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Boaventura de Sousa Santos: ‘Estamos em uma transição da democracia para a ditadura?’

Boaventura de Sousa Santos: ‘Estamos em uma transição da democracia para a ditadura?’

Em debate promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pensador português analisou os riscos de uma democracia dominada pelo poder econômico, que usa drones e notícias falsas como armas

Por Fernanda Canofre dos Santos Do Rede Brasil Atual

Um ano e meio depois de ter recebido o título de cidadão porto-alegrense — e ter feito uma crítica à cidade, com a qual diz ter uma forte ligação, por ter se afastado do espírito democrático que a tornou conhecida internacionalmente — Boaventura de Sousa Santos voltou à capital gaúcha. Desde a última vez em que esteve aqui, o pedido de impeachment que havia recém sido aceito pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se concretizou e Dilma Rousseff (PT) foi retirada do governo. Seu vice, Michel Temer (PMDB) está envolvido em uma das piores crises políticas da história do país e pode responder a processo por organização criminosa e obstrução da Justiça. Porto Alegre elegeu como prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e a distância entre o poder público e uma democracia participativa cresceu. Este ano, as votações de demandas do Orçamento Participativo – o mesmo que Boaventura veio conhecer de perto no final dos anos 1980 – foram suspensas, sem previsão para voltar.

No meio de tantas mudanças, na política de um país que é tudo, menos previsível, Boaventura não poderia falar de outra coisa que não disso: democracia. “Governo do povo”, na origem dos gregos. O sociólogo português da Universidade de Coimbra foi o convidado de mais uma edição dos Grandes Debates da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º), para tentar apontar caminhos em meio à crise para a qual ninguém tem mapa. A fala teve como condutor o tema “Democratizar a Democracia”.

“Nós, durante muito tempo, pensamos e estudamos muitos as transições do capitalismo para o socialismo, do feudalismo para o capitalismo, da ditadura para a democracia. Estaremos nós, neste momento, na transição da democracia para a ditadura? Uma ditadura diferente, diferente das outras que nos precederam, que não envolve militares, que até pode envolver a pluralidade de partidos, mas que de qualquer maneira não é uma democracia, de tão desfigurada (que está)”, questionou ele logo no início de sua fala. “A democracia é hoje uma arma do imperialismo. É democracia de baixa intensidade. A democracia representativa transformou-se num instrumento de razão imperial, destroem-se países em nome da democracia”.

Na abertura do debate, o presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), defendeu que a situação política do país exige que o Rio Grande do Sul assuma um posicionamento contrário às reformas. “Na crise política que vivemos, não podemos cruzar os braços e achar que nada está acontecendo. O Brasil está precisando de nós. Não podemos nos acovardar”, enfatizou.

Em seguida, o ex-secretário do estado na gestão de Tarso Genro (PT), Marcelo Daneris, ilustrou o quão profunda pode ser a crise entre os brasileiros e a democracia que nos rege. “Em 1989, quando Olívio Dutra criou o Orçamento Participativo, aqui em Porto Alegre, nós tínhamos 13 cidades com OP. Em 2005, tínhamos dados no Brasil, da Rede Brasileira do Orçamento Participativo, com 203 cidades. Em 2015, chegamos a 482 cidades. Em 2017, não chega a 120. Destas, em 24 cidades apenas a Orçamento funciona plenamente”, colocou ele. “De outro lado, uma organização chamada Latinobarometro do Chile, fez uma pesquisa e o caso do Brasil é muito grave. Porque o sentido da democracia para a população, com o ataque e criminalização da política, os desmontes dos governos de esquerda, faz com que, no Brasil, apenas 32% da população diga que o regime democrático é o único capaz de levar ao desenvolvimento e à justiça social. 68% da população acha que pode ser autoritário, tanto faz. Portanto, há uma grave crise”.

A democracia está em crise. Não é fato novo, nem há como negar. Mas, se ainda não temos as respostas para sair dela, na palestra da Assembleia, Boaventura de Sousa Santos mostrou que encontrar as perguntas certas também pode ser o início de um caminho.

“Que democracia é esta? É aquela pela qual nós lutamos ou é outra coisa? A democracia está a ser desfigurada ou não? Nós estamos realmente, num momento complicado para todos nós, pessoas de esquerda, que é um momento de possibilidades desfiguradas”, disse ele. Para refletir onde estamos, destacamos alguns dos principais pontos da fala de Boaventura:

Mercado econômico se confundiu com a política

Boaventura afirma que a democracia se sustenta basicamente em dois pilares: o mercado político e o mercado econômico. “O mercado político é onde os valores não tem preço, são nossas convicções. Um é de esquerda, outro de direita, outro de centro. Um é religioso, outro é não-religioso. Cada um tem suas convicções, são valores que não se compram e não se vendem. De outro lado, temos o mercado econômico, das coisas que têm preço, que se compra e se vende. O que aconteceu nas últimas décadas foi que o mercado econômico começou a fundir-se com o político e começou a ocupar e colonizar o mercado político a tal ponto que, hoje na política, tudo se compra e tudo se vende”.

A fusão entre os dois também teria aberto as portas para a corrupção endêmica. Boaventura defende que os dois mercados precisam estar separados, se a democracia quiser funcionar. E ela tem ainda outra característica que pode interferir: é um sistema de processos certos para resultados incertos. Enquanto as redes eleitorais, campanhas, como é feita a contagem de votos são coisas que estão sob controle de regras e controle, o que vem depois disso, os resultados, é sempre incerto. Quando passa a ser previsível, é porque alguém interveio.

Intervenção no Brics

Para Boaventura, a democracia perdeu a batalha contra o capitalismo. E ele avança em uma tese mais ousada. Boaventura falou da união de países em desenvolvimento – até pouco tempo vistos como Terceiro Mundo – em torno da ideia do Brics (grupo com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo ele, “era preciso liquidar com a hipótese” de um grupo desenvolvido que não fosse o norte de sempre e atacar. Ele defende que o ataque não seria à China, que é um credor dos EUA e detém boa parte da dívida norte-americana, mas neutralizando seus aliados como a Rússia, a Índia e o Brasil. “E o Brasil, como estava em uma democracia, era preciso fazer uma intervenção para que essa alternativa terminasse. Nós nunca vimos que um presidente, talvez a mais honesta da América Latina, pudesse ser impedida pelos políticos mais corruptos da América Latina”.

O sociólogo lembrou ainda do apoio que organizações dos Estados Unidos deram a grupos que passaram a ir às ruas depois de 2013. “Foi uma reação extremamente rápida. Naturalmente, a esquerda estava distraída e a direita estava muito bem atenta. Senão estivesse atenta, ela nunca poderia fazer o que fez, que foi colocar o presidente ilegítimo Temer no poder. As medidas estavam todas prontas para serem postas em prática. Se elas foram redigidas em escritórios de advogados de São Paulo ou Washington, pouco interessa. O que interessa é saber que elas são muito semelhantes às que o [Mauricio] Macri fez com a mesma violência, com a mesma rapidez, na Argentina. A mesma rapidez que se tinha aplicado em Portugal, em 2011. Todas as saídas vêm da mesma origem e têm a mesma configuração”, defendeu Boaventura, concluindo que a agenda de reformas e austeridade parte de um mesmo movimento internacional.

A ‘dronização do poder’

O sociólogo também introduziu um novo conceito cunhado por ele mesmo: dronização do poder. Boaventura alertou para um novo fenômeno. “Governos em que a desigualdade entre as forças em confronto é tão grande que quem tem mais poder deixou de ter medo de quem tem menos poder. Não tem medo de represálias, não tem medo de resistências, não tem medo de ser atingido, portanto, é tal a desigualdade que, praticamente, fica impossível qualquer resistência”.

Segundo ele, os drones militares são exatamente isso. “Quem mata alguém no Afeganistão ou no Iêmen, está atrás do ecrã de uma televisão, de um computador, portanto, não é ninguém que pode ser morto ou assassinado por aqueles que está a assassinar. Essa desigualdade extrema é o que eu chamo de dronização do poder. Não é apenas militar. Os capitais financeiros hoje são um drone, um drone financeiro. Hoje, a especulação financeira pode destruir um país de um dia para outro. Foi o que aconteceu com a Grécia, com a Tanzânia, com o México. Há outra forma de dronização do poder que é o poder midiático, um poder que pode ser exercido, praticamente sem medo da resistência daqueles que estão submetidos a ele, que é o poder da mídia”.

Boaventura linkou ela a questão a dois conceitos cada vez mais populares nas discussões sobre crises: pós-democracia e pós-verdade. O primeiro foi cunhado pelo britânico Colin Crouch, em 2004, que diz que o debate político já não está nas mãos de partidos democráticos, ainda que eles sigam existindo. No lugar deles, estaria sendo organizado por especialistas de publicidade e propaganda. Assim, mesmo que certos temas pareçam nacionais, os debates nunca escapam daquilo que a agenda permite que seja discutido. “Aquilo que interessa ao país é algo que não é discutido”, afirma ele.

Já a pós-verdade – eleita a palavra do ano em 2016 pelo Dicionário de Oxford – e o sujeito criado por ela parecem feitos sob medida para esse mundo de pós-democracia. “Isso é um conceito que se trabalha com as emoções, através de um jogo em que os fatos efetivos e reais não contam, o que conta são os bytes de informação, as ideias que se lançam, que podem ser falsas e muitas vezes são, mas despertam as emoções através de mecanismos que não tem a ver com a convicção política, mas com persuasão. Não precisa de razão, joga com as emoções e não com os fatos”. O sociólogo apontou que o próprio algoritmo das redes é responsável por isso, uma vez que deixa as notícias mais “sedutoras” aquele leitor específico, mais visíveis em suas linhas de tempo. Assim, quanto mais fake news alguém lê, mais chances de que notícias dessas mesmas páginas cruzem sua tela.

Conciliação entre revolução e democracia

Boaventura fez ainda um recorrido sobre a História de como dois modelos de transformação social do início do século XX, desapareceram do século XXI: a Revolução e o Reformismo. Ainda que parecessem diferentes, segundo ele, os dois sempre foram os dois lados de uma mesma moeda.

“O grande acontecimento e grande equilíbrio das lutas de esquerda foi que contrapusemos totalmente esses dois modelos. De um lado, revolucionários. De outro lado, reformistas. Ainda metemos uns contra os outros. Às vezes, hostilizamos mais uns aos outros do que hostilizamos nossos inimigos. Com muito sectarismo e muito dogmatismo”, analisa ele. “Quando se tentou fazer uma união, ela fracassou. Essa união foi dolorosamente tentada por Salvador Allende e, obviamente, teve que ser liquidada – foi liquidada! – pelo imperialismo norte-americano, em 1973. O que eu quero dizer é que esses dois modelos se pertenciam e quando perdeu-se um, perdeu-se o outro. Por isso que nós hoje, no princípio do século XXI não temos, nem revolução na agenda política, nem a democracia. E por isso temos essa dupla crise”, explicou.

Assim, Boaventura disse que sua proposta agora é “puramente” esta: voltar a unir a revolução e a democracia. “É uma exigência muito grande porque nós temos que democratizar a revolução e revolucionar a democracia”, explica ele. O sociólogo diz que a separação entre a revolução e a democracia aconteceu em janeiro de 1918, quando a Assembleia Constituinte russa foi dissolvida como forma de ajudar Lênin chegar ao poder. A decisão criou a cisão entre revolução e democracia, que nunca mais se juntaram.

“O que significa democratizar a revolução? Os fins nunca justificam os meios. Nós usamos muitas vezes meios contrarrevolucionários para fazer avançar a revolução. Não há uma forma só de emancipação social. A luta de classes é também a luta [contra racismo], a luta contra a discriminação sexual, a dominação sempre conjunta entre capitalismo, colonialismo e patriarcado. Foi uma grande ilusão do pensamento crítico pensar que o colonialismo tinha terminado quando as independências vieram. Não. Ele mudou de forma. Vivemos em sociedade coloniais, com imaginários pós-coloniais. Por isso que há racismo, por isso que os jovens afrodescendentes morrem nas cidades do Brasil, como morrem nas cidades dos Estados Unidos, onde grande parte da juventude está encarcerada. É por isso que no vosso país tanta mulher morre. (…) O capitalismo não existe sem colonialismo e patriarcado. O grande problema dos movimentos sociais é que se dividiram e nenhum pensou que era preciso lutar contra os três. Eles atuam sempre em conjunto”, defendeu.

Para ele, um exemplo claro disso é a saída de Dilma da Presidência, levando com ela as secretarias de Mulheres e Igualdade Racial. O novo governo além de terminar com as pastas, fez um ministério sem mulheres e negros. “Quando o capitalismo se reforça, reforça o colonialismo, reforça o patriarcado”, diz Boaventura.

A geringonça portuguesa

Boaventura, que se diz um nacionalista “apenas de vinho e futebol”, quebrou a própria regra e falou sobre o momento que Portugal vive. Ou, como seu país conseguiu se recuperar da crise econômica, deixando de lado medidas de austeridade. Uma volta que só foi possível porque vários grupos de esquerda se uniram para derrotar a direita nas urnas, nas eleições de 2015. António Costa, do Partido Socialista, foi eleito Primeiro-Ministro de uma aliança apelidada pelos críticos de “geringonça”. A oposição tinha certeza que o governo falharia. Apostou errado.

Até então, Portugal vivia uma de suas piores crises. O governo havia reduzido aposentadorias e defendia que tinha de ser mais duro com os portugueses do que “a própria Troika” da União Europeia. Muitos jovens viam como única alternativa emigrar. E o país vinha perdendo as futuras gerações. Agora, Portugal é um case de virada e de interesse internacional. Assim como o OP trazia gente do mundo querendo ver Porto Alegre, o país europeu virou laboratório para quem quer entender como uma mudança sem apertar os cintos e tirar direitos dos trabalhadores é possível. Segundo Boaventura, a receita começa pela união da esquerda.

“Como a gente se une, se com nosso sectarismo andarmos sempre em luta com os outros? O Partido Comunista sempre considerou que o Partido Socialista era um partido de direita. Como se pode aliar então a um partido considerado de direita? É preciso uma grande transformação política e uma grande visão dos líderes de esquerda do meu país, para pensar naquele momento nas convergências, em detrimento às divergências. Foi isso que tornou possível o acordo”, conta ele. “Um acordo em que todos os partidos, tendo muitas visões diferentes sobre o futuro do país, vão acordar em algumas medidas que visam fundamentalmente viabilizar um governo de esquerda, com objetivos concretos. Pôr fim à privatização da Previdência, pôr fim à destruição das leis trabalhistas, por fim ao empobrecimento dos salários e a baixa das pensões, por fim a injustiça fiscal, por fim a possibilidade de despejo das casas se a hipoteca não for pega. Medidas concretas de políticas sociais, porque o Bloco de Esquerda é contra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e o Partido Socialista é a favor. Porque o Partido Comunista é contra o Euro e o Partido Socialista é a favor. Temos divergências, elas não vão para o acordo. O acordo é sentar sobre aquilo que convergimos”.

Porém, Boaventura lembra que o que é solução para um país não pode ser simplesmente “transplantado” para outro. Na próxima semana, ele estará na Espanha para discutir como o país vizinho pode aprender com Portugal, a partir de ações do Podemos. “Mas é evidente que há aqui um potencial. Tudo aquilo que disseram que ia acontecer a um governo de esquerda, não aconteceu, aconteceu ao contrário. Isto é, vocês não privatizam a previdência, não vai haver investimento externo e vai aumentar o desemprego. Está aumentando os investimentos e baixou o desemprego para 9%. Vocês não liberalizam mais ainda as leis trabalhistas, vai aumentar a recessão. A economia portuguesa é a que mais cresce neste momento na Europa. Ou seja, imponha o que houver como alternativa. No momento em que houver alternativa, eles se adaptam”.

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