domingo, setembro 19, 2021
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Assim como agressor de mulher, bolsonarismo vê na independência do STF uma postura intolerável

Tem se tornado cada vez mais corriqueiro culpar o Supremo e a conduta de alguns de seus membros pelos ataques que recebem de Bolsonaro...

Em Brasília, Coalizão Negra lança campanha “Reforma Racista Não”, faz ato na Câmara e reuniões com deputados, senadores e ministros do STF

A toque de caixa, a reforma do sistema eleitoral tramita na Câmara Federal, sem participação popular e pode limitar ainda mais a já restrita...

Jurista Soraia Mendes se lança candidata ao STF em contraposição a André Mendonça

Como um contraponto a candidatura do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de...

Feminicídio terá aumento expressivo se STF revogar decisão de Rosa Weber sobre armas, analisam especialistas

Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a...

Barroso, do STF, manda Senado instalar CPI da Covid, em revés para Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19. Em sua...

STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux 

Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa...

STF determina que governo apresente plano imediato de combate à pandemia para quilombolas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um...

Em vídeo, mulheres de diferentes tradições religiosas e culturas manifestam apoio às decisões do STF por igualdade de gênero nas escolas

Enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (02) e lançado publicamente nesta quinta (03), um vídeo com a participação de mulheres de diferentes...

Por 10 a 1, STF aprova divisão igual de tempo e verba em 2020 para negros

Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio...

STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho...

STF estabelece marcos de resistência civilizatória

Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em...

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação...

STF determina fim da superlotação em unidades socioeducativas de todo o país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento concluído nesta sexta-feira (21), o fim da superlotação em unidades do sistema socioeducativo...

Maioria do STF vota pela imposição de mais mudanças na segurança pública do Rio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela imposição de novas restrições à política de segurança pública do Rio de Janeiro....

Movimentos sociais comemoram decisão do STF que limita operações em favelas na pandemia

A decisão do STF de manter a liminar do ministro Edson Fachin, que limita operações policiais em comunidades durante a pandemia, foi celebrada por...

Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a...

STF decide nessa sexta sobre restrições a operações policiais no RJ durante a pandemia; estudo indica diminuição de mortes

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (26) a votação que vai decidir se as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro...

STF suspende operações da PM em comunidades do Rio durante pandemia

O ministro do Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu no início da noite de hoje (5) uma liminar proibindo operações policiais em...

Quem cala é cúmplice: o que racismo nos EUA e atos anti-STF têm em comum

"Ficar em silêncio, sem interferir, é ser cúmplice", disse o chefe da polícia de Minneapolis (EUA), Medaria Arradondo, ao afirmar que todos os quatro...

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Na noite desta quinta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com unanimidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467, que versava...

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