COMUNICADO 01
Do Campanha Educação Enviado para o Portal Geledés
Semana de Ação Mundial 2016
30 de maio a 03 de junho
2º ano do Plano Nacional de Educação (PNE)
Sistema Nacional de Educação (SNE)
Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)
Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha!
Sem mais desigualdades, junt@s na diversidade, por uma educação pública de qualidade.
Caras e caros companheir@s de todo o Brasil,
Esperamos que estejam tod@s muito bem! Estamos iniciando o processo de mobilização para a nossa já conhecida SAM (SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL).
Este é o nosso primeiro comunicado para a rede da Campanha. Queremos trazer notícias e incentivar a criação de atividades para a SAM 2016. A partir de agora, enviaremos periodicamente comunicados por e-mail para trocarmos informações sobre a organização da Semana em todo o Brasil. Vamos ampliar a roda e fazer ecoar o nosso lema: “Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha. Sem mais desigualdades, junt@s na diversidade por uma educação pública de qualidade”.
A SAM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2016, o tema internacional da SAM será sobre financiamento da educação.
No Brasil, a SAM 2016 acontecerá entre os dias 30 de maio e 03 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com as discussões sobre o monitoramento do segundo ano de implementação do PNE.
O grande objetivo é fazer uma grande pressão sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos.
IMPORTANTE: A partir do dia 04 de abril você já poderá acessar o portal http://semanadeacaomundial.org para solicitar os materiais. Já anote na agenda esta data e acesse.
Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais abaixo com ênfase para o monitoramento dos prazos do 2º. Ano do PNE (art. 9º; metas 1, 3, 18 e 19; estratégias 7.21, 20.6 e 20.9):
Sistema Nacional de Educação (SNE)
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
Exclusão escolar
Diversidades
Gestão Democrática da Educação
Planos de Carreira para os profissionais da educação
Emenda Constitucional nº 59
Recomendações feitas pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU ao Brasil
Luta contra a Privatização da Educação
Marco de Ação Educação 2030
Como participar da SAM 2016? Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo tod@s os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita, e de qualidade no Brasil.
O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2016 está em fase de composição, em breve partilharemos os nomes das instituições que o integram.
Para obter mais informações sobre a SAM 2016 escreva para: [email protected].
Um forte abraço de toda nossa equipe e esperamos manter intenso contato nos próximos meses!
Maria Rehder
Coordenadora da SAM 2016
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ou opiniões do veículo. Portal Geledés oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.
