Atividades são gratuitas e fazem parte da campanha por 30 dias de Rafael Braga. Evento acontece em meio às ações da prefeitura e do estado de São Paulo na região da Cracolândia.
Por Pedro Borges para o Portal Geledés
Entre os dias 27 e 29 de Junho, a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) organiza uma série de debates que discutem racismo e política de drogas. As atividades acontecem na Aparelha Luzia, Rua Apa 78, Centro.
Os encontros ocorrem dentro da programação do seminário “As múltiplas faces da política de drogas em SP”, evento organizado pela INNPD junto da Plataforma Brasileira sobre Política de Drogas (PBPD), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Centro de Convivência É de Lei, Fórum Intersetorial de Drogas de São Paulo, e a Campanha 30 dias por Rafael Braga.
As discussões abordam política de drogas, redução de danos, seletividade penal, encarceramento, letalidade policial, entre outros temas. Todos os diálogos refletem os assuntos a partir da perspectiva dos direitos humanos, e muitos dos encontros analisam os problemas sob o prisma da questão racial.
O encontro ocorre em meio aos ataques orquestrados pela prefeitura e o governo do estado de São Paulo na região da Cracolândia. Desde as operações policiais do dia 21 de Maio, o prefeito João Dória tem anunciado o fim do programa De Braços Abertos e a criação do Redenção, mesmo sem ainda ter tornado público quais são as diretrizes do projeto para a região da Cracolândia.
Segundo pesquisa da Plataforma Brasileira sobre Política de Drogas (PBPD), feita no início do ano sobre o De Braços Abertos, 68% dos participantes do programa se autodeclaram pretos ou pardos. 37% das pessoas na época eram mulheres e 5% transexuais.
“O seminário já estava planejado para esta data, com um longo debate para o povo negro sobre a guerra às drogas. Após a ação na Cracolândia, que pega todo mundo de surpresa, consideramos ser ainda mais importância a qualificação do debate para negras e negros sobre essa temática”, afirma Nathalia Oliveira, coordenadora da INNPD e presidenta do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool (COMUDA).
Outro fato que tem agitado a opinião pública e o movimento negro é o caso Rafael Braga, símbolo dos debates sobre sistema penitenciário, racismo e política de drogas no Brasil. Depois de ser o único preso nos protestos de Junho de 2013, Rafael Braga foi encarcerado pela polícia militar do Rio de Janeiro, acusado por tráfico de drogas. A única prova para a prisão do jovem foi o depoimento dos policiais. Rafael Braga nega todas as acusações.
Suzane Jardim, uma das organizadoras da campanha 30 dias por Rafael Braga, acredita que é preciso discutir encarceramento e política de drogas para entender qual o projeto político do Estado brasileiro para a população negra. “Um dos marcadores do racismo é fazer o povo acreditar em acasos ou causalidades meritocráticas. Assim, fica parecendo que casos como o de Rafael Braga são simples frutos do ‘azar’ do rapaz”.
No Brasil, quarta maior população carcerária do planeta, a política de guerra às drogas teve um importante capítulo em 2006, com a adoção da “Lei de Drogas”, que dá poder ao Estado, muitas vezes representado pela figura policial, para decidir quem é usuário e traficante. O número de presos por tráfico de drogas no país saltou de 31.529, em 2006, para 138.366, em 2013, aumento de 339%. O único crime que mais motivou o aprisionamento por aqui foi o tráfico internacional de entorpecentes, com 446%.
Todas as atividades são abertas e gratuitas ao público. Confira todos os debates do evento com destaque para a questão racial.
Confira a programação:
Terça feira 27/06
Tarde
Nome: “Criminalização de territórios pobres a partir das políticas de drogas”
Horário: 14h30 às 17h
Local: Aparelha Luzia, Rua Apa número 78
Mediação: Dudu Ribeiro
Convidados: Thiago Vinícius; Bruno Ramos; Juliana Gonçalves
Quarta Feira 28/06
Nome: “Crack, seus mitos e a criminalização da população negra”
Horário: 14h30 às 17h
Local: Aparelha Luzia, Rua Apa número 78
Mediação: Amanda Amparo
Convidados: Luana Malheiro, Ingrid Farias, Bruno Ramos, Dandara Cecília
Nome: “Sistema de justiça e seletividade penal a partir das políticas de drogas”
Horário: 19h às 22h
Local: Aparelha Luzia, Rua Apa número 78
Mediação: Nathália Oliveira
Convidados: Silvio Almeida; Vilma Reis; Dina Alves; Cristiano Maronna
Quinta Feira 29/06
Nome: A cobertura da Crise no Sistema Penitenciário pela Folha de S. Paulo
Horário: 14h30 às 17h
Local: Aparelha Luzia, Rua Apa número 78
Mediação: Pedro Borges
Nome: Mídia e o padrão de estereótipos na cobertura de guerra às drogas
Horário: 19h às 22h
Local: Aparelha Luzia, Rua Apa número 78
Mediação: Juliana Borges
Convidados: Rosane Borges, Junião Junior, Pedro Borges
Link do evento geral: https://www.facebook.
