A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai...
A Ação Educativa, em articulação com diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos, lançou nesta quarta o primeiro vídeo de uma campanha...
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (03) proposta que obriga a criação de um plano de redução da letalidade policial em operações...
Embora evangélica, a cantora Andressa Oliveira, 44, não ficou nada satisfeita com a aprovação do nome de André Mendonça, pastor presbiteriano, para o Supremo Tribunal Federal (STF)....
A decisão foi assinada na terça-feira (16/11), mas divulgada nesta quarta-feira. Nela, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era "proporcional"...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs nesta segunda-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o entendimento de que pode haver a quebra de sigilo de dados...
Como um contraponto a candidatura do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de...
Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia da Covid-19.
Em sua...
Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa...
Enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (02) e lançado publicamente nesta quinta (03), um vídeo com a participação de mulheres de diferentes...
Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta segunda-feira (14), a manutenção de um dos principais instrumentos do país no combate ao trabalho...
Hoje o obscurantismo violento mostra sua cara e seus impulsos sem disfarces. Diante dela, hesitação e tergiversação permitem retrocessos inaceitáveis, e ações inequívocas em...
Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação...
Recent Comments