segunda-feira, maio 25, 2020

    Resultados da pesquisa por 'políticas públicas'

    Coronavírus — Foto: Getty Images/BBC

    CPFs negros importam? Racismo estrutural e políticas públicas no contexto da COVID-19

    ALEXSANDRO SANTOS, pós-doutorando em Administração Pública e Governo (FGV EAESP), Diretor-Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e Coordenador do curso de Pedagogia da FEDUC. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) ANA CAROLINA NUNES, doutoranda em Administração Pública e Governo (FGV EAESP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) EDNEIA GONÇALVES, socióloga (FESP-SP), e coordenadora executiva da Ação Educativa MORGANA G. Martins Krieger. Doutora em Administração Pública e Governo (FGV EAESP) Os dados do boletim epidemiológico quinzenal sobre a Pandemia de COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, publicado em 30 de abril, apontam que as taxas de mortalidade associadas ao diagnóstico de COVID-19 na capital apresentam uma distribuição racial desigual na população. Na população branca, essa taxa é de 9,67%; na população parda, a taxa sobe para 11,88% e, na população preta, a taxa alcança escandalosos 15,64%. Traduzindo de modo ...

    Leia mais
    Foto: Getty Images / BBC News Brasil

    Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

    ALEXSANDRO SANTOS, pós-doutorando em Administração Pública e Governo (FGV), Diretor-Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo e Coordenador do curso de Pedagogia da FEDUC. CLAUDIO ALIBERTI DE CAMPOS MELLO, mestrando em Administração Pública e Governo (FGV) ERIKA CARACHO RIBEIRO, mestre em Administração Pública e Governo (FGV) e doutoranda em Administração (UnB), professora na Etec Cepam. GABRIELA THOMAZINHO CLEMENTINO SAMPAIO, mestre em Educação (USP) e doutoranda em Administração Pública e Governo (FGV) Do Estadão  Foto: Getty Images / BBC News Brasil De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino técnico-profissional, o ...

    Leia mais
    Imagem retirada do site

    Desigualdades, mulheres negras e políticas públicas em meio à pandemia

    Nesse tempos de Covid-19, ficamos a refletir o quanto as desigualdades de gênero, raça e classe se tornaram ainda mais expostas no Brasil e passamos a assistir aos debates em mídias digitais de diversas entidades, sindicais, coletivos, redes, cientistas e pesquisadores negros e também de organizações do Movimento de Mulheres Negras, dentre outros atentos a esse cenário, já acentuado pelos cortes de recursos educacionais nas universidades públicas e nas pesquisas científicas, o congelamento de investimentos em saúde e as reformas neoliberais. Por Ady Canário*, do Blog Carol Ribeiro Imagem retirada do site Blog Carol Ribeiro Essa preocupação torna-se crescente e para com as comunidades mais vulneráveis da classe trabalhadora, entre elas a população negra em toda a sua diversidade, especialmente as mulheres negras, segmento que faz parte de grupos de risco, enquanto sujeitos sociais que cotidianamente já vem enfrentando historicamente as dificuldades dada a ausência de ...

    Leia mais
    Washington Dias afirma que maioria dos gays negros luta por sobrevivência Foto: Henrique Gomes Bastista / O Globo

    Ativistas afro-LGBTI alertam para preconceito duplo e cobram políticas públicas específicas

    'Enquanto os gays brancos lutam por matrimônio e igualdade, a realidade para a imensa maioria dos negros gays é lutar pelo sobrevivência', diz diretor da rede Afro LGBT Por Henrique Gomes Batista, do O Globo Washington Dias afirma que maioria dos gays negros luta por sobrevivência (Foto: Henrique Gomes Bastista/O Globo) “Já não basta ser negra? Ser também sapatona é fogo”. A frase, segundo Bárbara Alves, diretora do coletivo Lesbi Bahia e integrante do Fórum Baiano LGBT, é mais comum que se imagina. E traduz um preconceito dentro de um outro movimento social. Questões como estas mostram a necessidade de criar políticas públicas que tratem destas duas dimensões desta população: ser negro e LGBTI. — Há questões diferentes. Enquanto os gays brancos lutam por matrimônio e igualdade, a realidade para a imensa maioria dos negros gays é lutar pelo sobrevivência — afirmou Washington Dias, diretor da ...

    Leia mais
    Foto: Inês Bonduki/UOL

    A periferia está criando políticas públicas e não dará nenhum passo atrás

    No meu imaginário era sempre como as periferias e os lugares mais afastados do centro são ruins, era como meu bairro era perigoso ao anoitecer, era um terror, periferia não presta e quem mora lá tem que sair, tem que ser alguém na vida e procurar coisa melhor. Por Mariana Belmont, do ECOA Foto: Inês Bonduki/UOL Veja, as periferias, as diversas que o Brasil possui, foram criadas para não existirem, para estar no canto, não atrapalhar ou interromper. E toda narrativa criada em torno dela sempre foi do olhar da elite demonizando e colocando a periferia como o canto desnecessário, não criativo, nada bonito e abandonado. Mas o que a gente vê nos últimos 10 anos é um marco da organização de diferentes sujeitos periféricos que não aceitam que outros escrevam nossa história ao passo em que pautamos, contrapomos e conectamos protagonistas que constroem uma outra ...

    Leia mais
    André Hunter - Nappy

    Reflexões sobre o racismo e sua influência nas políticas públicas

    Este trabalho tem como tema principal, a discussão sobre a escravidão, discriminação e o preconceito racial no Brasil Autor: Luiz Carlos Ribeiro da Silva no Lume Orientador: Ricardo Antonio Lucas Camargo Nível: Graduação Data: 2017 Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Assunto: Políticas públicas. Racismo. 001061074 André Hunter - Nappy Resumo: Este trabalho tem como tema principal, a discussão sobre a escravidão, discriminação e o preconceito racial no Brasil. Uma leitura romântica das obras de Freire, cremos numa nação praticamente livre. O mito da democracia racial construiu um discurso ideológico que, ao defender a não existência de conflitos entre negros e brancos, desviou o olhar do Estado e da população brasileira de toda a atrocidade cometida contra todo o povo de origem africana ocorrido antes e pós-escravidão. O grande problema dessa cordialidade racial, inexistente, é ...

    Leia mais
    Foto: Nappy

    Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda volta do termo ‘violência obstétrica’ em políticas públicas

    Expressão passou a ser considerada imprópria pelo Ministério da Saúde no início de maio, justificando que profissionais não têm a intenção de prejudicar ou causar dano às grávidas e seus bebês. Do G1 Recomendação do CNDH pede maior participação da sociedade civil em programas que envolvem a saúde da mulher — Foto: Nappy O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomendou ao Ministério da Saúde que volte a usar o termo "violência obstétrica" nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna. A orientação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3). Segundo o CNDH, a abolição do termo, sinalizada pelo ministério em documentos oficiais, representa "um retrocesso nas políticas públicas de saúde da mulher e saúde materna". Além disso, a recomendação pede maior participação da sociedade civil em programas que envolvem a saúde da mulher para que se chegue à "tipificação das condutas que ...

    Leia mais
    Palácio do Planalto (Getty Images/BBC NEWS BRASIL

    Decreto extingue canais de participação social em políticas públicas

    Governo quer diminuir de 700 para 50 número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social. Bolsonaro quer revogar a Constituição por decreto, diz ambientalistapor Por Cláudia Motta, da RBA Palácio do Planalto (Getty Images/BBC NEWS BRASIL) No pacote divulgado ontem (11) para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses programas, criados pelo governo Dilma Rousseff, em 2014, também são extintos. De acordo com o decreto, além de conselhos, serão encerrados comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e qualquer outra denominação dada a colegiados que não tenham sido criados por lei. Esses órgãos terão prazo de 60 dias para justificar sua existência. “Acreditamos que ao final ...

    Leia mais
    Mão de umaa mulher segurando o cartão do Bolsa Familia

    Orçamento participativo e Bolsa Família são as principais políticas públicas “exportadas” pelo Brasil

    As inovações públicas criadas e desenvolvidas por diferentes níveis de governo no Brasil despertaram nos últimos anos um interessente crescente em muitos países, instituições e organizações não-governamentais por todo o mundo. Por Elcio Ramalho, do RFI Foto: AGÊNCIA SENADO A constatação é do professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),  Osmany Porto de Oliveira, autor de um estudo dedicado à internacionalização das políticas públicas brasileiras. “Desde o período de pós-democratização, o Brasil produziu uma série de políticas públicas inovadoras a nível local, estadual e nacional. Essas invocações foram importantes para solucionar problemas e deram resultado”, diz Osmany. O especialista proferiu palestras e participou em Paris de um debate intitulado “Difusão de políticas públicas brasileiras: entre importação e exportação”, no Instituto de Altos Estudos da América Latina, vinculado à Universidade Sorbonne. Segundo ele, a difusão internacional dessas práticas ganhou maior dimensão nos últimos ...

    Leia mais

    Refugiados no Brasil sofrem com racismo e falta de políticas públicas

    De acordo com agência da ONU, as solicitações de refúgio no país aumentaram 118% em 2017 Por Lu Sudré, do Brasil de Fato  Dia Mundial do Refugiado é comemorado neste 20 de junho / Marcelo Camargo/Agência Brasil Os pedidos de estrangeiros à procura de proteção no Brasil aumentou de 35.464 em 2016 para 85.746 em 2017, representando um incremento de 118%. Os dados foram apresentados pelo relatório "Tendências Globais - Deslocamentos forçados 2017", elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e divulgado nesta terça-feira (19).Em razão do Dia Mundial do Refugiado, comemorado neste 20 de junho, a agência da ONU divulga anualmente informações internacionais de deslocamentos forçados. Os números brasileiros acompanham um movimento global: Em todo o mundo, o número de refugiados e deslocados internos chegou a 68,5 milhões em 2017, nível recorde pelo quinto ano consecutivo. O Brasil tem atualmente 10.264 refugiados reconhecidos e quase 86 mil solicitantes de refúgio, que, ...

    Leia mais
    Felipe Larozza/VICE

    Para Djamila Ribeiro, momento é de ‘resistir ao retrocesso e consequente desmantelamento de políticas públicas’

    Mestre em Filosofia Política, feminista e secretária municipal adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo considera imprescindível priorizar a questão racial nas discussões sobre desigualdades Por Maitê Freitas , do  Opera Mundi Felipe Larozza/VICE Foi o pai de Djamila Ribeiro que a batizou com o nome africano, cujo significado é "beleza". Filha de um estivador comunista, sua base educacional, em Santos, litoral paulista, incluiu xadrez e uma boa dose de formação política. Para a mestre em Filosofia Política, feminista e atual secretária municipal adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, é momento de resistir ao retrocesso e consequente desmantelamento de políticas públicas. "Mas é imprescindível que a esquerda brasileira entenda de uma vez por todas que não dá para se fazer um debate sério sem pensar a questão racial como principal", acrescenta. "Queremos ser as pessoas que pensam essas políticas, como protagonistas." ...

    Leia mais
    A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é parceira do II Encontro de Gênero, Feminismos e Políticas Públicas e do V Seminário Regional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Os eventos serão realizados entre os dias 22 e 27 de agosto, no campus de União da Vitória.
Foto: Divulgação Unespar

    Unespar sedia eventos sobre questões de gênero, feminismo e políticas públicas

    A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é parceira do II Encontro de Gênero, Feminismos e Políticas Públicas e do V Seminário Regional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Os eventos acontecem entre 22 e 27 de agosto, no Câmpus de União da Vitória. Por Mariana Ohde, do Paraná Portal  De acordo com a organização, o objetivo é promover diálogos em torno das questões que discutam gênero, corpo, sexualidades, políticas ou identidades LGBT, feminismos, masculinidades, violência contra as mulheres e demais temas nos mais variados campos de pesquisa. Entre as atividades programadas estão a realização do Fórum dos Direitos das Mulheres, apresentações de trabalhos em comunicações orais, mesa-redonda sobre movimentos sociais e sindicais e lançamentos de publicações vinculadas ao projeto de extensão Gênero e Diversidade Sexual. Além disso, os inscritos terão a oportunidade de participar de palestras sobre a cultura do estupro, o aborto e questões relacionadas ao universo de lésbicas, ...

    Leia mais

    Políticas Públicas para as Mulheres será pauta de seminário da Semudh

    A meta é articular ações que combatam todas as formas de discriminação e violência contra a mulher Do Gazeta Web  A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), por meio da Superintendência da Mulher promove, na próxima segunda-feira (18), o Seminário Estadual para Gestores Municipais de Alagoas: Discutindo Políticas Públicas para as Mulheres. O evento será realizado no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, a partir das 13h. A meta é articular ações que combatam todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, reforçando junto aos gestores municipais a necessidade da implantação de equipamentos que visem a redução dos números da violência contra esse público. Segundo a superintendente da Mulher, Caroline Fidelis, que estará na coordenação de uma das mesas-redondas, o objetivo principal do seminário é "discutir com os representantes dos municípios alagoanos a construção e a consolidação de políticas para as mulheres". Caroline Fidelis ...

    Leia mais

    Primeiro Dicionário de Políticas Públicas no Brasil pode ser acessado pela internet

    Capital social, Estado de Direito, Gestor Público,  Esfera Pública...Como reunir os principais conceitos de políticas públicas em um só lugar? A partir desse mote, a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) divulgou, no final de 2012, o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil. Do  EBC De acordo com nota publicada no site da UEMG, diferentes autores trazem no documento "reflexões significativas  nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas". O material pode ser útil tanto para estudantes, pesquisadores, quanto para qualquer pessoa interessada na "gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas". A obra foi organizada pelos professores Carmem Lúcia Freitas de Castro, Cynthia Rúbia Braga Gontijo e Antônio Eduardo de Noronha Amabile da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves. O dicionário reúne conceitos teóricos e exemplos práticos. Para consultá-lo online, acesse aqui. *com informações da UEMG

    Leia mais

    Políticas públicas para a Mulher Negra são debatidas na Assembleia Legislativa da PB

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na manhã desta sexta-feira (24) uma audiência pública para debater a questão da mulher negra no estado da Paraíba. A audiência, realizada no Auditório João Eudes, aconteceu em alusão ao Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, comemorado neste sábado (25). no PB Agora O Dia da Mulher Afro Latino Americana Caribenha surgiu em 1992 e, de acordo com a deputada Estela Bezerra, autora da propositura da audiência, foi conquistado popularmente através de mulheres negras com forte presença na América Latina. “No Brasil, mais de 49 milhões de pessoas da nossa população é composta de mulheres negras, mas que não tem o reconhecimento da sua contribuição na construção da cultura da nossa região. A dificuldade de acesso às políticas públicas e a falta de garantia de direitos é a verdadeira motivação da necessidade de se discutir e de modificar essa quantidade de coisas”, afirmou ...

    Leia mais

    “O medo é uma alavanca forte, mas não é a melhor opção para cogitar políticas públicas”

    Em entrevista aos Jornalistas Livres, Riccardo Cappi, doutor em Criminologia e professor de Direito da Universidade Estadual da Bahia, defende que atos infracionais cometidos por adolescentes sejam tratados com diálogo e criação de vínculos. Para ele, a punição como castigo não alivia a sensação de insegurança Enviado por Maria Carolina Trevisan via Guest Post para o Portal Geledés  No Medium "A questão da segurança deveria sair da esfera exclusiva do Direito Penal e da polícia", defende Cappi. O debate sobre segurança pública no processo de democratização do Brasil sofreu uma série de interrupções, descontinuidades e contradições desde a promulgação da Constituição de 1988. Com a questão dos direitos de crianças e adolescentes não foi diferente. O país aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, uma das legislações mais avançadas do mundo sobre os direitos dessa parcela da população — e também muito criticada. Com normas ...

    Leia mais
    Escritora Cidinha da Silva (Foto: Elaine Campos)

    Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil

    Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil Pedro Henrique Souza da Silva* via Guest Post para o Portal Geledés Em tempos de recrudescimento do racismo –  vide a situação de Ferguson nos Estados Unidos, ou ainda os recorrentes casos brasileiros –, o devir do afrodescendente se torna algo obscuro e incerto. Ao negro ainda são impostas determinadas posições sociais que, via de regra, não escapam das páginas policiais, ou a personificação da luxúria (por parte da negra, mulata) e da virilidade (homem negro). De certo, muito ainda há que se fazer até que tal condição – imposição – seja superada, contudo da parte dos oprimidos são criadas táticas de resistência que buscam marcar uma episteme negra-ancestral frente aos constantes silenciamen-tos provenientes do discurso hege-mônico. É nessa posição de embate que podemos enquadrar a escritora afro-brasileira Cidinha da Silva, mineira, autora de diversos ...

    Leia mais

    SMPM CONVIDA: Espaço Mulheres em Ação: cidadania, cultura e políticas públicas

    O Espaço Mulheres em Ação: cidadania, cultura e políticas para as mulheres, que acontece na Praça do Patriarca, promovido pela SMPM, tem sido um sucesso! Já passaram pelo palco os grupos Quatro Vozes e Amigas do Samba e as artistas Anaí Rosa, Daisy Cordeiro e Luana Hansen. Do  SMPM, para o Portal Geledés Amanhã, 13/03/15, acontece o encerramento das atividades, com um dia especial dedicado a mulher negra, com apresentação de Sharylaine e Ilú Obá de Min. Também contaremos com oficina de turbantes do Manifesto Crespo e a realização de uma grafitagem com Negahamburguer!   Confira os novos horários e participem:   10h às 12h - Oficina de turbantes com Manifesto Crespo 12h30 às 13h30 - Apresentação da Rapper Sharylaine 13h às 14h – Grafitagem com Negahamburger 14h às 15h – Apresentação do Bloco Afro Ilú Obá de Min 15h – Encerramento   * a Roda de Conversa "As minas ...

    Leia mais

    Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres será extinta no Amazonas

    Prefeitura de Manaus pretende acabar com secretaria de políticas públicas, criada há quatro anos pelo então prefeito Amazonino Mendes (PDT)  por LUCIANO FALBO no A Crítica Criada em 2011 pelo então prefeito Amazonino Mendes (PDT), a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres até hoje, passados quatro anos, nunca saiu do papel e nem deve sair. A reforma administrativa em curso na Prefeitura de Manaus deverá enterrar de vez a proposta. A pasta foi mantida na reforma que o atual prefeito Artur Neto (PSDB) fez no início do seu mandato, em 2013. Segundo o secretário de Governo, Márcio Noronha, “o momento não é propício para o aumento de secretarias”. Ele afirmou que a área não ficará desassistida com as mudanças na estrutura da prefeitura. “As funções da Secretaria da Mulher estão sendo discutidas amplamente e devem ser acumuladas por outra secretaria. Não necessariamente vai ser criada uma secretaria e sim uma ...

    Leia mais
    6d159f82d1333d26b4c27a7186fa2cdc06402551

    Movimento Negro pede políticas públicas de enfrentamento ao racismo

      Maria Conceição Pereira. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL Com a passagem do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, criado pela Organização das Nações unidas (ONU), a militante do Movimento Negro de Itajaí, Maria Conceição Pereira, ocupou a tribuna para relatar um histórico sobre o tema e cobrar dos parlamentares a aprovação de projetos de lei de enfrentamento ao racismo. O espaço na sessão ordinária foi cedido por iniciativa do deputado Volnei Morastoni (PT). Maria Conceição informou que a primeira lei de combate ao racismo data de 1951, a Lei Afonso Arinos, com avanços mais significativos na Constituição Federal de 1988, classificando-o como crime inafiançável. "Ainda esbarramos em práticas culturais, que consideram o fato apenas como engano. Não é engano para quem foi vítima, que sofre com danos físicos, mentais e espirituais. Silenciar é aceitar". Ela citou casos recentes de racismo ...

    Leia mais
    Página 1 de 227 1 2 227

    Últimas Postagens

    Artigos mais vistos (7dias)

    Twitter

    Facebook

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Create New Account!

    Fill the forms bellow to register

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Add New Playlist