1º Curso de formação Promotoras Legais Populares em Francisco Morato

FONTEGeledés

Geledés – Instituto Da Mulher Negra, em parceria com o Núcleo de Estudos Espiritual e  Religioso 7 Tronos Sagrados, instituição localizada em Francisco Morato, município da  Grande São Paulo, vai realizar de 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023, o Curso de  Formação Promotoras Legais Populares (PLPs), projeto que tem por objetivo capacitar mulheres sobre temas ligados a Direitos Humanos, prevenção às violências, cidadania  e acesso à justiça.  

A capacitação é gratuita e visam formar lideranças comunitárias e agentes  multiplicadores, além de incentivar e fortalecer a emancipação de mulheres através da busca por mais conhecimento. Direcionado para mulheres, mulheres TRANS, indígenas  e negras, o curso de Formação PLP’s tem duração de cinco meses, será realizado com  diferentes palestrantes aos sábados, das 9h às 13h, na sede do 7 Tronos Sagrado.  

Ministrado pela primeira vez no Brasil em 1996 pela organização Themis, do Rio Grande  do Sul, o Curso Promotoras Legais Populares é uma experiência que teve início no Chile  e hoje está difundido em quase todos os países da América Latina. Através do Instituto  Geledés, é ministrado desde 1999 e já formou centenas de lideranças femininas, que  hoje atuam em diferentes áreas, contribuindo na solução de problemas vividos no dia a  dia por inúmeras mulheres.  

O Instituto Geledés, fundado em 1988, é uma organização da sociedade civil que tem  como missão combater o racismo e o sexismo; valorizar e promover as mulheres negras  e impulsionar o debate sobre a adoção de políticas públicas inclusivas para a realização  do princípio de igualdade de oportunidades para todos. 

Voltado à maiores de 16 anos de idade, o curso será realizado pela primeira vez no  município de Francisco Morato, com um novo modelo didático-pedagógico, sobretudo  após o impacto deixado pela pandemia, o qual afetou diretamente o cenário de direitos  da mulher. 

Serviço 

Período: 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023, aos sábados, 9h às 13h 

Local: 7 Tronos Sagrados – Rua Trinta e Três, 197, Jardim Vassoura I, Francisco Morato (SP) 

As inscrições poderão ser feitas no site, Whatsapp ou e-mail.  

Site: www.7tronossagrados.wixsite.com/oficial/plp 

E-mail: contato.7tronossagrados@gmail.com ou mariasylvia@geledes.org.br Whatsapp (11) 9.6040-40412 com Tamires Santana 

Mais informações: (11) 9.6863-0420 com Maria Sylvia

Temas abordados  

O curso revela lideranças femininas em direitos humanos e direitos das mulheres que  hoje atuam como educadoras, agentes de cidadania, contribuindo na solução de  problemas vividos por inúmeras mulheres tais como: pensão alimentícia; separação;  regularização de salários (funcionários municipais); aposentadoria, investigação de  paternidade e violência contra a mulher.  

A cada nova turma de PLPs transforma-se vidas através da escuta, acolhimento,  orientação, libertação e empoderamento de outras mulheres. 

Direito Humanos e Estado 

– Direitos Humanos e Organização do Estado: Declaração Universal dos Direitos  Humanos; Os Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro, Constituição Federal,  Estrutura do Estado (funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário),  abordando diferenças entre os três poderes.  

– Direito das Mulheres: os direitos das mulheres são direitos humanos: leis, convenções,  tratados. 

Família e Direitos 

– Garantia dos Direitos das Mulheres no Âmbito Familiar: relações familiares,  procedimentos relativos ao direito de família: ação de alimentos, separação judicial,  divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, investigação de paternidade,  Estatuto da Criança e do Adolescente. 

– Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência: procedimentos jurídicos  para mulheres vítimas de violência, encaminhamentos, as diversas facetas da violência 

Saúde da Mulher 

– Direitos Sexuais e Reprodutivos: planejamento familiar, aborto, mortalidade materna e  questões referentes à saúde reprodutiva da mulher. 

Economia e Meio Ambiente 

– Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.  

– Justiça climática, meio ambiente, meio urbano e o impacto na vida da mulher e mulher  negra 

Raça e Gênero 

– Discriminação Racial e Preconceito 

Trabalho 

– Trabalho e Geração de Renda.  – Direitos Trabalhistas: legislação trabalhista, com ênfase na condição de igualdade nas  relações de trabalho.

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