segunda-feira, maio 10, 2021

Resultados da pesquisa por 'quilombolas'

Comunidade rural quilombola do interior do Maranhão (Foto: Luis Henrique Wanderley)

STF determina que governo apresente plano imediato de combate à pandemia para quilombolas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (23), que a União apresente, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia voltado para a população quilombola. A decisão ocorreu no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 742, movida pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em parceria com os partidos PSB, PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e PT. Seguindo o voto do ministro Edson Fachin, o pleno da Corte determinou, ainda, a suspensão de ações sobre direitos territoriais, como reintegrações de posse, que envolvam quilombos. “A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação das comunidades quilombolas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, destacou o ministro Edson Fachin, em seu ...

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Foto: Getty Images

Governo de SP retira quilombolas de grupo prioritário da vacinação contra Covid-19; lideranças vão se reunir para recorrer da mudança

As mais de 50 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos no estado de São Paulo não têm mais data para o início da vacinação contra Covid-19. A população quilombola, que pertencia ao grupo prioritário máximo, ao lado de profissionais de saúde e indígenas, segundo o plano publicado no início de dezembro pelo governo estadual, não consta mais na primeira etapa de prioridade de vacinação de São Paulo. Procurada pelo G1, a secretaria da Saúde disse, por telefone, que o grupo foi excluído da primeira etapa de vacinação porque a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população. A Anvisa, no entanto, nega a informação, e diz que não há nenhuma restrição deste tipo na autorização para uso emergencial da CoronaVac concedida no último domingo (17). No final de 2020, quando foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Imunização também incluía quilombolas, comunidades tradicionais ...

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Foto: Alexandre de Moraes

Programa de Pós-Graduação em Direito disponibiliza vagas voltadas a indígenas e a quilombolas

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas para indígenas e quilombolas para o curso de Mestrado, por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), com ingresso em 2021. Para participar da seleção, o interessado deve se inscrever até o dia 8 de janeiro de 2021, na plataforma Sigaa UFPA e anexar a documentação exigida pelo Edital. Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade indígena (aldeia) ou em comunidade quilombola (quilombo). As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais - concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos. “A importância das ofertas no mestrado específicas para indígenas e quilombolas traz uma questão muito importante. Traz a continuação do processo de ...

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Vilmar Kalunga, primeiro prefeito quilombola de Cavalcante-GO (Foto: Reprodução / Conaq)

Quilombolas elegeram 56 representantes na eleição de ontem em dez estados — um recorde

A eleição de ontem marcou dois recordes para a população quilombola em processos eleitorais. O primeiro relaciona-se ao número de candidatos a prefeito e a vereador. Cerca de 500, de acordo com um levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O segundo recorde deu-se quando se apuraram os votos. Foram eleitos 56 quilombolas: um prefeito (em Cavalcante, Goiás), um vice (em Alcântara, Maranhão) e 54 vereadores em dez estados. Fonte: O Globo, por Lauro Jardim

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covid e quilombolas

Covid-19: PGR defende participação de quilombolas na elaboração e monitoramento de plano de combate a efeitos da pandemia

Para Augusto Aras, STF deve dar prazo para detalhar ações, determinar distribuição de material de desinfecção e garantir acesso a hospitais Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entende ser adequado e necessário o deferimento de medida cautelar para que seja determinada a participação de grupos quilombolas na elaboração e monitoramento do Plano Nacional de Combate aos Efeitos da Epidemia de Covid-19 sobre as Comunidades Quilombolas, do governo federal. Também defende a fixação de prazo, estipulado pela Corte, para o detalhamento do plano, além da inclusão das medidas de distribuição de equipamentos de proteção individual, água potável e materiais de higiene e desinfecção às comunidades tradicionais, bem como viabilização do acesso de seus membros a leitos hospitalares e contenção do ingresso de terceiros em terras por eles ocupadas. A manifestação se deu na Arguição de Descumprimento de ...

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Lançamento do Selo Sueli Carneiro traz vozes de mulheres quilombolas, em coletânea de artigos inéditos

No próximo dia 24, às 17h, vamos assistir ao lançamento da obra  Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas, que retrata os saberes, vivências e resistências de 18 mulheres de vários quilombos do Brasil. O livro foi lançado pelo Selo Sueli Carneiro, organizado por Selma Dealdina dos Santos e coordenado por Djamila Ribeiro. O lançamento on-line vai ser transmitido pelas redes da Conaq e da editora Jandaíra. São co-autoras: 1. Ana Carolina Fernandes, 2. Sandra Maria Andrade, 3. Selma Dealdina, 4. Cida Sousa, 5. Vercilene Dias, 6. Débora Lima, 7. Carlidia Pereira, 8. Givania Maria da Silva, 9. Cida Mendes, 10. Valéria Pôrto, 11. Nilce Pontes, 12. Dalila Martins, 13. Cleide Cruz, 14. Jane Oliveira, 15. Amaria Campos, 16. Andreia Nazareno, 17. Gessiane Nazário, 18. Mônica Borges Acesse aqui o release da Editora Jandaíra Adquira o seu exemplar com preço especial de pré-lançamento A Editora Jandaíra Listou 5 Motivos Para ...

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Foto: Reprodução/Change.org

Em vídeo, liderança e influencers narram drama de quilombolas do MA

Mais de 10 mil vidas pretas, ameaçadas pelas obras de duplicação de uma rodovia federal no Maranhão, podem ser “expulsas” de seus territórios. Numa tentativa de barrar a violação dos direitos do povo quilombola, militantes do movimento negro juntaram-se a lideranças para denunciar violações e pedir o engajamento da sociedade na luta. A ação consta de um vídeo divulgado pela plataforma Change.org na última terça-feira, dia 22. O vídeo, que está publicado nas redes sociais da organização, faz parte de uma campanha que visa ampliar a visibilidade de mobilizações que tratam da temática antirracista. Participam da peça importantes ativistas e influenciadores do movimento negro do país na atualidade, como a rapper e historiadora Preta Rara, a militante do movimento por moradia Preta Ferreira e a transfeminista e educadora decolonial Maria Clara Araújo. “Se a duplicação da BR-135 acontecer, a gente tá falando da expulsão de mais de 10 mil pessoas, ...

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(Foto: Divulgação CONAQ)

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pede que o governo elabore um plano emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus nos quilombos. Se os ministros aprovarem o pedido, o governo federal terá um prazo de 30 dias para traçar o plano de ação em colaboração com a CONAQ. Entre outros pedidos, a entidade solicita também a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas. Com a ação, espera-se que o poder público formule políticas de saúde específicas para essas comunidades, prerrogativa que recebe o respaldo da Organização Mundial da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde. Não se trata, portanto, de um privilégio, mas de ...

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(The Burtons/Getty Images)

Representantes de negros e de quilombolas criticam resposta do governo à Covid-19

Representantes de entidades ligadas ao movimento negro e às comunidades quilombolas criticaram, nesta quarta-feira (20), o atendimento prestado pelo governo federal a esses segmentos da população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de reunião virtual da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à doença. Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni acusou o governo de promover um desmonte na política de igualdade racial do País e lamentou a baixa execução do orçamento colocado à disposição do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Segundo ela, o governo gastou efetivamente neste ano apenas 13% (R$ 77 milhões) dos R$ 575 milhões disponíveis. Como exemplo do desmonte, ela citou a decisão do governo de excluir, do Plano Plurianual 2020-2023, o Programa 2034, que prevê ações de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. Zigoni criticou ainda, em relação aos ...

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(foto: Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema))

Quilombolas denunciam desmatamento ilegal em sítio histórico na Chapada

Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

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Membros das comunidades quilombolas durante reunião em Alcântara (MA)
Imagem: Arquivo Pessoal

Noite sobre Alcântara: Os quilombolas e a lógica do racismo institucional

Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que, ao fugirem, abandonaram os negros escravizados à própria sorte*. Esse episódio ajudou Alcântara a se transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa de que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, por meio de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo. A atitude ...

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Produtos da Cooperquivale fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola| Ivy Wiens-ISA

Quilombolas e caiçaras distribuem 15 toneladas de alimentos para comunidades vulneráveis

A Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) organizou a produção e entrega emergencial de cestas de produtos da pesca caiçara e da roça dos quilombos para ajudar a suprir, durante a pandemia da Covid-19, as necessidades básicas de 716 famílias da região e da capital paulista. Foram beneficiadas 18 aldeias Guarani, dois quilombos, moradores dos municípios de Eldorado e Iporanga (SP) atendidos por organizações como a Ação Social e a Associação Mulheres Unidas por uma Vida Melhor (Amuvim), e moradores da zona sul da capital paulista atendidos pela ONG Bloco do Beco e coletivos parceiros. São, ao todo, 26 tipos de alimentos orgânicos que fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, registrado como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O volume total é de 15 toneladas. Segurança alimentar no Vale do Ribeira A limitação de renda e acesso à alimentação ...

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Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas

O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Por Alerrandre Barros, Da Agência IBGE Notícias Divulgação foi antecipada para subsidiar políticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais (Foto: Fernando Damasco/IBGE) A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021. O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. ...

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Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo — Foto: Reprodução/Getty Images

Coronavírus chega a comunidades quilombolas de Pernambuco

A Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) emitiu na manhã de hoje, 16/04, nota pública informando que já há casos confirmados de quilombolas contaminados/as pela Covid-19 no estado, incluindo o registro de um óbito até o momento. Em nota, a CEACQ alerta a população e o Governo do Estado para os graves riscos a que essas comunidades estão expostas, os quais são causados principalmente pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à água. “As comunidades quilombolas são, em geral, esquecidas e invisíveis ao Estado e sofrerão de maneira acentuada com a expansão da pandemia no Brasil e seus efeitos econômicos”, afirma. Para minimizar os impactos da pandemia nos territórios tradicionais quilombolas, a CEACQ enumera, no documento, um conjunto de reivindicações ao Governo de Pernambuco. Confirma o documento: Do CPT NEII Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo ...

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“Há uma lógica racista do Estado brasileiro com as comunidades quilombolas” diz Danilo Serejo

Uma terrível ameaça de despejo acontece contra 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, com a determinação do governo federal em remover essa população em plena pandemia do novo coronavírus. No dia 26 de março, a Resolução 11/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou a expulsão e o reassentamento dessas famílias a serem executados pela Aeronáutica e Incra, respectivamente. A resolução veio após acordo firmado entre os governos brasileiro e americano, no ano passado, para a cessão da base de lançamento de foguetes e satélites de Alcântara aos Estados Unidos. Em resposta, mais de 160 organizações assinaram carta de repúdio, entre elas o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), e o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Após a publicação ...

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Adilson Zavarize

MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF No Ministério Público Federal Quilombo em Alcântara  (Foto: Adilson Zavarize) A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recomendou à União, nesta quarta-feira (1), que se abstenha da decisão de remover famílias quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19. O deslocamento dos quilombolas se deve ao projeto de expansão do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). O pedido do MPF faz referência à recente reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) que definiu, por meio da Resolução nº 11/2020, a execução das mudanças das famílias, a partir do local onde hoje residem até a área de suas novas habitações. A recomendação será encaminhada ao ...

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Daniel Marenco | Agência O Globo

Defensoria recomenda ao general Heleno revogar ato contra quilombolas

A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Augusto Heleno, que revogue os trechos da sua resolução que revelou o plano do governo de remover de suas casas e terrenos centenas de famílias quilombolas da ilha de Alcântara, no Maranhão. Centro de Lançamento Alcântara, no Maranhão (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo) Publicada no meio da pandemia, na última sexta-feira (27), a resolução confirma que o governo Bolsonaro está determinado a fazer a remoção das famílias, o que contraria inúmeras entrevistas e informações oficiais repassadas por ministros à imprensa e ao Congresso Nacional nos últimos meses. Segundo as associações de quilombolas de Alcântara, a ação do governo poderá atingir cerca de 800 famílias, revivendo dramas dos anos 80, quando 312 famílias foram removidas a partir do final da ditadura militar para a implantação, pelas Forças Armadas, do ...

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Leo Caldas/Folhapress

Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus

Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

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Nota de Repúdio à Ameaça de Remoção das Comunidades Quilombolas de Alcântara /Ma

O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes da Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2020, vêm a público repudiar veementemente o teor da referida Resolução, que busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios. Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções internacionais referidos aos direitos destas comunidades. Denunciamos ...

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No meio da pandemia, governo Bolsonaro admite que removerá quilombolas

No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções. Por Rubens Valente, Do UOl BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado. A resolução é assinada pelo general Augusto ...

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