Na última quarta feira, dia 18 de julho, mais de 130 pessoas de diversas organizações estiveram presentes no encontro que discutiu a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra. A iniciativa, nascida da parceria entre o Forum Hip Hop e o Gt Juventude da Rede Nossa São Paulo, tem por objetivo exigir uma mudança profunda na politica pública de segurança que vem vitimando jovens da periferia de São Paulo e de cidades próximas, em sua grande maioria, negros, e busca organizar uma campanha que consiga traduzir a grande mobilização que este tema tem entre organizações e jovens.
O encontro contou com a participação da defensora pública Daniela Albuquerque, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, do defensor público Diego de Medeiros, do Núcleo de Infância e Juventude, e José Filho, representante da Pastoral Carcerária e da Rede de Justiça Criminal.
Segundo a defensora Daniela Albuquerque a violência policial está enraizada na corporação e o Estado tem atingido números muito altos sem haver a devida apuração. “São Paulo mantém um média oficial que gira em torno de 500 a 600 mortes cometidas por policiais anualmente, número maior que o total de mortes oficiais cometidas por agentes do Estado durante todo o período da ditadura, isso no Brasil.” Para a defensora há fortes evidências de que a própria polícia desenvolveu meios de mascarar as execuções promovidas por policiais. “A polícia altera a cena do crime, não faz perícia muitas vezes, coloca a vítima na viatura já morta para caracterizar um falso socorro e, pior, muitas vezes não recolhe nem as digitais para identificar a vítima”.
José Filho José citou o fato de São Paulo ser o estado na América Latina que mais encarcera pessoas. “São Paulo têm cerca de 190 mil presos. Se continuarmos no atual ritmo de crescimento, no final de 2013 vamos ultrapassar a população carcerária do México”, frisou.
Ele também apresentou dados produzidos pela Rede de Justiça Criminal. Segundo uma pesquisa realizada com presos do Centro de Detenção de Pinheiros, 70% dos entrevistados homens relataram ter sofrido violência no momento da prisão. No caso daqueles que foram presos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), os abusos chegam a 100%. “Se você fica na frente do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), vê uma multidão que chega toda arrebentada e ninguém questiona nada.” Uma pesquisa do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) identificou ainda que 74% dos processos judiciais possuem apenas policiais militares como testemunhas. “Existe um conivência do poder judiciário com essa situação, eles aceitam a entrada franqueada [entrada do policial na residência autorizado pelo morador] sem questioná-la, não mandam os órgãos oficiais se explicarem sobre abusos físicos visíveis, condenam com base no testemunho somente do policial e os autos de investigação são precários”, criticou.
Diego Medeiros pontou que o tema esteve ausente da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrando a importância de que se discuta as medidas socioeducativas.
Além deles, uma série de organizações se manifestaram e contribuíram com propostas para a criação de uma campanha e a realização de uma audiência na Assembleia para pressionar o governo do Estado de São Paulo. Entre elas: Educafro, Pastoral da Juventude, Instituto Paulista de Juventude, Centro de Estudos Africanos da USP, Fórum Nacional de Juventudes, Núcleo Cultural Força Ativa, Cedeca Sapopemba, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra.
Principais encaminhamentos:
Será criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra, com a formação de uma comissão que auxiliará a organização das próximas ações. A comissão estará aberta para a participação, tendo seu primeiro encontro no dia 1º de agosto, 18:30, na Ação Educativa (Rua General Jardim, 660).
Será feita uma audiência pública, preferencialmente em outubro, na Assembleia Legislativa (com uma segunda proposta de fazer em local de acesso mais fácil) e a Campanha fará encontros descentralizados nas 4 ou 5 regiões da cidade para ampliar a adesão. A Campanha será lançada oficialmente na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
Fonte: GT Juventude nossa SP
