Em 2014, foram 700 mil contratos; em 2016, não chegaram a 200 mil.
Presidente do Senado sugere MP para liberar recursos para o Fies.
Do G1
Atrasos nos repasses e a redução dos recursos do financiamento estudantil ameaçam a matrícula de milhões de alunos que dependem do programa.
Guilherme Augusto Carvalho Medeiros faz faculdade de direito. Está entre os quase dois milhões de alunos que estudam pelo Fies, mas que não conseguiram fazer a matrícula do segundo semestre.
“Se perder o benefício, não tem condições de pagar a mensalidade. Se não tem condições de pagar a mensalidade, vai ter que trancar o curso e esperar a posição do governo”, diz o estudante.
Os alunos não conseguem renovar a matrícula porque o governo não pagou as taxas de administração aos bancos públicos, que fazem os contratos do Fies. Ao todo, R$ 700 milhões.
Sem os contratos, as faculdades não recebem do governo o valor das mensalidades desde julho. O prejuízo já passa de R$ 6 bilhões. Mais de 1.300 faculdades estão sem receber.
O diretor da Associação das Escolas de Ensino Superior disse que nenhum aluno foi impedido de cursar o semestre atual, mas espera uma solução.
“Se o governo não resolve essa situação, os alunos não vão poder se matricular no primeiro semestre de 2017, porque estudaram o segundo semestre de 2016 de forma irregular. Eles não estão matriculados dentro do sistema acadêmico das instituições”, explicou Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes.
O financiamento estudantil não escapou da crise. Em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, teve corte no orçamento, aumento das taxas de juros e mais exigências aos estudantes.
Segundo o MEC, de um total de 700 mil novos contratos em 2014, o número caiu para menos de 300 mil em 2015, e ainda não atingiu 200 mil em 2016.
O Palácio do Planalto está analisando uma carta do presidente do Senado, Renan Calheiros, que sugeriu uma medida provisória para liberar o dinheiro, já que até agora o Congresso não votou o projeto que libera esses recursos.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que confia no Congresso para aprovar o projeto.
“Esse crédito foi solicitado há cerca de 90 dias. Então, nós esperamos que neste mês de outubro ainda nós tenhamos a aprovação por parte do Congresso desse crédito que é vital para o cumprimento das obrigações do governo junto ao Fies”, afirmou.
