionalmente, é nossa única morada viável. Devemos tratá-lo com o respeito que merece.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro "A Harmonia do Mundo".

Fonte: Folha de São Paulo

A maioria dos americanos aprova as medidas adotadas pelo presidente dos EUA, Barack Obama, para ajudar o Haiti. Pesquisa realizada pelo Pew Research Center mostra que 64% dos americanos concordam com as decisões tomadas pelo presidente após o terremoto. Mesmo entre os republicanos, 51% apoiam a ajuda aprovada por Obama.
Para 58% dos americanos, o governo está agindo na medida certa para auxiliar o país. Mas 16% dos republicanos e 6% dos democratas avaliam que Obama está fazendo mais do que deveria. A resposta rápida do presidente, que ofereceu recursos e suporte, surpreendeu até mesmo adversários políticos.
O terremoto no Haiti é também a notícia mais acompanhada pelos americanos, segundo a pesquisa -70% dizem que estão discutindo o tema com amigos.
Nos dias que se seguiram ao terremoto, 18% dos entrevistados ou alguém em suas casas fizeram doações para ajudar as vítimas da catástrofe, e 30% disseram que planejam fazer uma doação. A maioria dos que já fizeram doações (59%) disse ter dado o dinheiro para organizações não religiosas.
As redes de informação como Facebook e Twitter foram usadas por 13% dos americanos para obter informações sobre o terremoto no Haiti.

Entendimento

Os EUA e a ONU assinaram ontem um acordo que formaliza o papel dos EUA no suporte ao Haiti. Segundo o documento, os americanos têm papel de apoio em ações humanitárias, mas continuam no comando do aeroporto, portos e estradas.
A embaixadora americana na ONU, Susan Rice, disse que segundo o acordo as tropas americanas continuam sob seu próprio comando, mas que as autoridades americanas estão definindo uma força-tarefa para dar apoio aos esforços humanitários. A polícia haitiana e os 12.650 soldados da missão de paz da ONU continuam os principais responsáveis pela segurança.

Fonte: Folha de São Paulo

Há o que comemorar no aniversário de 456 anos da cidade de São Paulo?

ODED GRAJEW e PADRE JAIME

NO MOMENTO em que a população paulistana volta a enfrentar situações até então tida como superadas -alagamentos catastróficos, recordes de congestionamentos, habitações insalubres, entre tantos outros problemas que vêm à tona diariamente-, fica difícil encontrar motivos para comemorar os 456 anos de São Paulo.

Os fatos concretos fazem com que a cidade enfrente uma grave crise de credibilidade perante seus cidadãos. E a insatisfação dos paulistanos está retratada na recém-lançada pesquisa do Movimento Nossa São Paulo encomendada ao Ibope. De 1 a 10, os paulistanos avaliam sua qualidade de vida com uma média de 4,8 -nota que se reflete em outros dados importantes: 87% das pessoas consideram São Paulo um lugar inseguro e, se pudessem, 57% sairiam da cidade.

Essas são apenas algumas das dezenas de questões abordadas na pesquisa que, de forma inédita, avaliou o grau de satisfação da população sobre os indicadores de bem-estar levantados durante a fase de consulta pública do Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), realizada entre junho e outubro de 2009 com mais de 36 mil pessoas.

Em dezembro, o Ibope foi às ruas e perguntou sobre o grau de satisfação da população em 25 áreas temáticas, detalhadas em 174 itens. Destes, só 39 receberam nota acima da média.

Outro dado revelador foi obtido com a pergunta sobre o tempo de espera no sistema público de saúde. Entre os usuários, a média ficou em 65 dias para consultas, 77 dias para exames e 162 dias para procedimentos mais complexos, como cirurgias. Como podemos falar em comemoração quando outra pesquisa do Nossa São Paulo com o Ibope revelou que o paulistano passa em média duas horas e 43 minutos por dia no trânsito? Quando nossos rios, que poderiam servir para transporte, esporte e lazer ou como fonte de água, são verdadeiros esgotos a céu aberto?

A insatisfação generalizada está calcada em dados objetivos, já que os indicadores sociais e econômicos continuam atestando a marca cruel da desigualdade na capital paulista.

Por exemplo, na Subprefeitura da Sé, 0,31% dos domicílios são favelas, enquanto no Campo Limpo esse percentual é de 40,4%. A diferença (que chamamos de desigualtômetro) é de 130 vezes. Várias regiões são absolutamente carentes de empregos, leitos hospitalares, áreas verdes e equipamentos públicos culturais e esportivos (pode-se conferir no site www.nossasaopaulo.org.br).

É bem verdade que a força da sociedade civil é um fato que merece comemoração em São Paulo. Força esta que proporcionou o início de uma verdadeira revolução na administração pública municipal, com a aprovação da lei do Programa de Metas (que obriga todo prefeito recém-empossado a apresentar, em até 90 dias, um conjunto de metas para toda a gestão), apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo e que, justiça seja feita, contou com o apoio do Poder Executivo e da Câmara Municipal.

Hoje, qualquer cidadão pode acompanhar, via internet, a execução de cada uma das 223 metas apresentadas pela prefeitura. Muitas das metas, se cumpridas, ajudarão a reduzir as diferenças internas em nossa cidade, além de elevar o grau de satisfação da população com o lugar onde vive.

Nós, do Nossa São Paulo, movimento apartidário que busca o desenvolvimento justo e sustentável da cidade, esperamos que os dados do Irbem sobre a grande insatisfação da população com a qualidade de vida, somados a uma análise responsável dos indicadores sociais e econômicos que revelam enorme desigualdade e exclusão em São Paulo, promovam uma saudável autocrítica na sociedade e no poder público.

Torcemos para que não tomem atitudes defensivas ou busquem culpados, mas que assumam as responsabilidades e reorientem ações e prioridades para que possamos ter realmente muitos motivos para comemorar nos próximos aniversários da cidade.

ODED GRAJEW, 65, empresário, é um dos integrantes do Movimento Nossa São Paulo. É também membro do Conselho Deliberativo e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É idealizador do Fórum Social Mundial e idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq. Foi assessor especial do presidente da República (2003).

JAMES CROWE, 65, o padre Jaime, teólogo, é presidente da Associação Sociedade dos Santos Mártires e integrante do Movimento Nossa São Paulo. Foi organizador da Caminhada pela Vida e pela Paz e criador do Fórum em Defesa da Vida e pela Superação da Violência.

Fonte: Folha de São Paulo

FERNANDO DE BARROS E SILVA

SÃO PAULO - Aguaceiro, diz o Houaiss, é uma "chuva forte, súbita e passageira"; mas também pode ser, em sentido figurado, "contrariedade, infelicidade inesperada, infortúnio". Os paulistanos conhecem de perto os dois significados: a chuva forte vem e passa; o infortúnio fica. E nem se pode dizer que seja uma "infelicidade inesperada".

É certo que chove um bocado neste janeiro. Mas também é imoral buscar nos humores da natureza as razões de um colapso que se explica muito melhor pelo descaso histórico com o planejamento da cidade, associado à incompetência e incapacidade da administração demo-tucana para ao menos notar a extensão e gravidade do problema.

A chuva voltou a fazer estragos em todas as regiões da capital e provocou alagamentos em 112 pontos na madrugada de quinta. Tomando-se a Grande São Paulo, dez pessoas morreram. O Tietê -o rio infecto que, segundo os tucanos, não alagaria mais- transbordou pela terceira vez desde que sua calha foi rebaixada, em 2006. Os congestionamentos ontem batiam na casa dos 140 km -isso em janeiro, quando estima-se que de 20% a 30% da frota esteja fora de circulação.

Obras de drenagem contra enchentes insuficientes, piscinões saturados, bueiros entupidos, solo cada vez menos permeável. O mar de laje da zona leste é uma das imagens mais tristes da tragédia paulistana. É evidente que essa é uma batalha que vem sendo perdida pela cidade, com transtornos para todos e danos intoleráveis para os pobres.

Havia cobras, ratos e vidas estragadas aos montes sob a água suja quando, depois de dias, Gilberto Kassab deu o ar da graça no Jardim Pantanal. O prefeito agora, mesmo vaiado, pede que a população "fique tranquila", o que parece menos uma demonstração de serenidade do que de desconexão com a realidade. Enquanto isso, Serra avisa a rapaziada pelo twitter que este é um "ano anômalo". De fato, um ano surreal. Já encontramos até peixe morto em túnel alagado. Quem sabe ainda vão achar tucano afogado.

Fonte: Folha de São Paulo

Pensar o mundo a partir do Brasil. Pensar o mundo e suas complexidades a partir de um "ator fundamental" como o Brasil. Esse foi o desafio que Giuseppe Cocco, cientista político e doutor em história social, assumiu ao escrever seu novo livro "MundoBraz: O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo" (Ed. Record, 2009).

"A 'brasilianização' é o devir-Brasil do mundo: o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de radicalização democrática", afirma o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta entrevista especial concedida por telefone à IHU On-Line.

Analisando aspectos centrais do papel do Brasil no cenário mundial, Cocco afirma que é preciso "desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas, dos pobres e que não reconhece a urgência da luta ao racismo".

Por outro lado, o Brasil é uma peça chave para a compreensão dos demais problemas e soluções existentes no mundo, no âmbito político-social. "O Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa", defende. "Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano - atualizado pelo antropólogo Eduardo Viveiros de Castro - do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro", resume o cientista político.

Giuseppe Cocco possui graduação em ciências políticas pela Universite de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova. É mestre em ciências tecnológicas e sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Doutor em história social pela Université de Paris I (Pantheon-Sorbonne), atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Publicou com Antonio Negri o livro "GlobAL: Biopoder e lutas em uma América Latina globalizada" (Ed. Record, 2005).

Cocco estará presente na Unisinos para o XI Simpósio Internacional IHU: "O (des)governo biopolítico da vida humana", nos dias 13 a 16 de setembro deste ano.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que quer dizer o devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo?

Giuseppe Cocco - Coloquei esse subtítulo ao meu livro para dar mais força ao título "MundoBraz". Com efeito, MundoBraz é como que uma brincadeira com relação ao sufixo "bras" que, em geral, é aplicado às empresas "brasileiras". Aplicado ao mundo, ele se torna um oxímoro, um paradoxo para tentar dizer o que caracteriza a globalização quando a pensamos a partir do Brasil e quando pensamos o Brasil a partir da globalização. Estamos falando, na realidade, de uma nova relação entre o Brasil e o mundo, e entre o mundo e o Brasil. Isso se deve, por um lado, à importância crescente que o Brasil desempenha no âmbito dos esforços de definição dos contextos de governanças democráticas da globalização e ao fato, por outro lado, de que esses esforços passam cada vez mais por reações Sul-Sul, das quais o Brasil é um ator fundamental.

Portanto, um devir-Brasil do mundo é um devir-Sul do mundo, que não implica em um deslocamento do Norte para o Sul, mas sim uma ultrapassagem da clivagem Norte e Sul. Trata-se da ultrapassagem das relações de dominação típicas da divisão do mundo em blocos imperialistas. Essa clivagem foi deslocada não porque desapareceu, mas porque, hoje em dia, podemos dizer que há algo em comum nos movimentos sociais e de resistência do mundo todo: no devir-mundo do Brasil encontranos a constituição de uma nova subjetividade, de novas lutas, de um novo tipo de sujeito de "classe", que poderíamos chamar de "a multidão dos pobres".

IHU On-Line - Em que aspectos o mundo está se "brasilianizando"? Neste sentido, porque é importante "desinventar" o Brasil?

Giuseppe Cocco - A brasilianização do mundo foi um tema muito importante na década de 90, em toda uma literatura crítica da globalização neoliberal e suas consequências nos países centrais, que tinham um forte sistema de proteção social, e que a globalização neoliberal vinha destruindo. Seja na teoria social, econômica ou na filosofia política, vários autores usaram a brasilianização como uma metáfora negativa. O Brasil ia se tornando um pesadelo para aquelas sociedades que tinham um pacto social avançado, com altos salários, sindicatos fortes, proteção social abrangente, que passavam por um processo de fragmentação social e por uma crise civil com o aumento da violência e da exclusão social. Tudo isso era chamado de brasilianização. Para o Brasil, a "brasilianização" se tornou um pesadelo ainda maior. A perspectiva de desenvolvimento, o fato de o Brasil ser, segundo o discurso nacional-desenvolvimentista, o país do futuro, que iria se industrializar, passar da periferia para o centro, através do processo de industrialização com a "brasilianização" ia por agua abaixo. A própria modernização trazida pela globalização, ao invés de diminuir a exclusão, distribuir riquezas e sistemas de proteção, vai aumentar a exclusão (fragmentar o emprego, precarizar o trabalho), privatizar os serviços e criar ainda mais problemas em termos de dinâmica e justiça social..

A proposta em termos de devir-Brasil do mundo é dizer que há uma brasilianização (essa metáfora pode ser, sim, utilizada), mas que há outro lado muito potente do Brasil, o devir-Sul do mundo. Deste devir, o Brasil é o protagonista, não como Estado-nação desenvolvimentista, mas como Brasil dos pobres, desinventado: desinventado porque o devir-Brasil do mundo é necessariamente e ao mesmo tempo um devir-mundo do Brasil. Quando falamos dos pobres, falamos de sujeitos atravessados por questões sociais de classe e também por questões culturais, de raça, de luta contra o racismo e a desigualdade, de reservas indígenas e tudo mais.

Esse outro lado da "brasilianização" é o devir-Brasil do mundo, em que o país está, efetivamente, na frente, pois está em outro lugar em termos de políticas dos pobres, políticas sociais, de mestiçagem, de um governo que teve, nos últimos oito anos, uma experiência inovadora, extremamente interessante, de radicalização democrática, como nas políticas culturais, nas políticas de ação afirmativa (no Prouni), na distirbuição de renda e na demarcação das reservas indigenas (como no caso da Raposa Serra do Sol). Esse outro lado implica no fato, como propõe Viveiros de Castro, de desinventar o Brasil: o Brasil nacionalista, da homologação da cidadania sob a figura unívoca da modernidade ocidental e do emprego industrial, que não respeita os direitos dos índios, dos quilombolas e que não reconhece a urgência da luta ao racismo.

IHU On-Line - No lugar do desenvolvimento econômico, você enfatiza uma espécie de desenvolvimento antropológico, situando o Brasil no centro do mundo. Como a nossa cultura influencia as outras culturas do mundo?

Giuseppe Cocco - Quando pensamos o desenvolvimento econômico, temos dois elementos, depois pontos de vista para relativizar esse conceito. O Brasil possui esses dois pontos de vista certamente potentes. Em primeiro lugar, porque o Brasil teve uma taxa de desenvolvimento econômico, em termos de desenvolvimento do PIB, entre as mais elevadas do mundo pós-guerra do século passado, mas com isso, ao mesmo tempo, o país se tornou o campeão mundial da desigualdade. Ou seja, o Brasil é o país para se pensar no fato de que o desenvolvimento, enquanto crescimento do PIB, não significa em si muita coisa. Ao contrário, pode ser uma máquina monstruosa de amplificação da desigualdade, da injustiça e da violência civil, que diz respeito às populações pobres. Em segundo lugar, porque a "performance" do Brasil diante da crise financeira global vem da pujança de suas políticas sociais e isso permite, na dureza da herança do desenvolvimeto desigual, pensar as alternativas à crise da própria noção de desenvolvimento.

O primeiro elemento enfatiza que a noção de desenvolvimento está em crise, e o segundo elemento afirma que, hoje em dia, a noção de desenvolvimento está em crise no mundo todo, a partir da crise mundial, que se declarou inicialmente nos pontos mais avançados do capitalismo global cognitivo, nos Estados Unidos, por exemplo, com a crise do subprime. Uma crise do próprio conceito de desenvolvimento econômico, seja quando pensamos nesse mecanismo da financeirização, seja quando pensamos nas questões do meio ambiente.

Em termos gerais, o capitalismo que está em crise é o cognitivo, cujos elementos de valor estão ligados ao conhecimento e que, ao mesmo tempo, produz mais do que objetos formas de vida . Esse capitalismo produz formas de vida por meio de formas de vida, o que quer dizer que é uma produção do homem por meio do homem. Por isso podemos falar de modelo antropogenético. Portanto, se esse capitalismo é produtor do homem por meio do homem, a problemática antropológica se torna, imediatamente, social, econômica e política.

Nesse sentido, isso possibilita julgar por ecúmeno todos os temas que dizem respeito à monstruosidade, para o bem ou para o mal, que caracterizam a dinâmica brasileira, que são a mistura e a mestiçagem generalizadas e ao mesmo tempo a exclusão, o racismo, a desigualdade e as práticas predatórias do agronegócio contra as Reservas Indigenas e contra Amazônia. No Brasil encontramos tudo, tudo o que há de pior e de melhor. Nesse sentido, o Brasil pode ser um monstro, um monstro bom ou mau, dependendo da capacidade de produção ética que tivermos. E nós acreditamos que essa produção ética, esse devir-Brasil do mundo, eestá do lado de uma política dos pobres.

Na relação do Brasil com o mundo, podemos ver relações antropofágicas, no sentido oswaldiano do termo. É uma relação radical com o outro: comer o outro para ser tornar o outro. Portanto, não é a cultura ou o patrimônio ou a raiz: para os índios, muito pelo contrário, a cultura é uma relação. Temos toda a antropologia de Viveiros de Castro, com aportes importantes para pensarmos isso.

IHU On-Line - Em seu livro, como podemos entender os conceitos de biopoder e biopolítica?

Giuseppe Cocco - Eu uso esses conceitos juntamente com Negri e Judith Revel, a partir de [Michel] Foucault. Grosso modo, Foucault definia a biopolítica e o biopoder (não fazia muita distinção entre eles) como uma nova tecnologia de poder: segundo ele, as tecnologias de poder se diferenciavam e ao mesmo tempo, se sobrepunham entre elas. Ele falava de três grandes formas de poder, A primeira é a tecnologia, arcaica, é aquela do poder soberano, que era um poder de vida e morte. Foucault sintetizava dizendo que era uma tecnologia organizada em torno da possibilidade de fazer morrer e deixar viver. A população se virava, mas tinha que respeitar determinados limites. Caso os desrespeitasse, sofria de punição soberana, vista como divina.

A segunda tecnologia é a disciplinar, que se aplicava ao corpo dos indivíduos domesticados dentro das organizações funcionalistas, modernas e industriais. O paradigma era a prisão e a fábrica. A disciplina é fundamentalmente totalizadora e organiza todo o tempo e todo o espaço. Toda a cidade era assim organizada de maneira funcionalista: bairros dormitórios, industriais, de negócios e de lazer. O tempo de vida era funcionalizado: tempo da escola, de serviço militar, de fábrica e de aposentadoria. E para quem desviasse: prisão e hospitais, inclusive psiquiátricos, concluiam o desenho. Essa é a sociedade disciplinar, que vai moldando o corpo dos indivíduos dentro do maquinismo industrial e de suas instituições concentracionárias, sabendo que, por trás da fábrica e da prisão, temos os campos de concentração, os campos de trabalho, inicialemente experimentado pelso europeus nas colónias.

A terceira forma, que se sobrepõe a essas, é a do biopoder e diz respeito à população entendida como meio ambiente. É preciso, mais do que determinar regras disciplinares ou leis punitivas, estabelecer critérios de probabilidade, de tolerabilidade social e de interação, sobre os quais se deve intervir para modular o que acontece na população. O exemplo mais clássico disso é a evolução das políticas de repressão da criminalidade, em que o problema não é reprimir todo e qualquer crime, mas manter um determinado tipo de crime dentro de um determinado nível aceitável social e estatisticamente.

Outro exemplo é a vacina, que inverte no princípio: não se combate o vírus ou a bactéria dentro do corpo de cada indivíduo para curá-lo. Busca-se inocular a bactéria, com determinados critérios, em toda a população, fazendo um combate preventivo. O biopoder é um poder que investe na vida como um todo, entendendo a vida da população como meio ambiente.

No Brasil, as noções de biopoder e a biopolitica são particularmente adequadas para que possamos fazer a distinção de poder sobre a vida e de potência da vida. Na vacina que foi usada, por exemplo, para fazer uma política de remoção das populações que moram em "cabeças de porco" no centro do Rio de Janeiro em nome dos problemas de higiene, temos o poder, que usa essa sua dimensão "bios" para discriminar os pobres. Mas, como não enxergar também uma biopolítica, ou seja a emergência de uma política que tem como base as lutas e a resistência dos pobres, ou seja a potência da vida dos pobres.

É o que acontece agora no debate sobre as áreas de risco, nas encostas, por causa da chuva. Por um lado há uma política necessária para avaliar o risco com relação à possibilidade de desabamentos e desmoronamentos, e portanto evitar as mortes pela dimensão biopolítica. Por outro lado, há o uso da problemática do risco em termos de biopoder, para reintroduzir a questão da remoção das favelas, para renovar o poder sobre a vida dos pobres.

O Brasil, desse ponto de vista, é um território que fica no centro desse deslocamento, primeiro porque aqui encontramos de maneira nitidas as três tecnologias de poder: arcaíco (quando a polícia soberana entra numa favela com o direito de matar); disciplinar, quando os operários do ABC paulista entram no chão de fábrica; de segurança (biopoder) quando se desenvolvem políticas de regulação do risco. Na regulação dos pobres há o poder arcaico e, ao mesmo tempo, acontece esse deslocamento de um poder que, mais do que se organizar como poder de fazer morrer e deixar viver, se organiza sobre o poder de fazer viver e deixar morrer. Porém, nisso temos uma dinâmica demográfica, de reprodução dos pobres por mestiçagem e por migração (favelização) que é completamente biopolítica, é uma potência da população. Por isso, o Brasil é o contexto no qual as temáticas do biopoder e da biopolítica são fundamentais, e é por isso, aliás, que quando Negri e eu escrevemos o livro "GlobAL", enfatizamos no título a relação entre biopoder e lutas biopolíticas.

IHU On-Line - Quais são as experiências que o senhor aponta de radicalização da democracia em nosso país e também no continente? Como o senhor interpreta o conceito da sociedade de controle?

Giuseppe Cocco - A sociedade de controle, noção proposta por Deleuze, diz respeito ao fato do poder se tornar mais uma gestão dos fluxos do que uma tentativa de dizer o que está fora e o que está dentro. O poder nessa "sociedade" se difunde como um gaz e fica dentro de nossas cabeças. Nós mesmos somos o sujeito do poder. Digamos que a sociedade de controle é um termo muito parecido com o que Foucault chama de sociedade de segurança, sociedade do risco e da probabilidade, que é um dos modos fundamentais da governamentalidade e de como funciona o biopoder.

Quanto à radicalização democrática podemos dizer que, na América do Sul, esse processo diz respeito às experiências dos novos governos, que são todos diferentes. Porém, ao mesmo tempo, todos indicavam, em primeiro lugar, um esgotamento definitivo do projeto neoliberal, antecipando o que a crise do subprime declarou definitivamente, e, em segundo lugar, colocavam em todos os países latino-americanos novas prioridades.

Em conjunto, essas novas prioridades não se definem como a aplicação de um modelo, significando que o que acontece na América do Sul não é a hegemonia de um modelo socialista ou operário. É só pensar na riqueza e na diversidade das dinâmicas indígenas na Bolívia, nos processos constituintes na Bolivia e na Venezuela, nas experiências que dizem respeito as relações entre movimentos e governo no Brasil etc. Em todas essas experiências, às quais podemos juntar também aquelas Argentina, equatoriana e paraguaya, temos uma multiplicidade de sujeitos, linhas de mudanças e - ao mesmo tempo - a ausência de um modelo de referência. No caso do Brasil, apesar das contradições internas ao próprio governo, temos experiências inovadoras e riquissimas, em particular com a política dos pontos de cultura: uma política de radicalização democrática, pois reconhece as dinâmicas de produção cultural que já existem e revela a articulação entre a produção cultural e os movimentos.

Mas, para apreender as dimensões reais da radicalizacão democrática no governo Lula precisamos fazer a conexão com as políticas de distribuição de renda, como o programa bolsa-família. Ele foi se desenvolvendo a partir de uma política social de tipo neoliberal, condicionada e fragmentada, mas o governo foi massificando e valorizando (mesmo que timidamente). O resultado inesperado é que os pobres passaram a ter uma postura política diferente, mais autônoma. Se juntarmos bolsa-família e pontos de cultura, quer dizer o bolsa-família que tem uma dinâmica quantitativa consistente, embora moderada, e os pontos de cultura que tem uma dinâmica qualitativamente adequada aos movimentos de resistência e produção, estamos numa perspectiva só, aquela de um novo tipo de políticas públicas de constituição do comum. Algo que toma ainda mais força se a isso juntamos as políticas de demarcação continua das reservas indigenas.

IHU On-Line - Em um país marcado culturalmente pela antropofagia, como o senhor analisa fenômenos como o racismo e a mestiçagem no nosso Brasil contemporâneo?

Giuseppe Cocco - Esse é um dos debates mais importantes. O debate sobre o racismo no Brasil contém o que há de pior e de melhor no mundo, além de ser o terreno de aplicação mais forte da proposta em termos de "MundoBraz". Diante das propostas de políticas de ação afirmativa, de políticas que reconhecem a dimensão de cor da desigualdade dize-se que o Brasil não é um país racista, porque é o país da mestiçagem.

Isso é dito de duas maneiras bastante cínicas. O primeiro discurso, mais simplório, é de que no Brasil existe uma harmonia entre as raças. O segundo discurso, ligado ao primeiro, é só um pouco mais sofisticado e afirma que, mesmo que exista alguma discriminação, não é possível qualificá-la, à medida que ninguém no Brasil sabe quem é índio, negro ou branco. Este discurso faz um uso instrumental da sociologia e antropologia heroica dos anos 30 no Brasil, aquela que "resolveu" o quebra-cabeça das raças no momento da construção de uma ideia de povo para o estado nação moderno. Esse tipo de discurso, que é muito midiatizado, parece obrigar os movimentos que defendem ações afirmativas, que visam uma política antirracista no país, a se transformarem em movimentos que negam a riqueza mestiçagem, a tornar-se movimentos identitários.

Acho que, quando tomamos toda a problemática da antropofagia, seja em termos antropológicos, como faz Viveiros de Castro ao reconstruir o papel cultural e político da antropofagia nas sociedades tupinambás, seja nos termos do modernismo revolucionário e comunista de Oswald de Andrade, a antropofagia aparece como a qualificação de um discurso sobre miscigenação que não deixa nenhuma dúvida com relação ao uso instrumental, que foi feito na ideologia de casa grande e senzala.

Oswald fala de Canudos, por exemplo. Canudos é a referência dessa mestiçagem potente que Euclides da Cunha descobriu acompanhando a guerra que descreveu em "Os Sertões". Ele fala de Canudos como uma capital jagunça, mais precisamente, ele fala da Stalingrado jagunça. Fala da miscigenação não como um terreno de conciliação entre a casa grande e a senzala, onde a sociedade transformaria essa relação de biopoder entre o senhor e a escrava como uma ideologia de harmonia racial, mas ao contrário, em transformar a relação entre casa grande e senzala em uma relação, sim, de miscigenação, mas que depende da luta e da resistência: e nesse sentido biopolítica O verdadeiro desafio é entre aqueles que querem usar a ideologia da mestiçagem e da harmonia racial para afirmar a existência de um povo homogêneo e "cinza" que serve a manter as atuais iniquas relações de racismo e desigualdade, e a discussão da mestiçagem como continuidade do processo de caldeamento, como um arco-íris de cores. As políticas públicas de açnao afirmativa (as cotas nas universidades, por exemplo) levam em conta que esse devir da mestiçagem implica que encontremos todas as cores em todos os lugares.

IHU On-Line - Em que aspectos sua ideia de universalização do Brasil é tributária a Claude Lévi-Strauss, Gilberto Freyre e Eduardo Viveiros de Castro?

Giuseppe Cocco - No que diz respeito a Gilberto Freyre e também a Oswald de Andrade, estamos falando da sociologia, antropologia, literatura e da política do Brasil nos 20 anos da transição da República Velha para a Nova. Falamos também do esforço gigantesco do Brasil para "resolver" o quebra-cabeça construído pela própria herança da escravidão em um país que sempre foi pós-colonial, pois a dinâmica brasileira logo se tornou mais importante do que a da metrópole portuguesa, e por essa razão tinha uma dinâmica de colonização que não era apenas exógena - Portugal sobre o Brasil -, mas também endógena, como uma dinâmica brasileira.

Freyre e Andrade são como que os "heróis" dessa solução do enigma, cuja dimensão universal vem muito da capacidade que eles tiveram de olhar o Brasil a partir do exterior. Gilberto Freyre a partir dos Estados Unidos - e foi lá que ele teve a intuição de que o Brasil funcionava diferentemente - e Oswald a partir de Paris. Esse fato descoberto por eles - a especificidade brasileira indo para fora do país - é bem interessante se a colocamos em relação ao discurso que fazíamos sobre a necessidade de jogar o Brasil para o centro do mundo e desinventá-lo.

É aí que temos a riqueza da proposta de Viveiros de Castro, que recupera e sistematiza a cosmologia e o animismo dos ameríndios no Brasil. Ele recupera o perspectivismo, essa ideia de que a cultura é uma troca de trocas de pontos de vista. Viveiros de Castro, um dos antropólogos mais importantes do mundo contemporâneo, recupera o perspectivismo ameríndio, trabalhando e aprofundando o trabalho pioneiro de Lévi-Strauss. Ele foi capaz de renovar a experiência de Gilberto Freyre e Oswald, dizendo "sair do Brasil para pensar o Brasil", sendo que a saída do Brasil que ele opera não é geográfica, mas sim cultural. Ele procura o ponto de vista dos índios, e para eles o Brasil é o colonizador.

IHU On-Line - Nesse cenário do "MundoBraz", qual é o lugar da utopia e da política?

Giuseppe Cocco - O lugar da utopia, podemos dizer, é o lugar da desutopia. Significa não ter mais um modelo abstrato, que existe a priori, mas pensar o modelo que se produz nas próprias dinâmicas de luta. A nova utopia é uma desutopia. É a afirmação de que precisamos de uma nova grande narrativa, como a ameríndia, por exemplo, antropofágica e que ao mesmo tempo aplique e determine o novo modelo. Já a política está em todo lugar, inclusive na floresta.

IHU On-Line - Em que aspectos sua obra dialoga com os aportes teóricos de Negri e Hardt?

Giuseppe Cocco - Em tudo. O "MundoBraz" é um aprofundamento do que eu tinha desenvolvido junto a Negri no livro "GlobAL". Naquele livro, criticamos completamente a clivagem Norte-Sul e afirmamos que os temas da globalização que atravessam o Norte do mundo são os mesmo que atravessam o Sul. O "MundoBraz" é um aprofundamento dessa questão, mas com essa textura antropológica, que ao meu ver é fundamental. O diálogo interno é total. A tentativa de "MundoBraz" é antropofágica, seja no sentido do que Negri e a escola negriana desenvolvem, seja no sentido de Viveiros de Castro e a antropologia imanentista. É a tentativa de fazer uma mestiçagem entre os dois.

(Reportagem de Moisés Sbardelotto e Márcia Junges)

Cocco é autor de diversos livros entre os quais citamos Biopoder e luta em uma América Latina globalizada. Rio de Janeiro: Record, 2005, em parceria com Antonio Negri, e Trabalho e Cidadania - Produção e direitos na era da globalização.

Fonte:Revista IHU Online

João Mineiro

Compreender as estruturas de dominação do homem pelo homem, a sua ligação intrínseca aos legados fascistas e a imposição "destrutiva" de uma condição humana fragmentada e dividida faz-me olhar para os tumultos de imigrantes em Itália como uma consequência final de um "lóbi neo-fascista" profundamente xenófobo que vem minando muitas consciências alienadas. Importa que a esquerda olhe para Itália e saiba encontrar mecanismos de luta e cooperação nacional e internacional contra o ressurgimento dos legados fascistas brutalmente opressores e xenófobos e que tenha a ousadia de reviver a memória.

Em Rosarno no Sul de Itália, a partir de terça-feira dia 17 a cidade ficou "branca". Isto porque foram evacuados os 2500 africanos que ali se dedicavam a actividades agrícolas, que eram explorados numa condição de quase escravatura. Nesse dia um grupo de jovens Italianos disparou contra dois trabalhadores negros que iam ao supermercado - desde já é possível concluir que a reforma xenófoba que Berlusconi levou para a educação, infelizmente, está a dar frutos -, dando origem a um motim racial como já não se via há anos (desde a segunda Guerra). Isto só por si quer dizer muito, significa que cada vez mais se está a perder a memória colectiva da 2ª guerra mundial e isso é perigosíssimo.

Ao fim do dia, dezenas de trabalhadores africanos ocuparam estradas e protestaram contra os ataques raciais e a profunda exploração a que estavam submetidos, a título de exemplo dezenas de imigrantes viviam numa velha fabrica de azeite sem água electricidade ou camas e trabalhava 14 horas por dia... Os protestos radicalizaram-se e arremessaram-se pedras, caixotes, viraram-se automóveis... A isto deu-se uma resposta popular com a constituição de várias milícias que promoveram uma verdadeira "caça ao negro".

Há uns tempos no rescaldo de uma conferência na Universidade da Beira Interior, um professor de ciência política comentava comigo: o que será da Europa quando se perder a memória colectiva da segunda guerra mundial, das suas causas, consequências, das suas lições. É cada vez mais importante fazer essa ligação. A perda, que se vem acentuando, da memória colectiva das lições da segunda guerra mundial faz com que este tipo de motins recomece a acontecer.

É aqui que a esquerda entra, ou devia entrar. Terão de ser encontrados mecanismos internacionais de resposta às ofensivas neo-fascistas, de oposição às reformas xenófobas e de reavivamento da história. Neste caso, a inoperância pode levar ao pior. Já está a levar com o ressurgimento de movimentos fascistas e nazis assumidos - em Portugal a Frente Nacional -, mas pode levar ainda mais, caso comece a haver uma aceitação social generalizada por eles produzida que tornam por exemplos os imigrantes como bodes expiatórios de todos os problemas, isso parece-me que já vai acontecendo.

É urgente um pensamento colectivo sobre isto, é pensar o presente pensando o passado, e pensar o passado pensando o futuro.

Os slogans das milícias são bem elucidativos da "explosividade" da situação: "Qualquer preto escondido em Rosarno deve ir-se embora", "se vos encontrarmos matamo-vos". Não foram simplesmente ameaças porque uma casa rural de imigrantes foi incendiada com gasolina... Houve tiros e feridos, quase todos subsarianos.

A autoridade estatal chega e evacua à noite quase todos os negros para outras cidades do Sul e o incontornável ministro do interior Italiano afirma que os motins são fruto "de anos de excesso de tolerância". Não referiu se essa tolerância tem a ver com o compadrio e a inércia perante os grupos mafiosos que se aproveitam dos imigrantes no sul de Itália ou se tolerância tem a ver com os supostos excessivos direitos dos negros: pela sua linha de actuação, a dedução é simples.

Este motim racial não nos pode passar ao lado, esperando outros acontecimentos para mais tarde pensarmos em fazer alguma coisa. Este motim é antes de mais um aviso.

Fonte: La Jeune Garde

Nas horas seguintes ao terremoto que devastou o Haiti, CNN, New York Times e outras importantes agências de notícias adotaram a mesma interpretação para a grave destruição: o terremoto de 7 graus foi tão devastador porque atingiu uma zona urbana extremamente povoada e pobre. Casas "construídas umas em cima de outras" e feitas pelo próprio povo pobre fizeram da cidade um local frágil. Os muitos anos de subdesenvolvimento e caos político do país fizeram com que o governo haitiano estivesse mal preparado para responder a um desastre desse tipo.

É verdade. Mas essa não é toda a história. O que falta é uma explicação do motivo de existirem tantos haitianos vivendo dentro e nos arredores de Porto Príncipe e de tantos deles serem forçados a sobreviver com tão pouco. Na verdade, até quando uma explicação é dada, muitas vezes é escandalosamente falsa, como o depoimento de um ex-diplomata norte-americano à CNN dizendo que a superpopulação de Porto Príncipe estava prevista pelo fato de que haitianos, como a maioria no Terceiro Mundo, não sabem nada sobre controle de natalidade.

Pode assustar os norte-americanos, famintos por notícias, saber que essas condições que a mídia atribui corretamente ao aumento do impacto deste tremendo desastre foi em grande parte produto da política de Washington e seu modelo de desenvolvimento.

De 1957 a 1971, os haitianos viviam sob à sombra escura de "Papa Doc" Duvalier, um ditador cruel que tinha apoio dos EUA porque era visto pelos norte-americanos como um anti-comunista confiável. Depois de sua morte, o filho de Duvalier, Jean-Claude "Baby Doc", tornou-se presidente vitalício aos 19 anos de idade e governou o Haiti até que finalmente foi derrubado em 1986. Foi nas décadas de 1970 e 1980 que Baby Doc, o governo dos EUA e a comunidade empresarial trabalharam juntos para colocar o Haiti e a capital do país nos trilhos.

Depois da posse de Baby Doc, planejadores norte-americanos dentro e fora do governo iniciaram seus planos de transformar o Haiti na "Taiwan do Caribe". Este pequeno e pobre país situado convenientemente perto dos EUA foi instruído a abandonar o passado agrícola e a desenvolver um forte setor industrial de exportação orientada. Ao presidente e seus aliados, foi dito que este era o caminho para a modernização e o desenvolvimento econômico.

Planos da Usaid

Do ponto de vista do Banco Mundial e da Agência para Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid), o Haiti era um candidato perfeito para uma reforma neoliberal. A pobreza enraizada do povo haitiano poderia ser usada para forçá-lo a trabalhar por baixos salários costurando bolas de beisebol e montando outros produtos.

Mas a Usaid também tinha planos para a zona rural. Não eram somente as cidades que se tornariam bases de exportação, mas também o campo, com a agricultura haitiana reformulada com as linhas de exportação orientada e produção baseada no mercado. Para realizar isso, a Usaid, ao lado de industriais urbanos e grandes proprietários, trabalhou para criar instalações de agroprocessamento, mesmo enquanto eles aumentavam a prática de dumping para produtos agrícolas excedentes dos Estados Unidos ao povo haitiano.

Essa "ajuda" dos norte-americanos, juntamente com mudanças estruturais no campo de maneira previsível, forçaram os camponeses haitianos que não poderiam sobreviver ali a migrar para as cidades, especialmente para Porto Príncipe, onde os novos trabalhos na indústria supostamente estariam. No entanto, quando eles chegaram lá, não encontraram emprego suficiente para todos na indústria. A cidade ficou cada vez mais lotada. As favelas se expandiram. E para satisfazer a necessidade de habitação de camponeses desalojados, casas foram sendo erguidas rapidamente e a um preço mais baixo, algumas vezes "umas em cima das outras".

Muito tempo atrás, porém, planejadores norte-americanos e elites haitianas decidiram que talvez seu modelo de desenvolvimento não funcionaria tão bem no Haiti, e o abandonaram. No entanto, as consequências dessas mudanças lideradas pelos norte-americanos continuam.

Na tarde e noite de 12 de janeiro de 2010, quando o Haiti vivenciou o terrível terremoto, depois do abalo não havia dúvidas que a destruição foi profundamente agravada pela real superpopulação e pobreza de Porto Príncipe e arredores. Mas os norte-americanos chocados podem fazer mais que balançar a cabeça e, com piedade, fazer uma doação. Eles podem confrontar a responsabilidade do seu próprio país pelas condições de Porto Príncipe que aumentaram o impacto do terremoto, e admitir o papel dos EUA de impedir o Haiti de alcançar um desenvolvimento significativo.

Aceitar a história incompleta do Haiti oferecida pela CNN e pelo The New York Times é culpar os haitianos por terem sido vítimas de um esquema que não foi criado por eles. Como John Milton escreveu, "eles, que tiraram os olhos das pessoas, são aqueles que as reprovam por sua cegueira".


_{Carl Lindskoog é ativista da cidade de Nova York e historiador doutorando da City University of New York. Artigo originalmente publicado no site Common Dreams.}

Fonte: Opera Mundi

Publicado em 15 de Janeiro de 2010 por Eduardo Galeano
(tradução livre de Antonio Folquito Verona)

A democracia haitiana nasceu há muito pouco. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e enferma não recebeu nada, além de bofetadas. Estava ainda recém nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de terem colocado e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos pegaram e impuseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que havia tido a louca aspiração de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as nódoas da participação norte-americana na ditadura carniceira do general Cedras, os infantes de marinha levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para retomar o governo, mas o proibiram exercer o poder. Seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, porém mais poder que Préval tem qualquer burocrata de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha sequer eleito com um voto apenas.

Mais que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum de seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, instrução aos analfabetos o terra aos camponeses, não recebe resposta, ou o contradizem ordenando-lhe: - Faça a lição! E como o governo haitiano nunca aprende que deve desmantelar os poucos serviços públicos que ainda permanecem, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores acabam sempre por reprová-lo.

O álibi demográfico

No final do ano passado quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Assim que chegaram, a miséria do povo os atingiu frontalmente. Então o embaixador de Alemanha lhes explicou, em Porto Príncipe , qual é o problema: - Este é um país demasiadamente povoado - disse-. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados se calaram. Essa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou as cifras. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, tanto quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilometro quadrado. Em sua passagem pelo Haiti, o deputado Wolf não apenas foi atingido pela miséria: também ficou deslumbrado pela capacidade de expressar a beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais o menos recente. Até a alguns anos, as potências ocidentais falaram bem mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando alcançaram seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e revogar o artigo constitucional que proibia a venda de terras aos estrangeiros. Robert Lansing, então secretário de Estado, justificou a prolongada e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de se governar por si mesma, que possui "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Uno dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia elaborado anteriormente a sagaz idéia: "Esse é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que tinham deixado os franceses".

O Haiti havia sido a pérola da corona, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com força de trabalho escrava. No espírito das leis, Montesquieu o havia explicado sem travas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se não trabalhassem os escravos para sua produção. Esses escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão esmagado que é quase impossível ter deles alguma pena. Resulta impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma e sobretudo uma alma boa num corpo inteiramente negro".

Em troca, Deus havia colocado um chicote na mão do feitor. Os escravos não se distinguiam por sua vontade de trabalho. Os negros eram escravos por natureza e vadios também por natureza; e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir ao amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrasse o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, desocupado, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803, os negros do Haiti ocasionaram uma tremenda derrota às tropas de Napoleão Bonaparte e Europa não perdoou jamais essa humilhação infligida à raça branca.

O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes sua própria independência, porém conservava ainda meio milhão de escravos trabalhando nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era senhor de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos livres se içou sobre as ruínas. A terra haitiana havia sido devastada pele monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França. Uma terça parte da população havia caído em combate. Então , começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem mesmo Simão Bolívar, que soube ser tão valente, teve a coragem de assinar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar poderia ter reiniciado sua luta pela independência americana, quando já havia derrotado a Espanha, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe havia entregado sete navios, muitas armas e soldados, com a única condição que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que ao Libertador não lhe passava pela cabeça. Bolívar cumpriu com esse compromisso, porém depois de sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvado. E quando convocou as nações americanas para a reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas sim a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti depois de sessenta anos do final da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque possuem pouca distância entre o umbigo e o pênis. Naquele instante, o Haiti já estava nas mãos de carniceiras ditaduras militares, que destinavam os famélicos recursos do país para pagar a dívida com ex-metrópole: a Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à Francia una indenização gigantesca, como modo de ver-se perdoado por ter cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que em nossos dias tem dimensões de tragédia, é também una história do racismo na civilização ocidental.

Fonte: Cuba Debate

Jacqueline Pitanguy*

Os direitos humanos se escrevem com as tintas do poder, da luta política, da negociação. Os direitos humanos são datados . Trazem a marca de seu tempo histórico  e expressam processos sociais.   .A arquitetura dos direitos humanos foi profundamente modificada no século XX, quando uma série de convenções  tratados , declarações das Nações Unidas  ampliaram as suas fronteiras , inicialmente centradas nos direitos civis e políticos e nos direitos sociais.

Esta  ampliação do conceito de direitos humanos é uma das conquistas mais importantes e difíceis em curso desde oséculo passado. Como qualquer conquista , ela reflete a dinâmica do poder e é resultante dos conflitos, tensões e alianças entre governos, organizações da sociedade civil e instâncias internacionais.

Pobreza, sexo, raça e etnia, orientação sexual , definiram ao longo dos séculos,  cidadãos de primeira e segunda categoria em uma clara negação do principio universal de que o único requisito para a titularidade  de direitos humanos seria  o pertencimento à espécie humana.

O direito ao meio ambiente saudável,  o direito a saúde , os  direitos sexuais e reprodutivos, foram incorporados a matriz dos direitos humanos  e o  racismo , a violência doméstica e a discriminação sexual foram considerados   violações dos direitos humanos.  Ao mesmo tempo novos sujeitos de direitos , como mulheres e crianças, foram  incorporados , mediante  convenções e legislações especificas, à plena titularidade de direitos .

Desta forma, porque datado, o programa, necessariamente, deve ser abrangente. Cabem nele  temáticas diversas como a  da união civil entre pessoas do mesmo sexo e a temática do aborto. Com relação a este tema  lembro que o direito à opção no âmbito da reprodução humana foi incorporado a matriz dos direitos humanos na Conferencia da ONU de 1994 , e que o direito a interrupção voluntária da gravidez, reconhecido em inúmeros países como um direito humano das mulheres , tem também interface com o direito a saúde . E salientar que o que se pretende garantir é o direito a opção,devidamente regulamentada,  e não a imposição autoritária do abortamento .

Outro tema que vem suscitando controvérsias e atritos se refere a questão da tortura . Neste caso não se trata de um questionamento sobre o alcance do plano e sim sobre conteúdo posto que a questão da tortura  sempre foi central na matriz dos direitos humanos e seria inaceitável um programa governamental que não abordasse este tema.Desde  1948  a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas,  instituiu   princípios básicos  de proteção do indivíduo frente ao  arbítrio do estado.

A questão da tortura e da violação da integridade física dos indivíduos é também legislada  por convenção internacional de 1984  da qual o Brasil é signatário e que tem  força de lei em nosso território. A tortura, a diferença de outros delitos, é também considerada crime de lesa humanidade e  neste sentido, é um crime imprescritível,quer seja realizada em delegacias civis contra cidadãos acusados de crimes comuns quer tenha sido realizada de forma sistemática , nos porões de regimes ditatoriais civis ou militares.

No cone sul a  Argentina, o Chile, o Uruguai, e o Paraguai estabeleceram comissões de verdade e justiça, sem que  tenham acarretado qualquer tipo de instabilidade institucional a seus  governos. Ao contrário, indicam claramente que as forças armadas e demais instâncias do governo não admitem a tortura,  separando  claramente os limites entre a repressão exercida pelo estado  que detém o monopólio legitimo da violência, e a tortura.

Outras temáticas abordadas no plano vem também suscitando debates. Dentre estas destaco a questão do uso de símbolos religiosos em órgãos de governo  posto  que se remetem a consolidação de uma cultura nacional  impregnada por  símbolos cristãos como o crucifixo, próprio de religiões específicas  e que não representam crenças nem valores de pessoas de outras  crenças como o islamismo, o judaísmo,  o budismo, as religiões afro brasileiras ,o espiritismo, dentre outras, ou de  pessoas não religiosas,  ferindo o principio básico do respeito a pluralidade em um país  cujo Estado é laico desde 1889, e que deve respeitar a diversidade de crenças e valores vigentes na sociedade. E esta postura não tem nada a ver com a estátua do Cristo Redentor ou qualquer outra escultura simbolizando  um Orixá , um Buda ou outras  formas de expressão artística  expostas em logradouros públicos.

A ampliação e afirmação dos direitos humanos como passaporte para uma sociedade verdadeiramente  democrática e plural requer capacidade de negociação para o alcance de um consenso  que necessariamente deve ter por base  o paradigma da indivisibilidade e da universalidade dos direitos humanos .  Esperemos que a debate em curso no país permita caminhar  nesta direção,evitando retrocessos e ousando avançar .

A ação política da sociedade civil , representada por diversas  organizações , dentre as quais cabe destacar os movimentos sociais,  tem lutado na arena das Nações Unidas, para que os governos assinem e respeitem acordos  que instituam um patamar básico de proteção dos indivíduos frente a violência do estado, que determinem regras de proteção a população civil em situações de guerras e conflitos e que tratem de dimensões mais específicas como as discriminações  e violências em função da raça ou do sexo.  Alguns destes acordos, como as Convenções e Tratados ,  tem  força de lei nos países signatários. Outros, como as Declarações e Plataformas de Ação,   tem "força moral" no sentido de dar legitimidade e amparo  a legislações nacionais e ações da sociedade civil.

Porque as mulheres, ao longo dos séculos, tem sido privadas do exercício pleno de direitos humanos e tem sido submetidas a abusos e violências, tanto em situações de guerra como no espaço da vida familiar e doméstica, estas  tem tido um papel de grande relevância nesta   ampliação do alcance dos direitos humanos . Questões que sempre fizeram parte da  sua agenda , como   a violência doméstica, os direitos sexuais e reprodutivos,  direitos sociais específicos à mulher como o de herdar e ser proprietária, muito restringido em países islâmicos, a violação de sua integridade física, entre outros,  vem sendo colocadas por estes movimentos nas pautas de discussões das Nações Unidas.

Ao  celebrarmos estes avanços, cabe refletir, no entanto,  sobre o longo caminho que ainda separa, em nossa sociedade, leis e realidade.  Diversos fatores respondem por esta distancia. Dentre estes, a  desigualdade em função de classe social, gênero, raça e etnia e o autoritarismo que ainda permeiam a sociedade brasileira. Entretanto , para que haja uma  mobilização social no sentido de que direitos e princípios assegurados em leis se traduzam em comportamentos cotidianos, é fundamental conhecer este quadro normativo e saber como opera-lo para garantir o uso efetivo dos direitos neles garantidos.

A  implementação  destas conquistas representa ainda hoje um grande desafio.. . A ampliação e universalização dos direitos humanos requer um consenso internacional cujos limites e possibilidades dependem de  questões relacionadas a soberania nacional, à valores culturais e religiosos,  à características do estado como laicismo ou religiosidade, autoritarismo ou democracia, e à ação da sociedade civil.

*Socióloga

Coordenadora Executiva da CEPIA

Presidente do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos

Integrante da CCR- Comissão de Cidadania e Reprodução

Membro  do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Os eventos trágicos que se abateram sobre o Haiti nos ultimos dias fizeram aflorar visões racistas e catrastrofistas sobre aquele país.

Marcio Alexandre M. Gualberto

O pastor Pat Robertson, verdadeiro ícone da direita pentecostal americana, afirmou que o Haiti sofre uma maldição advinda por pactos feitos com o Diabo à época da sua luta pela independência. Já o Cônsul do pais no Brasil foi mais longe. Além de afirmar que "a desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido", ele ainda afirmou que "de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f...", completou o cônsul.

Todas as religiões do mundo têm o mesmo objetivo, religar o ser humano ao divino. Todas partem sempre da mesma premissa, de que a humanidade precisa reatar seus laços com a divindade, dê-se a ela o nome que se der.

Em nome das religiões crimes bárbaros foram cometidos ao longo da história humana. Ninguém matou mais gente na história do que o cristianismo e, mesmo assim, a premissa básica da doutrina cristã é o amor ao próximo. Ou seja, em nome do amor milhares foram condenados à fogueira da inquisição, milhares foram presos e condenados por simplesmente questionar um ou outro aspecto da fé cristã.

Essencialmente as três maiores religiões monoteístas partem do mesmo princípio de que o homem pecou contra Deus e precisa se redimir diante Dele. Assim, por mais contraditório que possa ser, o Deus que tudo sabe e tudo vê cria o homem e a primeira coisa que o homem faz é voltar-se contra Deus. Então o resto da vida do homem é voltada para buscar essa redenção e esta redenção se dá pelo sacrifício, seja o sacrifício de animais, a oferta de alimentos, ou o sublime sacrifício humano feito pelo Cristo na cruz. Ou seja, de um primitivismo atroz.

Mesmo assim, estabelece-se como regra que as religiões tribais africanas é que são primitivas. Ou seja, quando se acredita que o sacrifício de um homem pode redimir a humanidade, é civilizado, mas quando se acredita nas forças da natureza, nas energias existentes e a elas se dão nomes e formas, aí é primitivismo, ai é tribalismo.

A maior tragédia que se abateu sobre o Haiti foi o racismo. Desde o momento em que aqueles escravos se rebelaram e conseguiram se rebelar contra o jugo da França um acordo tácito foi feito para isolar o país e não possibilitar nenhum tipo de ação que viesse a favorecê-lo. O Haiti que surgiu como uma nação agrícola e com relativa prosperidade foi se empobrecendo e ficando a cada dia refém de grupos que ao fim e ao cabo sempre serviram de massa de manobra para aqueles que nunca aceitaram uma nação negra no coração das Américas.

A tragédia do Haiti neste momento poderá, paradoxalmente, ser o momento de reconstrução do país. Poderá ser o momento em que a humanidade perceba que a punição não escrita e não acordada objetivamente sobre o Haiti está na hora de ser suspensa. O Haiti precisa ser reconstruído e isso só será feito se a solidariedade internacional perceber que o racismo não pode balizar suas ações.

Não existem grupos étnicos superiores uns sobre outros. O que existem são oportunidades históricas diferentes. O plano Marshall reconstruiu a Europa no pós II Guerra, até hoje os EUA estão reconstruindo Nova Orleans depois do furacão Catrina. É hora de se criar um plano internacional que reconstrua o Haiti, que vá além da Minustah, que vá muito além da questão da segurança. Mas que finque novas bases econômicas, educacionais, físicas e estruturais no país.

Cada passo dado para recuperar o Haiti será uma martelada na cabeça do racismo, será a prova real e concreta de que a humanidade vem melhorando sua visão com relação ao outro e ao diferente. Somente assim veremos vozes como as de Pat Robertson e do triste cônsul se tornarem vozes dissonantes, ignorantes e atrasadas.

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Fonte: Palavra Sinistra