Depois da criminalização em 2007, o número de abortos realizados em Portugal só tem diminuído. Em 2018, a queda registrada foi de 3,8% em comparação com o ano anterior, segundo dados da DGS (Direção-Geral da Saúde).
Por Karol Gomes, do Hypenes
Em contrapartida, o número de brasileiras que recorrem a lei do país para interromperem a gravidez aumentou 27,7% no mesmo período. Com isso, as brasileiras ultrapassaram as cabo-verdianas e se tornaram a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal.
Isso acontece porque, no Brasil, o aborto é proibido por lei e mesmo nos casos de excessões – nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto – ainda há dificuldades e empecilhos colocados as mulheres.
Ainda assim, a lei não inibe a decisão da mulher pelo procedimento e, para escapar da morte em clínicas clandestinas ou da prisão, viajar em busca de lugares descriminalizados acaba sendo uma opção para aquelas que têm condições.
Portugal acaba sendo um dos favoritos pois, além da facilitação do idioma, tem um processo bem menos burocrático. A legislação portuguesa garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em território luso, mesmo turistas e imigrantes em situação irregular. Nas clínicas e hospitais públicos, o aborto é gratuito. Já na rede particular, o valor do procedimento oscila entre os € 475 (cerca de R$ 2.156) e € 575 (R$ 2.610, aproximadamente).
O documento da DGS destaca ainda que, em números absolutos, Portugal encerrou 2018 com 14.928 abortos (incluindo os de fetos com doenças graves e de gestações que ameaçavam a vida das mulheres). A interrupções feitas unicamente a pedido da mulher tem número aproximado: 14.306 – mas é o valor mais baixo já registrado.
Segundo as autoridades de saúde portuguesas, a redução nos abortos está bastante relacionada a uma estratégia consistente de contracepção e educação sexual. Das mulheres que abortaram no país, 92,6% já saíram dos hospitais com um método anticoncepcional.
