Uma característica essencial dos povos humanos é a capacidade de exercitar rituais de luto e memória pelos seus antepassados. Sófocles, ao escrever a tragédia de Antígona na Grécia antiga, por volta de 441 a.c., indicou o drama da humanidade no momento em que esta se torna incapaz de prestar homenagens fúnebres às grandes mulheres e grandes homens do nosso passado. Morrer no desterro, e ser esquecido pela cidade (polis), como foi o caso de Polinices, é a versão grega da histórica tragédia brasileira.
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Local de destino para milhares de negros africanos escravizados, o cemitério dos Pretos Novos nos subsolos do atual bairro de Gamboa, no centro do Rio de Janeiro, abrigam a tentativa fracassada de um esquecimento planejado pelo Estado brasileiro com relação ao nosso pátrio passado escravista. Já em 1887, apenas um ano antes da conquista da Lei Áurea de 13 de Maio de 1888, o médico e historiador Mello Moraes Filho descreveria o Brasil como um túmulo:
“O Brazil é um túmulo! Debaixo d’este solo repousam duas raças escravisadas. Arreando o flanco ensanguentado na arena do captiveiro, duas féras [Patria e Governo] ainda se saciam no cadáver do indio e do negro. A Patria, na corrupção que embriaga, assiste a esse espectaculo de amphitheatro romano; e enquanto o rei tripudia, ella se esquece de seus maiores homens.”[1]
A esta descrição provida pelo historiador, no entanto, há de se fazer uma ressalva. Túmulo, aqui, só pode ser entendido no sentido metafórico, pois uma descrição fiel do tratamento dado aos corpos negros de africanos que eram mortos no Rio de Janeiro, após serem lentamente torturados nos gélidos alçapões das embarcações que cruzavam o Atlântico Sul da África em direção ao Brasil, não se assemelha em nada a um túmulo.
A tumba funerária, como indicado pelos homônimos Tombamentos Patrimoniais, são monumentos erigidos com função memorial: trata-se de uma arquitetura da dignidade dedicada a preservar o passado. No caso do cemitério dos Pretos Novos em Gamboa, nada se assemelha a essas características. As poucas escavações realizadas na região, hoje sob o cuidado e administração do Instituto dos Pretos Novos (IPN), demonstram que as estruturas ósseas remanescentes dos seres humanos ali enterrados dividem a concorrida terra com restos de utensílios, ferramentas, ossadas de peixes e outros animais. Em outras palavras, o túmulo de Gamboa constitui o território onde a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil Império, despejava restos de objetos inutilizados e lixo.
“À flor da terra” é o título dado à obra do pesquisador do IPN, Júlio César Pereira, quem explica que em períodos de chuva os cadáveres das pessoas escravizadas e que eram ali depositadas eram descobertos “porque eram sepultados à flor da terra, a um palmo de profundidade.”[2] Como é evidente, o sepultamento não era realizado com a função de preservação da memória, já que a conglomeração de diversos objetos e restos animais não auxiliam na preservação do espaço de sacralidade da terra destinada ao rito fúnebre. A visão do que o cemitério dos Pretos Novos proporcionava aos passantes da região central-portuária do Rio de Janeiro durante a primeira metade do século XIX, assemelharia-se com maior verossimilhança a um lixão.
Neste início de século XXI, temos por trás de nós um passado recente de genocídios étnicos que perpassaram o século XX em sua integralidade. Junto aos massacres praticados, descobrimos postumamente as diversas tentativas de ocultamento destes massacres, que não foram reconhecidos senão sob forte pressão do sério trabalho historiográfico e memorialista, tal como o reconhecimento do genocídio de 1904-1908 da Namíbia praticado sob o comando da administração colonial alemã contra os herero e nama, povos das regiões ocidentais do plateau central da África Austral.
Na ex-capital do Brasil, a tentativa de ocultamento da memória das práticas escravistas se inicia cerca de uma década após a proibição internacional do tráfico de escravos de 1831 com a construção do chamado Cais da Imperatriz. O novo Cais viria soterrar o até então Cais do Valongo, eixo central do dinâmico e atroz tráfico de seres humanos escravizados no Atlântico Sul, servindo de receptáculo às dezenas de milhões de africanos negros que seriam obrigados a colaborar na consolidação de um Estado que futuramente não os reconheceria como cidadãos.
Até os dias de hoje, os estudos arqueológicos realizados na antiga região portuária da cidade conseguiram dar passos significativos ao desvelar e recuperar parte da memória do cemitério dos Pretos Novos, mas o que resta a ser feito, descoberto e preservado ainda é tarefa hercúlea a ser realizada. Neste contexto, parece-nos flagrantemente incompreensível a escassez de verbas destinadas a Institutos de preservação do direito a memória, como é o caso do aqui citado Instituto dos Pretos Novos (IPN), que está ameaçado de ter de fechar as portas caso não haja um suporte substantivo do poder público ou de instituições privadas de pesquisa.
No momento, há uma assimetria entre a tarefa a ser realizada e os meios concedidos à realização das tarefas de preservação e memória. Instrumentos jurídicos de suporte à garantia do direito à memória não nos faltam, como indicam os Art. 3º, Art. 4º, Art. 215º § 3, Art. 216º, da Constituição Federal, ou os Art. 1º, Art. 11º e Art. 14º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.
Porém se o conhecimento adquirido até o momento já comprovou a existência de patrimônios históricos negligenciados, e se já temos leis que pautam a garantia do exercício de direito a memória e preservação, como explicar a atual crise de financiamento e visibilidade dos memoriais africanos do Rio de Janeiro? A nossa capacidade enquanto sociedade e Estado em rememorar e comemorar a vida dos africanos que estão na raiz da evolução histórica da nossa nação medirá o tamanho da nossa humanidade, bem como o tamanho da nossa democracia.
Arthur A. Catraio é Doutorando em Instituições, Políticas e Governo na Escola Brasileira de Administração Pública-FGV/RJ. Mestre em Filosofia jurídica pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, pós-graduado em Direito Internacional pela Oxford University. Membro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional (LASIL) e do International Law and Policy in Africa Network (ILPAN/ESIL). Pesquisador no Programa de Estudos sobre a esfera Pública (PEEP-FGV) e no Grupo de Estudos sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC-UFRJ).
[1] MORAES FILHO, A. M. Os Escravos Vermelhos. Ed. Faro & Lino, Rio de Janeiro, 1887.
[2] PEREIRA, J. C. M. À flor da terra: o cemitério dos pretos novos no Rio de Janeiro. Ed. Garamond, Rio de Janeiro – IPHAN, 2007.
