Ministro da Educação participou de evento para discutir o legado do líder pacifista, Martin Luther King, e falou sobre as medidas do governo federal para debater o tema nas escolas
“As pessoas têm que acreditar e assumir a causa da educação” destacou o ministro da Educação, Renato Janine, durante participação na 12º Semana Martin Luther King, na última terça-feira (14), em São Paulo (SP). O objetivo do evento foi discutir o legado do líder pacifista, Martin Luther King, e posicionar o processo educacional como ponto de partida para combater a segregação e o preconceito racial. “Cotas raciais e políticas de ações afirmativas que universalizem o acesso ao ensino superior são prioridades e não privilégios”, enfatizou o titular da pasta.
De acordo com o ministro, para auxiliar no avanço às políticas de inclusão, O governo federal trabalha de forma articulada com os sistemas de ensino. “O objetivo é lidar na veia com os problemas relacionados à ética. A função da secretaria [Secadi] é promover a inclusão de negros, e outros grupos marginalizados”, ressaltou.
Atualmente, no País, existem mais de 600 mil alunos negros matriculados no Programa Universidade para Todos (ProUni).
Panorama ético-racial
Como professor e filósofo, Renato Janine fez alguns apontamentos acerca da tolerância racial, princípio que obteve seus primeiros avanços no século 17, antecedendo conquistas de inclusão social. “De modo geral, quando falamos do preconceito nos referimos exclusivamente à razão mental, quando na verdade o problema possui raízes mais sólidas, embasadas em um passado ainda em evidência”, relatou.
Passado este que ainda deixa marcas inerentes à memória social de um povo principalmente quando atos de repúdio e de violência racial passam despercebidos ou são encarados com banalidade. “Toleramos não porque respeitamos, mas porque pensamos que a divergência é bobagem”, refletiu.
A solução para minimizar e combater atos de preconceito racial estaria no reconhecimento do legado cultural africano nos países latino-americanos ou europeus. “É o que chamamos de aprendizado efetivo, ou seja, entender o que o outro tem a nos ensinar, sem menosprezá-lo”, completa.
Neste sentido, Renato Janine afirma que todo o aprendizado educacional deve estar interligado à cultura local. “A França, por exemplo, incorporou o negro como patrimônio em seu processo educacional. Em contrapartida, nos Estados Unidos, o desprezo em relação à cultura negra foi bem mais resistente”, disse.
Políticas educacionais
Dentro do panorama nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado ano passado, reforça que a democratização do acesso à educação superior, com inclusão e qualidade, é um dos compromissos do estado brasileiro.
A meta de nº 12 prevê a expansão e universalização do acesso ao ensino superior aos grupos historicamente desfavorecidos no ensino superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, especialmente na forma da lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A diretriz ainda assegura elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e assegurar a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
Pronatec
Após o evento o ministro conversou com o Portal Planalto e falou sobre os avanços para a segunda fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A expansão do programa está mantida e todos os contratos serão honrados”, reforçou referindo-se à pactuação de vagas ainda em curso neste primeiro semestre de 2015.
