A voz de um governo: o Revolução no pós-independência de São Tomé e Príncipe

Dandara Matos. Doutoranda em História pela Universidade Estadual de Campinas. E-mail: dandara.matos@hotmail.com Instagram: @dandaramatos90

A independência de São Tomé e Príncipe teve como estopim o episódio que ficou conhecido como Massacre de Batepá. Ocorrido em 3 de fevereiro de 1953, os colonos – e os contratados sob seus domínios – comandados pelo Governador Carlos Gorgulho, enfrentaram os forros, transformando-se em um dos momentos mais sangrentos do colonialismo português nas ilhas. Em 1960, foi criado o movimento de independência das ilhas que deu início à luta rumo ao fim do jugo português. No dia 12 de julho de 1975, foi assinada a independência de São Tomé e Príncipe, instalando-se um governo de regime de partido único, colocando no poder o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).

Durante os primeiros anos de independência da ilha, cujo contexto mais amplo ficou conhecido como Primeira República (1975-1991), os santomenses, em relação aos meios de comunicação, só tinham um canal de rádio e um jornal, que era o Revolução, ambos criados em 1975. Apenas em 1982, criou-se uma TV experimental estatal. Criada em 1985, a Agência de Informação Estatal de São Tomé e Príncipe passou a atender principalmente à rádio Nacional e aos jornais de parede que, por causa da irregularidade na publicação do jornal Revolução, passaram a ser usados como forma de informar a população sobre os acontecimentos no país. Os jornais de parede eram feitos de cartolinas e colocados em painéis, em vários pontos do país, daí o seu nome.

O jornal Revolução tinha formato compacto, na dimensão de uma folha A4 (210mm x 297mm). Na capa, o nome estava colocado no topo, acompanhado com informações sobre a edição (ano, data e número). Abaixo da identificação do jornal estavam os textos, iniciando sempre com o Editorial do lado esquerdo. As matérias iniciadas na primeira página, na maioria das vezes, terminavam em outras páginas (nunca na seguinte). O tamanho da letra era pequeno e os textos do jornal eram curtos, excetuando-se quando se tratava de uma entrevista, a reprodução de discurso ou ainda uma matéria de comemoração especial.

O nome do jornal não foi uma escolha meramente aleatória de seus fundadores. Revolução, numa definição livre, representa um período marcado por transformações na ordem social, uma alteração brusca do poder político ou econômico, ou na composição de uma comunidade que ocorre num curto período de tempo. A escolha deste nome para o primeiro jornal estatal de São Tomé e Príncipe remete a uma nova construção (ou condução) da identidade nacional e de um imaginário social junto à população do país, que com ele conviverá a partir de então e por ele será influenciada.

No seu segundo número, no editorial, o Revolução explicava o porquê do seu nome: “É um meio que utilizamos para permitir que a população tenha um conhecimento concreto da nossa realidade e do mecanismo da dominação. O nosso lema é informar com verdade. O nosso objectivo: formar e esclarecer. A nossa garantia é a certeza de que permaneceremos sempre fiéis aos princípios e à causa fundamental da luta de libertação nacional. A tarefa é árdua, mas trabalharemos sem desfalecimentos, com a colaboração de todos, propondo-nos transformar cada cidadão num bom militante. Por isso lhe chamámos REVOLUÇÃO”.

Outra característica interessante do Revolução é que na maioria dos números do periódico a foto de Manuel Pinto da Costa, o presidente de São Tomé e Príncipe (no cargo de dirigente do país entre os anos de 1975 e 1991), vinha publicada na primeira página junto a uma mensagem ao povo santomense. Entre os artigos também existiam pequenas mensagens de exaltação ao presidente.

Jornal “Revolução”, n.º 2, Ano I, sexta – 15 de agosto de 1975. Arquivo Histórico de São Tomé e Príncipe, São Tomé, 1975. Fonte:  Fundação Mário Soares.

O Revolução era um jornal institucional, pertencente ao órgão de comunicação do governo e os seus exemplares eram vendidos pelas ilhas. De julho de 1975 até ao número 36, de 22 de julho de 1977, o jornal custava 3,50 escudos. Na edição do jornal que anunciava a mudança da moeda do Escudo para a Dobra, o periódico passou a custar 5,00 dobras. A partir das edições de 1976, o jornal começou a publicar, no rodapé de algumas páginas, mensagens convidando as pessoas a comprar o jornal e a tornarem-se assinantes, pois assim estariam ajudando aquele jornal, bem como a Revolução no país. Abriu, também, um espaço para colaborações nos textos que seriam publicados.

No dia 15 de agosto de 1975, um mês após a cerimônia de independência do país, era publicado o segundo número do jornal Revolução. O país vivia ainda a euforia da emancipação e o jornal acompanhava essa alegria. A partir desse momento o periódico afirma-se como um intermediador entre o governo e o povo. Os textos acompanhavam a ideologia do regime, informando ao povo como deveria ser a postura de um “verdadeiro patriota” para que o país pudesse realmente tornar-se independente.

Os textos no jornal não eram assinados. Focavam em fatos políticos do país e do mundo. Nalguns números apareciam notas informativas para comunicar um fato considerado importante para as ilhas. Com exceção dessas notas noticiosas, o jornal, no início da sua circulação, não tinha qualquer texto sobre o quotidiano das ilhas e da sua população, mudando um pouco a partir de 1979. A imprensa no pós-independência, em São Tomé e Príncipe, atuava como mensageira, espalhando as orientações do MLSTP. Além de “informar”, seus textos tinham a função de agitar as “massas” populares em torno dos ideais e objetivos do novo Estado santomense.

Embora o editorial seja a parte opinativa de um jornal e evidencie a linha ideológica, os editoriais do Revolução demonstravam-se verdadeiros porta-vozes do Governo. Assumiram-se como doutrinadores para que o povo pudesse sentir-se próximo dos seus dirigentes, reforçando a ideia de unidade entre o governo e o povo, embora, com o tempo e a permanência da dificuldade o afastamento, de fato, tenha se aprofundado.

O fraco desenvolvimento econômico no pós-independência decorreu da inexperiência dos dirigentes do MLSTP em conseguir administrar os problemas financeiros e as relações sociais com influência no setor econômico. O regime afirmava-se progressista, mas o controle burocrático evidenciava o contrário. Cargos que deveriam ser ocupados por pessoas com conhecimento para encaminhar a progressão econômica e social foram utilizados como espaço para o crescimento pessoal e político dos membros da elite forra.

O jornal Revolução reforçava um discurso de que toda a responsabilidade do fracasso era do povo que não produzia o suficiente. Era obrigação do país – ou seja, de seu povo – reconstruir as ilhas, enquanto aos governantes restava “apenas” guiá-lo, já que eles tinham a experiência e expertise política para isso. Tal discurso esteve presente nos 54 exemplares do período que circularam de 1975 a 1979, por mim analisados. Quando a crise econômica se aproximou, o jornal endureceu a sua posição, salientando que ao povo caberia colher os bons frutos se ajudasse o país a produzir, ou os maus frutos se ocorresse prejuízos.

A ambição declarada pelo governo era a criação de uma nação forte, com uma economia livre das potências estrangeiras, moderna e construída por meio de uma cultura e ideologia socialistas. O discurso do regime apresentava o colonialismo como o principal vilão e responsável pela população das ilhas estar impregnada de péssimos costumes. O povo deveria ser disciplinado para adorar a sua terra natal, as suas origens e os seus dirigentes políticos. São Tomé e Príncipe deveria ser um Estado nacional estável e independente, composto por cidadãos seguidores do regime e dos seus membros.

Na sua seção internacional, o jornal reproduzia textos sobre o chinês Mao Tsé-Tung e o norte-coreano Kim Il-Sung, demonstrando o quanto estes sujeitos eram verdadeiros líderes dos seus respectivos países (China e Coréia do Norte). Publicava ainda artigos que falavam da supremacia agrícola da URSS e a sua capacidade em organizar a economia com a ajuda do povo. Ao Ocidente, o jornal dedicava os textos contra o imperialismo e o neocolonialismo.

O jornal Revolução participou ativamente na consolidação do discurso de Pinto da Costa e de seu regime desde 1975, referindo em permanência que o inimigo estava constantemente a rondar as ilhas. Os conflitos políticos desse primeiro momento deixam ver que Pinto da Costa afastou todos aqueles que, em algum momento, divergiram da sua linha de pensamento ou adquiriram um destaque superior ao seu.

Não é possível saber qual parte da população local lia o jornal, mas é certo que o Revolução reproduzia o pensamento do regime santomense. O jornal acompanhou os acontecimentos e as dinâmicas entre o governo, o povo e os opositores em São Tomé e Príncipe, afirmando posições, e, mais importante, calando – quando necessário – os conflitos políticos que tiveram lugar.

O jornal procurou mostrar o quanto seria gratificante trabalhar em prol do país. Analisando os primeiros anos, é visível que, à medida que a política econômica fracassa, o Revolução endurece o discurso, da mesma forma que o regime endurece a ação. O jornal procurava perpetuar os princípios de que o “trabalho edificaria o homem”, mas nos seus artigos não dava conta das diferenças sociais que se perpetuaram desde o período colonial, embora afirmasse que todos eram iguais e que aos santomenses bastava agir como verdadeiros patriotas.

No campo social, o jornal divulgou o discurso do “Homem Novo” do regime do MSLTP. O Revolução publicava textos que corroboravam as afirmações dos dirigentes sobre a destruição dos vícios e costumes que foram introduzidos pelo colonizador. A importância do homem novo para o regime é perceptível na quantidade de textos sobre o tema publicados no jornal. O Revolução não poupou esforços em combater a prostituição, alcoolismo, vadiagem, feitiçaria e tudo o que o governo considerasse ser fruto do egoísmo do homem santomense que atrapalhasse o país nessa nova fase.

Outro discurso alimentado pelo regime e reproduzido pelo jornal foi o da igualdade, mas esta não pressupunha a liberdade. O povo santomense tinha que ser grato ao MLSTP por ter acabado com o regime colonial e por isso o sistema do partido único tinha que ser apoiado como o melhor caminho para as ilhas.

Os textos publicados e a sua disposição no jornal não deixam dúvidas quanto ao seu discurso doutrinador. Considerando que as vivências do povo de STP não se modificaram no pós-independência, que o controle nas comunicações continuou da mesma forma e a falta de regularidade na publicação do Revolução, o periódico não foi a principal fonte de doutrinação do governo. Além do que já foi dito acima, deve-se considerar o alto nível de analfabetismo no país. É possível que o Revolução fosse um jornal lido, mas o seu público era restrito e letrado. A doutrinação do MLSTP surtiu mais efeito nos comícios e nas declarações e discursos através da rádio Nacional.

Assista ao vídeo da historiadora Dandara Matos no Acervo Cultne sobre este artigo:

Nossas Histórias na Sala de Aula

O conteúdo desse texto atende ao previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Ensino Fundamental: EF08HI26 (8º ano: Identificar e contextualizar o protagonismo das populações locais na resistência ao imperialismo na África e Ásia); EF09HI14 (9º ano: Caracterizar e discutir as dinâmicas do colonialismo no continente africano e asiático e as lógicas de resistência das populações locais diante das questões internacionais); EF09HI31 (9º ano: Descrever e avaliar os processos de descolonização na África e na Ásia).

Ensino Médio: EM13CHS101 (Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais); EM13CHS103 (Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros)).

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