terça-feira, novembro 24, 2020

    Resultados da pesquisa por 'direitos sociais'

    Direitos sociais: desmoralizante retrocesso brasileiro

    Os direitos sociais são direitos fundamentais da pessoa humana, que o Brasil se comprometeu juridicamente a respeitar e efetivar. Existe, portanto, além da exigência ética de respeito aos compromissos assumidos, a perspectiva de que o Brasil seja enquadrado entre os mais atrasados com relação aos direitos humanos, se persistirem as lamentáveis e desmoralizantes investidas, vergonhosas e inconstitucionais, contra os direitos sociais. Por Dalmo de Abreu Dallari Do Jornal Do Brasil Do ponto de vista dos compromissos éticos e jurídicos, é necessário lembrar que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU em 1988, cujo artigo 22 afirma enfaticamente: “Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e os recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua ...

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    Grito dos Excluídos protesta contra retirada de direitos sociais e trabalhistas

    Economista destaca que ato é um "alerta" para o ajuste econômico implantado Do Jornal do Brasil A 22ª edição do Grito dos Excluídos é realizada neste 7 de setembro em diversas cidades do país, com lema inspirado em uma declaração do Papa Francisco durante viagem à Bolívia no ano passado: "Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata". O economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o ato é um "alerta". "O ajuste econômico que vem sendo implementado é uma socialização dos prejuízos dos grandes capitalistas que despeja todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadorese dos desvalidos", ressaltou Sampaio Junior ao JB. "Se não for barrado pela resistência popular, o aprofundamento do liberalismo agravará os problemas estruturais responsáveis pelas mazelas do subdesenvolvimento - a desigualdade social extrema e a dependência externa." A fala do papa Francisco foi feita durante o Encontro Mundial dos ...

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    Professoras usam contos de fadas e cartazes para ensinar direitos sociais

    Conheça o trabalho de professoras em SP, RJ e RS sobre direitos humanos. Machismo, abuso infantil e racismo foram temas abordados nos projetos. Gabriela Gonçalves e Ana Carolina Moreno Do G1 Magna Torres, professora de educação infantil, criou projeto para desconstruir mitos sociais na sala de aula (Foto: Arquivo pessoal/Magna Domingues Torres) Em várias partes do Brasil, professoras de educação infantil e ensino fundamental têm usado a criatividade para abordar com os seus alunos questões como direitos das mulheres, racismo e exploração infantil. Para tratar dos temas, crianças de entre 5 e 14 anos foram estimuladas a, por exemplo, se expressar durante rodas de conversa e comparar histórias de contos de fadas com a vida real. Levando para a sala de aula livros e filmes, as professoras conseguiram ouvir a opinião das crianças sobre diversos temas. Os alunos questionaram o porquê de só os príncipes salvarem as ...

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    mulheres negras

    Grupos de mulheres negras se destacam pela luta por direitos sociais na Bahia

      Ilustração: Mellyna Reis/NE10 Mellyna ReisDo NE10/Bahia No estado brasileiro onde os afrodescendentes representam mais de 80% da população, uma onda de movimentos sociais se fortalece gradualmente na era pós-abolição da escravatura. Mais do que reivindicar direitos coletivos, ao longo dos anos, os grupos feministas de negras da Bahia têm se articulado para conquistar espaço e visibilidade como mulheres e como negras. Passados exatos 125 anos da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, essas baianas engajadas carregam duas bandeiras em uma mesma luta. São militantes que enfrentam, diariamente e duplamente, o racismo e o machismo que ainda fazem muitas reféns de desigualdades remanescentes do tempo da escravidão no Brasil, principalmente nas relações de trabalho.Prova disso é o estudo Panorama do Trabalho Doméstico, elaborado a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/ IBGE), o levantamento aponta que, dos 458 mil ...

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    seminario mulheres negras

    I Seminário Nacional Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais será realizado nesta quinta-feira

    I Seminário Nacional Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais será realizado nesta quinta-feira, 11, no auditório do Centro Cultural CEEE  Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1233 -  Porto Alegre/RS  Fortalecer a busca do reconhecimento da Política Nacional da Assistência Social como estratégia de garantia dos direitos humanos da população em situação de vulnerabilidade social, em especial da população de mulheres negras brasileiras, é o objetivo do I Seminário Nacional Mulheres Negras e a Universalização dos Direitos Sociais. O evento será realizado nesta quinta-feira, 11, no auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo,  numa promoção conjunta da ONG Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RS e Centro Cultural CEEE. O Seminário integra as ações comemorativas ao 11º aniversário da entidade (ocorrido no dia 5 deste mês), como também faz parte das atividades do calendário  referente ao Dia Internacional da Mulher ...

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    haddad

    PUC com Haddad: Por uma SP onde os direitos sociais sejam objetivo concreto

    Manifesto PUC COM HADDAD A PUC DE SÃO PAULO semeou uma tradição histórica de resistência ao autoritarismo e ao arbítrio na época da ditadura militar. Acolhendo em seu corpo docente professores perseguidos pela ditadura nas Universidades Publicas e em seu campus lideranças Estudantis que reorganizavam as entidades estudantis livres que foram assoladas pelo regime do arbítrio, a Universidade chegou a ser vítima de uma trágica invasão violenta perpetrada pela policia dos militares, que buscou feri-la para conter o renascimento da democracia em um de seus mais significativos berços Felizmente não lograram êxito, veio a democracia, a PUC/SP segue viva como celeiro do pensamento cidadão e a cidade de São Paulo se aproxima de mais uma celebração da liberdade com o segundo turno das eleições para Prefeito. Nós, Professores, Funcionários e Estudantes da PUC/SP, abaixo-assinados, das mais variadas filiações políticas, partidárias, ideológicas e de todas as formas de crenças, independentemente de ...

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    Imagem- SaibaMais

    Estudantes da UFRN criam plataforma para monitorar violações de Direitos Humanos nas redes sociais

    Estudantes de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desenvolveram um portal de informação e monitoramento em perfis interativos nas redes sociais, a ‘Plataforma DHM’. por Juliana Carvalho no Saiba Mais Imagem- SaibaMais Em razão da ausência de iniciativas públicas ou privadas que fiscalizem a violação dos direitos humanos na internet, estudantes de jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desenvolveram um portal de informação e monitoramento em perfis interativos nas redes sociais, a ‘Plataforma DHM’. Através do site e de uma conta no Instagram, de mesmo nome, dois estudantes se dispuseram a educar os internautas e recolher as denúncias feitas, que serão entregues ao Ministério Público do RN. A expectativa da dupla é de também firmar parcerias com outros órgãos do estado que trabalhem na área. Durante a pesquisa de trabalho de Gabriela Gavioli e Mika Hakkinen Rodrigues, ambos de 21 ...

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    Campanha Direitos valem mais, não aos cortes sociais

    Mobilização propõe a realização de rodas de conversa em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95. O objetivo central é democratizar o debate público referente às opções econômicas do país, multiplicando rodas de conversa em todo o território nacional sobre como a Emenda Constitucional 95 e a crise econômica. (crédito da imagem: divulgação) Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais organizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no Fórum Social Mundial (FSM), realizado em Salvador (BA). Promovida pela Coalizão Anti-austeridade e pela revogação da Emenda Constitucional 95 e visa estimular o debate público sobre os impactos negativos da chamada política ...

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    Movimentos sociais mobilizam-se por direitos e pela democracia

    A manifestação a ser promovida, hoje (20/08), pelos movimentos sociais tem como eixo a bandeira "Mais Democracia e Mais Direitos". Envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Central Única dos Trabalhadores, a Federação Única dos Petroleiros, entre outros organismos coletivos populares, apresentando a pauta de demandas abaixo destacada: Por Roberto Bitencourt da Silva Do GGN – Defesa da legalidade democrática e do Estado de direito. – Reforma tributária progressiva, com taxação das grandes fortunas e do patrimônio. – Defesa da Petrobras, do sistema de partilha do pré-sal e da soberania nacional. – Defesa dos direitos dos trabalhadores, do emprego e dos salários, contra a terceirização. – Mais democracia e mais direitos. Afirmam os organizadores que o protesto nacional se destina tanto a um posicionamento contra o golpismo reacionário, quanto a questionar as iniciativas e a agenda liberal-conservadora do governo federal. Sem lugar ...

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    Justiça Global abre seleção para advogada(o) na área de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca)

    A Justiça Global seleciona profissional para atuar em sua equipe de DHESCA – Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. As pessoas interessadas deverão enviar até o dia 31 de março de 2015 um currículo com no máximo duas páginas para o endereço [email protected] acompanhado de carta de apresentação de uma a duas laudas, demonstrando sua condição para assumir a posição Do Global Posição: Advogado(a) Local: Rio de Janeiro-RJ Prazo final para envio de CV: 31 de março de 2015 Início das atividades: Imediato Carga horária: 40 horas/semana 1. Resumo das Funções do(a) Advogado(a) - Elaborar pesquisa de jurisprudência nacional e internacional em matéria de Direitos Humanos - Executar análises, estudos e pesquisas; - Acompanhar atividades em parceria com entidades da América Latina e África; - Participar dos Fóruns Internacionais de debate sobre Direitos Humanos; - Articular ações jurídico-políticas junto a organizações e movimentos de Direitos Humanos em nível nacional ...

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    Democracia e direitos fundamentais: contra a criminalização dos movimentos sociais

    Texto de Camilla de Magalhães Gomes. - Foto de André Naddeo/Terra. #AsilaMujica - Em apoio a Eloisa Samy, David Paixão e Camila Nascimento, que pediram asilo no Consulado do Uruguai hoje e aos demais ativistas criminalizados. Eu queria apenas dizer: “dessacralizem o direito”, mas vai ser mais do que isso. Porque nessas horas, em que um caso penal vira assunto em todos os lugares, há sempre os positivistas, os ponderados, os ingênuos e os puramente canalhas que vem argumentar com: “mas a lei de prisão temporária”, “mas a lei de organizações criminosas”, “mas eles podem ser culpados”.Mas, mas, mas… 1) Não há mais direito à ingenuidade — ao menos não para aquela/es que acho que leem isso aqui. E, se esse direito não há, junto com ele a naturalização — ou quase sacralização do direito — também tem que cair. O sistema legal, o sistema jurídico-penal é um grande projeto ou, como diz a Profª. Drª Vera Malaguti, uma profecia autorrealizável. ...

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    direitos-humanos

    Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

        O Brasil é um país conhecido por suas enormes riquezas naturais, culturais e até mesmo tecnológicas, ocupando atualmente a décima primeira posição na economia do mundo. Apesar disso, conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos como um todo, e em particular em relação aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. Do ponto de vista formal, o país conta com uma Constituição das mais avançadas do mundo, leis extremamente favoráveis aos direitos humanos, dois programas nacionais de direitos humanos (o primeiro, de 1996, mais relacionado a direitos humanos civis e políticos; o segundo, de 2002, mais relacionado a direitos humanos econômicos, sociais e culturais), ratificou os principais instrumentos de proteçãointernacional dos direitos humanos (inclusive o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher), mas ...

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    Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

    O Brasil é um país conhecido por suas enormes riquezas naturais, culturais e até mesmo tecnológicas, ocupando atualmente a décima primeira posição na economia do mundo. Apesar disso, conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos como um todo, e em particular em relação aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Estima-se que 50 milhões de brasileiros vivam na linha abaixo da pobreza. Do ponto de vista formal, o país conta com uma Constituição das mais avançadas do mundo, leis extremamente favoráveis aos direitos humanos, dois programas nacionais de direitos humanos (o primeiro, de 1996, mais relacionado a direitos humanos civis e políticos; o segundo, de 2002, mais relacionado a direitos humanos econômicos, sociais e culturais), ratificou os principais instrumentos de proteçãointernacional dos direitos humanos (inclusive o Protocolo Facultativo à Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher), mas continua com ...

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    TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SELEÇÃO DE RELATORES(AS) NACIONAIS EM DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

    Fonte: Lista Discriminação Racial -   EDITAL DE SELEÇÃO- RELATORIAS NACIONAIS - 2009-2011     Através do presente edital a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais - DhESCA Brasil, dá início ao processo de seleção de 05 (cinco) especialistas em direitos humanos para o exercício da função de Relator(a) Nacional em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, com a finalidade de atuarem no mandato 2009-2011. As Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais são uma iniciativa da DhESCA Brasil iniciada em 2002. Sua missão é ser um instrumento de ampliação da exigibilidade dos DhESCA no Brasil, tendo em vista sua realização integral (promoção, proteção e reparação) para todos e todas, através da análise e da articulação de situações de violações locais de direitos humanos com a situação geral desses direitos no país. O referido mandato tem como objetivo contribuir para que o Brasil ...

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    Reprodução/Twitter

    Líder indígena Alessandra Munduruku ganha prêmio de direitos humanos

    A líder indígena Alessandra Korap Munduruku ganhou a edição 2020 do prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelas redes sociais da organização, que já tem tradição de 37 anos em homenagear figuras que lutam por causas sociais. Alessandra foi a primeira mulher a coordenar a Associação Indígena Pariri, que representa as famílias de dez aldeias da região do Médio Tapajós, no Pará. Uma de suas principais lutas é o ativismo contra a invasão dos territórios indígenas, especialmente o feito por grandes empreendimentos no Rio Tapajós, madeireiros e garimpeiros. Nas redes sociais, ela agradeceu o carinho e o reconhecimento e afirmou que os recursos do prêmio de 30 mil dólares ajudarão a Associação Pariri. Foi uma honra que ter ganhado um prêmio desse, assim vou poder ajudar meus parentes que tantos necessita,ajudar associação indígena Pariri,sempre foi uma luta coletivo e sempre será em pró em defesa da ...

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    Pretos e Mulatos em Clubes Sociais Negros num Pedacinho da Europa no Brasil

    Pedro Victorino era um antigo sócio da Sociedade Recreativa União Operária, que reunia pessoas negras – ou melhor homens de cor, como se dizia na época – da cidade de Laguna, Santa Catarina. Em 1906, já não frequentava as atividades da associação, por isso resolveu se desligar e pagar a dívida que tinha, que ele acreditou ser de 13 mil réis. Porém, a direção lhe cobrou 17 mil réis. Discordando do valor do débito pendente, não fez o pagamento. A direção da entidade, então, tornou pública a pendência e Pedro resolveu responder publicando no jornal local, O Albor, na edição de 24 de agosto de 1906, uma carta aberta contra os dirigentes da “União Operária”. Magoado e ressentido, exclamava que o nome apropriado para a agremiação deveria ser “desunião operária”, que aquela era mais uma das “sociedades de encantos” que cresciam “só no calor do entusiasmo” para, depois, encerrar nas ...

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    Homenagem feita pelo Google a Laudelina de Campos Melo no dia em que ela completaria 116 anos (Foto: GOOGLE)

    Quem foi Laudelina de Campos Melo, pioneira na luta por direitos de trabalhadores domésticos no Brasil

    País com mais de 5 milhões de trabalhadores domésticos, o Brasil viu nascer o movimento sindical da categoria na cidade de Santos em 1936, por iniciativa de Laudelina de Campos Melo em busca de melhores condições de trabalho. E mais de 80 anos depois desse marco na atuação da ativista e sindicalista, homenageada do doodle do Google nesta segunda-feira (12/10), quase 7 em cada 10 trabalhadores domésticos não têm carteira assinada. Durante a pandemia, mais de 1 milhão de postos de trabalho nesse setor foram destruídos no Brasil. Laudelina nasceu na cidade mineira de Poços de Caldas em 12 de outubro de 1904, menos de 20 anos depois da abolição da escravatura no país, em 1888. Ela começou a trabalhar aos sete anos de idade, abandonou a escola para cuidar dos irmãos enquanto a mãe trabalhava e aos 16 anos passou a atuar de organizações sociais do movimento negro. Segundo ...

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    Abortos feitos sem condições mínimas de saúde e higiene são a quarta causa de mortalidade materna no Brasil Foto: Arte de Paula Cruz

    Arquitetura dos direitos reprodutivos e ameaças ao aborto legal e seguro

    Iniciamos esta reflexão homenageando a menina de 10 anos, negra e pobre, engravidada por seu tio sob violência e que conseguiu um aborto legal e seguro, assim como homenageando as pessoas e entidades - feministas, profissionais de saúde, da justiça, da sociedade civil e instâncias de governos estaduais - que se mobilizaram para que esta menina pudesse usufruir um direito assegurado e constantemente negado a tantas outras meninas e mulheres que sofrem violência sexual. Homenageamos também a antropóloga Debora Diniz por ter expressado, de forma poética e dramática que com muito esforço aprend(eu) a conhecer… as dores das mulheres e meninas, que… violentadas sexualmente e por consequência grávidas, exercem - ou não conseguem exercer - seu direito legal de interromper esta gestação. O objetivo deste artigo é trazer os caminhos percorridos pelas mulheres na afirmação de seus direitos sexuais e reprodutivos e alertar o público leitor para a necessidade de ...

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    Divulgação

    Enfrentando o Racismo a Partir da Base – Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos

    APRESENTAÇÃO O Fundo Brasil  convida  organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao racismo na base a apresentarem propostas de fortalecimento institucional, por um período de até 12 meses, no âmbito do Edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base – Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos. Esta iniciativa tem apoios da Fundação Ford, do Instituto Ibirapitanga e da Open Society Foundations. Serão apoiadas até 20 organizações que receberão o valor de no máximo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para viabilizar estrutura material e condições básicas de trabalho, garantindo a sustentabilidade de suas atividades de promoção da equidade e da justiça racial. Trata-se de um recurso financeiro de natureza flexível e as organizações selecionadas têm autonomia para decidir como melhor empregá-lo, considerando os objetivos do edital. O período de submissão de propostas vai de 20 de agosto até 21 de setembro, às 18h (horário de Brasília). Este edital busca fortalecer movimentos de ...

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    (Foto: Getty Images)

    Nova geração usa redes sociais para bater de frente com o racismo sem meias palavras

    “Permita que eu fale, não as minhas cicatrizes”, diz uma parte do hit “AmaRelo”, do rapper Emicida. Ele virou o hino de uma geração que, ao mesmo tempo que não deseja se ver restrita apenas à luta contra o racismo, também vem batendo de frente contra ele sem meias-palavras. Já houve época em que casos como o do entregador Matheus Fernandes, de 18 anos — acusado por dois policiais militares que faziam a segurança privada de uma loja do Ilha Plaza Shopping, na Zona Norte do Rio, de ter roubado um relógio que ele mesmo havia comprado para o pai — não ganhavam tanta notoriedade. Mesmo com a nota fiscal do produto, Matheus foi retirado da loja, agredido e teve até uma arma apontada contra a cabeça. A ação, gravada por testemunhas, tomou as redes e a Polícia Civil irá indiciar os dois PMs por racismo e abuso de autoridade. ...

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