Resultados da pesquisa por 'quilombola'

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia voltado para a população quilombola. A decisão ocorreu no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742, movida pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em parceria com os partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PT. Seguindo o voto do ministro Edson Fachin, o pleno da Corte determinou, ainda, a suspensão de ações sobre direitos territoriais, como reintegrações de posse, que envolvam quilombos. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, destacou o ministro Edson Fachin, em seu ...

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742 que versa sobre a implementação de medidas emergenciais de mitigação dos impactos da COVID-19 em territórios quilombolas, foi colocada para votação no Supremo Tribunal Federal pelo plenário virtual nesta sexta-feira, 12. De imediato o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, já publicou o seu voto com relação às solicitações. Com a votação ainda em aberto, os demais ministros têm o prazo de cinco dias úteis para se manifestarem. A Ação foi ajuizada em 09 de setembro de 2020. O voto parcial, apesar de se tratar de uma decisão favorável aos quilombolas, deixa de fora parte de demandas importantes, a exemplo da proteção possessória ao território tradicional das comunidades ameaçadas de despejos. Na decisão o Ministro Marco Aurélio de Mello, determina a inclusão da população quilombola nos relatórios de monitoramentos realizados pelas autoridades sanitárias. “Providencie, no máximo em 72 horas, a inclusão, ...

Justina Ferreira da Silva, é uma das 75 condecoradas com o título de mestre da Cultura do Estado de Mato Grosso, concedido através do Edital Conexão Mestres da Cultura - Marília Beatriz de Figueiredo Leite (Lei Aldir Blanc), da Secretaria de Cultura, esporte e lazer de Mato Grosso (SECEL-MT). A homenagem em vida é o reconhecimento à força que Justina carrega e propaga ao resguardar a cultura alimentar da Comunidade do Ribeirão do Mutuca, uma das 06 localidades que formam o Território Quilombola de Mata Cavalo, localizado no munícipio de Nossa Senhora do Livramento em Mato Grosso. Dona Justina, é filha de Rosa Domingas de Jesus e Miguel Domingos Ferreira de Jesus, bisneta de Vicente Ferreira Mendes, Neta de Mácario Ferreira de Jesus, casada com João Pedro da Silva, ela é trabalhadora rural, cozinheira, doceira, mãe de 07 filhos, sendo 04 homens e 03 mulheres, e com  a perca de um filho, ficaram 06 filhos, ...

As mais de 50 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo não têm mais data para o início da vacinação contra Covid-19. A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não consta mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo. Procurada pelo G1, a secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo foi excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população. A Anvisa, no entanto, nega a informação, e diz que não há nenhuma restrição deste tipo na autorização para uso emergencial da CoronaVac concedida no último domingo (17). No final de 2020, quando foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização também incluía quilombolas, comunidades tradicionais ...

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas para indígenas e quilombolas para o curso de Mestrado, por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), com ingresso em 2021. Para participar da seleção, o interessado deve se inscrever até o dia 8 de janeiro de 2021, na plataforma Sigaa UFPA e anexar a documentação exigida pelo Edital. Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade indígena (aldeia) ou em comunidade quilombola (quilombo). As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais - concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos. “A importância das ofertas no mestrado específicas para indígenas e quilombolas traz uma questão muito importante. Traz a continuação do processo de ...

Pela primeira vez, a educação quilombola será tema de um evento nacional, que deve reunir, de maneira remota, integrantes de comunidades e pesquisadores interessados no tema. A I Jornada Nacional Virtual de Educação Quilombola vai acontecer entre os dias 3 e 4 de dezembro, com mesas temáticas, partilha de experiências, testemunhos e resultados de pesquisas produzidas por intelectuais quilombolas. O evento é uma realização do Coletivo Nacional de Educação Quilombola, da Conaq, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), e estende até o próximo mês as comemorações pelo Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “A educação quilombola é uma ferramenta de luta política em defesa de direitos territoriais”, afirma Givânia da Silva, educadora e coordenadora-geral do evento. “É com essa perspectiva de Coletivo de Educação da Conaq convoca professores, lideranças e aliados a participarem da Jornada. Será um importante espaço para troca de experiências e fortalecimento ...

Vilmar Souza Costa, conhecido como Vilmar Kalunga, será o primeiro prefeito quilombola da cidade de Cavalcante, em Goiás. Filiado ao PSB, ele venceu as eleições nesse domingo (15/11) com 35,95% dos votos (1.959). O socialista nasceu no Vão do Moleque, localizado no Quilombo Kalunga, foi presidente da associação que representa os moradores do território e se tornou conhecido após atuar pela demarcação de terras na região. Além disso, ele é formado em educação no campo e tem pós-graduação em ciências da natureza e matemática. Durante a campanha, o prefeito eleito recebeu o apoio do ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB). “Conte comigo, no Congresso Nacional, para buscar emendas parlamentares para melhorar a qualidade de vida no município de Cavalcante”, disse o socialista em vídeo publicado nas redes sociais. Os Kalunga são maior comunidade de remanescentes de quilombolas do Brasil - descendentes de escravos que fugiram e formaram comunidades. No ...

A eleição de ontem marcou dois recordes para a população quilombola em processos eleitorais. O primeiro relaciona-se ao número de candidatos a prefeito e a vereador. Cerca de 500, de acordo com um levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O segundo recorde deu-se quando se apuraram os votos. Foram eleitos 56 quilombolas: um prefeito (em Cavalcante, Goiás), um vice (em Alcântara, Maranhão) e 54 vereadores em dez estados. Fonte: O Globo, por Lauro Jardim

Para Augusto Aras, STF deve dar prazo para detalhar ações, determinar distribuição de material de desinfecção e garantir acesso a hospitais Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entende ser adequado e necessário o deferimento de medida cautelar para que seja determinada a participação de grupos quilombolas na elaboração e monitoramento do Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Epidemia de Covid-19 sobre as Comunidades Quilombolas, do governo federal. Também defende a fixação de prazo, estipulado pela Corte, para o detalhamento do plano, além da inclusão das medidas de distribuição de equipamentos de proteção individual, água potável e materiais de higiene e desinfecção às comunidades tradicionais, bem como viabilização do acesso de seus membros a leitos hospitalares e contenção do ingresso de terceiros em terras por eles ocupadas. A manifestação se deu na Arguição de Descumprimento de ...

“Organizem-se, é em legítima defesa, porque não há mais limite para a violência racista”. Inicio esta abordagem sobre o processo de reconhecimento do território quilombola do Vale do Iguape, trazendo à baila a convocação feita por Sueli Carneiro no FestiPoa Literária-2019, momento no qual a filósofa chamou atenção para a importância das organizações negras no combate ao racismo, que estrutura a sociedade brasileira.  Mapa das Comunidades do Vale Iguape. Acervo particular de Ivan Faria. O Vale do Iguape é uma microrregião pertencente ao município de Cachoeira no Recôncavo da Bahia, composta por 18 comunidades quilombolas que se constituíram em espaços de antigos engenhos de açúcar da Freguesia de São Thiago do Iguape. Defendo, a partir das premissas lançadas pelo historiador Walter Fraga Filho, que as comunidades dessa região são frutos de um dos sentidos de liberdade acionados pela população egressa do cativeiro – a permanência! Continuar ...

No próximo dia 24, às 17h, vamos assistir ao lançamento da obra  Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas, que retrata os saberes, vivências e resistências de 18 mulheres de vários quilombos do Brasil. O livro foi lançado pelo Selo Sueli Carneiro, organizado por Selma Dealdina dos Santos e coordenado por Djamila Ribeiro. O lançamento on-line vai ser transmitido pelas redes da Conaq e da editora Jandaíra. São co-autoras: 1. Ana Carolina Fernandes, 2. Sandra Maria Andrade, 3. Selma Dealdina, 4. Cida Sousa, 5. Vercilene Dias, 6. Débora Lima, 7. Carlidia Pereira, 8. Givania Maria da Silva, 9. Cida Mendes, 10. Valéria Pôrto, 11. Nilce Pontes, 12. Dalila Martins, 13. Cleide Cruz, 14. Jane Oliveira, 15. Amaria Campos, 16. Andreia Nazareno, 17. Gessiane Nazário, 18. Mônica Borges Acesse aqui o release da Editora Jandaíra Adquira o seu exemplar com preço especial de pré-lançamento A Editora Jandaíra Listou 5 Motivos Para ...

Mais de 10 mil vidas pretas, ameaçadas pelas obras de duplicação de uma rodovia federal no Maranhão, podem ser “expulsas” de seus territórios. Numa tentativa de barrar a violação dos direitos do povo quilombola, militantes do movimento negro juntaram-se a lideranças para denunciar violações e pedir o engajamento da sociedade na luta. A ação consta de um vídeo divulgado pela plataforma Change.org na última terça-feira, dia 22. O vídeo, que está publicado nas redes sociais da organização, faz parte de uma campanha que visa ampliar a visibilidade de mobilizações que tratam da temática antirracista. Participam da peça importantes ativistas e influenciadores do movimento negro do país na atualidade, como a rapper e historiadora Preta Rara, a militante do movimento por moradia Preta Ferreira e a transfeminista e educadora decolonial Maria Clara Araújo. “Se a duplicação da BR-135 acontecer, a gente tá falando da expulsão de mais de 10 mil pessoas, ...

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pede que o governo elabore um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos. Se os ministros aprovarem o pedido, o governo federal terá um prazo de 30 dias para traçar o plano de ação em colaboração com a CONAQ. Entre outros pedidos, a entidade solicita também a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas. Com a ação, espera-se que o poder público formule políticas de saúde específicas para essas comunidades, prerrogativa que recebe o respaldo da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde. Não se trata, portanto, de um privilégio, mas de ...

A Polícia Civil investiga o caso de um professor de 25 anos da rede estadual que foi supostamente agredido e baleado por um aspirante a oficial da Polícia Militar na noite de terça-feira (1º), em Monte Alegre de Goiás, na região nordeste do estado, onde o jovem dá aulas para uma comunidade quilombola. O delegado a cargo da investigação, Carlos Eduardo Florentino da Cruz, confirmou que o militar foi preso. O PM foi autuado por constrangimento ilegal, majorado pelo uso de arma de fogo, fraude processual, coação e ameaça. Já o professor foi autuado por lesão corporal grave pelo excesso doloso de sua legítima defesa. As circunstâncias da discussão ainda não foram reveladas pela polícia. O G1 não localizou a defesa do policial militar para se manifestar sobre o caso até a última atualização desta reportagem. Um relatório preliminar da Polícia Civil aponta que o policial militar supostamente agredia um ...

Prezadas e prezados leitoras/es do Geledés, mais uma vez venho compartilhar um texto que acredito e espero sinceramente que seja apreciado por vocês, pois é compartilhando experiências que nos fortalecemos. Pois bem! Nasci e fui criada no que chamamos de “um lar evangélico”. Aprendi, desde cedo, com meu pai e mãe, tia e tios e avós o hábito de ir à igreja, agradecer a Deus antes das refeições, orar antes de dormir e outros ritos religiosos. Nós íamos a todos os cultos: domingo, segunda, quarta e nas consagrações¹ de sábado de manhã. Enfim, um exemplo de família cristã evangélica. Mas, nem tudo eram flores. Tivemos uma doutrinação que considero severa e irracional: “tudo era pecado!” Ouvir músicas que não fossem evangélicas era pecado, pintar as unhas (especialmente de vermelho) era pecado (lembro-me de minha tia dizendo que pintar as unhas de vermelho era “coisa de pombagira”, segundo ela “um tipo ...

Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

Eliete Paraguassu denuncia racismo ambiental e falta de ações preventivas na Ilha da Maré (BA) “Eu venho deste lugar de mulher preta, de mulher que defende o território, filha de um pescador e de uma marisqueira, que sempre educou seus filhos com a atividade da pesca”, relata a pescadora Eliete Paraguassu, uma das muitas mulheres que estão na linha de frente da luta pela defesa dos manguezais e dos territórios pesqueiros na Ilha da Maré, que fica na região central da Baía de Todos os Santos. A liderança quilombola da Comunidade Porto dos Cavalos, um dos cinco quilombos que existem dentro da Ilha, atua, desde a década de 1990, no combate ao racismo ambiental e pelo direito de seu povo de permanecer no território –  cercado por indústrias petroquímicas situadas no entorno, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), o Complexo Petroquímico de Camaçari (Copec), e pelo Porto de Aratu-Candeias, onde circula 60% da carga marítima do ...

Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que, ao fugirem, abandonaram os negros escravizados à própria sorte*. Esse episódio ajudou Alcântara a se transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa de que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, por meio de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo. A atitude ...

A Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) organizou a produção e entrega emergencial de cestas de produtos da pesca caiçara e da roça dos quilombos para ajudar a suprir, durante a pandemia da Covid-19, as necessidades básicas de 716 famílias da região e da capital paulista. Foram beneficiadas 18 aldeias Guarani, dois quilombos, moradores dos municípios de Eldorado e Iporanga (SP) atendidos por organizações como a Ação Social e a Associação Mulheres Unidas por uma Vida Melhor (Amuvim), e moradores da zona sul da capital paulista atendidos pela ONG Bloco do Beco e coletivos parceiros. São, ao todo, 26 tipos de alimentos orgânicos que fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, registrado como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O volume total é de 15 toneladas. Segurança alimentar no Vale do Ribeira A limitação de renda e acesso à alimentação ...