POR: HEBE MATTOS, MARTHA ABREU, MONICA LIMA, KEILA GRINBERG, GIOVANA XAVIER, ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO.
Sobre o 13 de maio (ou eles passarão)
Hebe Mattos
Em treze de maio de 1888, o primeiro e mais importante movimento social da história do Brasil celebrou sua maior vitória, a abolição legal da escravidão no país. A lei reconheceu formalmente a liberdade de cerca de 750 mil pessoas (em sua maioria ilegalmente escravizada desde 1831, quando foi aprovada a primeira lei de abolição do tráfico de cativos africanos) sem qualquer indenização a seus supostos proprietários.
Foi uma revolução de veludo onde os últimos escravizados foram os grandes protagonistas. Desde 1885, um governo conservador formado por senhores escravistas reprimia violentamente o movimento abolicionista e as fugas de escravizados. Parecia não haver alternativa a não ser seguir o lento cronograma de indenização gradual dos senhores previsto em lei de 1885. Mas as fugas em massa se acentuaram em finais de 1887 e transformaram ruas, cidades e campos do país em território livre. A lei sancionou um fato consumado.
O que veio depois ficou muito aquém da esperança de abolicionistas e libertos nos dias de festas que se seguiram. A memória da abolição em poucos anos passou a ser celebrada de uma perspectiva senhorial, com sinhazinhas, mães pretas e uma princesa que “doava” a liberdade aos cativos.
Apenas após a constituição de 1988, exatos cem anos depois, o Estado nacional brasileiro começou a encarar e instituição da escravidão como um passado sensível. Afinal, as sociedades pós-escravistas se formaram alicerçadas em um crime contra a humanidade. O texto constitucional reconheceu, pela primeira vez, que o país era formado por populações racializadas, que conviviam, no dia a dia de todos, negros e brancos, com a atualização do estigma, do preconceito, da dor e da injustiça, abrindo a possibilidade de tentar reparar os danos do passado, atualizados no presente.
É a esperança que se renova com o movimento #fazendasemracismo que os grupos detentores do patrimônio imaterial negro do Rio de Janeiro e o ministério público federal estão encaminhando para repensar o turismo histórico nas antigas regiões cafeeiras do Vale do Paraíba. A história do sofrimento, das lutas e da cultura da última geração de africanos, sequestrados e escravizados ilegalmente no Brasil, precisa ser celebrada e conhecida de todos. Para que os seus descendentes tenham suas histórias e memórias reconhecidas, para que todos os que são vítimas do racismo possam ter sua dignidade restaurada, para que possamos todos os brasileiros olhar para o nosso passado de injustiça e buscar sua superação.
Neste 13 de maio, recordamos também o dia seguinte da posse do atual governo ilegítimo e a instauração do que chamei, inspirada no filme Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, de República dos Cupins. No filme, o velho edifício na praia da Boa Viagem em Recife, onde se passa a história como uma metáfora para a República de 1988 no Brasil, é finalmente condenado à destruição por uma infestação de cupins criminosamente provocada.
Desde o golpe parlamentar do ano passado, o ataque aos direitos previstos na constituição de 1988 tem sido diuturno. Na atual reforma trabalhista, há mesmo quem tente tornar realidade o velho chiste de que de tão reacionários vão propor revogar a Lei Áurea. Neste 13 de maio de 2017, proponho nos inspirarmos na revolução de veludo iniciada pelos escravizados em 1887, para alimentar a esperança de que chegaremos a 2018, e à comemoração dos 130 anos da abolição, tendo restaurado o espírito cidadão da constituição de 1988 e o estado democrático de direito.
Ainda as festas do 13 de maio
Martha Abreu
Escrevo essas linhas, pensando na festa que deve estar acontecendo no Quilombo São José da Serra, nessa linda noite estrelada de 13 de maio, dia dos Pretos Velhos e do fim da escravidão no Brasil.
Deve estar perto da hora da entrada do jongo de São José, impactante como sempre. E já deve estar dando para ouvir o ponto que, ao som de tambores, estremeceu o Vale do Paraíba naquele ano de 1888: “Tava dormindo angoma me chamou, Levanta povo que o cativeiro acabou”.
As festas do Quilombo de São José ganharam muita visibilidade nesses últimos 20 anos e fortaleceram não só a vitoriosa luta pela terra, como também a formação de centenas de jovens negros que cresceram ouvindo falar de suas histórias e duras vitórias. No último sábado em Vassouras, ouvi de uma jovem professora negra o quanto estava emocionada por conhecer Toninho Canecão, líder do quilombo. Ela havia crescido com a importante referência dos quilombolas de São José na valorização da cultura negra e no combate ao racismo no Vale do café. Como o Quilombo de Manoel Congo no século XIX, o Quilombo de São José da Serra, no século XXI, é um marco para novas possibilidades de realização da igualdade e da justiça.
Ao lado de Toninho Canecão, e de outras lideranças dos movimentos negros, como Maria de Fátima Santos, de Pinheiral, assistimos no sábado passado, dia 6 de maio, a construção de uma dessas possibilidades com a assinatura do TAC (termo de ajuste de conduta) entre os representantes da Fazenda Santa Eufrásia, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O TAC propõe novas formas de visitação aos antigos casarões do café e inicia o movimento #fazendasemracismo. Entre as estratégias, além de placas, vídeos e folders, que divulguem de forma completa e justa a história dos escravizados, as novas regras envolvem compromissos com a visibilidade de grupos culturais negros da região e com os locais de visitação construídos pelos seus próprios descendentes. Como destacou a professora Iolanda de Oliveira, da Faculdade de Educação da UFF, o TAC é um importante instrumento educativo de combate ao racismo em todo turismo de memória desenvolvido no velho Vale do Paraíba.
Felicidade guerreira *
Monica Lima
Nas experiências em salas de aula, no ensino de História, o que aconteceu com os cativos depois do 13 de maio de 1888 sempre se torna motivo de discussão. A imagem novelesca dos recém-libertos vagando pelas estradas, perdidos, abandonados, formando cortejos de retirantes, era e ainda é uma representação recorrente, forte. Com as referências de pesquisas recentes sobre o processo de emancipação e o pós-abolição tornou-se possível desconstruir essa visão e pensar em caminhos de muita luta e da criação de espaços de negociação conquistados, nos quais a permanência na terra também esteve presente. Certamente não foi nada simples, mas tampouco os escravizados estavam despreparados para enfrentar o mundo do trabalho e tudo o que o fim da escravidão significava.
E sim, não só no 13, mas no 14 de maio de 1888, como se sabe, houve festa, por que o fim da escravidão foi uma conquista e conquistas se festejam. A imagem da festa, menos presente na memória coletiva sobre o que veio a seguir da assinatura da lei, nos debates sobre a importância de recordar essa celebração foi equivocadamente associada a uma certa falta de consciência sobre o que haveria de vir. Afinal, isso é fato: não houve nenhuma política de inclusão da população negra que havia sido escravizada ou que descendia diretamente dos ex-cativos. Mas, em nada o festejar significava não compreender toda a dureza da situação – afinal, desde sempre, celebrar é ganhar força para viver e lutar.
Já nas comemorações dos cem anos da abolição em 1988, enredos das escolas de samba do Rio de Janeiro celebraram a data e em quase todos se pode observar como temas das letras dos belos sambas uma crítica à apologia da assinatura da lei pela Princesa e a presença da desigualdade racial e social. A Imperatriz Leopoldinense cantou “Me mandou uma princesa, que fingiu me libertar”; a Estação Primeira de Mangueira veio com “Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”; “O Rio é negro, e o negro luta pelo Rio, buscando a liberdade, enfrentando o desafio”, disse o Império Serrano; e a Unidos de Vila Isabel trouxe a luta de Palmares influenciando a abolição, e o grito: “Valeu, Zumbi! ”.
O que aconteceu no pós-abolição com a população negra e a presença das marcas da escravidão na mentalidade brasileira nos ajuda a entender como se imagina o imediato pós-13 de maio de 1888. O que não se pode recuperar facilmente é a centelha de esperança que deve ter existido naquelas pessoas e a sensação de que aquilo havia sido uma conquista, e de que se poderia avançar mais nessa estrada de liberdade. Como historiadora me dou a liberdade de imaginar, com certas referências, esses sentimentos nas pessoas, nos batuques, nas quebradas das cidades naquele então. E fico pensando se, junto com o olhar crítico, não devemos, frente ao avanço do retrocesso hoje, lembrar que só a luta traz essa alegria. E que dessa matéria também somos feitos, e nos fortalecemos.
13 de Maio em Sala de Aula
Keila Grinberg
Passei o 13 de Maio em Piraí, conversando com os alunos do curso de licenciatura em História a distancia da UNIRIO sobre o projeto Passados Presentes e a memória da escravidão. Foi emocionante estar ali, bem no meio do Vale do Paraíba fluminense, discutindo o ensino de uma História que não tem medo do passado e nem da luta contra o racismo no presente. Muitos foram de lá direto para o Quilombo de São José festejar. Eu voltei para casa orgulhosa por fazer parte do corpo docente de uma universidade pública que mantém um curso de qualidade agregando alunos do interior do Estado do Rio de Janeiro, pensado para quem não tem condições de deslocar-se até a capital. Afinal, desde 1888 se sabe que, sem investir em educação universal e pública, não conseguiremos deixar para trás as marcas da escravidão na sociedade brasileira.
13 de Maio, espelhos estilhaçados e a busca da pretessência
Giovana Xavier
Qual o lugar da Lei Áurea na história do Brasil? Dádiva? Conquista? Quais as narrativas ao seu redor? Estas, de certa forma, são perguntas que têm mobilizado os movimentos sociais negros ao longo do tempo. Nos anos 1930, o jornalista negro José Correia Leite, editor do Clarim d´Alvorada, conclamava os “homens de cor” a lutarem pela “segunda abolição”, dado o estado de precariedade em que se encontrava a população negra em São Paulo e em todo o país. Saltando no tempo, chegamos aos anos 1970, quando o poeta e jornalista Oliveira e Silveira, assinalava, no Rio Grande do Sul, o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra. Esta proposição consagrou a data da morte de Zumbi dos Palmares como contraponto ao 13 de maio de 1888, trazendo para o centro da discussão a importância de enquanto negros e negras narrarmos nossas próprias histórias.
O ator Hilton Cobra no monólogo “Tragam-me a cabeça de Lima Barreto”, no Teatro SESC Copacabana/RJ.
O “veneno do conhecimento”, injetado em gerações passadas e presentes de intelectuais negros como o próprio Cobra, diretor da Cia. dos Comuns, também chegou à FLIP 2017, no qual Lima será o grande homenageado. Estas contaminações reatualizam a importância de celebrarmos a abolição como uma conquista da população negra. Uma conquista dolorosa, que coexiste com muitas permanências, é bem verdade.
Em termos das permanências, devemos lembrar que a implementação das cotas raciais em universidades públicas, apresentadas como principal cartão de visitas das vitórias da luta antirracista no Brasil, coexistem com o aumento estrondoso da população carcerária, em sua maioria negra. “Para cada um graduado, 1.000 encarcerados”. Eis aí o perverso passado-presente que nos acompanha e com o qual temos de lidar diariamente, construindo nossas próprias respostas para problemas criados pela supremacia branca do Brasil.
As mobilizações protagonizadas por universitários negros para a implementação das cotas raciais na Unicamp e a recente implementação das ações afirmativas para negros, indígenas e portadores de necessidades especiais no Mestrado Profissional de História da UFRJ fazem parte deste repertório de respostas que “bagunçam os lugares da mesa”, na expressão certeira da estudante de História Taina Santos.
Ao mesmo tempo em que denunciamos as mazelas que o racismo nos impõe, faz parte do nosso processo de cura enquanto comunidade negra praticar a ação afirmativa de contar, celebrar e narrar nossas conquistas com amor e poesia. Praticando este exercício, registro emocionada a beleza da Ocupação Conceição Evaristo, uma exposição em homenagem à história e obra da autora mineira, que fica em exibição até 17 de junho no Espaço Itaú Cultural, em São Paulo.
Ao ser entrevistada pela filósofa e intelectual pública Djamila Ribeiro, a vencedora do Prêmio Jabuti com Olhos d’água, ensina-nos sobre o poder das narrativas negras: “nossa fala estilhaça a máscara do silêncio”.
São estes estilhaços que transformam a solidão vivida por Conceição Evaristo, Lima Barreto, Hilton Cobra e tantos outros intelectuais negros que dedicam seu trabalho à construção de projetos coletivos para a comunidade negra, que fortalecem a “pretessência” de humanidade e liberdade que nos constitui como comunidade desde a travessia.
E sem perder o compromisso político de fazer lembrar que as Mulheres Negras somos as condutoras deste bonde, neste 13 de maio vai meu salve a Conceição Evaristo, mãe de Iná e a Marilda Moura, mãe de Ana Liz, que vem a ser mãe de Herman. Ana Liz é uma poetisa e decoradora presa injustamente desde 2015 aguardando julgamento por um crime que não cometeu. Recentemente, a jovem teve negado pela justiça brasileira o direito à prisão domiciliar para cuidar de seu menino. Aparentemente em posições extremas Conceição, Marilda, Ana Liz e todas Nós seguimos estilhaçando o racismo e o machismo que nos subalterniza.
Em busca de nossas próprias versões da história, deixemo-nos contaminar pela linda poesia do poeta e historiador Duan Kissonde. Afinal, não se espantem, pois, o Rio Grande do Sul é terra de “Pretessência”:
Preta a essência que busco
Batuco no lusco-fusco
Do meu próprio ser
Lapido, ancestralizo,
Estudo e questiono
Com muita paciência
Mas jamais abandono
A minha pretessência!
Estamos de pé
Ana Flávia Magalhães Pinto
Muitos são os motivos que me levam a nutrir uma sintonia especial com o mês de maio. Por força da simbologia atribuída a datas diferentes e próximas, este é um daqueles momentos do ano em quem, quase que simultaneamente, sou chamada atenção para aspectos dos mais centrais da vida humana, pelo menos tal como a vejo. Dia do Trabalhador, Dia da Língua Portuguesa para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Dia das Mães e Dia da Abolição da Escravidão no Brasil/Dia Nacional da Denúncia contra o Racismo. Liberdade, família, afeto, direitos, cidadania, língua e identidade… Essas datas comemorativas, em particular, ganham importância por serem ocasiões para a avaliação dos resultados obtidos nas disputas de narrativas que têm sido travadas em torno do apagamento e/ou do reconhecimento de pessoas e grupos na história do Brasil, com destaque para as possibilidades de valorização e respeito do vivido por africanas/os e suas/seus descendentes neste país.
Infelizmente, o obtido ontem pode não valer para hoje e menos ainda está garantido amanhã. Há dez anos, as Casas Bahia fizeram muita gente se emocionar diante da televisão com um comercial em que no mês da abolição uma mulher negra foi apresentada como a representação de aspectos dos mais bonitos da maternidade em sentido amplo. Ganhe um minuto do dia, assistindo novamente ao vídeo. Neste ano, porém, além de não dialogar com os debates sobre representatividade num país de maioria negra, o que a rede de varejo de móveis e eletrodomésticos nos oferece é a figura de Dona Hermínia, personagem de Paulo Gustavo, que diverte por seus arroubos de violência e descontrole no trato com os filhos e pessoas próximas. Tudo bem que nenhuma mãe ou mulher é obrigada a ser um anjo de candura, mas representações dessa natureza favorecem que tipo de entendimento sobre nós mulheres e que qualidade de relações entre outras mulheres numa sociedade desigual?
A propósito, outro ponto que tem mexido muito com a gente é a questão do trabalho. As reformas forçadas pelo governo que assumiu o poder após o golpe no ano passado têm mobilizado temores sobre “retornos do cativeiro” ou atualizações mais perversas da abolição que indiscutivelmente foi capenga, mesmo que não por falta de empenho e luta promovida por pessoas negras livres, libertas e escravizadas – é bom dizer. A despeito de como entendamos a conexão entre passado e presente, a dificuldade de assumir e enfrentar o modo como o racismo tem operado de modo decisivo na definição e na preservação de direitos e deveres no Brasil tem feito com que muitos setores da sociedade recorram às imagens da escravidão mais como alegoria do que como algo concreto. Talvez seja isso que esteja irritando muitos/as pensadores/as negros/as dos quatros cantos, uma vez que não é de agora que denunciam as continuidades da lógica escravista.
Usemos de franqueza, essa deformidade histórica está na raiz do porquê a agenda da luta contra o racismo (e pela liberdade do jovem negro Rafael Braga – cuja mãe, Adriana Braga, está hoje passando de coração apertado por ele ter sido injustamente condenado a 11 anos de prisão) não tenha se tornado uma prioridade inegociável para setores da esquerda hegemônica, nem tenha tido destaque nas manifestações da Greve Geral do 28 de abril e do 1º de Maio, exceto pelas intervenções de grupos negros, a exemplo da Frente Alternativa Preta em São Paulo (Assista ao vídeo). Há um problema, muita gente sabe e até admite, mas boa parte dessa muita gente ainda não sabe o que fazer, porque enfrentar significa assumir suas próprias inabilidades. A prisão arbitrária de Luciano Firmino, Ricardo Santos e Juraci Santos, por uma semana, não deixa dúvida do alcance da vulnerabilidade de que estamos falando.
Seja como for, certo é que maio marca muitos tempos de luta que se encontram no presente e projetam futuros. Outro dia desta semana, enquanto desfrutava da qualidade do Café Épico, estabelecimento localizado na Lapa carioca, de propriedade de um casal negro, me peguei pensando em como uma música de Neil Lopes e Wilson Moreira dá conta desse meu apego por este mês e tudo o que ele representa, a depender de como nos relacionamos com seus significados. O Jongo do Irmão Café começa assim: “Auê, meu irmão café! / Auê, meu irmão café! / Mesmo usados, moídos, pilados, / vendidos, trocados, estamos de pé: / Olha nós aí, meu irmão café!”. Para ouvir o resto, é só dar mais um clique aqui.
