quinta-feira, abril 15, 2021

Resultados da pesquisa por 'violência'

A advogada Luanda Pires é porta-voz da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo  (Foto: Imagem retirada do site Universa)

“Leis para violência contra lésbica não funcionam na prática”, diz advogada 

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas públicas, ainda é difícil fazer valer esses direitos na prática, segundo a ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Em entrevista a Universa, Luanda Pires, advogada especialista em direitos humanos e porta-voz da ABMLBTI, explica quais são as principais ferramentas jurídicas que protegem as vítimas desse tipo de violência. Lei Maria da Penha: reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas (e também transexuais); ou seja, pode ser acionada em caso de agressão entre um casal de lésbicas, mas também quando o agressor é outro membro da família, como pai, primo, tio. Lei de Racismo: desde 2019, a lei reconhece também a homofobia, ou seja, criminaliza o preconceito e a violência contra pessoas ...

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Fodé Mané: "Professores estão a ser simplesmente amordaçados"

Aumenta violência contra defensores dos direitos humanos na Guiné-Bissau

Antigo reitor da universidade Amílcar Cabral e advogado, Fodé Mané fez esta constatação após um périplo pelo interior da Guiné-Bissau, na sequência de várias denúncias de ativistas de que estão a ser ameaçados, expulsos ou transferidos dos seus locais de trabalho por defenderem os direitos humanos dos cidadãos. Fodé Mané disse que quando confrontadas com o fenómeno de aumento de violência contra ativistas dos direitos humanos, as autoridades respondem que a população não está a respeitar as normas impostas para evitar o alastramento do novo coronavírus. A região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau, "é a zona mais critica", disse Fodé Mané, apontando para "situações inaceitáveis" de violência contra os defensores dos direitos humanos. Protesto contra o Governo em Bissau "Os professores, que são ativistas e líderes de opinião naquela região, estão a ser simplesmente amordaçados com ameaças de despedimento, transferência ou de suspensão por parte dos responsáveis ...

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(Reprodução/Getty Images)

“Leis para violência contra lésbica não funcionam na prática”, diz advogada

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas públicas, ainda é difícil fazer valer esses direitos na prática, segundo a ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Em entrevista a Universa, Luanda Pires, advogada especialista em direitos humanos e porta-voz da ABMLBTI, explica quais são as principais ferramentas jurídicas que protegem as vítimas desse tipo de violência. Lei Maria da Penha: reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas (e também transexuais); ou seja, pode ser acionada em caso de agressão entre um casal de lésbicas, mas também quando o agressor é outro membro da família, como pai, primo, tio. Lei de Racismo: desde 2019, a lei reconhece também a homofobia, ou seja, criminaliza o preconceito e a violência contra pessoas LGBTQIA+. Em caso de homicídio, se ...

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Foto: PAULO PIMENTA

Portugal tem de se empenhar a combater racismo e violência contra mulheres, avisa comissária europeia

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apela às autoridades portuguesas para que se empenhem mais resolutamente no combate ao aumento do racismo no país, assim como na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Num memorando publicado esta quarta-feira, a comissária manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados pelo ódio racial, assim como do discurso do ódio, visando particularmente os ciganos, os afrodescendentes e as pessoas percepcionadas como estrangeiras em Portugal. E recomenda a implementação de um plano de acção abrangente contra o racismo e a discriminação, exortando as autoridades a condenar firme e publicamente todas as manifestações de discurso do ódio ao mesmo tempo que insta vivamente os políticos para que se abstenham de utilizar ou tolerar retórica racista. Saudando as medidas tomadas para melhorar o quadro jurídico e institucional contra a discriminação, a comissária ...

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Mariana Serrano ganhou indenização de R$ 25 mil após processar agressor
Imagem: Débora Nisenbaum/Arquivo pessoal

Mulheres cobram indenização após violência doméstica: “Ele sentiu no bolso”

A intenção de Maria* ao processar seu ex-marido e pedir indenização após sofrer violência doméstica não era ganhar dinheiro. Ela queria justiça. Levado ao tribunal do júri em 2016, o agressor foi absolvido da denúncia de tentativa de homicídio, apesar de ter sido reconhecida a existência do crime. O caso aconteceu em Novo Horizonte, interior de São Paulo. O advogado que cuidava do divórcio de Maria sugeriu que ela entrasse com um processo por danos morais. Ela ganhou, e o agressor foi condenado a pagar R$ 15 mil, mas recorreu. Há dez dias, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença. "Foi uma sensação de alívio. Ela sentiu a Justiça sendo feita, o que não aconteceu no tribunal", diz seu advogado, Rodrigo Politano, em entrevista a Universa. Apesar de processos por danos morais serem mais relacionados a casos de calúnia e difamação, também é possível pedir uma ação indenizatória ...

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Reprodução/Twitter

Parlamentares negras e trans e organizações da sociedade civil denunciam a violência política no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

No próximo dia 23 de março, às 12h, vereadoras negras e transexuais, vítimas da violência  política e eleitoral no Brasil, junto a organizações de direitos humanos, de mulheres negras e  LGBTI+, vão participar da audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos  Humanos (CIDH), através da plataforma Zoom, para denunciar os constantes casos de  violência política refletidos em atentados à vida e ataques de ódio, sejam virtuais e/ou físicos.   A audiência, exclusivamente direcionada às denúncias dos casos brasileiros, é o resultado da  articulação das organizações Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA);  Criola; Terra de Direitos; Instituto Marielle Franco; Justiça Global; Rede Nacional de Negras  e Negros LBGT e o Instituto Raça e Igualdade, que protocolaram o pedido de audiência para  visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atuação coordenada para proteger a vida e  os direitos políticos das candidatas eleitas, diante do fenômeno da violência política e eleitoral.  O caso ...

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Escadaria da rua Cristiano Viana zona oeste de São Paulo, amanheceu com lambe-lambe em homenagem à vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

Entidades brasileiras participarão de audiência sobre violência política na Corte Interamericana

Um grupo formado por sete organizações, entre elas a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a Rede Nacional de Negros e Negras LGBT e o Instituto Marielle Franco, participará de audiência temática sobre violência política no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no dia 23. Conversa O objetivo do encontro, segundo as entidades, é fornecer informações à comissão sobre a situação de violação de direitos humanos de grupos específicos e cobrar do governo federal uma atuação coordenada que responda “ao fenômeno da violência política e eleitoral” no Brasil.   Fonte: Folha de São Paulo, por Mônica Bergamo

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Imagem: POLONEZ/SHUTTERSTOCK

Cartilha ajuda mulheres a identificar sinais de perigo de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), criou um guia que mostra a escalada da violência contra a mulher e como ela deve ficar alerta. A deputada Renata Santos, da comissão, explica o que é o Violentômetro. "Ele não é importante somente para a vítima. Ele é também para parentes e amigos, porque pode medir a gradação da violência, além de incentivar a denúncia. Você mulher, que é vítima de violência, denuncie. Não silencie. O seu silêncio não vai te proteger. Ligue 180", disse a deputada. O que diz a cartilha: Seu relacionamento é sadio quando o seu companheiro: Respeita suas decisões e seus gostos Aceita seus amigos e sua família Confia em você Fica feliz quando você se realiza Se certifica de que vocês estão de acordo nas coisas que vão fazer juntos É considerado violento quando: Te ignora nos dias em ...

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Foto: Editoria de Arte/G1

Mais de 50 mil mulheres pediram medidas protetivas para escapar da violência doméstica em 2020

Só em São Paulo, no ano passado, mais de 50 mil mulheres pediram medidas protetivas contra da violência doméstica. "Você é uma analfabeta! Cala a boca, não te perguntei. Se você não ficar comigo, você vai perder a sua casa, seus filhos e o seu emprego". Eram palavras como essas que duas mulheres vítimas de violência doméstica ouviam dentro de casa. Até que apanharam dos companheiros. "A gente era praticamente recém-casado, eu gostava muito dele e eu vi aquilo como um ato isolado, sabe, uma explosão que não iria mais se repetir né", conta uma das vítimas. Mas o marido fez de novo. "Ele questionou o meu comportamento de não estar mais assim carinhosa, dedicada. Daí gerou uma discussão e uma hora ele me deu um tapa no rosto. Imediatamente eu disse pra ele que eu estava indo na delegacia da mulher fazer uma denúncia. Só que ele não acreditou ...

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Marielle Franco (Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo)

70 parlamentares do Brasil se comprometem em protocolar projeto que cria Dia Marielle Franco contra violência política

Ação articulada pelo Instituto Marielle Franco, organização fundada pela família de Marielle, é o primeiro pacote legislativo da Agenda Marielle e já tem mais de 70 parlamentares participando em 45 cidades pelo Brasil. O pacote proposto consiste no protocolo dos 12 projetos de lei apresentados por Marielle no Rio de Janeiro para serem multiplicados em outras cidades, adaptando a partir das suas realidades; e 1 projeto que cria no dia 14 o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas; De acordo com Anielle Franco, diretora executiva do Instituto, “esta é uma forma de mantermos o legado político da minha irmã vivo! O Instituto realiza essa ação nacionalmente para enviar uma mensagem sobre a importância do “fazer Marielle” na política, além do pacote legislativo, enviamos um modelo de discurso para que as vereadoras possam falar na tribuna e ecoar uma só voz sobre a ...

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(crédito: Cristiano Gomes/CB/D.A Press)

Dia da Mulher: educação social auxilia no combate à violência de gênero

No Dia da Mulher, os números mostram a realidade cruel de relacionamentos amorosos que, com o tempo, caminharam para a violência. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), de janeiro a fevereiro deste ano, 2.534 vítimas de violência doméstica procuraram a polícia para denunciar os agressores. Embora os casos apresentem redução superior a 10% em relação a igual período de 2020, especialistas analisam a necessidade de uma educação social para mudar essa realidade. “O que eu passei não desejo para ninguém. Enquanto era espancada e chutada naquele chão, pensei que ia morrer.” Esse é o desabafo de Simone*, 29 anos, uma das 11 vítimas de tentativa de feminicídio deste ano. Depois do crime, o homem, 30 anos, fugiu e, até o fechamento desta edição, não havia sido preso. Simone iniciou um relacionamento com Sérgio*, em 2016, marcado por momentos de carinho. Apaixonada, a jovem casou-se, mas, debaixo ...

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Para o professor Muniz Sodré, a insensibilidade social alimenta a indiferença pelos negros (Foto: Léo Ramos Chaves/Revista Pesquisa Fapesp)

“O negro é um cidadão invisível. Quando ele aparece, a violência aparece também”

A morte brutal de João Alberto Freitas, espancado e sufocado até a morte por dois seguranças brancos em um Carrefour de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), não só gerou revolta como provocou uma série de questionamentos sobre o racismo que ainda molda as relações sociais no Brasil. Para o escritor e professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Muniz Sodré, a morte do homem negro é uma morte anunciada no cotidiano brasileiro, como se fosse pré-programada. A dificuldade que se tem para discutir e combater o racismo no país, segundo Sodré, passa pelo que ele chama de duplo vínculo, que consiste em dizer uma coisa e agir de outra forma e, diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, o racismo brasileiro é ambíguo porque “ao mesmo tempo que se tem uma exclusão racista, do ponto de vista do afeto, da proximidade, você ...

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Maria Frô (Imagem retirada so site FETEMS.ORG.BR)

Lucas Penteado do BBB, a vítima que disse NÃO às inúmeras violências

Hoje, o assunto mais comentado nos lares e nas redes foi a desistência do cantor, MC, slammer, poeta, ator, diretor, dramaturgo, militante negro periférico e, como descobrimos ontem, bissexual Lucas “Koka” Penteado. Lucas é um combo de muitas vítimas de violência no Brasil: jovem negro, periférico, portador de alopecia areata, um distúrbio que se acentuou visivelmente ao longo de duas semanas, onde o Brasil inteiro assistiu a um coletivo assediador que, em bando, atacou de todas as formas este jovem: se falava era criticado, se ficava quieto era criticado, foi proibido de comer com o coletivo, foi criticado por uma psicóloga que é negra e lésbica por ter beijado outro homem na festa, entre tantas outras formas de violência verbal. Um aparte sobre o coletivo negro estereotipado que se formou no scritp do Boninho nesta temporada do BBB: cada membro deste coletivo foi pensado e escolhido cuidadosamente para atacar lutas ...

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Thiago de Souza Amparo – Imagem- Veja.com

Brasil, um torto arado de violência política

“Sofri atentado político ontem, com tiros disparados na madrugada, em frente de casa.” Estas são as palavras no último dia 27 da covereadora Carolina Iara, primeira pessoa intersexo eleita no país, pela Bancada Feminista do PSOL-SP. Antes, sua colega de partido, Erika Hilton - primeira vereadora trans em SP e a mulher mais votada da capital em 2020 – sofrera dois ataques graves em seu gabinete, fora outras dezenas de intimidações online. A estes episódios devemos dar o nome que lhes cabe: violência política. Constituem um ataque à integridade da democracia, um regime que pressupõe o dissenso pacífico e não a política pela bala. Não há democracia sem o fim da violência política contra mulheres, e do racismo, sexismo e transfobia que a sustenta. Seja o racismo sofrido pela primeira prefeita eleita de Bauru, Suéllen Rosim (Patriota), sejam as ameaças de morte contra a deputada federal Taliria Petrone (PSOL), corpos de políticas, em especial negras ...

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Foto: Heloise Hamada/G1

Entre desafios e avanços, a representação negra na política cresce, e a violência política também

Elaine Mineiro, Erika Hilton, Tainá de Paula, Dani Portela, Thais Ferreira, Carol Dartora, Laura Sito, Edna Sampaio, Livia Duarte foram nomes de destaques no processo eleitoral de 2020 para a disputa das prefeituras e câmaras municipais: mulheres negras que estiveram entre as candidaturas mais votadas por todo o país. Porém, o que as fez se destacar é exatamente o fato de que suas existências políticas são a exceção em um país marcado pelo racismo. Em um ano que certamente entrará na história como um período de efervescentes protestos e debates ao redor do mundo sobre o racismo e a importância de se desenvolver práticas antirracistas é certo que essas mobilizações lideradas pelo movimento negro tiveram impacto também nos resultados eleitorais. São Paulo, a maior cidade do país, que teve em sua história apenas uma vereadora negra na sua Câmara Municipal, terá três a partir de 2021. Essa transformação também acontece ...

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A escritora Alice Walker (Foto: Imagem rei=tirada do site Folha de S. Paulo)

Alice Walker explora as tensões entre o racismo e a violência de gênero

“Mas onde estava o homem em mim que me deixou ir embora escondido?”, pergunta Grange Copeland, protagonista do romance de estreia de Alice Walker, publicado 12 anos antes do seu mais aclamado livro, “A Cor Púrpura”. Reconhecida por retratar com sensibilidade e coragem a vida das mulheres negras no sul dos Estados Unidos, sua primeira obra se destaca por oferecer o mesmo tratamento sensível a dois trabalhadores negros rurais, Grange e Brownfield, pai e filho. Explorando as tensões entre uma realidade atravessada pela segregação racial e pela pobreza e a responsabilidade dos homens negros quanto às próprias ações e erros, acompanhamos as diferentes fases da vida de Grange. Ele é um trabalhador rural casado, que passa a beber, a humilhar a mulher e a negligenciar o filho conforme encolhe cada vez mais os ombros —sua forma mais expressiva de linguagem— diante da precariedade da vida. Numa família em que “a ...

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Coalizão Negra por Direitos

Coalizão Negra por Direitos denuncia racismo e a violência policial nas Américas

HOJE, dia 09/12, às 16h, a @coalizaonegrapordireitos estará ao lado de movimentos negros de diversos países, denunciando o racismo e a violência policial nas Américas. Com as vidas perdidas de Breonna Taylor, George Floyd, João Pedro, Anderson Arboleda, Julian Mauricio Gonzalez, Alexander Martínez, Emily e Rebeca Rodrigues dos Santos, o ano de 2020 foi marcado por inúmeros casos de violência policial contra pessoas negras por toda a América. Tais ataques não são uma novidade para a diaspora africana, que vivencia diariamente uma violação perpetuada pelo Estado desde a escravidão do do processo de colonização. Esse cenário de violência sistêmica fundada no racismo estrutural será denunciado por movimentos negros e organizações de direitos humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A audiência será realizada em formato virtual no dia 09 de dezembro de 2020, as 4 p.m (EST), quem quiser acompanhar pode se inscrever em: https://bit.ly/racismcidh. A audiência também será transmitida ...

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Manifestantes carregam cartazes com os nomes de jovens mortos por ações policiais, durante o Ato Vidas Negras Importam, em Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paulo (Foto: Bruno Santos/ Folhapress)

Violência racial: de cada 10 pessoas mortas pela polícia, oito são negras. Entidades cobram resposta do Estado

Ações para conter a violência racial e por parte da polícia e barrar a escalada de assassinatos de negros em todo o país foram cobradas com veemência em audiência pública realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) nesta quinta-feira (3). Representantes de organizações de defesa dos direitos humanos, do movimento negro e especialistas em segurança pública reivindicaram também medidas urgentes e efetivas do Ministério Público Federal no enfrentamento à violência de abordagens desnecessárias, violentas – especialmente de jovens – que geralmente terminam em assassinato e impunidade. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes decorrentes de intervenções policiais têm aumentado. Em 2018, das 6.175 ocorrências, 75,4% eram pessoas negras. Em 2019, o número de ocorrências subiu para 6.357 e o percentual saltou para 79,1%. O número é mais de dez vezes maior que o de policiais mortos, evidenciando o uso excessivo de força policial. Além ...

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Imagem: POLONEZ/SHUTTERSTOCK

Pesquisadora analisa violência contra a mulher praticada pelo Estado brasileiro

Esta quarta, 25 de novembro, é marcada pelo Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O Brasil de Fato Pernambuco entrevistou a pesquisadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, Betânia Ávila, que em outubro deste ano representou o Brasil no II Tribunal Ético de Justiça e Direitos das Mulheres Pan-Amazônicas e Andinas. O tribunal é um espaço internacional onde casos emblemáticos de ataques contra mulheres de vários países da Pan-Amazônia são apresentados pela defesa que fazem de seus territórios e povos. Esta edição aconteceu de maneira virtual e foi promovido por diversas organizações de mulheres da América Latina. Confira a entrevista: Brasil de Fato Pernambuco: O que foi a experiência do Tribunal de Mulheres Pan-amazônicas e Andinas? Betânia Ávila: A experiência é muito profunda, onde as próprias mulheres das regiões amazônicas dos países (nesse ano Brasil, Colômbia e Peru) trazem suas análises e suas denúncias ...

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"Nos levantamos para lutar contra o empobrecimento do capitalismo, contra a colonização do sionismo e contra a violência à qual os mais humildes estão condenados" (Foto: Helena Zelic/Marcha das Margaridas)

Mulheres da Assembleia Internacional dos Povos ratificam sua luta contra a violência

"Saudamos a luta feminista que as mulheres e as diversidades estão realizando nos cinco continentes contra o patriarcado, o capitalismo, o imperialismo, o sionismo e o racismo". Assim as mulheres integrantes da Assembleia Internacional dos Povos, uma articulação internacional de movimentos populares, partidos de esquerda e sindicatos, ratificam seu compromisso com o feminismo no marco do Dia Internacional de Combate à violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira, 25 de novembro. Em uma nota divulgada hoje, as militantes recuperam a história da data, criada em memória de Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, as três irmãs perseguidas e assassinadas em 1960 por ordem do ditador da República Dominicana, Rafael Leónidas Trujillo. "Esta é a mesma história de muitas mulheres em todo o mundo que, apesar da violência típica do sistema patriarcal na nossa vida cotidiana, também confrontamos a violência política e social que os Estados cometem contra nós e nossos ...

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