Ocupações em série de imóveis abandonados revelam a força dos movimentos sociais na luta organizada pelo direito à moradia digna. Acompanhamos — de dentro — as ocupações da madrugada de 13 de abril, o Abril Vermelho.
por Maria Carolina Trevisan, especial para #JornalistasLivres
O planejamento da série de 18 ocupações que ocorreram na madrugada de 13 de abril, como parte do “Abril Vermelho”, começaram a ser preparadas há um ano. Cerca de 6 mil famílias participaram das ações em todas as regiões da cidade. As reuniões se intensificaram nos últimos meses e na noite de domingo (12/4) ganharam forma.
Com a chegada da noite, as equipes de cada “alvo” se organizavam para compartilhar os últimos detalhes, repassar os pontos principais e renovar o ânimo para a saída. Foram momentos de movimentação intensa, semblantes sérios e muita atenção. “As ocupações do 13 de abril acontecem para exigir que os governos agilizem os programas de habitação e contra os cortes nos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida”, explica o advogado Benedito Barbosa, o Dito, que participa do movimento por moradia.
Os minutos que antecederam a saída para os alvos foram tensos. Organizadas em quatro filas, as pessoas se dividiram entre ônibus e carros, num andar rápido e silencioso. Antes de cada saída, Carmen Ferreira da Silva, dirigente da Frente de Luta por Moradia, cantava as palavras de ordem, respondidas em coro e em força:
“Quem é a nossa liderança? Nós!
Qual é o nosso objetivo? Ocupar!”
Da organização ao alvo
No caminho até o “alvo” ninguém conversa. O ar se torna tão denso que é difícil respirar. Concentração total. A atenção está voltada para o momento mais crítico: a entrada na nova ocupação. Assim que os ônibus param, senhoras, mulheres e homens entram de uma vez. Quanto mais rápida a entrada, mais eficiente será esse primeiro momento. É também uma das fases mais perigosas: não se tem certeza se existe alguém dentro do edifício abandonado.
Foto: Maurício Lima para Jornalistas Livres
Foto: Taba Benedicto
Assim que os veículos se aproximam do local a ser ocupado, as pessoas se posicionam de maneira a desembarcar com agilidade. O objetivo é entrar o mais rápido possível no imóvel abandonado. Os movimentos que integram a Frente de Luta por Moradia ocupam imóveis que não cumprem com sua função social. Está estabelecido no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo que imóvel sem função social (que não pagam impostos há mais de cinco anos, que não têm uso mínimo, que estão abandonados) podem ser desapropriados e entregues às políticas de moradia. Estão amparados pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 182, § 2º, que expressa: A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Foto: Rodrigo Zaim / RUA Foto Coletivo
Foto: Paulo Ermantino
As primeiras 24 horas após a ocupação do edifício são as mais críticas. É o período mais provável de acontecerem confrontos, tanto com aqueles que se sintam donos do edifício quanto com a Polícia Militar. Mas quando a bandeira da FLM é erguida e o Poder Público percebe que se trata de um movimento de moradia organizado, a possibilidade de que ocorra violência diminui muito. Passadas as 24 horas, está estabelecida a ocupação e o processo passa a correr via Justiça.
“Quando vêem a nossa bandeira ficam mais sossegados”, explica o eletricista Gilberto Pires, 32 anos, morador da ocupação do Cambridge e responsável pela linha de frente na ocupação da Conselheiro Furtado. “Quando mostramos a bandeira, as autoridades sabem que não vamos quebrar ou destruir nada e nem tomar conta do que é do próximo. Nosso objetivo é lutar pela moradia que os sem-teto têm direito.”
Foto: Felipe Paiva / RUA Foto Coletivo
Conselheiro Furtado, 648
Uma das maiores ocupações da madrugada de 13 de abril aconteceu em um edifício da rua Conselheiro Furtado, no centro da cidade, e levou cerca de 200 sem-teto aos 10 andares do prédio.
Na Conselheiro Furtado, depois de derrubar o muro que lacrava a entrada, foi preciso lidar com dois seguranças armados, que recuaram. Dezenas de ratos correram. A multidão ultrapassava o entulho e subia alcançando os andares mais altos. Tudo de maneira organizada e planejada para evitar acidentes ou violência. A princípio, os homens permaneceram embaixo, para conter a entrada. As mulheres subiram até um determinado andar em que se sabia ser seguro.
Foto: Maurício Lima
Uma equipe vasculhou o prédio para ter certeza de que não havia mais ninguém no lugar. Encontrou um homem corpulento que se identificou como “Sérgio” e disse que morava no último andar, onde teria uma tapeçaria. A coordenação do movimento de moradia garantiu que a área que ele vive e seus pertences não serão tocados. A área foi isolada pela linha de frente dos ocupantes. Depois, Sergio mudou sua versão para afirmar que seria dono do imóvel, que não estaria ocioso e, sim, aguardando por uma reforma. Veja o que ele diz neste vídeo.
Foto: Rodrigo Zaim / RUA Foto Coletivo
No entanto, documentos mostrados pelo movimento dos sem teto atestam que o imóvel foi desapropriado pela Prefeitura de São Paulo em 1983. De fato, em nenhum dos andares havia indícios de qualquer tipo de atividade.
Muitas das pessoas que entraram no edifício da Conselheiro Furtado estão em busca de moradia digna, inclusive um grupo grande de refugiados latinos e africanos. Outra parte importante vive em ocupações e participou da ação para dar suporte aos novos moradores. Não se faz ocupação de espaços abandonados sem a força de todos. A auxiliar de cirurgião buco-maxilo Maiara Gomes Ferreira, 21 anos, vive na ocupação do Hotel Cambridge — já regularizada — e está na nova ocupação para ajudar a irmã. “Estou nessa luta pela minha irmã, para que ela consiga o espaço dela”, conta. “A sociedade acha que somos moradores de rua, que aqui só tem drogado. Mas somos trabalhadores. Queremos moradia digna. É o sonho de todo mundo.” Ela explica que quando a comunidade ao redor da ocupação percebe que os novos moradores estão recuperando o prédio, limpando o ambiente e arrumando o que está danificado, a região toda ganha.
Foto: Rodrigo Zaim / RUA Foto Coletivo
“Participar do movimento de moradia significa estar ao lado de pessoas vencedoras e lutadoras. Ninguém faz essa luta se não tiver coragem e força.”
Horas depois da entrada no imóvel da Conselheiro Furtado, a calma foi tomando o ambiente. É um “momento mágico”, segundo Danilo, um dos organizadores. Quando as pessoas se distribuem pelos ambientes e ficam tranquilas. Quando a perspectiva de moradia digna começa a se concretizar.
Foto: Taba Benedicto
“O Judiciário tem que garantir o cumprimento da Constituição Federal, especialmente a função social da propriedade, o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade”, explica o advogado Benedito Barbosa. “Chega do povo morar nas franjas da cidade. Que o direito à moradia seja garantido junto com o direito à cidade.”
Até o fechamento desta reportagem, a ocorrência mais grave se deu na Ocupação Jabaquara, com a prisão dos repórteres da rede #JornalistasLivres, que acompanhavam a ocupação. Das 18 ocupações, apenas duas não se consolidaram.
