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Escravidão: Chegou a hora da reparação

Escravidão: Chegou a hora da reparação

Como 15 pequenos países no Caribe irão buscar uma prestação de contas de países europeus – que por séculos enriqueceram e construíram suas sociedades através do tráfico e do trabalho escravo

Por Vinicius Gomes

O célebre ativista negro norte-americano W.E.B. DuBois classificou a escravidão como “o mais grandioso drama dos últimos mil anos da História da humanidade: a transferência de 10 milhões de seres humanos da beleza negra de seu continente natal para o recém-descoberto Eldorado do Ocidente. Eles desceram ao inferno”. De fato, poucas coisas poderiam ser comparadas ao imaginário popular de “inferno” do que o sequestro de mais de 12 milhões de pessoas para o trabalho forçado durante séculos nas plantações dos EUA, Caribe e Brasil.

E agora, 300 anos depois, os países que formam a Comunidade do Caribe (Caricom, sigla em inglês), 15 países no meio do caminho entre o norte e o sul da América, alguns que mal podem ser localizados no mapa, estão se preparando para entrar em uma “briga” – ao melhor estilo Davi e Golias – contra os países europeus que participaram e lucraram com a escravidão que se estendeu por três séculos e cujas cicatrizes perduram até os dias de hoje.

Com auxílio do escritório de advocacia Leigh Day & Co. – que no ano passado conseguiu que o Reino Unido pagasse uma indenização de 72 milhões de reais às vítimas e sobreviventes da guerrilha queniana Mau Mau, nos dias da Guerra Fria – e com a liderança de dois dos maiores nomes acadêmicos da região, ir Hilary Beckles, de Barbados, e Verene Shepherd, da Jamaica, foi criada a Comissão de Reparação da Caricom (CRC) e montado um projeto de ação chamado Plano de 10 Pontos (P10P, a partir de agora) – no qual todas suas exigências estão especificadas ao longo dos dez tópicos, que vão desde reparação financeira a ser destinada a projetos de infraestrutura, saúde pública, educação, entre outros, até o pedido formal de perdão dos países europeus envolvidos – que, cerca de 200 anos depois da abolição, ainda se esquivam em o fazer.

Em conversa com a Revista Fórum, Martyn Day, o advogado que irá levar as exigências caribenhas para as mesas de negociações europeias, e Verene Shepherd, uma das redatoras do P10P, explicam por que essa briga é uma a qual vale a pena lutar até o fim para que finalmente a justiça seja feita àqueles que ainda sofrem o legado do tráfico de escravos, da escravidão, do racismo e da miséria que deles derivaram, em nome do surgimento e a continuidade do capitalismo.

A rejeição a uma reparação completa e definitiva de um dos capítulos mais vergonhosos de nossa História – convenientemente esquecendo-o e relegando-o ao passado -, diminui a nobreza de qualquer causa a qual lutemos no futuro.

A precondição

O dia era 7 de dezembro de 1970, quando o chanceler alemão Willy Brandt caiu de joelhos em frente ao Memorial dos Heróis do Levante no Gueto de Varsóvia. A cena se tornou icônica e ganhou as primeiras páginas e chamadas em noticiários televisivos ao redor do mundo, pois aquela foi uma das raras vezes em que um chefe de Estado simbolizou tão espontaneamente – e publicamente – a vergonha de um país por conta dos crimes cometidos por seus pares no passado. A Polônia tinha sido um dos países onde os nazistas realizaram suas maiores atrocidades durante a Segunda Guerra Mundial.

ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!
ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!

Algo parecido com isso – talvez não tão dramático – é o primeiro ponto do P10P da Caricom: a formalização de um completo pedido de desculpas pelos 300 anos de escravidão por parte dos países europeus, entre eles Reino Unido, Portugal, França, Espanha, Holanda, Dinamarca e Suécia. Esse é o primeiro ponto simplesmente por ser o mais básico para a continuidade de todos os outros tópicos de reparação. Em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalmente pediu perdão pelo papel brasileiro no Comércio Triangular(Europa-África-Américas): “O Brasil deve sua atual força econômica aos mais de 300 anos de escravidão, nos quais nós exploramos o suor e o sangue de milhões de africanos”, disse ele, na época.

Como o advogado Martyn Day apontou, isso é algo que foi negligenciado pelos britânicos – de longe, o que mais se beneficiou com o “suor e sangue de milhões de africanos”. Em 2007, [o então primeiro-ministro] Tony Blair emitiu um atestado de “tristeza e arrependimento profundos” pela escravidão. “O problema em tal discurso”, explica Day, “é que ele não aceita o papel da nação britânica nos eventos e consequências resultantes”. Ou seja, “declarações de arrependimento” não reconhecem que crimes foram, de fato, cometidos e representam uma recusa em assumir responsabilidade por eles; em contrapartida, um perdão formal assim o faz.

“O perdão aceita a responsabilidade, se compromete em realizar reparações pelos erros cometidos e a não-repetição dos mesmos. O processo de cura das vítimas e de seus descendentes requer que isso seja uma precondição”, completa Shepherd. No discurso de perdão de Lula, ele prometeu maiores investimentos à África como um “pagamento da dívida histórica” do Brasil ao continente do outro lado do Atlântico e é nisso, e na esteira da “queda de joelhos” dos países europeus, que a CRC continua o P10P.

O pagamento

Atualmente, com a Europa afundada em uma crise econômica, é realmente possível que, após 300 anos, os países europeus que se engajaram no genocídio nativo do Caribe, na escravidão africana e no apartheid racial pós-abolição, irão se submeter ao P10P – considerando que em todos esses anos nenhum pedido oficial de perdão foi oferecido?

ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!
ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!

Para Martyn Day, sim: “O Reino Unido, França, Holanda e os outros são alguns dos países mais ricos do mundo. As nações da Caricom são algumas das mais pobres. Durante os séculos 16 e 19, as potências europeias construíram suas revoluções industriais – muito por conta do dinheiro vindo do comércio de escravos. Enquanto isso, os povos do Caribe foram mantidos nas condições mais diabólicas possíveis”.

De fato, a riqueza derivada do comércio de escravos e plantações com trabalho escravo criou os primeiros países industrializados e desenvolvidos na Europa. Todo setor da sociedade britânica, por exemplo, se beneficiou com o tráfico e trabalho escravo. Os autores Walter Rodney e Eric Williams cobrem bem esse tópico em seus livros How Europe Underdeveloped Africa (Como a Europa “Subdesenvolveu a África) e Capitalism and Slavery (Capitalismo e Escravidão), respectivamente.

Uma das ironias mais vergonhosas dessa história se deu após a abolição da escravidão em 1833, quando o governo britânico pagou cerca de 16,5 bilhões de libras, em cifras atuais, como compensação para os antigos donos de escravos forçados a entregar suas “propriedades privadas”. Dinheiro que foi direcionado para mais de 3 mil famílias.

“Esse é um dos maiores insultos para as nações caribenhas”, critica Day. “A ideia de que o parlamento britânico concordou com os pagamentos aos donos de escravos mostra o quão pouco eles entendem do impacto que o comércio de escravos teve nas pessoas e nas nações caribenhas”. Atualmente, a maior parte dos cidadãos caribenhos ricos é branca – muitos deles também descendentes dos ex-donos de escravos inteiramente compensados pela coroa britânica. Pesquisadores da University College of London (UCL, sigla em inglês) lançaram no ano passado um sistema de banco de dados que permite aos britânicos pesquisarem se seus ancestrais foram donos de escravos. Em um estudo que durou três anos, a UCL descobriu que, entre outros grandes nomes, autores como George Orwell, Graham Green e o atual primeiro-ministro britânico, David Cameron, vêm de famílias ex-donas de escravos.

“A compensação no momento da emancipação escravocrata”, explica Shepherd, “causou uma segunda revolução industrial no Reino Unido, que continuou com o desenvolvimento do país. Enquanto isso, o Caribe pós-escravidão continuou no caminho do subdesenvolvimento com nada além da “liberdade” para os emancipados”.

Para ela, o Reino Unido precisa pagar o equivalente de hoje. Tal compensação pode parecer complicada, mas o historiador Marcus Rediker, autor de “”Navio Negreiro – Uma História Humana”, afirma que o preço do trabalho não-remunerado pode ser sim calculado e que deveria ser, “uma vez que todas as pessoas, no passado como no presente, merecem o justo pagamento pelo seu trabalho”.

Entretanto, até o momento, apenas a Suécia sinalizou estar aberta ao diálogo. Mas isso não deve impedir que os países da Caricom – que estão de fato em uma “crise financeira” desde que a colonização europeia da região destruiu a esperança de prosperidade da região, tornando a ação da P10P representativa do núcleo da agenda de desenvolvimento da Caricom.

Mas não apenas os descendentes de escravos foram os que sofreram com a colonização caribenha. Atualmente, os povos indígenas que sobreviveram ao genocídio nativo perpetuado pelas potências europeias estariam entre os que mais sofrem na região – vivendo em um estado de marginalização e miséria. “Séculos de má nutrição com muito sal, combinadas com o estresse e a pobreza, criaram populações debilitadas de saúde no Caribe – com as maiores taxas de diabete tipo-2 e hipertensão; a falta proposital de acesso à educação e uma discriminação estrutural – combinada com a falta de orçamento – deixaram as populações caribenhas com alto índice de analfabetismo”, diz Shepherd.

Os governos da Caricom foram incapazes, apesar de seus melhores esforços, de se dirigir apropriadamente a respeito desse problema, o que torna justificável esse ponto fazer parte do programa de justiça reparatória. “Sozinha, a região nunca se tornará capaz de corrigir essas deficiências. Uma abordagem colaborativa para uma solução é vital”, finaliza a acadêmica jamaicana.

A cura 

O plano de reparação não busca apenas uma compensação para fins de financiamento na infraestrutura dos países da Caricom. Alguns pontos também buscam curar, atenuar e trazer um fim para a tragédia humana da escravidão em massa e seu contínuo legado. “É necessária também uma restauração de ordem moral para remover a vergonha e a culpa que persistentemente envenena as relações entre os descendentes dos dois lados do crime”, diz Shepherd.

Para isso ser alcançado, a ideia se baseia na construção de “museus nacionais da escravidão” e outros lugares que tornem tangíveis as memórias da escravidão por todo o Caribe. Tal qual o museu do Holocausto (2º Guerra Mundial) e o museu do Genocídio (Ruanda), dando visibilidade do horror e da exploração dos africanos durante o comércio transatlântico, escravidão e genocídio nativo.

A ideia também consiste em reconhecer a importância da experiência africana e a contribuição dos escravos africanos para o desenvolvimento de todas as sociedades envolvidas e, mais importante, uma geração de nacionais caribenhos aprenderá a apreciar e celebrar a contribuição dos africanos e seus descendentes na arte, música e escrita. “Afinal de contas”, explica Shepherd, “os africanos trouxeram com eles na ‘Passagem do Meio’ [como também é chamada a rota transatlântica] suas vozes, suas memórias e uma cultura sofisticada”. Além disso, a desconexão com a África, a estigmatização da pele negra e o contínuo racismo resultaram em populações que necessitam de reabilitação psicológica.

Outro ponto de “cura” na reparação consiste na repatriação dos povos da diáspora para seus lares ancestrais. A comunidade Rastafári dentro da Caricom, por exemplo, possui um papel histórico em liderar tal movimento.

“Para milhões dos africanos deslocados contra sua vontade, uma ‘reparação’ significa o ‘retorno para o continente africano’ e um retorno a uma condição de liberdade pré-escravidão. Já existem diversos casos de habitantes dentro da Caricom sendo restabelecidos e não estamos dizendo de maneira nenhuma que todos devem ir. Entretanto, nós acreditamos que deve ser seu direito e escolha se eles julgarem que assim o querem”, finaliza Shepherd.

Ela também aponta que já existe um diálogo entre a Caricom e os países africanos. A União Africana (UA) também já foi abordada para se engajar nas negociações.

ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!
ESCRAVIDÃO: CHEGOU A HORA DA REPARAÇÃO!

A historiadora também explica que a repatriação no P10P difere de repatriações anteriores como o estabelecimento de Freetown em Serra Leoa, ou a fundação da Libéria, por estes serem exemplos históricos que estavam inseridos em contexto do Ocidente querendo – basicamente – se livrar dos africanos, pois ninguém os queria como cidadãos iguais no período pós-escravidão. “Esse pedido de repatriação é diferente. É parte de um programa de justiça reparatória e representa uma demanda pelo direito de retorno, ao invés de um reflexo da benevolência europeia”, diz Shepherd.

Chegou a hora 

No epílogo do livro de Rediker, existe uma passagem na qual ele cita um dos poucos julgamentos em que o capitão de um navio de tráfico foi acusado de assassinato. A cena foi descrita por um dos tripulantes a respeito de uma escrava que foi amarrada em uma cadeira e lançada ao mar viva, por suspeita de varíola, pois o capitão estava com medo de contagiar o resto de sua “carga”:

“Pergunta: Você a ouviu falar ou fazer algum barulho quando ela foi atirada ao mar ou a viu resistir?

Respostas: Não, uma máscara cobria-lhe a boca e os olhos de modo que ela não podia.

Pergunta: Você se lembra de ter ouvido do capitão algum comentário depois que tudo terminou?

Resposta: Ele só disse lamentar ter perdido uma boa cadeira.”

Esse tratamento dispensado aos escravos, guardadas as devidas proporções, não parece se alterar muito, considerando um governo britânico pagar bilhões de libras a ex-donos de escravos – que, junto dos governos europeus, foram os grandes beneficiários desse próprio sistema criminoso –, mas rejeita a ideia de debater a reparação aos descendentes das vítimas dos crimes que os enriqueceram.

“Esse é um momento chave na História, quando as potências europeias podem finalmente atenuar os pecados de seus pais. Chegou a hora de o Ocidente reconhecer que esses séculos de mau tratamento deixaram os caribenhos com um legado que nunca será desfeito até que haja um reconhecimento do enorme dano causado e uma assistência seja prestada até que as nações da Caricom possam caminhar sozinhas”, diz Day.

Para Verene Sheperd, a CRC entende o dano persistente e o sofrimento consequente das vítimas do genocídio nativo, escravidão e séculos de apartheid racial como as causas primárias da falta de desenvolvimento do Caribe. “O P10P chama os governos europeus a participar do programa de justiça, que visa preparar essas vítimas para uma total aceitação com dignidade na cidadania da comunidade global. Esses crimes foram cometidos séculos atrás, mas seus legados continuam e devem ser erradicados o quanto antes”.

Fonte: Revista Fórum

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