Não foi boto Sinhá: a violência contra a mulher ribeirinha

Tajá-panema chorou no terreiro

e a virgem morena fugiu no costeiro

Foi boto, sinhá

foi boto, sinhô

que veio tentá

e a moça levou

no tar dançará

aquele doutô

foi boto, sinhá

foi boto, sinhô

Tajá-panema se pôs a chorar

quem tem filha moça é bom vigiá!

O boto não dorme

no fundo do rio

seu Dom é enorme

quem quer que o viu

que diga, que informe

se lhe resistiu

o boto não dorme

no fundo do rio…

– Foi boto Sinhá – Waldemar Henrique

Por Elinay Melo e Nubia Guedes, do Justificando 

A lenda do boto, muito conhecida pelos amazônidas como nós, narra a estória de um rapaz charmoso que encanta meninas e mulheres em bailes e, após a sedução, leva sua conquista para a beira do rio e a engravida, mas antes do dia nascer, mergulha nas águas desse rio, transformando-se no boto, sem nunca mais voltar. Passados nove meses, nasce a criança que, é apontada como “filha de boto”.

Essa lenda, possivelmente nascida entre os ribeirinhos amazônicos, é conhecida para além desse universo e foi homenageada por meio de diversas manifestações artísticas, seja em música, poesia e, inclusive retratada no filme (Ele, o Boto) de Walter Lima Júnior e ocupa o rico e até romântico imaginário amazônida, onde habitam outros serem encantados como a Yara[1], a Matinta Pereira[2], e tantos outros encantados, mas que também retratam de forma ricamente estilizada e disfarçada, cenas do cotidiano ribeirinho, que vai da gravidez na adolescência a problemas mais graves: como estupro, pedofilia e incesto.

Afinal, analisando com mais cuidado, perceberemos que a lenda do boto reforça dois aspectos de uma cultura que, ainda que entronizada pela realidade ribeira, delineia como foi forjada a história de nosso país, escravizando a mulher e coisificando sua sexualidade[3], fruto de uma sociedade patriarcal, extremamente machista e misógina.

Reflexo disso é que, para o “homem-boto”, narrado na lenda, a relação sexual ocorre para lhe dar prazer e gerar um filho desse “encantado”. Sendo irrelevante esse aspecto para a moça com quem se deita, tanto que esse “homem-boto” não mais retorna, reforçando o retrato de uma mulher ribeirinha submissa, cuja sexualidade serve apenas de mero instrumento para satisfazer o desejo desse homem-boto, um herói no imaginário ribeirinho.

Ora, para a família e para aquele coletivo, aquela gravidez representa uma “vergonha” e para justificá-la só haveria uma razão, o “encantamento”, destinando-se a lenda a atender essa “necessidade” de “justificar o ocorrido” naquela comunidade e tipos dessa ocorrência infelizmente, tem sido muitas vezes soterradas nos barrancos das beiras dos rios amazônicos e silenciando muitas mulheres, diante de um círculo de omissão e conivência, que se retro alimenta, seja pela família, seja pela comunidade.

Mas como lendas são frutos da inteligência, da atuação humana, refletem de fato um pensamento relevante ao tempo em que se estruturaram e são utilizadas como escudo de proteção a uma determinada realidade que envergonha e ao mesmo tempo lhe permite ser libertador.

Ou seja, a lenda criada há muito tempo atrás, e contada de geração em geração, muitas vezes de forma “estilizada” somente reforça o imaginário da menina, e depois da mulher, que aquela violação, permitida, ainda que sob forma de vergonha, pela sociedade local, deve ser aceita pela mesma, escondendo por trás de tudo isso anos e anos de violência às mulheres, assim como os altos índices de estupro, muitas vezes no seio familiar, nos rincões da Amazônia.

Afinal, esse silêncio, sob a garantia e proteção da mitologia, da “lenda do boto”, para aquela gravidez não consentida, esconde uma paternidade proibida, por diversas vezes fruto da violência que foi praticada contra aquela ribeirinha, protege muitas vezes o pai, o avô, o padrasto, o irmão, o primo, ou qualquer familiar ou “amigo” da família que, valendo-se da relação próxima e da confiança gerada por ela, violenta a jovem, a mulher, que vem a engravidar, não contando essa vítima com apoio familiar que lhe possa dar proteção, com vistas a denunciar o agressor.

A lenda serve também para estabelecer os padrões de comportamentos femininos naquela comunidade ribeirinha, pois sob o argumento do medo, por ser a “vítima preferencial do boto”, a mulher não deve frequentar ambientes de festas ou de celebrações, menos ainda ir sozinha para a beira do rio, tampouco vestir-se de forma provocante, caso contrário, ainda será acusada de ter provocado o agressor-boto.

Disso emerge com facilidade que, para o boto, a exaltação à liberdade e à masculinidade, são as características desse herói mitológico, um alter-ego do caboclo, enquanto para a mulher ribeirinha, as regras estabelecidas sob o argumento da sua proteção contra uma possível gravidez indesejada, é a restrição à liberdade, inclusive de sua sexualidade, pois se frequentar determinados espaços não permitidos, vestir-se ou comportar-se de determinada forma, principalmente em festas e nas beiras de rio, onde para esse universo não haveria regras e tudo seria permitido, a mulher poderia sofrer as consequências de encontrar o “boto” e engravidar.

Foto: Lenda do Boto Rosa/Reprodução Youtube

Impõe-se por esse argumento, o não agir à mulher baseado no medo, a verdadeira castração de sua feminilidade.

A gravidez, fruto de violência, como destacamos, seja por pedofilia, estupro, abuso sexual infantil intrafamiliar, o que inclui o incesto, por exemplo, é disfarçada por meio do apelo mitológico, cujo argumento para a proteção ao agressor é a justificativa utilizada de que o boto também pode se transformar em pessoas conhecidas, impondo-se assim o conformismo e a perpetuação da impunidade.

Ou seja, a violência à mulher, materializada na “gravidez indesejada”, cujo culpado é sempre alguém externo à comunidade, no caso o “boto”, somente ocorreu porque a mulher frequentou lugares “proibidos”, descumprindo a “advertência” para que não o fizesse e, como em muitos casos, a gravidez é decorrente de situações comuns de violência.

A justificativa é que aquela jovem, por ter ido para a beira do rio, para onde ninguém teria visto, esse agressor, seria o lugar perfeito para se argumentar que nesse local para onde supostamente teria ido, ninguém teria visto um rapaz que, desconhecido da comunidade, seduziu e se relacionou sexualmente com aquela jovem e em seguida, transformando-se em boto, voltou ao rio, deixando-a grávida.

É assustador perceber que, situações de violência, têm sido sentidas em muitos ambientes familiares, mormente naqueles onde o Poder Público está mais distante, como em comunidades ribeirinhas, como um assunto privado e, em muitos casos são assimilados como aceitáveis, porque foram frutos de uma situação momentânea de “fraqueza” e a violência é “compreendida”.

Se houve a gravidez, ainda que no seio familiar e se tenha a identificação de que não foi um elemento externo o “culpado”, a lenda é novamente utilizada, para e pela comunidade, como o escudo da conivência, revelando-se um ambiente familiar totalmente degradado.

Dentro desse contexto, há inúmeros relatos e histórias trágicas, escondidas sob a lenda, como a da menina Maria*, que aos 11 anos engravidou do padrasto e a mãe, ao saber do ocorrido e não acreditando no relato da criança, começou a odiá-la, e essa menina passou a enfrentar, além de uma gravidez indesejada (o clássico filho boto), agressões físicas e psicológicas por parte da própria mãe, levando-a, inclusive, a preferir o abusador à própria filha, que acabou indo morar com outra família. Após o nascimento do bebê, a menina abusada passou a rejeitar o próprio filho, em decorrência das sequelas da violência vivenciada, insistindo em dar o filho em adoção, apesar de sua nova família pretender ficar com ela e o bebê.

Como podemos ver, transportando-se as lições da lenda para a realidade ribeirinha, em especial a Ilha do Marajó, de onde veio a história de Maria, o maior arquipélago fluviomarítimo do mundo e que registra um dos menores IDH’s do país, inferimos que esta cultura tem contribuído, junto com outros fatores, tais como: distância geográfica e ausência de políticas públicas efetivas, para ocultar o enfrentamento da violência contra a mulher naquela região.

Em 2015, a ilha possuía uma população de mais de 200 mil mulheres, residindo especialmente na área rural, com parco acesso ao sistema de justiça, contando, no ano de 2014, com apenas 478 ocorrências policiais envolvendo o tema. Muitas delas enveredando para outra chaga local que é a prostituição, ainda mais alarmante porque se inicia ainda na infância, problemas denunciados no documentário premiado da TV Aparecida, denominado “Desafios da Igreja: Ilha do Marajó.

Sem contar que, em desfavor dessas mulheres estão as políticas do atual governo, que retirou a Secretaria de Proteção à Mulher do primeiro escalão e sequer conta com uma mulher entre seus Ministros. Além disso, vem patrocinando diversas causas de evidente retrocesso social e ainda conta com a possibilidade de nomeação, à vaga no Supremo Tribunal Federal, de um jurista que defende a submissão da mulher ao homem[4].

Mesmo diante de tantas adversidades, agora, mais do que nunca, urge que voltemos os olhos a estas mulheres invisíveis, para, em exercício de Sororidade, ajudá-las a dar um novo significado à lenda do Boto, dialogando com a comunidade, ensinando meninos e meninas ribeirinhas a denunciar e não se calar toda vez que um agressor ousar esconder seus mal feitos atrás das forças sobrenaturais da floresta. Reverberando histórias como a do menino Sidney*, morador da mesma ilha, que, cansado da vida de maus tratos e abusos do padrasto, que violentava constantemente sua mãe, ao ver que este tentava abusar sexualmente de sua irmã, fugiu de casa, foi à delegacia e fez a denúncia. E a autoridade policial, acreditando na criança, dirigiu-se ao local e prendeu, em flagrante, o agressor.

Assim, manteremos viva a tradição local e ao mesmo tempo contribuiremos para a erradicação da violência e da impunidade, preservando-se a infância e o futuro psíquico de meninas e mulheres, reverenciando o que há de mais sagrado no mundo: a dignidade humana.

Elinay Melo é Juíza do Trabalho Substituta no TRT 8ª Região. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp. Diretora Financeira da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8 (Biênio 2016/2018). Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD) 

Nubia Guedes é Juíza do Trabalho Titular da VT de Monte Dourado no TRT 8ª Região. Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/Unicamp. Diretora para Juízes Fora de Sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8 (Biênio 2016/2018). Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD).


*Nomes fictícios

[1] Yara ou Mãe-d’água, no imaginário caboclo seria uma linda sereia (metade mulher e metade peixe) de singular beleza que não teria resistência entre os homens e que, atraídos por essa beleza, iriam atras dela nas profundeza dos rios. Aqueles que sobrevivessem ficariam loucos e o feitiço somente seria retirado por obra de um pajé ou uma benzedeira.

[2] Diz a lenda que que a Matinta Pereira seria um ser de horrenda aparência que durante a noite passaria próximo de uma casa emitindo um forte assobio, e que o morador ao saber que seria a Matinta diria que ela deveria passar no dia seguinte para pegar seu tabaco. No dia seguinte, uma idosa passaria nessa residência para apanhar o tabaco que lhe fora prometido. Relata ainda o imaginário que esse ser poderia se transformar em um pássaro agourento e que, ao saber que estaria próxima a morte, perguntaria ao voar, “quem quer?, quem quer? E que a pessoa, imaginando tratar-se de algum premio, ao responder “eu quero” passaria a ser a próxima Matinta Pereira e carregaria a maldição até sua morte.

[3] Ao tratar do tema: “O machismo nosso de todo dia: assédio sexual e moral no trabalho (http://justificando.cartacapital.com.br/2016/07/27/o-machismo-nosso-de-todo-dia-assedio-sexual-e-moral-no-trabalho/), tivemos a oportunidade de destacar: Os homens brancos portugueses que se deslocaram ao Brasil vieram, em sua maioria, sem suas mulheres, levando a miscigenação de nossa raça, primeiramente com as índias e depois com as negras. Para a professora da UFMG Neuma Aguiar, no artigo Patriarcado, Sociedade e Patrimonialismo (http://www.scielo.br/pdf/se/v15n2/v15n2a06.pdf), em que revisita as obras de diversos autores como Gilberto Freyre, Raymundo Faoro e Darcy Ribeiro: As índias foram abusadas sexualmente, exploradas como escravas, desempenhando o papel de mães de famílias de filhos considerados legítimos e ilegítimos, gerando, em seus ventres, os primeiros mestiços brasileiros. As negras escravas também foram submetidas a toda sorte de violência como: castigos, açoites e marcas com ferros, além do abuso sexual. Essas práticas corroeram os costumes e o direito familiar, destituindo a dignidade da mãe pela violação de sua honra e separação de seus filhos, pela negação da paternidade e pela predominância do concubinato.

[4] No Manifesto de lançamento de Anticandidatura ao Supermo Tribunal Federal de Beatriz Vargas Ramos, mulheres ulheres, abaixo-assinadas, profissionais de diversas áreas, negras, brancas, indígenas, estudantes e membros de organizações e movimentos sociais, destacam: “No campo da luta das mulheres, Temer e seus aliados romperam todos os elos e trouxeram o “primeiro-damismo” de volta à cena política. A Secretaria de Mulheres saiu do primeiro escalão e passou a ser subordinada ao Ministério da Justiça. Tornou-se um apêndice das políticas repressivas e policialescas gestadas pelo comando da pasta, além de ser dirigida por uma mulher contrária a bandeiras históricas dos movimentos de mulheres, como o direito ao aborto.

A anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal é uma ação política de protesto e de denúncia desse estado de coisas. Nenhuma mulher, na vida doméstica ou profissional, precisa de um marido a quem obedecer. Nenhuma profissional da carreira jurídica, advogada, professora, pesquisadora, consultora, promotora, juíza ou ministra de Corte Superior precisa do aval de um homem para exercer, de acordo com sua própria qualificação, capacidade e autonomia, suas atividades profissionais.” (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxudcZRAab_S4sPs3b59ICRpNtJPERKSH1oHwfdozwfTVZFQ/viewform

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