Equipe de pelo menos 20 profissionais, entre advogados, psicólogos e assistentes sociais, prestará atendimento gratuito a vítimas de homofobia
por Sarah Fernandes Do Rede Brasil Atual
São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, inauguraram hoje (27) o Centro de Cidadania LGBT, na rua do Arouche, no centro, região onde historicamente a população gay, lésbica e transexual se reúne. Ali, vítimas de homofobia vão receber orientação jurídica e psicológica gratuita. Só entre 2012 e 2013, a cidade registrou pelo menos 450 casos de violações de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Ao todo, 20 profissionais, entre psicólogos, advogados e assistentes sociais vão fazer o atendimento, funcionando como centro de referência sobre os serviços municipais voltados a este público. A missão principal do centro será combater a homofobia e promover a cidadania LGBT. Além disso, as pessoas poderão, por exemplo, assistir a palestras e debates sobre temas relacionados à cultura LGBT.
“Quem sempre teve a panela cheia e que sempre teve seus direitos garantidos e muitas oportunidades muitas vezes não mede a necessidade de ter instrumentos para garantir que todos os brasileiros tenham cidadania e acesso às políticas públicas. É isso que está em discussão no país hoje”, afirmou a ministra Ideli. “O combate à homofobia é um compromisso da presidenta Dilma Rousseff. São segmentos da população que têm alta vulnerabilidade.” A proposta é que haja uma rede de centros de referência LGBT no país. Hoje, Bahia, Pernambuco e Alagoas já possuem equipamentos parecidos.
O Centro de Cidadania LGBT é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O equipamento foi uma das principais demandas levantadas pela população na 2ª Conferência Municipal de Políticas LGBT, de 2011, e atende ao Programa de Metas da gestão Haddad, que determina que a gestão deva promover ações permanentes de combate à homofobia.
Ele é um dos maiores do país no atendimento a vítimas de violações de direitos humanos no país e recebeu investimento de R$ 1 milhão, sendo R$ 200 mil do governo federal e R$ 800 mil da prefeitura de São Paulo. “São Paulo está dando um grande passo, que deve ser seguido pelos outros municípios”, afirmou Haddad. “Estamos inaugurando esse centro para olhar para essas pessoas como portadoras de direitos, que merecem políticas públicas e que devem ser respeitadas como são”, disse o secretário-adjunto de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili.
“O equipamento vai fazer a diferença na vida dos gays e lésbicas, que são um povo historicamente privados de direitos. Um dos grandes desafios é tornar São Paulo uma cidade mais humana e me sinto orgulhosa de participar disso”, afirma a coordenadora do centro, Dediane Souza.
Serviços
O Centro de Cidadania LGBT substitui o Centro de Combate à Homofobia (CCH), que funcionou no Páteo do Colégio até março deste ano. O novo espaço contará com salas de atendimento, sala de reunião, auditório para realização de debates, palestras e outras atividades, e uma sala para realização de teste rápido de HIV, que funcionará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e estará disponível a toda a população que circula pela região, e não apenas ao público LGBT.
A equipe técnica prestará atendimento especializado para pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e também para seus familiares e amigos. Os casos de homofobia serão acompanhados por advogados que prestarão apoio às vítimas, desde a realização de boletim de ocorrência até o monitoramento das investigações. A equipe também dará orientações para a mudança do nome civil de travestis e transexuais.
O centro contará ainda com agentes de direitos humanos responsáveis por auxiliar a população com informações e encaminhamento das demandas para a rede de serviços públicos da região central da cidade. O espaço também será sede da equipe técnica do Programa Transcidadania, lançado pela prefeitura em janeiro.
O Centro de Cidadania LGBT funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, na rua do Arouche, 23, 4º andar, República, centro de São Paulo
