Grosso modo, a questão multicultural enquanto tema de debate emergiu nos movimentos negros norte americano nos anos 60 durante a luta pela igualdade de direitos civis, ainda nos 60 torna-se tema de debate na Europa, principalmente em função da imigração de trabalhadores de outros continentes. Estes debates se iniciaram fora da academia e foram promovidos por grupos sociais discriminados e que lutavam por seus direitos sociais, no Brasil isto não seria diferente.
A questão multicultural, aqui no Brasil, apresentou uma configuração específica, na medida em que os povos indígenas e a população afrodescendente procuravam afirmar suas identidades e fazer esta discussão num contexto onde as relações de poder eram assimétricas e de subordinação com acentuada exclusão, mas diferente do que ocorria lá fora, sob o manto da democracia racial.
Ainda fora da academia, os grupos que faziam essa discussão se constituíram no principal local da produção teórica. A entrada nas universidades aconteceria num segundo momento, sob o peso de um intenso e conflituoso embate. Foi nesta ambiência social que o tema ganhou visibilidade.
O grande problema enfrentado nestas discussões foi dissociar o par conceitual igualdade/ diferença de desigualdade/ uniformidade, pois privilegiar a diferença não era ratificar a desigualdade, mas impedir e limitar o espectro da padronização imposto pelas classes dominantes. Assim, o reconhecimento da diferença passaria necessariamente pela igualdade de direitos e de acessos aos bens produzidos pela sociedade.
No campo da educação, esta discussão ganharia outra dimensão ao colocar no centro dos debates a questão da universalidade e do relativismo cultural na ação educativa, não só porque a instituição Escola estaria calcada na afirmação de valores considerados universais, mas que na realidade eram e são europeus. Os pilares da cultura ocidental foram transformados em universais e tornar-se-iam substratos para as construções teóricas, principalmente no que se refere à leitura dos problemas sociais, feitas na academia. Ao negar que o Brasil se localiza na “esquina do Ocidente”, e, portanto deve abrigar mais que o ideário calcado na unidade lingüística, na hegemonia do cristianismo e na submissão das diversidades raciais sob o “mito da democracia racial”. Negar a existência de uma sociedade plural e heterogênea acaba por empobrecer e impossibilitar o conhecimento do complexo universo cultural afro-brasileiro. Reflexões sobre uma educação com base no universo cultural afro-brasileiro vêm surgindo, amparado no multiculturalismo.
Sem discutir os vários matizes que comportam a discussão do multiculturalismo, deve ficar claro que compartilho da visão que percebe dialeticamente a relação entre a igualdade e a diferença, e que privilegia a construção de um espaço social onde seja possível o reconhecimento da pluralidade étnica e sexual, respeitando-se as particularidades e a heterogeneidade existentes na sociedade. A educação passa então ser um campo privilegiado para o exercício e a discussão sobre a diversidade cultural.
Culturas no plural remetem-se as questões ligadas à identidade em uma sociedade heterogênea. O processo de construção/ desconstrução do universo das representações identitárias é carregado de sentidos e significações socialmente situados, podendo este ser apreendido em seus contextos históricos, isto é, nas marcas deixadas pelas experiências vivenciadas por um grupo ou comunidade, sendo, portanto mediadas pelas heranças culturais, linguagens e simbologias.
Numa sociedade em constante mutação, ter alguns marcos simbólicos como referência, potencializa a criação de fronteiras identitárias. A idéia de pertencimento, quer dizer, de compartilhamento de um mesmo universo simbólico e de ter marcos espaciais próprios, reforça identidades e garante segurança emocional, que é ratificada a cada reconhecimento nesse conjunto de valores. Assim como a memória, recuperada em cada operação de lembrança, deve-se sempre recorrer a esse conjunto de valores, códigos e formas de ser para se reconhecer neles.
Um dos sentidos que permeia as relações identitárias é o do consenso, ratificado na idéia de pertencimento de um grupo ou comunidade. Acontece que esse sentimento de pertencimento aparentemente nasce de um exercício natural de evocação a um conjunto de referências e significados que não estão dados e que por isso devem sempre ser acionados e re/atualizados. Neste sentido, é sempre bom ressaltar a importância da informação como mediadora do processo de construção de identidade.
Os indivíduos constroem suas identidades mediante o uso da memória, esta é indissociável, por exemplo, da linguagem, que é uma construção social que antecede a existência dos indivíduos. Por outro lado, na medida em que indivíduos utilizam a linguagem, eles também são parte de sua manutenção e continuidade. Pensar representação identitária significa contextualizar historicamente o processo de inserção deste conjunto bens no repertório dos grupos como instrumento de reconhecimento e de sensibilidades.
A opacidade deste processo, socialmente construída, pode ser apreendida nas manifestações mais heterogêneas, desde afetividade e segurança emocional que determinados marcos edificados evocam (o Morro da Serrinha no Rio de Janeiro, para a comunidade do Jongo, por exemplo) ou a naturalidade com que eventos comemorativos são experimentados socialmente (a Folia de Reis, por exemplo).
Para além dos fenômenos, no sentido que suas formas de apreensão podem e devem ser problematizadas, devemos buscar o processo de construção de significações, não enquanto una e inteira, mas fragmentadamente em seus indícios, em seus espaços de produção e em seus momentos emblemáticos onde é possível perceber acontecimentos instituintes e instituídos, tal como se pesquisa o carnaval ao longo do tempo.
Diante do exposto, como pensar as experiências culturais ligadas às tradições afro-brasileiras enquanto repertório identitário e lugar de memória? Primeiro deve-se ter mente que os africanos que aqui chegaram não vieram convidados a compartilharem uma nova sociedade que estava sendo gestada na América. Eles foram trazidos à força para serem escravos, transformando-se juridicamente no que se denominou de semovente (“coisa que anda/ move”).
Não vieram com a pretensão de serem incorporados à sociedade, muito pelo contrário, desde do início estava posto pelas classes dirigentes a sua total exclusão. Em uma sociedade marcada, em última instância, pela lógica mercantilista, essa mercadoria de rápida depreciação não seria objeto de discussão nem do estado Português nem da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceria com os indígenas.
Sem muito alongar, o que interessa aqui é ressaltar que esse sistema econômico exigia para o seu funcionamento mão de obra ininterrupta e por isso evitava trazer, por ser antieconômico, escravos idosos, daí a escravidão não comportar e menosprezar a figura do velho, que no mundo africano representava verdadeiras bibliotecas, depositários da tradição oral. Tratados como mercadorias os cativos estavam em um duplo ambiente hostil (social/ cultural e ambiental), ainda assim essa população, fragmentada em suas culturas de origem constituiu uma cultura que pode ser remontada à África.
Um dos pilares dessa cultura é a tradição oral, que nos chega enquanto herança de uma comunidade que por vontade coletiva tenta sobreviver a este meio hostil. Ao contextualizar desta forma pode parecer que esta tradição oral seria então um resíduo degradado do que poderia ser na África. Ao contrário, acredito que a sobrevivência desta cultura está justamente na capacidade de ter mantido e manter vivo o essencial do repertório de valores e de referências sociais trazidos da África.
Oralidade relaciona-se, sobretudo ao valor das palavras e ao valor do sagrado. Vida e sobrevivência são acionadas pela tradição. A palavra deve ser a experiência do grupo que no ato da fala se vivifica e mantém vivo uma memória, mais que um intercambio lingüístico, esta fala é a própria experiência intermediada pela a vivencia do grupo, daí não estar morta. Esta relação dialética com o tempo presentifica todas as palavras ao mesmo tempo em que a torna mítica ao articulá-las aos tempos imemoriais.
Neste sentido, a tradição oral pode ser entendida como um ato da comunidade. Explicitar isto significa colocar como mediadoras todas as relações sociais que interagem no momento da fala, inclusive as de poder. Dizendo de outra forma, a escravidão trouxe grupos com bagagens culturais diferentes com sentidos de vida e sobrevivência diversas, mas a experiência da escravidão deu novos sentidos a vida e sobrevivência ao mesmo tempo em que manteve o essencial de todas essas culturas. Oralidade, ancestralidade, relação com a natureza e com o tempo, não só permaneceram como se tornaram suportes de um repertório identitário que é atualizado em cada fala. A palavra torna-se sagrada não por ser dita, mas porque é atravessada por todas as vivências do grupo, dando sentido as ações da comunidade. A memória torna-se viva toda vez que é lembrada, e isto deve ser feito continuamente porque ela pode ser esquecida. Este processo aparentemente oculto e natural necessita ser preservado, e revela a intrincada máquina (processo social) do que esquecer e do que lembrar.
Conhecendo as dificuldades enfrentadas pela população afrodescendente, essa máquina revela-se mais prodigiosa. Tendo que se manter enquanto pessoa quando a sociedade o coisificava, o escravo tinha antes de tudo de sobreviver e resgatar sua dignidade humana. O desenraizamento inicial permitiu que vida e sobrevivência ganhassem novos sentidos, até porque espaço – tempo das experiências do grupo era diferente no Brasil, a oralidade e a sacralidade então tornaram importantes instrumentos de manutenção da humanidade.
A palavra organizada em provérbios, adivinhações, contos, cantos, etc, tornam-se sagradas em um processo que permitiu manter viva e atrativa para a comunidade a fala dita, o ritual permite tornar a palavra em um veículo de manutenção do passado e que está em permanente inovação no presente. A força da palavra está exatamente nesta dialética e vários exemplos nos dão conta disto (o poder da palavra no momento da escolha das plantas utilizadas nos rituais), assim como o valor do sagrado é incontestado.
O repertório se renova na eterna repetição e o conhecimento sacralizado se eterniza na eterna transformação. A palavra sagrada permite arregimentar um escopo que para a um grupo tem sentido, produz familiaridade, conforto e principalmente remete ao universo simbólico cujo acesso garante um pertencimento. A cultura de origem africana ganha força social na manutenção de sua opacidade, mas esta para se manter necessita, de novo em um processo dialético, mostrar-se, entranhar-se e misturar-se com outros universos simbólicos.
Dito de outra forma, a manutenção da vitalidade desta cultura, heterogênea em sua base, mas apontada especificamente para comunidade dos descendentes e aparentemente nas mãos dos acalôs, mães e pais de santos espraia-se na cultura brasileira, não apenas como elemento participante, o que poderia levar a creditar a contribuição africana na cultura brasileira, tal como a idéia da inserção subordinada para outras esferas, mas se afirmando enquanto forma intrínseca na cultura nacional.
Os vários modos de vida do brasileiro trazem reminiscências ancestrais africanas, ainda que modificadas e os exemplos estão em toda a parte, ainda assim reconhecemos que figuram para uma boa parcela da população um repertório que reforça continuamente espaço-tempo das experiências de um grupo. Se de um lado temos o carnaval, o maracatu, ou mesmo lendas folclóricas que podem ser inseridos numa narrativa genericamente denominada de brasileira, por outro temos o candomblé que é nitidamente relacionado aos afrodescendentes. Em ambos é possível perceber uma filiação africana, embora os primeiros ganhem notoriedade pela inclusão, enquanto patrimônio da sociedade como um todo, inseridos sob o manto de “cultura popular”, e o segundo ao contrário, sobrevive sob os quadros particulares de referências identitárias de uma comunidade específica.
O universo da cultura popular ao mesmo tempo em que homogeneíza, sob o signo do folclore, por exemplo, por outro permite que se perceba as diferentes identidades dos grupos sociais existentes. Sem entrar na discussão que separa culturas históricas e folclore, o importante é ressaltar que imerso neste caldeirão cultural, o folclore não pode ser pensado como síntese das diferenças, ao contrário, deve ser entendido como campo social (ainda que indeterminado) de diálogo e negociação entre os diferentes e desiguais. Somente entendido desta forma podemos redimensionar a permanência das temporalidades africanas, a oralidade e ancestralidade enquanto pluralidade de significados nas práticas culturais comuns.
Ancestralidade e memória estão intimamente ligadas no processo de recriação da África possível no Brasil. No meu entendimento, pouco importa que África é recriada, mas a capacidade de recriação que ininterruptamente mantém a vitalidade de uma energia participativa. As filiações construídas têm origem na áfrica e esse sentido está sempre presente como elemento de afirmação de um repertório identitário. Por imprimir um espaço tempo de experiência diverso dos outros existentes na sociedade, historicamente não ganhou visibilidade nos espaços formais onde poderia ser resgatada a importância desta participação na cultura brasileira.
Tem-se então uma situação curiosa, as manifestações que são tidas como brasileiras, mas de origem africana ganham visibilidade social, enquanto que outras das mesmas matrizes continuam no ostracismo, sendo, portanto, desvalorizadas. Como cultura de um grupo ou repertório identitário não há valorização social, e o que ocorre é depreciação. Para ser aceito enquanto bem cultural este deve estar subsumido no caldeirão cultural. A sociedade mudou as formas, mas continua hostil aos afro-brasileiros.
O melhor exemplo desta hostilidade e o lado mais visível da apreensão desta questão é o papel da educação na promoção da valorização da cultura e da auto estima da população afrodescendente. Aqui, só um aspecto irá ser evidenciado: o tratamento que a escola tem dado a cultura afro-brasileira e sua história. Dois universos simbólicos que se entrecruzam o tempo todo, mas que tem matrizes diferenciadas, estão em conflitos em sala da aula. O conflito dá-se principalmente pela hegemonia do etnocentrismo europeu reproduzido em todas as esferas da educação (estrutura, política e cotidiano, escolares). São poucas as ações concretas de valorização do universo cultural de matriz africana, da positivação da identidade do estudante negro e de uma ação pedagógica que elimine o preconceito e o racismo em sala de aula.
Esse ambiente hostil reproduz, em ritmo diferenciado, a hostilidade da sociedade em discutir a questão racial. Esta discussão é premente, mas em sala de aula ela se torna mais urgente, principalmente porque a escola é um espaço social formal importantíssimo no processo de formação da identidade. Tornar-se negro em um ambiente que concebe a história da escravidão como natural e desvaloriza a bagagem cultural que o aluno afrodescendente porta para o universo escolar, explica em parte o alto índice de evasão e da incidência de repetência nesta população.
Dar visibilidade à cultura afro-brasileira significa, entre outras coisas, produzir livros didáticos que dimensione a escravidão dentro dos quadros de formação do capitalismo, que resgate as variadas formas de oposição do escravo ao sistema escravista (as negociações e os conflitos), que insiram o negro enquanto protagonista de sua história e não de forma subordinada à história do Estado ou das classes dominantes. Que haja valorização da bagagem cultural africana, ainda entendida apenas enquanto modo de vida e não como uma filosofia porque não se atrela aos pilares do pensamento ocidental.
Ainda no campo da cultura, medidas simples como isenção de iptu aos terreiros, tal como acontece às igrejas, a produção de pesquisas que permitam disseminação de histórias que valorizem os negros, enquanto protagonistas de sua historia, o resgate dos patrimônios ligados à cultura afro ainda são poucos se comparados com os da historia oficial e a produção de monumentos/ documentos que permitam a sua preservação. Enfim, ainda há muito que fazer para transformar este país em um lugar de todos.
Pensando desta forma e acreditando que este projeto pode ser um espaço onde essas questões possam ser refletidas, deu-se a escolha dos livros para os programas.
