sexta-feira, novembro 26, 2021
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A importância da cultura afro-brasileira e indígenas nas escolas

Inicialmente, é importante contextualizarmos factualmente a relevância do tema afro-brasileiro e indígena no currículo escolar e como essa temática se tornou lei amparada oficialmente pela educação na BNCC.

No dia 10 de março de 2008 o ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, na época, Ministro da Educação, assinaram a Lei Nº 11.645 alterando a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo assim, a obrigatoriedade de incluir oficialmente no currículo de ensino a temática “História e Cultura Afro brasileira e Indígena”, certificando assim, a melhoria dos direitos sociais e demonstrando a necessidade da implantação e consequentemente a busca de novas estratégias para novas políticas educacionais, que propõem e reconhecem uma sociedade diversificada.

Elizabeth Maria² (2010) em seu artigo, fomenta que:

A lei enfatiza o estudo da história da África e dos
africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas
no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o
negro e o índio na formação da sociedade nacional.
Resgata assim as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinente à história
do Brasil. (BORGES, 2010, p. 76).

Tais conteúdos serão trabalhados de forma interdisciplinar, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre diversos pontos que, muitas vezes não são mencionados nos livros didáticos, pois esses fatos incidem apenas sobre a cultura europeia, nosso passado escravo e as consequências de leis impostas como a Lei nº 1, de 14 de janeiro de 1837³ , são pouco abordadas, ainda hoje, há uma certa “negação” da existência do racismo e é exatamente sobre essa recusa que devemos transformar a Lei 11.645 do papel em práticas dentro das salas de aula, é através da compreensão e pesquisa dessa história e do processo de escravidão, que tomamos a consciência de que nossa sociedade ainda se encontra em dívida em relação às pessoas negras, uma vez que, ainda carregamos racismo estrutural, essa discriminação que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes, seja de forma explicita ou falas “habituais” impregnadas em nossos “costumes” como exemplo, a palavra Denegrir, muito utilizada em nosso vocabulário: “DENEGRIR, v.p.d., v.p.r. Tornar(-se) negro ou escuro.” (d‘Oliveira, 2009, p. 607).

Almeida⁴ em seu livro O Que é Racismo Estrutural? (2018) explica que:

Em uma sociedade em que o racismo está presente
na vida cotidiana, as instituições que não tratarem
de maneira ativa e como um problema a
desigualdade racial irão facilmente reproduzir as
práticas racistas já tidas como “normais” em toda a
sociedade. (ALMEIDA, 2018, p.37)

O racismo não se prende apenas a um ato, mas sim, em um processo como todo, de vantagens e desvantagens a certos grupos socias, tudo pertencente a uma estrutura histórica e política. O racismo estrutural se funda na injustiça trazida pelos barcos europeus. Um exemplo disso é a quantidade de negros que vemos ocupando cargos nos parlamentos, empresas, escolas, faculdades, e o número declina ainda mais quando se trata de mulheres negras. Os poucos que ocupam tais cargos e frequentam tais lugares, sofrem, na palavra do autor, “práticas sociais corriqueiras” que nada mais são do que o racismo escondido atrás de piadas, exclusão e silenciamento.

É dentro de uma escola que necessitamos investir na mudança e tentar quebrar ou pelo menos expor toda essa estrutura de preconceitos. A partir da habilidade EM13CHS601⁵ disposta na BNCC, devemos planejar atividades que dialoguem com a cultura africana, indígena, proporcionar debates conscientes possibilitando diferentes visões uma vez que, permite o desenvolvimento do senso crítico em virtude do exercício da cidadania. Trabalhar e expor o verdadeiro sentido da democratização social, se questionar o porquê ainda nos dias de hoje, casos de mortes com pessoas negras são tão corriqueiros.

Portanto, partindo destas colocações se justifica a importância do papel da cultura afro-brasileira e indígena para a democratização social dentro das escolas, é relevante ressalvar a importância de trabalhar interdisciplinarmente figuras negras, atores, pintores, presidentes. É fundamental trazer para os alunos os locais onde essas pessoas ocupam, incentivar o consumo de músicas, obras de arte, filmes que retratam a vida dessas pessoas. Como escola, devemos ser a ponte entre o aluno e a cultura. Como exemplo, as obras de arte da pintora Afro-Cubana Harmonia Rosales⁶, que podem ser utilizadas como matérias culturais pelos professores, pois, é um grande incentivo aos alunos, uma vez que, a autora, de uma forma esplendida, protagoniza os negros em obras de artes já conhecidas, com a Criação de Deus, pintada por Michelangelo, trazer para dentro das salas artistas com Harmonia Rosales, é expandir ainda mais a cultura Afro, é cultivar o interesse dos alunos e mostrar a importância da nossa diversidade cultural.

Em suma, os livros didáticos do sistema educacional brasileiro, nos trazem muitas vezes uma versão distorcida e europeia da nossa cultura, esquecem de dizer que nossas raízes são negras, nosso sangue é indígena, nosso passado é marcado pela escravidão e preconceito. Quando trabalhamos e apresentamos nossa verdadeira herança, asseguramos diversas competências em nossos alunos, ensinamos a eles a democracia, lapidamos a maioridade de Kant, incitamos um futuro cidadão com senso crítico que compreende o preconceito estrutural trabalhado no texto acima, e principalmente, nos livra das amarras de ser uma pessoa alienada. A atividade proposta, visa abrir o leque da diversidade, expandir nos horizontes, dar o primeiro passo para a inclusão.

De fato, ainda estamos engatinhando no quesito igualdade, ainda hoje, infelizmente, casos de racismo são notificados, as vezes o crime vem de pessoas desconhecidas, em outras ocasiões são figuras públicas, entidades políticas que praticam e excitam dia após dia o racismo. Até o momento presente, ainda nos deparamos com a injustiça, passeatas e gritos “Black Lives Matter”⁷ ainda ecoam pelo mundo, e realmente devemos fazer ecoar em nossa sociedade, repercutir em nossa escola, ressoar em nossa sala e assim reverberar em nossos alunos.

Nota de Rodapé:

²Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás UUFG) e professora da Universidade Estadual
de Goiás (UEG).

³Lei n. 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839 sobre Instrução Primária no Rio de Janeiro. Artigo 3º São
prohibidos de frequentar as Escolas Publicas: § 1º Todas as pessoas que padecerem moléstias contagiosas.
§ 2º Os escravos, e os pretos africanos, ainda que sejão livres ou libertos.

⁴ Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito Político e Econômico
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

⁵Relacionar as demandas políticas, sociais e culturais de indígenas e afrodescendentes no Brasil
contemporâneo aos processos históricos das Américas e ao contexto de exclusão e inclusão precária
desses grupos na ordem social e econômica atual.

⁶Artista afro-cubana americana de Chicago

⁷“Vidas negras importam” (tradução nossa).

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

D’ OLIVEIRA, H. Maia. DBI – Dicionário Base Iracema: Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Iracema: Editora Prismática, 2009. 2104 p. ISBN 978-85-7411-021-9

BORGE, Elizabeth Maria de Fátima. A inclusão da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena nos Currículos da Educação Básica. Olimpíada Nacional em História do Brasil, Vassouras, v. 12, n. 1, p. 71 – 84, jan./jun. 2010.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNIME, 2017.

ROSALES, Harmonia. “The Creation of God” …we all are created in “Gods image. 17 maio. 2017. Instagram: https://www.instagram.com/honeiee/. Disponível em: https://www.instagram.com/p/BTuPgk3g_RC/. Acesso em: 09 nov.2020.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, Lei n. 1, de 1837, e o Decreto nº 15, de 1839, sobre Instrução Primaria no Rio de Janeiro. Desenvolvido por ASPHE/FaE/UFPel. Pelotas. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/asphe/article/viewFile/29135/pdf.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 09 nov. 2020.

¹ Graduanda em Licenciatura Letras Espanhol pela Universidade Estadual do Centro Oeste
(UNICENTRO); Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná
(UNOPAR).
** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE. 
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