A Constituição precisa de uma guardiã negra

Como disse Lula, quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema

A Constituição Federal de 1988, principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, completa 35 anos neste dia 5 de outubro. Não é uma data qualquer, especialmente depois de tudo o que o país viveu nos últimos anos —culminando com o 8 de janeiro de 2023, um verdadeiro atentado à nossa democracia.

As bases da Constituição Cidadã estão fundamentadas em pressupostos de liberdade e igualdade que norteiam o Estado democrático de Direito. Nesse sentido, ela introduziu avanços em termos de direitos e garantias fundamentais e de direitos coletivos que passaram a integrar os objetivos programáticos do Estado —embora vários não tenham ultrapassado o plano formal.

OAB-SP faz manifestação em defesa da indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal – Zanone Fraissat – 20.set.2003/ Folhapress

Fato é que a Carta Magna criou condições para inovações, entre as quais a regulação de terras indígenas e quilombolas, uma resposta a demandas históricas dos povos originários e dos movimentos sociais negros —ainda que pendente de desfecho satisfatório.

São muitos os avanços, especialmente no plano dos direitos sociais. Mas há também entraves que precisam ser superados com urgência para conter ameaças que diuturnamente desafiam a democracia em nome de interesses nada republicanos.

Por capricho ou ironia do destino, a terceira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal em 132 anos se aposenta compulsoriamente na semana de aniversário da Constituição. Também foram só três os ministros negros da Corte até hoje.

Sendo o STF o guardião da Constituição Federal, parece óbvia a necessidade de preencher essa vaga indicando uma mulher negra —não obstante quem pense em gênero e raça como questão superada.
Seria, ainda, uma ótima forma de demonstrar comprometimento com o cumprimento voluntário do objetivo de alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira, referido pelo presidente da República na 78ª Assembleia Geral da ONU. Afinal, como disse Lula, “quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema”.

+ sobre o tema

O racismo inverso existe e precisa ser combatido

Mais uma vez falando sobre racismo, mas dessa vez...

Está na moda ser preto, desde que você não seja preto

É bem comum encontrar nas redes sociais algumas pessoas...

para lembrar

O racismo inverso existe e precisa ser combatido

Mais uma vez falando sobre racismo, mas dessa vez...

Está na moda ser preto, desde que você não seja preto

É bem comum encontrar nas redes sociais algumas pessoas...
spot_imgspot_img

Justiça para Herus, executado em festa junina no Rio

Não há razão alguma em segurança pública para que Herus Guimarães Mendes, um office boy de 23 anos, pai de uma criança de dois...

Em tempos de cólera, amor

Planejei escrever sobre o amor numa semana mais que óbvia. Eu adoro esta data capitalista-afetiva que é o Dia dos Namorados. Gosto que nossa...

Lula sanciona lei de cotas para negros em concurso e eleva reserva de vagas para 30%

O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (3) a prorrogação da lei de cotas federais, que passa a reservar 30% das vagas para pretos e pardos em concursos...