quarta-feira, janeiro 27, 2021

Resultados da pesquisa por 'Direitos Humanos '

O vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes (à esquerda) e o reitor Vahan Agopyan fizeram a entrega simbólica dos diplomas à presidente do Instituto Geledés, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, e ao padre Júlio Lancellotti (no destaque) – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Padre Júlio Lancellotti e Instituto Geledés recebem Prêmio USP de Direitos Humanos 2020

O padre Júlio Lancellotti e o Geledés – Instituto da Mulher Negra foram os ganhadores do Prêmio USP de Direitos Humanos 2020. A cerimônia virtual de premiação foi realizada no dia 21 de dezembro. O Prêmio USP de Direitos Humanos, que está em sua 17ª edição, foi criado pela Comissão de Direitos Humanos da Universidade em 2000, com o objetivo de identificar e homenagear pessoas e instituições que, por suas atividades exemplares, tenham contribuído significativamente para a difusão, disseminação e divulgação dos direitos humanos no Brasil. Premiado na categoria individual, o padre Júlio Lancellotti é referência nacional na defesa dos direitos humanos e dedica-se, há mais de 30 anos, à assistência à população marginalizada. Participou da fundação da Pastoral da Criança e na formulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem atuado fortemente junto a menores infratores, detentos em liberdade assistida, pessoas carentes e em situação de ...

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John Legend (Karwai Tang/Getty Images)

John Legend ganha prêmio das Nações Unidas por defesa dos direitos humanos no setor artístico

Os Direitos Humanos das Nações Unidas concedeu a John Legend o seu segundo prêmio anual de High Note Global em reconhecimento à sua carreira como músico e ativista que luta por justiça social. Legend compartilhou um pequeno vídeo com um discurso de aceitação, dizendo: “Eu acredito no poder da música para nos inspirar, para conectar nossos corações, para dar voz a sentimentos para os quais palavras por si só não são suficientes, para nos acordar da complacência, para galvanizar e impulsionar os movimentos sociais. Os artistas têm uma rica tradição de ativismo. Temos uma oportunidade única de alcançar as pessoas onde elas estão, além das divisões políticas e das fronteiras. Tive o privilégio de usar a minha voz e a minha plataforma para promover a causa da equidade e da justiça. ” Ao longo de sua carreira de 20 anos, Legend esteve intimamente envolvido com uma variedade de causas. Em ...

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Mais de 60% dos países violaram direitos humanos na pandemia

Seis em cada dez países do mundo adotaram medidas problemáticas em termos de direitos humanos, ou de normas democráticas para enfrentar a pandemia de coronavírus - afirma um relatório publicado nesta quarta-feira (9) pela ONG International IDEA. O estudo, que envolve quase todos os países do mundo, conclui que 61% das nações adotaram medidas consideradas "ilegais, desproporcionais, sem limite de tempo, ou desnecessárias", em ao menos uma esfera relativa às liberdades democráticas. Embora 90% dos regimes autoritários tenham violado direitos fundamentais, a ONG, com sede em Estocolmo, especializada no estado da democracia no mundo, aponta que 43% dos países considerados democráticos também cometeram abusos. As conclusões eram previsíveis para os regimes autoritários, mas "o que é mais surpreendente é que tantas democracias tenham adotado medidas que são problemáticas", disse à AFP o secretário-geral da ONG, Kevin Casas-Zamora. A ONG examinou as diferentes medidas adotadas em todo mundo para determinar se eram problemáticas, ...

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Anistia Internacional lança a campanha “Toda Friday é Black” para enfrentamento permanente do racismo estrutural e das violações dos direitos humanos no Brasil

- Campanha convida organizações e público em geral para reflexão e ação na luta antirracista, propondo que todas as sextas-feiras sejam dedicadas ao debate do tema A Anistia Internacional Brasil lança nesta sexta-feira, 27 de novembro – data de realização do evento varejista “Black Friday” no Brasil, a campanha “Toda Friday é Black”, para engajar pessoas comuns em ações de superação do racismo e seus desdobramentos e para garantir os direitos universais da população negra brasileira. É a maior iniciativa da organização na pauta antirracista até o momento, desde a campanha Jovem Negro Vivo, de 2014. Uma petição será aberta para pressionar as autoridades brasileiras a criarem o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, que está na legislação desde 2018, mas nunca foi colocado em prática. Se este Comitê estivesse atuante, muita coisa poderia ter sido diferente e muita tragédia poderia ter sido ...

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Foto: Roberto Parizotti/Fotos Publicas

Bancada feminina e Comissão de Direitos Humanos notificam autoridades por Mari Ferrer

As cenas da audiência em que a influenciadora digital Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado de defesa do empresário André Aranha, acusado de estupro, geraram protestos em mais de dez cidades neste domingo e provocaram reações da Câmara dos Deputados. A Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados notificaram autoridades federais e de Santa Catarina cobrando providências contra o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho; o juiz, Rudson Marcos; e o promotor Thiago Carriço. Os três participaram do julgamento que inocentou o empresário. Deputados também apresentaram propostas para punir a falta de respeito à vítima e impedir que as cenas se repitam. Durante a audiência, Ferrer chegou a pedir respeito e acusar as autoridades de tratá-la como acusada, não como vítima. “Nem os assassinos são tratados da forma como eu estou a ser tratada”, disse Ferrer, após ouvir ...

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Denúncias contra violações de direitos humanos pode ser feitas pelo Whatsapp

O Revista Brasil desta segunda-feira (09) falou sobre mais um canal de denúncia contra violência e outras violações de direitos humanos pelo WhatsApp. Sobre esse tema o Revista Brasil entrevistou Fernando César Pereira, ouvidor Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O ouvidor explica que o disque 100 (Disque Direitos Humanos) atende mais ou menos 10 mil ligações por dia.  Aproximadamente 1000 delas são sobre violações contra os direitos humanos. Ele explica que pelo 61 9656-5008 a população poderá obter informações e também fazer denúncias. O Whatsapp é um serviço complementar, mas em caso de emergência o mais indicado é entrar em contato com o SAMU 193, a Polícia Militar 190 ou o Corpo de Bombeiro 193.   Fonte:  Revista Brasil, na EBC

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Mulheres, racismo e pandemia: Perspectivas sobre direitos humanos em um contexto de crise

Este é um trabalho que mantém um compromisso em apresentar uma perspectiva dos direitos humanos sobre ser garantidor último ou não dos direitos e garantias mínimas de existência às mulheres vítimas de violência de gênero no Brasil, e as perspectivas adotadas neste artigo tem fundamento na teoria Marxista do Direito, e principalmente no contributo epistemológico anticolonial que delineia a formação sócio-histórica do nosso País. Este artigo tem teve como objetivo apresentar no primeiro o que são direitos humanos do ponto de vista universalizante e eurocêntrico, e contextualizá-lo a nossa realidade, trazendo que a ideia de que os Direitos Humanos não foram destinados a todos, se valendo da contribuição teórica de Marx, e seus desdobramentos, para assim, demonstrar uma perspectiva de Direitos Humanos fora dessa ideia universal. Como um Direito Humano que não foi criado para nos proteger e garantir existência mínima, seria capaz de fazê-lo? E com isso, será apresentada ...

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Bianca Santana - Foto: João Benz

Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira

O Brasil estará mais uma vez com um destaque negativo perante a comunidade internacional: os ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas estão sendo denunciados nesta terça-feira (07/07) por um amplo grupo de organizações da sociedade civil durante a 44º sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). A violência contra mulheres jornalistas está no foco do documento apresentado pela  relatora especial das Nações Unidas sobre a Violência contra a Mulher, suas Causas e Consequência, Dubravka Šimonovic, que aborda ferramentas frequentemente usadas para desonrar, desacreditar e humilhar as jornalistas.  Um dos casos apresentados pelas organizações brasileiras é o de  Bianca Santana, jornalista que, em maio, foi acusada pelo Presidente da República de escrever ‘fake news’ na mesma semana em que escreveu um artigo sobre a relação entre familiares e amigos de Bolsonaro com os acusados ​​de assassinar a vereadora Marielle Franco. Em depoimento que será exibido durante a ...

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ONU Mulheres/Divulgação

ONU Mulheres faz chamada de projetos para organizações de defensoras de direitos humanos em resposta à pandemia Covid-19

De 2 a 21 de junho, chamada seguirá aberta para receber projetos de organizações lideradas por mulheres e voltadas à promoção dos direitos das mulheres com conhecimento especializado e experiência no trabalho com mulheres defensoras de direitos humanos. São estimuladas apresentações de vários grupos de mulheres, entre elas: mulheres negras, quilombolas, indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, jovens, mulheres com deficiência, mães de vítimas da violência urbana, trabalhadoras rurais, extrativistas, ambientalistas, ativistas por direitos sexuais e reprodutivos, pelo enfrentamento à violência contra mulheres, pelos direitos das mulheres em situação carcerária, pelo direito à terra e à moradia, pelo direito à saúde mental, à participação política, professoras, advogadas, jornalistas, lideranças comunitárias e religiosas atuantes em periferias urbanas Documentação: Termo de Referência |  Anexo I | Anexo II | Formulário de Autodeclaração A ONU Mulheres Brasil torna pública, nesta terça-feira (2/6), a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de ...

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(Foto: Getty Images)

Os desafios para os Direitos Humanos em tempos de Pandemia

A Organização Mundial de Saúde – OMS declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto do novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII. A seguir, 11 de março, declarou situação de pandemia da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De sua parte, o Ministério da Saúde, através da Portaria n° 356/GM/MS, na mesma data regulamentou e operacionalizou o disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da presente emergência de saúde pública e através da Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março do corrente ano, declarou, em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), adotando o isolamento domiciliar para as pessoas sintomáticas, bem como o distanciamento social para as pessoas com mais de sessenta anos, como a melhor e mais eficaz forma de conter a ...

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Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19 é lançado nesta terça-feira (28)

A garantia e defesa dos direitos humanos como saída para a crise estrutural e da Covid-19 é tema de debate online nesta terça-feira (28), às 19h. A iniciativa marca o lançamento do Observatório de Direitos Humanos - Crise e Covid-19, iniciativa colaborativa de um conjunto de organizações sociais e movimentos populares, de um espectro diverso dos direitos humanos, para formular e sistematizar informações relativas aos direitos humanos no contexto da crise. Divulgação/Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19O debate contará com a participação de Lúcia Xavier (Criola), Guacira Oliveira (Cfemea Feminista), Darci Frigo (Terra de Direitos), Ayala Ferreira (MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), Dnamam Tuxá (Apib Brasil), Givânia Silva (Conaq) e pode ser acompanhado pelo perfil do Observatório no youtube. Participe! Traga suas perguntas e comentários Para participar da conversa basta clicar em https://bit.ly/CanalDHeCovid, nesta terça-feira, às 19h

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OAB e entidades de direitos humanos repudiam conduta de Bolsonaro sobre COVID

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e entidades ligadas à imprensa e aos direitos humanos assinaram agora há pouco um documento em repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Por André Catto, Da CNN Líder da OAB é um dos signatários da nota (Foto: Divulgação/OAB) Segundo a nota, Bolsonaro faz uma “campanha de desinformação” ao chamar a população para ir às ruas. O manifesto, assinado após reunião virtual entre os presidentes das entidades, ressalta o isolamento social como fundamental para conter o crescimento acelerado do número de pessoas afetadas pela doença. "A hora é de enfrentamento desta pandemia com lucidez, responsabilidade e solidariedade. Não deixemos que nos roubem a esperança", finalizam os presidentes das entidades. Leia a íntegra da nota: EM DEFESA DA ...

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O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais é entregue por Maia a Bachelet

Parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação de direitos humanos no Brasil foi desenvolvida por Helder Salomão, Presidente da CDHM, Erika Kokay, membro do colegiado, e equipes do Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e da Câmara Da Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Na data de hoje o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, formalizou perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A ideia foi desenhada a partir de missão oficial da CDHM a Genebra em setembro deste ano, representada na ocasião por Helder Salomão, Presidente, e Erika Kokay, membro do colegiado. A RPU é o mecanismo que ...

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NOTA À IMPRENSA: Escalada de violência contra povos indígenas revela falhas graves do governo com os direitos humanos no Brasil

A escalada da violência contra as populações indígenas no Brasil revela a falha grave do Estado Brasileiro em proteger os direitos humanos de seus povos originários, afirma a Anistia Internacional ao fim de uma semana em que mais um indígena Guajajara foi morto no Maranhão e duas lideranças Uru-Eu-Wau-Wau denunciam ter escapado de uma emboscada em sua terra, em Rondônia. Entre os direitos mais básicos que estão sendo violados, a Anistia destaca o bem mais precioso de toda pessoa, o direito à vida, o direito à segurança e o direito ao território, que é garantido aos povos indígenas do Brasil pela Constituição Federal e por inúmeros tratados internacionais dos quais o país é signatário. Da Anistia Internacional Brasil  (Foto: EVARISTO SA VIA GETTY IMAGES) Na última sexta-feira (13.12), o jovem indígena Erisvan Guajajara, de 15 anos, foi encontrado morto em Amarante, no Maranhão. Erisvan é o ...

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Brasileiros participam de Curso para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na OEA

Três representantes de entidades da sociedade civil brasileiras, entre eles Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra participam do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano” que acontece entre os dias 09 e 13 de dezembro de 2019, na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH - OEA. Por Nilza Iraci Nilza Iraci, coordenadora executiva do Geledés – Instituto da Mulher Negra (Foto: Vinicius Lara) Eles foram selecionados em meio a 841 postulações, dentre defensores de direitos humanos de todos os países das Américas, consideradas as diversidades de gênero, étnico, racial, de orientação sexual, e atuação política. O curso conta com 30 participantes de 20 diferentes países da América Latina e Central, e tem como objetivo fortalecer a capacidade dos defensores e defensoras de direitos humanos das Américas através do conhecimento do ...

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Margarida Genevois recebe homenagem em Prêmio de Direitos Humanos da da OAB-SP

Discurso de Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns, durante cerimônia do XXXV Prêmio de Direitos Humanos da OAB São Paulo – Franz de Castro Holzwarth, que prestou homenagem ao Movimento Mães de Maio e menções honrosas a Margarida e a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, in memoriam. Da Comissão Arns  Imagem Retiradas do site Comissão Arns  "Bom dia a todas e todos. Estou emocionada e feliz, mais uma vez presente nesta casa que simboliza uma instituição com uma bela história de lutas em defesa da democracia e dos direitos humanos. Ao agradecer esta homenagem quero, em primeiro lugar, afirmar a honra de partilhar este momento com as valorosas Mães de Maio e com a memória de Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. As Mães de Maio são forças inspiradoras de atuação e luta contra a violência de policiais que vem atingindo, em sua maioria, jovens pobres e ...

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O prédio do Tribunal Penal Internacional em Haia.
UN Photo/Rick Bajornas

Grupos de direitos humanos denunciam Bolsonaro em tribunal internacional

Entidades brasileiras acusam presidente de 'crime contra a humanidade' no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda Por Diego Freire, da Veja O prédio do Tribunal Penal Internacional em Haia. (UN Photo/Rick Bajornas) Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo. Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”. Integrado por representantes de diversos países, o ...

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Fundo Brasil de Direitos Humanos contrata Superintendente Adjunto(a)

Esta é a oportunidade que desejas, venha para este time! Enviado para o Portal Geledés Sobre o Fundo Brasil O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação privada e sem fins lucrativos, que tem por missão promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para apoiar atividades transformadoras nesse campo. Para maior conhecimento do fundo acesse - www.fundobrasil.org.br   “A igualdade e a diversidade são valores fundamentais para o Fundo Brasil de Direitos Humanos. Atuamos ativamente para garantir igualdade de oportunidades para as diferentes pessoas, independente de raça, etnia, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, nacionalidade, idade, religião/crença ou quaisquer outras características. Buscamos garantir que todas e todos integrantes de nossa equipe trabalhem de forma coletiva e individual para promover uma abordagem construtiva e sensível para todos, atuando para contribuir para a eliminação de discriminações e para construirmos um ambiente onde o trabalho de todos é ...

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Bandeira do Chile é vista em frente a barricada montada em Santiago durante protesto na segunda-feira (28) — Foto: Matias Delacroix/AP Photo

Ministro do Chile admite possível violação de direitos humanos na repressão aos protestos

Missão da ONU vai avaliar denúncias de abusos cometidos durante as manifestações. Autoridades confirmam 20 mortos desde o início da onda de protestos no Chile. No G1 Bandeira do Chile é vista em frente a barricada montada em Santiago durante protesto na segunda-feira (28) — Foto: Matias Delacroix/AP Photo O ministro da Justiça chileno, Hernán Larraín, admitiu nesta terça-feira (29) possíveis violações de direitos humanos por parte de forças de segurança que atuaram nos protestos no Chile. Ao menos 20 pessoas morreram desde o início da onda de manifestações no país. Larraín participou de reunião com integrantes do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), que acusam policiais de cometerem abusos durante os protestos. "Produziram-se situações que aparentemente parecem ser violações de direitos humanos", reconheceu o ministro. "Não queremos que o Chile tenha nenhum atentado ao necessário respeito aos direitos das pessoas. Entendemos a urgência de manter ...

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Foto: Darlan Helder

Tragédia em Brumadinho revela omissão do Brasil com direitos humanos em empresas

Ruptura de barragem, trabalho escravo e adoecimento eram sintomas frequentes dentro da Vale, mineradora responsável por dois grandes desastres ambientais e humanos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais Por Darlan Helder, no Brasil 247 Foto: Darlan Helder Três anos depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), o município de Brumadinho (MG) se viu debaixo de lama no dia 25 de janeiro de 2019. Entre dor e revolta, sobreviventes e ex-funcionários da Vale relatam sobre abusos constantes nas estruturas da mineradora, muito antes da ruptura da Barragem 1, do Córrego do Feijão. Abusos estes que violam as orientações de Direitos Humanos em Empresas, estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). “A maior parte dos meus pacientes da Vale tinha quadro de ansiedade, de depressão, de insônia, transtorno do sono, ou estresse. Era típico dos funcionários da Vale”, diz Cândida Viana, psicóloga há 24 ...

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