segunda-feira, novembro 28, 2022
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Maria da Penha - search results

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STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma...

MPF entende que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans

O Ministério Público Federal (MPF) constatou que mulheres transexuais têm direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. O órgão encaminhou o entendimento em...

Sim, você tem direito a aplicabilidade da Lei Maria da Penha!

Alicerçada na fundamentação do princípio da Igualdade, a proteção garantida na Lei Maria da Penha 11.340/2006 salvaguarda sobretudo quem desempenha o papel social de...

15 anos da Lei Maria da Penha: mulheres lutam contra redução de políticas públicas

A lei Maria da Penha, criada e promulgada com o objetivo de coibir e prevenir a violência contra a mulher, completa 15 anos de existência...

Lei Maria da Penha faz 15 anos: conheça iniciativas que apoiam mulheres vítimas de violência no RS

A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7). No Rio Grande do Sul, entidades lutam para oferecer apoio jurídico e psicológico...

Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência...

14 anos da Lei Maria da Penha

O quanto evoluímos, o quanto ainda temos que percorrer, em como as políticas públicas para as mulheres estão sendo implementadas? As previsões da Lei...

Passados 14 anos da Lei Maria da Penha, MG tem apenas uma delegacia 24 horas e abrigos para mulheres em 1,5% dos municípios

Quatorze anos após a criação da lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica em Minas Gerais ainda esbarram na escassez de políticas...

Juiz aplica Maria da Penha a favor de trans: “defesa de todos os direitos”

O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor...

Denunciar para quem? A invisibilização de mulheres faveladas no círculo de proteção da lei Maria da Penha

Resumo: Pretende-se nesse artigo abordar a situação da mulher favelada, pautando-se pela intersecsionalidade proposta nos debates sobre raça, gênero e classe e buscando analisar a...

Tramitam na Câmara 124 projetos para mudar a Lei Maria da Penha

Presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro alterações neste ano. Mudanças em excesso tiram foco de políticas públicas de proteção à mulher Por Manuela Albuquerque, do Metrópoles Há...

Senado aprova dois projetos que endurecem a Lei Maria da Penha

Um assegura prioridade nos processos de divórcio das vítimas, e o outro determina a apreensão imediata de armas de agressores Da Jovem Pan Nesta quarta-feira (7),...

13 anos da Lei Maria da Penha e um pedido aos homens

Durante muito tempo a violência doméstica no Brasil foi tratada como problema privado, familiar, e não uma questão de Estado. O sofrimento de milhares...

‘Eu fui vítima de arma de fogo que nem sabia que meu marido tinha’, diz Maria da Penha

A cearense que inspirou a criação da lei que leva seu nome se mostra preocupada com o decreto que prevê facilitar o porte de...

Senado aprova extensão da Lei Maria da Penha para mulheres transgênero e transexuais

CCJ da Casa aprovou projeto em caráter terminativo; se não houver recurso ao plenário, texto segue para Câmara por Daniel Carvalo no Folha de São...

Condenados por Lei Maria da Penha serão impedidos de assumir cargo comissionado no Rio

“A violência contra a mulher perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado", diz deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Por Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil Condenados pela Lei...

Grafites de Marielle e Maria da Penha são alvos de ataques de vândalos no Rio

Dois grafites da vereadora Marielle Franco (PSOL) e um da ativista Maria da Penha foram alvo de ataques de vândalos no Rio de Janeiro,...

Falta proteção contra violência doméstica nas cidades pequenas, diz Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 12 anos em agosto, porém, políticas públicas ainda são ineficientes e muitas cidades Por Guilherme Henrique Do Brasil de Fato O combate...

Lançamento do livro “Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista no Brasil”

Reprodução Facebook Enviado para o Portal Geledés “Fabiana percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado...

‘Quando uma mulher é morta, todas as outras são’, diz major baiana que criou a Ronda Maria da Penha

Em entrevista ao G1, Denice Santiago fala sobre trajetória de vida, sororidade e surgimento da operação que virou modelo no país e no mundo. Por...
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