Desigualdade no acesso à saúde e racismo institucional devem ser enfrentados
por Raquel Júnia no EPSJV/Fiocruz
Uma adolescente grávida, moradora de rua, sentindo que chegava a hora de parir se dirigiu a uma maternidade pública no centro da cidade, o atendimento demorou e ela deu à luz ali mesmo, na porta. A jovem em questão é negra e um profissional de saúde disse que ela poderia sentir dor e aguardar um pouco mais. O caso foi um dos atendidos no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). “Infelizmente nós, mulheres negras, já ouvimos muito que temos um quadril largo e que podemos sentir um pouco mais de dor, que não necessitamos de analgesia. A mulher negra está mais vulnerável à violência obstétrica”, descreveu Marielle Franco, coordenadora da Comissão na Alerj e vereadora recém-eleita pelo Psol. “O meu parto foi complicado, tiveram que usar fórceps. Mas falam que mulher negra é boa parideira, é forte, pode sentir dor”, relatou Ana Paula Gomes, integrante do Movimento Mães de Manguinhos, dizendo que, na época ela não tinha clareza de por que o atendimento na hora do parto foi tão hostil. Agora ela tem certeza do motivo: racismo. Marielle e Ana Paula participaram do evento ‘Racismo e Saúde: um debate necessário e urgente’, realizado nesta terça-feira, 22 de novembro, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
“Nessa conjuntura não tem como deixarmos de falar que algumas mães sequer podem ter acesso aos corpos de seus filhos negros mortos”, afirmou Marielle, mencionando os últimos acontecimentos de confronto entre facções do tráfico, milícias e forças policiais no Rio de Janeiro, que fez pelo menos 11 vítimas no último final de semana, entre eles sete jovens negros, moradores da Cidade de Deus e cujos corpos foram ocultados na mata. Ela lembrou as dificuldades que as famílias e as próprias vítimas de violência têm, por exemplo, de acessar serviços de psicologia após os traumas vividos. Ana Paula, que em 2014 teve o filho morto por um policial da UPP de Manguinhos, reforçou a denúncia: “Depois que meu filho morreu, tentei atendimento psicológico para a minha filha e não consegui”. Ela confirmou que as mães, em sua maioria negras, moradoras das favelas, têm a saúde debilitada em função da violência, inclusive a institucional, que muitas vezes traz também o elemento do racismo. A história da família de Ana Paula é marcada por esses exemplos: além de perder o filho precocemente, ela e seus familiares passaram por duas remoções. “Sete meses antes da morte do meu filho fomos removidos por conta das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. A minha avó paterna já tinha vindo morar em Manguinhos após uma remoção no Caju, e esta foi então a segunda remoção da minha família. Foi um grande sofrimento. A minha mãe, inclusive, adquiriu uma diabetes emocional em função da remoção, eu vi meus vizinhos adoecendo, a pressão psicológica era muito grande”, contou. “Eu consegui ser realocada dentro de Manguinhos mesmo. Quando pensei que o pior já tinha passado, meu filho foi tirado de mim de uma maneira injustificável”, completou.
Para o teólogo e integrante do coletivo Nuvem Negra, Ronilso Pacheco, também participante da mesa, a discussão da violência é fundamental para aprofundar a análise sobre racismo e saúde. “A impossibilidade inclusive de cultivar essa memória da perda aprofunda esse adoecimento, tudo é apagado rapidamente, daqui a dois dias nós esqueceremos esses sete corpos porque essa história será substituída por outra igual ou pior”, lamentou. E questionou: “Como isso abala psicologicamente? Como pensar o cotidiano dessas mães e pais que precisam retomar a vida mediante fatos tão dolorosos e tão penosos? Como a violência marcada pelo racismo influencia no acesso de uma população preta e pobre à saúde?”.
Negro sem corpo
Ronilso chamou a reflexão para a origem de todas essas “histórias”: a constante tentativa de alienação do corpo do negro. “O negro sempre foi considerado um sujeito não sujeito, sem alma, demonizado, primitivo. Para um sujeito assim não sujeito, as poucas utilidades do seu corpo se encaixam dentro de dois perfis utilitários: o corpo negro ou é escravizado, e assim foi extremamente útil na formação de um sistema capitalista, ou é experimental, e aí sempre foi útil para o progresso da ciência”, afirmou, lembrando que não são poucos os exemplos de utilização de populações negras como cobaias pela indústria farmacêutica no continente africano, mas também fora dele. Ronilso citou o caso das pesquisas de tratamento para sífilis, no Alabama (EUA), nas quais foram usados cerca de 400 homens negros nos testes realizados entre as décadas de 1930 e 1970. “Esses homens foram contaminados, morreram e suas famílias contaminadas posteriormente”, detalhou.
O teólogo lembrou que o racismo foi reconhecido institucionalmente como um problema na saúde em 2014, quando o Ministério da Saúde fez uma campanha sobre o tema. Ronilso afirmou que, para pensar em racismo, é também necessário considerar o peso das desigualdades estruturais. “Dentro dessa lógica de mercado, saúde vira quase um produto, e produto lembra consumidor e negros não são consumidores”, salientou. Dessa forma, segundo o ativista, a mercantilização da saúde acaba por atingir ainda mais os negros e pobres, uma vez que estes estão nos empregos informais e sem acesso a benefícios, entre eles, planos de saúde, enquanto o SUS é sucateado.
A ausência de coleta de lixo, a falta de saneamento básico, a oferta insuficiente de profissionais e serviços de saúde são características, segundo Ronilso, que conformam os territórios nos quais estão inseridas as populações vítimas de racismo ambiental, outro conceito importante para discutir racismo e saúde. “É interessante que quando a gente ouve falar em segregação racial nos Estados Unidos, a gente sabe exatamente o que é, quando a gente fala de apartheid na África do Sul, a gente sabe exatamente o que isso quer dizer, mas quando falamos de racismo ambiental no Brasil parece que não conseguimos apreender que quando tratamos disso é a mesma coisa da segregação e do apartheid, na medida em que o racismo ambiental diz respeito a um grupo social específico, de cor de pele específico, de condição social específica, que é empurrado para um território absolutamente precarizado”, observa Ronilson.
Na outra ponta da situação, o psicólogo da rede de atenção básica Sady Marchesin lembrou que é neste território marcado pela exclusão e pela violência que os profissionais de saúde precisam atuar sem que estejam preparados para isso. “Os profissionais também acabam naturalizando a violência que acontece. No primeiro tiroteio que eu vivenciei [na unidade de saúde], nós soubemos da morte de duas mulheres e, me vendo superpreocupado e tenso, a enfermeira de classe média e branca fala para mim assim: ‘deve ter sido mulher de bandido’. E isso passa a ser suficiente para justificar que essas mulheres poderiam ter sido mortas”, relatou. Para o profissional, há outras marcas que evidenciam o racismo nesses territórios. “Na favela não existe planejamento familiar, as unidades básicas que atendem os pobres fazem controle de natalidade, se houver um grupo de planejamento familiar, esse grupo vai simplesmente pensar numa forma de acessar métodos contraceptivos, de preferência permanentes”, denuncia.
Política Nacional de atenção à saúde da população negra
Os participantes do evento lembraram a existência há dez anos de uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde após diversas movimentações e pressões dos movimentos sociais negros, a política só foi publicada em portaria pelo Ministério da Saúde em 2009. O último plano operativo da política (2013- 2015) apontou, entre outras diretrizes gerais, a inclusão dos temas racismo e saúde nos processo de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, o fortalecimento da participação do movimento social negro nas esferas de controle social do SUS e o incentivo à produção do conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra. O Conselho Nacional de Saúde promoveu no último dia 11 de novembro um debate sobre a implementação da política. Segundo matéria publicada no próprio site do Ministério da Saúde sobre o evento, nos próximos meses o MS deve avaliar a implementação do plano operativo e propor a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite dos pontos que precisam avançar.
A aprovação da PEC 55, que limita os gastos públicos, e a redução dos recursos para a saúde, além de outras políticas recessivas do atual governo, foram lembradas pelos participantes do debate na Ensp como um entrave para o avanço da política. “Se não tiver da parte do governo federal um estímulo e um repasse de recursos dificilmente essa política vai ser aplicada nos estados e municípios”, alertou o professor da Ensp e organizador do evento, Paulo Bruno.
Dados não faltam para reforçar a emergência com a qual o tema deve ser tratado. Segundo o próprio Ministério da Saúde, em 2012, 60% das mortes maternas foram de mulheres negras enquanto 34% foram de brancas. O acesso ao pré-natal também é desigual: pouco mais da metade das mulheres negras fazem o mínimo recomendado de consultas, enquanto entre as mulheres brancas a taxa quase 80%. A mortalidade por diabetes também é maior na população negra, assim como por hipertensão arterial. Em relação a causas externas de morte, o homicídio é a segunda maior causa de morte entre os negros, ao passo que, entre os brancos, aparece como quinta causa de morte mais comum. Em 2012, mais de 60% dos novos casos de tuberculose se deram entre a população negra.
