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Mar
13
2010
Repúdio ao racismo e machismo Imprimir E-mail
Em Debate

Indignadas com o discurso do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que afirmou que os estupros praticados durante o escravismo eram consensuais e responsabilizou os negros pela própria escravidão, mulheres do movimento negro elaboraram uma Carta de Repúdio, que foi entregue na sexta-feira (05/03) na Corregedoria do Senado e no gabinete do próprio senador.


Leia íntegra da nota de repúdio


Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.

Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.

Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.

Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Fonte: Caros Amigos

 
Mar
13
2010
Negros são 70% dos pobres, diz IPEA Imprimir E-mail
Em Debate

Citando números das estatísticas que demonstram que um trabalhador negro ganha, em média, metade de um não negro, e que o percentual de negros é de 70% dos pobres e 71% de indigentes, o diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, defendeu a adoção da política de cotas como um mecanismo capaz de “equalizar uma situação de portas fechadas que hoje existe no país para a população negra”.

 

“A questão racial naturaliza a desigualdade. As ações afirmativas são políticas complementares às políticas universais, são políticas de nova geração, capazes de abrir portas para que se atinja o máximo de igualdade”, afirmou.

 

Theodoro acrescentou que os estudos do IPEA mostram de forma “contundente” a desigualdade racial e que sobre esse tema há acordo entre os mais de 300 pesquisadores do Instituto. Ele acrescentou que os dados estatísticos do IPEA apontam que há hoje no Brasil 571 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola e, destas, 62% são negras.

 

“Isso tudo nos ressalta, principalmente, que há uma renitente estabilidade dessa desigualdade. As desigualdades raciais no Brasil não são apenas expressivas e disseminadas, como também são persistentes ao longo do tempo”, afirmou, acrescentando que a superação desse quadro é o grande desafio do país.

 

Segundo o diretor do IPEA, o sistema de cotas para negros em universidades públicas contemplou, até o momento, 52 mil estudantes. “São profissionais negros que vão disputar postos de trabalho em igualdade de condição com os outros profissionais. Hoje, pessoas negras têm mais portas fechadas do que a população de origem branca”, finalizou.

 

Distância

 

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci observou que, apesar da melhora do sistema educacional no país nos últimos 20 anos, “persiste a distância que separa negros de brancos, com desvantagem para os primeiros em todos os dados estatísticos. “A simples passagem do tempo não muda o estado de coisas. Se não houverem políticas públicas se manterá a desigualdade. Precisamos enfrentar isso, menos pelo passado e mais pelo futuro”, afirmou.

Fonte: UNE

 
Mar
13
2010
O Globo e a sua seletividade comercial Imprimir E-mail
Em Debate

Mais um desmascaramento surgido no rastro da movimentação causada em torno e em função das audiências públicas no STF,  convocadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski (relator da ADPF movida pelo DEM contra as cotas raciais na UnB e "por tabela" contra todo o sistema em nível nacional)  para embasar com as informações dos Amicus Curiae  o seu relatório (que influenciará fortemente o posicionamento do Ministros no Julgamento).
A Campanha AFIRME-SE, criada e levada a cabo por militantes e organizações favoráveis às cotas raciais , conseguiu recolher mais de 150 mil reais, com a finalidade de publicar no período da audiência página publicitária inteira nos mais estratégicos jornais do país (O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo  e Jornal A Tarde).
 
O preço acertado previamente com o departamento comercial de O Globo pela empresa de publicidade responsável pela campanha (Propeg) seria de R$ 54 mil, mas ao ser enviado o material e tomar conhecimento do conteúdo, o Jornal simplesmente aumentou o preço para R$ 712 mil (1300% de aumento, obviamente inviabilizando a publicação).
 
Os responsáveis pela campanha entraram com representação judicial contra o jornal O Globo , através do Ministério Público do Rio de janeiro; e pretendem que comprovada a discriminação, o jornal realize a publicação por preço simbólico ou gratuitamente.
 
Pois é…, é assim que funciona boa parte da estrutura favorável à manutenção das desigualdades brasileiras(principalmente da racial), privilegiando editorialmente os que se apresentam de acordo com a sua linha ideológica e vetando os contrários; quando não podem fazer isso se escondendo na "subjetividade editorial", apelam para a "barreira econômica"… , cínica e muito mais eficiente que os velhos métodos diretos e abertos de discriminação.
 
Apenas para referência lembro alguns teóricos… :
 
META-RACISMO: Joel Kovel em seu livro White Racism: A Psychohistory (Racismo Branco: Um Psicohistoria, e é interessante observar que foi bem frisado no título ao que ele se refere para que não fosse "distorcido"…) publicado em 1970 e republicado em 1984 descreve "meta-racismo" como "… o racismo de tecnocracia; isto é, sem mediação psicológica como tal, no qual a opressão racista é executada diretamente POR MEIOS ECONÔMICOS E TECNOCRÁTICOS", ainda segundo Kovel "Como ele incorpora as formas mais avançadas de dominação, transforma-se em múltiplas configurações como um camaleão (independentemente das formas necessárias para executar a sua missão racista), e é mais  eficiente que as formas mais antigas, cheias de ódio, odiosas formas do racismo que levavam a discriminação e violência pública e aberta –META-RACISMO é o modo dominante do racismo no capitalista pós-moderno"

Ou ainda como alerta (Zizek 1995),  " vivemos um novo tipo de racismo, um racismo pós-moderno, um «meta-racismo», que pode perfeitamente assumir a forma de um combate contra o racismo.Essa resistência cínica pode ser encarada como uma das vicissitudes da atual abertura proposta pelo liberalismo e seu projeto de re-invenção da democracia e do discurso dos direitos humanos.
Entretanto, conforme argumenta Zizek, a diferença entre o meta-racismo e o racismo tradicional, direto e declarado, é absolutamente nula, uma vez que não existe metalinguagem. Talvez, exatamente por isso, a postura cínica do meta-racismo se torne mais ameaçadora". 
Preparar carapuças…
Fonte: Blog do Juarez

 
Mar
13
2010
Carta do FMDF ao STJ - Pela LEI MARIA DA PENHA Imprimir E-mail
Em Debate

 

DO FÓRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA (DECISÃO DO STJ NO 24 DE FEVEREIRO DE 2010 (Recurso Especial 1.097.042 pela3ª. Seção do STJ)
 
Neste 8 de março de2010, Centenário do Dia Internacional das Mulheres,o Fórum de Mulheres do DistritoFederal-FMDF se reuniu em Vigília organizada no gramado em frente ao Superior Tribunal de Justiça-STJ expressando silenciosamente —com velas, faixas e em estado de luto —, a indignação das mulheres frentea decisão dessa Corte de Justiça, que desvirtuou a Lei Mariada Penha (11.340/2006), fragilizando o direito das brasileiras à uma vida semviolência.
Essa decisãoinconstitucional do STJ é da maior gravidade, retira o Estado de cena e joga aviolência contra as mulheres para a esfera privada. A integridade física epsíquica das mulheres, a vida das mulheres brasileiras é questão de interessepúblico e o Estado já assumiu isso em instâncias não reversíveis.
 
As mulheres do FMDFrepudiam a decisão do STJ, por considerá-la INCONSTITUCIONAL, demandam sua reversão em recursos futuros e expressam sua disposição de encaminhamento a instâncias internacionais.
POR RESPEITO À CONSTITUIÇÃO E AOS COMPROMISSOSINTERNACIONAIS ASSUMIDOS PELO ESTADO BRASILEIRO.
SEM AS MULHERES, OS DIREITOS NÃO SÃO HUMANOS!
 
Atenciosamente,
Kelly Kotlinski Verdade
Leila Rebouças
Natália Mori
Coordenação do Fórum de Mulheres do Distrito Federal

 

 
Mar
11
2010
8 de março: As mulheres faziam parte das "classes perigosas" Imprimir E-mail
Em Debate

 

 
O dia 8 de março é dedicado à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Atualmente tornou-se uma data um tanto festiva, com flores e bombons para uns. Para outros é relembrada sua origem marcada por fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial. A data foi uma proposta de Clara Zetkin (foto), membro do Partido Comunista Alemão, deputada em 1920, que militava junto ao movimento operário e se dedicava à conscientização feminina. O artigo é de Eva Alterman Blay.
 
 
Eva Alterman Blay - Revista de Estudos Feministas (vol. 9)
 
 
No século XIX e no início do XX, nos países que se industrializavam, o trabalho fabril era realizado por homens, mulheres e crianças, em jornadas de 12, 14 horas, em semanas de seis dias inteiros e freqüentemente incluindo as manhãs de domingo. Os salários eram de fome, havia terríveis condições nos locais da produção e os proprietários tratavam as reivindicações dos trabalhadores como uma afronta, operárias e operários considerados como as "classes perigosas"

Sucediam-se as manifestações de trabalhadores, por melhores salários, pela redução das jornadas e pela proibição do trabalho infantil. A cada conquista, o movimento operário iniciava outra fase de reivindicações, mas em nenhum momento, até por volta de 1960, a luta sindical teve o objetivo de que homens e mulheres recebessem salários iguais, pelas mesmas tarefas. As trabalhadoras participavam das lutas gerais mas, quando se tratava da igualdade salarial, não eram consideradas. Alegava-se que as demandas das mulheres afetariam a "luta geral", prejudicariam o salário dos homens e, afinal, as mulheres apenas "completavam" o salário masculino.

Subjacente aos grandes movimentos sindicais e políticos emergiam outros, construtores de uma nova consciência do papel da mulher como trabalhadora e cidadã. Clara Zetkin, Alexandra Kollontai, Clara Lemlich, Emma Goldman, Simone Weil e outras militantes dedicaram suas vidas ao que posteriormente se tornou o movimento feminista.

Clara Zetkin propôs o Dia Internacional da Mulher
Clara Zetkin (1857-1933), alemã, membro do Partido Comunista Alemão,
deputada em 1920, militava junto ao movimento operário e se dedicava à
conscientização feminina. Fundou e dirigiu a revista "Igualdade", que
durou 16 anos (1891-1907).

Líderes do movimento comunista como Clara Zetkin e Alexandra Kollontai,
ou anarquistas como Emma Goldman, lutavam pelos direitos das mulheres
trabalhadoras, mas o direito ao voto as dividia: Emma Goldman afirmava
que o direito ao voto não alteraria a condição feminina se a mulher não
modificasse sua própria consciência.

Ao participar do II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em
Copenhagem, em 1910, Clara Zetkin propôs a criação de um Dia
Internacional da Mulher sem definir uma data precisa. Contudo, vê-se
erroneamente afirmado no Brasil e em alguns países da América Latina que
Clara teria proposto o 8 de Março para lembrar operárias mortas num
incêndio em Nova Iorque em 1857. Os dados a seguir demonstram que os
fatos se passaram de maneira diferente.

O movimento operário nos Estados Unidos
Assim como na Europa, era intenso o movimento trabalhador nos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX, sobretudo nos setores da produção mineira e ferroviária e no de tecelagem e vestuário.

A emergente economia industrial norte-americana, muito instável, era marcada por crises. Nesse contexto, em 1903 formou-se, pela ação de sufragistas e de profissionais liberais, a Women's Trade Union Leaguepara organizar trabalhadoras assalariadas. Com as crises industriais de 1907 e 1909 reduziu-se o salário dos trabalhadores, e a oferta de mão-de-obra era imensa, dada a numerosa imigração proveniente da Europa. Grande parte dos operários e operárias era de imigrantes judeus, muitos
com um passado de militância política.

No último domingo de fevereiro de 1908, mulheres socialistas dos Estados Unidos fizeram uma manifestação a que chamaram Dia da Mulher, reivindicando o direito ao voto e melhores condições de trabalho. No ano seguinte, em Manhatan, o Dia da Mulher reuniu 2 mil pessoas.

Problemas muito conhecidos do operariado latino-americano impeliam trabalhadores e trabalhadoras a aderir às manifestações públicas por salários e pela redução do horário de trabalho. Embora o setor industrial tivesse algumas grandes empresas, predominavam as pequenas, o que dificultava a agregação e unicidade das reivindicações. O movimento por uma organização sindical era intenso e liderado no setor de confecções e vestuário por trabalhadores judeus com experiência política sindical, especialmente da União Geral dos Trabalhadores Judeus da Rússia e da Polônia (Der Alguemayner Yiddisher Arbeterbund in Russland
un Poyln - BUND
).

Para desmobilizar o apelo das organizações e controlar a permanência dos trabalhadores/as, muitas fábricas trancavam as portas dos estabelecimentos durante o expediente, cobriam os relógios e controlavam a ida aos banheiros. Mas as difíceis condições de vida e os baixíssimos salários eram forte incentivo para a presença de operários e operárias nas manifestações em locais fechados ou na rua.

Uma das fábricas, a Triangle Shirtwaist Company (Companhia de Blusas Triângulo), para se contrapor à organização da categoria, criou um sindicato interno para seus trabalhadores/as. Em outra fábrica, algumas trabalhadoras que reclamavam contra as condições de trabalho e salário foram despedidas e pediram apoio ao United Hebrew Trade, Associação de Trabalhadores Hebreus. Então as trabalhadoras da Triangle quiseram retirar alguns recursos do sindicato interno para ajudar as companheiras mas não o conseguiram. Fizeram piquetes na porta da Triangle, que contratou prostitutas para se misturarem às manifestantes, pensando assim dissuadi-las de seus propósitos. Ao contrário, o movimento se fortaleceu.

Uma greve geral começou a ser considerada pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Hebreus, Bernardo Weinstein, sempre com o objetivo de melhorar as condições de trabalho da indústria de roupas. A idéia se espalhou e, em 22 de novembro de 1909, organizou-se uma grande reunião na Associação dos Tanoeiros liderada por Benjamin Feigenbaum e pelo Forward.
(http://www.bnai-brith.com.br/content/mail/editar_press_especial.asp?cod
=258#_ftn9
). A situação era extremamente tensa e, durante a reunião, subitamente uma adolescente, baixa, magra, se levantou e pediu a palavra: "Estou cansada de ouvir oradores falarem em termos gerais. Estamos aqui para decidir se entramos em greve ou não. Proponho que seja declarada uma greve geral agora!". A platéia apoiou de pé a moção da jovem Clara Lemlich.

Política e etnia
No movimento dos trabalhadores as relações étnicas tinham peso fundamental, razão pela qual, para garantir um compromisso com a greve, Feigenbaum usou um argumento de extraordinária importância religiosa para os judeus. Ele perguntou à assembléia: "Vocês se comprometerão com o velho mandamento judaico?" Uma centena de mãos se ergueram e todos  gritaram: "Se eu esquecer de vós, ó Jerusalém, que eu perca minha mão direita". Era um juramento de que não furariam a greve.

Cerca de 15 mil trabalhadores do vestuário, a maioria moças, entraram em greve, provocando o fechamento de mais de 500 fábricas. Jovens operárias italianas aderiram, houve prisões, tentativas de contratar novas trabalhadoras, o que tornou o clima muito tenso. A direção da greve ficou com a Associação dos Trabalhadores Hebreus e com o Sindicato Internacional de Trabalhadores na Confecção de Roupas de Senhoras International Ladies' Garment Workers' Union - ILGWU).

À medida que as grandes empresas cederam algumas reivindicações, a greve foi se esvaziando e se encerrou em 15 de fevereiro de 1910 depois de 13 semanas.

O incêndio
Pouco tinha sido alterado, sobretudo nas fábricas de pequeno e médio porte, e os movimentos reivindicatórios retornaram. A reação dos proprietários repetia-se: portas fechadas durante o expediente, relógio cobertos, controle total, baixíssimos salários, longas jornadas de trabalho.

O dia 25 de março de 1911 era um sábado, e às 5 horas da tarde, quando todos trabalhavam, irrompeu um grande incêndio na Triangle Shirtwaist Company, (http://www.bnai-brith.com.br/content/mail/editar_press_especial.asp?cod=258#_ftn13) que se localizava na esquina da Rua Greene com a Washington Place. A Triangle ocupava os três últimos de um prédio de
dez andares. O chão e as divisórias eram de madeira, havia grande quantidade de tecidos e retalhos, e a instalação elétrica era precária. Na hora do incêndio, algumas portas da fábrica estavam fechadas. Tudo contribuía para que o fogo se propagasse rapidamente.

A Triangle empregava 600 trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, jovens de 13 a 23 anos. Fugindo do fogo, parte das trabalhadoras conseguiu alcançar as escadas e desceu para a rua ou subiu para o telhado. Outras desceram pelo elevador. Mas a fumaça e o fogo se expandiram e trabalhadores/as pularam pelas janelas, para a morte. Outras morreram nas próprias máquinas. O Forward publicou terríveis depoimentos de testemunhas e muitas fotos.

Morreram 146 pessoas, 125 mulheres e 21 homens, na maioria judeus.

A comoção foi imensa. No dia 5 de abril houve um grande funeral coletivo que se transformou numa demonstração trabalhadora. Apesar da chuva, cerca de 100 mil pessoas acompanharam o enterro pelas ruas do Lower East Side. No Cooper Union falou Morris Hillquit e no Metropolitan Opera House, o rabino reformista Stephen Wise.

A tragédia teve conseqüências para as condições de segurança no trabalho e sobretudo serviu para fortalecer o ILGWU.

Para autores como Sanders, todo o processo, desde a greve de 1909, mais o drama do incêndio da Triangle, acabou fortalecendo o reconhecimento dos sindicatos. O ILGWU, de conotação socialista e um dos braços mais 'radicais' do American Federation of Labour (AFL), se tornou o maior e mais forte dos Estados Unidos naquele momento.

Atualmente no local onde se deu o incêndio foi construída a Universidade de Nova Iorque. Uma placa, lembrando o terrível episódio, foi lá colocada:

"Neste lugar, em 25 de março de 1911, 146 trabalhadores perderam suas
vidas no incêndio da Companhia de Blusas Triangle. Deste martírio
resultaram novos conceitos de responsabilidade social e legislação do
trabalho que ajudaram a tornar as condições de trabalho as melhores do
mundo." (ILGWU)


Mulheres e movimentos sociais
No século XX, as mulheres trabalhadoras continuaram a se manifestar em várias partes do mundo: Nova Iorque, Berlim, Viena (1911); São Petersburgo (1913). Causas e datas variavam. Em 1915, Alexandra Kollontai organizou uma reunião em Cristiana, perto de Oslo, contra a guerra. Nesse mesmo ano, Clara Zetkin faz uma conferência sobre a mulher. Em 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para Trotski esta teria sido uma greve espontânea, não organizada, e teria sido o primeiro momento da Revolução de Outubro.

Na década de 60, o 8 de Março foi sendo constantemente escolhido como o dia comemorativo da mulher e se consagrou nas décadas seguintes. Certamente esta escolha não ocorreu em conseqüência do incêndio na Triangle, embora este fato tenha se somado à sucessão de enormes problemas das trabalhadoras em seus locais de trabalho, na vida sindical e nas perseguições decorrentes de justas reivindicações.

Lenin: o que importava era a política de massas e não o direito das mulheres

Mulheres e homens jovens tinham muitas outras preocupações além das questões trabalhistas e do sistema político. Nem sempre a liderança comunista entendia essas necessidades, como foi o caso de Lenin e de muitos outros líderes. Em seu Diário, Clara Zetkin relata o que ouvira do camarada e amigo Lenin, ao visitá-lo no Kremlin, em 1920. Lenin lamentava o descaso pelo Dia Internacional da Mulher que ela propusera em Copenhagem, pois este teria sido um oportuno momento para se criar um movimento de 'massa', internacionalizar os propósitos da Revolução de 17, agitar mulheres e jovens. Para alcançar este objetivo, afirmava ele, era necessário discutir exclusivamente os problemas políticos e não perder tempo com aquelas discussões que os jovens trabalhadores traziam para os grupos políticos, como casamento e sexo. Lenin estendia suas críticas ao trabalho de Rosa Luxemburgo com prostitutas: "Será que Rosa Luxemburgo não encontrava trabalhadores para discutir, era necessário  buscar as prostitutas?"

Esta visão de Lenin fez escola na esquerda. A experiência do 'amor livre' nos primeiros anos pós-Revolução trouxe enormes conflitos que levaram à restauração do sistema de família regulamentado pelo contrato civil. Temas relativos ao corpo, à sexualidade, à reprodução humana, elação afetiva entre homens e mulheres, aborto, só foram retomados 40 anos mais tarde pelo movimento feminista.

O 8 de Março no Brasil
No Brasil vê-se repetir a cada ano a associação entre o Dia Internacional da Mulher e o incêndio na Triangle quando na verdade Clara Zetkin o tenha proposto em 1910, um ano antes do incêndio. É muito provável que o sacrifício das trabalhadoras da Triangle tenha se incorporado ao imaginário coletivo da luta das mulheres. Mas o processo de instituição de um Dia Internacional da Mulher já vinha sendo elaborado pelas socialistas americanas e européias há algum tempo e foi ratificado com a proposta de Clara Zetkin.

Nas primeiras décadas do século XX, o grande tema político foi a reivindicação do direito ao voto feminino. Berta Lutz, a grande líder sufragista brasileira, aglutinou um grupo de mulheres da burguesia para divulgar a demanda. Ousadas, espalharam de avião panfletos sobre o Rio de Janeiro, pedindo o voto feminino, no início dos anos 20!

Pressionaram deputados federais e senadores e se dirigiram ao presidente Getúlio Vargas. Afinal, o direito ao voto feminino foi concedido em 1933  por ele e garantido na Constituição de 1934. Mas só veio a ser posto em prática com a queda da ditadura getulista, e as mulheres brasileiras votaram pela primeira vez em 1945.

Em 1901, as operárias, que juntamente com as crianças constituíam 72,74%
da mão-de-obra do setor têxtil, denunciavam que ganhavam muito menos do que os homens e faziam a mesma tarefa, trabalhavam de 12 a 14 horas na fábrica e muitas ainda trabalhavam como costureiras, em casa. Como
mostra Rago, a jornada era de umas 18 horas e as operárias eram consideradas incapazes física e intelectualmente. Por medo de serem despedidas, submetiam-se também à exploração sexual.

Os jornais operários, especialmente os anarquistas, reproduziam suas reclamações contra a falta de higiene nas fábricas, o assédio sexual, aspéssimas condições de trabalho, a falta de pagamento de horas extras, um
sem número de abusos. Para os militantes operários, a fábrica era um local onde as mulheres facilmente se prostituíam, daí reivindicarem a volta das mulheres para casa. Patrões, chefes e empregados partilhavam dos mesmos valores: olhavam as trabalhadoras como prostitutas.

Entre as militantes das classes mais altas, a desqualificação do operariado feminino não era muito diferente: partilhavam a imagem generalizada de que operárias eram mulheres ignorantes e incapazes de produzir alguma forma de manifestação cultural. A distância entre as duas camadas sociais impedia que as militantes burguesas conhecessem a produção cultural de anarquistas como Isabel Cerruti e Matilde Magrassi, ou o desempenho de Maria Valverde em teatros populares como o de Arthur Azevedo .

Como as anarquistas americanas e européias, as brasileiras (imigrantes
ou não) defendiam a luta de classes mas também o divórcio e o amor
livre, como escrevia "A Voz do Trabalhador" de 1° de fevereiro de 1915:

"Num mundo em que mulheres e homens desfrutassem de condições de
igualdade... Vivem juntos porque se querem, se estimam no mais puro,
belo e desinteressado sentimento de amor"
.

A distinção entre anarquistas e comunistas foi fatal para uma eventual aliança: enquanto as comunistas lutavam pela implantação da "ditadura do proletariado", as anarquistas acreditavam que o sistema partidário reproduziria as relações de poder, social e sexualmente hierarquizadas.

No PC a diferenciação de gênero continuava marcante: as mulheres se
encarregavam das tarefas 'femininas' na vida quotidiana do Partido.
Extremamente ativas, desenvolveram ações externas de organização sem ocupar qualquer cargo importante na hierarquia partidária. Atuavam, por exemplo, junto a crianças das favelas ou dos cortiços, organizavam colônias de férias, supondo que poderiam ensinar às crianças novos valores.

Zuleika Alembert, a primeira mulher a fazer parte da alta hierarquia do PC, eleita deputada estadual por São Paulo em 1945, foi expulsa do Partido quando fez críticas feministas denunciando a sujeição da mulher em seu próprio partido.

O feminismo dos anos 60 e 70 veio abalar a hierarquia de gênero dentro da esquerda. A luta das mulheres contra a ditadura de 1964 uniu, provisoriamente, as feministas e as que se autodenominavam membros do 'movimento de mulheres'. A uni-las, contra os militares, havia uma data: o 8 de Março. A comemoração ocorria através da luta pelo retorno da democracia, de denúncias sobre prisões arbitrárias, desaparecimentos políticos.

A consagração do direito de manifestação pública veio com o apoio internacional - a ONU instituiu, em 1975, o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.

Entrou-se numa nova etapa do feminismo. Mas velhos preconceitos permaneceram nas entrelinhas. Um deles talvez seja a confusa história propalada do 8 de Março, em que um anti-americanismo apagava a luta de tantas mulheres, obscurecendo até mesmo suas origens étnicas.

 

 

Fonte: Carta Maior

 

 
Mar
11
2010
Colunismo de aluguel Imprimir E-mail
Em Debate

 

Solidariedade a Laura Capriglione e Lucas Ferraz e repúdio ao colunismo de aluguel

 

A Folha de S. Paulo perpetrou um ato dos mais baixos contra dois de seus funcionários. Designou, ou permitiu, que um colunista de aluguel, o sr. Demétrio Magnoli, atacasse pesadamente e com termos ofensivos os repórteres da casa Laura Capriglione e Lucas Ferraz (“O jornalismo delinqüente”, 9/3). A pretexto de criticar a matéria “DEM corresponsabiliza negros pela escravidão” (Folha, 4/3), por eles assinada, Magnoli envereda pelo perigoso terreno da galhofa e da injúria, atacando ainda o historiador Luiz Felipe de Alencastro, pesquisador sério e autor de obra respeitável.

 

 

Os repórteres cobriram a audiência pública sobre a política de cotas para afrodescendentes realizada no STF. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que também os negros deveriam ser responsabilizados pela escravidão. Ao tentar livrar a cara do parlamentar goiano, Magnoli afirma que “Demóstenes Torres disse o que está nos registros históricos”. Não aponta quais.

 

 

A certa altura, faz a seguinte citação para comprovar suas acusações: “Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: ‘Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor’”.


Magnoli não cita o nome do livro. Será que o leu por inteiro? Trata-se de Bury the chains: prophets and rebels in the fight to free an empire’s slaves, de Adam Hochschild (ed. Houghton Mifflin, 2005). Boa parte de seu conteúdo pode ser encontrada no Google.

 

 

Ao contrário do que o intelectual de almanaque leva a crer, não se trata de uma obra sobre a responsabilidade dos negros na escravidão. Seu tema é a luta abolicionista na Inglaterra em fins do século XVIII, pelo fim ao regime de cativeiro patrocinado pelo império britânico.

 

 

Não é novidade que sobas africanos entravam como sócios menores no lucrativo negócio de seres humanos, realizado por comerciantes brancos das metrópoles européias e das colônias americanas. Mas Magnoli não diz que a escravidão era uma relação social fundamental no antigo sistema colonial, como Fernando Novais e outros analisaram com maestria. Logo, apesar de existirem negros que lucravam com transações desse tipo, não eram eles os agentes determinantes. A escravidão era a mola mestra do colonialismo. A responsabilidade principal era dos países europeus e não dos chefes tribais.

 

 

Será que a Folha de S. Paulo pretende, com a ajuda de Magnoli, extirpar do jornalismo brasileiro atual qualquer voz questionadora do pensamento único externado pelos donos da mídia e pelos plutocratas do DEM?

 

A reportagem de Laura Capriglione e Lucas Ferraz é correta, clara e objetiva. Limita-se a registrar a peculiar visão de mundo de um dos líderes nacionais de um partido de direita. Queremos expressar nossa irrestrita solidariedade aos repórteres, traiçoeiramente atacados com a conivência do próprio jornal.

 

São Paulo, 10 de março de 2010

Movimento Sindicato é Pra Lutar!

(coletivo de oposição à diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo)

 
Mar
10
2010
Repórteres no pelourinho Imprimir E-mail
Em Debate

 

A direção da Folha de S.Paulo, simplesmente, autorizou a um elemento estranho à redação (mas não aos diretores), o sociólogo Demétrio Magnoli, a chamar de "delinquentes" dois repórteres do jornal, autores de matéria sobre a singular visão do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) da miscigenação racial no Brasil. Vocês, não sei, mas eu nunca vi isso na minha vida, nesses 24 anos de profissão. Nunca. Por tabela, também o colunista Elio Gaspari, que desceu a lenha no malfadado discurso racista de Demóstenes Torres, acabou no balaio da delinquência jornalística montado por Magnoli.
 
Das duas uma: ou a Folha dá direito de resposta aos repórteres insultados (Laura Capriglione e Lucas Ferraz), como, imagino, deve prever o seu completíssimo Manual de Redação, ou encerra as atividades. Isso porque Magnoli, embora frequente os saraus do Instituto Millenium, não entende absolutamente nada de jornalismo e confundiu reportagem com opinião.
 
A matéria de Laura e Lucas nada tem de ideológica, nem muito menos é resultado de "jornalismo engajado" (contra o DEM, na Folha??). A impressão que se tem é que houve falha nos filtros internos da Redação e deixaram passar, por descuido ou negligência, uma matéria cujas conseqüências aí estão: o senador Torres, sujeito oculto da farsa do grampo montada em consórcio entre a Veja e o STF, virou, também, o símbolo de um revisionismo histórico grotesco, no qual se estabelece como consensual o estupro de mulheres negras nas senzalas da Colônia e do Império do Brasil.
 
Rumos finais
A reação interna à repercussão de uma matéria elaborada por dois repórteres da sucursal de Brasília, terceirizada por Demétrio Magnoli, é emblemática (e covarde), mas não diz respeito somente à Folha de S.Paulo. O artigo "Jornalismo delinquente" [ver íntegra abaixo], publicado na edição de terça-feira (9/3), na seção "Tendências/Debates" da pág. 3 do jornal, nada tem a ver com políticas de pluralidade de opiniões, mas com intimidação pura e simples voltada para o enquadramento de repórteres e editores – e não só da Folha – para os tempos de guerra que se aproximam.
 
A recusa de Aécio Neves em ser vice de José Serra deverá jogar o DEM, outra vez, no vácuo dos tucanos, a reviver a dobradinha iniciada entre Fernando Henrique Cardoso e o PFL, de triste lembrança. O imenso mal estar causado pela fala de Demóstenes Torres na tribuna do Senado Federal, resultado do trabalho rotineiro de dois repórteres, acabou interpretado como inaceitável fogo amigo. Capaz, inclusive, agora, de a dupla de jornalistas correr perigo de empregabilidade, para usar um termo caro à equipe econômica tucana dos tempos de FHC.
 
Demétrio Magnoli, impunemente, chama a reportagem da Folha de S.Paulo de "panfleto disfarçado de reportagem", afirmação que jamais faria, e muito menos a publicaria, sem autorização da direção do jornal, precedida de uma avaliação editorial e política bastante criteriosa. O fato de se ter permitido a Magnoli, um dos arautos da tese conceitualmente criminosa de que não há racismo no Brasil, insultar dois repórteres e o principal colunista da Folha, em espaço próprio dentro de uma edição do jornal, deixa a todos – jornalistas e leitores – perplexos com os rumos finais da velha mídia e de seu inexorável suicídio editorial em nome de uma vingança ideológica, ora baseada em doutrina, ora em puro estado de ódio racial e de classe.
 

O jornalismo delinquente
Demétrio Magnoli # reproduzido da Folha de S.Paulo, 9/3/2010
 
As pessoas, inclusive os jornalistas, podem ser contrárias ou favoráveis à introdução de leis raciais no ordenamento constitucional brasileiro. Não é necessário, contudo, falsear deliberadamente a história como faz o panfleto disfarçado de reportagem publicado nesta Folha sob as assinaturas de Laura Capriglione e Lucas Ferraz ("DEM corresponsabiliza negros pela escravidão", Cotidiano, 4/3).
 
A invectiva dos repórteres engajados contra o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na audiência do STF sobre cotas raciais inscreve no título a chave operacional da peça manipuladora.
 
O senador referiu-se aos reinos africanos, mas os militantes fantasiados de repórteres substituíram "africanos" por "negros", convertendo uma explanação factual sobre história política numa leitura racializada da história.
 
Não: ninguém disse que a "raça negra" carrega responsabilidades pela escravidão. Mas se entende o impulso que fabrica a mentira: os arautos mais inescrupulosos das políticas de raça atribuem à "raça branca" a responsabilidade pela escravidão.
 
Num passado recente, ainda se narrava essa história sem embrulhá-la na imaginação racial. Dizia-se o seguinte: o tráfico atlântico articulou os interesses de traficantes europeus e americanos aos dos reinos negreiros africanos. Isso não era segredo ou novidade antes da deflagração do empreendimento de uma revisão racial da história humana com a finalidade bem atual de sustentar leis de divisão das pessoas em grupos raciais oficiais.
 
Demóstenes Torres disse o que está nos registros históricos. Os repórteres a serviço de uma doutrina tentam fazer da história um escândalo.
 
O jornalismo que abomina os fatos precisa de ajuda. O instituto da escravidão existia na África (como em tantos outros lugares) bem antes do início do tráfico atlântico. Inimigos derrotados, pessoas endividadas e condenados por crimes diversos eram escravizados. A inexistência de um interdito moral à escravidão propiciou a aliança entre reinos africanos e os traficantes que faziam a rota do Atlântico. Os empórios do tráfico, implantados no litoral da África, eram fortalezas de propriedade dos reinos africanos, alugadas aos traficantes.
 
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, convocado para envernizar a delinquência histórica dos repórteres ("África não organizou tráfico, diz historiador"), conhece a participação logística crucial dos reinos africanos no negócio do tráfico. Mas sofreu de uma forma aguda e providencial de amnésia ideológica ao afirmar, referindo-se ao tráfico, que "toda a logística e o mercado eram uma operação dos ocidentais".
 
Os grandes reinos negreiros africanos controlavam redes escravistas extensas, capilarizadas, que se ramificavam para o interior do continente e abrangiam parceiros comerciais estatais e mercadores autônomos. No mais das vezes, a captura e a escravização dos infelizes que passaram pelas fortalezas litorâneas eram realizadas por africanos.
 
Num livro publicado em Londres, que está entre os documentos essenciais da história do tráfico, o antigo escravo Quobna Cugoano relatou sua experiência na fortaleza de Cape Coast: "Devo admitir que, para a vergonha dos homens de meu próprio país, fui raptado e traído por alguém de minha própria cor". Laura e Lucas, na linha da delinquência, já têm o título para uma nova reportagem: "Negros corresponsabilizam negros pela escravidão".
 
O tráfico e a escravidão interna articulavam-se estreitamente. No reino do Ndongo, estabelecido na atual Angola no século 16, o poder do rei e da aristocracia apoiava-se no domínio sobre uma ampla classe de escravos.
 
No Congo, a população escrava chegou a representar cerca de metade do total. O reino Ashanti, que dominou a Costa do Ouro por três séculos, tinha na exportação de escravos sua maior fonte de renda. Os chefes do Daomé tentaram incorporar seu reino ao império do Brasil para vender escravos sob a proteção de d. Pedro 1º.
 
Em 1840, o rei Gezo, do Daomé, declarou que "o tráfico de escravos tem sido a fonte da nossa glória e riqueza".
 
Em 1872, bem depois da abolição do tráfico, o rei ashanti dirigiu uma carta ao monarca britânico solicitando a retomada do comércio de gente.
 
O providencial esquecimento de Alencastro é um fenômeno disseminado na África. "Não discutimos a escravidão", afirma Barima Nkye 12, chefe supremo do povoado ganês de Assin Mauso, cuja elite descende da aristocracia escravista ashanti. Yaw Bedwa, da Universidade de Gana, diagnostica uma "amnésia geral sobre a escravidão".
 
Amnésia lá, falsificação, manipulação e mentira aqui. Sempre em nome de poderosos interesses atuais. [Demétrio Magnoli, sociólogo, é autor de Uma Gota de Sangue – História do Pensamento Racial" (SP, Contexto, 2009)]

 

 

Fonte: Observatório da Imprensa

 

 
Mar
10
2010
Música: Aos 25, reino do axé está destroçado Imprimir E-mail
Em Debate

por: MARCUS PRETO

Axé DestroçadoQuando Daniela Mercury explodiu com "O Canto da Cidade", em 1994, dinamitou também qualquer fronteira que ainda separasse a música pop que então se produzia na Bahia do público do resto do país.
Antes dela, outros artistas -como Luiz Caldas, Gerônimo, Sarajane, Margareth Menezes, os blocos Olodum, Ilê Aiyê, as bandas Asa de Águia, Reflexus- tentaram quebrar o cerco. Chegaram a se infiltrar em camadas mais populares do Sudeste, mas, para o público "sofisticado", ainda soavam como "o pessoal exótico da Bahia".


Daniela contava com outras armas de persuasão. Era branca, bonita e não era pobre. Conhecia o universo do rock e da música internacional e sabia como uma popstar devia se comportar. Tinha, portanto, maior poder de identificação com o que os ouvidos de SP e do Rio estavam interessados.


Personificava o Carnaval da Bahia, propagava a alegria e chamava o corpo à dança. Mas, disfarçada de "canária" tradicional, quebrava preconceitos às toneladas. Contra negro, contra pobre, contra candomblé, contra mestiçagem.

 

Caetano e Gil, entre outros, já haviam feito coisa parecida, mas nunca foram tão populares. Nem estavam emoldurados por uma batida tão irresistível.


Daniela liberou a área aqui embaixo para que, por sua voz ou pela de seus antecessores, viessem à tona (ou se reavaliassem) versos de autoestima negra nas alturas, como "Lá vem a negrada que faz o astral da avenida", "Sou amarrado nessa pele escura/ Na sua cultura/ Em sua formosura", "Eu sou negão, meu coração é a liberdade".


Ficou natural para a menina paulista branca de classe média exaltar a "baianidade nagô", o "swing da cor", "a pele escura" -temas que estavam a zilhões de quilômetros de distância dos abordados pelas bandas de pop-rock nacional dos 80, que, naqueles 90 e poucos, davam suas últimas braçadas mais bem-sucedidas.


Era o auge do axé.


Mas era absolutamente inevitável que a indústria, incontrolável e descontrolada, fosse destruir tudo logo ali adiante. Pulando para os tempos atuais, nos 25 anos do movimento, o cenário parece destroçado.
Daniela continua na ativa, tentando inovar a cada disco, mas nunca mais alcançou a mesma repercussão pública.


Em seu lugar está Ivete Sangalo. Como Daniela fazia, Ivete personifica o Carnaval da Bahia, propaga a alegria e chama o corpo à dança. Mas ela é só isso. Esteticamente, é a diluição daquela batida. O esvaziamento daquela música. E passa longe, tanto quanto pode, de qualquer discussão racial, social.


Preferiu adotar como referência principal as cantoras internacionais, tornando-se arremedo de estrelas pop como Madonna e Beyoncé. A música que produz não tem invenção, não propõe nada e não vai a lugar algum. Vive mais do carisma avassalador do que de sua arte.


Pior. Já tem um clone: Claudia Leitte. Artista sem qualquer lampejo de brilhantismo, ainda não conseguiu escapar da sensação de "genérico".
Mas, triste fim para o axé, o canto da cidade, hoje, é delas.

Fonte: Folha de São Paulo

 
Mar
09
2010
A rainha do lar virou cidadã Imprimir E-mail
Em Debate

Por: Fernanda Pompeu

 

Neste 8 de março de 2010, o Dia Internacional da Mulher assopra cem velinhas. A data foi proposta pela socialista alemã Clara Zetkim (1857-1933). Ela e suas companheiras queriam um dia de visibilidade para a luta das mulheres. Algo semelhante ao impacto do Primeiro de Maio - Dia do Trabalhador.


Um século depois é notável o que as mulheres fizeram para si mesmas e para a sociedade como um todo. Conquistaram o direito ao voto, o direito a ser proprietárias e a tomar decisões sem a tutela do pai, tio, marido, irmão ou primo. O direito de ingressar nas universidades. O direito de prestar concursos públicos, entre muitos outros.


No cotidiano, o progresso foi estonteante. Tomar uma cervejinha sem ser importunada, trocar um noivado por estudos no exterior, ter disponibilidade de viajar a trabalho, falar em público são ações cada vez mais comuns. Tendo consciência ou não, tais avanços civis e mudanças de comportamento têm a ver com as inúmeras e aguerridas lutas travadas pelas feministas.

 

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O feminismo começou sonhando com a igualdade de direitos entre mulheres e homens e com a autonomia feminina. Ser dona do próprio nariz para escolher ou desistir de caminhos foi a ideia-força das ativistas que botaram a cara para bater. Apelidadas de feias e mal-amadas, atacadas sistematicamente, elas respiraram fundo e seguiram com suas bandeiras. Parece que deu certo.


Brasil
Hoje, no Brasil, as mulheres estão em todas as áreas públicas. Participam do mundo empresarial, da cultura, da comunicação, da formulação de políticas públicas que andam mudando a cara do país. Estão presentes, em massa, na saúde e na educação. Mas não só isso.


Há mulheres em pesquisas de ponta da ciência, como a geneticista Mayana Zatz encabeçando os estudos com células-tronco embrionárias e a astrofísica Thaisa Storchi-Bergmann descobridora de um buraco negro no centro de uma galáxia. Cresce, também, o número de técnicas, engenheiras, juízas, economistas.

 

Essa invasão de praias tradicionalmente masculinas é um fenômeno recente e transformador. Segundo a física e feminista Vera Soares, o progresso das mulheres, onde antes havia 99% de homens, se deve à cultura feminista e ao empenho nos estudos: "as mulheres se aplicam cada vez mais e melhor e já ultrapassam os homens em anos de estudo. O resultado são cabeças ousadas e trabalhadoras altamente capacitadas."


No entanto, somos uma sociedade desigual com reflexos também entre as mulheres. As brasileiras das zonas rurais têm imensas dificuldades em acessar serviços básicos, bem como de estudar. Longe dos recursos dos centros urbanos, ficam mais vulneráveis às violências. Muitas morrem antes de encontrar ajuda.


Também é fato que tem crescido o número e a qualidade de mulheres líderes rurais. Valentes com pé no chão, elas enfrentam ameaças de morte por parte de donos e grileiros de terra e, muitas vezes, a incompreensão de seus companheiros. É preciso fôlego de leoa para cuidar de si mesmas, da roça, da casa, dos filhos e do ativismo.


Outro segmento que avança conquistando espaços é o de mulheres negras, historicamente em desvantagem com as brancas, elas começam a marcar presença nas universidades, na teledramaturgia e em postos mais expressivos de trabalho. "Isso se deve também a maior visibilidade da mulher negra como sujeito político com direitos e cidadania", diz a psicóloga Maria Lúcia da Silva do Instituto AMMA - Pisque e Negritude.


Ela agrega que as conquistas também devem ser creditadas às organizações de mulheres negras que, entre outras ações, emprestam novos pontos de vista ao movimento feminista. Foram elas que iniciaram a delicada discussão da relação empregada doméstica-patroa.


Tantas conquistas significam que o feminismo cumpriu sua função e pode se aposentar? Ainda não. Apesar do dinamismo feminino e de avanços jurídicos como a Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres, também chamada de violência de gênero, segue assombrando o Brasil e o mundo.

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Os maiores agressores são maridos, namorados - os atuais ou ex. Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, que mantém o Portal c voltado para jornalistas, ressalta o caráter sinistro dessa violência: "quando um homem agride uma mulher não atinge apenas a ela, esse ataque corrompe filhos, família e todo o tecido social". Para Jacira, a violência só cessará quando as mulheres tiverem mais respeito social e poder de fato.


Neste mês de março, aceite a rosa dada por comerciantes, os parabéns ofertados pelos homens sensíveis, os brindes das revistas femininas, o auê cor-de-rosa da mídia ligeira, mas não se esqueça que a trilha é de luta e muito empenho. Ainda estamos no caminho para atingir igualdade de oportunidades, justiça de gênero e equidade entre mulheres e homens.

 

 

Fonte: Yahoo

 
Mar
09
2010
Mulheres Homens e Homens Mulheres Imprimir E-mail
Em Debate

Por: Sérgio São Bernardo


Estou tentando entender quais são as diferenças entre homens e mulheres e quais dessas diferenças reforçam o sexismo e qual delas emancipam os gêneros. Sei que vou cometer excessos e isto assusta. Este mês teremos mulheres sendo reconhecidas no mundo todo. Já expressei minha opinião sobre a comemoração de "dia", mas sei que datas como esta servem para que não nos arranquem a última flor do nosso jardim e nada mais nos reste. Servem para continuarmos a luta para a conquista de todos os dias.


Agora, precisamente sobre mulheres e homens, digo que não acredito em homens feministas, mas acredito na existência de mulheres machistas. Uma forma mimetizada de assumir parte do tipo de poder fundado em modelos de nossos algozes. O sindicalista faz isso com o empregado de seu sindicato; negros "classe A" fazem isso em relação a outros negros "classe B", ricos que foram pobres fazem isso em relação aos pobres. Gestores de esquerda fazem isso em relação gestores de direita quando ocupam a maquina pública. Enfim, repetimos padrões e estabelecemos regras de poder e sobrevivência que não estão necessariamente fundados na principiologia emancipadora do combate ao capitalismo, ao racismo, ao sexismo e à homofobia.


Conheço homofóbicos, que são excelentes defensores da igualdade racial, conheço racistas que são excelentes defensores da superação do conflito entre capital e trabalho. Conheço intolerantes religiosos que são excelentes estudiosos de mecanismos de superação da pobreza, conheço mulheres machistas que são excelentes defensoras do socialismo, conheço homens machistas que são excelentes defensores da igualdade homoafetiva.


O que debato aqui é apenas algo que nos ensurdece. Não sou especialista, não fui chamado a falar do assunto, mas falo. Porque gosto do debate. Porque aprendo com ele. Eu mesmo, um machista esclarecido, me apresento para um debate que pouco se faz nos demais dias do ano.


Dia da mulher é dia de debater o homem e suas representações. Sua capacidade embrutecida de continuar a ser quem é. Mesmo em crise. É dia de questionar o que muitas mulheres estão esperando quando utilizam modelos fálicos nas relações com homens e com mulheres - já falei, por exemplo, que o homem canalha não é aquele que não quer casar, no velho e cômodo modelo cristão, monogâmico, heterossexual e provedor. Conheço mulheres feministas que sonham às escondidas com este homem que não chega. Precisamos saber o alcance da instrumentalidade do uso da lealdade e da fidelidade entre homens e mulheres. O que estamos fazendo para superar as reminiscências do mundo machista encravadas em nosso sangue nórdico, latino e africano? Combatemos as mulheres que repetem práticas sociais e sexuais do mundo masculino ou as incorporamos numa tentativa de salvar o mundo futuro? Destruímos os homens machistas ou nos aliamos a eles buscando salvá-los da má consciência de que assim serão mais felizes tornando-se iguais ás mulheres?


Sejamos mais pretensiosos. Só tem sentido a luta das mulheres se esta luta disser qual será o papel dos homens em um modelo de sociedade em que as mulheres estão mais independentes política sexual e economicamente. Foi assim que Hegel em sua dialética do senhor e do escravo e Fannon em sua dialética do colonizador e do colonizado reconheceram que é no fenômeno da alteridade que nos aprisionamos. Um ao outro. Sem saber ao certo quem somos e de desejarmos ser o outro.

 

Em algumas religiões e cosmovisões africanas e asiáticas encontramos modelos não dicotômicos e não idealizadores de uma mulher e de um homem que se dividem para existir e praticar poder. No mundo da mulher só existe o feminino? E no mundo do homem só existe o masculino? Homens mulheres são machistas assim como mulheres homens são também, machistas. Então o debate não é simplesmente aplicar a adequada e acertada Lei Maria da Penha. Mas, sobretudo, entender que o masculino e feminino são coisas distintas do machismo e do feminismo.

 

 

 
Mar
09
2010
Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher Imprimir E-mail
Em Debate

Por: Gilson Caroni Filho


A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo.

 

A reação da direita à proposta de descriminalização do aborto, contida na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, deve ser objeto de reflexão nessa segunda feira, 8 de março. A celebração do centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher não pode passar ao largo de bandeiras caras ao movimento feminista que, nas últimas três décadas, lutou pelo direito da mulher de deliberar sobre seu corpo, sua vida e o permanente questionamento da divisão sexual no trabalho e na vida cotidiana.

 

A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores e da sua grande imprensa, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo. Sem contar a falácia da defesa do "livre-arbítrio" que seduz parcelas expressivas da classe média, sempre contando com discursos inversamente proporcionais aos seus atos cotidianos. Argumentar, simplesmente, que não cabe ao Estado programar políticas públicas sobre o que deve ser decisão privada das famílias, é incorrer em três erros fundamentais.

 

Em primeiro lugar, tal visão supostamente esclarecida, coloca a família como uma instituição à parte da sociedade, sem levar em conta seu papel na reprodução, organização e manutenção da força de trabalho, já fartamente regulamentado pelo Estado, através do Código Civil e da proibição do aborto. Admite, em última instância, que cabe à estrutura familiar- leia-se à mulher- a responsabilidade não só pela reprodução, mas também pela educação, alimentação e saúde dos filhos. E é nesse ponto que se juntam "liberais", reacionários e a Igreja Católica.

 

Ao fechar os olhos às diferenças econômicas que obrigam grande parte das mulheres pobres a recorrer a procedimentos abortivos arriscados ao invés de ter assistência médica devida, os arautos da criminalização, alimentam a linha de montagem da saúde que só prospera a partir de um aparelho reprodutor lesado em " açougues" sem qualquer estrutura de atendimento. Por tudo, bem diferentes das clínicas caras a que recorrem suas congêneres mais abastadas.

 

Os que atacaram o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, por defender uma "bandeira feminista", fingem ignorar um fato que é de conhecimento internacional: em todos os países onde o aborto foi descriminalizado a redução do número de casos foi enorme.

 

O acesso a uma clínica-ginecológica obstétrica normal inscreve a mulher em um programa de controle da reprodução. Ao invés do risco cirúrgico, a orientação clínica prestada por consultórios legalizados de interrupção voluntária da gravidez. Uma mudança que faz toda a diferença quando o valor maior é a integridade do ser humano.

 

Lutar pela vida é querer que o Estado se responsabilize pelo atendimento à saúde das mulheres nas diferentes fases da vida. Que coloque à disposição de todas elas o conhecimento e acesso a métodos de contracepção, ampliando o número e a qualidade dos postos de saúde. A opção por não ter filhos deve vir acompanhada por investimentos que facilitem a opção pela maternidade desejada.

 

Planejamento familiar significa, antes de qualquer coisa, condições reais de alternativas que não existem numa conjuntura de preconceito, exploração econômica, racismo, e onde o aborto é considerado um ato criminoso. Se, por volta dos anos 1970, a luta feminista era tratada pela Academia e pelos meios de comunicação como ideologia importada, há um bom tempo ela é reconhecida como expressão social interna da sociedade brasileira.

 

Repensar o pacto doméstico, atenuando a dupla jornada e reivindicar, como faz a CUT, a "ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)- atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados -, que determina a equidade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares, e a ampliação das licenças maternidade e paternidade para seis meses" são maneiras explícitas de declarar amor às mulheres.

 

Como explica em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores, Rosane Silva, "um dos argumentos para não contratar ou não promover nossas companheiras é que ficamos muito tempo fora da empresa devido à licença-maternidade". É a lei do valor redefinindo o significado da Lei do Ventre Livre.

 

Reconhecer o valor da mulher é lutar ao lado dela por conquistas legais e pela implementação de políticas públicas que respondam satisfatoriamente a reivindicações seculares. Avançar com propostas globais, estruturais é acariciar uma síntese de múltiplas gerações. Convém mandar flores.

 

 

Fonte: Agência Carta Maior

 
Mar
09
2010
Vivendo de Amor Imprimir E-mail
Em Debate

Por: Bell Hooks - Tradução de Maísa Mendonça

 

bell-hooksO amor cura. Nossa recuperação está no ato e na arte de amar. Meu trecho favorito do Evangelho segundo São João é o que diz: "Aquele que não ama ainda está morto".

 


Muitas mulheres negras sentem que em suas vidas existe pouco ou nenhum amor. Essa é uma de nossas verdades privadas que raramente é discutida em público. Essa realidade é tão dolorosa que as mulheres negras raramente falam abertamente sobre isso.

 

Não tem sido simples para as pessoas negras desse país entenderem o que é amar. M. Scott Peck define o amor como "a vontade de se expandir para possibilitar o nosso próprio crescimento ou o crescimento de outra pessoa", sugerindo que o amor é ao mesmo tempo "uma intenção e uma ação".
Expressamos amor através da união do sentimento e da ação. Se considerarmos a experiência do povo negro a partir dessa definição, é possível entender porque historicamente muitos se sentiram frustrados como amantes.

 

O sistema escravocrata e as divisões raciais criaram condições muito difíceis para que os negros nutrissem seu crescimento espiritual. Falo de condições difíceis, não impossíveis. Mas precisamos reconhecer que a opressão e a exploração distorcem e impedem nossa capacidade de amar.

 

Numa sociedade onde prevalece a supremacia dos brancos, a vida dos negros é permeada por questões políticas que explicam a interiorização do racismo e de um sentimento de inferioridade. Esses sistemas de dominação são mais eficazes quando alteram nossa habilidade de querer e amar. Nós negros temos sido profundamente feridos, como a gente diz, "feridos até o coração", e essa ferida emocional que carregamos afeta nossa capacidade de sentir e consequentemente, de amar. Somos um povo ferido. Feridos naquele lugar que poderia conhecer o amor, que estaria amando. A vontade de amar tem representado um ato de resistência para os Afro-Americanos. Mas ao fazer essa escolha, muitos de nós descobrimos nossa incapacidade de dar e receber amor.

 

O Impacto da Escravidão no Ato de Amar
Nossas dificuldades coletivas com a arte e o ato de amar começaram a partir do contexto escravocrata. Isso não deveria nos surpreender, já que nossos ancestrais testemunharam seus filhos sendo vendidos; seus amantes, companheiros, amigos apanhando sem razão. Pessoas que viveram em extrema pobreza e foram obrigadas a se separar de suas famílias e comunidades, não poderiam ter saído desse contexto entendendo essa coisa que a gente chama de amor. Elas sabiam, por experiência própria, que na condição de escravas seria difícil experimentar ou manter uma relação de amor.

 


Imagino que, após o término da escravidão, muitos negros estivessem ansiosos para experimentar relações de intimidade, compromisso e paixão, fora dos limites antes estabelecidos. Mas é também possível que muitos estivessem despreparados para praticar a arte de amar. Essa talvez seja a razão pela qual muitos negros estabeleceram relações familiares espelhadas na brutalidade que conheceram na época da escravidão. Seguindo o mesmo modelo hierárquico, criaram espaços domésticos onde conflitos de poder levavam os homens a espancarem as mulheres e os adultos a baterem nas crianças como que para provar seu controle e dominação. Estavam assim se utilizando dos mesmos métodos brutais que os senhores de engenho usaram contra eles. Sabemos que sua vida não era fácil; que com a abolição da escravatura os negros não ficaram imediatamente livres para amar.

 

Depoimentos de escravos revelam que sua sobrevivência estava muitas vezes determinada por sua capacidade de reprimir as emoções. Num documento datado em 1845, Frederick Douglass lembra que foi incapaz de se sensibilizar com a morte de sua mãe, por ter sido impedido de manter contato com ela. A escravidão condicionou os negros a conter e reprimir muitos de seus sentimentos. O fato de terem testemunhado o abuso diário de seus companheiros- o trabalho pesado, as punições cruéis, a fome- fez com que se mostrassem solidários entre eles somente em situações de extrema necessidade. E tinham boas razões para imaginar que, caso contrário, seriam punidos. Somente em espaços de resistência cultivados com muito cuidado, podiam expressar emoções reprimidas. Então, aprenderam a seguir seus impulsos somente em situações de grande necessidade e esperar por um momento "seguro" quando seria possível expressa r seus sentimentos.

 

Num contexto onde os negros nunca podiam prever quanto tempo estariam juntos, que forma o amor tomaria? Praticar o amor nesse contexto poderia tornar uma pessoa vulnerável a um sofrimento insuportável. De forma geral, era mais fácil para os escravos se envolverem emocionalmente, sabendo que essas relações seriam transitórias. A escravidão criou no povo negro uma noção de intimidade ligada ao sentido prático de sua realidade. Um escravo que não fosse capaz de reprimir ou conter suas emoções, talvez não conseguisse sobreviver.


Emoções Reprimidas: A Chave da Sobrevivência

A prática de se reprimir os sentimentos como estratégia de sobrevivência continuou a ser um aspecto da vida dos negros, mesmo depois da escravidão. Como o racismo e a supremacia dos brancos não foram eliminados com a abolição da escravatura, os negros tiveram que manter certas barreiras emocionais. E, de uma maneira geral, muitos negros passaram a acreditar que a capacidade de se conter emoções era uma característica positiva. No decorrer dos anos, a habilidade de esconder e mascarar os sentimentos passou a ser considerada como sinal de uma personalidade forte. Mostrar os sentimentos era uma bobagem.

 

Tradicionalmente, as famílias do Sul do país ensinavam as crianças ainda pequenas que era importante reprimir as emoções. Normalmente as crianças aprendiam a não chorar quando eram espancadas. Expressar os sentimentos poderia significar uma punição ainda maior. Os pais avisavam: "Não quero ver nem uma lágrima". E se a criança chorava, ameaçavam: "Se não parar, vou te dar mais uma razão para chorar." Como é possível diferenciar esse comportamento daquele do senhor de engenho que espancava seu escravo sem permitir que ele experimentasse qualquer forma de consolo, ou mesmo que tivesse um espaço para expressar sua dor? E se tantas crianças negras aprenderam desde cedo que expressar as emoções é sinal de fraqueza, como poderiam estar abertas para amar? Muitos negros têm passado essa idéia de geração a geração: se nos deixarmos levar e render pelas emoções, estaremos comprometendo nossa s obrevivência. Eles acreditam que o amor diminui nossa capacidade de desenvolver uma personalidade sólida.


Em Algum Momento Você Nos Amou?

Quando eu era criança, percebia que fora do contexto da religião e do romance, o amor era visto pelos adultos como um luxo. A luta pela sobrevivência era mais importante do que o amor. Somente as pessoas mais velhas - nossas avós e bisavós, nossos avôs e bisavôs, nossos padrinhos e madrinhas -pareciam dedicadas a arte e ao ato de amar. Elas nos aceitavam, cuidavam de nós, nos davam atenção e principalmente, afirmavam nossa necessidade de experimentar prazer e felicidade. Eram carinhosas e o demonstravam fisicamente. Nossos pais e sua geração, que só pensavam em subir na vida, geralmente passavam a impressão de que o amor é uma perda de tempo, um sentimento ou um ato que os impedia de lidar com coisas mais importantes.

 


Quando eu dava aulas sobre o livro Sula, de Toni Morrison, reparava que minhas alunas se identificavam com um trecho no qual Hannah, uma mulher negra já adulta, pergunta a sua mãe, Eva: "Em algum momento você nos amou?" E Eva responde bruscamente: "Como é que você tem coragem de me fazer essa pergunta? Você não tá aí cheia de saúde? Como não consegue enxergar?" Hannah não se satisfaz com a resposta, pois sabe que a mãe sempre procurou suprir suas necessidades materiais. Ela está interessada num outro nível de cuidado, de carinho e atenção. E diz para Eva: "Alguma vez você brincou com a gente?" Mais uma vez, Eva responde como se a pergunta fosse totalmente ridícula: Brincar? Ninguém brincava em 1895. Só porque agora as coisas são fáceis, você acha que sempre foram assim? Em 1895 não era nada fácil. Era muito duro. Os negros morriam como moscas... Cê acha que eu ia ficar brincando com cr ianças? O que é que iam pensar de mim?

 

A resposta de Eva mostra que a luta pela sobrevivência não significava somente a forma mais importante de carinho, mas estava acima de tudo. Muitos negros ainda pensam assim. Suprir as necessidades materiais é sinônimo de amar. Mas é claro que mesmo quando se possui privilégios materiais, o amor pode estar ausente.

 


E num contexto de pobreza, quando a luta pela sobrevivência se faz necessária, é possível encontrar espaços para amar e brincar, para se expressar criatividade, para se receber carinho e atenção. Aquele tipo de carinho que alimenta corações, mentes e também estômagos. No nosso processo de resistência coletiva é tão importante atender as necessidades emocionais quanto materiais.

 

Não é por acaso que o diálogo sobre o amor no livro Sula se dá entre duas mulheres negras, entre mãe e filha. Sua relação simboliza uma herança que será reproduzida em outras gerações. Na verdade Eva não alimenta o crescimento espiritual de Hannah, e Hannah não alimenta o crescimento espiritual de sua filha, Sula. Mas Eva simboliza um modelo de mulher negra "forte", de acordo com seu estilo de vida, por sua capacidade de reprimir emoções e garantir sua segurança material. Essa é uma forma prática de se definir nossas necessidades, como naquela canção de Tina Turner: "O que é que o amor tem a ver com isso?"

 

Se Conhecêssemos o Amor

O amor precisa estar presente na vida de todas as mulheres negras, em todas as nossas casas. É a falta de amor que tem criado tantas dificuldades em nossas vidas, na garantia da nossa sobrevivência. Quando nos amamos, desejamos viver plenamente. Mas quando as pessoas falam sobre a vida das mulheres negras, raramente se preocupam em garantir mudanças na sociedade que nos permitam viver plenamente.

 


Geralmente enfatizam nossa capacidade de "sobreviver" apesar das circunstâncias difíceis, ou como poderemos sobreviver no futuro. Quando nos amamos, sabemos que é preciso ir além da sobrevivência. É preciso criar condições para viver plenamente. E para viver plenamente as mulheres negras não podem mais negar sua necessidade de conhecer o amor.

 

Para conhecermos o amor, primeiro precisamos aprender a responder as nossas necessidades emocionais. Isso pode significar um novo aprendizado, pois fomos condicionadas a achar que essas necessidades não eram importantes. Por exemplo, no seu livro, O Hábito da Sobrevivência: Estratégias de Vida das Mulheres Negras, Kesho Scott relata uma experiência importante que a ensinou a sobreviver: Medindo treze anos, permaneci parada em frente a porta da sala. Minhas roupas estavam molhadas. Meus cabelos pingando. Estava chorando, chocada, precisando do colo da minha mãe. Ela me olhou de cima a baixo, devagar, levantou-se do sofá e caminhou ao meu encontro com o corpo carregado de críticas. Parada, com as mãos na cintura, sua sombra caindo sobre meu rosto, perguntou sem conseguir esconder a raiva: "O que aconteceu?" Hesitei como se surpresa por sua raiva e respondi: "Elas colocaram minha cabeça na privada. Disser am que não posso nadar com elas". "Elas" eram oito meninas brancas da escola. Tentei abraçá-la, mas ela se afastou bruscamente dizendo: "Que inferno! Pegue seu casaco e vamos embora".

 


Naquele momento Keshno estava aprendendo que suas necessidades emocionais não eram importantes. Logo depois ela escreve: "Minha mãe me ensinou uma valiosa lição naquele dia. Aprendi que deveria lutar contra a discriminação racial e sexual". É claro que essa é uma lição importante para as mulheres negras. Mas Keshno estava também aprendendo uma lição dolorosa, ao sentir que não merecia ser consolada após uma experiência traumática, como se não devesse nem mesmo esperar por isso, como se suas necessidades individuais não fossem tão importantes quanto a luta de resistência coletiva contra o racismo e o sexismo. Imaginem como essa história seria diferente se, ao entrar na sala tão abalada, Keshno tivesse recebido o consolo de sua mãe, e se primeiro sua mãe a ajudasse a se pentear e arrumar, para depois então explicar a necessidade de confrontar (talvez não naquele momento, se Keshno não e stivesse preparada emocionalmente para o confronto) as alunas brancas que a atacaram. Dessa forma Keshno teria aprendido, aos treze anos, que sua saúde emocional era tão importante quanto o movimento contra o racismo e o sexismo - que na verdade essas duas experiências estavam interligadas.

 


Muitas de nós, mulheres negras, aprendemos a negar nossas necessidades mais íntimas, enquanto desenvolvíamos nossa capacidade de confrontar a vida pública. É por isso que constantemente parecemos ter sucesso no trabalho, mas não na vida privada. Vocês entendem o que estou querendo dizer. Quando vemos uma mulher negra aparentemente segura de si, de seu trabalho, é bem provável que se formos visitá-la sem avisar, com exceção da sala, todo o resto da casa vai estar a maior bagunça, como se tivesse passado um furacão. Creio que esse caos representa uma reflexão de seu interior, da falta de cuidado consigo própria. A partir do momento que acreditarmos, de preferência desde crianças, que nossa saúde emocional é importante, poderemos suprir nossas outras necessidades.

 


Muitas vezes confundimos o reconhecimento de nossas emoções com o desejo de se manter em controle. Quando ignoramos nossas reais necessidades, a tendência é nos fragilizarmos, nos tornarmos vulneráveis e emocionalmente instáveis. As mulheres negras se esforçam muito para esconder essa situação.

 


Voltando a falar da mãe de Keshno, é provável que a dor de sua filha tenha trazido recordações de suas próprias feridas, nunca reveladas. Será que assumiu aquela atitude crítica, dura, ou mesmo cruel, para não se expor, chorar, e deixar de ser "uma mulher negra forte"? Mas se tivesse chorado, sua filha saberia que ela se identificava com aquela dor, que seria possível falar sobre o assunto, que não precisaria guardar essa dor.

 

Essa atitude representa o que muitas de nós presenciamos em circunstâncias semelhantes - ela mantinha o controle. Até mesmo sua postura física significava que mantinha o domínio da situação. Claro que, como mulher negra, essa mãe queria que sua presença fosse mais poderosa do que as meninas brancas. Um modelo de mãe que sabe como apoiar sua filha numa situação de sofrimento é representado no romance Sassafrass, Cypress e Indigo, de Ntozake Shange. Esse livro retrata mulheres negras como personagens fortalecidos pelo amor de sua mãe. Mesmo quando não concorda com certas opções de suas filhas, essa mãe as trata com respeito e oferece consolo. Esse é um trecho de uma carta que ela escreve para Sassafrass, que passa por dificuldades e quer voltar para casa. A carta começa assim: "Claro que você pode voltar pra casa! Aconteça o que acontecer, nunca vou deixar de te amar". Primeiro ela demonstra seu amor, depois aconselha, e volta a expressar seu amor: Você e Cypress me deixam louca com seu estilo de vida alternativo. Vocês precisam parar de nadar contra a corrente.

 

Você sabe o que quero dizer... Lembre-se disso. Volte para casa e vamos resolver essa situação. Você terá muitas opções e ninguém vai te chatear ou te enganar. Nada como um dia depois do outro. Você acorda. Você come, vai trabalhar, volta pra casa, come outra vez, descansa, e vai dormir. Nossa situação melhorou. Continuo me perguntando onde foi que errei. Mas no fundo sinto que não estou errada. Estou certa. O mundo está de cabeça pra baixo e está tentando enlouquecer as minhas filhas. Agora chega. Eu te amo muito. Você está se tornando uma mulher adulta e sei o que isso significa. Volte para casa. Sei que vai descobrir algo mais sobre você. Com amor, Mamãe.

 

Amando Aquilo Que Vemos

A arte e a prática de amar começam com nossa capacidade de nos conhecer e afirmar. É por isso que tantos livros de auto-ajuda dizem que devemos mirar-nos num espelho e conversar com nossas próprias imagens. Tenho percebido que às vezes não amo a imagem ali refletida. Eu a inspeciono. Desde que acordo e me vejo no espelho, começo a me analisar, não com a intenção de me afirmar, mas de me criticar. Isso era comum lá em casa. Quando eu e minhas cinco irmãs descíamos as escadas em direção àquele território ocupado por meu pai, minha mãe e meus irmãos, entrávamos no mundo da "crítica". Tudo era observado e tudo estava errado conosco. Raramente uma de nós era elogiada.

 

Quando substituo a crítica negativa pelo reconhecimento positivo, sinto-me mais forte para começar o dia. A afirmação é o primeiro passo para cultivarmos nosso amor interior. Uso a expressão "amor interior" e não "amor próprio" porque a palavra "próprio" é geralmente usada para definir nossa posição em relação aos outros. Numa sociedade racista e machista, a mulher negra não aprende a reconhecer que sua vida interior é importante.

 

A mulher negra descolonizada precisa definir suas experiências de forma que outros entendam a importância de sua vida interior. Se passarmos a explorar nossa vida interior, encontraremos um mundo de emoções e sentimentos. E se nos permitirmos sentir, afirmaremos nosso direito de amar interiormente. A partir do momento em que conheço meus sentimentos, posso também conhecer e definir aquelas necessidades que só serão preenchidas em comunhão ou contato com outras pessoas.

 

Onde está o amor, quando uma mulher negra se olha e diz: "Vejo uma pessoa feia, escura demais, gorda demais, medrosa demais - que não merece ser amada, porque nem eu gosto do que vejo" Ou talvez: "Vejo uma pessoa tão ferida, que é pura dor, e não quero nem olhar pra ela porque não sei o que fazer com essa dor". Aí o amor está ausente. Para que esteja presente é preciso que essa mulher decida se olhar internamente, sem culpa e sem censura.

 

E ao definir o que vê, talvez perceba que seu interior merece ou precisa de amor. Nunca ouvi uma mulher negra dizer num grupo de apoio que não precisa de amor. Ela pode até querer esconder essa necessidade, mas não é preciso muito tempo de análise para que reconheça isso. Se perguntarmos diretamente a uma mulher negra se ela precisa de amor, a resposta provavelmente será positiva. Para nos amarmos interiormente, precisamos antes de tudo prestar atenção, reconhecer e aceitar essa necessidade. Se acreditarmos que não seremos punidas por reconhecermos quem somos ou o que sentimos, poderemos entender melhor nossas dificuldades.

 

Normalmente entrevisto a mim mesma e acho que outras mulheres devem fazer o mesmo. Às vezes é difícil entrar em contato com meus sentimentos, mas ao me fazer uma pergunta, geralmente encontro a resposta.

Algumas vezes a gente se olha e vê tanta confusão, tanta dor, que não sabemos o que fazer. Então precisamos procurar ajuda. Às vezes ligo para meus amigos e digo: "Não consigo entender o que sinto e não sei o que fazer, você pode me ajudar?" Muitas mulheres negras não têm coragem de pedir ajuda, pois isso significaria um sinal de fraqueza. Precisamos nos livrar desse condicionamento. Ter capacidade de pedir ajuda significa que temos poder.

 

Cada vez que buscamos ajuda nosso poder aumenta, ao invés de diminuir. Experimente. Geralmente buscamos ajuda em momentos de crise. Mas podemos evitar a crise se reconhecermos nossa dificuldade em lidar com uma determinada situação. Para as mulheres negras acostumadas a manter o controle das situações, pedir ajuda pode significar a prática do amor, da confiança, reconhecendo que não precisamos resolver tudo sozinhas. A prática de se amar interiormente nos revela o que o nosso espírito necessita, além de nos ajudar a entender melhor as necessidades das outras pessoas.


As mulheres negras que escolhem ( e aqui enfatizo a palavra "escolhem") praticar a arte e o ato de amar, devem dedicar tempo e energia expressando seu amor para outras pessoas negras, conhecidas ou não. Numa sociedade racista, capitalista e patriarcal, os negros não recebem muito amor. E é importante para nós que estamos passando por um processo de descolonização, perceber como outras pessoas negras respondem ao sentir nosso carinho e amor. Outro dia minha amiga T. me contou que faz questão de visitar e conversar com o senhor de idade que trabalha numa loja perto de sua casa. E recentemente ele expressou sua gratidão pelo carinho que recebe dela. Anos atrás, quando ela passava por um processo de autodestruição, não tinha "vontade" de mostrar seu carinho. Hoje ela passa para ele o mesmo carinho que espera receber de outras pessoas.

 

Quando eu era criança algumas mulheres negras me amaram de forma "incondicional". Assim aprendi que o amor não precisa ser conquistado. Elas me ensinaram que eu merecia ser amada; seu carinho nutriu meu crescimento espiritual.

 

Muitos negros, e especialmente as mulheres negras, se acostumaram a não ser amados e a se proteger da dor que isso causa, agindo como se somente as pessoas brancas ou outros ingênuos esperassem receber amor. Uma vez disse para algumas mulheres negras que gostaria de viver em um mundo onde existisse amor, onde pudesse amar e ser amada. Depois disso elas passaram a rir de mim sempre que nos encontrávamos. Para que esse mundo possa existir é preciso acabar com o racismo e todas as formas de dominação. Se escolho dedicar minha vida à luta contra a opressão, estou ajudando a transformar o mundo no lugar onde gostaria de viver.


O Amor Cura

O "Poema da Mulher" de Nikki Giovanni foi importante para que eu percebesse o processo de autodestruição das mulheres negras. Publicado no livro, A Mulher Negra, editado por Toni Cade Bambara, esse poema termina assim: "olhe para aquela que teve toda sua vida marcada pela infelicidade porque é a única verdade que conheço". Nesse poema, Giovanni não apenas sugere que as mulheres negras foram socializadas para cuidar dos outros e ignorar suas necessidades, como também mostra como a autodestruição nos faz abandonar aqueles que nos querem. A mulher negra diz: "Como você se atreve a me querer - isso não faz sentido - porque se eu sou uma merda, você deve ser pior ainda".

 

Esse poema foi escrito em 1968. Algumas décadas depois, as mulheres negras continuam lutando para reconhecer sua dor e encontrar formas de curá-la. Aprender a amar é uma forma de encontrar a cura.

 

A idéia de que o amor significa a nossa expansão no sentido de nutrir nosso crescimento espiritual ou o de outra pessoa, me ajuda a crescer por afirmar que o amor é uma ação. Essa definição é importante para os negros porque não enfatiza o aspecto material do nosso bem-estar. Ao mesmo tempo que conhecemos nossas necessidades materiais, também precisamos atender às nossas necessidades emocionais. Gosto muito daquele trecho da bíblia, nos "Provérbios", que diz: "Um jantar de ervas, onde existe amor, é melhor que uma bandeja de prata cheia de ódio".

 

Quando nós, mulheres negras, experimentamos a força transformadora do amor em nossas vidas, assumimos atitudes capazes de alterar completamente as estruturas sociais existentes. Assim poderemos acumular forças para enfrentar o genocídio que mata diariamente tantos homens, mulheres e crianças negras. Quando conhecemos o amor, quando amamos, é possível enxergar o passado com outros olhos; é possível transformar o presente e sonhar o futuro. Esse é o poder do amor. O amor cura.

 

Fonte: MULHERES NEGRAS

 
Mar
08
2010
Os desafios e as lutas das mulheres, hoje. Entrevista especial com Darli Sampaio Imprimir E-mail
Em Debate

"Eu gostaria de homenagear o rosto jovem da adolescente, a mulher negra que ainda é marginalizada. O rosto indígena, com toda a problemática que vive, também merece uma homenagem. A mulher executiva, a mulher acadêmica, a mulher doméstica."


Amanhã, dia 08 de março, as mulheres de todo o mundo comemoram o seu dia. Um dia que, em sua origem, há cem anos, é marcado pela luta que as mulheres vivem em seu cotidiano, seja em casa, seja no mercado de trabalho. "Eu diria que hoje a mulher se contextualiza em várias direções, por conta disso, as preocupações são bem amplas", aponta Darli Sampaio em entrevista, feita por telefone, à IHU On-Line.

 

Darli fala dos movimentos de mulheres e dos movimentos feministas, suas diferenças e suas contribuições para a sociedade, além de fazer um balanço das lutas que as mulheres têm feito durante esses cem anos de ‘08 de março'. "De lá para cá, as mulheres conquistaram muitas coisas, mas, na medida em que isso aconteceu, a mulher perdeu muitas coisas também", reflete.


Darli de Fátima Sampaio é graduada em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e mestre em sociologia pela Universidade Federal do Paraná. Trabalha na área de pesquisa e assessoria do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (Cepat), em Curitiba, PR.


Confira a entrevista.


IHU On-Line - Fazendo um balanço das lutas das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos e de sua dignidade, o que as mulheres têm para comemorar, reivindicar e lamentar neste dia 8 de março


Darli Sampaio - São cem anos de lutas, de organização e instituição do 8 de março. São cem anos que estamos refletindo, chorando e reivindicando muito. Essa data já começa em cima de um fato triste, foi uma declaração em memória de mulheres que foram assassinadas por uma reivindicação em função do mundo de trabalho. Ou seja, já começa a partir de um fato lamentável. De lá para cá, as mulheres conquistaram muitas coisas, mas, na medida em que isso aconteceu, a mulher perdeu muitas coisas também. A divisão do trabalho continua injusta e ajudando a manter a situação de opressão contra as mulheres. No mercado de trabalho, a mulher continua ganhando menos do que o homem, mesmo que desempenhem as mesmas funções. Das grandes empresas mundiais, apenas 2% são dirigidas por mulheres.


Mais de seis milhões de mulheres trabalham em condições precárias, sem condições de direitos sociais, são mal remuneradas e tudo mais. Temos avanços, mas ainda há uma exigência maior com relação à atuação das mulheres no mercado de trabalho.


IHU On-Line - A entrada das mulheres no mercado de trabalho é interpretada como emancipação, libertação do lar, autonomia financeira, elevação da autoestima, porém, ao mesmo tempo, significou na prática a dupla jornada de trabalho, privação de um convívio maior com a família, desigualdade salarial etc. Já há um balanço sobre aspectos positivos e negativos relacionado ao tema da mulher e o mercado de trabalho?

 

Darli Sampaio - É positivo, porque houve a entrada da mulher no mercado de trabalho e, com isso, ela se tornou independente, responsável, chefe de família. E ela traz para dentro da empresa as preocupações de mulher, com filhos e com a família. A mulher deu características novas para as empresas, como intuição e o fato de estar antenada para várias tarefas ao mesmo tempo. Os homens não foram treinados para isso. São coisas que hoje o mercado de trabalho valoriza muito.


Ainda assim, a jornada é muito exaustiva, espera-se muito da mulher, e ela não ganha como os homens.
Essa é uma tendência mundial, embora elas estejam mais qualificadas do que eles. Isso é uma dificuldade que a mulher está enfrentando. Do ponto de vista da sua contribuição, da sua independência, da sua autosustentação é muito bom. Tem muitas teóricas feministas que acham que a entrada da mulher no mercado de trabalho não foi tão positivo assim. Elas dizem que se trocou uma prisão por outra, e, na empresa, há ainda um controle sobre o seu corpo e seu comportamento.


IHU On-Line - O que representa para a sociedade a participação feminina em lideranças de movimentos sociais e trabalhistas?


Darli Sampaio - Isso é extremamente importante porque, dos movimentos sociais, nós somos maioria. Somos a metade da força de trabalho nos países desenvolvidos, e, nos movimentos sociais, somos mais da metade dos participantes. Nos movimentos sociais de base, na Economia Solidária, a grande força é formada por mulheres, alguns sindicatos já têm uma representação muito grande de mulheres que estão exercendo também cargos de direção. É a mulher que traz para dentro do movimento a discussão sobre gênero. É por conta disso que o próximo 1º de maio vai trazer a pauta da igualdade no mundo do trabalho.


IHU On-Line - Você se considera uma feminista. O que é ser feminista, hoje?


Darli Sampaio - Eu sou uma feminista em construção porque o tempo todo estou refletindo, não posso fechar essa questão. Feminismo já foi ligado a radicalismo pela luta por seus direitos. O feminismo não é o contrário de machismo. Ser feminista é trazer a questão de gênero, isso quer dizer que estamos comprometidas com questões de homens e mulheres, com reflexões e problemas da sociedade que atingem mulheres e homens. Tem muitos homens feministas também.


IHU On-Line - Há diferenças entre o movimento feminista e o movimento de mulheres?


Darli Sampaio - Há diferenças sim. O importante é que existem esses movimentos. As preocupações são diferentes, têm movimentos de mulheres que têm pautas mais ligadas às problemáticas vividas pelas mulheres. Movimentos feministas atuam em várias direções. Pode haver outras diferenças, mas eu vejo essas como as principais.


IHU On-Line - Qual a contribuição do movimento feminista e os seus limites para a sociedade contemporânea?


Darli Sampaio - O movimento feminista colocou a mulher no cenário. Nós somos a outra metade da população, somos as responsáveis por tarefas que são vitais para a produção e reprodução humana. O movimento feminista trouxe isso para a sociedade porque lutou por direitos importantes, como a inserção da mulher no mercado de trabalho, a denúncia da violência e a divisão sexual no trabalho etc. Isso deu visibilidade à mulher. Ainda falta dar visibilidade ao trabalho desempenhado pela mulher, tanto é que muitas vezes somos consideradas indivíduos de segunda categoria. O questionamento é permanente: a mulher está satisfeita no mundo do trabalho? Tem coisas para mudar? Muitas! A reflexão do aborto, embora seja polêmica, precisa também de reflexão.


IHU On-Line - Em sua opinião, o que a mulher deseja mais fortemente?


Darli Sampaio - Eu falo do ponto de vista do que eu quero, enquanto mulher, e do que eu percebo em outras mulheres. As mulheres querem ser reconhecidas, ser valorizadas, querem ter acesso a várias coisas. Elas não querem ser sobrecarregadas, não querem ser tão exigidas, não querem ser essa supermulher. Elas querem dignidade e espaço nessa sociedade.


IHU On-Line - Nesse dia 08 de março, qual mulher você gostaria de homenagear e por quê?


Darli Sampaio - São tantas. Me passam muitas mulheres pela cabeça. O que pode estar presente nas nossas reflexões de mulheres hoje são todas as mulheres contemporâneas que são frutos das mulheres do passado. Eu gostaria de homenagear o rosto jovem da adolescente, a mulher negra que ainda é marginalizada. O rosto indígena, com toda a problemática que vive, também merece uma homenagem. A mulher executiva, a mulher acadêmica, a mulher
doméstica.

 


Fonte: Racismo Ambiental

 
Mar
08
2010
Destruir a obra Imprimir E-mail
Em Debate

Por: MÍRIAM LEITÃO

 É a temporada. Tempo de sofismas e argumentos tortos. Tempo das mesmices repetidas com ares de descobertas recentes. Hora de escapar do debate sobre a questão racial brasileira.

 

Não precisava ser assim. Podia ser um tempo de avanços. Mas os que negam o racismo brasileiro preferem esse cerco à inteligência, ao óbvio, ao progresso.

 

Num ambiente negacionista, foi um alívio ouvir as explicações simples e diretas da secretária de Estado americana Hillary Clinton na Faculdade Zumbi dos Palmares, onde escolheu debater com estudantes. Hillary defendeu as ações afirmativas dizendo que, com elas, os EUA estão deixando para trás os vestígios da escravidão: - Temos feito um grande progresso com as ações afirmativas em aumentar as oportunidades na educação, no emprego para os afro-americanos. Elas são o reconhecimento de que as barreiras históricas criam um funil que impede o acesso do grupo discriminado a níveis superiores de educação.

 

É preciso alargar a entrada e deixar mais gente entrar. O talento é universal, mas as oportunidades, não. O acesso na universidade não é, no entanto, a garantia da graduação.

 

Hillary contou que, como professora de Direito, percebeu que muitos alunos que entraram por ação afirmativa tiveram dificuldades maiores pelas falhas da educação anterior. Ela se dedicou a esses alunos no sistema tutorial: - Simplesmente não podemos aceitar os estudantes na universidade para deixar que eles falhem. Eles têm que ser ajudados.

 

O sistema americano é diferente do nosso, mas discriminação é parecida em qualquer país do mundo. Ela barra com obstáculos sutis ou explícitos, negados ou assumidos, a ascensão de grupos discriminados por qualquer motivo, racismo, sexismo, ou outras intolerâncias.

 

Lá, eles não têm cotas, não têm vestibular; o sistema, como se sabe, é o de application, o de se candidatar a uma vaga apresentando suas credenciais escolares. Ao avaliar quem entra, as escolas dão pontuação maior a quem vem de um grupo discriminado.

 

Cada universidade tem um critério, um método e uma meta diferente, mas todas buscam um quadro de alunos com diversidade.

Os alunos com menos chance de estar lá têm preferência nas bolsas para as caríssimas universidades privadas americanas.

 

- Estou muito orgulhosa das conquistas dos últimos 50 anos do movimento dos direitos civis, pelos que lutaram como Martin Luther King e outros, mas não posso dizer que o meu país não tem racismo, não tem sexismo - disse a mulher que comanda a mais poderosa diplomacia do mundo e é chefiada por um negro, que preside o maior país do mundo. Ela não vê a sua ascensão, nem a do presidente Obama, como provas de que não há barreiras para negros e mulheres.

 

Essa sinceridade é encantadora porque é rara no Brasil.

 

Esse reconhecimento da existência do problema, e de que ele é vencido por ações concretas de políticas públicas e de empresas, dá esperança.

 

No Brasil, o esforço focado nos negros é chamado de discriminação. E os brancos pobres? Perguntam.

 

Eles estão também nas ações afirmativas, e nas cotas, mas o curioso é que só se lembre dos brancos pobres no momento em que se fala em alguma política favorável a pretos e pardos.

 

É temporada da coleção de argumentos velhos que reaparecem para evitar que o Brasil faça o que sugeriu Joaquim Nabuco, morto há 100 anos, em frase memorável: "Não basta acabar com a escravidão. É preciso destruir sua obra." Diante de qualquer proposta para reduzir as desigualdades raciais, principal obra da escravidão, aparece alguém para declamar: "Todos são iguais perante a lei." E são. Mas o tratamento diferenciado aos discriminados existe exatamente para igualar oportunidades e garantir o princípio constitucional.

 

O senador Demóstenes foi ao Supremo Tribunal Federal com um argumento extremado: o de que os escravos foram corresponsáveis pela escravidão. "Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para a Europa.

 

Não deveriam ter chegado na condição de escravos, mas chegaram. Até o princípio do século XX, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana." Pela tese do senador, eles exportaram, o Brasil importou.

 

Simples. Aonde o crime? Tratava-se apenas de pauta de comércio exterior.

 

Por ele, o fato de ter havido escravos na África; conflitos entre tribos; tribos que capturavam outras para entregar aos traficantes, e tudo o mais, que sabemos, sobre a história africana, isenta de culpa os escravizadores.

 

Trazido a valor presente, se algumas mulheres são vítimas de violência dos maridos, isso autoriza todos a agredi-las. Ou se há no Brasil casos de trabalho escravo e degradante, isso permite aos outros povos que façam o mesmo conosco. Qual o crime? Se brasileiros levam outros brasileiros para áreas distantes e, com armas e falsas dívidas, os fazem trabalhar sem direitos, qualquer povo pode escravizar os brasileiros.

 

O senador Demóstenes é um famoso sem noção e com ele não vale a pena gastar munição e argumentos. Que ele fique com sua pobreza de espírito. O que me incomoda é a incapacidade reiterada que vejo em tantos brasileiros de se dar conta do crime hediondo, do genocídio que foi a escravidão brasileira.

 

Não creio que as ações afirmativas sejam o acerto com esse passado.

 

Não há acerto possível com um passado tão abjeto e repulsivo, mas feliz é a Nação que reconhece a marca dos erros em sua história e trabalha para construir um futuro novo. Feliz a Nação que tem, entre seus fundadores, um Joaquim Nabuco, que nos aconselha a destruir a obra da escravidão.

 

 

Fonte: ARQUIVO DE ARTIGOS ETC

 

 

 
Mar
08
2010
A TEORIA NEGREIRA DO DEM SAIU DO ARMÁRIO Imprimir E-mail
Em Debate

Por: ELIO GASPARI


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é uma espécie de líder parlamentar da oposição às cotas para estimular a entrada de negros nas universidades públicas. O principal argumento contra essa iniciativa contesta sua legalidade, e o caso está no Supremo Tribunal Federal, onde realizaram-se audiências públicas destinadas a enriquecer o debate.


Na quarta-feira o senador Demóstenes foi ao STF, argumentou contra as cotas e disse o seguinte:
"[Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual".


O senador precisa definir o que vem a ser "forma muito mais consensual" numa relação sexual entre um homem e uma mulher que, pela lei, podia ser açoitada, vendida e até mesmo separada dos filhos.
Gilberto Freyre escreveu o seguinte:


"Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime".

"O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem."

"Não eram as negras que iam esfregar-se pelas pernas dos adolescentes louros: estes é que no sul dos Estados Unidos, como nos engenhos de cana do Brasil, os filhos dos senhores, criavam-se desde pequenos para garanhões. (...) Imagine-se um país com os meninos armados de faca de ponta! Pois foi assim o Brasil do tempo da escravidão."
Demóstenes Torres disse mais:

"Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da economia africana".


Nós, quem, cara-pálida? Ao longo de três séculos, algo entre 9 milhões e 12 milhões de africanos foram tirados de suas terras e trazidos para a América. O tráfico negreiro foi um empreendimento das metrópoles europeias e de suas colônias americanas. Se a instituição fosse africana, os filhos brasileiros dos escravos seriam trabalhadores livres.


No início do século 20 os escravos não eram o principal "item de exportação da economia africana".


Àquela altura o tráfico tornara-se economicamente irrelevante. Ademais, não existia "economia africana", pois o continente fora partilhado pelas potências europeias. Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário José Roberto Arruda.


O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas.

 

Fonte: Folha de S.Paulo

 
Mar
08
2010
Racismo e cotas Imprimir E-mail
Em Debate

Por: LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO

 

Pacto entre proprietários de escravos constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica do Brasil


Em 2010, os negros brasileiros passam a formar a maioria da população do país. A mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado e desafios para o nosso futuro.


No século 19, o Império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala.


Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil.


Entretanto, 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino.


Ora, a lei de 1831 assegurava a liberdade imediata aos africanos introduzidos no país após a proibição.


A partir daí, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do Código Criminal de 1830.


Porém, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de sequestro, deixando livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.

 

Imoral e ilegal
Os 760 mil africanos desembarcados até 1856 -e a totalidade de seus descendentes- continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -primeiro e sobretudo- ilegal.


Tenho para mim que esse pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Firmava-se o princípio da impunidade e do casuísmo da lei. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.


Outra deformidade gerada pelo sistema refere-se à violência policial.
Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos EUA, o escravismo passou a ser consubstancial à organização das instituições nacionais.


Entre as múltiplas contradições engendradas por essa situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinquente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena de prisão? O quadro legal definiu-se em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, no artigo 179, a extinção das punições físicas. "Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis."


Conforme os princípios do iluminismo, ficavam preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres. Num segundo momento, o artigo 60 do Código Criminal reatualiza a pena de tortura: "Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites...".


Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema. Oficializada até o final do Império, essa prática punitiva atingiu as camadas desfavorecidas, travando o advento de uma política fundada na liberdade individual e nos direitos humanos. Uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta o estatuto da cidadania.


É sabido que até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros alforriados, podiam ser eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de segundo grau, os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores. Em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado.


Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava barrar o acesso do corpo eleitoral aos libertos. Gerou-se uma infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. Mas a exclusão foi mais impactante na população negra, em que o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente mais altas do que entre os brancos.


Nascidas no século 19, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro. Por essa razão, ao agir em sentido contrário, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os negros consolidará nossa democracia.

 

Democracia
Não se trata aqui de uma lógica indenizatória, destinada a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica -como foi o caso, em boa medida, nos julgamentos sobre as terras indígenas. Trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre as cotas no aperfeiçoamento da democracia.


Nesse sentido, a arguição de inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal [que analisa a constitucionalidade do sistema de cotas da Universidade de Brasília] revela-se obsoleta. Na verdade, as cotas raciais beneficiaram e beneficiam dezenas de milhares de estudantes nas universidades privadas no quadro do ProUni e 52 mil estudantes nas universidades públicas, funcionando há vários anos, com grande proveito para a comunidade acadêmica e para o país.


Os incidentes suscitados pelas cotas raciais são mínimos e muitíssimo menos graves do que as truculências perpetradas nos trotes universitários. Como no caso do plebiscito sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, o debate sobre as cotas raciais atravessa as linhas partidárias. Aliás, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo FHC.


A existência de alianças transversais deve nos conduzir, mesmo em ano de eleição, a um debate onde os argumentos possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre a democracia brasileira.


Fonte: Folha de S.Paulo

 
Mar
02
2010
Minorias e positivismo Imprimir E-mail
Em Debate

por: MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA


Ações afirmativas, como as cotas para negros no ensino superior, podem ser eficiente meio para a queda de alguns desses mitos



ESTÁ PREVISTA para o início de março, no Supremo Tribunal Federal, audiência pública sobre políticas de ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior, em vista de ações judiciais que tratam do tema das cotas raciais. A relevância da matéria, e da manifestação a esse respeito pela suprema corte, é óbvia.


Enfrentando a questão das minorias, dentre elas a racial, percebe-se o seu tratamento na perspectiva essencialmente positivista.


Por minorias, entendem-se aqui grupos que, na perspectiva das relações de poder, encontram-se em estado de sujeição em face de outros a partir de certos aspectos, como racial, de gênero ou de etnia. Isso se dá ainda que tais agrupamentos sejam numericamente expressivos.


Já o positivismo, em apertada síntese, trata-se de método que almeja uma racionalidade para a explicação dos fatos sociais semelhante àquela típica das ciências naturais, prestigiando, com isso, as noções de organização e de uma suposta cientificidade hasteada na neutralidade axiológica.
O tema das cotas, não raro, sucumbe à tentação de ser tratado a partir de tais postulados. Para comprovar a assertiva, inicio pela ideia, advogada por vários, de que não existiria mais a noção de raça, o que seria confirmado pelo que há de mais moderno no estudo da genética. Com isso, não seriam possíveis ações afirmativas com base em algo que não existe.


Trata-se de constatação tipicamente positivista, que submete o tema da raça a uma investida meramente biológica, com clara insuficiência na resposta de matéria tão complexa. Aliás, o positivismo tem o costume de se apropriar das questões sociológicas a partir de categorias tipicamente biológicas, retirando a complexidade de algumas categorias e naturalizando as consequências mais nefastas.


Assim, quando se afirma que não existe mais sentido em falar em raça, especialmente em países como o Brasil, em que houve um elevado grau de miscigenação, olvida-se que, aqui, os principais centros de poder são ocupados por brancos.


Esquece-se, assim, que a matéria envolve o poder, o que afasta a disputa racial de meras ilações de natureza biológica -até mesmo porque a luta pelo poder se processa de forma distinta entre os animais irracionais.


Aliás, essa questão, para o direito e, portanto, em certa perspectiva do poder, já se encontra resolvida. A Constituição admite o conceito de raças em diversas oportunidades (como no seu artigo 3º, inciso IV).


Nos mesmos moldes, pode-se inserir, por exemplo, a discussão relativa às mulheres. Para essas, não raro se diz ser natural que, em vista da maternidade, sejam-lhes atribuídas mais funções no âmbito da vida privada do que ao homem.


Em um mundo tão competitivo e em que se fala constantemente em escassez de recursos, vive-se o pior pesadelo positivista: o de naturalizar a exclusão de alguns, por critérios como o racial ou o de gênero, para que outros possam melhor viver. E fica a triste constatação de que, se a natureza é seletiva porque é da sua essência, o mesmo jamais poderia se dar com seres humanos em suas relações sociais. Caso contrário, estaria autorizado, a partir de interpretações legalmente consentidas, verdadeiro estado de barbárie, em que se referendaria dissimulada antropofagia social.


Isso o direito não pode convalidar. Na realidade, o que se percebe é que tais argumentos, de índole positivista e que frequentemente assumem lugar no imaginário popular, escondem aspectos ideológicos de uma sociedade que pretende deixar claro o lugar que deve ser ocupado por cada um dos grupos eleitos como oprimidos. Redundam, portanto, em aspectos, aparentemente científicos para a preservação, por alguns, de seus espaços de poder, e precisam, para o bem de nossa sociedade, ser desmistificados.


Ações afirmativas, como as cotas para negros no ensino superior, podem consubstanciar, no contexto de uma política pública de inclusão social bem organizada, eficiente meio para a queda de alguns desses mitos.


O Brasil tem uma dívida social que precisa ser urgentemente resgatada.


Não podemos mais nos entregar a propostas que, de forma idealizada, sejam protraídas no tempo.


Afinal de contas, considerada a abolição da escravatura, o atraso para a solução do problema data de apenas mais de cem anos.

 


MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA , 45, doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).

 
Feb
12
2010
No Rio, política habitacional é remoção de favela Imprimir E-mail
Em Debate

Por: Admin

Descaso com políticas públicas de habitação é marca do primeiro ano de governo do prefeito Eduardo Paes

 

Olimpíadas ameaçam outras comunidades
Modelo é o mesmo desde o século 19
Construção simbólica sobre as favelas justifica arbitrariedades
Outra visão sobre o "crime organizado"

 

Eduardo_Paes_Beth_Santos_DivulgacaoNo início deste ano, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) já deu mostras de que vai continuar pecando em relação às políticas públicas de habitação e no tratamento dispensado à população pobre das favelas. No dia 7, a Secretaria Municipal de Habitação divulgou uma relação de 119 comunidades que serão removidas até 2012. O motivo seria o fato de estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação; em áreas de proteção ambiental; ou em espaços que deverão ser destinados a investimentos públicos.


Mas, de acordo com Marcelo Braga, da coordenação nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), a definição de "áreas de risco", usada normalmente como justificativa para as remoções, é muito vaga e pode ser aplicada a diversos lugares, segundo vontades individuais. Ele destaca que esse mesmo motivo não costuma valer para bairros como Ipanema, Urca e Leblon, áreas nobres do Rio. "Será que vão ser derrubados também os grandes prédios da Zona Sul, condomínios e mansões em situação de risco? Será que serão feitas obras de contenção nesses locais, como muros e barreiras? Existe alguma dúvida do que será feito, e onde?", provoca. Para ele, o que está por trás do anúncio de remoção das favelas é uma velha política que só visa atender aos interesses de um pequeno setor da sociedade ligado à especulação imobiliária.


A advogada Célia Ravera, ex-presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio (Iterj), também critica a remoção das famílias. Para ela, a ocupação dos centros urbanos é fundamental. "Acho que os movimentos sociais devem continuar batalhando para que as áreas centrais da cidade sejam ocupadas por comunidades de baixa renda".


Segundo Célia, que hoje está trabalhando com regularização fundiária na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, a população deve reivindicar seu direito sobre os prédios abandonados há muitos anos, sobretudo construções públicas, porque como o Rio de Janeiro foi a capital federal, esta é uma das cidades que tem mais prédios abandonados e não utilizados para serviço público. "Essa destinação social a prédios ociosos está inclusive prevista por lei. O que as organizações fazem ao lutar pelas ocupações é somente materializar leis que já existem, mas não são cumpridas".


Já em relação às favelas, de acordo com ela, qualquer decisão tomada pelo poder público, como reassentamento ou desocupação, tem que ser vista em parceria com os moradores, garantindo condições justas de acordo.


Violência

Entretanto, a realidade parece bem distante desse ideal. Marcelo Braga, da CMP, conta um caso que testemunhou em 2009. Os moradores da ocupação do antigo Hotel Bragança, que fica na Lapa, procuraram a CMP no final do ano passado dizendo que representantes da Prefeitura estiveram por lá, fizeram o cadastro de quem ocupava o local e falaram que eles teriam que sair, pois o prédio estava condenado pela Defesa Civil. "Segundo a Prefeitura, eles receberiam o aluguel social de R$ 250 e seriam incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. As pessoas, pressionadas, acabaram aceitando a proposta, sob a ameaça de que viria o choque de ordem".


Segundo o militante, algumas dessas pessoas viviam lá há 20 anos e receberam um documento sem assinatura e sem a especificação do tempo em que seria dado o aluguel. "Diante dessa situação de incertezas, conseguimos uma negociação com a Secretaria Municipal de Habitação. Será feito um outro documento que afirma o compromisso do aluguel social, desta vez assinado pelo secretário [Jorge Bittar]. Isso até que recebam a chave de uma casa, de preferência na área central, conforme a vontade e o interesse dos moradores", esclarece Braga.


Para o coordenador, essa foi uma maneira de melhorar a situação, pois muitos já haviam assinado o acordo. "A nossa posição inicial, entretanto, era a de que não deveriam assinar nada e nem aceitar cheque algum, pois quem mora há 20 anos em algum local possui certos direitos. E, além disso, não havia ordem judicial", relatou.

 


Modelo é o mesmo desde o século 19


Desigualdade do espaço urbano do Rio é resultado de descaso histórico com grande parte da população

 

Para entender a composição urbana atual do Rio de Janeiro, é necessário pensar nas profundas mudanças ocorridas na cidade nos últimos tempos. No início do século 20, a situação se mostrava bastante promissora para a então capital federal, que se constituía como o principal centro comercial brasileiro de então, além de possuir uma população em grande número capaz de oferecer às indústrias uma alta quantidade de consumidores e também de mão-de-obra.


Porém, a imagem de insalubridade que era marca da cidade precisaria ser extinta para se conseguir alcançar todas as possibilidades de crescimento que apareciam. Naquela época de vielas imundas e ruas estreitas e em declive, típicas do período colonial, era comum ver no centro do Rio habitações coletivas desconfortáveis e irregulares, como os cortiços. Para piorar, foi um período de doenças. Ocorreu uma série de epidemias, como a da febre amarela, peste bubônica e também a da varíola, esta última famosa por ter sido o estopim do episódio conhecido como Revolta da Vacina, em 1904.


Para acabar com a imagem de cidade suja e habitada por gente rude, era preciso higienizar, embelezar e transformar o Rio em centro atrativo para o capital estrangeiro, "vitrine" de um país civilizado e pronto para os avanços e o progresso. Com esse objetivo, uma série de "melhoramentos" tomaram corpo na gestão do prefeito Pereira Passos (1902-1906), nomeado pelo presidente Rodrigues Alves.


Bota-abaixo

Deu-se início à política de urbanização, saneamento e modernização que ficou conhecida pelo nome de "bota-abaixo". Os antigos casarões coloniais foram demolidos, as ruas, alargadas, e foram construídas as grandes avenidas, como a Rio Branco, antiga Avenida Central. As práticas religiosas populares passaram a ser vítimas da intolerância do poder público, importou-se a moda estrangeira e inclusive o nosso carnaval passou a ser o europeu das emoções comedidas, em que figuram os arlequins, pierrôs e colombinas. A tentativa de igualar o Rio à capital francesa, Paris, gerou alguns absurdos, como uma lei que obrigava os homens a andarem de terno no centro da cidade.


Apesar de bastante elogiado pela elite local e pelos principais jornais e articulistas da época, esse processo não possibilitou a inclusão dos pobres e dos ex-escravos, que formavam uma parcela considerável da população. Como analisa o professor do Instituto de Geografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Andrelino Campos, as políticas excludentes de então foram mais algumas dentre todas as que fizeram parte da história de formação da cidade do Rio, atrelada desde sempre à produção de injustiça social e de desigualdade do acesso ao espaço pelos indivíduos. "Todo esse processo não permitiu a produção de igualdade entre todos. Se por acaso fosse diferente, não estaríamos falando de cidades capitalistas", avalia Campos.


O caso do Rio ainda é bastante significativo, pois era "onde havia uma massa imensa de escravos que produziam a e na cidade, em um espaço que não era destinado para eles", analisa.


Desde o Império

Apesar da intervenção do poder público no espaço urbano ter sido mais drástica durante o nascer do período republicano, principalmente no início do século 20, as ações de modernização do Rio de Janeiro não foram diferentes das produzidas pelo Império. Andrelino Campos, que também é autor do livro Do quilombo à favela e um dos organizadores do volume Metrópole em mutação, lembra que as políticas produzidas no município desde 1870, como o assentamento dos trilhos de bondes e as reformas de parte do centro, geraram também impedimentos de construções ou ampliação de imóveis, além de ter havido demolições de locais que serviam justamente para abrigar as populações pobres.


Para Campos, o surgimento das favelas no Rio é "resultado de um processo histórico de apropriação desigual do tecido urbano", pois as políticas levadas a cabo no Rio de Janeiro não ofereceram condições de instalar as massas dos egressos do sistema imperial, e nem os deslocados pelos impactos da reforma urbana ocorrida no início do século 20. Isso pode ser percebido, por exemplo, pela situação anterior, e que ainda se mantém, de precariedade de políticas urbanas de habitação e de transporte, além da especulação imobiliária em torno dos centros urbanos. Esses são alguns dos fatores que impediam o acesso a moradias nos centros urbanos, e não permitiam o deslocamento dos trabalhadores, levados a subirem os morros e lá improvisarem sua moradia.


Morro e emprego

Com o passar do tempo, a permanência das favelas e o fim de antigos empreendimentos fizeram com que muita gente se esquecesse desse vínculo entre a população dos morros e a batalha por emprego. Andrelino Campos lembra, por exemplo, o caso da Leopoldina (Bonsucesso, Ramos, Penha, Olaria etc), cortada pela linha férrea, e também o trecho da Avenida Brasil que vai de Benfica a Guadalupe. Antigamente, nesses espaços localizaram-se grandes plantas industriais e/ou armazéns de empresas importantes, que depois acabaram se retirando. "Saíram os setores de negócios e ficaram as favelas, a pobreza, os problemas da falta de emprego, a precariedade da infraestrutura e a falta de sonhos", esclarece o pesquisador.


Para ele, não há razões para estar otimista em relação a melhoria das favelas e das condições de vida de seus moradores, nem mesmo após a escolha da cidade do Rio como sede da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. "Já tivemos na cidade dois grandes eventos internacionais: ECO-92 e o Panamericano. As apropriações dos equipamentos e dos benefícios pelos cariocas foram ínfimas. Será que precisamos esperar alguma coisa diferente dos momentos anteriores?", questiona.

 

 

Fonte: Brasil de Fato

 
Mar
10
2010
Pela permanência das cotas raciais nas universidades brasileiras Imprimir E-mail
Sueli Carneiro

Apresentação de Sueli Carneiro na Audiência Pública convocada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski sobre a constitucionalidade das cotas para negros no ensino superior em 05 de março de 2010.

Sueli Carneiro

Exmo. ministro Ricardo Lewandowski,  exmo. ministro Joaquim Barbosa

Como todos que me antecederam ressalto inicialmente a importância de sua iniciativa de convocação dessa audiência publica que está permitindo que a pluralidade de vozes que se posicionam sobre as cotas para negros no ensino superior possam ser ouvidas por essa Corte e pelo conjunto da sociedade. Sabemos perfeitamente que essa multiplicidade de atores não estão democraticamente presentes no debate publico sobre o tema, o que torna a sua iniciativa ainda mais relevante. 

Quero começar lembrando o Seminário Internacional “Multiculturalismo e Racismo: O papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos”, realizado pelo Ministério da Justiça em julho de 1996.
 
Naquela oportunidade, o então vice-presidente Marco Maciel postulou que a realização daquele seminário era um indicativo que o
“Estado brasileiro estaria finalmente engajado em um aspecto que diz respeito às suas responsabilidades históricas, em relação às quais sucessivas gerações da elite política brasileira sempre demonstraram um inconcebível alheamento.”

E, afirmava o vice-presidente:
 
“Creio que este é o grande legado da lição de Nabuco, cuja atualidade (...) assenta-se na visão profética de que ‘a escravidão permanecerá por muito tempo como característica nacional do Brasil’, uma vez que a abolição não foi seguida de ‘medidas sociais complementares em benefício dos libertados, nem de qualquer impulso interior, de renovação da consciência pública.” (ibidem p.20)
 Assinalava também o vice-presidente:
 “É chegada a hora de resgatarmos esse terrível débito que não se inscreve apenas no passivo da discriminação étnica, mas sobretudo no da quimérica igualdade de oportunidades virtualmente assegurada por todas as nossas Constituições aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem em nosso território.[2] (idem)
Coerente com essa leitura de nosso processo histórico foi naquele governo que se iniciaram as primeiras medidas para a promoção social dos negros brasileiros, medidas que se ampliam no governo atual.
Exmo. Ministro, sirvo-me das palavras do hoje senador Marco Maciel do Partido Democrata (DEM)  para situar alguns dos desafios inscritos no debate sobre cotas para negros nas universidades brasileiras.
Porque aqueles que as condenam satisfazem-se com essa noção quimérica e virtual de igualdade a que se referiu o senador Marco Maciel.
Tal concepção, intencionalmente, omite no debate público todo o acúmulo teórico empreendido no âmbito da ciência política no sentido da superação da noção abstrata de igualdade que desconsidera a forma concreta como ela se realiza ou não na experiência humana. Dentre vários autores, Norberto Bobbio, por exemplo, nos mostra sob que condições é possível assegurar a efetivação dos valores republicanos e democráticos.
Para ele impõe-se a noção de igualdade substantiva, um princípio igualitário porque ‘‘elimina uma discriminação precedente.’’ (Bobbio, 1992: 71).

Bobbio compreende a igualdade formal entre os homens como uma exigência da razão que não tem correspondência com a experiência histórica ou com uma dada realidade social o que implica que
“na afirmação e no reconhecimento dos direitos políticos, não se podem deixar de levar em conta determinadas diferenças, que justificam um tratamento não igual. Do mesmo modo, e com maior evidência, isso ocorre no campo dos direitos sociais.” (idem)

No entanto, essa exigência de reconhecimento das diferenças   assinalada por Bobbio e da necessidade de enfrentamento objetivo dos obstáculos à plena realização do princípio da igualdade são estigmatizados, por alguns setores no debate nacional, como racialização das políticas públicas por referirem a negros, sabidamente exposto a processos de exclusão de base racial.

No entanto de acordo com o senador Marco Maciel,
 
"Se o Estado e a sociedade não caminharem juntos na superação dessa odisséia vamos transformar os dispositivos da Carta de 1988 (artigos 3º, 5º e 7º), no que respeita a discriminação, apenas em novas e melhoradas versões da Lei Afonso Arinos, (...) isto é, em postulados ideais e utópicos de escassos efeitos práticos. Prossegue o senador afirmando que "as conquistas jurídicas, por isso mesmo, tem de ser seguidas de conquistas econômicas, capazes de reverter a crença de que o sucesso, a ascensão e a afirmação dependem apenas do esforço individual na superação do preconceito." (ibidem, p.21)
Aqueles que as condenam compreendem que elas teriam o poder de ameaçar os fundamentos políticos e jurídicos que sustentam a nação brasileira, ferir o princípio do mérito, colocar em risco a democracia e deflagrar o conflito racial. Poderosas essas cotas!
Contra esses argumentos exmo. ministro o senador Marco Maciel vem novamente em meu socorro. Segundo ele,
 
 “(...) medidas compensatórias em favor dos negros não representam apenas uma etapa da luta contra a discriminação, mas o fim da era de desigualdade, da exclusão, se pretendemos uma sociedade igualitária e mais justa.” (idem) 
Indo além afirmou o vice-presidente que:
“O caminho da ascensão social, da igualdade jurídica, da participação política – vale dizer, o fim da discriminação – terá de ser cimentado pela igualdade econômica que, em nosso caso, implica o fim da discriminação dos salários, maiores oportunidades de emprego e participação na vida pública. Nesse sentido parece-me que o papel da educação será essencial.” (idem)
Aqueles que as condenam, utilizam-se da retórica da diversidade, da miscigenação para negar aos negros o direito de apresentar à sociedade uma agenda de reivindicações específicas derivada de sua peculiar experiência histórica. No entanto, e mais uma vez recorrendo ao senador Marco Maciel afirmo com ele que: 

"A riqueza da diversidade cultural brasileira não serviu, em termos sociais senão para deleite intelectual de alguns e para demonstração de ufanismo de muitos. (ibidem, p.19)

Por fim, aqueles que as condenam servem-se dos estudos genéticos para negar a existência das racialidades historicamente construídas. Nesse caso ofereço breve descanso ao senador Marco Maciel porque, felizmente, temos precedente animador oferecido por essa Corte.
 
O caso Siegfried Ellwanger, condenado pelo crime de racismo por edição de obra anti-semita é emblemático nessa direção. Ele ofereceu a oportunidade para que o STF debatesse e examinasse o sentido da noção de raça.
 
Na ementa do acórdão dessa ação o STF explicita que:

"A divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo meramente político-social. Deste pressuposto origina-se o racismo, que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista".
As diversas manifestações dos ministros nesse caso,reafirmaram com absoluta pertinência que a racialidade não está assentada em determinações biológicas. O excelentíssimo ministro Gilmar Mendes defendeu que a Constituição compartilha o sentido de que “o racismo configura conceito histórico e cultural assente em referências supostamente raciais, incluído aí o anti-semitismo.”
 
Em consonância, o então ministro do STF, Nelson Jobin recusou o argumento da defesa de Ellwanger segundo a qual judeus seriam um povo e não raça e portanto não estariam ao abrigo do crime de racismo como disposto na Constituição. Por sua vez, a ministra Ellen Gracie, cunhou uma interpretação da maior importância para o entendimento das relações raciais no Brasil. Segundo o seu entendimento, “é impossível, assim me parece, admitir-se a argumentação segundo a qual se não há raças, não é possível o delito de racismo.”
 

Exmo sr. ministro

- se essa Corte entende que pode haver racismo mesmo não havendo raças, 
- se essa Corte também entende que o racismo está assentado em convicções raciais, que “geram discriminação e preconceito segregacionista”,

- se todas as evidências empíricas e estudos demonstram o confinamento dos negros nos patamares inferiores da sociedade e,

- se a inferioridade social não é inerente ao ser negro posto que raças biológicas não existem, então esta persistente subordinação social, só pode ser fruto do racismo que como afirma a ementa do referido acórdão, repito, "gera a discriminação e o preconceito segregacionista”. Isto requer, portanto, medidas específicas fundadas na racialidade segregada para romper com os atuais padrões de apartação.
 

Exmo. ministro, entendemos que o que está em jogo no debate sobre as cotas, são dois projetos distintos de nação. Em cada um deles, como essa audiência tem demonstrado, encontra-se negros e brancos de diferentes extrações sociais, de campos políticos e ideológicos semelhantes ou concorrentes.

 
O primeiro desses projetos esta ancorado no passado. Sobre esse passadismo o psicanalista Contardo Calligaris empreende a seguinte reflexão:
 

"Em meus primeiros contatos com a cultura brasileira, acreditei inevitavelmente ter encontrado o paraíso de uma democracia racial. Não era o primeiro, como se sabe, a confundir o Brasil como um paraíso terrestre.

 Mas essas sensação inicial não demorou muito tempo, pois logo tive a oportunidade, ao me estabelecer no Brasil, de analisar alguns pacientes negros. Bastou para descobrir imediatamente que minha impressão de uma paradisíaca democracia racial devia ser perfeitamente unilateral. Meus pacientes não eram militantes do movimento negro, e - com uma só exceção - nem tematizavam, por assim dizer, sua "negritude" como algo de imediatamente relevante em suas vidas. Apesar disso, as histórias que se desdobravam para meus ouvidos todas testemunhavam justamente um constrangimento, senão de um sofrimento social ancestral ligado ao ser negro nesta sociedade.

 Restava-me perguntar de onde surgia minha impressão - unilateral, então - de democracia racial. Pergunta que pode ser estendida: de onde surge, em tantos brasileiros brancos bem intencionados, a convicção de viver em uma democracia racial? Qual é a origem desse mito? A resposta não é difícil: o mito da democracia racial é fundado em uma sensação unilateral e branca de confronto nas relações inter-raciais. Esse conforto não é uma invenção. Ele existe de fato: é o efeito de uma posição dominante incontestada. Quando eu digo incontestada, no que concerne a sociedade brasileira, quero dizer que não é só uma posição dominante de fato - mais riqueza, mais poder. É mais do que isso. É uma posição dominante de fato, mas que vale como uma posição de direito ou seja, como efeito não da riqueza, mas de uma espécie de hierarquia de castas. (...) a desigualdade no Brasil é a expressão material de uma organização hierárquica. Ou seja, é a continuação da escravatura. (...) Corrigir a desigualdade, que é herdeira direta, ou melhor, continuação da escravatura, no Brasil, não significa corrigir os restos da escravatura. Significa finalmente aboli-la.”[4]
 
Calligaris[5] conclui que:
 
"Sonhar com a continuação da pretensa 'democracia racial brasileira' é aqui a expressão da nostalgia do que foi descrito antes, ou seja, de uma estrutura social que assegura a tal ponto o conforto de uma posição branca dominante que o branco – e só ele - pode se dar ao luxo de afirmar que a raça não importa. (ibidem, p. 245)
 
O segundo projeto de nação dialoga com o futuro. Os que nele apostam, acreditam que o país que foi capaz de construir a mais bela fábula de relações raciais é capaz de transformar esse mito numa realidade de conforto nas relações raciais para todos e todas. Porém isso só será possível pela ação intencional da sociedade brasileira e especialmente de suas mais nobres instituições. Dentre todas, a mais alta Corte do país, é aquela que pode aportar a maior contribuição a esse processo e reverter o vaticínio proferido por Joaquim Nabuco sobre a perenidade da escravidão como característica nacional, do que nos dá testemunho atual Contardo Calligaris.
 

Os que vislumbram o futuro acreditam, ainda, que se as condições históricas nos conduziram a um país em que a cor da pele ou a racialidade das pessoas tornou-se fator gerador de desigualdades essas condições não estão inscritas no DNA nacional, pois são produto da ação ou inação de seres humanos e por isso mesmo podem ser transformadas, intencionalmente, pela ação dos seres humanos de hoje.

 

É o esperamos dessa Suprema Corte, que ela seja parceira e protagonista de um processo de aprofundamento da democracia, da igualdade e da justiça social. E num esforço cívico de tamanha envergadura, as cotas para negros, mais do que uma conquista dos movimentos negros , são parte essencial da expressão da vontade política da sociedade brasileira para corrigir injustiças históricas e contemporâneas que permitem que talentos, capacidades, sonhos e aspirações sejam frustrados por processos de exclusões que comprometem o nosso processo civilizatório. 

 
O STF pode ofertar à sociedade brasileira segurança jurídica para a criação de um círculo virtuoso de mudanças em contraposição ao círculo vicioso estabelecido pelas hierarquias instituídas com base em raça, cor e aparência.
Desse circulo vicioso nos diz o senador Marco Maciel,   

"Terminamos todos escravos do preconceito, da marginalização, da exclusão social e da discriminação que caracterizam, ainda hoje, o dualismo social e econômico do Brasil. (ibidem, p.19)

Exmo. ministro, milhões de brasileiros e brasileiras depositam nessa Corte as esperanças de que a sua decisão em relação às cotas para negros nas universidades seja uma sinalização para a sociedade forte o suficiente para tocar mentes e corações e transformar sensibilidades que se habituaram à exclusão em agentes ativos da construção de uma verdadeira democracia racial. Isso é uma urgência histórica pois “não poderemos ser o que podemos e devemos ser continuando a ser o que somos.”

 

Muito obrigada

 


[1] Maciel, Marco. Joaquim Nabuco e a Inclusão social, p. 19. In: Anais do Seminário Internacional Multiculturalismo e Racismo: O Papel da Ação Afirmativa nos Estados Democráticos Contemporâneos. Brasília, Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997
[2] Grifos nossos
[3] BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: 1992. 71 p
[4] Calligaris, Contardo. Notas sobre os desafios para o Brasil. In: Anais do Seminário Internacional Multiculturalismo e Racismo: O Papel da Ação Afirmativa nos Estados Democráticos Contemporâneos. P. 243/244. Brasília, Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 1997.
[5] Para ler o artigo completo acesse: http://www.geledes.org.br/afrobrasileiros-e-suas-lutas/notas-sobre-os-desafios-para-o-brasil.html

 

 
Mar
09
2010
Acampamento feminista: um chamado à solidariedade Imprimir E-mail
Fátima Oliveira

Por: FÁTIMA OLIVEIRA


Está em toda a parte. É cada uma de nós, onde estivermos

 

fatima_oliveiraNos cem anos do Dia Internacional da Mulher (1910-2010), apresentamos o Acampamento Internacional Feminista Myriam Merlet, Anne Marie Coriolan e Magalie Marcelin, em solidariedade ao povo e às mulheres do Haiti - uma resposta feminista à tragédia de 12 de janeiro, onde a vida das mulheres já era extremamente difícil e, conforme o Banco Interamericano de Desenvolvimento, um terço delas sofria violência física ou sexual, metade com menos de 18 anos (2006).


A ação foi tecida após viagem de Sergia Galvan, da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, a Porto Príncipe, dois dias após o terremoto, que em e-mail nos disse: "Queridas amigas, regressei na madrugada de hoje do Haiti. Tudo o que puder contar é pouco... As pessoas são caminhantes: vão e vêm sem rumo; são deambulantes que carregam dor, miséria e sonhos em ruínas. As pessoas caminham, caminham, caminham... É como se o caminhar as liberasse da tragédia" (15.01.2010).

 

Feministas dominicanas idealizaram o formato da solidariedade, coordenada por representantes do Brasil (Rede Feminista de Saúde), Estados Unidos, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Porto Rico e República Dominicana. Instalado na cidade dominicana de Jimani, na fronteira do Haiti com a República Dominicana, o acampamento visa a fornecer assistência econômica; de saúde sexual e reprodutiva; e psicológica (atenção a traumas pós-desastre); realizar ações que promovam a participação e a liderança das mulheres na reconstrução do país; e prover necessidades mais prementes, como tendas e alimentação.

 

María Suárez Toro, no artigo "Dónde existe el Campamento Feminista y qué está haciendo?", responde: "O acampamento feminista é um lugar e uma estratégia: cada uma de nós, no que fazemos e de onde fazemos, é uma semente do acampamento" e "na medida em que a estratégia de solidariedade internacional se expande, o acampamento está em toda parte". Ou seja, o AIF é cada uma de nós, onde estivermos. Para apoiar a cidadania das haitianas, deposite qualquer quantia na conta nacional: Banco do Brasil 001, agência nº 0.646-7 Ana Rosa, conta corrente nº 29928-6, favorecido: Centro Apoio Mulher Haiti, CNPJ nº 62579164/0001-72.


As prioridades políticas do acampamento são: "Advogar, incidir e monitorar para que as necessidades específicas das mulheres e das meninas sejam incorporadas nas agendas multilaterais e bilaterais de ajuda; apoiar os esforços das haitianas na refundação do seu Estado, governo e sociedade civil, reconhecendo a experiência feminista na região em outras catástrofes da natureza; aportar desenhos de políticas públicas que incluam necessidades decorrentes do terremoto natural e social, como sequelas físicas, traumas emocionais, violência de gênero, saúde sexual e saúde reprodutiva; e apoiar a recuperação da memória do movimento feminista e de mulheres do Haiti".

 

Para feministas nicaraguenses, que vivenciaram um terremoto com grande rastro de destruição, "qualquer estratégia de solidariedade para a reconstrução pós-terremoto deve estar baseada em uma perspectiva que reconheça as capacidades endógenas da gente desse país para recuperar-se e empreender o caminho de sua recuperação integral, com dois eixos centrais: luta contra o sexismo e o racismo e a busca de recursos materiais, psicoemocionais e organizativos que lhes permitam protagonizar as tarefas de reconstrução de suas vidas e de sua sociedade".

 

Fonte: O Tempo

 
Jan
21
2010
Afinal, o que é uma democracia sem direitos humanos? Imprimir E-mail
Fátima Oliveira

 


fatima_oliveiraAs polêmicas acerca do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, tão-somente uma diretriz de trabalho, provocam uma efervescência neuronal em quem tem deferência pela liberdade e a vê como um valor que perpassa todas as gerações de direitos humanos. Os "contra" se despiram da noção de pluralismo moral e fazem de conta que os direitos humanos não são protetores da humanitude, "apenas acobertam deliquentes sem colarinho; camponeses em busca de um naco de chão; gays e lésbicas que se amam, e mulheres que ousam exercer o direito de decidir" - todos "gentinha da pior laia", sem selo humano. É desfaçatez em demasia!

 

A Igreja Católica, despudoradamente, insiste em querer imprimir ao Estado brasileiro ares de teocracia católica e não contém o ranço histórico de desrespeito à pluralidade inerente à democracia. O que dizer de figuras que defendem o acobertamento de crimes horrendos, a maioria de domínio público, quando é dever de ofício, são pagas para tanto, defender a plenitude democrática? É o striptease em defesa da inimputabilidade de agentes públicos pelos crimes cometidos na ditadura militar de 1964 tentando acuar uma nação.

 

Indago ainda por que permitir, irresponsavelmente, que a imagem da instituição e um contingente expressivo das Forças Armadas, a ala jovem e outros tantos, na ativa e na reserva, que não praticaram crimes, têm de herdar a pecha de criminosos? É injusto que nos calemos para que assim seja. A Comissão da Verdade libertará os inocentes da pesada cruz dos crimes cometidos por alguns fascistas e sociopatas de outros naipes.

 

Li o mais que pude os contra-argumentos veiculados. Fui tomada de uma espécie de intolerância ética pela irracionalidade verborrágica dos "contra" e de enorme gratidão à democracia possível em que vivemos, que dá voz aos desatinados, escancarando entranhas e mostrando quanta quilometragem temos de percorrer até a democracia necessária a uma vida decente, de respeito irrestrito aos direitos humanos.

 

Na condição de trabalhadora que constrói as riquezas nacionais e tem consciência de que o dinheiro público, fruto de cada tostão do suor de quem trabalha, irriga abundantemente, direta e indiretamente, a Igreja Católica no Brasil, assim como garante a existência e os salários das Forças Armadas, eu me pergunto: por que alguns se acham no direito de entravar as liberdades democráticas? A história da humanidade demonstra que não se constrói uma democracia consistente sobre escombros de crimes hediondos impunes e valores teocráticos. Logo, considero que o contido no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos é um passo decisivo para um país de fato de todos nós.

 

Ter ou não uma religião é um direito constitucional no Brasil. As religiões devem ser dignas dos papéis que as definem como religiões. Quando se metem a regulamentar a vida social e política para além dos seus fiéis e da garantia de livremente existirem, são nocivas à democracia. O que dizer de uma religião que vive de enganar, pois usa dupla identidade - ora se apresenta como religião, ora como Estado (o Vaticano) - ao sabor das conveniências, que prega e pratica a misoginia em pleno século 21; desconhece e desrespeita os direitos sexuais e os direitos reprodutivos de seu clero e de sua segunda divisão, as freiras, porém dá guarida a crimes clericais de natureza sexual; se comporta como se tivesse mandato divino sobre os corpos das mulheres, e ainda quer que as leis de um país laico sigam sua doutrina?

Que ridícula!

 

Fonte: Jornal  O Tempo

 
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