Responsáveis por publicações no Facebook vão ser intimados. Quem fez comentários também será chamado
Rio – A Delegacia de Repressão Crimes de Informática abriu inquérito para investigar os autores de páginas racistas no Facebook, conforme denúncia publicada, nesta sexta-feira, no DIA . Segundo o delegado titular da unidade, Alessandro Thiers, os responsáveis serão intimados a depor na Polícia Civil. As mais de cinco páginas, que derivam das frases “O racismo começa” e o “O racismo começa quando”, exibem centenas de frases e imagens que incitam o ódio a negros.
Thiers também afirmou que solicitou à rede social que retire as páginas do ar. Mas até a noite de ontem elas ainda estavam online: “Pedimos administrativamente para que o Facebook retirasse as páginas do ar. Caso optem pela negativa, teremos que fazer uma representação na Justiça para a retirada”.
Segundo o delegado, as pessoas que fizeram comentários com frases racistas na página também serão responsabilizadas. Se forem de outros estados, os casos serão repassados às delegacias locais: “As pessoas acham que a internet é um ambiente sem lei, e é justamente o contrário. É o mundo real e elas têm que ter mais responsabilidade quando forem emitir qualquer tipo de pensamento, ainda mais apologia a crimes”.
O delegado também afirmou que os autores da página estão “muito enganados” se pensam que não vão ser penalizados, mesmo que digam que tudo não passou de uma brincadeira. “Tudo o que é feito na internet deixa rastro e a polícia está de olho. Quem comparecer espontaneamente a polícia poderá ter a pena reduzida.”
Direitos Humanos da Alerj de olho
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Marcelo Freixo (Psol), afirmou que vai propor uma reunião com outras comissões da Casa, como a de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor e Etnia para tratar do caso. Freixo disse que não se pode confundir liberdade de expressão com crime, ainda mais nas redes sociais.
“Muitos encaram a internet com um espaço em que podem ser o mostro que habitam neles, como se ali não continuassem a viver em sociedade. Mas quando se estimula o ódio, o preconceito, a violência,está promovendo um crime”, disse o deputado.
O artigo 5º da Constituição Federal considera o racismo um crime inafiançável, imprescritível e sujeito à pena de reclusão. O deputado também afirmou que deve ser feito um trabalho de políticas públicas que dê garantias aos negros. “A lei que condena o racismo não alterou a realidade. Temos que buscar avanços concretos, como em países que já têm departamentos que tratam apenas de crimes vinculados ao ódio racial e detectam esses grupos”.
Fonte: O Dia
