Resultados da pesquisa por 'TSE'

    A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ‘Vitória do movimento negro’, diz Benedita da Silva sobre decisão do TSE

    A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) comemorou como uma decisão histórica para a representação negra na política a decisão de terça-feira (25) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte aprovou consulta feita por ela e decidiu que o financiamento do fundo eleitoral seja repartido proporcionalmente entre as candidaturas de brancos e negros a partir de 2022. Em entrevista ao UOL, ela lamentou que a determinação não valha para as eleições municipais deste ano, mas entende o motivo de somente alterar regras eleitorais com antecedência de pelo menos um ano. "Chega um momento na vida em que cada um tem de fazer uma escolha e mostrar de que lado da história está. O TSE mostrou que o lado deles é o de que quer combater o racismo", afirmou. Benedita diz que a decisão foi fruto de "luta conjunta com representantes da sociedade civil que buscam justiça racial". Reconheço fatores importantes ...

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    O advogado Camilo Onoda Caldas é diretor do Instituto Luiz Gama
Imagem: Divulgação/Instituto Luiz Gama

    Decisão do TSE é ponto de partida e evita negro ser ‘escada’, diz advogado

    Diretor do Instituto Luiz Gama, o advogado Camilo Onoda Caldas afirma que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu um "ponto de partida" contra o racismo ao fixar que o financiamento de candidatos negros deve ser feito de forma proporcional e atuou para evitar que as candidaturas negras sirvam apenas para puxar votos para os partidos. "É uma decisão importante que estabelece um ponto de partida. Deve ter impacto em 2022? Vai ter impacto. Vai haver uma mudança radical? Acredito que não. A questão racial, ela se resolve com um conjunto de medidas, e não com uma única medida", afirma Caldas. Ontem o TSE decidiu que a partir das eleições de 2022 os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário utilizados nas campanhas devem ser repartidos de forma proporcional ao número de candidatos e candidatas negras de uma legenda. A distribuição proporcional também deverá ser observada na divisão do tempo ...

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    reprodução/TSE.JUS.BR

    Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

    A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, no entanto, só valerá a partir das Eleições Gerais de 2022, e a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do Tribunal. O entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela perguntou ao Tribunal se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas da raça negra. Indagou se 50% das vagas e da parcela do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas negras. A deputada questionou também sobre a possibilidade de reservar vagas – uma espécie de cota ...

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    Marri Nogueira/Agência Senado

    Partidos resistem a lançar candidatos negros mesmo após atos antirracismo e pressão do TSE

    Os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha ouviu dirigentes dos grandes partidos nos últimos dias e constatou haver uma pergunta para a qual, em quase todos os casos, a resposta é o silêncio ou a tergiversação: quais são os principais pré-candidatos negros da legenda às prefeituras de capital ou de grandes cidades? Por ora, não há nenhum indicativo de que os partidos irão repetir por aqui a decisão do líder nas pesquisas à Presidência da mais poderosa nação do mundo, o democrata Joe Biden, que se viu pressionado a escolher uma senadora negra, Kamala Harris, como sua companheira de chapa. Principal partido de oposição e que tem um dos núcleos de combate ao ...

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    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Entidades pressionam TSE por participação democrática de negros nas eleições

    Representantes do movimento negro protocolaram nesta quinta-feira (6) pedido de audiência com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo que discute a distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos negros. A pressão das organizações da sociedade civil é para que o processo volte à pauta de votação do tribunal. Assinam o pedido a Coalizão Negra Por Direitos, Instituto Marielle Franco, Educafro e o Movimento Mulheres Negras Decidem. Em junho, o processo teve votos favoráveis do Ministro Luiz Barroso e Ministro Edson Fachin. O Ministro Alexandre de Morais, no entanto, pediu vistas ao processo e ainda não divulgou seu voto para retomar o julgamento.Com a iminência do retorno da votação, entidades do movimento negro e sociedade civil organizada se preocupam que a decisão do TSE não possa valer para as eleições municipais deste ano, marcada para ocorrer em 5 de novembro. A corrida ...

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    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    TSE tem 2 votos a favor de financiamento proporcional a candidatos negros

    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, votou hoje a favor de que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional pelos partidos a candidatas e candidatos negros. Barroso também defendeu que a proporcionalidade seja observada na divisão entre os candidatos do tempo na propaganda em rádio e TV do horário eleitoral gratuito a que o partido tem direito. O voto de Barroso foi proferido ao responder a consulta elaborada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Luís Roberto Barroso, presidente do TSE "Sob o prisma da igualdade, há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no Parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia e para o aumento da legitimidade das decisões tomadas", disse o ministro. Após o ...

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    Diretórios regionais são obrigados a apoiar candidaturas femininas, decide TSE

    Todos os diretórios partidários são obrigados a investir o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres, mesmo que essa proporção já seja obedecida pelo diretório nacional. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira (23/5) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Por Gabriela Coelho, Do Conjuntor Jurídico  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Lalo de Almeida/Folhapress) A questão foi levantada por uma consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nos seguintes termos: "No que tange à criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, se o Diretório Nacional de um determinado Partido Político já efetua o repasse global de 5% do total de recursos do Fundo Partidário recebidos, existe a necessidade dos demais diretórios regionais e municipais efetuarem esse repasse?" Prevaleceu o voto do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, tanto o diretório nacional quanto os diretórios regionais ...

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    Ministério Público Eleitoral pede que TSE negue registro da candidatura de Lula

    O relator de todas as impugnações é o ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro do ex-presidente Do Revista Fórum O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nem a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU sensibilizou o judiciário brasileiro. Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador geral eleitoral, apresentou, nesta segunda-feira (20), parecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que o registro da candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República seja indeferido. As informações são de Rosanne D’Agostino, do G1. A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por pessoas que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. “Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, afirma Medeiros. O relator de todas as impugnações é o ministro do Supremo Tribuna ...

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    Educafro solicita ao TSE que metade dos 30% do fundo eleitoral garantidos às mulheres seja destinado a mulheres negras

    A partir de proposta elaborada pela ONG Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, um grupo de 16 parlamentares apresentou a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 14 de junho, pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. Por Irapuã Santana para Portal Geledés Veja o documento elaborado pela Educafro, que contou com a colaboração de Irapuã Santana, estudioso da questão racial, cujo trabalho de pesquisa evidenciou a desigualdade racial na representação política brasileira, em detrimento das candidaturas negras, conformando uma situação de discrepância racial entre cidadãos e seus representantes. Veja o documento elaborado pela Educafro Educafro solicita ao TSE que metade dos 30% do fundo eleitoral garantidos às mulheres seja destinado a mulheres negras. ** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ...

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    A demonstrator takes part in a protest against the shooting of Rio de Janeiro city councillor Marielle Franco one month after her death, in Sao Paulo, Brazil, April 14, 2018. The note reads "Racism". REUTERS/Nacho Doce

    Julgamento no TSE pode aumentar espaço de mulheres negras na política

    Das 66 mulheres no Congresso, apenas 10 se declaram pretas ou pardas. Por Marcella Fernandes Do Huff post Brasil NACHO DOCE / REUTERS “A gente vive em si a realidade de um racismo institucional que acaba por impedir nossas carreiras e ascensão no poder político e, enquanto isso prevalecer, a gente não vai conseguir levar nossas discussões para uma pauta política mais profunda", afirma a pesquisadora Marjorie Chaves. “A gente vive em si a realidade de um racismo institucional que acaba por impedir nossas carreiras e ascensão no poder político e, enquanto isso prevalecer, a gente não vai conseguir levar nossas discussões para uma pauta política mais profunda", afirma a pesquisadora Marjorie Chaves. Das 66 deputadas e senadoras com mandato federal hoje, apenas 10 se declaram pretas ou pardas, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. O cenário, contudo, pode mudar. Uma consulta protocolada na última quinta-feira (14) ...

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    Parlamentares buscam que cotas se traduzam nas urnas
Foto: Canaltech

    TSE analisa recursos e tempo de TV para candidatas negras

    Consulta pede que metade dos 30% do fundo eleitoral garantidos a mulheres pelo tribunal neste ano seja destinado a mulheres negras Por Marianna Holanda, do Terra   Um grupo de 16 parlamentares apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira, 14, pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e encampado pelos deputados e senadores. Parlamentares buscam que cotas se traduzam nas urnasFoto: Canaltech Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, sejam para candidatas. A Corte decidiu estender a porcentagem aplicada na reserva das candidaturas para recursos e tempo de TV também. A conquista foi resultado de uma mobilização das parlamentares ...

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    Judge Admar Gonzaga gestures during a session where Brazil's electoral court will take up a 2014 case that could unseat President Michel Temer in Brasilia, Brazil June 9, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

    Raquel Dodge denuncia ministro do TSE Admar Gonzaga por agressão à mulher

    Procuradora acusa magistrado por 'lesão corporal resultante de violência doméstica' contra Élida Souza Matos por Breno Pires no Estadão A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga por lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher, Élida Souza Matos. Os detalhes da denúncia ainda não foram tornados públicos, embora não haja sigilo. A peça em que a Procuradoria-Geral da República faz a denúncia, protocolada na noite da terça-feira, 14, e ainda não se encontra disponível para consulta no STF. A notícia do crime foi feita pela própria Élida Souza Matos, em boletim de ocorrência registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho, em Brasília, com realização de exame de corpo de delito — horas depois, ela decidiu fazer uma retratação. Mesmo com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no ...

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    Admar Gonzaga e Elida Gonzaga

    Mulher do ministro Admar Gonzaga, do TSE, denuncia à polícia agressão do marido contra ela

    Elida Souza Matos o acusa de agredi-la durante discussão na casa do casal, no Lago Sul. Boletim de ocorrência foi registrado na 1ª DP Por MIRELLE PINHEIRO, do METRÓPOLES Admar Gonzaga e Elida Gonzaga A Polícia Civil do DF registrou denúncia de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, 56 anos. A mulher dele, Elida Souza Matos, esteve na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), na madrugada desta sexta-feira (23/6), onde fez o boletim de ocorrência. Ela contou aos policiais que o magistrado a teria agredido, causando-lhe um ferimento no olho, durante uma discussão na casa do casal, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul. O caso está sendo tratado como violência doméstica, injúria e lesão corporal. Elida disse que foi xingada por Admar, com quem convive há mais de dez anos. Segundo ela, o marido chegou a dizer que “você não serve nem pra ...

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    TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país

    Partido obteve apoio de 501 mil eleitores; exigência mínima é de 486 mil. PMB se define em seu site como uma sigla de 'mulheres progressistas'. Por: Renan Ramalho, do G1  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35. O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias. "Agora é ...

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    veja

    ‘Veja’ publica direito de resposta de Dilma, mas critica decisão do TSE

    A publicação lamentou “a fragilidade a que se submete, em período eleitoral, o preceito constitucional da liberdade de expressão” RIO - Conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista “Veja” publicou em seu site neste domingo um texto referente ao direito de resposta concedido à campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e referente à última capa do semanário. A reportagem informa que, em depoimento à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef disse que Dilma e seu antecessor no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, sabiam do esquema de desvio de dinheiro público na Petrobras. No texto, a campanha petista acusa a revista de “às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas” tentar influenciar o processo eleitoral “por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata”. E ressalta que o texto “repete o método adotado no primeiro turno, ...

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    TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

    TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

    Ricardo Brito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena. >O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do ...

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    O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

    O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

    Patricia Faermann Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia. A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN. Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares ...

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    TSE divulga dados sobre os candidatos das eleições 2014.Segundo a cor/raça

    TSE divulga dados sobre os candidatos das eleições 2014.Segundo a cor/raça

    Órgão disponibilizou, pela primeira vez, dados sobre raça/cor dos candidatos A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) realizou nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), o Seminário “Dados desagregados por Cor ou Raça das candidaturas das eleições 2014”. A atividade discutiu questões referentes à representatividade da população negra, em um contexto no qual, pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou dados da raça/cor dos candidatos. A inclusão do quesito nas informações das candidaturas é uma das mais antigas reivindicações do Movimento Negro brasileiro. A partir desses dados, é possível avaliar a inclusão de grupos raciais e étnicos nos Poderes Legislativo e Executivo, além de estimular medidas que visem a ampliação da presença do(a) negro(a) nos espaços de poder. Dados eleitorais de 2014 As informações disponibilizadas pelo TSE mostram que todos os 11 candidatos ao cargo de Presidente da República são pessoas brancas; para a ...

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    Apesar de lei eleitoral, mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

    Dos 16.116 nomes, elas somam 6.543. Disputa deve ter maior número de jovens e solteiros As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral (confira tabela abaixo). Leia mais notícias de Brasil e Política Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%. Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as útlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, ...

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    tse-tribunal-superior-eleitoral

    Por 6 votos a 1, TSE rejeita criação da Rede, partido de Marina Silva

    Por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Votaram contra a criação da legenda a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, que foi seguida pelos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O ministro Gilmar Mendes foi o único a divergir e votou a favor. A maioria dos ministros concordou com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral de que não cabe ao tribunal verificar a validade das assinaturas "Verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade", disse Laurita. Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se filiar a algum partido termina no próximo sábado (5). A ex-senadora, que ficou ...

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