terça-feira, dezembro 1, 2020

    Resultados da pesquisa por 'reforma trabalhista'

    Historiador defende cota racial e critica ‘escravidão contemporânea’ e reforma trabalhista

    João José Reis pediu reparação à África e lamentou falta do ensino da cultura do continente nas escolas. Ele participou de debate neste sábado (29). Por Cauê Muraro Do G1 O historiador e escritor João José Reis foi bastante aplaudido neste sábado (29) na 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) ao defender o sistema de cotas raciais em universidades, criticar o que ele chamou de "escravidão contemporânea" e discursar contra a Reforma Trabalhista. Na mesa mais lotada no evento aqui, ele conversou com a escritora Ana Miranda. Quando a mediadora do encontro, Lilia Schwarcz, lembrou um recente discurso de Reis ao receber um prêmio na Academia Brasileira de Letras (ABL), que segundo ela "viralizou", o autor comentou: "Isso é uma migalha diante da exploração a que foi submetida a África durante o tráfico negreiro. É uma mão se estente ao continente africano, mas é uma coisa ...

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    Senadores aprovam reforma trabalhista e matam a CLT

    Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26; entre as medidas de maior destaques estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação; ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: "estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal"; direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe Do Brasil247 Após longas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 50 votos a ...

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    Escravidão e reforma trabalhista para quem?

    Na semana do Dia Internacional do Trabalhador, mesmo dia em que a CLT completou 74 anos, os deputados da comissão especial da Reforma Trabalhista aprovaram o relatório que irá retirar o direito dos trabalhadores. Por Ramon Rafaello Do Racismo Ambiental O projeto de lei 6787/2016 prevê a flexibilização de 34 itens sobre direitos trabalhistas que foram conquistados e “assegurados” a classe trabalhadora no artigo 7° da constituição federal de 1988. Caso a reforma seja aprovada em última instância, o Brasil dará um passo a mais para o retrocesso constitucional e para a precarização das condições trabalhistas, ao revogar e flexibilizar direitos que em sua maioria, estão em vigor desde o governo de Getúlio Vargas nas décadas de 30 a 40. Devido aos fatos recentes, no dia 28 de abril de 2017 aconteceu uma greve geral do povo brasileiro contra as reformas do desgoverno Temer, que paralisou fábricas, escolas, lojas e empresas ...

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    14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

    Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado. Por Marcelo Mascaro Do MSN Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles: 1. Ajuda de custo não vai integrar salário Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS. 2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma ...

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    Foto: Flávio Florido

    Câmara dos Deputados atende a seus patrões e aprova Reforma Trabalhista

    Não importa se você concorda ou não com a Reforma Trabalhista, proposta originalmente pelo governo Michel Temer, cujo texto principal foi aprovado, na noite desta quarta (26), pela Câmara dos Deputados, por 296 votos a favor e 177 contra. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto Do blog do Sakamoto Mas precisa reconhecer que a forma como ela foi aprovada, sem que a população pudesse conhecer o teor das mudanças, sem que houvesse a oportunidade de discussão profunda entre deputados sobre o tema, sem que fosse analisado o impacto fiscal das mudanças, sem que todos entendessem a extensão das consequências sociais, foi típico da ditadura que imaginávamos termos deixado para trás. Continue Lendo aqui: Câmara dos Deputados atende a seus patrões e aprova Reforma Trabalhista

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    Reforma trabalhista é aprovada no plenário da Câmara

    Texto que altera pontos fundamentais da CLT é aprovado por 296 deputados federais. Do Carta Capital O texto base da reforma trabalhista foi aprovado na noite da quarta-feira 26 depois de mais de 10 horas de discussões, rejeição de requerimentos e obstrução da oposição. Ao fim da votação, 296 deputados federais aprovaram a proposta e 177 foram contra. Além do texto principal, há 17 destaques apresentados pelos partidos que ainda serão analisados. O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN), que substituiu aquele enviado pelo governo, altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. Além disso, acordo e convenção prevalecerão sobre a lei em 16 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia ...

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    Em Reforma Trabalhista, brasileiro poderá trabalhar 14 horas diárias sem receber horas extras

    Reforma trabalhista permite que sindicatos e empregadores estendam a jornada de trabalhadores sem aumento da remuneração Por André Campos, do Repórter Brasil A reforma trabalhista do governo Michel Temer pode permitir que horas de trabalho antes remuneradas como horas extras sejam incorporadas à jornada normal sem pagamento adicional.  Atualmente, todo empregado que faz hora extra tem direito a receber um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Isso acontece porque a proposta permite que sindicatos e empregadores negociem jornadas de até 220 horas mensais, mas não estabelece critérios claros para diferenciar o que seria, dentro desse limite, horário regular ou trabalho extraordinário. “A intenção é justamente permitir acordos coletivos com jornadas longas, de 10, 12 ou até 14 horas num dia, sem o pagamento de horas extras”, avalia Valdete Severo, juíza do Trabalho no Rio Grande do Sul. Na ponta do lápis, o prejuízo ao trabalhador pode ...

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    Reforma trabalhista silenciosa tenta ‘baratear’ brasileiro

    Plano tramado por Temer com cúpula do Judiciário prevê terceirização total e que acordo vale mais que CLT Por André Barrocal, da Carta Capital  O maître baiano José Ramos Félix da Silva está em greve desde junho com funcionários de hotéis, bares e restaurantes de Salvador. Os 15 mil trabalhadores sindicalizados da categoria – seriam uns 20 mil, não fossem os terceirizados – pedem 11% de aumento, para repor a inflação do ano passado. Por causa da recessão, os empresários oferecem 3% e não querem pagar retroativamente a janeiro, a data-base, embora as negociações façam parte da convenção coletiva de 2016. No acordo anterior, vencido em dezembro de 2015, o sindicato conseguira 60 dias de estabilidade provisória para mulheres que tenham bebê, adicionais aos 120 da licença-maternidade legal, uma vitória especial para uma categoria de maioria feminina (60%). “No mínimo queremos manter o que conquistamos. O que o patrão puder tirar, a ...

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    Reforma trabalhista de Temer, tira a obrigatoriedade do 13° salário e FGTS

    Quando direitos garantidos em leis, vem a ser negociados sem CLT, o empresário paga se quiser Do Plantão Brasil   E como dissemos anteriormente, a classe média também irá pagar o pato, reportagem da Globo mostra isso “BRASÍLIA – A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho. Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para ...

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    Milhares de pessoas marcham em Paris no maior protesto contra a reforma trabalhista

    Pelo menos 60 presos e 40 feridos na marcha que foi o ponto alto das mobilizações sindicais Por CARLOS YÁRNOZ, do El Pais  Philippe Martinez, o líder da CGT, o principal sindicato da França, queria desmentir na rua aqueles que predizem um declínio da pressão social contra a reforma trabalhista. A mobilização, que começou há três meses, culminou na terça-feira com a primeira demonstração de nível nacional em Paris, em plena Eurocopa. Participaram cerca de 80.000 pessoas, segundo a polícia (um milhão, segundo os organizadores) e houve confrontos com policiais, pelos quais foram presas 60 pessoas e 40 ficaram feridas (incluindo 29 policiais), segundo a direção da polícia. A CGT deu, assim, uma demonstração de força em um braço de ferro com o Governo que Martinez quer levar “até o fim”, apesar de já ter consumido seus principais trunfos. Desde o início dos protestos, em março, houve dezenas de manifestações, mas ...

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    Temer é derrotado na OIT e terá de explicar ‘reforma’ trabalhista

    Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho questiona restrição da nova lei a princípios da negociação coletiva e direito de sindicalização Do Rede Brasil Atual  107ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre em Genebre e reúne patrões, empregados e governos CROZET/POUTEAU/ALBOUY/ILO São Paulo – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobra novas explicações do governo brasileiro sobre a "reforma" trabalhista. Durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, o governo, por meio do ministro do Trabalho, Helton Yomura, tentou desqualificar as críticas à nova lei brasileira por entidades do Brasil de do mundo. Mas não ganhou apoio. A organização incluiu o Brasil na lista de países suspeitos de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores, passou a analisar o caso brasileiro e a mais explicações. O governo terá que responder antes de novembro deste ano, quando acontece a próxima reunião do Comitê de Peritos da OIT. Segundo a decisão, o Brasil precisa explicar ...

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    Reforma da Previdência prejudica pobres, dizem representantes de coletivos negros

    As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por meio de trabalhos precários e informais. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (12) por representantes de coletivos negros em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Do Agência Senado Imagem retirada do site Agência Senado Os representantes dos coletivos pediram ao Senado que analise criteriosamente o texto da reforma aprovado na Câmara e que fique atento às questões relacionadas ao BPC. O benefício, no valor de um salário mínimo, é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou a idosos com 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Para a concessão do BPC, é exigido que a renda familiar mensal seja de ...

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    ‘Reforma’ da Previdência agrava desigualdades contra mulheres negras

    Proposta do governo Bolsonaro associada à "reforma" Trabalhista de Michel Temer perpetuam lógica da escravidão que impõe às mulheres negras as piores formas de trabalho com direitos mínimos Do Rede Brasil Atual  (Foto: Pexels) A "reforma" da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a exemplo das mudanças nas leis trabalhistas, deve prejudicar ainda mais as mulheres negras, parcela da população que mais sofre com a falta de proteção do direito do trabalho, a desigualdade salarial e o desemprego. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada  ponto percentual a mais na taxa de desocupação, as mulheres negras são afetadas, em média, com o aumento de um 1,5 na taxa de desemprego, enquanto que mulheres brancas têm um reflexo de 1,3 pontos percentuais. Diante dessa desigualdade, os parâmetros mais rígidos de acesso aos benefícios, a ampliação do sistema de capitalização privada e o aumento no tempo de contribuição para acessar ...

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    É preciso reformar o pensamento sobre racismo

    A crise econômica acende um alerta para o racismo, porque esta mazela tão enraizada em nosso País não é uma questão cultural, mas sim uma relação social na qual, historicamente, os negros trabalham para perpetuar a desigualdade, um pilar do funcionamento do capitalismo. Também é um elemento estruturador do sistema, que tem como objetivo o lucro e, por consequência, concentração de riqueza e a desigualdade como condições para o funcionamento das instituições do poder. Por Leonardo Lucena Do Brasil247 Foto: Reprodução/Brasil247 Outra gravidade é o atrofiamento da consciência dos negros. Como a maioria da população pobre no País é negra, as pessoas deste segmento racial se veem rodeadas de gente com a mesma cor da pele, e não sentem o racismo que sofreriam em lugares ocupados por maioria branca. A segregação social também "dopa", amortece o senso crítico dos negros. O jurista e filósofo Silvio Luiz de ...

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    Juiz usa novas regras trabalhistas e condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

    Com a nova lei, se perde a ação, o trabalhador pode ter que arcar com honorários e outras despesas, o que não acontecia na legislação anterior.  Da Revista Fórum A reforma trabalhista, imposta pelo governo Michel Temer, já está fazendo vítimas. A 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) condenou uma ex-funcionária do Itaú Unibanco a pagar R$ 67,5 mil ao banco para cobrir despesas com advogados (oficialmente chamados de honorários sucumbenciais). A ação foi ajuizada em 11 de julho, mas a decisão do juiz Thiago Rabelo da Costa, publicada no final de novembro, usou como base as novas regras, que entraram em vigor em 11 de novembro. Com a nova lei, se perde a ação, o trabalhador pode ter que arcar com honorários e outras despesas, o que não acontecia na legislação anterior. Na ação, a ex-funcionária pedia R$ 40 mil ao banco, por uma série de direitos que teriam ...

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    Negros marcham contra reformas genocidas de Temer

    Ato, organizado por uma série de organizações do movimento negro, denuncia as reformas propostas por Michel Temer. De acordo com os manifestantes, todos os projetos defendidos pelo governo vão aprofundar o genocídio do povo negro. Por Pedro Borges Do Alma Preta No dia 1 de Abril, sábado, no Largo São Francisco, centro, organizações do movimento negro articulam ato contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer. A Frente Alternativa Preta e a Negras e Negros Sem Medo convocam a comunidade negra a protestar contra a mudança da previdência, a reforma trabalhista, política, entre outras medidas. O entendimento dos manifestantes é de que as reformas são uma afronta aos direitos conquistados pela classe trabalhadora e pela população negra no país. Segundo a carta, a retirada de direitos sociais vai prejudicar de maneira mais contundente negras e negros. Entre as entidades que assinam a carta, está o Alma Preta. MARCHA NEGRA CONTRA ...

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    “Reformas de Temer são racistas e genocidas”, diz movimento negro ao convocar protesto

    O ataque covarde de Temer e sua rataria aos direitos fundamentais do povo brasileiro ameaça arrancar o pão de nossas mesas e colocar ainda mais armas em nossas cabeças. Não podemos fingir que não é com a gente. A população negra será, sem nenhuma dúvida, a parcela mais afetada com o fim das aposentadorias, com o desmonte dos direitos trabalhistas, com o congelamento de investimentos sociais e com o aumento da repressão, alvo naturalizado que somos, das leis punitivas e da ação violenta das polícias. Por Douglas Belchior Do Negro Belchior É preciso reagir! Daí a importância em se somar aos esforços da unidade no campo progressista, que tem promovido crescentes manifestações em defesa dos direitos. Esta semana teremos paralisação nacional nesta sexta, 31 de Março em todo o país. E em São Paulo, as mobilizações acontecem também no sábado, dia 1 de abril. O Movimento negro está convocando uma grande marcha “Contra as ...

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    Processos trabalhistas com base em acordos vencidos são suspensos

    Ministro do Supremo entendeu que norma protege somente o trabalhador. Regra garante ao empregado direitos de acordos coletivos já vencidos. no G1 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em andamento na Justiça do Trabalho que têm por base uma regra que garante ao trabalhador direitos de acordos coletivos já vencidos. Por essa regra, esses direitos vigoram até que nova negociação seja firmada pelo sindicato ou grupo da categoria. Para o ministro, porém, a norma protege somente o trabalhador, ignorando que um acordo coletivo deve considerar, segundo ele, os dois lados da relação – empregado e empregador. Mendes suspendeu processos que envolvem a súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa súmula prevê que as cláusulas do acordo coletivo ficam incorporadas ao contrato individual de trabalho até uma nova convenção – isso é chamado no direito de princípio da ultratividade. Uma ...

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    Entenda 5 propostas do governo Temer que acabam com direitos trabalhistas

    A possibilidade de aumento da jornada diária para até 12 horas, anunciado pelo ministro do Trabalho, é apenas uma delas. Do Revista Fórum O anúncio de que a reforma trabalhista proposta pelo governo poderá ampliar a jornada diária em até 12 horas, feito pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (7), trouxe preocupação ao Planalto. Dada a repercussão negativa da declaração, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) orientou Nogueira a reafirmar que não haverá retiradas de direitos dos trabalhadores. As centrais sindicais não receberam a notícia com surpresa, já que esta medida é apenas uma das ameaças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propostas pelo governo Temer. Junto a novos planos do Executivo, somam-se projetos antigos em andamento no Congresso Nacional, que agora devem ser priorizados e ganham mais força para aprovação. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou uma greve nacional no dia 22 de setembro. ...

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    Grito dos Excluídos protesta contra retirada de direitos sociais e trabalhistas

    Economista destaca que ato é um "alerta" para o ajuste econômico implantado Do Jornal do Brasil A 22ª edição do Grito dos Excluídos é realizada neste 7 de setembro em diversas cidades do país, com lema inspirado em uma declaração do Papa Francisco durante viagem à Bolívia no ano passado: "Este sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata". O economista Plínio de Arruda Sampaio Jr., professor livre-docente do Instituto de Economia da Unicamp, diz que o ato é um "alerta". "O ajuste econômico que vem sendo implementado é uma socialização dos prejuízos dos grandes capitalistas que despeja todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadorese dos desvalidos", ressaltou Sampaio Junior ao JB. "Se não for barrado pela resistência popular, o aprofundamento do liberalismo agravará os problemas estruturais responsáveis pelas mazelas do subdesenvolvimento - a desigualdade social extrema e a dependência externa." A fala do papa Francisco foi feita durante o Encontro Mundial dos ...

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