Resultados da pesquisa por 'quilombolas'

    (foto: Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema))

    Quilombolas denunciam desmatamento ilegal em sítio histórico na Chapada

    Autoridades estão apurando um desmatamento ilegal de mais mil hectares no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, na região da Chapada dos Veadeiros, em Cavalcante (GO). A situação foi denunciada pela comunidade quilombola kalunga da região. A Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad) apurou que já foram desmatados ilegalmente quase 1 mil hectares desde dezembro do ano passado, sendo que mais de 500 hectares foram degradados nos últimos 15 dias em duas fazendas do local, próximo ao complexo de cachoeiras do Rio Prata. “Eles foram abrindo devagar os primeiros 500 hectares e os últimos 500 fizeram praticamente de uma vez só”, explicou a secretária Andrea Vulcanis, que está indo ao local, mas já tem uma equipe na região. Também está lá apurando a situação a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema). Não há licença Apesar de estar dentro do sítio histórico, as ...

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    Membros das comunidades quilombolas durante reunião em Alcântara (MA)
Imagem: Arquivo Pessoal

    Noite sobre Alcântara: Os quilombolas e a lógica do racismo institucional

    Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que, ao fugirem, abandonaram os negros escravizados à própria sorte*. Esse episódio ajudou Alcântara a se transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa de que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, por meio de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo. A atitude ...

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    Produtos da Cooperquivale fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola| Ivy Wiens-ISA

    Quilombolas e caiçaras distribuem 15 toneladas de alimentos para comunidades vulneráveis

    A Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) organizou a produção e entrega emergencial de cestas de produtos da pesca caiçara e da roça dos quilombos para ajudar a suprir, durante a pandemia da Covid-19, as necessidades básicas de 716 famílias da região e da capital paulista. Foram beneficiadas 18 aldeias Guarani, dois quilombos, moradores dos municípios de Eldorado e Iporanga (SP) atendidos por organizações como a Ação Social e a Associação Mulheres Unidas por uma Vida Melhor (Amuvim), e moradores da zona sul da capital paulista atendidos pela ONG Bloco do Beco e coletivos parceiros. São, ao todo, 26 tipos de alimentos orgânicos que fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, registrado como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O volume total é de 15 toneladas. Segurança alimentar no Vale do Ribeira A limitação de renda e acesso à alimentação ...

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    Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas

    O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Por Alerrandre Barros, Da Agência IBGE Notícias Divulgação foi antecipada para subsidiar políticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais (Foto: Fernando Damasco/IBGE) A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021. O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. ...

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    Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo — Foto: Reprodução/Getty Images

    Coronavírus chega a comunidades quilombolas de Pernambuco

    A Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) emitiu na manhã de hoje, 16/04, nota pública informando que já há casos confirmados de quilombolas contaminados/as pela Covid-19 no estado, incluindo o registro de um óbito até o momento. Em nota, a CEACQ alerta a população e o Governo do Estado para os graves riscos a que essas comunidades estão expostas, os quais são causados principalmente pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à água. “As comunidades quilombolas são, em geral, esquecidas e invisíveis ao Estado e sofrerão de maneira acentuada com a expansão da pandemia no Brasil e seus efeitos econômicos”, afirma. Para minimizar os impactos da pandemia nos territórios tradicionais quilombolas, a CEACQ enumera, no documento, um conjunto de reivindicações ao Governo de Pernambuco. Confirma o documento: Do CPT NEII Novo coronavírus tem infectado milhares de pessoas ao redor do mundo ...

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    “Há uma lógica racista do Estado brasileiro com as comunidades quilombolas” diz Danilo Serejo

    Uma terrível ameaça de despejo acontece contra 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, com a determinação do governo federal em remover essa população em plena pandemia do novo coronavírus. No dia 26 de março, a Resolução 11/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), determinou a expulsão e o reassentamento dessas famílias a serem executados pela Aeronáutica e Incra, respectivamente. A resolução veio após acordo firmado entre os governos brasileiro e americano, no ano passado, para a cessão da base de lançamento de foguetes e satélites de Alcântara aos Estados Unidos. Em resposta, mais de 160 organizações assinaram carta de repúdio, entre elas o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), e o Geledés – Instituto da Mulher Negra. Após a publicação ...

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    Adilson Zavarize

    MPF recomenda à União que não remova comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

    Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF No Ministério Público Federal Quilombo em Alcântara  (Foto: Adilson Zavarize) A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recomendou à União, nesta quarta-feira (1), que se abstenha da decisão de remover famílias quilombolas do território de Alcântara, no Maranhão, sobretudo neste momento de pandemia da covid-19. O deslocamento dos quilombolas se deve ao projeto de expansão do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara (CLA). O pedido do MPF faz referência à recente reunião do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) que definiu, por meio da Resolução nº 11/2020, a execução das mudanças das famílias, a partir do local onde hoje residem até a área de suas novas habitações. A recomendação será encaminhada ao ...

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    Daniel Marenco | Agência O Globo

    Defensoria recomenda ao general Heleno revogar ato contra quilombolas

    A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Augusto Heleno, que revogue os trechos da sua resolução que revelou o plano do governo de remover de suas casas e terrenos centenas de famílias quilombolas da ilha de Alcântara, no Maranhão. Centro de Lançamento Alcântara, no Maranhão (Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo) Publicada no meio da pandemia, na última sexta-feira (27), a resolução confirma que o governo Bolsonaro está determinado a fazer a remoção das famílias, o que contraria inúmeras entrevistas e informações oficiais repassadas por ministros à imprensa e ao Congresso Nacional nos últimos meses. Segundo as associações de quilombolas de Alcântara, a ação do governo poderá atingir cerca de 800 famílias, revivendo dramas dos anos 80, quando 312 famílias foram removidas a partir do final da ditadura militar para a implantação, pelas Forças Armadas, do ...

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    Leo Caldas/Folhapress

    Projetos de lei pedem proteção a indígenas e quilombolas em meio à crise do coronavírus

    Frente parlamentar quer distribuição de álcool em gel e cestas básicas para indígenas Por Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Leo Caldas/Folhapress A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas protocolou um projeto de lei para o enfrentamento do coronavírus em territórios indígenas. PROTEÇÃO Ele prevê a distribuição gratuita de produtos como álcool em gel e cestas básicas, acesso a testes rápidos e criação de protocolos para atendimento especializado. FORA E a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um projeto que suspende resolução do Gabinete de Segurança Institucional para remoção de comunidades quilombolas do município de Alcântara (MA). A medida visa a ampliação do Centro de Lançamentos da base espacial instalada na região.     Leia Também: Coronavírus pode dizimar povos indígenas, diz pesquisadora    

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    Nota de Repúdio à Ameaça de Remoção das Comunidades Quilombolas de Alcântara /Ma

    O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes da Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2020, vêm a público repudiar veementemente o teor da referida Resolução, que busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios. Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções internacionais referidos aos direitos destas comunidades. Denunciamos ...

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    No meio da pandemia, governo Bolsonaro admite que removerá quilombolas

    No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções. Por Rubens Valente, Do UOl BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado. A resolução é assinada pelo general Augusto ...

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    Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges

    Violação dos direitos de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro é tema de debate em Porto Alegre

    Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito constitucional ao território. por Lizely Borges no Terra de Direitos Presentes no debate, quilombolas da Comunidade Paiol de Telha (PR) reivindicam a efetivação do direito ao território. Foto: Lizely Borges A paralisação do andamento dos processos de titulação de comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro está no centro do debate realizado na próxima segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS). Na agenda, quilombos localizados na região sul do país, organizações sociais, redes de articulação da pauta e advogados populares refletem sobre como esvaziamento, no último período, do orçamento destinado para a titulação dos territórios tradicionais e a ausência de plano de metas pelo governo federal posiciona o Estado brasileiro como violador dos direitos humanos desta população quilombola. Comunidades descendentes de populações negras escravizadas, os quilombos estão inscritos na Constituição Federal. ...

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    Debate contou com a participação das lideranças indígenas Alessandra Korap Munduruku, Manoel Munduruku, da quilombola de Diamantina (MG) Ione Martins e de Dileudo Guimarães, liderança quilombola de Santarém - Foto: Franciele Petry

    Indígenas e quilombolas falam sobre experiência de construção de protocolos de consulta no Tapajós

    Esse tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2002 determina que povos e comunidades tradicionais tem direito à consulta prévia no caso de projetos, medidas governamentais ou legislativas que impactem os territórios ou modos de vida dessas comunidades. por Franciele Petry Schramm no Terra de Direitos Debate contou com a participação das lideranças indígenas Alessandra Korap Munduruku, Manoel Munduruku, da quilombola de Diamantina (MG) Ione Martins e de Dileudo Guimarães, liderança quilombola de Santarém - Foto: Franciele Petryi Impactados pelo avanço do agronegócio sobre a Amazônia e pelos projetos de megaempreendimentos – como de hidrelétricas e portos – comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais recorrem cada vez mais à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para garantir seus direitos e a proteção de seus territórios. Esse tratado internacional ratificado pelo Brasil em 2002 determina que povos e comunidades tradicionais tem direito à consulta prévia ...

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    GETTY IMAGES

    Estudantes quilombolas de Candiba são finalistas do Prêmio Criativo da Escola

    Protagonizado por estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, localizado em Candiba, o Projeto Quilombo dos Anjos é um dos 40 finalistas do Prêmio Criativos da Escola 2019. A iniciativa premia projetos desenvolvidos por crianças e jovens que impactam positivamente nas suas escolas ou nas comunidades e nos municípios onde moram.  Ao todo, foram inscritos 1.443 projetos de todo o Brasil, sendo 188 só da Bahia. Do A Tarde Foto: GETTY IMAGES O projeto resulta da formação de um grupo de dança com 11 estudantes quilombolas e residentes do Quilombo Lagoa dos Anjos, localizado a cerca de 10 km do centro da cidade e onde vivem 25 famílias. Por meio da dança, o projeto faz um resgate de ritmos africanos, contribuindo para a autoestima e, principalmente, para o sentimento de pertencimento e de identidade étnico-racial dos estudantes. A idealizadora do grupo, Carlúcia Ferreira, explica que esse projeto teve um impacto ...

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    Cores da resistência: da miscigenação entre o negro Cazuza e uma mulher indígena Paiacu, surgiu a comunidade de Alto Alegre, em Horizonte
BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO

    Mulheres quilombolas de Alto Alegre (CE) expõem telas bordadas com a história da comunidade

    A mostra entra em cartaz na Casa Bendita, em Fortaleza, nesta quinta-feira (11), a partir das 18h Por  Roberta Souza, do DIÁRIO DO NORDESTE Cores da resistência: da miscigenação entre o negro Cazuza e uma mulher indígena Paiacu, surgiu a comunidade de Alto Alegre, em Horizonte BORDADO: COLETIVO/ FOTO: ISANELLE NASCIMENTO Edna nunca tinha colocado uma linha na agulha. A primeira vez que fez isso foi no fim de 2017, quando um coletivo de bordadeiras começou a se formar na comunidade de Alto Alegre, em Horizonte, área reconhecida pela Fundação Palmares como remanescente dos Quilombos. Assim como ela, outras onze mulheres do lugar, incluindo irmãs, tia e sogra, também decidiram se dedicar à técnica que, hoje, tanto as conecta ao passado como as projeta no presente e no futuro de resistência quilombola. "Primeiro, aprendemos as cores primárias e secundárias, e quais linhas combinavam com elas e ...

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    A garantia dos Direitos Quilombolas frente ao atual cenário político no Brasil

    Tratar da questão quilombola no Brasil é refletir sobre a formação histórica, étnico-racial, política e fundiária do nosso país, é compreender desigualdades históricas estruturais que envolvem a assunção dos diferentes tipos de opressão, violências e racismos vivenciados por grande parte da população brasileira. Por Carolina Bezerra da  Revista Travessia  A questão fundiária no Brasil sempre foi um tema delicado e propulsor de muitos conflitos, violências e mortes. Desde as capitanias hereditárias, passando pelas posses e grilagens,os grandes proprietários de terras sempre as garantiram por meio da exploração, corrupção e violência. A primeira Lei de Terras existente no país promulgada em 1850 e as Constituições Federais que se seguiram, foram incapazes de garantir plenamente o direito à terra aos grupos que a ocupavam por gerações, que vivem, produzem, constroem a sua identidade e cultura, os seus valores civilizatórios e ancestrais, a partir da sua relação com o espaço, o território e o meio ...

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    Uma quilombola na janela

    Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas

    Naturatins tem transformado o CAR nos quilombos em instrumento para regularizar propriedades privadas; Itertins, segundo o MPF, lava as mãos em relação à necessidade de reconhecimento dos territórios pelo governo estadual Por Maurício Hashizume no De Olho nos Ruralistas Foto: do Portal De Olho nos Ruralistas Comunidades quilombolas do Tocantins têm enfrentado uma série de barreiras para manter válidos os seus Cadastros Ambientais Rurais (CARs), exigidos por lei desde a reforma do Código Florestal, em 2012. O cadastro é uma etapa necessária para a busca de recursos e de outros tipos de apoio para projetos locais. Essas dificuldades para a regularização ambiental se dão junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As comunidades, com isso, ganham um problema adicional, em meio à luta por assegurar o direito constitucional a seus territórios. Os obstáculos para a titulação em áreas estaduais se concentram no Instituto de Terras do ...

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    Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o oeste do Pará

    Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. Do  Comissão Pró - índio de São Paulo Rio Trombetas em Oriximiná, Pará (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP) Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”. Os quilombolas contestaram também as declarações do General Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que, ao anunciar o projeto da hidrelétrica em entrevista à Voz do Brasil em 22 de janeiro, afirmou que é preciso integrar a região ao ...

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    Logo FENAQ/Divulgação

    Quilombolas entrarão na justiça por danos morais

    Federação Nacional de Associações Quilombolas (FENAQ) entrará com uma ação pública no Superior Tribuna Federal por danos morais pelos 30 anos em que estão sem a posse da terra garantida pela Constituição. Atualmente, apenas 200 comunidades quilombolas detêm o direito às terras ocupadas, enquanto 4,8 mil ainda esperam o título de posse de suas terras. Por Eurio, Do Portal Áfricas  Logo FENAQ/Divulgação A ação é decorrente do Seminário Nacional Quilombola, realizado em Novembro de 2018, onde encaminharam propostas em relação a situação quilombola e uma dessas diretrizes, é encaminhar a demanda sobre demarcação de terra no STF. Segundo o advogado da FENAQ, Humberto Adami, nos últimos 20 anos, a quantidade de comunidades quilombolas com terras tituladas é muito pequena em relação a quantidade estimada pela Fundação Palmares, que até então fazia o reconhecimento das comunidades. “Chegam a falar que existem quase cinco mil comunidades quilombolas existentes, ...

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    Quilombolas participam de oficina sobre direitos humanos

    Começa nesta sexta-feira (19), as “Oficinas de Formação de Agentes Quilombolas de Direitos: Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Promoção de Direitos Humanos e Cidadania na Micrroregião do Tabuleiro da Vitória”, em Cachoeira, realizado pela Associação de Mulheres do Quilombo do Tabuleiro da Vitória – AMQTVA e aprovado em edital do Governo da Bahia. A formação é voltada para quarenta quilombolas de nove comunidades da região do recôncavo, que foram selecionados em processo público. Por Vanessa Costa para o Portal Geledés  Imagem enviada por Vanessa Costa Na programação da oficina estão palestras sobre racismo, proteção social e população quilombola, juventude feminista negra LGBT, combate à violência e opressão na prática, além de acesso ao direito e a justiça. O objetivo é viabilizar o acesso desses agentes à Educação Popular de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Práticas de Empoderamento e Cidadania (relações raciais, de gênero e ...

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