Os 32 conselheiros (titulares e suplentes) são integrantes governamentais e da sociedade civil organizada
Nesta quinta-feira (23/05), o município de Jaboatão dos Guararapes deu um grande passo para a afirmação do direito de igualdade e combate ao racismo. Sob o lema “Igualdade Racial Já!”, os integrantes do Conselho Municipal de Igualdade Racial – Lei nº 838/12, aprovada na Câmara de Vereadores – foram empossados, na sede da Prefeitura Municipal. Os 32 conselheiros (titulares e suplentes) são integrantes governamentais e da sociedade civil organizada.
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, que esteve presente no ato, destacou a importância desse momento para o município. “Estamos firmando um pacto entre sociedade e poder público para construir um Jaboatão mais igual. Afinal, as diferenças devem ser de opiniões, mas não discriminação de cor, raça ou religião. Para as divergências de opinião, precisamos exercitar a tolerância, mas para o racismo, devemos combatê-lo, partindo do princípio de que todos nós somos irmãos”, enfatizou Elias.
O Conselho Municipal de Igualdade Racial terá a função de fiscalizar, normatizar, avaliar e deliberar ações em conjunto com a Prefeitura Municipal. A secretária de Políticas Sociais Integradas, Karla Menezes, lembrou essa parceria entre sociedade civil organizada e gestão. “Esse Conselho será um meio para debater a igualdade, a democracia e a tolerância. Não existe mobilização única, sem parceria. E foi muito boa a aprovação dessa Lei Municipal, com isso, o Conselho fica legalmente instituído”, afirmou Karla.
O Pai Antônio, do Centro Espírita São Jerônimo, situado em Cajueiro Seco, fez uma louvação na abertura da solenidade. Ele disse que esse Conselho é uma conquista de todos. “Jaboatão precisa avançar muito na questão de combate ao racismo. Com esse Conselho, poderemos alcançar mais políticas públicas voltadas para esse tema, especialmente na educação, na religião, na formação profissional, na cultura e em outros temas”, contou.
Maria Lúcia dos Prazeres, chefe do Núcleo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conselheira do Conselho Municipal de Igualdade Racial e uma das idealizadoras da instituição, apresentou o slogan “Igualdade Racial Já!” da atual gestão do Conselho, bem como o símbolo. “A cabaça tem um significado representativo para a cultura negra. Ela representa o mundo, o espaço da criação, que é o útero. Assim, para que tenhamos a inspiração necessária para buscar os direitos e o respeito à cultura negra”, afirmou.
Também estiveram presentes na solenidade, o vereador Alberto; a secretária executiva da Mulher, Ana Selma Santos; e a secretária executiva de Segurança Cidadã, Márcia Alencar.
AVANÇO
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, Jaboatão dos Guararapes registrava uma quantidade populacional acima de 644 mil habitantes. Entre esses, mais de 399 mil (62% dos entrevistados) se consideravam negros ou pardos. Isso significa que o município tem a segunda maior população negra do Estado.
Diante disso, a Secretaria de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas de Jaboatão dos Guararapes, através do Núcleo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, enviou para a Câmara Municipal de Vereadores a Lei nº 838/12, que foi aprovada em 19/12/2012. O texto estabelece a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Para o secretário Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas, Marcello Gadelha, “o ato de empossar os novos conselheiros municipais de Igualdade Racial em Jaboatão dos Guararapes traz consigo a afirmação do Núcleo que já existe na gestão municipal. Logo, muitos tabus já foram quebrados, mas é preciso estimular a cultura de combate ao racismo a à exclusão social”.
ESTRUTURA
O Conselho Municipal de Igualdade Racial é composto por 32 integrantes. Ele é dividido em 16 segmentos, oito representam a sociedade civil organizada: saúde; juventude negra; religião de matriz africana; movimento negro; pesquisadores e estudiosos; pessoa idosa e pessoa com deficiência; entidades e grupos culturais; e minorias éticas raciais. E oito representam as secretarias municipais: Mulher; Assistência Social; Qualificação Profissional e Empreendedorismo; Educação; Cultura; Saúde; Direitos Humanos; e Segurança Cidadã.
Por: Rose Albuquerque
Fonte: Jaboatão
