Resultados da pesquisa por 'maioridade penal'

    Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Maturidade cerebral e a maioridade penal

    Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade Por Fernando Mazilli Louzada, da Carta Educação  Marcelo Camargo/Agência Brasil A redução da criminalidade é desejo de toda a sociedade. Inúmeras medidas têm sido sugeridas com esse objetivo, incluindo a redução da maioridade penal. É fundamental que a discussão dessa medida – indubitavelmente complexa em diversos aspectos – seja norteada por resultados de pesquisas em diferentes áreas do conhecimento, incluindo a perspectiva das neurociências. A trajetória de desenvolvimento cerebral é um processo intrincado, influenciado por fatores genéticos e ambientais. O amadurecimento do cérebro só se completa na vida adulta, após os 20 anos de idade. Um dos eventos associados a esse amadurecimento é a aquisição de mielina pelos neurônios: a mielinização. A mielina é fundamental para aumentar a velocidade de transmissão do impulso nervoso e a ...

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    Djamila Ribeiro na Flip - @waltercraveiro / Divulgação

    ‘Não dá pra ser feminista e ser a favor da redução da maioridade penal’, diz Djamila Ribeiro em mesa da Flip

    Quarta mesa desta quinta-feira da Flip trouxe a política para o primeiro plano aquecendo os debates em Paraty. A fllósofa brasileira Djamila Ribeiro e a escritora argentina Selva Almada conversaram sobre as diferentes formas de feminismo, seus avanços e desafios, sob o olhar social e literário. por Jan Niklas no O Globo Djamila Ribeiro na Flip - @waltercraveiro / Divulgação O debate se iniciou com uma citação da autora Chimamanda Ngozi Adichie feita pela mediadora Alice Sant'Anna, que serviu como uma espécie de fio condutor da conversa. — Chimamanda lembra que é perigoso conhecer apenas uma versão da história. Há muitas versões que não só devem, como podem ser contadas — disse Alice. Pensando na importância de como se narra a realidade, Selva Almada ressaltou a urgência de conceitos como o "feminicídio" para uma melhor compreensão da violência que atinge as mulheres. — Há alguns anos poucas pessoas ...

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    Redução da maioridade penal ignora estatísticas e falhas na educação, dizem especialistas

    Ao mesmo tempo em que Rio vive dias de violência, pauta volta a ser debatida no Senado Por Rebeca Letieri Do Jornal do Brasil A redução da maioridade penal voltou à discussão no Senado. Em meio à crise de segurança pública no país, e principalmente com os holofotes voltados para o Rio de Janeiro - onde a Rocinha vive dias de terror com confronto entre traficantes e a polícia -, a pauta ganha força entre parlamentares e ignora as estatísticas. Para especialistas no assunto, acreditar na redução como uma solução para a criminalidade não só retira os direitos da criança e do adolescente, como ignora o verdadeiro problema que deveria estar em pauta: a falta de investimento em educação. “Uma pergunta que eu sempre faço para as pessoas que defendem essa medida é: por que não colocar toda essa energia política que colocam pela causa da redução em favor do ensino ...

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    Ouro no boxe, Robson Conceição condena redução da maioridade penal: “Não acho justo punir crianças”

    Pugilista pediu ao governo mais programas sociais e esportivos para resgatar jovens da criminalidade Do Brasileiros  Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo Primeiro medalhista olímpico do boxe nacional, Robson Conceição fez um apelo ao governo brasileiro: ele pediu investimento em programas sociais voltados a crianças e adolescentes no País e condenou a proposta que pede redução da maioridade penal como remédio contra a violência. Robson, que já foi feirante, vendedor de picolé na praia e ajudante de pedreiro, cravou: “Não acho justo punir crianças. Deveríamos é investir mais em projetos sociais e fazer crianças e adolescentes praticarem esportes”, disse o baiano de 27 anos, natural de Salvador. Ele lembrou que tanto ele como Rafaela Silva, medalha de ouro no judô também na Rio2016, ingressaram no esporte por meio de projetos sociais. O pugilista nem sempre pensou assim.  Quando criança, queria ser como um tio, famoso em Salvador por arrumar brigas ...

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    Opinião: “Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais”

    “Com redução de maioridade penal, o Brasil ignora compromissos internacionais” Por Amerigo Incalcaterra, do ACNUDH Em vários países da América do Sul, incluindo o Brasil, tem ressurgido com força a discussão sobre reduzir a maioridade penal e tratar os menores como adultos quando cometem crimes. Os principais argumentos para isso são um suposto aumento da violência juvenil, que os menores de idade não seriam responsabilizados por seus atos ou que as penas que recebem seriam insuficientes. O cerne da questão, que não é mencionado neste debate, é se a reducão da maioridade penal é efetiva ou não para combater a violência. Nesse sentido, basta dar uma olhada nos regimes penitenciários da região para entender que mais penas não é sinônimo de menos crimes, evidenciando o fracasso sistemático das leis e políticas restritivas no tema. No caso do Brasil, essa discussão infelizmente ignora as obrigações internacionais de direitos humanos contraídas pelo ...

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    #15contra16: Por meio da música, periferia se une contra redução da maioridade penal

    Festival organizado pela juventude da periferia aconteceu na zona leste de São Paulo no último sábado; evento marcou o lançamento de uma cartilha que expõe quinze razões pelas quais a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é ineficaz Por Anna Beatriz Anjos Do Portal Fórum No último sábado (22), o centro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, viveu uma tarde diferente. Em uma travessa da Avenida Mateo Bei, uma das mais movimentadas da região, aconteceu o festival musical #15contra16, que reuniu artistas do rap e funk contra a redução da maioridade penal, encampada pela Proposta de Emenda à Constituição 171/93. Organizado por um comitê de ativistas e integrantes de movimentos sociais, o evento tinha como objetivo levar a discussão aos jovens da periferia, quem de fato sentirá na pele os efeitos da matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados. “A proposta de fazer esse festival é ...

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    #15contra16 – Festival Musical Contra a Redução da Maioridade Penal pauta juventude periférica na zona leste de São Paulo

    Jovens da cidade, professores, artistas, movimentos sociais, com o apoio do Plano Juventude Viva e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, realizam gratuitamente neste final de semana o Festival musical #15CONTRA16, com muito funk e rap na periferia além do lançamento oficial da cartilha contra redução. por Gabriela Vallin via Guest Post para o Portal Geledés No próximo sábado, 22 de agosto, irá acontecer um grande ato político-cultural em São Paulo. O “Festival Musical #15contra16” será um grande show com muita música e intervenções artísticas a favor da vida da juventude. O titulo #15contra16 foi criado durante um passeio do grupo de adolescentes da Imprensa Jovem da Escola Municipal Coelho Neto de São Mateus, na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A mobilização, que tem como missão alcançar os jovens, teve início através das redes sociais. Para participar, basta gravar um vídeo de 15 segundos argumentando contra a PEC 171 ...

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    Altaneira promoverá ato público contra a Redução da Maioridade Penal, a PEC da Vergonha

    O município de Altaneira, na região do cariri, estado do Ceará, estará promovendo no dia 07(sete) de setembro do ano em curso um ato público contra a Redução da maioridade Penal. por José Nicolau da Siva Neto via Guest Post para o Portal Geledés Segundo o idealizador do movimento, o professor Nicolau Neto*, a ideia é percorrer as principais ruas com destino ao calçadão desta municipalidade objetivando construir um levante contra a Proposta de Emenda à Constituição sob o número 33/2012 (PEC) que em um ato inconstitucional do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi aprovada. Para o professor, o ato tem a intenção ainda de reforçar e mobilizar a juventude Altaneirense, uma vez que entende que é pela força da mobilização popular e do encorajamento dos jovens que foi, é e sempre será uma das armas mais poderosas contra o avanço do conservadorismo nesse pais. “Ante a este cenário e, percebendo ...

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    Jovens de Palmas fazem ‘pipaço’ contra a redução da maioridade penal

    Ato foi realizado neste sábado (18), na praça dos Girassóis. Pot Jesana de Jesus Do G1maio Eles também protestaram contra a condenação de dois militantes do estado. Dezenas de jovens se reuniram na tarde deste sábado (18), na praça dos Girassóis em Palmas, para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para fazer o manifesto, eles soltaram cerca de 30 pipas, que representam a infância e se tornaram o símbolo de enfrentamento à redução da maioridade. O manifesto é realizado no mês em que se comemora os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois do "pipaço", os jovens fizeram uma intervenção em frente ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Segundo o representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Cristian Ribas, um estudante do curso de teatro da Universidade Federal do Tocantins (UFT) desenhou, com giz, um ...

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    Hoje, contra a redução da maioridade penal: Ato e caminhada em São Paulo

    PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no Viomundo PROGRAMAÇÃO: 13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ Durante a concentração serão realizadas oficinas para produção de cartazes, oficinas de balões, brincadeiras de roda e diversas atividades lúdicas envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Observação: Levem suas bandeiras contra a redução ou cartolina, pinceis, tinta guache, spray e tecido para confeccionar materiais que verbalizem a nossa posição em relação a redução da idade penal. 14H30MIN – CAMINHADA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL Percurso: Falcão Filho, Libero Badaró, Praça do Patriarca, Rua Direita, XV de Novembro até a Praça da Sé. 15H00MIN – INTERVENÇÕES CULTURAIS CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL A proposta é que diversos artistas possam a partir de várias linguagens artísticas, manifestarem-se contrários aos retrocessos pautados no Congresso Nacional. 17H30MIN – ATO PÚBLICO CONTRA ...

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    Ativistas marcham contra a redução da maioridade penal

    O centro de Salvador vai ser palco, nesta segunda-feira, 13, de um ato contra a redução da maioridade penal. No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, militantes do movimento negro, ativistas digitais e outros atores sociais que são contra a proposta vão lotar o Campo Grande, a partir de 10h, para repudiar a aprovação dela na Câmara Federal. por  Dhay Borges via Guest Post para o Portal Geledés O presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será o principal alvo das faixas e gritos de guerra, já que foi através de um golpe regimental orquestrado por ele que a PEC da redução conseguiu ser aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional. A marcha sairá da praça 2 de julho (Campo Grande) e seguirá pela avenida Sete até a Câmara Municipal de Salvador. O objetivo, segundo os organizadores, é alertar para as desvantagens da redução ...

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    Joanna Maranhão é ameaçada após criticar a redução da maioridade penal

    Vítima de ódio, Joanna Maranhão é xingada e chamada de 'apoiadora do PT' por se posicionar contra a redução da maioridade penal. "Espero que você quebre a perna e, quando morrer, vá para o inferno pagar por apoiar essa facção criminosa (...)" no Pragmatismo Político Joanna Maranhão sentiu na pele as consequências do ódio reinante nas discussões políticas do Brasil atual, quando expressar uma simples ideia ou se posicionar sobre um tema cotidiano pode significar ser agredido e ameaçado. Tudo começou após a atleta gravar um vídeo e divulgá-lo em sua página pessoal do Facebook explicando as suas razões para ser contra a redução da maioridade penal no Brasil. A postagem da nadadora recebeu mais de 50 mil compartilhamentos na rede social. A esportista criticou a maneira como a PEC da redução foi aprovada, por meio de manobra articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de afirmar que não ...

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    Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz FGV

    O primeiro estudo em economia do crime dos professores Francisco Costa e Felipe Iachan, da Escola Brasileira de Economia e Finanças (EPGE) da Fundação Getulio Vargas, conclui que a redução da maioridade penal não diminui a incidência de crimes violentos no país. Por Alana Gandra do EBC Economia do crime é um subcampo da economia que avalia a incidência de atividades criminosas partindo de uma abordagem econômica sobre incentivos individuais em relação a crimes, com base em uma análise estatística. Esses incentivos significam os ganhos privados que uma pessoa teria cometendo uma atividade criminosa, mesmo que existam custos sociais não incorporados a elas. O trabalho foi feito em cima de dados de mortalidade de jovens no Brasil por causas violentas. A meta era verificar se esses dados sobre mortes violentas conseguiriam indicar alguma heterogeneidade no comportamento de jovens que têm 17 anos e 11 meses de idade em relação àqueles ...

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    Redução da maioridade penal: medidas pontuais são desastrosas. Entrevista especial com Jacqueline Sinhoretto

    “Desistir do Estatuto da Criança e do Adolescente porque as medidas socioeducativas não funcionam, é como jogar o bebê com a água do banho”, adverte a socióloga. Por Patricia Fachin Do Ihu A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos “cria dois sistemas diferenciados” em relação à punição dos jovens, afirma Jacqueline Sinhorettoem entrevista à IHU On-Line, ao comentar a aprovação da PC 171 na Câmara dos Deputados na semana passada. “O problema é que se criam dois sistemas diferenciados: para um tipo de delito, terá um tipo de tratamento, e para outro tipo de delito, terá outro tipo de tratamento. Então, isso cria uma distorção e uma desigualdade muito grande dentro do próprio sistema, que vai trazer consequências importantes; ou seja, vai colocar as pessoas muito jovens no sistema prisional, embora muitas das pessoas presas hoje não estejam presas por terem cometido crimes contra a vida”, explica. Contrária à medida, ...

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    Redução da maioridade penal por causa de estupros? Balela

    Esse povo não está nem aí para “mulheres estupradas”. Alguém acha que Bolsonaro, que desejou que uma mulher fosse estuprada, se importa com isso? Por  Clara Averbuck Do Carta Capital O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no dia em que disse que não estupraria a deputada e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” Para a galera conservadora, estupro era culpa da mulher que “provocou”, “andou sozinha na rua à noite” ou “bebeu”. Até eles resolverem usar o estupro no tom “e se fosse sua filha estuprada por um menor? E se fosse sua mulher?”. Me dá vontade de morrer esse argumento. Sequer é um argumento. Existem menores estupradores? Existem. Eu mesma fui vítima de três deles e achei que fosse culpada do que aconteceu durante boa parte da minha vida. Se eu acho que a redução da maioridade penal teria me trazido justiça? Não acho. Aqueles moleques brancos e de classe média ...

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    Quatro capitais realizam atos contra redução da maioridade penal e manobras de Cunha

    Atos serão no vão livre do Masp, na capital paulista; na prefeitura de Porto Alegre; na praça dos Três Poderes, em Brasília, e na praça Pio X, no centro do Rio Por Rodrigo Gomes Do Portal Fórum  Militantes sociais de quatro capitais brasileiras convocaram manifestações para amanhã (7) contra a proposta de redução da maioridade penal e as manobras do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos, Cunha colocou a matéria novamente em votação, com algumas modificações, um dia após a mesma ter sido rejeitada. Os atos vão ocorrer simultaneamente em São Paulo (SP), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). “Somos cidadãos revoltados com o risco de ataque aos direitos dos jovens, representado pela redução da maioridade penal, e com as manobras do ...

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    Os 9 países mais seguros do mundo e sua Maioridade Penal

    Se você é do tipo que gosta de conferir esse tipo de lista, talvez sinta inveja das pessoas que vivem nos países que citaremos abaixo. Esses locais selecionados foram os que tiveram maiores índices de qualidade de vida, nos quais seus moradores não precisam se preocupar com ambientes de guerra, conflito e criminalidade. Confira a seguir quais são os países mais seguros do mundo: Do Pensador Anonimo  9 – Finlândia Um lugar isolado, superfrio, ao lado da Suécia. Lá, a justiça é reconhecida pela população como honesta, além de que o policiamento é funcional e eficaz. (Responsabilidade Penal Juvenil=15 anos – Maioridade Penal ou maioridade criminal = 18 anos) 8 – Áustria O país está classificado também entre os mais ricos, sendo que o PIB per capita ultrapassa os R$ 104 mil – no Brasil, esse valor é de pouco mais de R$ 22 mil. A Áustria é considerada também um dos lugares ...

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    Foto: Adriana Medeiros

    Não à redução da maioridade penal

    O que está por trás do ressurgimento do projeto para redução da maioridade penal no Congresso Nacional? Um olhar imediato aponta o fortalecimento da participação da bancada conservadora na política, nos partidos e no Congresso Nacional. por Jurema Werneck na Folha Trata-se de um conservadorismo cínico, oportunista e inconsequente, pois seus objetivos parecem ser, além de mostrar força no Congresso e na mídia contra os interesses progressistas, fingir uma preocupação com as altas taxas de violência interpessoal no país. Foi um golpe contra a democracia a manobra articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para colocar em votação uma segunda proposta de redução da maioridade 24 horas após o primeiro texto ser rejeitado. Um golpe para fazer demagogia. Um golpe contra a sensatez. O cinismo está em apesar deles saberem que a maioria esmagadora dos crimes são cometidos por adultos –traficantes, policiais, jagunços e que tais– investem contra o ...

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    Maioridade penal. Por Luiz Eduardo Soares

    Os que lutamos contra a redução da idade de imputabilidade penal temos de ficar atentos ao retorno da PEC derrotada sob outras formas, aparentemente mais civilizadas. Enviado por Luiz Eduardo Soares para o Portal Geledés Há propostas muito perigosas que tramitam com pele de cordeiro. O ponto chave a observar é a inclusão de "crimes hediondos". Para quem não é da área, esta expressão parece apontar para os crimes mais graves e violentos contra a pessoa. Falso. Grave erro. A categoria refere-se sobretudo a tráfico de drogas. E neste tipo penal caem todos os que são identificados como traficantes. E traficantes são aqueles flagrados portando drogas ilícitas. Como não há especificação de quantidade, vale o arbítrio primeiro do PM, depois do delegado e do juiz. As pesquisas indicam: se o flagrado é negro e pobre, aplica-se-lhe o rótulo "traficante", independentemente de que porte eventualmente menos quantidade do que o branco de ...

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    Foto: Flávio Florido

    Este post não é sobre maioridade penal. É sobre salsicha

    Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta (2), uma proposta de emenda à Constituição que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto,do Blog do Sakamoto    Após não ter conseguido aprovar outra proposta de redução, na madrugada desta quarta (1), com 303 votos a favor, apenas cinco abaixo do mínimo necessário, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e aliados colocaram uma proposta semelhante em votação um dia depois – o que foi considerado um golpe pelos opositores da redução. A fim de convencer os que votaram contra com algo mais “palatável'', Cunha e aliados retiraram tráfico de drogas, tortura, terrorismo e roubo qualificado do texto, mantendo crimes hediondos (estupro, sequestro, entre outros), homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, ...

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