Resultados da pesquisa por 'Temer'

Silvio Luiz de Almeida (São Paulo, 1976) é um dos principais pensadores brasileiros da atualidade. Além de filósofo, advogado tributarista e professor universitário, com especializações em Direito Político e Econômico e Teoria Geral do Direito, Almeida estuda as relações raciais no Brasil e publicou, no ano passado, o livro Racismo estrutural (Editora Polén). Em entrevista ao EL PAÍS, opina que o presidente Jair Bolsonaro é um “sintoma da derrota do Brasil”, um país que ficou “apático em torno de 100.000 mortes” pelo novo coronavírus porque “já se acostumou com a morte, principalmente de trabalhadores e de pessoas negras”. Apesar de ter assinado o pedido de impeachment apresentado pela Coalizão Negra por Direitos na última semana, vê poucas chances da iniciativa prosperar. “Qualquer projeto político que queira mudar esse cenário vai ter que pensar na valorização da vida e necessariamente entrar em conflito com as pessoas que desvalorizam a vida”, argumenta. ...

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou na tarde desta quarta-feira (9) que irá anular as mudanças em um edital para compra de livros didáticos. As regras foram alvo de críticas porque deixavam de exigir, por exemplo, que as obras trouxessem referências bibliográficas. no Educação UOL imagem-shutterstock As alterações haviam sido realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e foram publicadas em 2 de janeiro, segundo dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em nota, Vélez afirmou que anulará as alterações em vista de "erros detectados" e afirmou que o documento foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação) -isto é, durante a gestão de Michel Temer (MDB). As alterações publicadas no dia 2 de janeiro suscitaram polêmica por: Não exigir referências bibliográficas na estrutura editorial dos livros; ...

Foi sancionado ainda projeto que reconhece que a violação da intimidade da mulher como violência doméstica e outro que garante cirurgia reparadora às pacientes com câncer de mama. Por Fernanda Calgaro Do G1 Temer durante sanção de projetos de proteção à mulher, ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) um pacote de projetos de lei com medidas de proteção às mulheres, defendidas pelas parlamentares da bancada feminina no Congresso Nacional. Um deles aumenta de pena para feminicídio se autor tiver descumprido medida de proteção. Um segundo torna crime fotografar ou filmar, sem autorização, cenas de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter privado de outra pessoa. Outro projeto permite a concessão de prisão domiciliar a grávidas e a mães de pessoas com deficiência. Um quarto garante às pacientes com câncer ...

"Nó do Diabo" é um filme de terror que reflete sobre como a sociedade brasileira evoluiu --ou não-- desde o fim legal da escravidão. Dividido em cinco partes, e dirigido por quatro cineastas, o longa-metragem guarda nas entrelinhas críticas não muito comuns em filmes de gênero. Por Rodolfo Vicentini Do Uol Cena do filme "Nó do Diabo" (Imagem: Reprodução/Uol) "Quando a gente está falando de trabalho, fala também de terra, relações sociais, relações sexuais e de gênero. Não só de raça e cor", define o co-diretor e roteirista Ramon Porto Mota ao UOL. "A gente precisa superar essa ideia do mito da democracia racial e do homem cordial que foi construído nos anos 1930 com Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, e essa necessidade de construir uma sociedade brasileira pacífica. O 'Nó do Diabo' reflete essa sociedade construída em cima de conflitos e que tenta jogar os problemas para baixo do ...

De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão Do Rede Brasil Atual  Foto:  MARCELO SAYAO EFE São Paulo – A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos. De 2015 para 2017, caiu quase pela metade o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. "A gente tem o menor número de auditores fiscais do trabalho de todos os tempos, desde que a inspeção do trabalho foi instituída no Brasil. Nós tivemos um último grande concurso em 2010 que admitiu cerca de 400 auditores fiscais, depois, em 2014, admitimos mais 96. Mas, de lá para cá, a gente não teve", afirma a auditora fiscal do trabalho Lívia dos Santos Ferreira. Os auditores fiscais e ...

Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização Do Rede Brasil Atual  107ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebre e reúne patrões, empregados e governos CROZET/POUTEAU/ALBOUY/ILO São Paulo – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobra novas explicações do governo brasileiro sobre a "reforma" trabalhista. Durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, o governo, por meio do ministro do Trabalho, Helton Yomura, tentou desqualificar as críticas à nova lei brasileira por entidades do Brasil de do mundo. Mas não ganhou apoio. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores, passou a analisar o caso brasileiro e a mais explicações. O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa explicar ...

Assessores do Planalto estariam animados com desfiguração do Bolsa Família, que deixaria de ser "assistencialista". Do Revista Fórum Foto: Agência Brasil O governo Temer planeja acabar com o programa social que beneficia 13,8 milhões de famílias e alterar seus princípios. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o novo nome será “Bolsa Dignidade” e as famílias deverão receber R$ 20 a mais, desde que realizem trabalho voluntário. Uma reunião na próxima terça-feira (13) deverá decidir sobre as mudanças. Como o ministro deixará o cargo até abril para buscar sua reeleição à Câmara dos Deputados, tudo deverá ser concluído neste mês. As informações são do jornal O Globo. Além do trabalho voluntário, o governo planeja que os beneficiários só recebam a bolsa se cumprirem condicionantes. Uma delas é que os filhos dos beneficiários façam estágio em empresas privadas no segundo turno escolar. Assessores do Planalto ...

Um artigo publicado nesta semana no jornal francês Libération, intitulado, “Brasil, o novo laboratório do neoliberal”, faz duras críticas ao governo de Michel Temer e suas políticas. no Yahoo O texto conta a trajetória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de “chefe carismático do Partido dos Trabalhadores” e de sua sucessora, Dilma Rousseff, cujo impeachment os autores atribuem a um “novo tipo de golpe de Estado, dado não por militares, mas pela mídia, pelo poder judiciário, e logo depois pelo Congresso”. O artigo fala ainda que as provas de corrupção contra o presidente Michel Temer, seus ministros e boa parte dos deputados e senadores são “esmagadoras” e, mesmo assim, as duas tentativas de tirar Temer do poder, em agosto por corrupção passiva, e em outubro, por obstrução à justiça e formação de quadrilha criminosa, não tiveram sucesso. “O governo comprou o apoio dos eleitos. No geral, terá custado um pouco menos ...

A ministra é voz de um governo de privilégios e privilegiados que quer acabar com os direitos trabalhistas, com o combate ao trabalho escravo e as políticas de inclusão racial’, diz nota que rechaça intenção de Luislinda Valois de acumular dois salários Por helderlima Do Rede Brasil Atual São Paulo – Entidades representantes do movimento negro no país divulgaram nota hoje (3) em repúdio a declarações da ministra dos Direitos Humanos do governo Michel Temer, Luislinda Valois. Ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha, a ministra defendeu o direito de receber R$ 61,4 mil por mês, somando dois vencimentos, como desembargadora aposentada e como ministra. A ministra chegou a dizer que com o salário de R$ 31 mil por mês “é difícil se vestir, se alimentar, calçar e ir ao salão de beleza”. Afirmou também que trabalhar em Brasília sem uma remuneração à altura seria como trabalho escravo. Depois da entrevista, já diante ...

Temer pisou no calo da Procuradora ao avalizar a flexibilização das regras de combate ao trabalho análogo à escravidão. Esse tema é uma das obsessões de Dodge Do Portal Fórum A coluna de Josias de Souza informa que a Procuradoria-Geral da República abriu um “procedimento” formal sobre a portaria editada pelo governo de Michel Temer em 13 de outubro, para dificultar o combate ao trabalho escravo. A primeira providência foi a elaboração de uma “recomendação” dirigida ao ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho). Leva o número 38/2017. Sugere que o governo “revogue a portaria”. Anota que ela contém o “vício da ilegalidade.” Fixa um prazo para que a recomendação seja acatada: dez dias. Desatendida, a Procuradoria irá à Justiça. A gestão da nova procuradora-geral Raquel Dodge é regida por um mantra: ”O Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei”, diz a substituta de Rodrigo Janot, para realçar ...

A secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Flávia Piovesan, criticou abertamente a portaria publicada nesta segunda (16) pelo Ministério do Trabalho, que altera o conceito de trabalho escravo e dificulta a fiscalização dessa prática. De acordo com ela, a medida “compromete a execução da política” de combate a esse tipo de crime, “coloca em risco” a chamada Lista Suja e deve ser revogada. Do Vermelho  Em nota que ela assina como presidenta da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), Flávia manifesta “profunda preocupação” com as novas regras. Na sua avaliação, a mudança “reduz drasticamente o alcance do conceito de trabalho escravo, ao praticamente limitá-lo às situações de restrição de liberdade”. Em entrevista à BBC, nesta terça (17), Flávia analisou que a nova norma representa um "retrocesso inaceitável". Segundo ela, a Conatrae não foi consultada sobre as alterações. "Digo que é inaceitável e que temos que ...

Portaria publicada nesta segunda (16) pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza e dificulta a divulgação da relação Do Revista Fórum De acordo com informações do Painel, da Folha, a três dias de ser demitido do Ministério do Trabalho, semana passada, André Roston (foto), então chefe da divisão de combate ao trabalho escravo, deixou pronta a chamada lista suja, um cadastro com nomes de 132 empregadores que mantêm funcionários em condição análoga à escravidão. No entanto, uma portaria publicada nesta segunda (16) pelo ministro Ronaldo Nogueira centraliza e dificulta a divulgação da relação. A Agência Brasil publicou reportagem sobre a nova portaria, que impõe várias dificuldades na fiscalização do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Leia abaixo: O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja ...

Em pronunciamento no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR) diz que somente a mobilização popular pode reverter as medidas entreguistas promovidas pelo governo de Michel Temer; o senador paranaense pediu a apoio a uma carta, que propõe a convocação de um Referendo Revogatório das privatizações do setor elétrico, do pré-sal e de parte da Amazônia Do Brasil247 Em pronunciamento no plenário do Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou  que apenas a intensa mobilização dos brasileiros poderá anular as privatizações do setor elétrico, do petróleo e a venda de parte da Amazônia. O senador paranaense pediu a apoio a uma carta, que propõe a convocação de um Referendo Revogatório das medidas entreguistas promovidas por Michel Temer, que está na internet para assinatura. Veja o pronunciamento de Requião:

Jurista e ex-deputada Herta Däubler-Gmelin afirma, em entrevista à DW Brasil, que nunca aconteceria na Alemanha de um presidente sob suspeita de corrupção e alvo de denúncia, como é o caso de Michel Temer, não renunciar imediatamente ao cargo; "Os acontecimentos políticos no Brasil estão sendo noticiados pela imprensa alemã e internacional. E depois de tudo o que vi e li nestes últimos dias, temo que esteja havendo um retrocesso cruel com impactos para a população mais pobre. É lamentável", avaliou a ex-deputada alemã No Brasil 247 Para Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002, é inconcebível manter um político na liderança do país quando suspeitas de corrupção são apontadas pela Procuradoria-Geral. Mas isso é na Alemanha. O Brasil, segundo ela, "é outro mundo". A advogada, deputada federal por mais de 30 anos pelo Partido Social-Democrata (SPD), é professora na Universidade ...

A União pagou R$ 178,9 mil de emendas parlamentares do deputado Wladimir Costa (SD-PA) em julho. O valor faz dele o 6º deputado federal que mais conseguiu liberar verbas durante o mês passado. Por André Shalders, da BBC  Costa foi fotografado em um evento no domingo com o nome do presidente Michel Temer tatuado no ombro direito, acompanhado de uma bandeira do Brasil. Os dados sobre o pagamento das emendas de Costa foram publicados no site do Senado, e estão atualizados até o dia 25 de julho. De acordo com o portal, os valores foram destinados à construção da sede da Procuradoria da República em Santarém (PA). Emendas são sugestões feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Geralmente, destinam recursos para obras e projetos nos locais onde os congressistas têm votos - ações na área de saúde e educação são as mais comuns. A liberação é coordenada pelo Ministério ...

Jornais mais importantes destacaram denúncia inédita a presidente exercendo cargo Do Jornal do Brasil A notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente da República repercute na imprensa internacional. Leia como alguns dos mais importantes jornais do mundo estão noticiando essa nova fase da maior crise política já enfrentada por Michel Temer: O francês Le Monde, o presidente entrou para a história do Brasil como o primeiro chefe de Estado denunciada em exercício por um crime comum. Uma vergonha que poderia causar sua demissão, menos de um ano depois da saída de sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. O diário acrescenta que poucas horas antes do procurador emitir o pedido de acusação pelo crime de "corrupção passiva", Michel Temer foi tribunal, e com tom arrogante falou: "Nada vai nos destruir. " O britânico The Guardian diz em sua manchete que "O presidente do Brasil, Michel Temer, foi acusado de corrupção". O ...

Na audiência da CIDH, na Argentina, não compareceram representantes do Ministério da Justiça e nem da Funai. Por Caio Mota Do Amazonia Real A audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizada, na quarta-feira (24), em Buenos Aires,  na Argentina, para tratar das violações de direitos sofridas pelos povos indígenas do Brasil foi marcada pela falta de respeito dos representantes do governo do presidente Michel Temer. Eles se limitaram na leitura de documentos burocráticos e “responder” aos indígenas presentes na audiência em espanhol. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), em conjunto com outras 28 entidades indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos, solicitaram audiência à CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA). O tema da audiência era “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil” Na ocasião da audiência, a comitiva denunciou o ...

O experiente ator explica por que entrou no espinhoso debate da reforma da Previdência e lamenta a degradação dos Poderes da República Por Rodrigo Martins Do Carta Capital “O governo quer impor no Brasil regras para a Previdência muito mais duras que as dos países europeus. Isso não é justo! Ainda nem enfrentamos as desigualdades sociais dos séculos XIX e XX. Além de desiguais, temos muitas diferenças regionais”. O chamativo alerta figura na abertura do terceiro de uma série de dez vídeos que o ator Herson Capri gravou, sem cobrar cachê, para advertir a população sobre o enorme retrocesso social embutido na mudança de regras da aposentadoria proposta pela equipe econômica de Michel Temer. Ao receber a reportagem de CartaCapital em seu apartamento no Lebon, na zona sul do Rio, o experiente ator perde o semblante sereno dos personagens que o consagraram nas novelas globais para lamentar a degradação dos Poderes da ...

Acuado após uma enxurrada de críticas por ter cometido novo crime de responsabilidade ao chamar as Forças Armadas para "garantir a lei e a ordem" no Distrito Federal, após manifestação contra reformas de seu governo em Brasília, Temer recua e revoga o decreto menos de 12 horas depois de ele ter sido instituído; Temer foi abandonado até mesmo pelo Exército, que avaliou ontem que a polícia de Brasília tinha capacidade de garantir a ordem, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que disse que ele agiu fora da lei; decisão foi criticada também por parlamentares da base aliada, além da oposição Do Brasil 247 Fragilizado após uma onda imensa de críticas, Michel Temer recuou e revogou o decreto presidencial que convocava as Forças Armadas para atuar nas ruas do Distrito Federal por uma semana a fim de "garantir a lei e a ordem" após manifestação contra as reformas do ...

O ALVO FINAL É LULA 10 05 2017 Curitiba PR Brasil o ex presidente Luiz Inacio Lula da Silva durante Ato jornada pela democracia em Curitiba Fotos Ricardo Stuckert Por Mauro Santayana, em seu blog Do Vio o Mundo Aqueles que estão soltando foguetes que nos desculpem, mas não nos colocamos entre os que comemoram, efusivamente, as últimas notícias. Moralmente e por uma questão de princípios, em defesa da democracia, quem está contra os casuísmos e arbitrariedades jurídico-investigativas da Operação Lava Jato no caso de Lula, tem que se manter contra eles também quando atingem o campo adversário. Até mesmo porque partem, e fazem parte da estratégia, de quem tem apenas um interesse: o seu próprio lado. Não vemos como solução para o país um impeachment de Temer, a ser conduzido pela figura nefasta da Janaína Paschoal, que já defende essa hipótese para aparecer nos jornais, nem ...