Por: Sueli Carneiro

Pertenço à geração 68. Uma geração que sonhou e lutou, venceu e perdeu, acertou e errou, mas nunca  barateou os seus ideais. Nossos inimigos eram gigantes, contra os quais como guerreiros e guerreiras da luz travávamos o bom combate: contra as ditaduras militares no Brasil e em toda a América Latina, por liberdade de expressão e de crença, contra o imperialismo capitalista, contra o racismo, a segregação e o apartheid, contra o machismo, contra a hipocrisia da moralidade pequeno burguesa; contra dogmas e fundamentalismo de diferentes ordens, sobretudo os religiosos. Sonhávamos com paz e amor, com liberdade sexual, com sociedades igualitárias e sem preconceitos.

Uma geração libertária que jamais cogitou que ser jovem pudesse, em algum tempo vindouro ser sinônimo de vanguarda do atraso. Menos nos ocorreria que no século 21 jovens universitários se ocupariam de se manifestar contra o  tamanho da saia de uma colega de classe e teriam como palavras de ordem contra a "abusada", "Vamos estuprar, prostituta!

Mas tudo pode ainda ser pior. O conservadorismo expresso pelos alunos que hostilizaram uma aluna por seu micro vestido poderia ser a oportunidade para os dirigentes daquela universidade repensarem o seu papel na formação de valores, e buscar explicações para o paradoxo de parte da juventude atual resgatar valores arcaicos e práticas de violência e intolerância que pareciam incompatíveis com a vivência num campus universitário. Longe disso, a universidade opta por legitimar a barbárie, expulsando a aluna em nome da preservação de uma duvidosa moralidade atuando, assim, como instituição proselitista e correia de transmissão do que há de mais retrógado na sociedade. Alunos e dirigentes trocam o papel de educandos e educadores pelos de xerifes normatizadores do comportamento alheio e arautos do reacionarismo.

Mas nem tudo está perdido. Na contramão desse conservadorismo extemporâneo a Unb nos oferece um exemplo de vanguarda. Jaqueline Jesus é a primeira transexual brasiliense a chegar a um doutorado na UnB. Sua bela trajetória pode ser conhecida na seção Em Debate desse Blog.

E Jaqueline engrandece a universidade que não teve ressalvas para lhe abrigar e que, ao contrário, apenas reconheceu os seus inegáveis dotes acadêmicos:  Jaqueline "fez mestrado - foi aprovada em primeiro lugar. Ano que vem, defenderá sua tese de doutorado no Instituto de Psicologia da UnB. Em tempo: também foi aprovada em primeiro lugar na seleção para o doutorado.", conforme informa reportagem do Correio Braziliense.

Jaqueline traz para a universidade as múltiplas lutas travadas pelas minorias, das quais, desde cedo, ela se constituiu num dos sujeitos políticos; cria a oportunidade de integração, naquela universidade, da diversidade e complexidade de subjetividades e experiências humanas que recortam o mundo contemporâneo; renova a crença de que a universidade preserva os ideais libertários que motivaram a geração 68 que teve nela o locus de irrupção de uma revolução cultural que mudou, para melhor, o mundo conduzindo-o ao processo de emancipação das mulheres, de reconhecimento dos direitos das minorias e de aprofundamento da democracia e dos princípios da igualdade e de respeito à diversidade. Diante da revolução taliban provocada por um micro vestido na Uniban só nos resta dizer: obrigada Jaqueline, obrigada Unb!

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

O imaginário racista que povoa as representações sobre o negro comumente propõem imagens estigmatizadoras das famílias negras. Em geral essas representações reiteram a visão de anomia das famílias negras. Ou, como no caso do Brasil soma-se a essa representação, a valorização, quase como uma forma de imposição, da imagem de casais que se prestam a referendar a ideologia da miscigenação como paradigma privilegiado das relações raciais exaustivamente utilizados por nosso mito de democracia racial. Esses clichês não deixam espaço para a visibilidade desses modelos de famílias negras que a era Obama traz à luz.

Especialistas norte-americanos das áreas de propaganda e marketing comentam sobre a mudança de paradigma que foi estabelecida com a ascensão de uma família negra à condição de first family e o impacto dessa novidade sobre os parâmetros consagrados de representação familiar; essa inflexão impõe mudanças nos critérios estabelecidos segundo os quais, o modelo de família seria sempre e somente a família branca. Diante da nova realidade percebem que, ainda que seja apenas, a bem dos negócios, "tem que mudar os seus conceitos" e, sobretudo os seus produtos.

Ele diz que ela é a rocha da família. Ela não desmente, ao contrário, afirma que sua prioridade é ser primeira-mãe ou mãe-em-chefe e que não é assessora ou conselheira política do presidente eleito e sim, sua esposa. E, enquanto tal, e dado o seu temperamento, segundo dizem, não hesitaria em fazê-lo lavar a louça após o jantar familiar, mesmo na Casa Branca.

Há anos atrás escrevi os arquétipos que povoam a nossa tradição religiosa são prenhes de femininos que não se limitam aos arquétipos de outros sistemas de crenças nos quais as mulheres são categorizadas entre as santas e as nem tanto das quais a Virgem Maria e Maria Madalena se tornaram os grandes estereótipos. Nas religiões de matrizes africanas, as deusas atravessam esses estreitos limites instituídos para o feminino. Elas são portadoras de características complexas, carregam ambigüidades que lhes permitem transitar entre a feminilidade e a virilidade sem deixarem de serem, ao mesmo tempo, mães dedicadas e amantes apaixonadas. E as mulheres que as inspiraram assim o são, porque creio que inventamos os nossos deuses e deusas, à nossa imagem e semelhança.

Os processos históricos acentuaram essa propensão: mulheres negras escravizadas à mercê de colonizadores que destituíram seus homens da condição de provedores e protetores tiveram que contar com elas mesmas e inventar formas de sobrevivência para si, suas famílias e, muitas vezes, também para seus homens. Fizeram de tudo nas casas grandes, nas senzalas e nas ruas e graças a elas aqui estamos.

Michelle Obama é herdeira dessa experiência histórica como o são todas as mulheres negras que perseveram mundo afora. Mas, como as deusas negras, Michelle Obama não deixa também de expressar o outro lado da rocha, que se revela a cada toque de seu companheiro que, com gestos sutis, porém carregados de sedução faz emergir sua face apaixonada na qual se misturam encantamento e embaraço com a demonstração pública de afeto e admiração do parceiro.

Assim, ao som de At Last, interpretado por uma Byonce visivelmente emocionada, pelo momento mágico que tinha o privilégio de assistir tão de perto, o primeiro-casal exibiu publicamente amor, romantismo, sensualidade, traços de humanidade que os rígidos protocolos recomendam suprimir dessas ocasiões. Há décadas atrás o MNU realizou uma campanha que tinha por slogan "Beije sua preta em praça pública." Uma palavra de ordem plenamente realizada por Barack Obama, aquele que tem a "pegada" capaz de derreter uma "rocha".

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^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Não, não haverá racismo na demissão de uma gestora pública, em nível de ministra, sobre a qual paire suspeitas de uso indevido de dinheiro público ou erro administrativo - tratando-se ou não de uma pessoa negra. Há, no entanto, racismo e discriminação no tratamento que foi dispensado à ex-ministra Matilde Ribeiro dentro e fora do governo. A ministra não é chamada pelo presidente da República, de quem seria cargo de confiança, para se explicar. É sabatinada com direito a muitos "pitos" e aconselhamento para se demitir, por outros três ministros supostamente equivalentes a ela. Evidencia-se aí o que parece ser o caráter simbólico de seu título de ministra. Demitida é exposta numa patética coletiva de imprensa, jogada aos leões, sem a presença de nenhuma das figuras de expressão do governo ou de seu partido para emprestar-lhe "solidariedade" como houve em outros casos similares.

Na mídia, proliferam charges que extrapolaram, em muito, o objeto central das irregularidades de que era acusada. De forma grotesca, deram plena vazão aos estereótipos. As ilustrações de sua figura nos órgãos de imprensa serviram-se de todos os clichês correntes em relação às pessoas negras. Em uma delas, ela é representada sambando, com batas africanas e tranças rastafari, como se esses traços de identidade falassem por si e, portanto, explicassem os erros que lhe custaram o cargo. Foucault já explicou como se dá esse processo que ele nomeou de "dobrar o delito" acoplando-lhe "toda uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneira de ser que, (...), são apresentadas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito." (Michel Foucault no livro Os Anormais, 2002). O resultado dessa operação é que a falha cometida se torna a marca, o sinal de uma suposta imperfeição congênita de uma pessoa ou, mais ainda, de seu grupo social; é como se estivesse inscrito em sua natureza, devendo por isso ser objeto de humilhação pública, para servir de alerta para os que se esquecem dessa ausência "natural" de qualidade e os eleva a posições para as quais não estariam talhados. Presta-se também como ameaça aos outros, do mesmo grupo inferiorizado, que porventura ousem desejar atingir os mesmos postos. São formas de punição preventivas e educativas em que a estigmatização e a humilhação funcionam para reafirmar a incapacidade e despreparo para assumir função diretiva; em outras palavras, a necessidade de controle social e tutela desses segmentos sociais.

Adicional e imediatamente promoveu-se a confusão entre a pessoa da ministra e sua pasta. Passaram a pedir não apenas a sua cabeça mas também a extinção do órgão que dirigia. Alguém imagina pedir-se a extinção de qualquer outro ministério, ou Secretaria Especial, porque seu titular cometeu um desvio de conduta?

Veiculou-se na imprensa que o presidente Lula estaria "particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, uma antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de se criar mais uma pasta. Para o presidente, a atitude de Matilde Ribeiro dá agora argumentos aos seus adversários, para quem a secretaria não tem função".

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

A onda de mudanças políticas que parecia fenômeno latino-americano atinge as eleições presidenciais dos EUA. Em cada lugar ela se manifesta de diferentes maneiras guardando respeito às características culturais e políticas de cada país ou região, mas elas têm em comum os ventos de mudança. Nada mais emblemático do que a polarização das candidaturas do senador negro Barack Obama e a senadora Hillary Clinton pela indicação do Partido Democrata para a sucessão do presidente George Bush na Casa Branca. Gênero e raça são temas importantes na sociedade norte-americana porque representam um desafio para a realização da igualdade. E a possibilidade de um homem negro ou uma mulher branca se tornarem presidente dos EUA renovam a confiança na vitalidade da democracia americana, na sua capacidade de se renovar e se reinventar. Os que simbolizam grupos historicamente excluídos ou discriminados são chamados a ofertar originalidade, renovação, mudança e esperança na (des)ordem do mundo.

Além do interesse que desperta, a simbologia que cada candidato carrega presta-se a variadas apropriações, em diferentes contextos, que extrapolam os limites geográficos e os interesses em jogo naquele país. A candidatura de Obama, com alto grau de adesão da população branca norte-americana, é vista por analistas como sintoma do progresso nas relações raciais nos EUA que nessa leitura significaria ter ele se tornado opção eleitoral efetiva para grandes parcelas dos norte-americanos a despeito de sua cor para uns, ou, para outros, da suposta "neutralidade racial".

No Brasil, em razão dessas supostas características, Obama tornou-se a nova arma dos formadores de opinião que combatem as políticas de igualdade racial, em especial as cotas nas universidades brasileiras. Em chamadas de matérias da imprensa nacional sobre as prévias nos EUA, lê-se, que "Obama tornou cor irrelevante na campanha". Outras reiteram como aspecto mais interessante de sua candidatura o que analistas consideram ser a sua "laicidade" ou "desenraizamento " racial. Há os que atribuem as características ao pertencimento birracial. Outros artigos destacam trechos de seu livro A audácia da esperança, em que ele discorre sobre a necessidade de ajustes nas políticas raciais norte-americanas.

Curiosamente, a inferida neutralidade racial atribuída a Obama e tão enfatizada por certos analistas nacionais, tanto quanto o fato dele ser filho de mãe branca e pai negro e ter parentes de diferentes tonalidades, não são capazes de fazer que ele seja percebido dentro e fora dos EUA como apenas um candidato à Presidência dos EUA. Ele é sempre referido como candidato negro e só seria viável por não se fazer perceber como tal.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

O vice-presidente José Alencar afirmou em comentário à frase da ministra Matilde Ribeiro que "o racismo realmente não existe" no país. Como não somos racistas, devemos entender que o incêndio criminoso praticado em moradias de estudantes africanos na UnB "não se coaduna com o espírito aberto, tolerante e acolhedor do povo brasileiro", conforme recomenda nota do Ministério das Relações Exteriores sobre o caso. Portanto, além de não sermos racistas, somos também cordiais e acolhedores e é, em conformidade com esse "espírito", que, como informa o site Globo.com de 23/3/07, a prefeitura de Apucarana, no Paraná, "adotou uma solução radical para acabar com os moradores de rua: recolheu os mendigos e mandou-os embora do município.A administração municipal diz que a medida é uma resposta à reclamação de cidadãos incomodados: "A gente está tomando essa medida mais enérgica para poder acabar com isso", justificou a assistente social Edilaine Lima. A foto que acompanha a matéria mostra cinco pessoas negras diante da autoridade policial. Os que retornarem às ruas serão processado por vadiagem.

Aliás, a origem da lei da vadiagem não poderia ser mais emblemática acerca do nosso não-racismo. No artigo "Processo e preconceito social", Miguel Lucena Filho aponta que "a mendicância e a vadiagem transformaram-se em objeto da repressão estatal na medida em que o escravagismo ia entrando em declínio, com as ruas cheias de libertos sem ocupação. O Estado reprimia a resistência de livres e libertos em voltar à condição análoga à de escravos. Reprimia-os, prendia-os e, por fim, forçava-os ao trabalho gratuito, agora na condição de condenados. O apelo à repressão da vadiagem, após a assinatura da Lei Áurea, expressava o medo das autoridades ante a liberdade e o abandono das grandes propriedades por ex-escravos."

Como não somos racistas, em 16/1/07, como informa a lista racial, no Piauí, Robson Luiz Moreira, cantor de hip hop, funcionário do Projeto Casa Brasil, esperava o ônibus quando foi abordado por um policial militar fardado que, sem explicar nada, arrastou Robson até a parede mais próxima, bateu fortemente no jovem e apontou arma de fogo para sua cabeça. Assustado e sem entender por que apanhava, recebia respostas agressivas do policial:

"Você não tem que me dar explicações, vai explicar na cadeia". O cantor só entendeu o porquê de estar apanhando quando um popular que estava na parada de ônibus perguntou ao policial: "O que esse neguinho marginal fez?" O policial respondeu, depois de dar mais um tapa na cara de Robson: "Ele roubou dois celulares". Algemado, o cantor foi jogado dentro do camburão e levado ao distrito policial. Na delegacia, outros policiais que o receberam não lhe deram o direito legal de fazer uma ligação, ficando detido por horas em uma cela.

Como não somos racistas, em São Paulo, em 2/4/07, dois afro-americanos estudantes de direito da Universidade da Califórnia - UCLA seguiam em um táxi quando o veículo foi emparelhado por um carro de polícia, com quatro policiais, que colocaram as armas para fora da viatura, apontadas para o taxi, chegando quase a tocá-los. O carro da polícia seguiu emparelhado com o táxi por cerca de quatro quadras. Sem dizer uma palavra, os policiais miravam os estudantes e moviam a arma em direção a eles, o que gerou congestionamento e a humilhante curiosidade que essas situações provocam.

Entre as lições apreendidas por esses pesquisadores, como subsídio para o estudo comparativo que estão realizando sobre a questão racial no Brasil e nos EUA, a melhor está na frase do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, José Gregori, que, a propósito de lamentar a prisão do rabino Henry Sobel nos EUA disse: O que me deixa aterrado é a polícia americana ter chegado a esse grau de boçalidade. Você, como delegado, tem de saber quem prende. Esses afro-americanos receberam uma aula prática sobre o que isso pode significar no Brasil.

Como não somos racistas, o repentista e compositor negro maranhense Geremias Pereira da Silva, o Gerô, que teria sido "confundido" com um assaltante, foi torturado e executado após ter sido preso por dois integrantes da Polícia Militar do Maranhão, em 22/3/07. O Instituto Médico Legal constatou: duas costelas de cada lado fraturadas e hemorragia de um dos rins. Ao ser preso, portava seu primeiro CD, Gerô, uma voz diferente, que seria lançado em abril. Contra a maré dominante, o governador Jackson Lago, que esteve no velório do artista, afirmou que não vai tolerar a impunidade: "Antes, crimes iguais a este eram abafados; agora é diferente". O espaço desta coluna é insuficiente para todos os casos a relatar.

Então, conclui-se que o único racismo que inequivocamente parece existir no Brasil é o "racismo às avessas" do qual está sendo acusada a ministra Matilde Ribeiro pela maioria dos formadores de opinião do país, por frase intencionalmente descontextualizada. Nela, encontraram o mote que há muito buscavam para desencadear a ofensiva conservadora, que ora assistimos, contra as políticas de ações afirmativas. Entre elas as cotas - o verdadeiro alvo escondido por trás da polêmica criada em torno da frase da ministra.

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^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

A garantia da circulação da pluralidade de opiniões é um dos fundamentos da democracia. Dois casos exemplares ocorreram recentemente na mídia impressa em que formadores de opinião defenderam posições, no mínimo polêmicas, sem que os atingidos por elas tivessem o mesmo espaço para refutar. O primeiro é o caso do artigo "Cultura de bacilos" de Bárbara Gancia (Folha de São Paulo de 16/03) no qual a colunista critica a decisão do ministro Gilberto Gil de apoiar grupos comunitários envolvidos com o movimento hip hop como forma de promover, segundo o ministro, "novas formas de expressão da latente criatividade dos pobres do país."

A proposta do ministro não é inédita, consiste apenas em elevar ao nível de política pública federal experiências exitosas que vem sendo desenvolvidas por bandas de rap, grafiteiros e dançarinos do movimento hip hop em parceria com organizações da sociedade civil ou poderes públicos locais, que vem fazendo a diferença para a inclusão social de muitos jovens das periferias.

Do interior do movimento hip hop emergiram expressões musicais hoje consagradas, que colocaram um ponto de inflexão na indústria musical, como é o caso dos Racionais MCs que por meio de produções independentes de grande qualidade musical conquistaram a liberdade de produzir quando e como desejarem, sem se submeterem às imposições da indústria fonográfica e midiática para serem um fenômeno de vendagens no Brasil.

Como eles, outros nomes se afirmaram. O rap vem revitalizando outros gêneros musicais e impactando outras áreas da cultura nacional do que são exemplos, o documentário "Falcão - Meninos do Tráfico" de MV Bill ou o filme Antônia do qual, além das cantoras protagonistas, participa também Thaíde, um dos precursores do movimento hip hop no Brasil.

A descriminalização do aborto, uma bandeira histórica do movimento feminista nacional, encontrou nova e perversa tradução de política pública na voz do governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O governador defende a legalização do aborto como forma de prevenção e contenção da violência, por considerar que a fertilidade das mulheres das favelas cariocas as tornam "fábrica de produzir marginais".

Uma reivindicação histórica dos movimentos de mulheres de efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres e de reconhecimento do aborto como questão de saúde pública sobre a qual o Estado não pode se omitir é pervertida em proposta de política pública eivada de ideologia eugenista destinada à interrupção do nascimento de seres humanos considerados como potenciais marginais. No lugar do respeito ao direito das mulheres de decidir sobre a própria concepção, coloca-se como diferença radical de perspectiva a indução ao aborto, pelo Estado, como "linha auxiliar" no combate à violência.

São teses que aparecem com recorrência no debate público e que, embora com nuances, mantêm o mesmo sentido. Uma das mais célebres foi dada anteriormente no governo de Paulo Maluf, em São Paulo, no qual o GAP (Grupo de Assessoria e Participação do Governo do Estado) elaborou o documento "Sobre o Censo Demográfico de 1980 e suas curiosidades e preocupações". Nele, é apresentada a proposta de esterilização massiva de mulheres pretas e pardas com base nos seguintes argumentos: "De 1970 a 1980, a população branca reduziu-se de 61% para 55% e a população parda aumentou de 29% para 38%. Enquanto a população branca praticamente já se conscientizou da necessidade de se controlar a natalidade (...), a população negra e parda eleva seus índices de expansão, em 10 anos, de 28% para 38%. Assim, teremos 65 milhões de brancos, 45 milhões de pardos e 1 milhão de negros. A se manter essa tendência, no ano 2000 a população parda e negra será da ordem de 60%, por conseguinte muito superior à branca; e, eleitoralmente, poderá mandar na política brasileira e dominar todos os postos-chaves - a não ser que façamos como em Washington, capital dos Estados Unidos, onde, devido ao fato de a população negra ser da ordem de 63%, não há eleições".

O documento se tornou público graças a denúncia feita na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo então deputado Luis Carlos Santos, do PMDB-SP, em 5.8.1982. Trouxe à luz essa concepção de instrumentalização da esterilização como política de controle de natalidade dos negros denunciada internacionalmente pelo Relator Especial sobre Racismo da ONU, após sua visita ao Brasil em 1995.

Se o governador Sérgio Cabral ocupou-se em explicitar que as mulheres das favelas devem ser objeto de uma política eficaz de controle da natalidade via facilitação do aborto pelo Estado, o seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, tratou de estabelecer a diferença do valor de cada vida humana no Rio de Janeiro, o que provavelmente estabelece nessa lógica nefasta quem pode viver e quem deve morrer, ou nem mesmo chegar a viver. Em comentário sobre o fato de que os traficantes das favelas das zonas Oeste e Norte do Rio estariam se deslocando para as favelas da Zona Sul como reação às ações que vêm sendo realizadas pela polícia naquelas áreas, o secretário vê, nesse deslocamento dos traficantes, dificuldade adicional para o seu combate. Segundo ele, "é difícil a polícia ali entrar, porque um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na [favela da] Coréia, no complexo do Alemão [nas zonas Oeste e Norte, respectivamente], é outra (...). Uma ação policial em Copacabana tem uma repercussão muito grande, porque as favelas e os comandos estão a metros das janelas da classe média".

Ora, se nas zonas Oeste e Norte, as favelas e os "comandos" estão em janelas frentes umas às outras, ou lado a lado, isso pode significar que são partes integrantes de um mesmo todo e o favelado civil e o traficante seriam indistinguíveis para efeito da repressão e violência policial. Tanto bandidos como policias sabem o que o civil favelado - nem policial nem traficante - vale: nada! Pode ser abatido como mosca por ambos os lados. Ir para a Zona Sul como estratégia de sobrevivência ou redução da letalidade dos confrontos entre bandidos e policiais é uma prerrogativa que apenas o bandido tem. O favelado civil, ao contrário, não tem para onde ir, está condenado a ser o "efeito colateral" dessa guerra insana.

Michel Foucault demonstrou que o direito de "fazer viver e deixar morrer" é uma das dimensões do poder de soberania dos Estados modernos e que esse direito de vida e de morte "só se exerce de uma forma desequilibrada, e sempre do lado da morte". É esse poder que permite à sociedade livrar-se de seus seres indesejáveis. A essa estratégia Michel Foucault nomeou de biopoder, que permite ao Estado decidir quem deve morrer e quem deve viver. E o racismo seria, de acordo com Foucault, um elemento essencial para se fazer essa escolha. É essa política de extermínio que cada vez mais se instala no Brasil, pelo Estado, com a conivência de grande parte da sociedade.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

A constatação óbvia é repetida em certos veículos de comunicação como se a genética brasileira tivesse realizado um feito semelhante ao da descoberta da pólvora. Quando foi que raça existiu, a não ser como instrumento de exploração dos povos não-brancos que teve no racismo científico sua legitimação como doutrina teórica? Seria bizarro, não fossem as repercussões desse falso debate.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Em diferentes partes do mundo, assiste-se ao crescimento da intolerância religiosa, fenômeno que motivou a Resolução 2003/54 da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. O parágrafo 5º sublinha que as restrições à liberdade de professar religião ou crença só são permitidas se previstas em lei e necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde, a moral pública e os direitos e liberdades fundamentais. E se aplicadas de modo que não restrinjam o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. A resolução aponta ainda a "grande preocupação" com os ataques contra lugares de culto e santuários, "em particular pela destruição deliberada de relíquias e monumentos". No Brasil, essas práticas são persistentes contra as religiões de matrizes africanas, em especial os candomblés, alvo prioritário das igrejas eletrônicas evangélicas, como tantas vezes denunciamos neste espaço.

Uma das comunidades religiosas mais ativas na defesa dos direitos humanos e pela paz no mundo, particularmente no Brasil, vive mais um momento de apreensão por atos institucionais de intolerância religiosa. São os baha´is brasileiros, que chamam a atenção dos defensores dos direitos humanos nacionais e internacionais para a decisão da Suprema Corte Administrativa do Egito que os proíbe de registrar sua religião nos documentos de identidade.

Conforme relatam, em junho de 2004 o casal Housam Ezzat Moussa e Rania Rushdy teve os documentos confiscados pelas autoridades no momento em que solicitavam a renovação do passaporte. A justificati va foi de que, no campo de identificação religiosa, havia um traço em vez de uma religião válida (cristianismo, islamismo ou judaísmo) - já que o casal é da religião bahá\`í.

Além de negar a emissão de passaporte, a autoridade informou que não tinha permissão para devolver-lhes a identidade, já que não apresentavam um registro válido de religião. Eles entraram com uma apelação na Justiça, que, após mais de um ano, decidiu favoravelmente ao casal. Entretanto, as autoridades judiciais máximas do Egito decidiram recorrer da decisão, levando o assunto à Suprema Corte Administrativa do país.

Depois de vários adiamentos, que se estenderam durante todo o ano de 2006, finalmente foi decidida, em 16 de dezembro, a proibição de os bahá\`ís terem a religião identificada nos documentos. Sua religião foi banida pelo Decreto Presidencial 263, de 1960, que tornou reconhecidos como religião apenas o islamismo, o cristianismo e o judaísmo. Ainda assim, indivíduos bahá\`ís possuem documentos anteriores ao decreto, em que o espaço reservado para a identificação religiosa tinha sido deixado em branco ou preenchido pelas autoridades com um traço. Com a decisão da Suprema Corte Administrativa, os bahá\`ís ficaram também expressamente proibidos de portar qualquer documento oficial de identificação que traga a opção "outra" ou "-" no lugar designado para a religião.

A comunidade entende que a decisão tem efeito sobre toda a população bahá\`í do país, que, com o processo de renovação dos documentos de identidade egípcios, serão obrigados a mentir acerca de suas crenças pessoais a fim de obter um documento que lhes possibilite ter acesso a serviços básicos, como saúde, educação, bancos, supermercados, empregos, numa situação que virtualmente os tornará não-cidadãos no próprio país.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Novo tema ganhou destaque na imprensa nos últimos dias. Trata-se de concordata (acordo ou tratado firmado entre um papa e um governante a respeito de assuntos religiosos) que estaria sendo urdida entre o Vaticano e o governo brasileiro. O objetivo seria conceder vantagens religiosas e educacionais à igreja católica. O assunto veio a público em artigo de Roseli Fischmann publicado na imprensa, no qual a autora revela que, segundo um advogado representante da CNBB "estariam quase totalmente prontos, com poucos pontos a ajustar, os termos de concordata entre o Estado do Vaticano e o Brasil". Disse ainda o advogado que seria concordata "muito completa, com repercussões legais, políticas, administrativas, tributárias e financeiras" e que a decisão do papa de vir ao Brasil em maio próximo estaria ligada a isso. Outras manifestações da igreja na mídia indicam que a visita se liga ao decréscimo do número de católicos na América Latina e no Brasil.

Para as brasileiras, em especial, a possibilidade de assinatura de tal concordata se reveste de fonte de inesgotáveis preocupações. O Vaticano tem sido inimigo declarado dos direitos das mulheres. De forma obscurantista, tem defendido em fóruns nacionais e internacionais posições dogmáticas que resultam, se aceitas e aplicadas, na exposição a sérios riscos de saúde.

A igreja se opõe ao uso de preservativos para a proteção contra o contágio de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids. Recomenda cândida e idilicamente a castidade para os solteiros e a fidelidade para os cônjuges. Manifesta-se igualmente contra o aborto legal, inclusive nos casos permitidos por lei (como, no Brasil, quando há risco de morte para a gestante ou quando o feto não tem condições de sobrevivência, como os portadores de anencefalia). É assim também em relação à gravidez decorrente de estupro.

São posições dogmáticas que desprezam o sério problema de saúde pública. É o caso do aborto ilegal, que implica morte ou graves seqüelas para milhares de mulheres anualmente; que nega o direito de se desfazer de gravidez resultante de estupro ou de evitar o sofrimento de persistir com uma gestação em que o feto não tem viabilidade para a vida.

O papa Bento XVI é autor do memorando "Sobre a cooperação dos homens e das mulheres na igreja e no mundo". Trata-se de documento elaborado quando o pontífice era cardeal. Nele, o papa condena o feminismo, que em seu entendimento conduziria à luta entre os sexos, e repudia a defesa do homossexualismo, que, segundo ele, cria "equivalência entre a homossexualidade e a heterossexualidade".

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

O novo alvo de ataques dos que se pretendem defensores de uma sociedade a-racial é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa política decorre do reconhecimento pelo governo das iniqüidades raciais presentes na proteção à saúde, que expõem desproporcionalmente pessoas negras à mortalidade e à morbidade por causas preveníveis e evitáveis. Opositores dessa política, em geral, argumentam que "nos campos da medicina e da saúde pública, pesquisas assinalam a inconsistência do uso do conceito de raça e os riscos no estabelecimento de vínculos entre raça e saúde, como a perigosa reiteração do determinismo biológico". (Maio et alli,2006)

Para os que se recusam a aceitar a idéia de que nossa sociedade é racista, ou os que consideram que, embora o racismo exista entre nós, políticas públicas de recorte racial seriam indesejáveis por fomentar a racialização da sociedade e afrontar o princípio da universalidade das políticas públicas. Assim se mostram, igualmente, insensíveis às diferenças que se manifestam em todas as dimensões da vida das pessoas negras pois, em geral, mesmo entre os que reconhecem a existência dessas desigualdades, preferem o imobilismo, a inação às propostas que visam à correção do problema.

No entanto, ao contrário do que pretendem os detratores das iniciativas de recorte racial, para promover a igualdade de oportunidades dos negros brasileiros, a noção de raça está consolidada no plano teórico e na jurisprudência, destituída de conteúdo biológico. Refere-se a uma construção cultural e social, na medida em que, a despeito da irrelevância das diferenças biológicas entre os diferentes grupos humanos, o racismo persiste como ideologia que privilegia e inferioriza ou subordina alguns grupos humanos, no Brasil e em toda parte.

Em termos de jurisprudência, é exemplar a condenação do editor Siegfried Ellwanger pelo STF. Longe das ilações biologicistas e atento às manifestações concretas do fenômeno do racismo em nossa sociedade, corretamente o STF condenou o editor por crime de racismo, por divulgar literatura de cunho revisionista do holocausto e anti-semita. Entre os argumentos da defesa do réu estava o de ser improcedente a acusação de racismo uma vez que judeu não seria uma raça, mas, sim, um povo. Contrapondo-se a esse argumento, o jurista Celso Lafer ponderou, no artigo Racismo - o STF e o caso Ellwanger, que, "os judeus não são uma raça, mas também não são uma raça os brancos, os negros, os mulatos, os índios, os ciganos, os árabes e quaisquer outros integrantes da espécie humana. Todos, no entanto, podem ser vítimas da prática do racismo".

Entre os ministros do STF que adotaram essa tese, está a ministra Ellen Gracie, que avançou na mesma direção ao declarar: "É impossível, assim me parece, admitir-se a argumentação segundo a qual se não há raças, não é possível o delito de racismo". Portanto, para efeito dessa condenação, entendeu-se que o termo raça poderia determinar qualquer agrupamento humano sob o qual pesem processos de inferiorização, exclusão, discriminação ou qualquer forma de prejuízos e preconceitos, quando comparados a outros grupos sociais e raciais.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Análises das pesquisas de intenção de votos nos candidatos à Presidência da República que vêm sendo veiculadas pela imprensa tentam criar nova percepção na sociedade: a de que o que estaria em jogo nessas eleições seria uma disputa entre ricos e pobres, brancos e negros ou letrados e iletrados. A retórica dos dois candidatos, em alguns momentos, parece justificar as especulações. Segundo críticos, o tamanho da intenção de voto no presidente Lula entre os mais pobres reflete, antes de tudo, o tamanho da miséria social e cultural em que vivemos. Tratar-se-ia de assegurar os benefícios de programas como o Bolsa Família ou Luz para Todos, como aponta a pesquisa Datafolha, segundo a qual, por exemplo, "em Manaquiri (AM), onde o petista teve 93,37% dos votos válidos no 1º turno, 75% dos eleitores recebem Bolsa Família. (...)Moradores, que também contam com energia graças ao Governo Federal, temem perder benefícios caso o presidente não se reeleja."

Se é fácil explicar a intenção de voto desse eleitor em Lula, não é tão simples assim compreender a totalidade da intenção de votos de que ele dispõe. Diz o Datafolha que, entre os negros, as pesquisas identificam uma intenção de votos em Lula acima de 54%.No entanto, são 42% dos brancos e 44% de amarelos que também declaram intenção de voto em Lula. Esses percentuais desaparecem das avaliações que preferem o parâmetro analítico da polarização de raça e classe. Porém, se os consideramos, surgem outras possibilidades de compreensão das intenções de voto de brancos, negros, pobres e ricos.

O que esses eleitores mais claros podem estar dizendo? Talvez o mesmo que um ariano, o Suassuna, que considera que a eleição de Geraldo Alckmin seria retrocesso, porque ele estaria cercado "por todo esse grupo que entregou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entregou a Companhia Vale do Rio Doce e não entregou a Petrobras, o Banco do Brasil e a base de foguetes de Alcântara (MA) porque o Lula não deixou". Ou, talvez, esses eleitores também rejeitem, como Ariano Suassuna, a visão negativa dos programas sociais em curso com as mesmas ponderações. Diz Suassuna: "Algumas pessoas atacam, por exemplo, o programa Bolsa Família dizendo que é um programa assistencialista. Não concordo com isso, não. Quer dizer, é assistencialista, o ideal é que nós não precisássemos ter esse tipo de programa. Mas, num país onde existe essa desigualdade dilaceradora e onde existem pessoas passando fome, um programa como o Bolsa Família é indispensável. Acho que o programa tem que ser ampliado e aprofundado". (Correio Braziliense, 6/10/2006)

Se os dois candidatos apresentam projetos de governo que não são claramente percebidos pela população como distintos, no que concerne à política econômica, quanto à promoção do crescimento econômico e geração de emprego etc. e, se ainda, do ponto de vista ético, o eleitor não encontra motivos para colocar a mão no fogo por ninguém, que critérios sobram para fazer uma escolha, descartando-se os motivados por puro preconceito ou elitismo? Nesse contexto em que a invocação da ética é feita de forma duvidosa, em que a oferta de oportunidades para atender à demanda social acaba sendo, ainda, como cobertor curto que não cobre a todos, o que importa ou informa o voto são as prioridades que se acredita serão dadas por um e outro candidato em sua gestão.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Dizem as pesquisas que, entre os mais ricos, aqueles que têm renda familiar acima de 10 salários mínimos, Alckmin detém 52% das intenções de voto. O candidato tucano tem também melhor desempenho entre os que têm nível superior de educação, 43% contra 34% do petista. São dados que explicariam a percepção dos eleitores segundo a qual a candidatura de Geraldo Alckmin seria identificada com os mais ricos e a do presidente Lula com os mais pobres, posto que este alcança entre esses o índice de 59% das intenções de votos, contra 21% de Alckmin. Lê-se em vários articulistas que a elite está indignada diante da possibilidade de reeleição do presidente Lula. E que essa indignação vem repondo, na ordem do dia, várias e conhecidas formas de desqualificação do que se denomina povo neste país; com maior ou menor grau de sofisticação, retornam subsumidas em algumas análises das intenções de voto no atual presidente, a idéia do eta povinho, de... que não sabe votar! Comumente se atribui à ignorância e desinformação a tendência revelada.

A ignorância do povo aparece, no entanto, como algo essencializado, intrínseca à sua natureza e não como uma construção social na medida em que é fundamentalmente responsabilidade das elites dirigentes prover educação à massa ignara. Essa percepção, que desresponsabiliza a elite sobre as condições de indigência cultural que atribui ao povo, está diretamente associada à sua falta de identidade com esse mesmo povo.

Como já disse Nelson Rodrigues, "subdesenvolvimento não se improvisa", portanto, manter o povo iletrado, ignorante e prisioneiro de necessidades básicas primárias foi a escolha da elite nacional ao longo de nossa história, aliada a um projeto de democracia excludente, que se esgota no direito (obrigatório) de votar nos diferentes segmentos dessa mesma elite a cada quatro anos. Talvez seja esse o modelo que parece estar se esgotando: a naturalização da ignorância do povo como correlato da necessidade dele ser permanentemente tutelado pela elite letrada.

A ausência de um projeto de nação, da parte das lideranças nacionais, no qual o povo tenha um lugar de efetiva cidadania, torna-o presa permanente do paternalismo e assistencialismo. O que agora indigna as elites é o fato desses métodos de controle político e social terem mudado de mãos e a possibilidade que isso enseja de inaugurar um novo patamar de disputa política com a introdução desse novo ator, o povo, até então desprezado. Há, entre os de baixa renda, enfim, algo que eles podem reconhecer como o seu interesse e, a partir desse lugar, organizar o seu voto. Isso inscreve esses segmentos sociais no campo da disputa política tal como apontado por Marcos Nobre: (....) "ao contrário do que diz, o preconceito de classe descarado dos analistas ‘bem-informados', não é simplesmente bolsa família. É também expressão de representação política". Em tal contexto, a desqualificação desse voto opera como estratégia de não-reconhecimento e de tentativa de contenção da representação emergente.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Acaba de ser lançado o livro Não somos racistas, de Ali Kamel, diretor-executivo da Central Globo de Jornalismo. Produto de uma reflexão que o autor vem construindo no calor das disputas de opinião acerca das cotas raciais para negros e indígenas no acesso à universidade e em relação às quais ele vem se posicionando frontalmente contra em diversos artigos no jornal O Globo. As idéias são as de sempre: o risco das cotas promoverem cisão racial na sociedade; não há problema racial no Brasil, apenas social; e a impossibilidade de determinar quem é negro, porque somos um país miscigenado. Dentre as menções apologéticas ao livro de Kamel lê-se que "o título do livro não é uma negação de que o racismo existe em todo lugar onde há seres humanos, mas um gesto de indignação contra a sugestão de que o ódio racial seja um componente da identidade brasileira". Então, há racismo em todo lugar; no entanto, o dos nossos compatrícios não gera conseqüências sociais, pois o ódio racial não seria um componente da identidade brasileira, senão não seríamos um país miscigenado.

Isso permitiria concluir, por exemplo, que há países em que o ódio racial seria um componente de sua identidade nacional. Ora, o ódio racial não é componente da identidade nacional de povo nenhum. Racismo é apenas e somente um instrumento de promoção de privilégios e exclusões com base em supostas superioridade, inferioridade ou simples preferência racial; uma ideologia passível de ser encampada em qualquer tempo, lugar e conjuntura em que se pretenda estabelecer e legitimar poderes e privilégios de um grupo humano sobre outro. É só e sempre disso que se trata e o que ele sempre produz é somente isso, hegemonia para um grupo e subalternidade quando não também extermínio para outro. E a manifestação violenta do conflito racial é apenas uma de suas possibilidades; há outras mais sutis e, sob certos aspectos, mais eficientes, em que as suas vítimas ficam impedidas inclusive de mobilizar a identidade racial em sua auto-defesa.

A utilização da miscigenação como suposta prova de ausência de racismo e discriminação racial faz supor que em países em que se praticou racismo legal ou que viveram conflitos raciais explícitos, a miscigenação tenha sido um fenômeno ausente ou irrelevante. Uma inverdade. Basta caminhar por cidades americanas ou alemãs para verificar a quantidade de negros de pele clara, que aqui seriam classificados ou se autodeclarariam brancos, pardos ou mestiços e que lá são simplesmente afro-alemães ou afro-americanos ou seja, negros. O problema não está portanto na miscigenação e sim na classificação racial ou de cor que se adota. Aqui, um tom mais claro em relação à negritude é saudada como a porta redentora do embranquecimento ou da indeterminação racial pela qual se decreta que temos que renunciar a nossas cores e racialidades, sob pena de estarmos nos insurgindo contra o que segundo o autor há de melhor em nossa identidade nacional, a ausência das nossas cores e das nossas raças sociais. Dessa perspectiva, a sua tentativa de decretar a morte das cores e da racialidade é a de negar o direito a uma identidade que é forjada nas cores dos nossos corpos que se tornam estigmas ou fontes de privilégios a partir dos quais se realizam as exclusões e as preferências. É essa dupla negação que é imposta, a do reconhecimento da identidade e do tratamento diferenciado que ela recebe na vida social. Boaventura, em seu artigo "As dores do pós-colonialismo", afirma que "só quem pertence à raça dominante tem o direito (e a arrogância) de dizer que a raça não existe ou que a identidade étnica é uma invenção. O máximo de consciência possível dessa democracia hipócrita é diluir a discriminação racial na discriminação social".

^{_{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}}

Era uma vez um reino grande e próspero em que o povo vivia livre e feliz. Tal era a sua abundância e poder que provocava inveja incontida nos povos vizinhos, sentimento que, em parcelas desses povos, foi se transformando em ódio e desejo de destruição daquele paraíso que não conseguiam alcançar. E começaram a maquinar formas de atingir aquele reino até que enfim, prontos, desencadearam sobre ele atos de infame violência. Aquele povo acostumado á segurança e ao bem estar ao ser atingido daquela forma inesperada quedou perplexo diante do horror e da destruição. Sentiram-se pela primeira vez fragilizados, frente a inimigos sem rosto e sem causa conhecida, generosamente acolhidos em seu território, embora vindos de terras e culturas distantes.

Convocou-se a assembléia. Grande parte da multidão exigia vingança. O rei consulta o oráculo porque sente crescer em si mesmo o desejo de vingança que até então lhe era desconhecido, e ao mesmo tempo diminuir o seu sentido de justiça, o valor que sempre orientou o seu reino. O oráculo lhe responde através da voz de um pequeno príncipe que diz: “Tu te tornas também eternamente responsável por tudo aquilo que não cativas.”

Atônito com a resposta, o rei esforça-se por compreender o enigma. Chama os maiores pensadores de seu reino.

Aos filósofos requisita estudos aprofundados sobre o que motiva a inveja e ódio entre os seres humanos. Dos sociólogos exige diagnósticos comparativos sobre a situação material dos outros povos em relação ao seu; aos economistas pede que investiguem com rigor e precisão a hipótese da existência de um impacto negativo das políticas econômicas desenvolvidas pelo reino sobre outros povos; aos cientistas políticos solicita um estudo detalhado sobre a conjuntura internacional, e um levantamento de todos os pactos, convenções, tratados acordados pelas nações e o posicionamento de seu país em relação a cada um deles. À inteligência pede que espionem a opinião pública mundial, se infiltrem nas sociedades e lhe tragam dados confiáveis sobre o que se diz e se pensa sobre o seu reino; aos cléricos solicita orações que lhe tornem capaz de tocar as mentes e os corações dos outros povos.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

De 26 a 28 de julho de 2006, Brasília sediou a Conferência Regional das Américas, também chamada Santiago+5, por haver sido convocada para avaliar os avanços obtidos e os desafios persistentes para a implementação dos consensos alcançados entre os governos e a sociedade civil das Américas na Conferência de mesmo nome realizada em dezembro de 2000 em Santiago do Chile. Esse evento, por sua vez, foi preparatório da participação da região americana na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em 2001, na África do Sul. Dessa vez coube ao Brasil sediar o evento organizado em parceria com o governo chileno e com o Alto Comissariado das Nações Unidas e a sociedade civil representada por um comitê internacional formado por organizações do continente americano. Estiveram presentes 21 países com representação oficial e entidades da sociedade civil dos 35 países da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte, representando afro-descendentes, indígenas, ciganos, mulheres, jovens, migrantes e GLBTT.

A expressiva participação de governos, sociedade civil e organizações multilaterais é a demonstração do avanço do tema do combate ao racismo, e diferentes formas de discriminação no continente americano nos últimos anos.

No que diz respeito à questão racial, a conferência pôs em evidência que o que ocorre hoje no Brasil em torno desse tema é um fenômeno mais abrangente que está presente em diferentes níveis, no conjunto da região. Alguns estudos buscam compreender-lhe o sentido. Um deles dedicado a avaliar o prestígio da democracia, em especial na América Latina, empreendido por Marta Lagos, diretora-executiva da Fundação Latinobarómetro (que desde 1996, realiza pesquisa sobre o apoio à democracia em 18 países do continente), aponta a justaposição de raça, classe e poder nos desafios e contradições que marcam a América Latina contemporaneamente.

Lagos assinala que os processos de redemocratização da América Latina trouxeram como uma de suas conseqüências a emergência da questão étnico/racial na região como um componente a ser considerado no que tange ao futuro das nossas democracias. Há, segundo Lagos, um ponto articulador na história dos países latino-americanos que seria irrecorrível: "Esses países sempre foram governados por oligarquias brancas, que excluíram uma imensa parte das populações" (Folha de S.Paulo, 25/4/05). Lagos considera, ainda, que a inapetência das elites da região latino-americana para a democracia, que se manifesta na ausência de vontade política para a inclusão das massas excluídas, é a razão para as convulsões políticas enfrentadas por alguns países da região presentemente.

A Conferência das Américas buscou enfrentar esse rol de contradições como mais um passo nos esforços de atender às deliberações da Conferência de Durban, avaliando os progressos e desafios da região na implementação das políticas recomendadas para o combate ao racismo. Entre os avanços, destacou-se o fato de existirem hoje nas Américas 17 organismos governamentais encarregados de promover políticas de inclusão racial e étnica; a criação da relatoria especial para assuntos afro-descendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o processo em curso de negociação com os Estados para a aprovação da Convenção Interamericana de Combate ao Racismo.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Há anos vimos discutindo com as principais organizações da sociedade civil brasileira o fato de que, ao contrário do que ocorreu em outros países marcados por diferenças e conflitos raciais, no Brasil nunca emergiu um posicionamento político efetivo de lideranças brancas contra as práticas racistas de nossa sociedade. Para citar apenas dois casos emblemáticos, lembremos a presença histórica de Marlon Brando na memorável Marcha pelos Direitos Civis liderada por Martin Luther King, ou o papel extraordinário do jornalista Donald Woods contra o regime do apartheid sul-africano. Personalidades brancas, simbolizando com suas presenças nessas lutas outros anônimos brancos que se recusaram a aceitar o racismo como estratégia de obtenção de privilégios às custas da opressão de outros grupos raciais.

No Brasil, ao contrário, mesmo o abolicionismo brasileiro, com as exceções de praxe, não alcançou exprimir vontade política de inclusão da massa de ex-escravos. Esgotou-se nos desejos e interesses das elites brancas de modernização do país (sendo um dos quesitos para isso a adoção do trabalho livre) e em assegurar entre si o rodízio no poder. No pós-abolição, o decantado mito da democracia racial encarregou-se de aplacar a consciência branca de qualquer responsabilidade em relação à marginalização histórica dos negros.

A primeira e mais consistente iniciativa nessa direção é a bem-vinda campanha Onde você guarda o seu racismo, desencadeada por um conjunto de organizações da sociedade civil de maioria branca que se posiciona publicamente como uma força política anti-racista.

Porém, foi o manifesto de parcela de intelectuais contra os projetos de lei que reservam as cotas nas universidades para negros e indígenas e o Estatuto de Igualdade Racial que criou as condições políticas para que a consciência anti-racista nacional, para além da, em geral, solitária militância negra, viesse a se manifestar com a contundência que a iniciativa dos proponentes do manifesto contra os projetos de lei exigia. Esses signatários, tratados como "notáveis da vida pública brasileira", deram com seu manifesto uma carteirada no Congresso e na sociedade civil, que defendem as ações afirmativas para negros e índios. Demasiadamente convencidos de sua importância pública, esperavam com esse gesto que os defensores das políticas inclusivas voltassem para o seu "devido lugar", intimidados pela notabilidade que se lhes atribuem e pela cobertura midiática que lhes foi assegurada.

No entanto, ao se arvorarem em arautos de uma República em que a igualdade para negros e índios vem se constituindo numa abstração que não encontra contrapartida no real, estimularam que viesse à luz o amplo e diversificado apoio que essas políticas têm hoje em nossa sociedade. Convocaram a consciência cidadã para o inevitável repúdio à prepotência daqueles que se sentem investidos do direito de decretar o que deve ser a nação brasileira, à margem ou de costas para a sua dinâmica real. Obrigaram-na a se diferenciar em relação a um manifesto que se compraz em reconhecer as desigualdades raciais sem ofertar uma única idéia factível para a sua reversão. Distinguiu aqueles que se tornaram "especialistas" em negro por diletantismo acadêmico, daqueles que consideram que "trabalhar com questões inerentes à condição humana é assumir um compromisso, e, em especial, no caso da pesquisa educacional, estabelecer premissas metodológicas claras: a melhoria das condições básicas de vida do sujeito da pesquisa é a finalidade da busca do conhecimento, não só como indivíduo, mas também como partícipe de uma coletividade social" (Roseli Fischmann,1994).

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

É emblemático o empenho com que alguns intelectuais se manifestam na arena pública para alertar a sociedade sobre os perigos da raça como suporte de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Porém, o negro real sobrevivente desse vaticínio, ao se tornar alvo de políticas públicas específicas, representa para os especialistas uma ameaça ao "estatuto jurídico republicano" do país. Ou seja, como virtualidade acadêmica, os negros existem; fora desse espaço, é desejável que desapareçam, porque o reconhecimento dessa racialidade, como uma dimensão das desigualdades sociais, promoveria a "racialização" de um Estado supostamente neutro em termos de raça.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

A televisão, em 30 de abril, divulgou o conteúdo de uma carta da princesa Isabel datada de 11 de agosto de 1889 endereçada ao visconde de Santa Victória. Nela se revelam os seus esforços e de seu pai, o imperador D. Pedro II, para prover condições dignas de sobrevivência e inserção da população ex-escrava na sociedade brasileira.

Mas há coisas que só podem ocorrer no Brasil. A revelação de um documento histórico cujo conteúdo é de grande importância para milhões de brasileiros descendentes de escravos reduziu-se, na matéria produzida pela TV, a mera reatualização dos nossos antigos manuais didáticos que eram prenhes na reiteração do caráter benevolente da princesa por decretar a Abolição. Mais que isso, o documento histórico foi utilizado como oportunidade adicional de crítica velada aos movimentos negros nacionais que ousaram questionar o alcance libertário da lei assinada em 13 de maio. Os questionamentos desses movimentos resultaram na troca da princesa Isabel, como símbolo de libertação da escravidão, pela figura do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, em clara sinalização de que a Abolição permanecia projeto inacabado a despeito das intenções da princesa, o que a sua carta revelada apenas referenda.

Longe de servir para iluminar as contradições do presente, o documento histórico é utilizado para conter a própria marcha da história. Ao focar na redenção da imagem da princesa e na sutil condenação dos sujeitos políticos que representam, no presente, a continuidade histórica da luta por libertação tem por sentido deslegitimar as suas reivindicações, as suas falas.

No entanto, o melhor reconhecimento a se fazer à princesa seria pautar a discussão sobre o seu sonho malogrado de provimento aos ex-escravos de condições para sobreviverem e prosperar dignamente na sociedade brasileira - carência de que padecem ainda hoje os seus descendentes -, dando inclusive absoluta atualidade à carta. Porém, são precisamente editoriais raivosos de jornais contra as políticas para a redução das desigualdades raciais que conspiram contra os ideais defendidos pela princesa e enaltecidos na matéria. Compreende-se, então, o foco dado ao documento.

Há tempos vinha me perguntando a que se devia a escolha do Brasil para chefiar uma missão de paz no Haiti. Interpretei como reconhecimento internacional de uma real expertise. Afinal o Brasil é um país que sabe "cuidar de negros" tanto que, vivendo eles, no Brasil, em condições assemelhadas às de seus irmão haitianos, comporiam, pacificamente, a democracia racial brasileira que tantos decantaram e que, se perdeu credibilidade no plano interno, ainda tem ressonância na visão internacional sobre as relações raciais no Brasil.

No entanto, um breve comentário feito por Eliane Catanhede em artigo sobre a ocupação do Exército dos morros cariocas obriga à inversão da suposta lógica, que me parecia subjacente à nossa presença militar naquele país, pois ele adiciona elementos inusitados à ocupação, que iriam além da idéia mais corrente de que esta missão poderia fortalecer a candidatura do Brasil a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. A colunista afirma, sobre a ocupação das favelas, que "a preparação da ação estava, inclusive, nos cálculos e planos estratégicos do próprio envio de soldados para o Haiti (...). Entre outros objetivos, está o de treinamento para atuar em conflitos envolvendo civis, como é o típico caso do Rio".

Ao contrário de minha intuição inicial, da perspectiva colocada por Catanhede, o Haiti não é um ponto de exportação de técnicas disciplinares e de biopolítica desenvolvidas pelas instituições brasileiras sobre as populações negras, que poderiam ser aplicadas em negros haitianos, mas um campo de treinamento para o nosso Exército, de táticas de intervenção e contenção de conflitos urbanos.

No artigo "60 anos depois", em que rememora Auschwitz, Roseli Fischmann lembra-nos que "Giorgio Agamben, cientista político italiano, vem desenvolvendo o conceito de homo sacer. Assim denomina o que pode ser morto e que, contudo, jamais será considerado sacrificado porque está liberado seu assassinato, sem restrições."

Nessas palavras ecoa o fato recente que ainda repercute no noticiário: a anulação, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do júri que condenou o ex-coronel Ubiratan Guimarães a 632 anos de prisão. Ele foi responsável pelo massacre do Carandiru, em 1992, no qual morreram 111 detentos.

Há um complexo cipoal jurídico do qual nós, os leigos, somente nos damos conta quando da absolvição de alguém proeminente, que figura como réu de um crime que aos nossos olhos, eivados de senso comum, seria obviamente condenado. Deixa-nos a sensação de que esse aparato legal tão sofisticado e distante de nós foi construído para garantir a impunidade de gente graúda. Esse estranho e inatingível repertório foi novamente acionado pelos doutos desembargadores para reafirmar nossa percepção pueril de que o Código Penal é instrumento de punição apenas para os mais baixos na escala social.

Como perversão adicional, essa decisão faz parecer que o júri popular, a depender do caso, se reduz a uma farsa, e que pode ser anulado quando suas decisões avançam sobre os intocáveis e inimputáveis, que compõem as castas superiores de nossa sociedade. São uma espécie, às avessas, dos dalits, a casta inferior da sociedade indiana que não pode ser tocada.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Um novo caso de racismo repercute na mídia brasileira envolvendo um juiz de futebol negro e um coronel da Polícia Militar de São Paulo. Relatado em matéria intitulada "O cartão vermelho que despertou o juiz negro", de Dorrit Harazim, no jornal O Estado de S. Paulo de 5/2/06, tomamos conhecimento de que, durante uma partida de futebol ocorrida no dia 4 de dezembro de 2005, no clube dos Oficiais da PM de São Paulo, o coronel Antônio Chiari recebe o cartão amarelo do juiz José de Andrade Neto.

Catatônico, lembra que continuou "ouvindo a voz do coronel, já fora do campo e com o jogo reiniciado. Dizia ele: "Não sei o que esse preto está fazendo aqui. Vou pedir que o coronel Cacau (coronel Luís Carlos dos Santos, presidente do clube) mande esse preto embora". Assustado, o juiz entende o tamanho do problema. Diz ele que, "a partir dali, o coronel já estava se referindo ao meu trabalho, não mais à minha atuação como juiz".

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Em um dos primeiros pronunciamentos, o presidente Lula disse que ele e o seu partido não tinham o direito de errar. Estava certo. Ele se referia, sem dúvida, aos preconceitos e expectativas negativas que sempre o cercaram em função de sua origem social. Não pude deixar de associar essa idéia a outras semelhantes e correntes entre os negros e as mulheres.

A maioria do eleitorado sempre manifestou dúvidas sobre a capacidade administrativa do PT enquanto, ao contrário, depositava nele confiança quase irrestrita no plano parlamentar. Seus parlamentares tornaram-se os guardiões da moralidade pública. Mais do que qualquer outro valor que porventura podiam encarnar na vida pública, a ética era, sem dúvida, aquele com o qual o partido melhor foi capaz de associar a sua imagem. Acoplou-se grandemente ao PT o inverso da lógica do "rouba mas faz", ou seja, não se tinha completa certeza de que eram capazes de bem fazer, mas corrupção jamais. É certo que só recentemente os eleitores tiveram acesso às suspeitas que envolvem a República de Ribeirão Preto, aos fatos ainda obscuros sobre a prefeitura de Santo André que resultaram no assassinato do prefeito Celso Daniel embora anteriores à eleição de Lula.

O sistemático ataque às religiões de matrizes africanas perpetrados diariamente pela Igreja Universal por meio das redes de televisão por ela controladas encontraram na Justiça, enfim, a devida condenação ao desrespeito que praticam a um dos pilares de nossa construção democrática , que é o respeito à liberdade de culto e religião constitucionalmente assegurado.

A decisão, inédita na Justiça brasileira, é resultado da ação de direito de resposta de autoria do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e desigualdades (Ceert), do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e do Ministério Público Federal. Como resultado, a Rede de TV Record e a Rede Mulher foram condenadas a exibir, por sete dias consecutivos, um programa de tevê com uma hora de duração cuja finalidade é o exercício do direito democrático de resposta e de esclarecimento contra as acusações discriminatórias veiculadas em seus programas religiosos. Também deverão inserir três chamadas diárias durante a sua programação (uma pela manhã, uma à tarde e outra à noite), comunicando a exibição e o horário do programa de resposta.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

A cor da pele já impede de achar trabalho, a roupa que você usa, o nome", relata um branco de origem argelina, o casaco salpicado de tinta. "Não tenho trabalho, respeito, não tenho nada.

Os jovens revoltados na França prometem continuar "queimando tudo até serem respeitados". Descartam motivações religiosas para os seus atos. O tripé em que eles se apóiam são: pobreza, discriminação racial e ausência de projeto para a vida. As manifestações que se espalharam pela França ecoam em outros países europeus, demonstrando potencialidade para se alastrarem, como um rastilho de pólvora no continente europeu e outros. A descrença no diálogo, no cumprimento das promessas pelos políticos fazem emergir as novas modalidades de enfrentamento. Um deles afirma: "Vou continuar queimando tudo. Tudo o que for do Estado, do governo ou de empresas vai ser queimado". Outro confirma: "Se algum dia nos organizarmos, teremos granadas, explosivos e kalashnikovs". Outro expõe o grau do dilaceramento que os consomem, considerando que as explosões são a única maneira que eles têm de se fazer ouvir.

^{_{Fonte: Jonral Correio Braziliense - Coluna Opinião}}

Marcharemos em 16 de novembro próximo sobre Brasília em ato de indignação e protesto convocado pelo Movimento Negro Brasileiro. Por que o faremos?

Muitas são as razões que advêm de uma realidade inaceitável contra a qual a militância negra vem historicamente lutando e frente à qual as respostas do Estado permanecem insuficientes, exigindo permanente esforço de compreensão.

Parlamentares envolvidos em corrupção empenham-se na salvação do mandato, o governo em evitar a responsabilização do presidente pelos atos que conspurcam o governo, a oposição em avançar posições no xadrez da reeleição. E o resto pouco lhes importa. Pior, quando atuam, é contra nós.

Uma emenda ao projeto de lei que prevê a reserva de vagas para estudantes negros, índios e de escolas públicas exclui dessa exigência as escolas ligadas ao Itamaraty e às Forças Armadas. A restrição serve para barrar o acesso de negros e indígenas em instituições do ensino superior historicamente reprodutoras de elites militares e diplomáticas, como a Escola Naval, a Academia Militar das Agulhas Negras, o Instituo Militar de Engenharia e o Instituo Rio Branco (do Ministério das Relações Exteriores), provavelmente a pedido dessas instituições.

O argumento é que a graduação nessas instituições conduz os formandos às carreiras que lhes correspondem no funcionalismo público, gerando reserva de mercado para esses novos segmentos. É uma preocupação que perpetua a privatização histórica desses postos para os racialmente hegemônicos. Essa limitação foi prontamente referendada pelo Ministério da Defesa, por meio do general José Luiz Halley, para quem, apesar da baixa presença de oficias negros, as Forças Armadas expressam muito claramente a sociedade brasileira e não pretendem mudar isso. Segundo ele, "é a realidade. Para entrar em nossas escolas é necessário passar por concurso muito rigoroso e a comunidade negra tem dificuldade de acesso por uma questão de desigualdade histórica."

Segundo essa visão, desigualdades históricas deixam de ser produtos da ação concreta dos seres humanos e, portanto, alteráveis pela ação intencional dos próprios seres humanos. Elas são naturalizadas e se tornam uma realidade imutável e "imexível" em relação à qual, nesse caso, as Forças Armadas se sentem absolutamente confortáveis, posto que se recusam até a implantar iniciativas, tais como a do Itamaraty, de oferecer cursos preparatórios para alunos negros ou carentes que queiram enveredar pela carreira diplomática.

Durante cinco meses, a Comissão Tripartite para a revisão da legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez, criada pelo governo brasileiro, debruçou-se na análise das decorrências da criminalização do aborto em nosso país e elaborou um anteprojeto de lei que descriminaliza e legaliza o aborto, que deveria ser encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional.

Todavia, no decorrer dos trabalhos da Tripartite, em meio às crises políticas que se delineavam, foi acordado na Comissão que a proposta seria apresentada ao Congresso Nacional via deputada Jandira Feghali, que há uma década é relatora dos anteprojetos de lei sobre aborto. A entrega solene à deputada deveria ocorrer em 1° de setembro. Foi cancelado, na véspera, pelo governo. Falou-se em adiamento.

O fato ratificou as desconfianças dos movimentos de mulheres acerca do sentido da carta do presidente Lula à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) por ocasião de sua 43a Assembléia-Geral, na qual ele declara a sua posição "em defesa da vida em todos os seus aspectos e em todo o seu alcance" e assume o compromisso de que seu governo "não tomará nenhuma iniciativa que contradiga os princípios cristãos", evidenciando a triste rendição do Estado laico aos ditames de uma denominação religiosa.

Há um esforço gigantesco empreendido há mais de uma década pela Rede Feminista de Saúde, potencializado agora pelas Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro - ampla articulação política de pessoas e instituições -, cujo sentido único é a defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres. O direito à vida impõe-se como pré-requisito para o exercício dos demais direitos humanos que seguem aviltados por força das injunções determinadas pela precariedade das políticas públicas; pela incapacidade do governo e do Estado brasileiro proverem de cidadania a grande maioria das mulheres graças à inércia da persistência das desigualdades sociais, de gênero e de raça, que expõem mulheres à morte, de maneira desproporcional. Algo que atinge sobretudo negras, jovens e pobres que, por essa condição de seres humanos descartáveis pela lógica de um Estado racista, sexista e classista, tornam-se instrumentos de barganha política na preservação de posições fundamentalistas. E para atender a um patriarcado clerical e a projetos governamentais de manutenção do poder para nada efetivar, salvo a reprodução das políticas que perpetuam a não-cidadania da maioria e a preservação das minorias obesas insensíveis à esqualidez e à anemia crônica das classes subalternizadas.

A vida das mulheres na ótica presidencial situa-se fora de "todos os aspectos" e de "todo alcance" da defesa da vida que lhe caberia realizar, posto que ele preside um país em que a morte materna por causas preveníveis e evitáveis, incluindo aquelas por abortos inseguros, se constitui em verdadeira tragédia.

O ciclo de conferências "O silêncio dos Intelectuais", que está ocorrendo em algumas capitais do país, não poderia realizar-se em momento mais oportuno, trazendo luzes para a compreensão de contradições da atividade intelectual, em especial na esfera pública.

A infantilização de agentes políticos opera nesse caso como absolvição para suposto desvio cometido. A filósofa vai além em sua reflexão e nos ensina acerca do sentido do silêncio dos intelectuais em conjunturas conturbadas. Segundo ela, "muitas vezes o verdadeiro engajamento exige que fiquemos em silêncio, que não cedamos às exigências cegas da sociedade." Há, portanto, segundo esse raciocínio, um momento de cegueira social diante da qual a clarividência intelectual deve se calar. Faltou a explicação sobre o que seriam as exigências cegas da sociedade diante da crise política, que seriam incompatíveis com o engajamento a ponto de impor o silêncio. Ademais, se a clarividência dos intelectuais não pode nos retirar da cegueira social e depende de condições especiais para poder se manifestar, para que servem os intelectuais?

O silêncio parece se apresentar como tática de preservação do compromisso. Revela que a crítica que não pode ser cabalmente realizada sem o rompimento com as cumplicidades oriundas do pertencimento a uma perspectiva política na qual se investiu parcela significativa de vida e reflexão. Para Chauí, ainda, entre as explicações para o retraimento do intelectual na esfera pública, estaria uma ordem vigente legitimada que retrai o pensamento crítico e a percepção de alternativas. No entanto, a legitimação da ordem vigente não está dissociada do fracasso das concepções alternativas que se dispuseram a confrontá-la e, sem questioná-las, torna-se impossível resgatá-las.

Os novos dados sobre pobreza divulgados pelo IPEA falam em aumento do desemprego e da violência e em queda da renda. Estimam em 53,9 milhões o número de pobres, dos quais 44% são negros e 20,5% são brancos. Isso corresponde a aproximadamente 24 milhões de negros e 11 milhões de brancos. Desse contingente de pobres, 22 milhões encontra-se em condições de indigência.

Se o número de negros pobres é mais do que o dobro do de brancos pobres, isso significa que ser branco implica em 50% de chances a menos de ser pobre ou indigente no Brasil? Os números indicam que sim, e isso quase equivale a um seguro de vida.

Outra informação que sobressai dos dados é que a distribuição de renda no Brasil só não é pior do que a de Serra Leoa. Já fomos chamados de Belíndia, uma mistura de Bélgica com Índia, agora estamos disputando com Serra Leoa a taça de maior concentração de renda do mundo.

Ocorre que Serra Leoa, segundo dados de 1995, é um país que tem menos de 6 milhões de habitantes, 60% da população vive em situação de pobreza, tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do mundo, e conta com uma expectativa de vida de 35 anos para homens e 38 para mulheres. Porém, é um país que ainda enfrenta o trauma e a devastação de uma guerra civil que durou uma década e que terminou somente em 2002. Encontra-se agora empenhado num processo de reconciliação nacional acompanhado pelas Nações Unidas.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Para Michel Foucault, depois do século 19 assiste-se a processo de esclerose dos grandes partidos políticos.

Eles teriam deixado de se constituir espaços de criação política para reduzir-se em estratégias mais ou menos toscas de tomada ou permanência no poder. Ocorre, conforme ele, uma forma de "confisco da política".

A perda da capacidade de criação política, os limites impostos pelas grandes agremiações partidárias à renovação das idéias e práticas no campo político fizeram com que, segundo Foucault, se deslocasse para os movimentos sociais a produção de idéias e valores que foram efetivamente capazes de transformar as nossas vidas. Movimentos sociais como os feministas, de homossexuais, dos grupos étnicos raciais, ambientalistas entre outros re-significaram grandemente os nossos estilos de vida. Com eles constituimos e redefinimos direitos e valores no plano da sexualidade, da racialidade e da etnicidade, na área ambiental, transformando a nós mesmos, as agendas partidárias e mentalidades na sociedade abrangente.

Faz-se então necessário, especialmente neste momento para os que mantêm a liberdade de sonhar os próprios sonhos, resgatarem a iniciativa política. O que está em jogo é, como nos diz Foucault, assegurar a existência, "fora dos grandes partidos políticos (...), certa forma de inovação política".

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Chocado com a prisão estrondosa da empresária das grifes famosas, um importante empresário nacional advertiu que "precisamos olhar isso com cuidado. Não podemos permitir violências desse tipo".

Perdi o bonde das malas milionárias, dos cuecões de ouro, das quedas de cúpulas partidárias, da dança das cadeiras ministeriais e das novas celebridades e seus depoimentos nas comissões de inquérito. Então, vou ficar no fato mais recente que, afinal, conecta-se com todos o demais, nos quais se enredam as novas e velhas hegemonias. Falo da Daslu. O evento me lembrou a entrevista de Chico Buarque de Holanda (Folha de S. Paulo, dezembro de 2004) na qual ele descreve a nova feição das elites nacionais envolta segundo ele por toda essa indústria da glamourização, de quem pode, de quem ostenta, de quem torra dinheiro - enfim, ser reacionário se tornou de bom-tom.

Numa entrevista à revista Isto É, a escritora Lolita Pille, questionada sobre o sucesso de seu livro Hell, disse:

"O que talvez impressione as pessoas são as semelhanças das elites na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil". A autora sintetiza, nas palavras da personagem do livro, a visão desse segmento: "Sou o mais puro produto da geração Think Pink; meu credo: seja bela e consumista (...) sou francesa e parisiense e estou me lixando para o resto; pertenço a uma única comunidade, a mui cosmopolita e controversa tribo Gucci Prada - a grife é meu distintivo".

As nossas versões nativas dessa autodenominada Geração $ nos são apresentadas na matéria de Rodrigo Brancatelli no site da AOL. São todos filhos de empresários, políticos, banqueiros, cujo esporte predileto é torrar dinheiro. A reportagem da AOL apresenta-nos Nicole, uma jovem rica que declara: Tenho dinheiro suficiente para não me preocupar com você ou com mais ninguém. O dinheiro dos meus pais me possibilita curtir a vida sem preocupações e sem falsos moralismos. A minha felicidade está na minha conta bancária". Conforme relatado na matéria, Nicole, atrasada para o encontro com os amigos, explica assim o atraso: "Demorei porque a besta da empregada esqueceu de passar a minha calça Gucci (...) Definitivamente não dá para confiar em pessoas de cabelo pixaim".

A reação de Fernanda, filha de banqueiro, amiga de balada de Nicole, é declarar do alto de seu modelito Alexandre Herchcovitch que "empregada é uma droga mesmo. Todas (...) são ignorantes. É por isso que elas têm de ganhar salário mínimo". São algumas ilustrações do que rola por aí entre as elites que Chico descreve.

Sobre a prisão da dona da Daslu, Danusa Leão comentou que "as chiquérrimas estão sem rumo, e quase de luto: onde vão fazer suas compras, onde encontrar os modelitos Prada e Gucci, onde passar suas tardes, como ocupar seus pensamentos, se a razão de suas existências era a Daslu?" Várias delas se manifestaram indignadas, na imprensa, com a prisão da dona da Daslu. Mas os argumentos principais vieram de políticos e empresários condenando as operações ruidosas da Polícia Federal, alertando que elas podem "gerar uma crise econômica, afugentar investimentos internacionais do país. O empresário vai dizer: para que vou investir no Brasil, se posso ser preso?"

Definitivamente não entendi a lógica da equação. Pelo menos em tese, as pessoas são presas porque cometeram ato ilícito. E, até segundo aviso, investimento empresarial não guarda, necessariamente, nenhuma relação com ilicitudes. Então, por que os empresários seriam afugentados? Existiria alguma conexão necessária entre investimentos empresariais e suspeitas de sonegação fiscal, contrabando, formação de quadrilha e descaminho, alguns dos crimes em que se inscrevem as suspeitas em relação aos donos da Daslu?

Diz uma das socialites indignadas que o Brasil "é um país de altos impostos, e é impossível pagar todas as taxas". Deveríamos entender então que, sem as ilicitudes de que são suspeitos os donos da Daslu, não é possível empreendedorismo no Brasil? Chocado com a prisão estrondosa da empresária das grifes famosas, um importante empresário nacional advertiu que "precisamos olhar isso com cuidado. Não podemos permitir violências desse tipo".

Concordo. Por isso proponho anistia para todos, aos do "andar de cima", enquanto o Banco Central não baixar as taxas de juros, que obrigam os empresários a praticar certas indignidades, e aos do "andar de baixo", enquanto não mudar a política econômica que os leva a praticar delitos como o da empregada doméstica Maria Aparecida de Matos, que esteve presa por um ano por roubar um xampu, ou o do garoto de 19 anos, meu vizinho, que cumpriu cinco anos por roubar R$ 75 para comprar Citotec para livrar a namorada de uma gravidez indesejada. Dois de tantos outros casos em que as pessoas permanecem presas, enredados na parafernália jurídica porque não dispõem dos doutos advogados para garantir os habeas corpus preventivos, curativos, ou sei lá o quê. Essa anistia geral e irrestrita traria como bônus adicional o não acirramento da luta de classes, preocupação manifestada por outro político que identificou manipulação de ressentimentos de classe nessas ações policiais contra empresários. Então, anistia já, pois, do jeito que a coisa vai indo, ninguém sabe quem pode ser a próxima "vítima". E, de resto, não há presídios suficientes no país.

• em primeiro lugar elas emergem de maneira aleatória desarticuladas de uma estratégia ampla e sustentada de enfrentamento das desigualdades raciais;
• elas também apresentam, na maioria dos casos, um foco único numa política de cotas cujos limites para a redução das desigualdades raciais no Brasil são claros dada a magnitude que o problema alcançou no Brasil, já suficientemente demonstradas em inúmeros estudos.
• e na maioria dos casos, restringem-se a portarias ministeriais.

Uma iniciativa pioneira da sociedade civil vem resultando em proposições exemplares de políticas públicas para a inclusão da diversidade racial e de gênero no mercado de trabalho. A Federação Nacional de Advogados (FENAdv) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) apresentaram, em dezembro de 2003, ao Ministério Público Federal do Trabalho 28 representações (denúncias) endereçadas a todos os seus vinte e oito pontos regionais sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho, requerendo a instauração de inquéritos civis públicos para a investigação dos setores industrial, bancário e comerciário sobre o tema, visando apurar a desigualdade racial no mercado de trabalho, em todo o Brasil.

Comprovada a desigualdade, ações civis públicas são pedidas.  A reação do Ministério Público Federal a tal proposição foi a constituição do Programa de Promoção de Igualdade de Oportunidade para Todos, sob a liderança do vice-procurador do Ministério Público do Trabalho, dr. Otávio Brito Lopes, que coordena a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Desigualdade no Trabalho (Coordigualdade), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

O acesso ao emprego e ao trabalho é a condição primordial para a reprodução da vida, e a exclusão deles é também a primeira forma de negação desse direito básico da cidadania. As evidências de barreiras de natureza racial e de gênero no acesso igualitário ao trabalho apresentadas pelos proponentes resultaram na consecução do referido programa. Ele parte de uma posição ativo-expectante, de confiança na possibilidade de sensibilização e negociação de um novo pacto nas relações de trabalho com as empresas em que as atitudes discricionárias percam o caráter naturalizado que adquiriram em nossa história laboral para ensejar novos paradigmas de modernização dessas relações.

Cuidado, carinho, é o que a palavra significa em inglês e é o que a instituição que carrega esse nome oferece ao redor do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando assumiu a tarefa de aliviar a fome e a pobreza no continente europeu devastado por aquela hecatombe. São inúmeros os relatos de sobreviventes sobre o significado para suas vidas daqueles imensos pacotes marcados com a inscrição ‘‘care''. Para muitos representava a diferença entre viver ou morrer.

Originalmente uma iniciativa norte-americana, a Care é hoje de âmbito internacional que congrega onze países mantenedores e desenvolve programas de desenvolvimento social e sustentável e de emergências em 65 outros países, estando o seu secretariado internacional instalado em Bruxelas, na Bélgica. Atua na América Latina e no Caribe desde 1951, e hoje presta serviços nos seguintes países: Bolívia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru.

Ogun, na tradição religiosa negro-africana, é o dono dos caminhos do mundo, e ele os abre ou fecha aos seres humanos reverenciando seu irmão Exu, aquele que permite ou não os encontros. De comum acordo, parece que eles desautorizaram metáforas ecumênicas que escondem desigualdades no exercício da fé religiosa, que tergiversam diante das perseguições dos iniciados nos cultos afro-brasileiros, que mascaram intolerâncias e simulam diálogos inter-religiosos inexistentes para todos. Religiões de resistência diferem das religiões da ordem e do poder ,e aparentar que caminham juntas é incorrer num simulacro que os orixás mostraram repudiar.

Assim, a foto oficial da delegação brasileira que representou o Brasil nos funerais do papa João Paulo II refletiu o ecumenismo real e possível em nossa sociedade. A presença de mãe Nitinha - a iyalorixá convidada pelo presidente para completar o quadro de tolerância religiosa da delegação - favoreceria ilusões de igualdade religiosa que as dificuldades encontradas por ela para se encontrar com os demais membros da delegação desmentem. Segundo noticiado pela imprensa, a iyalorixá chegou ao aeroporto às 21h35, cinco minutos após o horário previsto para a decolagem do vôo que a levaria ao encontro da delegação em Brasília. Ela e seu filho tentaram convencer um funcionário da Varig a retardar a decolagem do avião, que já havia recolhido as escadas, mas não conseguiram.

Sobre a atitude do funcionário da Varig que a atendeu, disse a iyalorixá: "Ele não disse, mas ficou claro que não acreditou que eu fosse viajar com o presidente para Roma". A distinção presidencial tornou-se inócua diante da "convicção íntima" do funcionário da inadequação entre a figura daquela matriarca religiosa e uma viagem para Roma com o presidente da República, uma dúvida que dificilmente lhe ocorreria em relação aos outros religiosos da delegação, sobretudo pela visibilidade midiática de que gozam alguns, o que certamente asseguraria a esses, em caso semelhante, tratamento excepcional que a situação poderia merecer. Porém, para uma mãe-de-santo, o procedimento foi padrão. Como informou a Varig, o funcionário cumpriu a norma.

Demorou, mas enfim aconteceu e deve se transformar numa verdadeira enxurrada. São as novas fornadas de pesquisas que ameaçam proliferar em contraposição aos estudos, pesquisas e evidências empíricas sobre as desigualdades raciais no Brasil. Elas nos trazem novos números, que revelam realidades sociais inusitadas. A primeira, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e divulgada pela revista Veja (23/3/05), apresenta os seguintes números sobre a composição racial dos alunos das universidades federais: 59,4% de brancos. 5,9% de negros, 28,3% de pardos e 6,4% de outros (indígenas e amarelos). Na sociedade brasileira, a proporção é de 52,1% de brancos, 5,9% de pretos, 41,4% de pardos e 0,6% de outros (indígenas e amarelos)

Qualquer neófito nos estudos das desigualdades raciais sabe que as categorias utilizadas para a auto-classificação das pessoas pelo IBGE são: branco, preto, pardo, indígena e amarelos. E que a categoria negro é resultante da agregação dos auto-declarados pretos e pardos. São categorias e critérios adotados e consagrados pelos recenseamentos populacionais, pelos estudos sociológicos e demográficos há três décadas. Não é crível, portanto, que pesquisadores sérios os desconheçam. A hipótese que se coloca é a de intencionalidade. Até porque o título da matéria já adianta o sentido dos resultados: "Cotas para quê? Pesquisa financiada pelo MEC derruba tese de que negros não têm acesso às universidade federais".

A mágica realizada pelos pesquisadores para sustentar que negros estão representados nas universidades federais na exata proporção em que se encontram percentualmente na população consistiu em tratar os dados coletados relativos aos pretos como sinônimo de negros, reduzindo-os a 5,9% da população contra os 47,3% oficiais (pretos + pardos). E, com certeza, os 5,9% encontrados referem-se a pretos e pardos e, ainda assim, não é plausível haver no Brasil em torno de 10 milhões de negros universitários, os ditos 5,9% que não são perceptíveis a olho nu nos campi universitários, nem nas séries históricas sobre o tema.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

No artigo "Redução de danos" (AOL Notícias), Renato Janine aborda a questão do aborto, inscrevendo a sua discussão no âmbito das políticas de redução de danos. Nele, Janine sintetiza as idéias que deveriam nortear o debate sobre o aborto contemporaneamente, na medida em que nas sociedades democráticas se impõe o respeito às diferenças de crenças, opiniões e valores - o que complexifica ou impossibilita a construção de consensos morais.

A ilegalidade do aborto bem a demonstra, posto que, segundo estimativas oficiais, em nosso país, a cada nascimento corresponde um aborto. Portanto, pela extensão que essa prática tem no Brasil, a sua ilegalidade só produz efeitos sobre as condições em que ela é realizada, resultando apenas em abortos seguros ou inseguros, a depender das condições socioeconômicas das mulheres.

O que significa que, para as negras e as pobres em geral, restam seqüelas definitivas ou a morte, as quais o Estado brasileiro assiste de forma indiferente: cruzando os braços. Tal postura precisa mudar, em nome da democracia e da justiça social, como têm propalado as Jornadas
Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro: "Aborto: as mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante".

Muito se tem indagado sobre a tragédia provocada pelo tsunami. Alguns especulam sobre o sentido da providência divina nessas catástrofes que flagelam o mundo de tempos em tempo. Outros debruçam-se sobre a pequenez e a fragilidade humana frente a natureza em fúria. Em artigo na Folha de São Paulo, Rubens Ricupero distingue as catástrofes naturais das catástrofes humanas, aquelas que, como espécie, somos capazes de perpetrar contra nós mesmos. Se, do ponto de vista da natureza, não é possível encontrar o sentido dessas ocorrências ao contrário, no que diz respeito ao humano, é ele que confere, por meio de seus atos o sentido para a história.  Segundo Ricupero, ''o que dará à história um sentido é, portanto, o conteúdo humano, social, que formos capazes de lhe imprimir com nossas vidas''. A confiança humanista que emana dessa colocação repõe como positividade o sentido da história decretando, portanto, que a aparente desrazão que também a governa estaria destituída de sentido. Porém, alguém de cujo nome não me lembro afirmou: ''Nada do que seja humano me é estranho'' e, em assim sendo, torna-se necessário reconhecer os outros sentidos que vêm sendo dados à história radicalmente descolados dos requisitos humanistas elencados por Ricupero.

O que dará à história um sentido é, portanto, o conteúdo humano, social, que formos capazes de lhe imprimir com nossas vidas''. E, no mais das vezes, são eles que vêm definindo os sentidos de nossa presença no mundo. Assim posto, as convicções humanistas às quais nos agarramos para preservar a esperança em nossa capacidade de, em algum tempo vindouro, resgatar sobre a terra o paraíso perdido por Adão esbarram na dimensão humana que nos horroriza aceitar mas da qual somos todos partícipes por ação, omissão ou impotência.

O dia 20 de novembro, data da morte do herói negro Zumbi dos Palmares, é o Dia Nacional da Consciência Negra e feriado em vários municípios do país. O Ministério da Saúde resolveu homenagear a consciência negra este ano instituindo também nessa data o Dia D de Combate à Dengue.  Para alguns militantes negros tratou-se de um ''ato falho'', sintoma do desrespeito que o governo tem em relação à população negra e às datas comemorativas de seus heróis. Fátima Oliveira, articulista do jornal O Tempo, com sua fina mordacidade, definiu o fato como ''atestado de analfabetismo cívico''. Todas são explicações verdadeiras. Mas me pareceu um exercício interessante tentar desvendar se, por algum tipo de automatismo associativo, seria possível estabelecer alguma ligação entre Zumbi dos Palmares e o mosquito transmissor da dengue, ou do Dia Nacional da Consciência negra e dengue, que pudesse justificar a escolha da data da campanha.

Em primeiro lugar, a origem do aedes aegypti, inseto transmissor da doença ao homem, é, como não poderia ser diferente, africana. Diz o sanitarista Eduardo de Azeredo Costa, no artigo ''100 anos depois'', que ''a história desse mosquito no Brasil provavelmente começa com os navios negreiros''.

O Fórum Social Mundial (FSM) surgiu como contraponto aos efeitos perversos do processo de globalização da economia, conforme reza a cartilha de exclusão de Davos.

Rapidamente progrediu em ambição, tornando-se o cenário em que se engendra uma nova narrativa para o mundo, em que comparecem os sonhos e necessidades da maioria excluída do mundo e de parcelas da minoria incluída, que deseja e acredita que outro mundo é possível e que a globalização pode adquirir uma face humana e solidária.

A Carta de Princípios do FSM afirma que ele não tem caráter deliberativo. É um espaço de debates sobre os atuais mecanismos de dominação do capital, dos meios de resistência e superação dessa dominação, e sobre as alternativas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização engendra. É também ‘‘um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário''. Por isso causa espanto a recente declaração do presidente Lula em relação ao FSM. Disse o presidente que ele ‘‘tende a se transformar numa ‘feira de produtos ideológicos'', onde cada um vem e compra o que quer, vende o que quer''. Daí, para o presidente, a necessidade de que o FSM defina um tema prioritário, como bandeira da sociedade civil.

O espanto decorre do fato de o presidente Lula resolver ‘‘colocar ordem nessa bagunça ideológica'', sugerindo ou definindo, a partir do seu espaço e ótica governamental, o tema considerado por ele convergente e prioritário a ser vendido e comprado pela sociedade civil mundial: a fome. Mantêm-se na fala do presidente a confusão, presente também em relação a outras questões governamentais, entre esfera pública e estatal, em que a sociedade civil, em prejuízo de sua autonomia, é convocada a se tornar co-responsável por prioridades políticas governamentais, que ela não definiu por muito legítimas e urgentes que sejam, como é o caso do combate à fome.

Um estudo sobre o atual perfil profissional que está sendo exigido pelo mercado de trabalho brasileiro foi realizada pelo Ministério do Trabalho/IBGE. As preferências para o preenchimento das novas vagas recaem sobre aqueles que têm mínimo de 11 anos de estudos. É um alto nível de exigência em termos de escolaridade para os padrões nacionais, em que a média de escolaridade para brancos é da ordem de 6,6 anos de estudo e, para negros, 4,4.

Num contexto econômico marcado por altas taxas de desemprego e pelo desemprego estrutural, agrega-se à intensa disponibilidade de mão-de-obra desempregada exigências de altos níveis de escolarização para os trabalhos mais banais, que afastam cada vez mais os negros do mercado de trabalho, posto que reconhecidamente compõem o segmento social que experimenta as maiores desigualdades educacionais.

Sessenta e quatro por cento das pessoas que conseguiram emprego segundo esse estudo têm 40 anos ou mais, exatamente uma das faixas etárias em que se concentram pessoas negras com menos anos de estudo. Na outra ponta, na faixa etária de 10 a 21 anos, onde se concentram a menor taxa de geração de empregos do período estudado (8,6%), é precisamente a que experimenta maior vulnerabilidade social, que é a juventude, notadamente a juventude negra.

Assim, as exigências educacionais presentes hoje para a alocação de mão-de-obra no mercado de trabalho formal conformam-se não apenas como um instrumento para a seleção dos profissionais mais qualificados, mas opera, também, como um filtro de natureza racial, definindo os que preferencialmente serão alocados. Se não se pode demonstrar intencionalidade de exclusão racial nesse processo, é certo que, a despeito das intenções, é o que ele realiza.

^{_{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}}

O olhar do outro nos constitui. Somos, grandemente, o que esse olhar do outro diz a nosso respeito. Um limite inescapável de nossa identidade. O escritor angolano José Eduardo Agualusa, em entrevista à revista Época, nos dá exemplos interessantes sobre como nós brasileiros somos percebidos por estrangeiros.

Como a maioria de estrangeiros, Agualusa interessa-se mais pelo que há de africano no Brasil do que pelo que seja europeu. Triste sina de uma elite que empreendeu todos os esforços para tornar-se uma expressão da Europa nos trópicos, utilizando para isso diversas estratégias: desde a promoção do branqueamento físico de sua população, por meio dos estímulos dados à imigração européia, à adoção passiva de um eurocentrismo conjugado com a sistemática desqualificação, folclorização e exotização das manifestações culturais negro/africanas e indígenas. Por isso praticamos, como afirma Agualusa, um nacionalismo que não é xenófobo. Porém, essa atitude não xenofóbica restringe-se, de regra, ao que venha da parte branca do exterior. Basta ver o tratamento dispensado a africanos exilados atualmente ou o veto à imigração africana presente numa de nossas constituições da década de 30.

Recusando-se a cumprir o script adotado pela mídia na cobertura dos fatos olímpicos em que pieguices e retórica melodramática são ingredientes para potencializar as audiências, Daiane dos Santos restringe-se a um econômico ‘‘eu errei''. Sem lágrimas, dramas ou explicações justificadoras, frustrou num primeiro momento a política de espetáculo que orienta o comportamento da mídia nessas ocasiões, para decepção de seus entrevistadores.

De igual maneira, afastando-se das manipulações políticas que rapidamente se seguiram ao episódio que pode ter-lhe usurpado a medalha de ouro na Maratona de Atenas e manifestando a alegria por mais uma demonstração de superação que é característica do povo pobre e esquecido deste país, Wanderlei Cordeiro de Lima afirma com a tranqüilidade dos verdadeiros vencedores. ‘‘Não sei se venceria''. Satisfeito, atingira a meta que se colocara: chegar entre os três primeiros daquela competição, apesar dos percalços. Quantos de nós atingem metas a que nos propomos mesmo sem percalços?

Wanderlei, Daiane parecem gente despreparada para esse contexto em que dignidade e coragem são palavras cujo sentido se perderam em tempos imemoriais. Não cumpriram bem o script, não entendem que o show tem que continuar e que caberia a eles o papel de bonecos amestrados que, ao primeiro spot, devem verter lágrimas, derramar-se em desespero, consternação ou euforia. É o que exige a audiência.

Mas de nada adiantam essas demonstrações de humanidade, coragem e dignidade da parte desses atletas. O esquema está pronto para a mudar a estratégia quando alguém ‘‘erra a fala''. É preciso, a qualquer preço, fazer com que eles rendam notícias, matérias, argumentos políticos, alocação de verbas etc. Daí que, na ausência das esperadas lágrimas e dramalhões diante dessa ou daquela derrota, passe-se a investir em outros produtos: a coragem e maturidade de Daiane ou o espírito olímpico de Wanderlei. É de dar nojo.

Outro que não entendeu o enredo desse samba, embora preto, é Diogo Silva, o lutador de taekwondo. Apesar de seu feito histórico ao alcançar o melhor resultado da modalidade numa Olimpíada, 4º melhor do mundo, preferiu, diante da derrota na disputa do bronze, expressar com gesto mundialmente conhecido o seu protesto pela falta de apoio àquele esporte. Escolheu para isso o gesto dos Panteras Negras inconscientemente ou não associou-o simbolicamente à histórica falta de apoio à sua gente.

O papa João Paulo II surpreendeu as mulheres que lutam em prol da igualdade entre os gêneros com o documento intitulado Carta sobre a Colaboração entre Homem e Mulher na Igreja Mundial. O avanço político do conservadorismo católico é um fenômeno a que vimos assistindo e confrontando há mais de uma década, notadamente o ativismo do Vaticano nos fóruns, como as conferências da ONU que tratam sobre a questão da mulher e, sobretudo, de seus direitos reprodutivos.

O tema do aborto tem sido objeto de demonstrações por vezes grotescas ou escatológicas por parte de representantes dos interesses da Santa Sé, em que não falta a exposição de fetos humanos conservados em recipientes, como expediente de sensibilização de sua cruzada antiaborto. Somem-se a isso as agressões verbais a todas e todos que entendem ser o aborto uma questão de saúde pública e de consciência moral ou religiosa de cada um, cabendo ao Estado laico apenas prover às mulheres as condições adequadas ao exercício de seu direito à interrupção de uma gravidez não desejada ou de risco materno, ou de inviabilidade de vida para o feto, de acordo com suas convicções.

Surpreendente o posicionamento oficial do Sumo Pontífice pelo que ele contém de proposições anacrônicas completamente dissociadas da realidade social contemporânea das mulheres. João Paulo II começa lamentando ‘‘a tendência a destacar fortemente a condição de subordinação da mulher, com o objetivo de despertar uma atitude contestatória''. Pior ainda é culpar o feminismo por uma suposta desagregação da instituição familiar secular e pelo homossexualismo.

Mais uma vez Eva é culpada por ejetar Adão do paraíso, o espaço sacrossanto do lar, onde, na realidade, ocorre a maioria das violências domésticas e sexuais contra mulheres e meninas, na maioria absoluta dos casos perpetradas por pais, padrastos, tios etc. Trata-se de um padrão universal sustentado na subordinação cultural e biológica da mulher, em relação à qual a omissão do papa resulta em legitimação do abuso do poder masculino com todas as conseqüências que todos conhecemos.

Um ato político de grande simbolismo marcou a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrida de 15 a 17 de julho passado em Brasília por iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Foi a criação da Aliança de Parentesco, que resultou da convocação feita por Dirce Veron, presidente do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, das mulheres negras presentes naquela conferência.

• firmar uma aliança estratégica para a conquista da igualdade de oportunidades para mulheres
• índias e negras na sociedade brasileira;
• firmar uma aliança estratégica que dê visibilidade a índias e negras como sujeitos de direitos.

Quase tudo já foi dito sobre a importância histórica de Leonel Brizola. Mais eloqüente do que as palavras escritas ou proferidas foram as extraordinárias manifestações populares de carinho e apreço ao velho líder que se foi. Ele não tinha um discurso competente ou politicamente correto sobre a questão racial. Ao contrário, algumas de suas manifestações públicas sobre o tema ficaram aquém dos atos concretos e pioneiros que foi capaz de realizar em relação a questão racial. É o caso daquela declaração contra a Rede Globo, em que ele dizia que ‘‘na Globo até preto fica bonito''. Mas, para além de um discurso politicamente correto ou incorreto, prevaleceram os atos de Leonel Brizola em relação aos compromissos por ele assumidos em relação ao combate à discriminação racial, sob influência de seu companheiro de exílio Abdias do Nascimento.

Daí resulta o fato de ter sido o PDT o primeiro partido político a comprometer-se programaticamente com a problemática racial. Já na Carta de Lisboa, de 1979, em que os trabalhistas do exílio anunciam os princípios do novo trabalhismo, do qual o PDT emergirá, é afirmado o compromisso de ‘‘(...) buscar as formas mais eficazes de fazer justiça aos negros e aos índios que, além da exploração geral de classe, sofrem uma discriminação racial e étnica, tanto mais injusta e dolorosa, porque sabemos que foi com suas energias e com seus corpos que se construiu a nacionalidade brasileira''. Essa concepção desdobra-se no quarto compromisso da carta programática do PDT, que define a defesa do negro ‘‘como parte fundamental da luta pela democracia, pela justiça social e a verdadeira unidade nacional. (...) A democracia e a justiça só se realizarão, plenamente, quando forem erradicadas de nossa sociedade todos os preconceitos raciais e forem abertas oportunidades de acesso a todos, independentemente da cor e da situação de pobreza''.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Há poucos meses divulgou-se estudo, realizado pela Uniemp (Fórum Permanente Universidade-Empresa), fundação ligada à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, que pela primeira vez estabeleceu relações entre aumento da criminalidade (em especial de roubos) e o desemprego.

Outros estudos apontam as ligações entre o desemprego de jovens e de pessoas de mais de 40 anos. Os mais jovens pela alegada falta de experiência, os maiores de 40 anos pela velhice precoce, forçada e arbitrária que é atribuída pelo mercado de trabalho aos que se encontram nessa faixa etária. Igualmente excluídos, jovens e maiores de 40 anos do mercado de trabalho constituem os principais segmentos sociais incrementadores da criminalidade.

Chegam-nos agora os resultados do estudo "Mapa da Violência 4", realizado pela Unesco em 67 países, no qual o Brasil figura como o quinto onde jovens na faixa etária de 15 a 24 anos são mortos com mais freqüência, atrás apenas da Colômbia, Ilhas Virgens, El Salvador e Venezuela. Uma situação de calamidade pública em que parcela da juventude brasileira, em função da ausência de políticas de inclusão social abrangentes (adequadas a esse segmento) e capazes de sustentar perspectivas positivas de futuro, acha-se exposta ao infortúnio fundado na violência.

Quando é observado o corte racial nesse contexto, a problemática adquire dimensões de genocídio, posto que entre os jovens negros a matança é, segundo o estudo da Unesco, 74% superior à dos jovens brancos. Como bem definido em editorial do Correio Braziliense de 9/06/2004, assistimos ao martírio dos jovens brasileiros. Essa é a resposta que vem sendo dada pelo Estado à exclusão enfrentada pelos jovens: o abandono ao extermínio onde, não raro, o próprio Estado é o agente da eliminação. Elimina-se o futuro para preservar os descalabros do presente.

Vários veículos de imprensa publicaram com destaque fotos dos candidatos selecionados que vão concorrer às vagas para negros da Universidade de Brasília (UnB). Veículos que vêm se posicionando contra essa política percebem, no largo espectro cromático desses alunos, mais uma oportunidade para desqualificar o critério racial que a orienta.

Uma das características do racismo é a maneira pela qual ele aprisiona o outro em imagens fixas e estereotipadas, enquanto reserva para os racialmente hegemônicos o privilégio de serem representados em sua diversidade. Assim, para os publicitários, por exemplo, basta enfiar um negro no meio de uma multidão de brancos em um comercial para assegurar suposto respeito e valorização da diversidade étnica e racial e livrar-se de possíveis acusações de exclusão racial das minorias. Um negro ou japonês solitários em uma propaganda povoada de brancos representam o conjunto de suas coletividades. Afinal, negro e japonês são todos iguais, não é?

Brancos não. São individualidades, são múltiplos, complexos e assim devem ser representados. Isso é demarcado também no nível fenotípico em que é valorizada a diversidade da branquitude: morenos de cabelos castanhos ou pretos, loiros, ruivos, são diferentes matizes da branquitude que estão perfeitamente incluídos no interior da racialidade branca, mesmo quando apresentam alto grau de morenice, como ocorre com alguns descendentes de espanhóis, italianos ou portugueses que, nem por isso, deixam de ser considerados ou de se sentirem brancos. A branquitude é, portanto, diversa e multicromática. No entanto, a negritude padece de toda sorte de indagações.

Insisto em contar a forma pela qual foi assegurada, no registro de nascimento de minha filha Luanda, a sua identidade negra. O pai, branco, vai ao cartório, o escrivão preenche o registro e, no campo destinado à cor, escreve: branca. O pai diz ao escrivão que a cor está errada, porque a mãe da criança é negra. O escrivão, resistente, corrige o erro e planta a nova cor: parda. O pai novamente reage e diz que sua filha não é parda. O escrivão irritado pergunta, "Então qual a cor de sua filha". O pai responde, "Negra". O escrivão retruca, "Mas ela não puxou nem um pouquinho ao senhor?

Organizado pelo Congressional Black Caucus Foundation (CBCF), Brazil-US Business Council, Câmara Americana de Comércio (AmCham-SP), com apoio do US-Commercial Service e do Integrare (Centro de Integração de Negócios), ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de abril, em São Paulo, o encontro ‘‘Afro Brazilian-African American Business Summit'', que teve como tema Provendo Caminhos para a Inclusão Social e Econômica.  A missão americana, liderada pelo congressista William J. Jefferson, foi composta por sete parlamentares, empresários, economistas e especialistas ligados ao tema da inclusão socioeconômica dos afrodescendentes dos EUA. Várias dezenas de empresários e líderes sociais afro-brasileiros, assim como representantes de corporações e instituições brasileiras de vários estados participaram das atividades do encontro.

Esse seminário, que incluiu uma série de conferências e debates, assim como uma bem-sucedida ‘‘rodada de negócios'', foi a continuidade de uma agenda de aproximação de afro-brasileiros e afro-americanos com vistas ao apoio mútuo, troca de experiências e identificação de oportunidades de negócios através de parcerias. Um evento que responde às expectativas de décadas do empresariado afro-brasileiro que aguardava por parcerias estratégicas com a comunidade político-empresarial afro-americana.

Os anos de espera se mostraram, na realidade, o tempo necessário para que condições políticas, econômicas e institucionais fossem criadas de forma a permitir que agora passos concretos iniciem uma jornada na direção da integração dessas duas comunidades.

Isso se torna tão mais relevante quando considerado que a lógica das elites brasileiras, inspirada por idéias preconceituosas, despreza o potencial econômico e consumidor de uma comunidade afro-brasileira estimada em 76 milhões de pessoas. Conforme percebido com grande sensibilidade pela consultora do Banco Mundial Jeanette Sutherland, no estudo Afrodescendentes, Discriminação e Exclusão Econômica na América Latina, ‘‘as escolhas feitas pela elite dirigente brasileira em busca do desenvolvimento capitalista e da inclusão na economia mundial foram feitas às expensas da maioria da população, em particular dos afro-brasileiros...''

O mundo corporativo brasileiro, assim como nos EUA, está se organizando para o novo momento e tendências do mercado. O Integrare é uma organização brasileira que, adaptando o modelo da ONG americana National Minority Supplier Development Council às condições locais, reúne grandes e médias corporações nacionais e multinacionais interessadas em praticar compras competitivas com benefícios para a inclusão socioeconômica e, assim, promover o empreendedorismo, o desenvolvimento empresarial, a inclusão nos negócios e a auto-sustentabilidade econômica entre grupos sociais historicamente desprivilegiados pelos preconceitos. Infelizmente, o setor público brasileiro ainda não atentou aos bons exemplos, no particular, do setor público americano, que fortemente exercita e sinaliza à sociedade sobre a importância das políticas de ações afirmativas também nas licitações e compras públicas e privadas.

Nas avaliação empreendida nesse seminário sobre as oportunidades econômicas e desafios para as populações afrodescendentes do Brasil e EUA, estima-se em US$ 700 bilhões o conteúdo econômico representado pela junção de afro-brasileiros e afro-americanos, algo próximo de um terço do PIB europeu. Somente o crescente baying power afro-americano atualmente equivale ao PIB brasileiro. Do lado dos afro-brasileiros, o maior ativo econômico disponível está numa massa demográfica de 76 milhões de pessoas que anseiam por empregos e propostas de geração de renda que lhes permitam realizar sua plena cidadania e suas potencialidades de consumidor e empresários.

Condições históricas e culturais compartilhadas por essas duas comunidades alicerçam essa visão. O processo de regionalização dos mercados oferecem novas condições econômicas que permitem sonhar com a perspectiva, agora bastante realista, de constituição de uma aliança econômica estratégica afro-americana que possa inserir nossos povos no mapa econômico globalizado e conduzir as nossas comunidades a um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

A importância regional de Brasil e EUA tornam as comunidades afros desses países lideranças estratégicas também para os povos afro-latino-americanos e caribenhos, abrindo assim novas possibilidades econômicas para o conjunto dos 150 milhões de afro-latino-americanos.

As condições provocadas pela globalização e pelo ativismo dos afrodescendentes espalhados pelo mundo vêm criando um ambiente favorável para a integração sociopolítico-econômica da diáspora africana. É chegada a hora dos nossos homens e mulheres de negócios fazerem a sua parte.

Há muito havia desistido da expressão vontade política pela banalização em que ela foi lançada. No entanto, um novo evento repõe em meu glossário um sentido efetivo para essa expressão. É a adoção pela Universidade de Brasília (UnB) do sistema de cotas para negros no marco institucional de um Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial daquela universidade. Segundo o release da UnB, o plano de metas consiste num "conjunto de medidas que pretendem gerar na UnB uma composição social, étnica e racial capaz de refletir minimamente a situação do Distrito Federal e a diversidade da sociedade brasileira como um todo.

O fundamento supremo do Plano de Metas é o propósito de promover a inclusão social de negros e indígenas por meio do acesso ao ensino superior, em um contexto de políticas de ação afirmativa (...)  Os três pontos básicos do plano são: o acesso de negros e indígenas via política de ação afirmativa; a permanência do estudante que ingressa via política de ação afirmativa; programa de apoio ao ensino público do Distrito Federal". Nessa perspectiva adotada pela UnB, a diversidade étnica e racial deixa de ser peça retórica de discursos ufanistas sobre a brasilidade, com função tática de acobertar desigualdades, como é usual, para tornar-se fundamento para a promoção da igualdade e realização efetiva da democracia racial, a partir do pleno reconhecimento das desigualdades raciais e étnicas persistentes na sociedade brasileira. Reflete, também, uma escuta sensível e generosa das demandas colocadas ao Estado pelos amplos debates que vêm sendo travados na sociedade sobre o tema da inclusão racial e étnica.

É um exemplo contundente de vontade política, de compromisso real com mudanças no sentido da democratização do acesso à universidade, de exercício da autonomia universitária e, sobretudo, de responsabilidade, para além do acesso, com a realização de vocações acadêmicas por meio do apoio à permanência de alunos negros e indígenas admitidos na universidade pelo sistema de cotas. E, por fim, um decisivo compromisso com o fortalecimento do ensino público, um pré-requisito para que um dia políticas específicas possam deixar de ser o único instrumento disponível de equalização das oportunidades de acesso ao nível universitário para os segmentos sociais historicamente discriminados. Na contramão dessa visão, editoriais raivosos, dissimulados em pretensa ironia, esforçam-se na inviabilização de propostas como essa, revelando a rearticulação dos mesmos conglomerados e grupos de interesses que se articularam há pouco tempo para derrubar a proposta de cotas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Esses atores contam, neste momento, com porta-vozes plantados em poderosos veículos da imprensa nacional. Parece que chegaram à conclusão de que a briga agora é para "profissionais", e eles correspondem.

Artimanhas retóricas típicas dos especialistas na prática política de "melar" um debate ou uma proposta entraram em ação. Nelas ignora-se intencionalmente o estágio em que se encontra o debate sobre a adoção das cotas no Brasil e os consensos políticos e acadêmicos sobre o tema da racialidade já alcançados. Esgrimem, reeditando o nosso anacrônico, conveniente e manipulador daltonismo social, com os superados argumentos da impossibilidade de definir quem é negro no Brasil. Tranqüiliza a firmeza dos princípios que embasam a decisão da UnB reafirmados na declaração de seu vice-reitor Timothy Mulholland sobre essa política inédita em universidades federais. Diz ele que "mais do que a primazia entre as universidades federais, o que é importante é que a UnB está aderindo a um projeto de diminuição da exclusão social (...). Além da questão da inclusão social, a nossa intenção é criar uma elite negra no país, já que os negros sempre estiveram excluídos das nossas universidades". Um exemplo amparado na longa tradição da UnB de aportar propostas e experiências inovadoras para o conjunto das universidades federais no tocante ao acesso à universidade. É isso o que vimos esperando das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e, no entanto, o marco legal para elas proposto, o Estatuto da Igualdade Racial, que estava pronto para a ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados, após ser aprovado numa Comissão Especial, foi retirado de pauta em março de 2003 pelo governo para avaliação, processo longo que ainda não se completou.

O noticiário do último fim de semana agrega mais preocupações sobre o destino desse estatuto, pelo que ele assinala sobre as resistências do governo em relação à criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial previsto em seu capítulo IV. Vontade política em políticas públicas se expressa, sobretudo, na clara indicação de suas fontes de financiamento, sem as quais tudo se resume a mera retórica ou demagogia.

Porém, o mesmo Estado do abandono encarrega-se de executar os sonhos. Negro morre na praia. Morre de morte matada pelas mãos do mesmo Estado que trata como uma condenação a priori o nascer negro. Assim se deu com Flávio Ferreira Santana, o jovem dentista negro recém-formado que recusou, que ironia, o pedido de sua ex-noiva para ir trabalhar nos EUA, por medo de ser lá discriminado por ser negro e brasileiro.

Homem negro suspeito de assalto é morto. Um engano. Afinal negros são todos iguais, sobretudo no escuro! Mas o engano tem que ser corrigido. É fácil, reconstrói-se o estereótipo incrustado no imaginário social: elemento negro, armado, resiste à prisão, policiais se defendem e ele é morto. Em seu bolso foi encontrado a carteira da vítima do assalto que acabava de realizar. Missão cumprida.

O que deu errado dessa vez? Ele era dentista, tinha um pai militar que conhecia suficientemente o caráter de seu filho e a prática de sua corporação para não acreditar na versão oficial da polícia sobre o ocorrido: resistência seguida de morte e uma testemunha que se recusou a ser cúmplice de uma execução sumária correndo o risco de tornar-se ela mesma outro caso. Eles não costumam perdoar.

O ódio racial emerge como tema de maneira insólita por intermédio dos saudosistas do mito da democracia racial. É o que manifesta o editorial do jornal O Globo de 30/12, intitulado ‘‘Risco racial'', no qual é combatida a proposta do governo de adoção de políticas de cotas para negros nas universidades brasileiras. Assumindo a posição de um dos últimos baluarte da velha democracia racial, o jornal insiste em negar as evidências de discriminação racial brilhantemente descritas, em diversos momentos, por uma de suas mais respeitadas e competentes colunistas, que é Míriam Leitão.

Diz o editorial: ‘‘O governo federal deverá, em breve, criar um sistema de cotas para negros nas universidades públicas. Com isso, o assunto voltará com força ao debate. Esse tipo de ação afirmativa já vem sendo discutido, motivado por legislação semelhante aprovada no Rio de Janeiro para disciplinar a entrada de negros na universidade estadual. E pelo que já se sabe, aconselha-se cuidado ao Executivo federal''.

Não sei se o aconselhamento do jornal ao Executivo federal deve ser entendido como excesso de zelo, advertência ou ameaça. Vindo de onde vem, é bom ‘‘colocar as barbas de molho'', pois não se trata de amadores. Cabe cismar. Cuidado negrada, pode estar vindo chumbo grosso por aí.

O argumento fundamental utilizado contra as cotas é: ‘‘O sistema de cotas é uma importação dos Estados Unidos. O que não quer dizer nada, pois boas idéias devem ser imitadas. O problema é que como a história do negro nos EUA é diferente da nossa, há o risco de se importar tensões raciais específicas dos americanos. Nesse sentido, é preocupante a informação de que na UERJ já existe conflito entre ‘cotistas' e ‘não-cotistas'. É inevitável que ao criar uma reserva automática para algum segmento da sociedade, sem base em qualquer outro critério além da cor, se esteja semeando problemas''.

Mas então aconteceu o impensável. O príncipe era um sapo, um dedo-duro a serviço da ditadura militar, responsável pelo martírio de companheiros de profissão nas mãos da repressão.

A destruição moral que se seguiu levou o astro ao isolamento, à perda de contratos, ao tratamento de portador de doença contagiosa e, finalmente, à morte. Segundo Ziraldo, ''ele era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável. Morro de pena, ninguém merecia sofrer o que ele sofreu''.

Na verdade, o patrulhamento ideológico foi o solo fértil para a manifestação de sentimentos inconfessos: inveja, ressentimento, racismo e outros tantos que perseguem as celebridades sobretudo quando negras. A sua retirada de cena abriu espaços para a consolidação de talentos menores que seguem festejados e reverenciados enquanto a ele restou ser inocentado, post mortem, por crime que não cometeu. Segundo as matérias sobre o caso, ''a indisposição contra Simonal vinha de antes. Em julho de 69, o semanário de esquerda O Pasquim publicou entrevista de capa sob o título 'Não sou racista', em que acuava Simonal com perguntas sobre racismo e o fato de ele comer caviar e ter mordomo''. Foi exemplarmente punido pela petulância.

Dentre as muitas humilhações que a pobreza gera, a maior é o paradigma que sobre ela se instituiu segundo o qual, em sendo para pobre, qualquer coisa serve. Argumentos aparentemente racionais prestam-se a justificar essa máxima e, dentre eles, a escassez de recursos, sobretudo no âmbito do poder público, para a implementação das políticas públicas de corte social.

Tais argumentos eternizam a concepção de que os seres humanos empobrecidos devem se satisfazer com serviços e bens de péssima qualidade, como se fosse um atavismo inerente à pobreza. Talvez de todas as conquistas que esse povo humilhado pode alcançar, seja a mais importante delas o direito à qualidade no que lhe seja ofertado, em especial pelo poder público; o direito a ter mais e melhor do que apenas as cestas básicas da solidariedade.

A cena mais emocionante da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo para mim a propaganda eleitoral em que um jovem reiterava o seu amor pelo país, e expressava que os sonhos que povoam o imaginário dos jovens brasileiros das classes populares são os mesmos sonhos e desejos dos jovens das classes sociais abastadas; senão por outras razões, pelo fato de que todos estão igualmente expostos aos apelos consumistas inerentes às propagandas fartamente veiculadas nos meios de comunicação de massa. Como ele dizia, todos sonham em ter um tênis ou uma camiseta de marca e outros sonhos eternamente frustrados: entrar na universidade; serviço de saúde de qualidade para escapar do Vietnã que é o nome que se dá hoje em São Paulo aos hospitais públicos; boa educação, professores bem formados e atentos às necessidades de seus alunos, lazer e cultura.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Em maio deste ano, foi criado em Montevidéu o Grupo de Afinidades sobre Ações Afirmativas, que envolve organizações e personalidades da sociedade civil de diferentes áreas do conhecimento de Brasil, EUA e Uruguai.

Tem por objetivo discutir estratégias e promover o intercâmbio das idéias e lições aprendidas na implementação de medidas de ações afirmativas, como desdobramento dos compromissos assumidos pelos Estados-membros das Nações Unidas com a implementação do Plano de Ação aprovado na III Conferência Mundial Contra o Racismo, realizada em Durban (África do Sul) em 2001.

Guardadas as diferenças, Brasil e EUA são colhidos neste momento numa conjuntura semelhante em relação à questão racial. Em ambos, um acalorado debate sobre as ações afirmativas levou o tema às instâncias jurídicas superiores dessas sociedades. No caso brasileiro, trata-se especificamente de um dos instrumentos das ações afirmativas que são as cotas.

A Corte Suprema dos EUA acaba de decidir sobre a ação judicial apresentada contra a política de ação afirmativa da Universidade de Michigan. A decisão da Suprema Corte reafirmou a constitucionalidade das ações afirmativas e as declara um valor positivo para a democracia americana que beneficia o país como um todo.

Parecia que enfim um autor de novela havia decidido colocar em questão certos temas que oprimem secularmente mulheres apaixonadas ou não; que Manoel Carlos iria, por exemplo, ''meter a colher em briga de marido e mulher'' e discutir seriamente o fato de que as mulheres, não raro, são vítimas de homens supostamente apaixonados para os quais as feministas endereçam o seguinte slogan: ''Quem ama não mata, não machuca, não maltrata''! Mas não era simples assim. O ''apaixonado'' e ciumento Marcos de Manoel Carlos, transformado em sádico, psicopata, resulta numa aberração envolta numa parafernália glamourizada, com direito a trilha sonora com música clássica, champanhe, raquetes de tênis, jóias caras, gestos e esgares histriônicos cujo efeito é o de deslocar o espancador de mulheres para o território da desrazão ou do inumano e, portanto, situá-lo no âmbito da excepcionalidade.

Destitui-se, assim, a violência contra a mulher da trágica banalidade em que está inscrita no cotidiano pela magnitude e impunidade de que se reveste em que o espancamento é um dos degraus para o femicídio também corrente. Espancadores são, em geral, homens comuns, considerados normais e ajustados socialmente que no ''recôndito'' do lar afirmam sua autoridade e poder sobre suas mulheres espancando-as. Transformá-los em loucos é, em primeiro lugar, desrespeito com eles e, em segundo lugar, uma abordagem simplista e ao mesmo tempo maliciosa que soa como atenuante a essa violência. Também não resolve matar o personagem como se anuncia por aí. Espancadores não morrem, ao contrário, geralmente matam. Destino que não desejo sequer à personagem Raquel.

Parecia também que Manoel Carlos iria discutir outro fato de nossa tradição cultural: mulheres, empregadas domésticas, submetidas a relações assimétricas de gênero, raça e classe costumam ser vítimas de assédio e abuso sexual. Mas também, nesse caso, não é tão simples assim. No desenrolar da trama ressurge da cozinha da Casa Grande a mucama lasciva destinava a realizar hoje, como ontem, a iniciação sexual de jovens sinhozinhos. Esse é um dos dois grandes estereótipos permanentemente reiterados sobre as mulheres negras no imaginário social e sobretudo no televisivo. O outro é o da empregada doméstica negra retratada como um ser atavicamente imbuído de servilismo e dedicação canina aos seus patrões como o é a empregada de Helena. A personagem é idiotizada ao ponto de em uma cena ela pedir ao pequeno Lucas, o bastardo adotado pelo pai, que lhe ensine a jogar com ele num brinquedo eletrônico para que ela possa entretê-lo melhor. Lucas, aquele menino prodígio, não deixa, é claro, de fazer referência à incapacidade dela para uma atividade tão complexa.

A última pesquisa do MEC sobre desigualdades raciais na educação divulgada pela imprensa dá-nos conta de que a piora da qualidade de ensino no período de 1995 a 2000 teve impacto devastador sobre o alunato negro. Em diferentes avaliações, percebe-se um aprofundamento das diferenças entre alunos negros e brancos em termos de aproveitamento escolar em prejuízo dos primeiros sobretudo em disciplinas como Matemática e Português.

Os dados são consistentes tanto para a escola pública quanto privada. A conclusão é que a piora na qualidade do ensino afeta mais os estudantes negros. Esse resultado se deve a várias injunções que, além da má qualidade do ensino, envolve a escassez de repertório cultural das famílias negras em geral, pobres ou abaixo da linha da pobreza, e sobretudo o racismo presente no cotidiano escolar que, perpetuando tratamento desigual, promove o esmagamento psicológico dos estudantes negros, rebaixando a sua capacidade cognitiva, impactando negativamente o seu desempenho escolar.

A divulgação cada vez mais sistemática pelos meios de comunicação dessas pesquisas sobre as desigualdades raciais no campo da educação poderia nos fazer supor que estamos diante de um crescente consenso sobre a urgência de medidas que possam incidir decisivamente sobre esse processo de exclusão do conhecimento de que é vítima o alunato negro, com as repercussões negativas que isso gera sobre suas chances futuras de inclusão e mobilidade social.

No entanto, não é bem assim. O que há de fato é crescente aceitação do diagnóstico. Porém, um diagnóstico em nosso país não parece significar necessariamente a exigência de tratamento urgente, mesmo sendo o caso grave. Se, no sistema público de saúde, as pessoas com diagnóstico de câncer esperam meses para iniciar um tratamento, devemos considerar que isso faz parte de nossa tradição cultural.

No tema da educação, com as honrosas exceções de sempre, os mesmos veículos que fartamente divulgam as estatísticas sobre as desigualdades raciais são os que também com eloqüência se contrapõem veementemente em seus editoriais contra a adoção de medidas corretivas da situação diagnosticada. Como isso é possível? Uma hipótese é: pesquisa é simplesmente notícia e, algumas delas trazem resultados de grande apelo que ajudam a vender os veículos.

No dicionário de Antônio Houaiss consta ser genocídio, o "extermínio deliberado, parcial ou total de uma comunidade, grupo , racial, religioso"; (...) e sua "submissão a condições insuportáveis de vida". Em sendo assim, do que então Jean Ziegler poderia estar falando ?

Há uma pista. Diz ele, que apresentará a ONU "um relatório no qual criticará os latifúndios brasileiros e o racismo que, põe os negros daqui num patamar de 20% abaixo da linha da pobreza."

Bem, poder ser que na compreensão do relator, há um segmento humano no Brasil que ele considera seja negro que aparece super-representado nos índices de pobreza e miséria do país o que configuraria, para ele, racismo. É por isso então, que ele utiliza o termo genocídio. Agora eu entendi!

Ah!, mas o relator especial deveria conhecer melhor as nossas ambiguidades culturais. É de bom tom estar suficientemente informado sobre as indiossincrasias do país que se vai visitar para não cometer indelicadezas e sobretudo, para não se expor a retaliações.

Sr. Ziegler, o nosso glossário "politicamente correto", diz em primeiro lugar que, no Brasil, racismo se chama desigualdades raciais.

Segundo: qualquer aproximação que se faça entre Brasil e África do Sul deve ser no sentido de mostrar que ao contrário da África do Sul no Brasil, felizmente, nunca tivemos um apartheid racial, portanto, fora desse contexto, a associação entre os dois países seria atribuir, indevidamente, ao nosso, uma problemática que lhe é estranha, posto que em verdade, o que temos aqui, é um apartheid social.

Terceiro: apesar de nos vangloriarmos, nas situações convenientes, de ter em nosso país, a segunda população negra do mundo (os diplomatas e empresários africanos adoram ouvir isso e nós adoramos agradá-los), na verdade nem sabemos quem é negro no Brasil, posto que somos um país mestiço, sendo essa uma de nossas dificuldades para implementar políticas de ação afirmativa para corrigir as desigualdades raciais, que são meras reminiscências da escravidão.

O mesmo ocorre com os pobres, não sabemos como alcançá-los. Alguns de nossos especialistas em políticas públicas dizem que se os recursos destinados a pobreza fossem jogados de helicóptero os pobres teriam mais chances de pegá-los do que através das formas usuais.

Mas há também quem diga por aqui que pobreza tem cor e ela é negra. Deve ser por isso que não conseguimos erradicar a pobreza. Se não sabemos quem é negro e se negro é pobre como vamos atingí-los ?

Quarto: a "desigualdade" é um problema estrutural ou seja, é um componente intrínseco de nossa composição social e como tal não pode ser alterada sem que produza dessaranjos significativos nesta composição daí porque, as mudanças no Brasil precisam ser sempre lentas, graduais e seguras. Esse é o nosso jeito de fazer as coisas, e para realizá-las, dessa maneira, leva tempo. Por isso as "desigualdades raciais" permanecem quase que inalteradas a perto de um século.

Por fim sr. Ziegler tenha em mente, na preparação de seu relatório que no Brasil há desigualdades raciais, o que necessariamente não é indicativo de racismo, o que por conseguinte não lhe autoriza a falar em genocídio.

P.S.: o filósofo Macaco Simão (apesar do nome ele é um homem sério) está preparando um novo dicionário que tenho certeza lhe será de grande valia em sua próxima visita ao Brasil.

O mito de a desigualdade racial ser produto das diferenças educacionais também está em xeque

A constatação da inexistência das raças e de que a diversidade intragrupos é maior do que entre os grupos diferentes, que a ciência vem nos revelando nos últimos tempos, não tem impacto sobre as diversas manifestações de racismo e discriminação em nossa sociedade e em ascensão no mundo, o que reafirma o caráter político do conceito de raça e a sua atualidade, a despeito de sua insustentabilidade do ponto de vista biológico.

Raça é hoje e sempre foi um conceito eminentemente político cujo sentido estratégico foi exemplarmente sintetizado pelo historiador Antony Mark em seu livro Making Race and Nation, onde ele afirma que: “Raça é uma questão central da política… porque o uso que as elites fizeram e fazem da diferença racial foi sempre com o objetivo de provar a superioridade branca e assim manter seus privilégios, à custa da escravidão e exploração. Essa atitude foi sempre compartilhada com os setores populares brancos interessados em se associar às elites. Historicamente, esse comportamento foi comum às elites do Brasil, da África do Sul e dos Estados Unidos”.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense- Coluna Opinião}

Os novos resultados obtidos pelas pesquisas sobre as origens genéticas da população brasileira realizadas pelo grupo de cientistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), liderados por Flávia Parra e Sérgio Danilo Pena, repõem o debate sobre o conceito de raça. Como divulgado pela imprensa, as conclusões seriam assim resumidas, “Nem todo negro no Brasil é geneticamente um afrodescendente, nem todo afro-brasileiro é necessariamente um negro”. Disso decorre, de acordo com os pesquisadores, que raça é somente um conceito social, o que as ciências sociais há muito tempo vem demonstrando.

E, como não poderia deixar de ser, a primeira conseqüência que é extraída,do resultado desse estudo, é de natureza política. Diz Sérgio Danilo Pena, a propósito da infeliz observação do presidente eleito em debate durante a campanha sobre a utilização de critérios científicos para a determinação dos grupos raciais de modo a viabilizar a implementação das cotas raciais para negros, “que a complexidade envolvida é ‘brutal’ e que não existe base objetiva para a introdução de cotas raciais nas universidades públicas por exemplo (…) A única coisa que se pode usar, sujeita a muitos abusos, é a autoclassificação”.

A contribuição fundamental desses estudos genéticos é a demonstração da ilegitimidade científica das teses racistas e das práticas discriminatórias que elas geram. É a explicitação do caráter político e ideológico de que elas se revestem. Portanto, era de se esperar que a reação que eles deveriam provocar seria uma condenação enfática das práticas racistas que produziram e permanecem reproduzindo violências e exclusões ao longo de nossa história. Desse reconhecimento adviria, como conseqüência ética obrigatória, a defesa de reparação dos males provocados. Ao contrário, as conclusões do estudo são utilizadas para negar uma dessas possibilidades, a adoção de cotas para negros no nível universitário.

Nas últimas semanas, os jornais têm falado na possibilidade de o presidente da República nomear um negro para o Supremo Tribunal Federal. A notícia é alvissareira para a vasta comunidade negra brasileira e certamente terá impacto positivo também no exterior.  O presidente Lula, em sua participação no Fórum de Davos, foi contundente ao declarar ao capital internacional a magnitude da população negra brasileira e compará-la à população africana. O compromisso do presidente em dar respostas às profundas desigualdades enfrentadas pelo povo negro no Brasil nos faz crer que ele nomeará pelo menos um negro para as três vagas que vai preencher no STF.

De fato, apesar da grande proporção de negros na composição da população brasileira, em toda a sua história o Brasil não teve esse segmento representado nos órgãos de cúpula do Estado. Na área pública, nas carreiras de prestígio e bem-estruturadas, o negro esteve ausente, especialmente nas instâncias diretivas, como conseqüência do racismo, da desigualdade crônica pela qual somos conhecidos ou pela falta de oportunidades causadas pela defasagem educacional.

Já é, portanto, mais do que tempo de romper com essa longa invisibilidade da presença negra em especial no STF alçando a ele um representante da comunidade negra que preencha os requisitos legais e constitucionais exigidos para o cargo. O Ministério Público dos Estados tem oferecido ao país competentes jurisconsultos negros que, quando convocados, oferecerão sua dedicação e competência na esfera internacional ao STF.

Invariavelmente alguns jornais vêm se manifestando contra diferentes medidas voltadas para o combate ao racismo e a discriminação racial. Qualquer iniciativa de promoção da igualdade racial recebe a acusação de ‘‘golpes de caneta'' argumento já utilizado em crítica à época ao projeto de iniciativa do então deputado federal Paulo Paim, que dispunha sobre a representação étnica e racial nos filmes e peças publicitária veiculadas; em relação à adoção de cotas para afrodescendentes e agora para a lei sancionada pelo presidente Lula, que institui a obrigatoriedade do ensino da história da África e da cultura negra brasileira.

É um argumento capcioso que nega ser essa lei, em primeiro lugar, uma resposta a reivindicações históricas dos movimentos sociais negros. Em segundo lugar, ela pretende corrigir uma injustiça histórica reconhecida pelo editorial de 14/01/2003 da Folha, segundo o qual ‘‘a percepção, absolutamente correta, de que também a historiografia discrimina o negro, contribuindo assim para a perpetuação da chaga do racismo''.

Apesar dessa evidência, a objeção à lei remete-se à obrigatoriedade do ensino das disciplinas citadas em todas as escolas do país com este argumento: ‘‘Para uma escola do Norte ou do Centro-Oeste, por exemplo, a história dos índios pode ser mais relevante do que a dos negros. Já para uma comunidade polonesa do Paraná, pode ser mais interessante valorizar a história do Leste Europeu''.

Ora, se se reconhece que o negro é discriminado na historiografia e essa historiografia está presente em todas as escolas, como seria possível combater parcialmente a ‘‘chaga do racismo''? A desejável autonomia da escola para definir o seu projeto político pedagógico, incluindo-se aí as particularidades regionais, está subordinada ao interesse maior que envolve a integridade da questão pedagógica que consiste em dotar os alunos dos instrumentos para a compreensão do país em toda a sua complexidade e em seus principais desafios para a realização da dignidade humana, da cidadania e da democracia sendo o racismo e a discriminação um dos principais desafios.

Tenho medo de gente que tem medo de gente, como aquele ex-presidente da ditadura militar que tinha horror até do cheiro de povo. Tenho medo especialmente de quem tem medo de gente pobre, preta, de gente que veio de baixo e ousou sair do lugar que lhe estava destinado como um vaticínio.

Tenho medo de quem tem medo de alternância de poder porque esse medo revela outro, mais assustador, que é o medo mais profundo que eles escondem de uma verdadeira democracia.

Tenho medo de quem demoniza a esquerda, de que tem medo de oposição de quem acredita em pensamento único, em Deus único. Porque eles se acomodam a toda espécie de intolerância e obscurantismo.

Tenho também medo de uma esquerda com classe, mas sem raça. Mas temo mais ainda, uma direita que só governa para os simplesmente de primeira-classe.

"Quem não chora não mama". Quem não se rebela não merece respeito. Quem não luta em defesa de seus interesses não é digno de ter poder. É o que expressa o desprezo das elites por esse povo.

Beira Mar e outros como ele entenderam a mensagem más, estão construindo um novo paradigma para os do "andar de baixo". Nada de revolução, nem de ideologia racial ou de classe. O niilismo burguês adquire nele releitura popular.

Sua imagem arrogante diz para uma massa jovem e despossuída que é possível chegar lá: tornar-se uma celebridade escoltada por dezenas de carros e homens, com direito à "luz, câmara, e ação"; ter poder de mando e de negociação mesmo encarcerado. Desfrutar de pijamas de seda, salmão, picanha, babá para os 10 filhos, celulares a granel e um batalhão de advogados e subordinados. Esbanja poder e tripudia das estruturas que historicamente tripudiam de gente que vem de onde ele vem.

Renunciou à cesta básica da solidariedade, às políticas compensatórias, às esmolas que aplacam consciências, controlam a indignação e domesticam a revolta. Deixou para traz a fase romântica do crime organizado em que barões do jogo do bicho e das elites emprestavam prestígio uns aos outros, diante dos dois mundos, desfilando abraçados na Sapucaí.

Filho dos tempos atuais, Beira Mar, adepto do livre mercado e do unilateralismo sabe que hoje, em qualquer concorrência impera apenas a lei do mais forte. E que o "respeito" conquistado será proporcional à crueldade aplicada aos inimigos.

Há anos vimos dizendo que já temos acúmulo em diversas áreas do conhecimento sobre as conseqüências sociais do racismo e da discriminação social. Em particular, a antropologia e a sociologia vêm contribuindo significativamente para a desmistificação, no plano das idéias, do mito da democracia racial e para a explicitação das desigualdades raciais existentes notadamente entre negros e brancos no Brasil.

Temos hoje, portanto, razoável radiografia socioeconômica das desigualdades raciais produzidas pelo racismo e a discriminação. No entanto, esses diagnósticos se ressentem da ausência de estudos sobre um dos aspectos mais perversos do racismo e da discriminação racial - os danos psíquicos e sobretudo o golpe na auto-estima que os mecanismos discriminatórios produzem nas vítimas do racismo.

Nesse sentido, a psicologia é uma das áreas das ciências humanas que menos vem aportando contribuições para esses problema, sobretudo para a diminuição do sofrimento psíquico que provoca.

Essa lacuna no conhecimento do impacto do racismo e da discriminação sobre a subjetividade negra se revela na escassa bibliografia sobre o tema na área da psicologia, o que motivou outra iniciativa importante do Conselho Federal de Psicologia: a instituição do Prêmio Arthur Ramos com o tema Pluralidade Étnica: um desafio de incentivo à Psicologia Brasileira, um incentivo a pesquisas sobre o assunto.

Para Marcelo Carvalho, a campanha Preconceito racial humilha ; humilhação social faz sofrer pretende resgatar o "compromisso social da psicologia, depois de um passado de discriminação, segregação e preconceito racial. Como no caso da teoria do caráter. Respeitada no início do século, tinha substrato claramente racista e discriminatório. A mensagem era simples: pessoas brancas seriam superiores; indígenas, apesar da altivez, seriam preguiçosas; e negras, intelectualmente inferiores".

Ela é também, segundo seus organizadores, produto da crescente percepção do papel e da responsabilidade social da psicologia na diminuição do sofrimento psíquico dos seres humanos e do reconhecimento de que as condições de vida a que está submetida a maioria da população brasileira são fontes geradoras de sofrimento psicológico e uma forma de violação dos direitos humanos.

Tal como afirma Jurandir Freire, "ser negro é ser violentado de forma constante, contínua e cruel, sem pausa ou repouso por uma dupla injunção: a de encarnar o corpo e os ideais de ego do sujeito branco e a dor de recusar e anular a presença do corpo negro".

Em "Significações do corpo negro", uma das raras teses de doutorado em psicologia, de Izildinha Baptista Nogueira, a autora reafirma que "à medida que o negro se depara com o esfacelamento de sua identidade negra, ele se vê obrigado a internalizar um ideal de ego branco. No entanto, o caráter inconciliável desse ideal de ego com sua condição biológica de ser negro exigirá um enorme esforço a fim de conciliar um ego e um ideal, e o conjunto desses sacrifícios pode até mesmo levar a um desequilíbrio psíquico".

Por outro lado, a introdução da variável étnica, racial nos estudos e no trabalho cotidiano dos profissionais da psicologia deve aprofundar também a investigação sobre os efeitos perversos sobre a subjetividade dos brancos, das representações imaginárias e simbólicas do corpo branco como instrumento de poder e de privilégios à custa da opressão material e simbólica dos outros. Em termos de saúde mental, o que significa um ego e uma subjetividade inflados pelo sentimento de superioridade racial?

Para que se possa quebrar o círculo vicioso de produção de egos inflados versus egos deprimidos, é preciso agir sobre as duas pontas do problema em prol da construção de um círculo virtuoso em que compartilhar igualitariamente a diversidade humana seja um princípio de enriquecimento para todos.

Nesse sentido, a desconstrução da brancura como ideal de ego da sociedade é imperativo para a libertação e cura de todos, negros, brancos, indígenas, orientais. E talvez nisso resida o papel mais estratégico que os psicólogos têm a cumprir.

A nomeação, pelo secretário das Nações Unidas, Kofi Annan, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello para chefia do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos cria enormes expectativas nas organizações de direitos humanos do Brasil pela atenção que se espera da parte do Alto Comissariado, sob o comando de um brasileiro, para os graves problemas de violação desses direitos no país. As expectativas positivas se manifestam, por exemplo, na opinião de José Miguel Vivando, diretor-geral do Human Rights Watch para as Américas, expressa neste jornal em 23 de julho: "Com um brasileiro na CDH, as autoridades nacionais podem ter a oportunidade de negociar a abertura de um escritório permanente da comissão no Brasil" e, como disse na mesma oportunidade a represente da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, "proporcionar à população um acesso maior ao sistema internacional de direitos humanos".  Em particular, as organizações voltadas para a proteção dos direitos dos afro-descendentes do Brasil esperam dessa nova gestão o fortalecimento dos mecanismos institucionais de combate ao racismo e à discriminação racial do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, como o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, a Unidade Antidiscriminação e o Grupo de Trabalho sobre Afro-Descendentes que será empossado em novembro próximo.

Como afirmou Vieira de Mello, o Brasil, "na última década, transformou-se num ator internacional na área dos direitos humanos". Se a realidade interna do país sobre a matéria não evoluiu positivamente tanto quanto a vontade política demonstrada pelo país nos fóruns internacionais para tratar do tema, é necessário reconhecer que o protagonismo internacional do governo e da sociedade civil do Brasil na área dos direitos humanos tem sido fundamental especialmente sobre as questões étnicas e raciais em relação às quais o país jogou um importante papel no reconhecimento das desigualdades raciais persistentes no país e na região latino-americana e caribenha, e da urgência de adoção, pelos países-membros das Nações Unidas, de políticas públicas que assegurem os direitos das minorias étnicas e raciais, o que constitui um dos principais resultados da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância.

O Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, realizou de 1 a 3 de julho último, na cidade do México, o primeiro Seminário Regional de Especialistas para a América Latina e Caribe sobre o Cumprimento do Programa de Ação Adotado em Durban resultante da III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância.

Um dos aspectos mais surpreendentes de nossa sociedade é como a ausência de identidade racial ou confusão racial reinante é aceita como dado de nossa natureza. Quando muito, à guisa de explicação, atribui-se à larga miscigenação aqui ocorrida a incapacidade que demonstramos para nos autoclassificar racialmente. É como se a indefinição estivesse na essência de nosso ser. Seres transgênicos que escapariam de qualquer identidade conhecida, aos quais nenhum atributo racial e étnico utilizado alhures poderia abarcar por tamanha originalidade. É assim para o senso comum, é assim para a maioria dos intelectuais. Diferentemente de outros lugares, a nossa identidade se definiria pela impossibilidade de defini-la.

No entanto, a identidade étnica e racial é um fenômeno historicamente construído ou destruído. Nos EUA, onde, ao contrário do que se pensa a escravidão, também produziu uma significativa população miscigenada, definiu-se que 1/8 de sangue negro fazia do indivíduo um negro, a despeito da clareza de sua cor de pele. Aqui também definimos que 1/8 de sangue branco deveria ser um passaporte para a brancura.

Vem desde os tempos da escravidão a manipulação da identidade do negro de pele clara como paradigma de um estágio mais avançado de ideal estético humano que todo negro de pele escura deveria perseguir diferentes mecanismos de embranquecimento.

^{Fonte: Jornal Correio Braziliense - Coluna Opinião}

Combinar os critérios de qualificação técnica com recorte de gênero e de raça é um risco e um desafio que, até o momento, apenas essa mulher, negra e ex-favelada, se dispõe a enfrentar. Coragem típica de quem teve que reescrever com dor e lágrimas o próprio destino.
^{Sueli Carneiro}

Para Millôr Fernandes, é preciso acabar com essa demagogia porque a favela do Chapéu Mangueira é favela de grã-fino, o slogan black is beautiful já superou a identificação entre negro e pobre e, a não ser como piada, ele nunca ouviu alguém ser contra mulher. Poderia e deveria ser simples assim, mas não é.

Na favela de grã-fino onde nasceu Benedita, as mulheres são estupradas aos 7 anos, perdem filhos por doenças evitáveis, abortam em condições subumanas e a fome é a rotina do cotidiano. Essa é a história de Benedita da Silva, que, segundo a deputada Heloneida Stuardt, ‘‘conseguiu ser mais forte que o seu destino''.

Um destino que condena a maioria daqueles que nascem e vivem sob essas condições à marginalidade, prostituição e toda sorte de degradação humana. Bené, como toda exceção, confirma a regra.

Diz Roberto da Matta que uma das características do sistema racial brasileiro é que ‘‘cada categoria racial conhece o seu lugar em uma hierarquia''. É essa ‘‘sabedoria'', aprendida em séculos de racismo e discriminação, que determina outras manchetes sobre o caso. Diz uma delas: ‘‘Nova governadora do Rio se transfere com o marido-ator para o endereço símbolo da riqueza carioca''.

Ou ‘‘primeira negra... se muda com o marido, o ator Antônio Pitanga, para o palácio construído no século passado pela família Guinle, a mais tradicional representante da elite carioca''. Sem dúvida, Benedita está ‘‘fora do seu lugar''.

Mais expressivas ainda são as reações em relação à montagem da equipe de governo. Dizem as manchetes: ‘‘Governadora coloca sete negros no primeiro escalão''. Outra diz: ‘‘Priorização da escolha pela raça''. São apenas sete negros nomeados num conjunto de 33 secretarias, mas parece já estar sendo considerado demais.

As reações foram imediatas: um dos leitores do jornal O Globo exige explicações sobre o critério ‘‘cor negra da pele'' adotado pela governadora para a escolha de seu secretariado. E acrescenta: ‘‘Certamente se alguém afirmasse ter feito semelhante escolha priorizando ‘‘a cor branca da pele'' já teria sofrido toda sorte de retaliações...''

O racismo é cruel. Ao instituir a superioridade de um grupo racial e a inferioridade de outro, gera diversas perversidades: a excelência e a competência passam a ser percebidas como atributos naturais do grupo racialmente dominante, o que naturaliza sua hegemonia em posto de mando e de poder.

Nunca ouvimos alguém se levantar - além da minoria de mulheres feministas ou militantes negros -, quando um secretariado é composto em sua totalidade por homens brancos. Encara-se como normal.

Não se coloca em questão se a competência ou a qualificação técnica foram devidamente contempladas nas nomeações. Menos ainda nos assustamos quando um engenheiro assume uma pasta da Cultura ou da Saúde. Entende-se que isso se deva às composições partidárias necessárias à governança. Ou, pior, em geral esses ‘‘seres superiores'' são considerados ‘‘naturalmente'' aptos, a despeito de sua formação ou trajetória profissional, para assumir qualquer cargo de poder.

O estranhamento se dá quando esse mundo inteligível ao qual nos habituamos sofre alguma alteração. E sobretudo quando ele muda por ações intencionais ditadas pelo princípio democrático de respeito à diversidade.

Os critérios adotados na montagem do secretariado foram, segundo Bené, ‘‘a experiência, a competência, a valorização do servidor de carreira, a inclusão de representantes da sociedade civil, e que todas essas questões tivessem um recorte de gênero e etnia, como foi um compromisso assumido pelo PT...''

Somente quem pertence a grupos historicamente discriminados sabe dos inúmeros negros, as incontáveis mulheres e homossexuais que deixam de ser lembrados para ocupar posições nas estruturas de poder por essa lógica de exclusão que o racismo e a discriminação determinam.

Combinar os critérios de qualificação técnica com recorte de gênero e de raça é a única maneira de romper com a lógica excludente que historicamente norteia as estruturas de poder do país e, sobretudo, é requisito para o aprofundamento e radicalização de uma perspectiva democrática no Brasil.

Um risco e um desafio que, até o momento, apenas essa mulher, negra e ex-favelada, se dispõe a enfrentar. Coragem típica de quem teve que reescrever com dor e lágrimas o próprio destino. Certamente ela pagará um alto preço pela ousadia. Que Deus a proteja porque os homens não terão complacência!

Alguns analistas consideraram o resultado ‘‘politicamente correto'' em função de um esforço coletivo da sociedade norte-americana pós 11 de setembro para tornar coesa a nação americana; outros entenderam que se fez justiça e história, ou seja, até então eles não ganhavam porque são negros, agora ganharam também porque são negros. Em qualquer dos casos o sentido principal da premiação, como definido por Washington, ‘‘um aplauso para você como ator'' fica subestimado em função do ineditismo de a negritude ser premiada.

Mas, apesar dessas questões, o que mais impressiona a uma pessoa negra brasileira é a constatação de que os negros norte-americanos compõem apenas 12% da população do país onde são de fato uma minoria; estiveram submetidos a décadas de segregação e perseguição racial e ainda são. Empreenderam um movimento de direitos civis do qual resultou um sistema de ação afirmativa que permitiu alavancar socialmente, em três décadas e meia, um terço dos afro-americanos, que hoje compõem os estratos médios e altos da sociedade norte-americana. E, de quebra, com todos os percalços, lá é possível a atores negros conquistarem a maior láurea da indústria cinematográfica.

Me lembro das incontáveis vezes em que a palavra zumbi era usada na minha infância para assustar as crianças travessas. E é admirável como de lá para cá a palavra vem sendo resignificada. Tornou-se nome próprio, tendo por sobrenome um território, Palmares, símbolo da resistência dos negros à escravidão. O "morto-vivo" levado para o imaginário popular através das versões oficialescas sobre a escravidão dá lugar ao escravo rebelde e libertário que exige o seu lugar na história, e ao fazê-lo revela uma outra narrativa. É o primeiro herói popular do Brasil, encarnando, contra o mito da passividade do negro, a luta da dignidade humana contra toda forma de opressão. A cada novo 20 de novembro ele se espraia, amplia o seu território na consciência nacional, empurra para os subterrâneos da história seus algozes que foram travestidos de heróis. Adeus Domingos Jorge Velho. Já vai tarde!

Diz Edson Cardoso, militante negro aqui de Brasília, que a maturidade de um país se mede também pela sua capacidade de reapropriação de seu passado e que esse transbordamento crescente do 20 de novembro é sinal do avanço dessa transnegrescência, que pela justeza de propósitos que carrega faz com que Zumbi se torne cada vez mais herói de todos.

Nesse 20 de novembro, de novo desfilaram diante de nós as estatísticas das desigualdades raciais e também manifestam-se os diferentes artifícios para emperrar ou retardar a adoção das medidas corretivas, mesmo após o reconhecimento da Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban em setembro passado, da urgência de implementação de políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade para os afrodescendentes.

Inúmeros projetos de lei esperam pela vontade política dos deputados, e outros, já aprovados, defrontam-se com as clássicas artimanhas para a sua inviabilização.

É o caso do projeto de lei sancionado pelo governo do Rio de Janeiro que prevê a adoção de cotas para negros no nível universitário, sobre o qual instaurou-se a velha polêmica da impossibilidade de definir quem é negro. Outros "argumentos" conspiram também contra a política de cotas.

Um dos mais recorrentes é o de que as cotas reproduzem as injustiças que pretende corrigir por abdicar do mérito como critério de acesso aos níveis superiores de educação.

O princípio que orienta a adoção de políticas de ação afirmativa e um de seus instrumentos, as cotas, baseia-se num imperativo ético e moral de reconhecimento das desvantagens historicamente acumuladas pelos grupos discriminados em uma dada sociedade, que sustentam os privilégios de que desfrutam os grupos raciais dominantes e explicam as desigualdades de que padecem os dominados. Nesse sentido, as políticas compensatórias tem o claro objetivo de corrigir a bolha inflacionária em favor dos grupos racialmente dominantes no acesso ás oportunidades sociais, de modo a realizar o princípio de igualdade para o que impõe-se que esses grupos discriminados sejam objeto de discriminação positiva que os aproximem aos padrões sociais alcançados pelos grupos dominantes. Há ainda o reconhecimento de que o mérito, ainda que exista, na performance individual dos racialmente hegemônicos, está mediado pela exclusão intencional dos discriminados o que limita o alcance da proeza pela desigualdade de origem instituída nos termos da competição social.

Então, quando o mérito é invocado para barrar propostas de promoção de igualdade racial, omite-se, escamoteia-se, a construção social segundo a qual nascer branco consiste por si só num mérito, uma vantagem original, cujo prêmio é conduzir "naturalmente", brancos, ao acesso privilegiado aos bens sociais. O que todos os indicadores sócio-econômicos desagregados por cor/raça confirmam.

No entanto, acima de todos esses argumentos, eleva-se a voz de quem tem como função a garantia da Constituição.

É a boa nova desse 20 de novembro trazida pelo ministro Marco Aurélio, presidente do Supremo Tribunal Federal em palestra no seminário "Discriminação e Sistema Legal Brasileiro", realizado no Tribunal Superior do Trabalho sob a coordenação geral do ministro do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.
A fala do ministro Marco Aurélio, indica que construir a igualdade requer em princípio reconhecer a desigualdade historicamente construída: "Temos o dever cívico de buscar tratamento
igualitário a todos os cidadãos, e isso diz respeito a dívidas históricas. O setor público deve, desde já, independentemente da vinda de qualquer diploma legal, dar à prestação de serviços uma outra conotação, lançando em editais a imposição em si de cotas, que visem contemplar as minorias", alertando ainda que as chamadas minorias não dizem respeito à questão numérica, mas à questão de acesso às oportunidades.

Sobre a constitucionalidade dessas medidas, na avaliação do ministro Marco Aurélio, tais iniciativas não se chocam com o texto constitucional porque, em última análise, o procedimento tem como objetivo a continuidade da própria Constituição Federal.

Ao Legislativo o ministro endereça essa frase: "As normas proibitivas não são suficientes para afastar do nosso cenário a discriminação. Nós precisamos contar, e fica aqui o apelo ao Congresso Nacional, com normas integrativas". A propósito, na próxima semana (26 e 27), a Câmara dos Deputados realizará o seminário "Construindo a Igualdade Racial" promovido pela Comissão destinada a apreciar o projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Mais uma oportunidade para avançarmos decisivamente nessa matéria.

O posicionamento do presidente do Supremo é um fato histórico em que o Poder, muitas vezes considerado, o mais refratário as mudanças sociais, conclama as demais instâncias do Estado a sair de sua inércia frente as desigualdades raciais afirmando: "Nós sabemos que o preceito (lei) pode ser dispositivo ou imperativo. E aqui (no Tribunal Superior do Trabalho) nós estamos em um tribunal que lida com preceitos imperativos, porque se percebeu a necessidade do Estado intervir para corrigir desigualdades."

Então, em não havendo impedimento constitucional, e nenhuma outra instância a recorrer, cumpra-se! Só depende de vontade política. Para iniciarmos o retorno a Palmares, o nosso primeiro sonho de liberdade.