quarta-feira, janeiro 20, 2021

Resultados da pesquisa por 'Direitos Humanos'

O vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes (à esquerda) e o reitor Vahan Agopyan fizeram a entrega simbólica dos diplomas à presidente do Instituto Geledés, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, e ao padre Júlio Lancellotti (no destaque) – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Padre Júlio Lancellotti e Instituto Geledés recebem Prêmio USP de Direitos Humanos 2020

O padre Júlio Lancellotti e o Geledés – Instituto da Mulher Negra foram os ganhadores do Prêmio USP de Direitos Humanos 2020. A cerimônia virtual de premiação foi realizada no dia 21 de dezembro. O Prêmio USP de Direitos Humanos, que está em sua 17ª edição, foi criado pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade em 2000, com o objetivo de identificar e homenagear pessoas e instituições que, por suas atividades exemplares, tenham contribuído significativamente para a difusão, disseminação e divulgação dos direitos humanos no Brasil. Premiado na categoria individual, o padre Júlio Lancellotti é referência nacional na defesa dos direitos humanos e dedica-se, há mais de 30 anos, à assistência à população marginalizada. Participou da fundação da Pastoral da Criança e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem atuado fortemente junto a menores infratores, detentos em liberdade assistida, pessoas carentes e em situação de ...

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John Legend (Karwai Tang/Getty Images)

John Legend ganha prêmio das Nações Unidas por defesa dos direitos humanos no setor artístico

Os Direitos Humanos das Nações Unidas concedeu a John Legend o seu segundo prêmio anual de High Note Global em reconhecimento à sua carreira como músico e ativista que luta por justiça social. Legend compartilhou um pequeno vídeo com um discurso de aceitação, dizendo: “Eu acredito no poder da música para nos inspirar, para conectar nossos corações, para dar voz a sentimentos para os quais palavras por si só não são suficientes, para nos acordar da complacência, para galvanizar e impulsionar os movimentos sociais. Os artistas têm uma rica tradição de ativismo. Temos uma oportunidade única de alcançar as pessoas onde elas estão, além das divisões políticas e das fronteiras. Tive o privilégio de usar a minha voz e a minha plataforma para promover a causa da equidade e da justiça. ” Ao longo de sua carreira de 20 anos, Legend esteve intimamente envolvido com uma variedade de causas. Em ...

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Ilustração: Linoca Souza

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Por uma educação com equidade racial

De onde são perpetuadas imagens estereotipadas e discriminatórias da população negra? Em grande parte, da ação comunicativa negativa e da ação educacional negativa. Mas ao mesmo tempo, é por meio da comunicação e da educação que podemos olhar para o nosso passado para construir nosso melhor futuro. Assim, as primeiras experiências de racismo que se dão em ambiente escolar fazem com que as crianças cresçam vivenciando essa violência, o que potencialmente favorece no mínimo a aceitação da violência como uma condição natural do mundo quando forem adultas. Como é possível projetar um futuro de paz se as crianças vivem em um ambiente hostil? Investir na filantropia negra voltada à Educação é assumir esse desafio de construir identidades positivas em ambientes democráticos onde todas as histórias – de negros, indígenas, ciganos, latinos – sejam respeitadas. Contudo, apesar de o Brasil contar com uma lei (Lei nº 10.639/2003), que torna obrigatório o ...

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Mais de 60% dos países violaram direitos humanos na pandemia

Seis em cada dez países do mundo adotaram medidas problemáticas em termos de direitos humanos, ou de normas democráticas para enfrentar a pandemia de coronavírus - afirma um relatório publicado nesta quarta-feira (9) pela ONG International IDEA. O estudo, que envolve quase todos os países do mundo, conclui que 61% das nações adotaram medidas consideradas "ilegais, desproporcionais, sem limite de tempo, ou desnecessárias", em ao menos uma esfera relativa às liberdades democráticas. Embora 90% dos regimes autoritários tenham violado direitos fundamentais, a ONG, com sede em Estocolmo, especializada no estado da democracia no mundo, aponta que 43% dos países considerados democráticos também cometeram abusos. As conclusões eram previsíveis para os regimes autoritários, mas "o que é mais surpreendente é que tantas democracias tenham adotado medidas que são problemáticas", disse à AFP o secretário-geral da ONG, Kevin Casas-Zamora. A ONG examinou as diferentes medidas adotadas em todo mundo para determinar se eram problemáticas, ...

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Coletivo de artistas pintam frase #Busque Racismo Estrutural, para estimular as pessoas a entender como o racismo está presente na sociedade e as formas de combatê-lo — Foto: Reprodução/TV Globo

Frase ‘#Busque Racismo Estrutural’ é pintada na Avenida Faria Lima no Dia Internacional dos Direitos Humanos

O movimento antirracista pintou a frase “#Busque Racismo Estrutural“ na Avenida Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de dezembro. A inscrição foi feita pelo mesmo grupo que escreveu “Vidas Pretas Importam” na Avenida Paulista, no mês passado. Cerca de 60 artistas e produtores culturais se reuniram entre a noite de quinta-feira (9) e madrugada desta sexta (10) para pintar a rua. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) sinalizou o local, mas o motorista de ônibus avançou sobre parte da pintura e borrou o asfalto. A ideia do coletivo é ajudar a entender o que é racismo estrutural e fazer com que as pessoas busquem o tema na internet. A Avenida Faria Lima foi escolhida por ser sede de importantes empresas. Essa foi a quarta frase que o coletivo cultural independente pintou na cidade para dar visibilidade e combater ...

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Anistia Internacional lança a campanha “Toda Friday é Black” para enfrentamento permanente do racismo estrutural e das violações dos direitos humanos no Brasil

- Campanha convida organizações e público em geral para reflexão e ação na luta antirracista, propondo que todas as sextas-feiras sejam dedicadas ao debate do tema A Anistia Internacional Brasil lança nesta sexta-feira, 27 de novembro – data de realização do evento varejista “Black Friday” no Brasil, a campanha “Toda Friday é Black”, para engajar pessoas comuns em ações de superação do racismo e seus desdobramentos e para garantir os direitos universais da população negra brasileira. É a maior iniciativa da organização na pauta antirracista até o momento, desde a campanha Jovem Negro Vivo, de 2014. Uma petição será aberta para pressionar as autoridades brasileiras a criarem o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, que está na legislação desde 2018, mas nunca foi colocado em prática. Se este Comitê estivesse atuante, muita coisa poderia ter sido diferente e muita tragédia poderia ter sido ...

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Foto: Roberto Parizotti/Fotos Publicas

Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por Mari Ferrer

As cenas da audiência em que a influenciadora digital Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro, geraram protestos em mais de dez cidades neste domingo e provocaram reações da Câmara dos Deputados. A Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados notificaram autoridades federais e de Santa Catarina cobrando providências contra o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho; o juiz, Rudson Marcos; e o promotor Thiago Carriço. Os três participaram do julgamento que inocentou o empresário. Deputados também apresentaram propostas para punir a falta de respeito à vítima e impedir que as cenas se repitam. Durante a audiência, Ferrer chegou a pedir respeito e acusar as autoridades de tratá-la como acusada, não como vítima. “Nem os assassinos são tratados da forma como eu estou a ser tratada”, disse Ferrer, após ouvir ...

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Divulgação

Denúncias contra violações de direitos humanos pode ser feitas pelo Whatsapp

O Revista Brasil desta segunda-feira (09) falou sobre mais um canal de denúncia contra violência e outras violações de direitos humanos pelo WhatsApp. Sobre esse tema o Revista Brasil entrevistou Fernando César Pereira, ouvidor Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O ouvidor explica que o disque 100 (Disque Direitos Humanos) atende mais ou menos 10 mil ligações por dia.  Aproximadamente 1000 delas são sobre violações contra os direitos humanos. Ele explica que pelo 61 9656-5008 a população poderá obter informações e também fazer denúncias. O Whatsapp é um serviço complementar, mas em caso de emergência o mais indicado é entrar em contato com o SAMU 193, a Polícia Militar 190 ou o Corpo de Bombeiro 193.   Fonte:  Revista Brasil, na EBC

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Reprodução/Twitter

Líder indígena Alessandra Munduruku ganha prêmio de direitos humanos

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku ganhou a edição 2020 do prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelas redes sociais da organização, que já tem tradição de 37 anos em homenagear figuras que lutam por causas sociais. Alessandra foi a primeira mulher a coordenar a Associação Indígena Pariri, que representa as famílias de dez aldeias da região do Médio Tapajós, no Pará. Uma de suas principais lutas é o ativismo contra a invasão dos territórios indígenas, especialmente o feito por grandes empreendimentos no Rio Tapajós, madeireiros e garimpeiros. Nas redes sociais, ela agradeceu o carinho e o reconhecimento e afirmou que os recursos do prêmio de 30 mil dólares ajudarão a Associação Pariri. Foi uma honra que ter ganhado um prêmio desse, assim vou poder ajudar meus parentes que tantos necessita,ajudar associação indígena Pariri,sempre foi uma luta coletivo e sempre será em pró em defesa da ...

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Mulheres, racismo e pandemia: Perspectivas sobre direitos humanos em um contexto de crise

Este é um trabalho que mantém um compromisso em apresentar uma perspectiva dos direitos humanos sobre ser garantidor último ou não dos direitos e garantias mínimas de existência às mulheres vítimas de violência de gênero no Brasil, e as perspectivas adotadas neste artigo tem fundamento na teoria Marxista do Direito, e principalmente no contributo epistemológico anticolonial que delineia a formação sócio-histórica do nosso País. Este artigo tem teve como objetivo apresentar no primeiro o que são direitos humanos do ponto de vista universalizante e eurocêntrico, e contextualizá-lo a nossa realidade, trazendo que a ideia de que os Direitos Humanos não foram destinados a todos, se valendo da contribuição teórica de Marx, e seus desdobramentos, para assim, demonstrar uma perspectiva de Direitos Humanos fora dessa ideia universal. Como um Direito Humano que não foi criado para nos proteger e garantir existência mínima, seria capaz de fazê-lo? E com isso, será apresentada ...

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A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais. Foto: ONU Mulheres

ONU Mulheres apoia luta de lésbicas na defesa dos direitos humanos

Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, 29 de agosto, o projeto Conectando Mulheres, Defendendo Direitos, uma iniciativa da ONU Mulheres Brasil apoiada pela União Europeia, recebeu na semana passada Iara Alves, da Associação Coturno de Vênus (DF), e Darlah Farias, do coletivo Sapato Preto (PA), para uma conversa ao vivo mediada por Monica Benicio, ativista LGBTI+ e feminista. A live “Mulheres Lésbicas na Defesa dos Direitos Humanos” também fez parte das ações do mês de agosto da Campanha Livres & Iguais, uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas no Brasil, e abordou as desigualdades enfrentadas pelas mulheres lésbicas, sobretudo na pandemia da COVID-19, os desafios para a auto-organização e os caminhos possíveis para a transformação social. A abertura da atividade foi realizada por Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil, e por Domenica Bumma, chefe da Seção Política, Econômica e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Em sua fala, ...

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WINNIE BUENO (Foto: Ricardo Jaeger)

Uma perspectiva feminista negra para os direitos humanos

A historiografia dos Direitos Humanos é marcada por uma série de ausências no que diz respeito a participação das comunidades internacionais que não estão inseridas no contexto do norte global. A inscrição de outras vivências e experiências no cânone acadêmico da teoria dos direitos humanos é recente, sendo a mesma marcada pela perspectiva decolonial, a qual possibilitou um profícuo debate que deslocou a homogeneidade eurocêntrica a respeito da construção histórica dos Direitos Humanos. O marco da construção de uma perspectiva decolonial da gramática do direito se dá a partir das experiências dos países localizados no que é denominado enquanto Terceiro Mundo, uma alternativa ao conceito de biopolítica, cuja a gênese e centralidade se localiza nos Estados Unidos e na Europa (MIGNOLO,2017). Contudo, mesmo dentro da perspectiva decolonial, há ausências de percepções que deem conta das contribuições que as mulheres negras no contexto da diáspora rouxeram para a produção teórica e ...

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Bianca Santana - Foto: João Benz

Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira

O Brasil estará mais uma vez com um destaque negativo perante a comunidade internacional: os ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas estão sendo denunciados nesta terça-feira (07/07) por um amplo grupo de organizações da sociedade civil durante a 44º sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). A violência contra mulheres jornalistas está no foco do documento apresentado pela  relatora especial das Nações Unidas sobre a Violência contra a Mulher, suas Causas e Consequência, Dubravka Šimonovic, que aborda ferramentas frequentemente usadas para desonrar, desacreditar e humilhar as jornalistas.  Um dos casos apresentados pelas organizações brasileiras é o de  Bianca Santana, jornalista que, em maio, foi acusada pelo Presidente da República de escrever ‘fake news’ na mesma semana em que escreveu um artigo sobre a relação entre familiares e amigos de Bolsonaro com os acusados ​​de assassinar a vereadora Marielle Franco. Em depoimento que será exibido durante a ...

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ONU Mulheres/Divulgação

ONU Mulheres faz chamada de projetos para organizações de defensoras de direitos humanos em resposta à pandemia Covid-19

De 2 a 21 de junho, chamada seguirá aberta para receber projetos de organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos. São estimuladas apresentações de vários grupos de mulheres, entre elas: mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, jovens, mulheres com deficiência, mães de vítimas da violência urbana, trabalhadoras rurais, extrativistas, ambientalistas, ativistas por direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra mulheres, pelos direitos das mulheres em situação carcerária, pelo direito à terra e à moradia, pelo direito à saúde mental, à participação política, professoras, advogadas, jornalistas, lideranças comunitárias e religiosas atuantes em periferias urbanas Documentação: Termo de Referência |  Anexo I | Anexo II | Formulário de Autodeclaração A ONU Mulheres Brasil torna pública, nesta terça-feira (2/6), a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de ...

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(Foto: Getty Images)

Os desafios para os Direitos Humanos em tempos de Pandemia

A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII. A seguir, 11 de março, declarou situação de pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De sua parte, o Ministério da Saúde, através da Portaria n° 356/GM/MS, na mesma data regulamentou e operacionalizou o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da presente emergência de saúde pública e através da Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março do corrente ano, declarou, em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), adotando o isolamento domiciliar para as pessoas sintomáticas, bem como o distanciamento social para as pessoas com mais de sessenta anos, como a melhor e mais eficaz forma de conter a ...

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Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19 é lançado nesta terça-feira (28)

A garantia e defesa dos direitos humanos como saída para a crise estrutural e da Covid-19 é tema de debate online nesta terça-feira (28), às 19h. A iniciativa marca o lançamento do Observatório de Direitos Humanos - Crise e Covid-19, iniciativa colaborativa de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da crise. Divulgação/Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19O debate contará com a participação de Lúcia Xavier (Criola), Guacira Oliveira (Cfemea Feminista), Darci Frigo (Terra de Direitos), Ayala Ferreira (MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Dnamam Tuxá (Apib Brasil), Givânia Silva (Conaq) e pode ser acompanhado pelo perfil do Observatório no youtube. Participe! Traga suas perguntas e comentários Para participar da conversa basta clicar em https://bit.ly/CanalDHeCovid, nesta terça-feira, às 19h

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Coronavírus: Com isolamento, Ministério recebe 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou, na tarde de hoje, ter recebido 1,3 mil denúncias de violações de direitos humanos em função do isolamento adotado com o avanço da covid-19 no país. Só entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos em canais do governo. Do Universa Aumento de denúncias liga alerta no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Foto: Getty Images/iStockphoto) Segundo a pasta, houve "aumento considerável" no número de denúncias desde o dia 19 de março, quando muitos estados e municípios adotaram medidas restritivas no combate ao coronavírus. "As principais violações registradas são de exposição de risco à saúde, seguida por maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados", diz o ministério em nota. A ministra Damares ...

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OAB e entidades de direitos humanos repudiam conduta de Bolsonaro sobre COVID

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

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Espaços culturais baianos recebem Mostra Cinema e Direitos Humanos

As exibições acontecem entre 21 de janeiro até 24 de fevereiro em Salvador e interior do estado. No G1 12ª Mostra de Direitos Humanos 2020 (Imagem: Divulgação) Começou nesta terça-feira (21) e segue até 14 de fevereiro a 12º edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos, que é realizado em 14 espaços culturais na capital e interior da Bahia. Os filmes abordam temas como imigração e direitos dos refugiados, direitos das pessoas com deficiência, direito à educação e cultura, inclusão social, direito das crianças e das mulheres, entre outros. Todas as sessões são gratuitas. Entre os vídeos que fazem parte da mostra estão seis produções brasileiras e uma moçambicana: os dois curtas “Nós” e “A Rua é NÓIZ”, e os cinco médias-metragens “À Espera” (Moçambique), “Era um garoto que como eu amava os Beatles e ...

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(Alice Vergueiro/IBCCRIM)

Para uma nova declaração universal dos direitos humanos

O grande filósofo do século XVII, Bento Espinosa, escreveu que os dois sentimentos básicos do ser humano (afetos, na sua linguagem) são o medo e a esperança, e sugeriu que é necessário um equilíbrio entre ambos, pois medo sem esperança leva à desistência e a esperança sem medo pode levar a uma auto-confiança destrutiva. Esta ideia pode ser transferida para as sociedades contemporâneas, sobretudo num tempo em que, com o ciberespaço, as comunicações digitais interpessoais instantâneas, a massificação do entretenimento industrial e a personificação massiva do microtargeting comercial e político, os sentimentos coletivos são cada vez mais “parecidos” com os sentimentos individuais, ainda que sejam sempre agregações seletivas. É por isso que a identificação com o que se ouve ou lê é hoje tão imediata (“é isto mesmo que eu penso”, mesmo que nunca se tenha pensado sobre “isto” anteriormente), tal como o é a repulsa (“eu bem tinha razão ...

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