Hamilton Cardoso

^{_{Fonte: Teoria e Debate nº 2 (março/1988)}}

Há uma década, apenas, em 1978 os movimentos negros travaram, principalmente na cidade de São Paulo, o seguinte debate: o que fazer, no dia 13 de Maio, data da abolição da escravatura? Hoje o debate pertence a toda sociedade. A Globo, por exemplo, diz Axé. Na época, duas tendências da esquerda digladiavam-se, ao mesmo tempo que se contrapunham ao setor mais tradicional, favorável a comemorações da abolição. Uma delas queria uma postura passiva: "não devemos fazer nada, no dia 13", diziam. "Não devemos, sequer trabalhar". A outra queria uma denúncia ativa, com ampla participação, sob forma de protesto, de todas atividades comemorativas.

Os ativistas partiam de algumas premissas: uma delas era o reconhecimento de que, independente da reflexão ou do caráter da abolição decretada no Brasil, a maior parte da população negra sempre comemorou no candomblé e na umbanda, nas congadas e escolas de samba e outras entidades negras de massa o fim da escravidão. A elite negra, inclusive, dava vivas à Princesa Izabel, identificando como positivo o fato populações negras deixarem, juridicamente, de ser escravas.

Outra premissa: os movimentos negros, então, eram fracos e atuavam de forma completamente isolada da comunidade negra (reacionária por desinformação) e da população branca que, integrante e beneficiária da cultura do racismo, tinha sérias resistências à solidariedade anti-racista. Pior: resistia de modo reacionário a qualquer tentativa de organização e livre expressão dos movimentos negros.

Apesar do regime militar e do crescimento das lutas democráticas, aquela era, do ponto de vista subjetivo, uma conjuntura desfavorável para as lutas anti-racistas. Para os negros eram tempos de black soul; para brancos, de importar músicas da América espanhola. A juventude negra era atacada por dois lados: para a direita era a expressão da organização da guerrilha urbana; para a esquerda, simbolizava a submissão ao colonialismo ianque. Nos dois lados o que interpretava a contradição racial como um fenômeno de subdesenvolvimento negro.

O que importa, porém, é que, a partir de 1978, os movimentos negros foram impulsionados no país e, exatamente deste debate, surgiu o primeiro fenômeno da sua unificação. E, curiosamente, ao contrário das teorias clássicas da esquerda brasileira, esta unidade e impulso se desenvolveram a partir e por cima das teses tradicionais de luta de classes, em voga na sociedade brasileira de então. O grande móvel condutor da nova "consciência negra" brasileira foi exatamente um dos elementos propulsores da luta anti-racista dos EUA: o nacionalismo negro.

Do ponto de vista teórico, o essencial para este avanço foi o reconhecimento da fragilidade interna do movimento. Esta fragilidade estava determinada por diversos fatores, entre eles a mais absoluta alienação dos setores organizados da chamada sociedade civil, que identificavam no regime militar e nos fatores econômicos gerais as razões para todos os males da sociedade. Desatentos às contradições cotidianas e mais gerais da história do país, a maior parte das lideranças da sociedade civil, principalmente dos setores de esquerda, liberais e social-democratas marginalizavam, em suas análises, fatores culturais e políticos do colonialismo, entre eles o privilégio da branquitude. Fechavam os olhos à expansão e ocupação territorial, por meio da distribuição de privilégios raciais maiores ou menores, mas a todos os integrantes dos povos brancos. Ou seja, o fato da sociedade europeizante reservar, em detrimento dos povos nativos, mais direitos econômicos e de cidadania para os brancos, símbolos nacionais da expansão das burguesias européias nos territórios não europeus.

Daí não é de se estranhar que as análises sobre tortura no Brasil do regime militar não estabeleciam relações com a tradição de torturas e violência policial iniciadas durante a escravidão contra os rebeldes das senzalas e que continuaram, inclusive nos brasis democráticos de depois da escravidão, contra os desregrados das favelas, cidadãos comuns e quase sempre não brancos - negros, mestiços, índios e outros. Naquelas análises a violência racista da polícia não necessariamente é política, contra um setor das classes trabalhadoras que fica limitado em sua liberdade de expressão, de ir, vir e se desenvolver, o que, aliás, era uma reivindicação vital para os movimentos políticos negros de então, inclusive para transitar entre ativistas políticos.

Também os estudos sobre as classes trabalhadoras não consideravam (e ainda não consideram na medida necessária ao elaborar as teorias de lutas políticas dos trabalhadores) os diferentes modos de inserção de negros e brancos no modo de produção, assim como as táticas de luta utilizadas pelos escravos e seus descendentes, como os imigrantes membros das classes trabalhadoras, em suas lutas por liberdade e direitos. Não há comparações entre as diferentes táticas, da mesma forma que não se estudou a formação das classes médias a partir da verificação das oportunidades desiguais oferecidas a negros e brancos na sociedade e o impacto destas diferentes oportunidades no desenvolvimento do fenômeno da cooptação política.

Enfim, não se sabe ainda porque certos trabalhadores brancos ascenderam socialmente e passaram a integrar a burguesia, enquanto a miséria negra se perpetuou, da mesma forma que as elites brasileiras tão intocadas como a ordem de desigualdades raciais. Por isso mesmo foi impossível ter uma definição competente do que é o fenômeno da conciliação no Brasil. Mesmo porque não se estudou a sua relação com o racismo nem se descobriu quem divide e nem quem concilia com quem, do ponto de vista da luta de classes e da concessão de privilégios econômicos com base em padrões raciais. Não se sabe, afinal, o que exatamente divide as classes trabalhadoras. Em 1978 dizia-se na sociedade civil que a luta anti-racista divide.

Outra coisa que precisa ser respondida: será que existem conexões étnicas no processo de formação da interdependência brasileira ao capital externo? Por que, por exemplo, foi o ministro Shigeaki Ueki quem dinamizou as relações econômicas Brasil-Japão? Ou então, por que Ernesto Geisel privilegiou o capital alemão, apesar da tecnologia obsoleta da usina nuclear que importou? Ou, ainda, por que os generais sulistas estimularam, para expansão das fronteiras, a imigração dos trabalhadores do sul europeizado para o Norte e Nordeste - amestiçado, negro e índio, cujas populações eram empurradas pela miséria e a exploração econômica, para o Sul, onde se transformavam em mão-de-obra barata?

Estes fenômenos tiveram conseqüências maiores que a sua mera marginalização nos centros urbanos ou a maior difusão do baião. Tiveram conseqüências políticas: onde afinal estão os louros dos pampas que ganharam terras para criar novas fronteiras? Mantém a tradição dos Farrapos ou dos românticos anarquistas do começo do século? Provavelmente desfrutam de privilégios idênticos aos ex-operários que, de São Paulo, foram ocupar o lugar e atrasar o processo de qualificação da mão-de-obra nativa, tratada como o ex-escravo depois da abolição da escravatura.

A verdade é que as políticas "revolucionarias" e os intelectuais da política mais progressista brasileira tem privilegiado, para a elaboração teórica, a experiência européia e europeizante e marginalizado a experiência local, não européia e não branca. E quem pretende sublevar (se é que alguém pretende) as massas não pode fazê-lo sem responder àquelas questões, principalmente num país onde a burguesia tem orgulho da sua origem étnica, mas reconhece, apesar do racismo, que metade da população, 44,5%, é não branca - negra ou mestiça.

Um político conservador, mas atento, o negro Esmeraldo Tarquínio, ao falar do golpe de 64, dizia que ele era de elites porque não conseguia visualizar, nas fotos da "Marcha com a Família e a Propriedade", qualquer "ponto negro" no meio da multidão. Algo parecido com os palanques das lutas "populares" pela democracia, travadas recentemente e na década passada, cujos organizadores fazem manifestações que mais se parecem com atos realizados na Europa, tão branca sua estética marcada pela quase que absoluta ausência de cultura popular.

Outro político, também atento, mas de esquerda, o deputado federal Luiz Gushiken surpreendeu-se com o afluxo de japoneses que, organizados, atuaram na sua campanha e do Partido dos Trabalhadores. É que o fato racial, apesar de essencial na realidade brasileira não fazia parte da sua formação de esquerda. Apesar de japonês. Isto porque a lógica das lutas políticas organizadas tem privilegiado um sujeito histórico, no Brasil: o descendente de europeus.

Uma lógica que, aliás, é perversa contra o próprio branco, forçado a se imaginar como o eterno responsável pelo progresso ou o retrocesso da humanidade - coisa que os chineses, árabes, vietnamitas, africanos e outros povos não brancos sabem que isto é irreal, ao contrário dos revolucionários brancos que, no seu romantismo, deixaram de notar que uma das razões do enfraquecimento dos movimentos operários do início do século foi a incapacidade dele estabelecer conexão com as massas populares nativas por não saber, inclusive, falar "a língua" das populações exploradas e oprimidas do país. Ao contrário do populista Getúlio Vargas, do demagogo Jânio ou do caipira Quércia que, pelo uso, reconheceram ao menos a força das culturas não brancas.

A alienação branca acabou determinando outra fragilidade dos movimentos negros que, na prática da luta, acabaram introjetando a lógica da exclusão, determinante no pensamento racista. E marginalizaram, em suas análises, o potencial revolucionário e reformador das populações brancas, vítimas das contradições de classes, descartadas por estes movimentos como prováveis aliados. Todo o esforço negro concentrou-se na organização dos negros e pouca energia voltou-se para as contradições não raciais. Cristalizou-se a lógica do gueto: negro só alicia negro. Esta lógica acabou sendo reincorporada pela alienação branca que, ao reconhecer o racismo, transformou o seu combate numa responsabilidade "única e exclusiva dos negros". A questão deixou de ser política: tornou-se pessoal dos negros, que, ao preservá-la assim, começaram a tecer a corda do próprio isolamento.

Esta, a lógica que precisava ser revertida às vésperas do dia 13 de maio de 1978. Mesmo porque, isolados, os negros desenvolviam uma teoria mais alienante, de contestação pura e simples de tudo o que era branco. Da linguagem à própria ciência. Evoluía, principalmente entre os jovens negros, profunda aversão a tudo feito por brancos, inclusive a luta contra o regime militar. A teoria marxista começava a ser rejeitada, não pela crítica ao contexto em que Marx pensou o mundo branco, mas pelo reacionarismo do racismo às avessas.

Da mesma forma que os brancos confundiam a história do Brasil com a história da expansão européia, os negros começaram a confundir o mundo das idéias com a sua difusão pelo meio branco. Atiravam no que viam, acertavam o que desconheciam: ao rejeitar a experiência branca porque era branca, na verdade assimilavam-na perdendo de vista a experiência humana; e perdendo as múltiplas contradições da sociedade. Desconheciam o país, quando era preciso enfrentá-lo.

A força do auto-reconhecimento

A consciência destas fragilidades não se deu a partir de um impulso apenas interno. As lutas africanas abriram, para os negros do Brasil, outra perspectiva crítica da sua existência no mundo branco. O surgimento de elites negras nos EUA completou o quadro. Se o nacionalismo negro ianque embutido e importado dos EUA resgatava, aos brasileiros, sua dignidade de raça, o universalismo da libertação africana exportava dignidade política, permitindo aos ativistas negros redescobrir as massas populares e a universalidade da luta anti-racista.(Explica-se: o movimento Soul, conhecido entre brancos como movimento Black, ao exacerbar a negritude, deu visibilidade ao negro. Não só junto aos brancos, como entre os próprios negros que, ao se afirmarem como individualidade racial, realizaram a reivindicação de afirmação da consciência negra, tornando palpável para as lideranças negras reivindicações econômicas e de poder. A reação uníssona dos brancos empurrou a emergente classe média negra às suas origens raciais, confrontando-a com a inevitabilidade da sua condição de ex-escrava num país de ex-senhores. Os revolucionários africanos, por sua vez, destruíram o mito maniqueísta de que tudo o que é branco é, necessariamente, um mal, foi o pensamento universalizado e não a lógica do gueto, que alimentou as alianças inter-étnicas e a manipulação das contradições internas do poder colonial.

Os brancos descobriram outro sujeito histórico no processo democrático, que deixou de ser um fenômeno europeu; a África não era só Idi Amim, o que foi bom para a dignidade negra.

O ano de 1978 foi um divisor de águas para o movimento negro porque revelou à sociedade um novo negro. É, portanto, divisor de águas também para a sociedade.
Até então os grupos negros mais arrojados limitavam-se a fazer teatro nas periferias, utilizando uma literatura em geral retirada de poemas, romances e textos africanos, além de livros de história. O esforço era para provar aos próprios negros que tinham dignidade e história. A escravidão e as revoltas dos escravos eram a espinha dorsal dos textos teatrais. O esforço de organização estava voltado para se criar meios de comunicação e formas de produção material e intelectual, por intermédio de imprensa a cooperativas negras de produção e distribuição de alimentos. Se para reunião, o máximo que se conseguia era reunir pequenos grupos, ativos, porém, pequenos de militantes, na maioria em fase de ascensão social. Foram destes núcleos que apareceram os debates sobre "O Que Fazer no dia 13 de Maio".

Foi após se desenvolver a percepção de que era preciso sair do gueto, que se decidiu travar o primeiro enfrentamento interno. Antes entre aquelas duas tendências; depois com os setores mais tradicionais das Comunidades Negras e, finalmente, com o mundo dos brancos.

Lutas de Classes Internas

Foi uma data memorável, o dia 13 de Maio de 1978. O presidente do Clube 28 de Setembro, Frederico Penteado, começou a suar quando faixas e cartazes, questionando a abolição da escravatura em São Paulo e denunciando a brutalidade policial, foram erguidas no Largo do Paissandu diante da estátua da Mãe Preta.

A solenidade com autoridades visava comemorar o dia 13 de Maio. O inusitado da situação tomou autoridades e policiais incompetentes para impedir a leitura da primeira carta aberta à população, fazendo um balance dos mortos pela Rota e denunciando a violência policial. O governo da época era de Paulo Maluf.

No mesmo período, os movimentos negros perderam uma batalha, nas plenárias do Comitê Brasileiro de Anistia. A palavra de ordem "Anistia Total, Ampla e Irrestrita e revisão das penas dos presos comuns" foi cortada pela metade. À sociedade restou apenas refletir sobre as confissões sob torturas realizadas pelo DOPS. As delegacias de bairros e seus torturadores continuaram impunes.

Casa Grande e Senzala

O ingresso de negros militantes no mundo dos brancos militantes não foi um mero fenômeno sociológico. Nem foi determinado pela subjetividade das táticas políticas. Foi conseqüência do real. Do ponto de vista das grandes massas populares, a lógica do gueto é esdrúxula enquanto instrumento da política. Elas movem-se para frente; procuram expandir-se no espaço, enquanto são comprimidas pela opressão e a exploração, opõem-se ao gueto.

Não é à toa que as elites brasileiras comemoram, neste ano, o centenário da abolição, que não foi fruto do arbítrio pura e simplesmente, mas também resultou das pressões do escravo que ajudou a inviabilizar o escravismo. A luta travada pelo escravo contra a escravidão transformou-se em luta por cidadania, quando livre. Por isso não é correto pensar nos movimentos negros a partir do momento em que o opressor, homem ou mulher branca ou o explorador burguês, o reconheceu como fato político. Inviabilizado pela alienação branca, já existiam praticando a luta da política do possível.

Podemos identificar duas grandes tendências de movimentos negros na história: o de massas e o de elites. O primeiro prosperou nas senzalas; o segundo na Casa Grande. Na senzala contestava a chibata e o trabalho forçado; na Casa Grande visualizava o poder. Os heróis negros mais reconhecidos pelo mundo branco prosperaram nas Casas Grandes, muitos deles mestiços genéticos ou culturais, como Xica da Silva, Luiz Mahin, André Rebouças, José do Patrocínio. Suas lutas políticas só ganharam vigor quando se inspiraram nas culturas políticas, inclusive das senzalas. Quando simplesmente racializaram a luta foram submetidos ao isolamento ou perderam a expectativa de poder. Sem conexão com as senzalas, porém, suas histórias perderam-se no processo de branqueamento da sociedade brasileira.

Os heróis das senzalas, no entanto, só ganharam força quando buscaram dar ao vigor das culturas negras uma nova noção de política e poder na sociedade. Negros ou mestiços, e até brancos, foram enterrados na história e pela história dos seus protagonistas brancos, quando não aderiram a lógica da Casa Grande. É o caso de Zumbi ou Preto Cosme, os Malês, ao contrário de Henrique Dias ou Ganga Zumba. De qualquer forma os heróis da senzala sempre tiveram, em algum momento, a contingência de negociar o poder, ainda que das suas vidas ou morte na sociedade.

Sua maior insuficiência era, quase sempre, em relação à manipulação das contradições da sociedade colonial controlada pelos brancos em expansão. Sua grande contribuição, no entanto, é o fato de jamais terem cedido às teses racistas de se criar um país negro ou a partir desta ótica. Em Palmares foram encontradas estatuetas cristãs e os Malês combatiam os cristãos, fossem brancos ou negros. Os negros das senzalas atuaram em todas as revoltas populares do país e mesmo como soldados nas guerras das elites. Sempre incluíram brancos nas suas lutas por liberdade: como soldados e como generais.

Antônio Bento e os Caifazes foram alguns deles. Assim é, até hoje, seja nas escolas de samba, no candomblé ou nas greves do ABC.

Movimento Real

É verdade que os movimentos negros vistos da Casa Grande foram pouco vigorosos neste século, no Brasil. O iceberg negro apresentou duas pontas principais e outros pontos que marcaram esta história. As duas faces principais foram a Frente Negra Brasileira e o Movimento Negro Unificado.

Outras delas foram o Teatro Experimental do Negro, a imprensa negra do início do século e muitas entidades negras criadas no decorrer dos últimos cem anos. Em geral estes movimentos eram formados a partir de negros que deixavam a senzala e ingressavam no mundo dos brancos, tanto do ponto de vista econômico como cultural. São movimentos de reação ao racismo.

Há outros movimentos tão reais e muito mais vigorosos, que, na verdade, pressionavam a Casa Grande gerando a ideologia negra contestatória. São movimentos culturais negros de massa que incluem desde as Casas de Minas do Maranhão, os candomblés da Bahia, as escolas de samba do Rio Janeiro e São Paulo, as congadas, moçambiques e outros agrupamentos negros que sempre comemoram a libertação dos escravos mas que, hoje, por meio dos pagodes, blocos baianos ou carnaval de rua, verbalizam críticas à situação social brasileira.

Eles jamais voltaram às suas origens culturais exatamente porque são os produtores da cultura popular: é o movimento dos trabalhadores negros. Jamais viverão a contradição teórica raça e classe porque são o que são: a alma, o espírito e a matéria-prima do proletariado.

Este movimento real inclui mocinhos e bandidos das classes trabalhadoras e é formado por migrantes que vão do campo para a cidade ou do Norte e Nordeste para o Sul. Ou então negros que, com muitos esforços ingressam na classe operária, são trabalhadores. Seus integrantes não têm vergonha de trabalhar na Casa Grande, onde, ao limpar banheiros ou aparar jardins, conspiram contra as culturas das elites. Nas madrugadas. Este movimento definiu o perfil cultural do país do futebol, do samba e da cachaça: um país negro, chamado Brasil.

Este mesmo movimento, afinal, com seus operários e operárias deu à luz ao movimento negro pós 1978, que, de certa forma, começou a combinar o vigor da luta cultural e impor novas noções de política à sociedade. Ele, neste momento, se encontra e procura criar uma nova síntese ao lado de milhares de lideranças brancas com noções mais universalizadas do país e que se defrontam com a mesma indagação dos movimentos negros de 78: o que fazer no dia 13 de Maio, quando se comemora a abolição da escravatura no Brasil? Agora, o centenário da abolição.

Certamente esta indagação precisa ser respondida pelo PT e seus integrantes. Afinal há petistas hoje capazes de verbalizar noções de política para a Casa Grande e outros que as verbalizam para as senzalas. Tudo é uma questão de opção. Mesmo porque há uma nova conspiração em movimento. Axé.