Resultados da pesquisa por ' sociedade civil'

    Foto: Tiago Queiroz

    Ações da sociedade civil e união de moradores beneficiam comunidade do Jardim Lapena

    O Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo onde está localizado o Galpão ZL, núcleo de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é marcado por fatores diversos ligados à vulnerabilidade social, logo, praticar o isolamento social tem sido desafiador. Por esse motivo, a ação de moradores do território e de entidades de diversos setores da sociedade civil tem auxiliado a população local a ter condições mínimas para poder cumprir o isolamento social. Para Marcelo Ribeiro, coordenador de Prática Local da Fundação Tide Setubal, é importante ressaltar o protagonismo de quem mora na área para minimizar esse aspecto. “Nada mais justo e coerente do que valorizar o tecido social existente na região, uma vez que faz a ajuda chegar mais rápido para as pessoas. Elas estão bem organizadas, têm cuidado uma das outras e têm o protagonismo para fazer entregas por meio da autogestão.” Moradora ...

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    Reprodução/Facebook

    HOJE na TV247 – Diálogo sobre Papel da Defensoria Pública, Sociedade Civil e Governos diante da PANDEMIA

    Nesta segunda, dia 20, às 21h, ao vivo no YouTube da @TV247, Beatriz Lourenço Do Nascimento, Maria Sylvia Oliveira, Oriel Rodrigues Moraes e Gabrielle Nascimento vão refletir sobre os desafios do grave momento que vivemos no debate "Desigualdade Social, Pandemia e acesso à Justiça". A situação do povo mais pobre e negro nas periferias, das mulheres negras, das pessoas encarceradas e seus familiares e dos quilombolas em meio à pandemia, o papel da sociedades civil, da Defensoria Pública e de governos, será tema desta importante conversa. Eleições para a Ouvidoria da Defensoria Pública de SP Nesta próxima quarta, dia 23 de Abril, acontece a escolha da representação da sociedade civil para a lista tríplice, de onde se decide a nova Ouvidora. Beatriz Lourenço, ao lado de Maria Sylvia, Oriel e Gabrielle, formam a candidatura do movimento negro e periférico para esta Ouvidoria. AQUI o Perfil das candidatas da chapa e ...

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    Plenária de abertura. Foto: Mônica Nobrega/Fundo Brasil

    Encontro nacional debate estratégias para fortalecer organizações da sociedade civil

    A Constituição brasileira de 1988 só tem a abrangência que a tornou conhecida como “Constituição cidadã” porque a sociedade civil organizada teve, naquele momento histórico, uma capacidade de incidência política como nunca tinha tido antes no Brasil. Organizações sociais fizeram o trabalho de mobilização e pressão que conquistou, para a população brasileira, direitos básicos da cidadania, como a liberdade de pensamento. Esta foi uma das reflexões apresentadas por Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, durante a plenária de abertura da 1ª Conferência Nacional de Advocacy. A conferência reuniu, em São Paulo, 45 palestrantes e mediadores de 40 organizações, nos dias 9 e 10 de setembro, para discutir o papel do advocacy para o fortalecimento da atuação da sociedade civil em tempos de ataques sistemáticos aos direitos das pessoas. A organização da conferência foi apoiada pelo Fundo Brasil, e as mesas contaram com palestrantes de organizações ...

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    Foto do Documento em PDF

    III Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

    Que pesem os fatos. Esta terceira edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a implementação nacional da Agenda 2030 evidencia o acirramento das violações e o desrespeito aos direitos sociais, ambientais e econômicos em curso no Brasil. Da Agenda 2030 Foto do Documento A análise das 125 metas dos Objetivos de Desenvolvi-mento Sustentável (ODS) foi elaborada por experts e par-ceiros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 e, somada ao estudo de caso sobre Mariana-Brumadin-ho, indica o desmonte de programas estratégicos para o al-cance dos ODS. As iniciativas ultra liberais e aquelas base-adas em fundamentalismo religiosos ganham força, apesar de serem comprovadamente ineficazes e danosas, em nada contribuindo para responder às atuais crises econômica, ambiental e social que dominam o país. O desafio não é pequeno. Temos 15 milhões de pes-soas em extrema pobreza, 55 milhões de pobres, 34 milhões sem acesso ...

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    Fundação Tide Setubal reúne especialistas dos campos da pesquisa, sociedade civil, poder público e jornalismo para debater democracia, educação e equidade

    Para a promoção da justiça social, é urgente a caracterização de desigualdades educacionais e a discussão sobre suas causas e implicações, bem como a formulação de políticas e programas especificamente voltados a reduzi-las . Da Tide Setubal  Imagem: Tide Setubal Com o objetivo de fortalecer esse debate, relacionando-o à agenda global, a Fundação Tide Setubal reuniu, nos dias 25 e 26 de junho, em São Paulo, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil, gestores públicos e profissionais do jornalismo no Seminário “Democracia, Educação e Equidade: uma agenda para todos”. A iniciativa foi realizada em parceria com o Insper e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Brasil e com o apoio dos jornais Valor Econômico e Nexo. “Valorizamos muito a presença dos secretários de educação e dos professores e pesquisadores para debatermos a partir de estudos e pesquisas e, também, práticas e experiências nacionais e internacionais. ...

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    Organizações da sociedade civil vão ao Congresso denunciar desmonte da Agenda 2030 no Brasil

    Avaliação será apresentada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28); parlamentares serão cobrados e cobradas para que tenham atuação mais alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Do GT Agenda 2030 GT Agenda 2030 (Divulgação) O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), coalização formada por mais de 40 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras, vai denunciar, em uma audiência pública marcada para esta terça-feira (28/05) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, o desmonte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O GT também vai pressionar pela recriação da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, que conta com cerca de 90 assinaturas, e cobrar dos e das parlamentares uma atuação mais alinhada a esses objetivos. O encontro vai acontecer das 14h às 18h na Sala da ...

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    Reprodução/Facebook

    GT da sociedade civil se manifesta contra decreto Nº 9.759/2019, que extigue e limita criação de órgãos colegiado

    Reprodução/Facebook O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) vem a público manifestar seu repúdio ao Decreto nº 9.759/2019, publicado no dia 11/04/2019 no Diário Oficial da União. Tal medida extingue e limita a criação de órgãos colegiados no governo federal, ao revogar o Decreto nº 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS), conquistas importantes para o fortalecimento da democracia em países que a prezam verdadeiramente. A “velha política” agradece por mais esse reforço. Do GT Agenda 2030 Na prática, o governo pretende diminuir o número de conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e outras denominações semelhantes – de 700 para 50 – e fixou prazo de 60 dias para que cada um destes justifique sua existência. A norma afeta todos os colegiados criados por outros decretos e portarias, salvando-se apenas os criados por meio de leis ...

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    Dezenas de organizações da sociedade civil respondem de forma conjunta a declaração do governo para celebrar o golpe civil militar

    31 de março, dia de reforçar a importância da construção democrática brasileira No Pacto pela Democracia No próximo dia 31 de março completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, a tortura de 20 mil cidadãos, a perseguição e destituição de 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, a censura de estudantes, jornalistas, artistas e pensadores entre tantos outros crimes, praticados pelo estado ou com a conivência deste, deixando cicatrizes institucionais cujas consequências são perceptíveis até os dias de hoje, isto sem mencionar as profundas sequelas que estas incontáveis violações a direitos humanos fundamentais deixaram nas vítimas diretas e indiretas em matéria de integridade física, mental e ...

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    Comissão Arns: a sociedade civil se mobiliza por direitos

    Pode até não ser no ritmo que muitos desejavam, mas a sociedade civil brasileira mobiliza-se diante do cenário de ódio e intolerância, que costumeiramente resulta em perseguições, atentados e até mesmo estarrecedores crimes. Não chega a ser uma mobilização de massa, mas de setores importantes da sociedade que pareciam anestesiados. Por Marcelo Auler em seu blog  Divulgação Exemplo é a iniciativa de 20 personalidades brasileiras que decidiram criar a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, já popularmente chamada de “Comissão Arns”. Uma homenagem ao cardeal emérito de São Paulo, falecido em dezembro de 2016, que à frente da arquidiocese paulista por 28 anos, foi um baluarte na defesa dos direitos humanos. A comissão será oficializada nesta quarta-feira (20/02), na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na capital paulista, outro templo sagrado na luta pela redemocratização do país. Será mais um movimento ...

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    Geledés passa a integrar o GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030

    O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) dá as boas vindas ao novo integrante, o Geledés Instituto da Mulher Negra. A entidade, fundada em 1988 e sediada em São Paulo, posiciona-se em defesa de mulheres e pessoas negras em razão das desvantagens e discriminações que esta parcela da população sofre no acesso às oportunidades sociais decorrentes do racismo e do sexismo, tão presentes na sociedade brasileira. A entrada do Geledés no grupo fortalecerá ainda mais as agendas de enfrentamento ao racismo e de promoção dos direitos das mulheres. “Estamos comprometidas com propostas e ações que possibilitem novas configurações sociais, que assegurem o direito à igualdade, equidade, liberdade, democracia e o bem-estar das futuras gerações”, afirma a vice-presidenta do Instituto e representante da entidade no GT, Suelaine Carneiro. O Geledés também se posiciona contra todas as demais formas de discriminação que limitam a realização da plena ...

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    Logo Abong (Divugação)

    Nota Pública Abong: Sociedade civil organizada, autônoma e atuante é base da democracia!

    Logo Abong (Divugação) A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5º da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais. Da  Abong Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil, que têm garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal plena liberdade de atuação e de representação de suas causas e interesses. Cabe aos governos o controle sobre os recursos públicos que venham a ser objeto de parceria com ...

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    Foto- UNFPA Brasil:Thais Rodrigues

    Gestores públicos, ONU e sociedade civil discutem em Recife violência contra juventude negra

    Uma pessoa negra entre 15 e 19 anos tem hoje três vezes mais chance de ser assassinada do que uma pessoa branca na mesma faixa etária no país. Pesquisas recentes mostram que este fenômeno também se distribui de forma desigual pelos municípios brasileiros. Em 2015, 111 municípios — ou seja, 2% do total — responderam por metade dos homicídios. no Nações Unidas Foto- UNFPA Brasil:Thais Rodrigues Os dados demonstram que o enfrentamento à violência no Brasil merece atenção de gestoras e gestores públicos. Pensando nisso, a ONU Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e a Prefeitura de Recife, realizou esta semana na capital pernambucana o primeiro seminário “Vidas Negras: diálogos sobre ações governamentais de enfrentamento à violência contra as juventudes”. Uma pessoa negra entre 15 e 19 anos tem hoje três vezes mais chance de ser assassinada do que uma pessoa branca na ...

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    Segundo dia de jornada contra o racismo institucional inicia com falas de lideranças da sociedade civil

    A manhã do segundo dia da I Jornada Nacional sobre Racismo Institucional e Sistema de Justiça retomou os intensos debates sobre raça e direito que caracterizaram o dia anterior. Veja as fotos. Nesta etapa, a Jornada ouviu as reflexões de experientes lideranças negras que dirigem ou participam de importantes organizações da sociedade civil. Ao lado de Lúcia Xavier, que coordenou o espaço, tiveram fala Átila Roque, diretor executivo da Fundação Ford no Brasil, Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, e Humberto Adami, advogado membro do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA. Do Fórum Justiça Foto: Reprodução/Fórum Justiça Mesa: O Sistema de Justiça e as Relações Raciais no Brasil Como primeiro a expor, Átila fez questão de ressaltar que o racismo estrutura profundamente todas as relações sociais no Brasil, não apenas a relação entre brancos e negros; e sim entre todas as relações. “O racismo é a matriz sobre a ...

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    A importância do fortalecimento das organizações da sociedade civil

    O fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é imperativo para a construção de uma democracia sólida e participativa. O grande desafio é como garantir a sustentabilidade e autonomia das organizações, a fim de potencializar suas capacidades propositivas na relação com o poder público e privado. Do Gife  Conversamos com Oscar Vilhena, diretor da FGV DIREITO SP, sobre essas e outras questões. GIFE – Como o atual contexto político e econômico impacta no papel da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos no Brasil? Vilhena – A sociedade civil brasileira teve um papel fundamental na derrubada do regime autoritário e no processo de transição, além de ter uma atuação fundamental na elaboração da Constituição de 1988, que estabeleceu uma ampla agenda de direitos voltados à construção de uma sociedade mais inclusiva, plural e igualitária. Ao longo das últimas três décadas, paradoxalmente, em face da aproximação de governos progressistas, muitas das OSC perderam sua vitalidade. As ...

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    Escritório regional da ONU Mulheres seleciona organizações da sociedade civil para assessoria

    ONU Mulheres nas Américas e no Caribe vai selecionar quatro entidades integrantes e outras quatro suplentes para grupo assessor. Prazo para inscrição em processo seletivo é 1º de julho. Organizações vão ficar responsáveis por fornecer informações sobre contexto político e social para orientar agência das Nações Unidas em suas iniciativas. Da ONUBR O Escritório Regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe está com inscrições abertas, até 1º de julho, para quatro integrantes e quatro suplentes que vão integrar o Grupo Assessor da Sociedade Civil. As organizações e redes escolhidas ficarão responsáveis por fornecer análises sobre tendências políticas, econômicas, sociais e culturais que vão orientar a programação a nível regional e nacional da agência das Nações Unidas. O Grupo Assessor foi criado para estabelecer um espaço de consultas efetivas e contínuas entre a sociedade civil e a ONU Mulheres — que busca aprimorar suas iniciativas para a promoção do empoderamento ...

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    ONU convida sociedade civil para consulta pública sobre Década Internacional de Afrodescendentes

    O objetivo é conhecer melhor as linhas de ação, atividades e abordagens da sociedade civil de forma a ajudar a identificar desafios e traçar estratégias de atuação das Nações Unidas para a Década Internacional de Afrodescendentes da ONU (2015-2024). Contribuições podem ser enviadas até o dia 16 de junho. Do ONU BR As Nações Unidas convidam a sociedade civil no Brasil para uma consulta pública sobre a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). O objetivo é conhecer melhor as linhas de ação, atividades e abordagens da sociedade civil de forma a ajudar a identificar desafios e traçar estratégias de atuação das Nações Unidas para a iniciativa. A ONU considera importante a participação social e aposta que a consulta trará ricas contribuições às ações propostas no âmbito da Década. As respostas servirão de subsídios para as ações da ONU e de suas agências, fundos e programas no Brasil. O tempo de resposta é ...

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    Retrocessos da agenda de gênero na educação serão discutidos em Seminário de sociedade civil

    Com o objetivo de discutir estratégias que contribuam para fortalecer o lugar da agenda de gênero – em suas intersecções com sexualidade e raça – nas políticas educacionais, o Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio em São Paulo. Enviado para o Portal Geledés O evento é uma realização da Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe dos Direitos da Mulher, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ONU Mulheres. Para as/os interessadas/os, as inscrições podem ser feitas aqui . Seminário Nacional Gênero nas Políticas Educacionais: ameaças, desafios e ação política Data: 2 e 3 de maio de 2016 Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo/SP) Promoção: Ação Educativa, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Ecos – Comunicação em Sexualidade e Cladem – ...

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    03-09-2014 - Cidade de São Paulo vista do Alto. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Organizações da Sociedade Civil na América Latina, direito à cidade e autocrítica já!

    Em artigo, Evanildo Barbosa e Joana Barros, da FASE, expõem motivos para ampliar os interesses sobre temas que sempre desafiaram as esquerdas sociais no campo das problemáticas urbanas, criticando as receitas das "cidades-mercado" e o atual modelo de desenvolvimento Por Barbosa e Joana Barros Do Fase Por que as organizações da sociedade civil (OSCs) da América Latina deveriam refletir e atuar mais diretamente na defesa do direito à cidade? Por que as populações das cidades da América Latina e as potencialidades e os problemas urbanos deveriam se transformar em causas políticas relevantes e inovadoras das OSCs²? Encorajados por essas questões, preparamos uma exposição de motivos a fim de ampliar interesses sobre temas que sempre desafiaram as esquerdas sociais, numa perspectiva do conflito e da ruptura com o status quo. As cidades estão passando por uma verdadeira explosão no seu crescimento desde os anos 60, sem que isto se traduza em melhorias ...

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    ONU Mulheres seleciona, até 11 de fevereiro, organizações e redes para compor Grupo Assessor da Sociedade Civil (Brasil)

    Resultado da seleção será anunciado em março de 2016. A composição do Grupo Assessor garante a representação da diversidade das mulheres no Brasil – incluindo diversidade regional – e das perspectivas de desenvolvimento Clique aqui para acessar o Termo de Referência e o Formulário para Candidaturas (documento único) Da ONU Mulheres A ONU Mulheres Brasil convida organizações e redes da sociedade civil brasileira a apresentar candidaturas para o Grupo Assessor da Sociedade Civil (Brasil) para o período de março/2016 a dezembro/2017. O prazo para apresentação de candidatura será 11 de fevereiro de 2016. Representantes de organizações e redes interessadas em apresentar candidaturas deverão enviar o formulário anexo devidamente assinado, acompanhado do currículo da pessoa nomeada, para o seguinte correio eletrônico: [email protected] O resultado da seleção será anunciado em março de 2016. A composição do Grupo Assessor garante a representação da diversidade das mulheres no Brasil – incluindo diversidade regional – e das ...

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    Escritora Cidinha da Silva (Foto: Elaine Campos)

    Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia?

    As perguntas são mola propulsora das reflexões filosóficas e críticas, da arte, do artista, da ciência, da busca de conceitos agregadores e significativos. Ou seja, a pergunta é o azeite, nem sempre doce, que faz a roda do mundo girar. Por Cidinha da Silva enviado para o Portal Geledes  Às vezes não encontramos respostas para nossas perguntas e é isso o que nos mantém vivas, alertas, criativas, dinâmicas no pragmatismo da vida urbana, nos justifica no tempo, frente a Tempo, e nos faz perguntar mais e mais. Noutras tantas, as respostas vêm, ora de maneira direta, ora enviesada, e o desafio é não fugir delas, principalmente de sua obviedade. Quem tem medo da sociedade civil na Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia? Quem teme uma representante autônoma, independente, competente, com trabalho acumulado na própria Ouvidoria, não-alinhada com o governo que considera a chacina do Cabula  um gol de ...

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