Homem afirma que ele e o namorado foram surpreendidos com socos. À polícia, agressor disse que briga foi provocada pelo uso do karaokê.
Por Bruno Tavares Do G1
Um casal de homens foi agredido em um bar na noite desta sexta-feira (24), em São Paulo. Eles acreditam que tenham sido vítimas de homofobia. A confusão ocorreu por volta das 21h na Rua Jerônimo da Veiga, no Itaim Bibi, na Zona Oeste da cidade.
“Estávamos conversando, entre amigos, quando uma pessoa veio e gratuitamente nos agrediu porque éramos um casal e por sermos um casal. Começou a falar palavras pejorativas para gente, deu um soco e começou a querer nos agredir mais”, afirma um dos rapazes.
Ele ainda afirma que teve dificuldade para registrar o caso como homofobia na delegacia. “O que houve foi uma tentativa de nos coibir, de tentar intimidar como nós deveríamos agir hoje”, alega.
No boletim de ocorrência, o caso foi registrado como injúria e lesão corporal consumada. O agressor também prestou depoimento e, segundo o que consta no registro, negou que tenha sido um caso de homofobia. Disse que a briga foi provocada pelo uso do karaokê.
Esse foi o segundo caso de violência envolvendo casais gays em duas semanas na capital. No dia 11, dois rapazes foram agredidos por um segurança do centro de tradições nordestinas, na zona norte, durante um show da cantora Ivete Sangalo. Testemunhas contam que policiais militares estavam perto e não fizeram nada. O caso está sendo investigado pela polícia civil e pela corregedoria da polícia militar.
A vítima da agressão no bar no Itaim diz que espera que o caso seja investigado como homofobia. “Eu espero que essas pessoas, como essa pessoa teve essa atitude, seja punida por isso.”
A polícia Civil informou que, ao ouvir todos os envolvidos, o delegado do 14° Distrito policial, em Pinheiros, entendeu que a ocorrência foi um desentendimento que levou à agressão. A polícia diz ainda que foi requisitado exame de corpo de delito para a vítima, e que o caso foi encaminhado ao juizado especial criminal.
Outro caso
No último sábado (18) dois gays foram a uma delegacia denunciar seguranças do Centro de Tradições Nordestinas, na Zona Norte de São Paulo. Eles afirmam que foram agredidos depois de um show da cantora Ivete Sangalo
COMO DENUNCIAR
Homofobia por si só não é punida por lei no Brasil. Por conta disso, muitas vítimas de preconceito por causa de sua orientação sexual não sabem o que fazer ou a quem recorrer quando agredidas (verbal ou fisicamente). As atitudes discriminatórias, no entanto, são, sim, passíveis de punição.
Veja, abaixo, alguns meios de se fazer denúncias contra homofobia:
Disque 100
O Disque Direitos Humanos (telefone número 100) é um serviço de atendimento telefônico gratuito, disponível 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Por meio dele, a população pode denunciar quaisquer violações de direitos humanos, em especial as contra as populações consideradas “vulneráveis”, como idosos, crianças, deficientes físicos e homossexuais.
Para fazer a queixa, o denunciante só precisa informar o nome e endereço da vítima, qual tipo de violência sofrida (se foi física ou psicológica) e por quem ela foi praticada. Caso algum órgão público já tenha sido acionado por conta do ocorrido, a informação também deve ser compartilhada com o atendente. A plataforma de denúncia é ideal para os que, por algum motivo, não se sentem confortáveis em ir até uma delegacia para registrar a ocorrência.
As denúncias realizadas são encaminhadas em um prazo de até 24h aos órgãos responsáveis pela investigação. As informações são compiladas e acabam servindo também como sustenção para que entidades ligadas à comunidade LGBT possam pressionar o poder legislativo a criminalizar a homofobia.
A cidade de São Paulo já possui um núcleo específico de políticas para a comunidade LGBT, que é submetido à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O órgão, criado em 2005, é responsável por desenvolver ações permanentes de combate à homofobia, além de promover o respeito à diversidade sexual e a garantia dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Polícia
Quem preferir também pode registrar os casos de injúria, ameaça ou lesão corporal diretamente na delegacia. A Polícia Civil possui uma unidade especialmente designada para reprimir e analisar delitos de intolerância, sejam eles motivados por convicções religiosas, ideológicas, étnicas, raciais, culturais ou de cunho sexual.
A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) funciona durante os dias de semana e é focada na investigação de atos discriminatórios sem autoria conhecida, como muitas vezes acontece na internet.
Decradi
Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar – Luz – São Paulo, SP
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Telefone: (11) 3311-3555
E-mail: [email protected]
