domingo, junho 26, 2022
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STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal...

Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai...

Decisões do STF contra censura em escolas é tema de campanha nas redes sociais

A Ação Educativa, em articulação com diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos, lançou nesta quarta o primeiro vídeo de uma campanha...

STF obriga Rio de Janeiro a criar plano de redução da letalidade policial

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (03) proposta que obriga a criação de um plano de redução da letalidade policial em operações...

A democracia do novo ministro do STF existe para quem?

Na última semana, dois fatos desconexos fizeram o brasileiro lembrar de como desigual é seu país. Um vídeo flagrou o jovem negro Jhonny Ítalo da...

Evangélicos negros temem atuação de André Mendonça no STF

Embora evangélica, a cantora Andressa Oliveira, 44, não ficou nada satisfeita com a aprovação do nome de André Mendonça, pastor presbiteriano, para o Supremo Tribunal Federal (STF)....

STF manda soltar mulher que ficou 100 dias presa sob acusação de furtar água

A decisão foi assinada na terça-feira (16/11), mas divulgada nesta quarta-feira. Nela, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era "proporcional"...

PGR propõe ao STF tese que pode ajudar investigadores a aprofundar apuração do caso Marielle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta segunda-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o entendimento de que pode haver a quebra de sigilo de dados...

Assim como agressor de mulher, bolsonarismo vê na independência do STF uma postura intolerável

Tem se tornado cada vez mais corriqueiro culpar o Supremo e a conduta de alguns de seus membros pelos ataques que recebem de Bolsonaro...

Em Brasília, Coalizão Negra lança campanha “Reforma Racista Não”, faz ato na Câmara e reuniões com deputados, senadores e ministros do STF

A toque de caixa, a reforma do sistema eleitoral tramita na Câmara Federal, sem participação popular e pode limitar ainda mais a já restrita...

Jurista Soraia Mendes se lança candidata ao STF em contraposição a André Mendonça

Como um contraponto a candidatura do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de...

Feminicídio terá aumento expressivo se STF revogar decisão de Rosa Weber sobre armas, analisam especialistas

Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a...

Barroso, do STF, manda Senado instalar CPI da Covid, em revés para Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19. Em sua...

STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux 

Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa...

STF determina que governo apresente plano imediato de combate à pandemia para quilombolas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um...

Em vídeo, mulheres de diferentes tradições religiosas e culturas manifestam apoio às decisões do STF por igualdade de gênero nas escolas

Enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (02) e lançado publicamente nesta quinta (03), um vídeo com a participação de mulheres de diferentes...

Por 10 a 1, STF aprova divisão igual de tempo e verba em 2020 para negros

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio...

STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho...

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em...

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação...

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