quarta-feira, janeiro 27, 2021

Resultados da pesquisa por 'Direito do Trabalho'

Imagem retirada do site  SESC

Nós tantas outras: inscrições abertas para trabalhos de promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres

Resistir à desigualdade social, à opressão, à injustiça e a coisas que não são boas na sua vida e deveriam ser diferentes. A estas lutas, a socióloga Patricia Hill Collins chama de política da esperança e faz um convite àquelas que participam de algum coletivo ou grupo de mulheres e atuam na promoção e defesa dos direitos de meninas e mulheres: participar do 2º Encontro Internacional Nós tantas outras - Mulheres e Novos Imaginários. Do SESC Imagem retirada do site SESC As inscrições para a segunda edição do Encontro, a ser realizado em 2020, podem ser feitas até o dia 20 de dezembro ou até que se esgote o limite de 150 trabalhos válidos. E é uma oportunidade de compartilhar com outras mulheres as práticas e conhecimentos gerados pelo seu grupo ou coletivo. Presente na edição de 2018, Patricia conta que o evento proporcionou um encontro com pessoas envolvidas em ações contra o ...

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A não efetivação do direito ao trabalho e à educação no cárcere

No último 26 de julho, o ITTC – representado por Ananda Endo e Wallesandra Souza Rodrigues, integrantes do Projeto Estrangeiras – participou da roda de conversa O Direito Humano à educação no cárcere: estudo e remição de pena, com outras entidades que compõem o GT Educação nas Prisões. A atividade fez parte da programação do curso de Formação em Direitos Humanos realizado pela Ação Educativa. Como ponto de partida para a discussão, os integrantes presentes do GT (ITTC, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública do Estado e Ação Educativa) se debruçaram sobre dados fornecidos pela SAP, que retratam a situação das políticas de remição de pena nas unidades penitenciárias do Estado em 2016. A contribuição do Instituto foi uma reflexão a partir da perspectiva de gênero. Do  ITTC Imagem retirada do site ITTC Antes da fala do ITTC houve a exibição do vídeo da campanha “Por que é melhor não prender?”, e a provocação continuou ...

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#Geledes30anos – Carlos Quesada: “Quero destacar o trabalho de Geledés ante a Organização dos Estados Americanos – OEA, e especificamente ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH

CARLOS QUESADA Director Ejecutivo y fundador del Instituto Internacional sobre Raza, Igualdad y Derechos Humanos. Fue hasta diciembre del 2014 el Director del Programa de Igualdad Racial y Étnica/Asesor sobre los Derechos de las Personas LGBTI de la organización Global Rights/Partners for Justice; es periodista y abogado. Trabaja para combatir la discriminación racial y étnica; así como la discriminación por orientación sexual e identidad de género en las Américas y en algunos países de África. Tiene amplia experiencia en la organización de Estados Americanos y sus diferentes órganos, entre ellos el sistema interamericano de protección de derechos humanos, el Proceso de Cumbres de las Américas; Asambleas Generales y el Comité de Asuntos Jurídicos y Políticos. Carlos trabajó previamente en la Comisión para la Defensa de los Derechos Humanos en Centroamérica (CEDEHUCA) como Director de Incidencia y fue Oficial de Programas para America Latina de Reforma Penal Internacional. Tiene un bachillerado ...

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Brasil é condenado por trabalho escravo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Entre 1989 e 2002 mais de 300 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, onde foram submetidos ao tráfico de pessoas e condições de trabalho escravo contemporâneo. Do Portal Fórum O Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por não prevenir a submissão de trabalhadores a escravidão contemporâneo e ao tráfico de pessoas. A sentença foi diivulgada nesta quinta-feira (15). Entre 1989 e 2002 mais de 300 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, onde foram submetidos ao tráfico de pessoas e condições de trabalho escravo contemporâneo. No entanto, as graves violações de direitos humanos cometidas permanecem impunes. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde tramitou nos dois últimos anos. A condenação prevê indenização aos trabalhadores, além de determinar que ...

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Apesar de terem direitos garantidos, gays enfrentam preconceito no trabalho

Domingo foi Dia do Trabalho. Esta data existe para relembrar a luta dos trabalhadores pelos seus direitos. Por muito tempo, entretanto, esse movimento esteve desvinculado da pauta LGBT, mas nos últimos anos essa situação tem se modificado fortemente. no Metropolis As conquistas da classe trabalhadora se deram com muita luta, suor e, algumas vezes, derramamento de sangue. Foi graças a uma organização coesa que conquistamos o direito ao salário mínimo, FGTS, férias e aposentadoria. No entanto, por diversas vezes esta luta não observou as exigências das minorias, como por exemplo as mulheres e os deficientes. Quanto aos LGBTs, as conquistas são bastante recentes, do final da década de 1970 e anos 1980." Com forte influência das ideias socialistas, comunistas e até mesmo anarquistas, todas essas linhas de pensamento cobravam uma certa “moral operária” que deveria lhe pautar a vida. Por muito tempo isso foi lido, dentre outras coisas, com uma exigência de castidade que ...

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ONU lança versão ampliada de manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

A publicação tem o intuito de promover o trabalho decente para a população LGBT no Brasil. O documento conta com histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional e oferece recomendações na abordagem desta questão. Da ONUBR A Organização das Nações Unidas e seus parceiros no Brasil republicaram uma versão revisada e ampliada do manual Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia, um ano após sua primeira divulgação, em setembro de 2014. O manual foi construído de forma participativa com a colaboração das Nações Unidas e mais de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. “Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”, diz o ...

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Lançado manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

ONU lançou manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho Por meio de histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional, o manual oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mundo do trabalho. A Organização das Nações Unidas e seus parceiros no Brasil lançaram ontem, terça-feira (30/9), em São Paulo, o manual Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia. O lançamento do manual fez parte também das ações da ONU no âmbito da campanha Livres e Iguais. O evento aconteceu no Instituto Carrefour, em São Paulo. O manual foi construído de forma participativa com a colaboração das Nações Unidas e mais de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS. Para acessá-lo clique aqui. Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas ...

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Não somos defensores de bandidos! – Diálogo com a sociedade para esclarecer os equívocos sobre o trabalho dos defensores de Direitos Humanos

Por Pe. Saverio Paolillo (Pe. Xavier) O grau de civilização de uma sociedade se mede pelo respeito que dispensa aos direitos humanos. Inclusive a viga de sustentação de qualquer organização sócio-econômico-político-religiosa que queira ser reconhecida como autenticamente humana deve ser o reconhecimento do princípio da dignidade humana de qualquer cidadão, independentemente da raça, do credo religioso, da orientação sexual, da idade, da profissão, da condição econômica, da função que desenvolve na sociedade e da ficha criminal. Qualquer ação que culmine no desrespeito à dignidade do ser humano constitui um ato de lesa humanidade. Deve ser encarada com indignação por parte da coletividade. As violações aos direitos humanos não só humilham a vítima, mas rebaixam toda a comunidade e degradam a raça humana, sobretudo quando contam com o apóio explícito ou a omissão da sociedade. A criminalização dos defensores dos Direitos Humanos O respeito pela dignidade e a luta em defesa ...

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Os direitos do trabalho doméstico e as agruras da classe média na mídia

Uma coisa positiva proporcionado pela luta em prol das cotas nas universidades estaduais paulistas e a recente aprovação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas foi que o pensamento reacionário e elitista de segmentos da classe média e elites vieram a tona, expressos pelos meios de comunicação hegemônicos. O sentimento elitista veio com força principalmente com a aprovação da PEC dos direitos dos trabalhadores domésticos. Destaco aqui a o artigo publicado na edição do dia 1o. de abril da Folha de S. Paulo (clique aqui para ler), com direito a chamada de capa, assinado por José Henrique Mariante. É Interessante a classificação que ele faz da classe média incomodada com o "preço" que está "pagando" pela inclusão: "Essa estreita faixa de gente, mais educada e esclarecida, sempre ansiou por um país mais justo, moderno e melhor. Esse dia chegou, só que de maneira bem diversa da imaginada." Será que ...

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Escritora Cidinha da Silva (Foto: Elaine Campos)

A PEC das Domésticas, os direitos das domésticas e o trabalho domésticos

Provocada pelas ideias férteis e revigorantes da querida Joana Plaza, sugeri que escrevesse um texto sobre a questão da repercussão da PEC das Domésticas no conservadorismo brasileiro (de elite e de classe média). Ela topou e temos aí essa beleza. Obrigada, Joana.   *Por Joana Plaza Pinto De vez em quando, temos aquela sensação de incredulidade com as coisas que se lê/ouve por aí. Uma sensação de mundo esquizofrênico muito maior do que a de sempre. Incomodada que ando, eu que sou muito tímida com os debates públicos à la facebook, blogs e coisas assim, não me aguento calada do outro lado da tela. Apesar da esquizofrenia média geral, tenho lido também análises boas sobre as reações à Proposta de Emenda Constitucional 66/2012, conhecida como está como PEC das domésticas. A primeira de que realmente gostei foi a de Cidinha Silva, A PEC das Domésticas, os grilhões e as madames, mas ...

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Preso tem direito a escola, trabalho e pode pedir dinheiro do governo para os filhos

Informações erradas reforçam preconceito contra encarcerados no Brasil. Entenda Por: Alexandre Saconi Você sabia que um presidiário tem direito de estudar e trabalhar enquanto estiver atrás das grades? E que pode receber benefícios como o auxílio reclusão, aquele dinheiro que vai ao filho, à mulher ou ao companheiro do preso enquanto ele estiver encarcerado? Apesar de os benefícios dos presos levantarem polêmica no Brasil, os direitos dos encarcerados estão assegurados pela Constituição Federal de 1988 e têm o objetivo de ajudar a reintegrar o presidiário à sociedade. O que determina como deve ser cumprida a sentença de um condenado é a Lei de Execução Penal. Nela estão descritos processos que buscam a recuperação e a dignidade do preso, para que seja libertado em harmonia com a sociedade. Mesmo que essa lei tenha o objetivo de garantir esses direitos, parte deles está aquém da realidade. O R7 apurou alguns pontos polêmicos ...

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Relatora inclui 16 direitos em PEC sobre trabalho doméstico

Benedita da Silva preferiu não excluir artigo da Constituição por temor de reduzir conquistas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, está pronta para ser votada na Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas, que analisa o tema. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) decidiu acrescentar 16 direitos para a categoria, entre eles Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), remuneração do trabalho noturno superior ao diurno, jornada de 44 horas semanais, hora extra, salário-família e igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo e avulso. A relatora informou que não concorda em simplesmente excluir da Constituição o parágrafo que diferencia a categoria dos demais trabalhadores, garantindo aos domésticos apenas 9 dos 33 direitos trabalhistas. Ela optou por acrescentar os direitos por temor de que, ao excluir o parágrafo da Constituição, acabasse por retirar as conquistas já asseguradas. Negociações Alguns ...

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dira paes 560

Dira Paes – Atriz e diretora do Movimento Humanos Direitos defende confisco de terras para quem explora trabalho escravo

Atriz e diretora do Movimento Humanos Direitos está à frente de uma campanha que pretende recolher 100 mil assinaturas, como forma de pressionar os parlamentares a aprovarem a “PEC do Trabalho Escravo”. Ainda nesta semana, o Congresso Nacional retoma a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, a “PEC do Trabalho Escravo”, que pretende banir do Brasil esse tipo de exploração. Estimativas do Ministério do Trabalho indicam que, desde 1995, aproximadamente 42 mil trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à de escravidão. Na maioria dos casos identificados em propriedades rurais, as vítimas ficam confinadas em alojamentos - sem permissão para deixar o local - e são submetidas a situações degradantes de higiene. Além disso, recebem alimentação precária e são obrigadas a comprar os instrumentos de trabalho, contraindo dívidas que não podem ser pagas com o salário que recebem. A prática também é comum nas cidades, como demonstram os processos judiciais ...

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Imagem da ativista Hariet Tubman vai estar nas notas de 20 dólares/ Foto retirada do site O Globo

Imagem da ativista negra Harriet Tubman vai substituir ex-presidente americano na nota de 20 dólares

A Casa Branca anunciou que vai retomar o projeto de incluir o retrato da ativista negra Harriet Tubman nas notas de 20 dólares. A ideia tinha sido abandonada pelo governo do Republicano Donald Trump. "O Tesouro está tomando as medidas para reativar os esforços e colcoar Harriet Tubman nas novas notas de 20 dólares", afirmou a porta-voz do governo do democrata Joe Biden Jen Psaki. "É importante que as nossas notas, o nosso dinheiro (...) reflitam a história e a diversidade do nosso país", disse. O projeto de ter Harriet Tubman na nota de 20 dólares nasceu no governo do democrata Barack Obama e tornará a ativista na primeira pessoa negra a ter sua imagem em uma nota de dólar americano. Harriet Tubman nasceu em 1822, no estado do Maryland. Escravizada desde o nascimento, foi açoitada e espancada durante a infância e a juventude, incluindo uma lesão craniana que a ...

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Francisco Ribeiro Eller (ou Chico Chico), 27 anos (Foto: Marina Zabenzi)

Chicão, filho de Cássia Eller: ‘Batalha das minhas mães é parte do que sou’

Francisco Ribeiro Eller — ou Chicão, para os íntimos, ou Chico Chico, seu nome artístico — acabou seguindo a mesma carreira da mãe, Cássia Eller, mas não acredita que a música esteja no seu DNA. Esse, na verdade, era seu plano B, depois de considerar opções como ser jogador de futebol e professor de Geografia. Há um mês, lançou seu terceiro álbum, "Onde?", ao lado de Francisco Gil (sim, o neto do Gilberto), amizade que nasceu há um ano, mas que parece que vem de berço, tamanha sintonia da dupla. Apesar de ter acompanhado a mãe em turnês ainda bebê e, mais tarde, protagonizado uma batalha histórica por sua guarda , o Chico de 27 anos vive quase como um anônimo: mora no bairro em que cresceu, Santa ...

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Lucas afirma que gravou a abordagem porque esse foi o 4º 'enquadro' que levou esse ano em Santos, SP — Foto: Reprodução

PM é flagrado dizendo que jovem tem ‘cara de ladrão’ durante abordagem

Jovem gravou momento em que PM diz 'você tem cara de ladrão, vai ser enquadrado dez vezes; "Você tem cara de ladrão, vai ser 'enquadrado' dez vezes, você tá escutando?". A afirmação foi dirigida a um operador de loja de 23 anos, durante uma abordagem da Polícia Militar em Santos, no litoral de São Paulo. O momento foi filmado pelo jovem e repercutiu na web. Em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (14), Lucas Costa de Araújo disse que resolveu postar os vídeos nas redes sociais porque ficou indignado com a situação. A PM afirma que as imagens que flagram a ação do policial foram encaminhadas para a Seção de Justiça e Disciplina para apuração. O caso ocorreu quando o jovem, que trabalha durante a madrugada em um supermercado, voltava do serviço, por volta das 6h30 de terça-feira (12). Ele relata que estava de bicicleta na ciclovia do bairro Gonzaga quando ...

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Arte por Raquel Batista

O Movimento Negro Organizado Hoje: Vozes da Coalizão Negra Por Direitos #DesenraizandoRacismo

Esta é a segunda matéria de uma série de três sobre a Coalizão Negra por Direitos e dá início a uma série de matérias do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que trará conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021—Enraizando o Antirracismo nas Favelas: Desconstruindo Narrativas Sociais sobre Racismo no Rio de Janeiro. Para contribuir com essa pauta, clique aqui. 31 de dezembro de 2020, no último dia do ano, com quase 200.000 vidas perdidas para a Covid-19 no país, em uma pandemia que no Brasil mata mais negros, 81 lideranças de movimentos negros de todo o país gravaram um manifesto, em vídeo, para enviar sua mensagem ao povo brasileiro. Trata-se de mais uma ação de enfrentamento ao racismo da Coalizão Negra Por Direitos, uma articulação com incidência política no Congresso Nacional e fóruns internacionais. A Coalização reúne mais de 150 coletivos, instituições e entidades do movimento negro brasileiro de hoje. No vídeo Manifesto da Coalizão Negra Por Direitos | Por um 2021 Verdadeiramente ...

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Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)

As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

O ano inicia com algumas lutas e pautas bem específicas, passe livre dos idosos (retirado por Dória e Covas) e Vacinação, Já, e que podem ganhar corpo e dimensão nacional, como aconteceu entre junho e julho do ano passado, a pandemia continua sendo o fator limitante da presença massiva e da continuidade desses movimentos, como também a pauta limitada. O Brasil vive várias contradições simultâneas, um governo com “programa” absolutamente contra os direitos sociais, trabalhista, previdenciários, desprezo aos direitos humanos e nenhum respeito à democracia. Ao mesmo tempo, os movimentos sociais e políticos, ainda não se recuperaram das derrotas dos últimos 4 anos, não conseguindo apresentar programa alternativo e nem apontar para resistir ao caos social. A Pandemia paralisou uma provável reorganização popular de resistência, mesmo com um governo que aposta no quanto pior melhor, nenhuma preocupação com as mortes de mais de 200 mil brasileiros, continua a negar a ...

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Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

A ciência também é coisa de menina Quantas mulheres pesquisadoras que atuam no mundo das ciências você conhece? E quantas delas são negras? Embora o racismo e o machismo enraizados na sociedade brasileira as invisibilizem e tornem difícil elencar um número considerável desses nomes, as pesquisadoras são muitas e ocupam cada vez mais espaço na produção científica de diversas áreas do conhecimento. Com o objetivo de ecoar o trabalho dessas profissionais, o grupo de extensão Meninas e Mulheres nas Ciências, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) produz uma série de materiais didáticos e lúdicos que nos permitem entrar em contato com trajetória e conquistas dessas mulheres. Acessando o livro de passatempos online Cientistas Negras: Brasileiras, por exemplo, é possível conhecer a história de Sônia Guimarães, primeira mulher negra brasileira a ser doutora em Física e primeira professora negra do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), por meio de um caça-palavras. É também procurando ...

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Foto: Geledés

Territórios negros e periféricos no enfrentamento à pandemia da COVID-19: um estudo sobre as ações desenvolvidas na região metropololitana de São Paulo

No ano de 2020, o mundo enfrentou uma experiência singular marcada por perdas, mudanças e inseguranças decorrentes da pandemia da COVID-19. Este cenário impôs novos hábitos e formas de se relacionar devido à necessidade de manter distância e evitar o contato e a presença física, o que impactou de diversas formas tanto a saúde física e mental como a garantia das necessidades básicas de bilhões de pessoas em centenas de países. No Brasil, a pandemia, ao potencializar as crises econômica, política, ambiental e social, explicitou as desigualdades de raça, gênero e classe com a imposição de uma dinâmica baseada no isolamento social. Tal situação trouxe novos desafios para as famílias em condição de vulnerabilidade social, moradoras de favelas e comunidades, para conseguir atravessar as adversidades e, também, auxiliar outras pessoas de seus contextos. As ações de apoio às famílias empobrecidas, desencadeadas por pessoas e entidades para a mitigação dos efeitos ...

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