Adolescentes denunciaram terem sido vítimas de preconceito racial em uma escola estadual onde estudam, no Centro do Recife. Uma das alunas prestou queixa, informando que foi insultada por três pessoas por causa da cor da pele e do tipo de cabelo. A Polícia Civil abriu investigação da ocorrência de injúria qualificada racial.
Os casos aconteceram na Escola Estadual Cônego Rochael de Medeiros, em Santo Amaro, na área central da capital pernambucana. Por meio de nota, a polícia disse que investiga a denúncia feita por uma jovem de 14 anos.
O registro foi feito na quinta (27) pela 7ª delegacia de plantão da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA). “As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do caso”, afirmou a polícia.
As ofensas contra a outra jovem de 13 anos foram relatadas por testemunhas. Segundo informações repassadas ao g1 por pessoas que preferiram não ser identificadas, os crimes ocorreram esta semana.
Uma das testemunhas contou que “duas meninas sofreram racismo dentro da escola”. No caso da garota mais nova houve xingamento de “macaca”. A garota de 14 anos foi agredida por causa da cor da pele e do tipo de cabelo.
A pessoa que fez a denúncia à TV Globo disse, ainda, que “a direção do colégio não fez nada, passou a mão na cabeça dos agressores e invalidou o acontecimento delas, falando até que elas estão mentindo”.
Diante dos casos, os colegas das meninas se reuniram para pressionar a direção a tomar atitude contra os estudantes envolvidos nas agressões.
“A secretária da escola disse que era necessário ter a confirmação das pessoas agredidas para poder fazer alguma coisa”, disse uma testemunha.
Segundo a denunciante, não houve proteção para as jovens agredidas. “Os pais dos agressores foram buscar eles na escola e ficou por isso mesmo”, acrescentou.
Ainda segundo a testemunha, uma das jovens foi para um psicólogo e foi aconselhada a postar uma nota na internet sobre o caso.
“No outro dia, a escola insinuou que seria mentira. Alegaram que a gente não podia acreditar em tudo que está na internet. Por isso, elas foram para a delegacia para prestar queixa”, afirmou.
O que diz o governo
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes disse que tomou conhecimento do “suposto caso de racismo” ocorrido na Escola Estadual Conego Rochael de Medeiros.
O governo afirmou também que, a partir disso, a gestão da escola convocou as famílias e “os fatos estão sendo analisados para providências junto aos órgãos competentes”.
A Secretaria disse também que “não compactua de nenhuma forma de racismo dentro das unidades de ensino”.
Informou que a escola desenvolve ações voltadas para o combate a esse tipo de violência, “incentivando sempre pela prática da cultura de paz”.
Jogador do Náutico
O caso do racimo na escola veio à tona um dia depois da denúncia feito por um jovem atleta do Náutico.
Um goleiro da categoria de base afirmou ter sido vítima de preconceito racial e acusação de tentativa de furto de um carro, no Recife.
O rapaz, que é negro e tem 16 anos, prestou queixa à polícia. “Me chamaram de nego e disseram que eu queria roubar”, afirmou o jovem atleta, em entrevista ao g1, na quinta (27).
O rapaz e o pai dele foram até a delegacia especializada, na Zona Oeste do Recife. Segundo o atleta, dois homens suspeitos de envolvimento no caso foram ouvidos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Crime
O crime de injúria racial fica caracterizado em casos de indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
