A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal considerou nesta terça-feira (29) que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. No entanto, a decisão está relacionada a um caso específico e não vale para todas as ocorrências no Brasil.
Por Amauri Terto, do HuffPost Brasil
Essa decisão inédita reacendeu a discussão sobre o aborto nas redes sociais.
Na manhã desta quinta (1º), MC Carol decidiu se posicionar sobre o assunto em sua página no Facebook. Com um texto intitulado Meu Útero é um Berço e Não um Cemitério, a cantora defende a liberdade da mulher em relação ao próprio corpo.
De início, ela declara:
“Antes de ser contra o aborto, procure saber mais. Se você é a favor da vida, então seja a favor do aborto, porque milhões de mulheres morrem por ano no Brasil.”
A MC também aborda a questão da desigualdade social que torna o problema ainda mais grave para as mulheres pobres do Brasil.
“Gente, só é visto como aborto, como crime, como uma coisa errada e ilegal quando a mulher é pobre! Na Europa e em outros países, em até 12 semanas, o aborto é legalizado. Quando a mulher é rica, de família rica, ela vai para o exterior onde não é crime, tira o feto com os melhores médicos, faz uma lipo e volta.”
De acordo com o Código Penal brasileiro, uma mulher que aborta está seujeita a punição que vai de 1 a 3 anos de prisão. Já o médico que realiza o aborto pode ficar preso por até 4 anos.
Atualmente, a prática do aborto é permitida no Brasil apenas em três casos: quando há risco de vida para a mulher, quando a gravidez é resultado de um estupro e em caso de feto anencéfalo.
Ao final da reflexão, MC Carol ressalta que a permanência do aborto na condição de crime não vai mudar o cenário dos abortos clandestinos.
“Qualquer um pode arrumar R$ 2.400 para abortar. A questão é que o aborto clandestino não vai parar. A forma legal é diferente da forma ilegal. Nenhuma mulher que opta por não ter o filho é vista como monstro na Europa. Então seja a favor da vida da mulher.”
Leia o texto na íntegra: