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Plano de Aula: A longa batalha pela igualdade racial

Plano de Aula: A longa batalha pela igualdade racial

Ensino Médio

Objetivos
A partir de dados sociodemográficos, avaliar a condição da população negra no Brasil atual

Conteúdos
Negros e mercado de trabalho – Mudanças demográficas – Preconceito e discriminação racial – Equidade racial – políticas públicas

Tempo estimado
Quatro aulas

Introdução

Plano de Aula: A longa batalha pela igualdade racial. VEJA desta semana traz uma reportagem com base na recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre a ascensão e mobilidade social de negros no Brasil. Os dados mostram que houve crescimento de 57% no grupo de pessoas negras que atingiram renda familiar mensal acima de 7 mil reais, índice superior a outros grupos segundo a cor, como os brancos, que obtiveram crescimento de 17%.

Trata-se de um fato a se comemorar – e muito –, já que os indicadores representam uma melhoria na condição de vida e bem-estar de negros ou afrodescendentes – hoje maioria da população, como mostraram os dados da PNAD publicados pelo IBGE em 2009. Mas a mesma reportagem destaca também a persistência da discriminação de negros e negras no mercado de trabalho. A questão reside em refletir até que ponto o mercado é capaz de corrigir distorções e injustiças que afetam os grupos segundo a cor, resgatando uma dívida social histórica. Chame a turma para esse debate, sempre cercado de controvérsias, levando em conta os limites e possibilidades das políticas de igualdade racial neste novo cenário.

Desenvolvimento

1ª e 2ª aulas
Peça que os alunos leiam a reportagem “Os Negros Rumo ao Topo”, publicada em VEJA. Em seguida, proponha que os estudantes organizem os dados estatísticos e destaquem os depoimentos de negros e negras sobre sua condição atual e a respeito das igualdades de oportunidades entre os grupos segundo a cor.

Em seguida, lance algumas questões para debate: o que representam os dados da pesquisa para a condição de negros e negras no Brasil? Como está hoje, na opinião dos estudantes, a questão do preconceito e da discriminação em função de raça, que reconhecidamente existem em nossa sociedade? Em que medida o mercado e as políticas públicas de igualdade racial, em especial às ligadas à Educação, interferem nesse quadro? (veja definições no quadro abaixo). Existiria uma “racialização” da questão social no Brasil, como advogam alguns que são contrários às políticas de cotas para ingresso em universidades?

Apresente mais alguns dados para enriquecer a discussão. Conte aos alunos que vem ocorrendo uma leve redução nas diferenças de renda no país, em favor dos mais pobres, o que, evidentemente, beneficia diversos grupos de população, independente de cor ou raça. Entretanto, o país segue entre os primeiros do mundo em termos de concentração de renda: os 10% mais ricos vivem com mais de 40% da renda nacional. Entre os mais pobres, a situação se inverte – os 40% mais pobres sobrevivem com apenas 10% da renda nacional. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE de 2009 confirma que pretos e pardos recebem, em média, menos da metade do rendimento dos brancos. E, como se sabe, estes últimos são os escolhidos, preferencialmente, na hora de decidir sobre promoções e cargos de chefia.

Relembre aos jovens que há exatamente um ano, em 19 de agosto de 2009, o técnico em eletrônica Januário Santana, um homem negro, foi tratado como ladrão por seguranças de um supermercado em Osasco (SP), sendo espancado em seguida. Os seguranças acharam que Januário estava roubando um automóvel, quando na verdade o veículo era de sua propriedade. Peça que a turma opine: o que está por trás de atitudes como esta? Como se sabe, negros e negras ainda são vítimas diariamente de preconceito e discriminação em função da cor de sua pele – são suspeitos preferenciais em batidas policiais, barrados à porta de estabelecimentos, personagens de piadas ou obrigados a usar o elevador de serviço em prédios comerciais ou residenciais. Trata-se, como é bem conhecido, do único caso em que um indivíduo é identificado pela cor da pele (o mesmo não ocorre no caso dos brancos). Somente um homem negro ou mulher negra sabe descrever o que vivenciam diante de situações como estas – algo nem sempre compreendido por analistas. Portanto, estamos ainda distantes da “democracia racial” que muitos acreditam existir no país – e é nesse quadro que os dados sobre mobilidade social dos afrodescendentes precisam ser discutidos.

 

Texto de apoio ao professor

Existem diferentes definições para os termos a seguir, expressas numa elevada produção e debate acadêmico sobre as questões raciais. Em linhas gerais, pode-se afirmar que:

O Racismo pode ser entendido como conjunto de ideias, doutrinas e pensamentos que estabelece, justifica e legitima a dominação de um grupo racial sobre outro, pautado numa suposta superioridade do grupo dominante em relação aos dominados. Num regime onde prevalece o racismo – como o apartheid, que vigorou na África do Sul – recursos diversos são distribuídos desigualmente e são informados por fatores raciais e culturais;

O Preconceito é a qualificação negativa ou positiva do indivíduo a determinadas coletividades (por raça ou gênero, por exemplo) amparada por generalizações pré-concebidas. O preconceito está localizado no pensamento, mas toma forma cotidiana por meio de estereótipo, que pode ser entendido como uma personificação de valores ou traços de comportamento – geralmente, pejorativos – atribuídos a um grupo.

A Discriminação pode ser entendida como o momento em que o preconceito e o estereótipo conduzem a ação de um indivíduo “A” no cerceamento dos direitos ou tratamento desigual em relação ao indivíduo “B”.

A Equidade (racial) diz respeito a uma forma de aplicar o direito, buscando o mais próximo possível do justo e do razoável. Significa tratar os desiguais de forma desigual num determinado momento, a fim de corrigir distorções causadas por injustiças.

(Márcio Macedo e Uvanderson Silva. In: Revistas Igualdades, diversidades: promoção de políticas de igualdade racial nas políticas públicas – a experiência de Santo André. São Paulo: Ação Educativa / Prefeitura Municipal de Santo André, 2007).

 

Comente com a classe que, de outro lado, há avanços que merecem registro: inúmeras empresas adotaram políticas de contratação que valorizam os diferentes grupos de população, incluindo aí cor e gênero. As mudanças recentes na legislação brasileira, além de representarem avanços, também reconhecem a questão racial como algo a ser enfrentado pela sociedade. Há 20 anos vigora a Lei 7716/89, conhecida como Lei Caó, que torna o racismo um crime inafiançável. Apesar de todo esse tempo, ainda precisa ser observada para evitar situações como as enfrentadas por Januário Santana.

Em 2003, foi aprovada a Lei 10.639, que institui a obrigatoriedade dos estudos de História e Cultura Afro-brasileira na Educação Básica do país. Em julho passado foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), após sete anos de discussão no Congresso Nacional. Em diversas universidades públicas já existe há anos sistemas de ingresso segundo cotas raciais ou sociais. É importante que a turma discuta esse ponto. Para se posicionar de forma favorável ou contrária, é preciso levar em conta que muitas instituições, ao implementarem estas medidas – ditas “ações afirmativas”, sinalizam para a sociedade de que há, de fato, desigualdade de oportunidades no acesso de ensino superior, afetando estudantes pobres ou afrodescendentes. Da mesma forma, vale notar que as cotas são programas de caráter transitório, que devem mudar de formato de acordo com mudanças qualitativas na Educação Básica – o que também ainda é um objetivo que está sendo perseguido no país. Os alunos podem debater também em que medida isso significa uma “racialização” das questões sociais.

3ª e 4ª aulas
Peça que os estudantes organizem os dados e resultados dos debates. Eles podem montar quadros-síntese com indicadores ou categorias para expor a questão (renda, educação, mercado de trabalhado, leis e políticas etc.). Se necessário, sugira consultas a leis e bases de dados. Os novos conhecimentos podem orientar a classe, dividida em pequenos grupos, na montagem de seminários sobre a condição da população afrodescendente no Brasil atual, um país marcado pela riqueza e diversidade cultural.

Após os debates, encomende também dissertações individuais, oportunidade para cada um expor o que pensa a respeito do tema.

Avaliação
Leve em conta a produção de textos orais e escritos dos alunos e a participação de cada um nos momentos individuais e coletivos. É importante examinar o domínio de conceitos-chave e das habilidades de leitura e escrita da turma. Reserve um tempo para que todos avaliem a experiência.

Veja mais sobre o assunto
Consciencia Negra 2010
Questão Racial

Quer saber mais?

Bibliografia
GUIMARÃES, Antonio Sérgio. Preconceito racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2008 (Coleção Preconceitos).

Internet
Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). http://www.portaldaigualdade.gov.br
IBGE. PNAD e Síntese de Indicadores Sociais. http://www.ibge.gov.br

Vista minha pele (Brasil, 2003), Direção: Joel Zito de Araujo, 15 minutos.]
Vídeo com paródia sobre a questão racial no Brasil De forma divertida, estudantes negros e brancos trocam de papeis num concurso na escola. http://aldeiagriot.blogspot.com/

 

Consultoria Roberto Giansanti
geógrafo e autor de livros didáticos

Fonte: Nova Escola

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